Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 31-60 de 66.273 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
7/2020-007 SEMSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NECESSÁRIO A SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

05/05/202030/05/2020

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA35.000,0035.000,00
Nº 7/2020 003 DISP

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁLCOOL EM GEL 70%), EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONA VÍRUS - COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI-PA.

04/05/202030/05/2020

PEIXE-BOI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA29.580,0029.580,00
7/2020-0518004

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA O COMBATE AS INFECÇÕES HUMANAS CAUSADAS PELO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ. FUNDAMENTADO NOS DECRETOS MUNICIPAL Nº 039/2020, 041/2020, 050/2020, 054/2020, 055/2020, 060/2020, 061/2020 E LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº05/2020 E PLANO DE CONTINGENCIA MUNICIPAL.

27/05/202029/05/2020

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA97.404,2095.272,44
9/2020-00028-COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA, RURAL E ÁREA INDÍGENA.

16/06/202029/05/2020

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA1.954.207,300,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-014

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITAL PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19

12/05/202029/05/2020

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA25.200,0025.200,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-016

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXOS HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19

12/05/202029/05/2020

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA6.792,006.540,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-017

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19

22/05/202029/05/2020

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA78.175,0078.175,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-018

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19

05/05/202029/05/2020

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA147.507,50145.375,00
7/2020-15

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MAIOR LANCE

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPI) DE ACORDO COM A PORTARIA 54 E 369 DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE E ENFRETAMENTO AO CORONAVIRU(COVID19) PARA SER UTILIZADOS POR SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO.

29/05/202029/05/2020

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA25.949,9122.972,57
DISPENSA 002/200514

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.

14/05/202029/05/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA50.000,0050.000,00
007/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE OXIGÊNIOS MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA.

08/05/202029/05/2020

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA44.515,9038.300,00
063/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 IGG/IGM PARA AUXÍLIO NO DIAGNÓSTICO DE PESSOAS INFECTADAS PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19).

11/05/202029/05/2020

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA155.000,000,00
07/2020 PE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO

10/06/202029/05/2020

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

PUBLICADA6.255.692,500,00
008/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E PROTEÇÃO PESSOAL DESTINADOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19, PARA OS SERVIDORES E USUÁRIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ - PA.

18/05/202029/05/2020

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA81.885,7080.285,00
80014/2020/SMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE MÁSCARAS DE TECIDO TRICOLINE PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID- 19)

06/05/202029/05/2020

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

REALIZADA15.000,0015.000,00
009/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA PRIVADA PARA AS BARREIRAS SANITÁRIAS INSTALADAS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ.

22/05/202029/05/2020

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA25.545,7522.500,00
7/0092020-DL-PMSBP-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGG E IGM DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE POR CORONAVÍRUS 2 (SARS-COV-2), NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO

20/05/202029/05/2020

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA31.000,0031.000,00
7/2020-00030

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA E IVERMECTINA, PARA O COMBATE AO COVID-19

12/05/202029/05/2020

TERRA ALTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ALTA

REALIZADA102.000,00102.000,00
001/2020-IN/CPL/FUNPREV.SSBV

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ESTADO DO PARÁ

01/01/202029/05/2020

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

REALIZADA120.000,00120.000,00
DISP 007

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA CONFECÇÃO DE KIT'S PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES DAS COMUNIDADES E DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA.

27/05/202029/05/2020

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA59.869,7555.717,50
9/2020-2805001

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS-COVID-19, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA

28/05/202029/05/2020

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA143.358,00119.340,00
7/2020-040501

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE USO HOSPITALAR E INSUMOS MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO, LABOTATORIAL, EPI) PARA UTILIZAÇÃO NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA.

04/05/202029/05/2020

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA473.564,28443.175,80
CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - DISPENSA 019/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

06/02/202029/05/2020

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA9.888,000,00
9/2020-0005 - SRP-PMTA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

10/06/202029/05/2020

TERRA ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

PUBLICADA504.182,320,00
9/2020-00029-COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E SERVIÇO DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS ANEXOS.

18/06/202029/05/2020

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA4.731.734,420,00
9/2020-00027

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

15/06/202029/05/2020

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA2.472.182,580,00
PE-007/2020-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11528.843000/1200-09, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

10/06/202029/05/2020

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA249.997,000,00
007/2020 - PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E MUNICÍPIO DE ITAITUBA.

10/06/202029/05/2020

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PUBLICADA6.700.210,000,00
000043/2020/PMON

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO

22/06/202029/05/2020

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

PUBLICADA3.340.393,220,00
000039/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MANILHAS CONFECCIONADAS EM FERRO E CONCRETO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE OBRAS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA

16/06/202029/05/2020

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

PUBLICADA440.875,800,00