Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS BAIXA VERDE

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALINE BARROS, PARA SER ATRAÇÃO PRINCIPAL DURANTE A NOITE GOSPEL EVANGÉLICA, INSERIDA NA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO AO 35º (TRIGÉSIMO QUINTO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E SOLUÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS EM TELAS DIGITAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA

SANTANA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO (STREAMING) DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA

SANTANA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTELARIA E ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO) PARA OS SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL.

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEMURB E ORGÃOS PARTICIPANTES.

PARAUAPEBAS

SEMOB - SECRETARIA MUN. DE OBRAS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO PALCO (TIPO GEO-SPACE E MODULAR), SISTEMA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE, TÚNEL EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO, PAINÉIS DE LED, TENDAS DE DIVERSAS METRAGENS, BANHEIROS QUÍMICOS (PADRÃO E PNE), CADEIRAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, VISANDO ATENDER À PROGRAMAÇÃO CULTURAL E INSTITUCIONAL DO 31º FESTIVAL DO ABACAXI DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0603000001/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025-019-PMSJA/SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA.

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAIS PARA PINTURA.

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMADS,

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E REDUÇÃO DE DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA.

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMPUTADORES COMPLETOS PARA OS CONSELHOS TUTELARES I,II,III E IV

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA WEB PARA GERENCIAMENTO DE LEIS MUNICIPAIS, COM FILTRO DE BUSCA E TIPO DE ARQUIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.

SANTANA DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 18 (DEZOITO) TABLETS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – PA.

REDENCAO DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ALEVINOS DE ESPÉCIES VARIADAS (TILÁPIA, TAMBATINGA, PANGA), PARADISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PISCICULTORES LOCAIS, VISANDO O FOMENTO À PISCICULTURA FAMILIAR, O REPOVOAMENTO DE MANANCIAIS HÍDRICOS E O INCENTIVO À SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE USO GERAL, ESPECIAL E CONTROLADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ-PA

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO E-DUCACIONAL, DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB, DESTINADA A ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E SISTÊMICA, ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIO-NAIS, GERENCIAIS E DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO, DE MANEIRA INDISSOCIÁVEL E INTEGRADA.

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGISTRO DE INADIMPLÊNCIA DE CONTRIBUINTES DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM NO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

BELEM

SEFIN

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, EM ATENDIMENTOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ-PA.

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO POR CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 001/2026-PMBB, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2026-PMBB, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0105-002/SEMAP, REALIZADO PELA GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA, COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE CENTRAIS DE AR, DE 12.000, E DE 18.000 BTU´S, PARA CLIMATIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, SAMU E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SOB À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS.

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, VIA CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, MEDIANTE ATENDIMENTO REMOTO (EMAIL E/OU TELEFONE), SOB DEMANDA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS MUNICIPAIS E COORDENADORIAS, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINA, PARA ATENDER AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS-CCI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GUTEMBERG SILVA MIRANDA, NOME ARTÍSTICO GUTO SILVER, DEVIDAMENTE CREDENCIADO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE 128 ANOS DO BAIRRO FRANCISCO COELHO, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021.

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE, PROCESSAMENTO DE DADOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA E HIGIENE E LIMPEZA).

CASTANHAL

CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS (CONTABILIDADE PÚBLICA, GESTOR DE NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES E CONTRATOS) EM GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO