Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 31-60 de 51.545 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
003/2018

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ESTRADA CINCO- PORTE I,

03/01/201915/01/2019

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA265.454,760,00
9/2019-02-EDUC

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIODE SÃO JOAO DO ARAGUAIA NO ANO DE 2019. VENCEDOR

25/01/201915/01/2019

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA1.897.819,290,00
003/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS DISTRITOS DE CASTELO DE SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

24/01/201915/01/2019

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA473.185,280,00
DISPENSA 00.031/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MAIOR LANCE

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE, TIPO PICK – UP CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO 4X4 (TIPO AMBULÂNCIA), PARA ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR 11311.333000/1180 – 01 E O TERMO DE COMPROMISSO Nº 1502101712191720294 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), E DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONVÊNIO/MDS Nº 855760/2017- SICONV Nº 093022/2017, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ONDE OS CERTAMES FORAM CONSIDERADOS FRACASSADOS, E PARA ISSO NECESSITAM DE UMA NOVO PROCESSO, POR COMPRA DIRETA, DEVIDO AS NECESSIDADES DA REFERIDAS SECRETARIAS.

22/11/201815/01/2019

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA514.000,00410.000,00
9/2019-01-PMSJA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DISEL COMUM E S10) PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, NO ANO DE 2019.

25/01/201915/01/2019

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA3.045.620,000,00
1/2018-140801

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E RESTAURAÇÃO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ DO CAETÉ,TRÊS VOLTAS E VILA DO PITORO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME PROJETO BASICO, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

29/08/201815/01/2019

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA259.898,62229.367,54
6/2019-001PMSJP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTES DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTROS

02/01/201915/01/2019

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

PUBLICADA21.600,000,00
9/2019-001PMSJP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 872416/2018/MAPA/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

24/01/201915/01/2019

SENADOR JOSE PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

PUBLICADA139.623,330,00
001-2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (AR CONDICIONADO, BANQUETA, GELADEIRA E PROJETOR MULTIMÍDIA) CONFORME PROPOSTA Nº 12381567000/1150-04, EMENDA PARLAMENTAR Nº 26800008 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA

16/01/201915/01/2019

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PUBLICADA27.850,000,00
9/2018-0012

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

22/02/201815/01/2019

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

PUBLICADA ANULADA47.200,000,00
PP 9/2018-012

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11438.326000/1170-01.

19/07/201815/01/2019

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

PUBLICADA399.940,00323.888,02
002/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA DO RAMO PERTINENTE, PARA A LOCAÇÃO DE BARCOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE MATERIAIS E PROFESSORES.

25/01/201915/01/2019

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA968.740,000,00
PP 9/2018-013

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE MUANÁ, CONFORME A PROPOSTA N° 11438.326000/1180-05

06/09/201815/01/2019

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

PUBLICADA149.990,000,00
9/2018-047 PMI

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANO 2019.

24/12/201815/01/2019

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA302.108,400,00
9/2018-046 PMI

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

24/12/201815/01/2019

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PUBLICADA1.246.930,000,00
9/2018-044 PMI

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PUBLICA PARA ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LEI 12/5227) A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ (TCM-PA) MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (MPF) E OS DEMAIS ÓRGÃOS Ì FISCALIZADORES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANO 2019.

21/12/201815/01/2019

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PUBLICADA23.199,960,00
002/2018 –CPL/PMB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS GESTORAS DE FUNDOS MUNICIPAIS.

26/02/201815/01/2019

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA1,00215.000,00
008/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), HORAS VOO, PASSAGENS TERRESTRE E LOICAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

28/01/201915/01/2019

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PUBLICADA1.283.463,700,00
009/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

28/01/201915/01/2019

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PUBLICADA11.036.528,460,00
9/2018-0014

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

23/02/201815/01/2019

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

PUBLICADA ANULADA170.000,000,00
9/2019-00001-SRP/SMSS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO PARÁ.

16/01/201915/01/2019

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.219.233,000,00
9/2018-00018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ

16/05/201815/01/2019

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

REALIZADA226.200,00226.200,00
9/2018-00018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ

16/05/201815/01/2019

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI

REALIZADA2.075,002.075,00
002/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (PAULA FERNANDES) PARA APRESENTAÇÃO DO VERANEIO 2018 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, O QUAL SE INICIA EM 30 DE JUNHO. O LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EVENTO SERÁ NA PRAIA DAS GAIVOTAS, UM DOS PONTOS TURÍSTICOS MAIS VISITADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, COM ENTRADA FRANCA PARA TORNAR TODO O PÚBLICO.

14/06/201815/01/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA70.000,0070.000,00
9/2018-00018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ

16/05/201815/01/2019

TUCUMA

FUNDEB

REALIZADA63.300,0063.300,00
7/2017-00079

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A BASE DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA (UBS) 310 DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

04/01/201715/01/2019

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA12.000,0012.000,00
003/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (ANDRÉ E FELIPE) PARA APRESENTAÇÃO DO VERANEIO 2018 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, O QUAL SE INICIA EM 30 DE JUNHO. O LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EVENTO SERÁ NA PRAIA DAS GAIVOTAS, UM DOS PONTOS TURÍSTICOS MAIS VISITADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, COM ENTRADA FRANCA PARA TORNAR TODO O PÚBLICO.

14/06/201815/01/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA30.000,0030.000,00
034/2018-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COM MONITORAMENTO, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO PROGRESSO-PA.

11/07/201815/01/2019

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA112.500,00106.800,00
001/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU FÍSICA DO RAMO PERTINENTE, PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

25/01/201915/01/2019

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA3.702.762,000,00
001/2019/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CASTANHAL/PA, DURANTE 12 (DOZE) MESES.

03/12/201815/01/2019

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA9.181,440,00