Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DP 028.2026.CPL
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 050505704.000017/2026-65
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2026 15:37
Publicação: 26/05/2026 09:41
Homologação: 25/05/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCOS DP 28 | 26/05/2026 09:34 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE DP 28 | 26/05/2026 09:37 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA DP 28 | 26/05/2026 09:38 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA DP 28 | 26/05/2026 09:39 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DP 28 | 26/05/2026 09:39 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO DP 28 | 26/05/2026 09:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO DP 28 | 26/05/2026 09:40 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO DP 28 | 26/05/2026 09:42 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DP 28 | 26/05/2026 09:40 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PARECER ORÇAMENTÁRIO DP 28 | 26/05/2026 09:41 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR DP 28 | 26/05/2026 09:40 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | CERTIDAO REQUISITOS DE HABILITACAO E QUALIFICACAO MINIMA DP 28 | 26/05/2026 09:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA DP 28 | 26/05/2026 09:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição n° 4011, Código Identificador: DA27D2AC - Aviso de Contratação Direta | 26/05/2026 |
| 2 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas – Link para acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2026/157 | 25/05/2026 |
| 3 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 25/05/2026 |
| 4 | Site | Portal de Compras do Governo Federal - UASG:927862 | 25/05/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - Link Para Acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=DP%20028.2026.CPL&clean=false | 25/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES COM CHUVEIRO ELETRICO, TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO) FRIGOBAR, AR CONDICIONADO, ACESSO Á INTERNET, SERVIÇO DE QUARTO , COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ. | R$840,00 | R$840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO, TOALHAS DE BANHO MATERIAIS DE HIGIÊNE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO) FRIGOBAR, AR CONDICIONADO, ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE QUARTO, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ. | R$12.420,00 | R$12.420,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO, TOALHAS DE BANHO MATERIAIS PARA HIGIÊNE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO) FRIGOBAR, AR CONDICIONADO, ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE QUARTO, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ | R$1.080,00 | R$1.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.340,00 | R$14.340,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO SIMPLES COM CHUVEIRO ELETRICO, TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO) FRIGOBAR, AR CONDICIONADO, ACESSO Á INTERNET, SERVIÇO DE QUARTO , COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ. | UNIDADE | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 6 | R$140,00 | R$840,00 | Lote vencido por TIBIRICA HOTEL LTDA pelo valor de R$840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO, TOALHAS DE BANHO MATERIAIS PARA HIGIÊNE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO) FRIGOBAR, AR CONDICIONADO, ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE QUARTO, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ | UNIDADE | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 6 | R$180,00 | R$1.080,00 | Lote vencido por TIBIRICA HOTEL LTDA pelo valor de R$1.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO, TOALHAS DE BANHO MATERIAIS DE HIGIÊNE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO) FRIGOBAR, AR CONDICIONADO, ACESSO A INTERNET, SERVIÇO DE QUARTO, COM FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ. | UNIDADE | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 54 | R$230,00 | R$12.420,00 | Lote vencido por TIBIRICA HOTEL LTDA pelo valor de R$12.420,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 66 | R$550,00 | R$14.340,00 | R$14.340,00 | |||