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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#8.2026-001-SEMOB
098452 - SEMOB - SECRETARIA MUN. DE OBRAS
Nº do Processo Administrativo: 014/2025-SEMOB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/06/2026 09:00
Publicação: 26/05/2026 16:58
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 26/05/2026 16:55 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL DE LICITAÇÃO | 26/05/2026 16:57 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 26/05/2026 16:56 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 26/05/2026 16:57 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 26/05/2026 16:56 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/05/2026 16:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAGINA Nº 04 | 26/05/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjYwNTI2MTk1OFBQUA==&clean=false | 26/05/2026 |
Participantes 0
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA GROSSA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$139,79 | R$838.740,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AREIA GROSSA (COTA RESERVADA) | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$139,79 | R$279.580,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | AREIA FINA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$138,00 | R$517.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | AREIA FINA (COTA RESERVADA) | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$138,00 | R$172.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PEDRA DE MÃO (RACHÃO) | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.375 | R$272,56 | R$919.890,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PEDRA DE MÃO (RACHÃO) (COTA RESERVADA) | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.125 | R$272,56 | R$306.630,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BRITA 1 | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$289,97 | R$1.087.387,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | BRITA 1(COTA RESERVADA) | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$289,97 | R$362.462,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PÓ DE BRITA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$189,75 | R$284.625,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PÓ DE BRITA (COTA RESERVADA) | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$189,75 | R$94.875,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | BRITA 0 | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$334,78 | R$502.170,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | BRITA 0(COTA RESERVADA) | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$334,78 | R$167.390,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 26.500 | R$2.729,70 | R$5.533.750,00 | R$0,00 | |||