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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2026
110214 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 020/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/06/2026 09:30
Publicação: 26/05/2026 10:04
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS | 26/05/2026 09:53 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXO | 26/05/2026 09:53 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 26/05/2026 09:54 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/05/2026 09:54 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 26/05/2026 09:54 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/05/2026 09:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 19/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 19/05/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 19/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANPARÊNCIA BRASIL NOVO | 19/05/2026 |
Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS 235/75 R 17.5 RADIAL, PNEUS LISOS E MISTOS, CERTIFICAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47 | R$1.684,44 | R$79.168,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PNEUS 275/80 R 22:5 RADIAL, PNEU BORRACHUDO,MINIMO 16 LONAS, CERTIFICAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 45 | R$1.753,16 | R$78.892,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PNEUS 215/75 R 17.5 RADIAL, PNEUS COM 12 LONAS, ESTRUTURA RADIAL, PARA MICRO-ÔNIBUS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 53 | R$1.498,56 | R$79.423,68 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PNEUS 235/75 R 17.5 RADIAL, PNEUS LISOS E MISTOS, CERTIFICAÇÃO DO INMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 58 | R$1.376,67 | R$79.846,86 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PNEUS 7.50-16 COM CÂMARA, PNEUS COM CÂMARA, PRIMEIRA LINHA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 74 | R$1.078,44 | R$79.804,56 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PNEUS 275/70R16, PNEUS NOVOS, PRIMEIRA LINHA, COM CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 68 | R$1.139,47 | R$77.483,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PNEU 265/65R17, PNEUS NOVOS, PRIMEIRA LINHA, COM CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$991,74 | R$9.917,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 355 | R$9.522,48 | R$484.537,34 | R$0,00 | |||