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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARONA Nº A.2026-001-PMP
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo n° 004/2026-PMP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, 69, NOVO HORIZONTE, PACAJÁ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/02/2026 10:00
Publicação: 26/05/2026 17:10
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 0
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/leiturajornal | 27/04/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | https://pacaja.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 01/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | R$7.529,12 | R$7.529,12 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS FINAIS | R$69,90 | R$69,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PERFURAÇÃO | R$1.347.284,05 | R$1.347.284,05 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | INSTALAÇÃO ELÉTRICA | R$23.481,70 | R$23.481,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.378.364,77 | R$1.378.364,77 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: INSTALAÇÃO ELÉTRICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENTRADA DE ENERGIA AÉREA, TIPO C4, PADRÃO CEMIG, CARGA INSTALADA DE 27,1KVA ATÉ 38KVA, TRIFÁSICO, COM SAÍDA SUBTERRÂNEA, INCLUSIVE POSTE, CAIXA PARA MEDIDOR, DISJUNTOR, BARRAMENTO, ATERRAMENTO E ACESSÓRIOS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$4.696,34 | R$23.481,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$4.696,34 | R$23.481,70 | |||
Lote 2: PERFURAÇÃO 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAP D= 150MM P/ O FUNDO DO POÇO | METRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$309,26 | R$6.185,20 |
| 2 | BOMBA SUBMERSA R20A-12 12 CV TRIFÁSICA 220V LEÃO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$13.313,09 | R$266.261,80 |
| 3 | BOMBA SUBMERSA 15.6-S-12 TRIFÁSICA 380V 5,5CV DANCOR | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$3.162,27 | R$15.811,35 |
| 4 | POÇO ARTESIANO - PERFURAÇÃO EM ROCHA SAN COM 6" | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$316,70 | R$633.400,00 |
| 5 | JOELHO/COTOVELO 45° PVC JS - 50MM - LS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$4,56 | R$91,20 |
| 6 | REGISTRO DE PRESSÃO S/ CANOPLA 3/4" | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$74,41 | R$1.488,20 |
| 7 | BUCHA DE REDUÇÃO JS - 50MM X 40MM (LH) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$4,47 | R$89,40 |
| 8 | TUBO EM PVC - 50MM (LS) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$14,00 | R$28.000,00 |
| 9 | TUBO EM PVC - JS - 20MM (LH) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$8,47 | R$677,60 |
| 10 | CABO DE COBRE 16,00 MM2 - 1 KV | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$21,35 | R$42.700,00 |
| 11 | CONCRETO ARMADO FCK=15 MPA C/FORMA MAD. BRANCA (INCL. LANÇAMENTO E ADENSAMENTO) | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.013,80 | R$2.506,90 |
| 12 | TUBO PVC DE REVESTIMENTO GEOMECÂNICO NERVURADO Ç DN = 150 MM, COMPRIMENTO = 2 M | METRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$164,21 | R$328.420,00 |
| 13 | CORDA DE POLIAMIDA 12 MM TIPO BOMBEIRO, PARA TRABALHO EM ALTURA | METRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$988,79 | R$19.775,80 |
| 14 | SERVIÇO EMPREITADO-INSTALAÇÃO DE BOMBA 5 CV | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$93,83 | R$1.876,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8.226 | R$23.489,21 | R$1.347.284,05 | |||
Lote 3: SERVIÇOS PRELIMINARES 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$443,31 | R$1.329,93 |
| 2 | LICENÇAS E TAXAS DA OBRA (ATÉ 50M2) | CONJUNTO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.977,35 | R$1.977,35 |
| 3 | LICENÇAS E TAXAS DA OBRA (ATÉ 250M2) | CONJUNTO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.221,84 | R$4.221,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$6.642,50 | R$7.529,12 | |||
Lote 4: SERVIÇOS FINAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA FINAL DA OBRA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$4,66 | R$69,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$4,66 | R$69,90 | |||