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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2026/FMS
124428 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 004/2026-FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N BAIRRO CENTRO SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA CEP 68.520-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/05/2026 08:00
Publicação: 26/05/2026 15:21
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTROIDADE COMPETENTE | 26/05/2026 14:23 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 26/05/2026 14:24 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 26/05/2026 14:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | 26/05/2026 14:25 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDÍCO | 26/05/2026 15:18 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA | 26/05/2026 14:25 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 26/05/2026 14:26 |
| 8 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | REGULAMENTO/EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO | 26/05/2026 14:25 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | EDITAL E ANEXOS | 26/05/2026 14:26 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 26/05/2026 14:34 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br | 27/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://www.ioepa.com.br/portal/#2 | 27/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar | 27/05/2026 |
| 4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 | 27/05/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ | 27/05/2026 |
Participantes 0
Itens 27
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA ESPECIALIZADA EM UROLOGIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 100 | R$242,35 | R$24.235,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CONSULTA ESPECIALIZADA EM MASTOLOGISTA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 100 | R$294,35 | R$29.435,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | EXAME DE COLPOSCOPIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 100 | R$117,14 | R$11.714,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | EXAME ELETROENCEFALOGRAMA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 100 | R$128,93 | R$12.893,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA/ZONA URBANA | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 36 | R$8.257,21 | R$297.259,45 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA/ZONA RURAL | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 60 | R$7.876,98 | R$472.618,62 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PSICÓLOGO EQUIPE EMULT | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 24 | R$3.096,69 | R$74.320,63 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | NUTRICIONISTA EQUIPE EMULT | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 24 | R$3.126,69 | R$75.040,63 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | MÉDICO BIOQUÍMICO | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$3.050,56 | R$36.606,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FISIOTERAPEUTA HOSPITALAR | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$2.495,80 | R$29.949,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | FARMACÊUTICO ATENÇÃO BÁSICA | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 36 | R$2.626,69 | R$94.560,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | DENTISTA COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$2.617,68 | R$31.412,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | ASSISTENTE SOCIAL HOSPITALAR | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 24 | R$3.791,88 | R$91.005,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | MÉDICO AMBULATÓRIO HOSPITALAR | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$9.086,37 | R$109.036,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | FARMACÊUTICO HOSPITALAR | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 24 | R$3.915,99 | R$93.983,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$4.453,27 | R$53.439,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | MÉDICO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$4.254,85 | R$51.058,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | MÉDICO AUDITOR AIHS | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$3.053,73 | R$36.644,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | EDUCADOR FÍSICO EQUIPE EMULT | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 36 | R$2.210,03 | R$79.560,97 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | FISIOTERAPEUTA EQUIPE EMULT | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 36 | R$2.646,03 | R$95.256,97 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | ENFERMEIROS ATENÇÃO BÁSICA | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 108 | R$4.223,42 | R$456.129,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | ENFERMEIROS HOSPITAL | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 72 | R$4.383,97 | R$315.645,62 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | ENFERMEIRA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$3.354,20 | R$40.250,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | ENFERMEIRA COORDENADORA SAÚDE DA MULHER | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$4.569,07 | R$54.828,88 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | ENFERMEIRA COORDENADORA REGULAÇÃO | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$4.387,82 | R$52.653,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | ODONTÓLOGO ATENÇÃO BÁSICA | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 120 | R$3.065,62 | R$367.874,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | ENFERMEIRA COORDENADORA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$3.833,37 | R$46.000,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.132 | R$95.160,69 | R$3.133.414,72 | R$0,00 | |||