Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6.2026-0011
000115 - IPIXUNA DO PARA
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 0011/2026-INEXIG

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - SETOR DE LICITAÇÕES

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2026

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/05/2026 13:30

Publicação: 26/05/2026 18:22

Homologação: 22/05/2026 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 26/05/2026 18:09
2 CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) DOC QUE COMPROVE A EXCLUSIVIDADE 26/05/2026 18:09
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 26/05/2026 18:10
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 26/05/2026 18:10
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 26/05/2026 18:24
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 26/05/2026 18:11
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 26/05/2026 18:11
8 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RATIFICAÇÃO 26/05/2026 18:26
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 26/05/2026 18:11
10 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TERMO DE REFERENCIA 26/05/2026 18:11


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 11/05/2026
2 Site PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PUBLICA - PNCP 11/05/2026
3 Portal da Transparência PORTAL DE TRANSPARENCIA DA PREFEITURA - https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/ipixuna-do-para-620260011-11-05-2026 11/05/2026


Participantes 1


CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 63.712.077/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALINE BARROS R$350.000,00 R$350.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$350.000,00 R$350.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALINE BARROS UNIDADE 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS 1 R$350.000,00 R$350.000,00

Lote vencido por CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA pelo valor de R$350.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$350.000,00 R$350.000,00 R$350.000,00


Contratos 1


Contrato nº 202605250001

R$350.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

CONTRATADO

CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA 63.712.077/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/05/2026

FIM
30/12/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação