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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2026
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 019/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - MURAL FÍSICO - AVENIDA DOS ESTADOS, N.º 73 – CUMARU DO NORTE – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2026 14:00
Publicação: 26/05/2026 08:06
Homologação: 06/05/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/05/2026 08:48 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 22/05/2026 08:49 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COMPARAÇÃO DE PREÇO | 26/05/2026 07:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 26/05/2026 07:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/05/2026 08:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/05/2026 07:58 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 26/05/2026 08:04 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 26/05/2026 08:05 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO D HABILITAÇÃO | 26/05/2026 08:06 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 20/05/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO - https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-cumaru-do-norte | 20/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO: TREINAMENTO INICIAL DE USO, RELATIVO AO FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DO SISTEMA A TODOS OS USUÁRIOS DESIGNADOS PELA CONTRATANTE. | R$9.450,00 | R$9.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LICENCIAMENTO: PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO PERÍODO DO LICENCIAMENTO E DISPONIBILIZADO A CONTRATANTE QUANDO SOLICITADO. | R$37.800,00 | R$37.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$47.250,00 | R$47.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENCIAMENTO: PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO PERÍODO DO LICENCIAMENTO E DISPONIBILIZADO A CONTRATANTE QUANDO SOLICITADO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.150,00 | R$37.800,00 | Lote vencido por STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$37.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IMPLANTAÇÃO: TREINAMENTO INICIAL DE USO, RELATIVO AO FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DO SISTEMA A TODOS OS USUÁRIOS DESIGNADOS PELA CONTRATANTE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$9.450,00 | R$9.450,00 | Lote vencido por STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$9.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 13 | R$12.600,00 | R$47.250,00 | R$47.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA 37.933.858/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2026
FIM
06/05/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF