Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A001.2026/FMS
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2026.0504-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS (FAMEP), PORTAIS TCM/PA E DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/05/2026 09:00
Publicação: 26/05/2026 11:54
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | 26/05/2026 14:09 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/05/2026 14:06 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 26/05/2026 14:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2026 14:03 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/05/2026 11:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/05/2026 11:57 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/05/2026 14:22 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | 26/05/2026 14:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Pará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4006 | 19/05/2026 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB | 19/05/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br | 19/05/2026 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTU’S | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 40 | R$1.763,83 | R$70.553,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CENTRAL DE AR COM POTÊNCIA DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000 BTU’S | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 20 | R$2.519,59 | R$50.391,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 60 | R$4.283,42 | R$120.945,00 | R$0,00 | |||