Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), COM RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E INSUMOS UTILIZADOS NAS OPERAÇÕES DA SEMED

TOME-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS DESTINADAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA FRUTICULTURA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEAGRI.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO

ANANINDEUA

SECRET DE DESENV DE IND. E COMERCIO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IV, “A”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MONTADORA TOYOTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS, DESTINADOS A REVISÃO DE 10.000KM DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, MODELO TOYOTA HILUX DE PLACAS SPR 7F71 E SPR 7G21.

SANTAREM

SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, MÁQUINAS, MOTOS, MOTORES E IMPLEMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO, INCLUINDO SERVIÇOS DE SOCORRO PERÍMETRO RURAL E URBANO, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA.

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA “FORRÓ SACODE” PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO 17º FESTIVAL JUNINO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ – PA

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, ESTABELECIDA ENTRE O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAI - CIMINAS E A EMPRESA BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, ZERO HORA, NOVA DE FÁBRICA, EQUIPDA COM CABINE FECHADA, MOTOR A DIESEL DE 06 CILINDROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA.

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, PINTURA DE LIGAÇÃO, APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE ? CBUQ, TRANSPORTE DE MATERIAIS BETUMINOSOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS E DEMAIS ANEXOS.

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL, CLÍNICA GERAL E ULTRASSONOGRAFIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO ASSISTENCIAL CONTÍNUO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TERRA SANTA FREI ELISEU EISMANN, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA.

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA FINANCEIRA, VISANDO O RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS DO FUNDEF DECORRENTES DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), ATÉ O EFETIVO REPASSE PELA UNIÃO

PEIXE-BOI

FUNDO MUN DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO PALCO, MINI PALCO, MÓDULOS DE ARQUIBANCADAS, PÓRTICOS DE ENTRADA, DISCIPLINADORES E ELEMENTOS DE AMBIENTAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – PA

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA REIS E SILVA, N° 1483, BAIRRO SÃO LOURENÇO, ABAETETUBA/PA, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE ABETETUBA.

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA.

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS, COMO MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA.

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MUSICA NO PONTO E ARTISTAS LOCAIS PARA A PROGRAMAÇÃO DA III FEIRA CULTURAL E GASTRONÔMICA, NO DIA 20, 21 E 22 DE MAIO, EM OURÉM/PA.

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, IMPLATANÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL E SEMAFÓRICA, INCLUINDO LOCAÇÃO DE VEICULO EQUIPADO COM CESTO AÉREO/PLATAFORMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPIAL DE TRANSITO – DEMUTRAN DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO E ADMINISTRATIVAS SUBSIDIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E INSUMOS HOSPITALARES

OUREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS PGR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO E PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL.

MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ/PA

CAMETA

CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS.

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JUNIN MORAIS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO 31º FESTIVAL DO ABACAXI, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS). COM INÍCIO AS 22HS00MIN.

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E ESTOFADOS

CASTANHAL

FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCINAIS, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO, TROCA DE TONER, PEÇAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSAS UNIDADES GESTORAS, DESTE MUNICIPIO.

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA