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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025
126005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 116/2025/SEMPLA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, SITUADA NA RUA DR. LAURO SODRÉ, 527, CENTRO, CEP 68.285-000, TERRA SANTA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/05/2025 09:00
Publicação: 20/05/2026 17:22
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO - SECRETÁRIO CRED 002.2025 | 19/05/2026 11:59 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA CRED 002.2025 | 19/05/2026 11:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO - PESQUISA PREÇOS CRED 002.2025 | 20/05/2026 17:22 |
| 4 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR CRED 002.2025 | 19/05/2026 11:59 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURÍDICO CRED 002.2025 | 19/05/2026 11:59 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO - ORÇAMENTÁRIA CRED 002.2025 | 20/05/2026 17:22 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | EDITAL - MAIS ANEXOS CRED 002.2025 | 19/05/2026 11:45 |
| 8 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL - MAIS ANEXOS CRED 002.2025 | 19/05/2026 11:45 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO - REFERÊNCIA CRED 002.2025 | 19/05/2026 11:44 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 05/05/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Site Oficial da Prefeitura - https://terrasanta.pa.gov.br/ | 05/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. ESPECIALIDADE: ULTRASSONOGRAFISTA. PLANTÃO: 24H. | R$474.500,00 | R$474.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. ESPECIALIDADE: CLÍNICO GERAL. PLANTÃO: 24H. | R$1.350.500,00 | R$1.350.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. ESPECIALIDADE: CLÍNICO GERAL. PLANTÃO: 24H. | R$1.642.500,00 | R$1.642.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. ESPECIALIDADE: CIRURGIÃO GERAL. PLANTÃO: 24H. | R$1.642.500,00 | R$1.642.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. ESPECIALIDADE: CLÍNICO GERAL. PLANTÃO: 24H. | R$1.350.500,00 | R$1.350.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.460.500,00 | R$6.460.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. ESPECIALIDADE: CLÍNICO GERAL. PLANTÃO: 24H. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 365 | R$3.700,00 | R$1.350.500,00 | Lote vencido por RGB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$1.350.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. ESPECIALIDADE: CLÍNICO GERAL. PLANTÃO: 24H. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 365 | R$3.700,00 | R$1.350.500,00 | Lote vencido por RGB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$1.350.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. ESPECIALIDADE: CIRURGIÃO GERAL. PLANTÃO: 24H. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 365 | R$4.500,00 | R$1.642.500,00 | Lote vencido por RGB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$1.642.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. ESPECIALIDADE: CLÍNICO GERAL. PLANTÃO: 24H. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 365 | R$4.500,00 | R$1.642.500,00 | Lote vencido por RGB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$1.642.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. ESPECIALIDADE: ULTRASSONOGRAFISTA. PLANTÃO: 24H. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 365 | R$1.300,00 | R$474.500,00 | Lote vencido por RGB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA pelo valor de R$474.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.825 | R$17.700,00 | R$6.460.500,00 | R$6.460.500,00 | |||