Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2026- PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 054/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/06/2026 09:00
Publicação: 20/05/2026 14:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | MINUTA DO CONTRATO | 20/05/2026 14:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/05/2026 14:50 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 20/05/2026 14:50 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 20/05/2026 14:50 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE EDITAL | 20/05/2026 14:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2026 14:50 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 20/05/2026 14:51 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/05/2026 14:51 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 20/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1327817 | 20/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 47A64030 | 20/05/2026 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 20/05/2026 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG 4- GERAIS | 20/05/2026 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 20/05/2026 |
Participantes 0
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANQUETA. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 10 | R$450,00 | R$4.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MACA CLÍNICA. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 10 | R$1.118,89 | R$11.188,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CARRO DE EMERGÊNCIA, | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 4 | R$3.977,50 | R$15.910,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CADEIRA CLÍNICA PARA COLETA DE SANGUE. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 15 | R$550,00 | R$8.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | POLTRONA RECLINÁVEL HOSPITALAR. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 30 | R$950,00 | R$28.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MACA DE RESGATE (PRANCHA RÍGIDA ADULTO). | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 4 | R$700,98 | R$2.803,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 25 | R$7.100,00 | R$177.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | COMADRE HOSPITALAR EM AÇO INOXIDÁVEL. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 6 | R$284,35 | R$1.706,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | OXIMETRO DE PULSO PORTATIL: | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 15 | R$1.737,67 | R$26.065,05 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FOCO REFLETOR AMBULATORIAL | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 6 | R$425,00 | R$2.550,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | ASPIRADOR CIRÚRGICO ELÉTRICO MÓVEL | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 4 | R$3.149,66 | R$12.598,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | MESA DE MAYO EM AÇO INOX | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 10 | R$329,00 | R$3.290,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | SUPORTE PARA SORO PORTÁTIL | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 30 | R$278,70 | R$8.361,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL DE BRAÇO ADULTO. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 20 | R$177,38 | R$3.547,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | DETECTOR FETAL PORTÁTIL. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 20 | R$596,23 | R$11.924,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | BIOMBO TRIPLO DOBRÁVEL, | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 15 | R$644,52 | R$9.667,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | BALANÇA PARA PESAR PESSOAS EM MODELO MANUAL COM CAPACIDADE DE 300 KG | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 10 | R$1.320,00 | R$13.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | ESFIGMOMANÔMETRO ANERÓIDE INFANTIL | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 10 | R$208,23 | R$2.082,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | ELETROCARDIÓGRAFO, | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$8.462,50 | R$8.462,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA (LINEAR) | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 2 | R$5.361,33 | R$10.722,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | CARRO PARA CURATIVO EM AÇO INOX, | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 4 | R$1.479,00 | R$5.916,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 251 | R$39.300,94 | R$368.747,07 | R$0,00 | |||