Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90069.26.CPL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 050505212.000168/2026-55
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS - UASG: 931166.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/06/2026 09:00
Publicação: 21/05/2026 09:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA PE 69 | 19/05/2026 15:04 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PE 69 | 19/05/2026 16:34 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PE 69 | 19/05/2026 15:05 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | DESPACHO DESIGNACAO FISCAL CONTRATO PE 69 | 19/05/2026 15:03 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO E DESPACHO DE HOM PE 69 | 19/05/2026 15:06 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO PE 69 | 19/05/2026 15:06 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA PE 69 | 19/05/2026 15:06 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Edição n. º 36.635, Página 130, Protocolo 1327922 - Aviso de Abertura de Licitação. | 20/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição n° 4007, Código Identificador: C7E5A815 - Aviso de Abertura de Licitção. | 20/05/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - Edição n.º. 07 Gerais - Aviso de Abertura de Licitação. | 20/05/2026 |
| 4 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 19/05/2026 |
| 5 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - Link para o acesso: | 19/05/2026 |
| 6 | Site | Portal de Compras do Governo Federal - Comprasnet - Link para o acesso: | 19/05/2026 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - Link para o acesso: | 20/05/2026 |
Participantes 0
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MUDA DE LIMÃO ENXERTADO TAITI (CITRUS LATIFOLIA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$22,77 | R$85.387,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MUDA DE LIMÃO ENXERTADO TAITI (CITRUS LATIFOLIA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$22,77 | R$28.462,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MUDA DE LARANJA ENXERTADA PÊRA RIO (CITRUS SINENSIS) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$22,47 | R$84.262,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MUDA DE LARANJA ENXERTADA PÊRA RIO (CITRUS SINENSIS) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$22,47 | R$28.087,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | MUDA DE TANGERINA ENXERTADA PONKAN (CITRUS RETICULATA BLANCO) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 7.500 | R$23,10 | R$173.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MUDA DE TANGERINA ENXERTADA PONKAN (CITRUS RETICULATA BLANCO) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$23,10 | R$57.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MUDA DE GOIABA ENXERTADA CORTIBEL (PSIDUM GUAJAVA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$30,33 | R$113.737,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MUDA DE GOIABA ENXERTADA CORTIBEL (PSIDUM GUAJAVA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$30,33 | R$37.912,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | MUDA DE GOIABA ENXERTADA PALUMA (PSIDUM GUAJAVA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$31,06 | R$116.475,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | MUDA DE GOIABA ENXERTADA PALUMA (PSIDUM GUAJAVA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$31,06 | R$38.825,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | MUDA DE BANANA DA TERRA (MUSA X PARADISIACA) - MICROPROPAGADA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 30.000 | R$26,12 | R$783.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | MUDA DE BANANA DA TERRA (MUSA X PARADISIACA) - MICROPROPAGADA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$26,12 | R$261.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MUDA DE MANGA ENXERTADA TOMMY (MANGIFERA INDICA L) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$37,47 | R$37.470,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | MUDA DE MANGA ENXERTADA KATE (MANGIFERA INDICA L) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$36,66 | R$36.660,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 72.000 | R$385,83 | R$1.883.080,00 | R$0,00 | |||