Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2026FME
124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 026/2026 – SEPLAN
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, RUA ACRÍSIO SANTOS SN, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/06/2026 09:00
Publicação: 21/05/2026 13:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE | 15/05/2026 09:21 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 20/05/2026 11:09 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/05/2026 10:37 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/05/2026 11:06 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2026 13:52 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/05/2026 10:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAGINA 354 | 21/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAGINA 109 | 21/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP edição 4008 | 21/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br | 21/05/2026 |
Participantes 0
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇAI POLPA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$30,81 | R$61.620,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ABACAXI | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$8,82 | R$17.640,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ABOBRINHA VERDE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 700 | R$8,35 | R$5.845,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ABÓBORA COMUM | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$7,54 | R$6.032,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ALFACE MANTEIGA, CRESPA, LISA OU AMERICANA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$32,90 | R$19.740,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BANANA BRANQUINHA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.200 | R$9,73 | R$21.406,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BANANA DA TERRA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.800 | R$13,55 | R$24.390,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | BANANA PRATA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.200 | R$9,83 | R$21.626,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CEBOLINHA/CHEIRO VERDE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 350 | R$34,34 | R$12.019,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | COUVE-MANTEIGA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$50,51 | R$30.306,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | LIMÃO IN NATURA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 750 | R$10,71 | R$8.032,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | MACAXEIRA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$10,12 | R$6.072,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MANGA ROSA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 900 | R$14,97 | R$13.473,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | MESOCARPO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$59,65 | R$5.965,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | MILHO VERDE IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$15,12 | R$22.680,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | PEPINO IN NATURA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$8,78 | R$5.268,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | PIMENTA DE CHEIRO IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 80 | R$29,63 | R$2.370,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | POLPA DE FRUTAS | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$24,14 | R$48.280,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | TOMATE TIPO RASTEIRO IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$10,72 | R$6.432,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 20.380 | R$390,22 | R$339.196,90 | R$0,00 | |||