Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#023/2026
000006 - ALTAMIRA
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Nº do Processo Administrativo: 0203005/2026/CGL/ATM

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2026

Situação: PUBLICADA

Abertura: 03/06/2026 09:00

Publicação: 20/05/2026 14:57

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 20/05/2026 14:55
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL 20/05/2026 14:56
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) 20/05/2026 14:56
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 20/05/2026 14:56
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 20/05/2026 14:57
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 20/05/2026 14:57


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 437. LINK: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/05/2026&jornal=530&pagina=437&totalArquivos=486 20/05/2026
2 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO IOEPA Nº 36.635, PÁGINA Nº 127. LINK: https://www.ioepa.com.br/portal/#3 20/05/2026
3 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. LINK: https://altamira.pa.gov.br/diario-oficial/ 20/05/2026
4 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO XINGU. LINK: https://diariodoxingu.com/publicacoes-legais/46c4b90a247c444a8c2e9efa0199da64 20/05/2026
5 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/altamira-0232026-20-05-2026 20/05/2026


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 8


Lote 1: LOTE 01 - FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 26


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA COR BRANCA (SISTEMA DE CORES MUNSELL N 9,5) A BASE DE SOLVENTE, BALDE DE 18 LITROS. ABNT NBR 11862. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 400 R$540,41 R$216.164,00
2 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA COR AMARELA (SISTEMA DE CORES MUNSELL N 10 YR 7,5/14) A BASE DE SOLVENTE, BALDE DE 18 LITROS. ABNT NBR 11862. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 300 R$569,75 R$170.925,00
3 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA COR VERMELHA (SISTEMA DE CORES MUNSELL N 7,5 R 4/14) A BASE DE SOLVENTE, BALDE DE 18 LITROS. ABNT NBR 11862. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 100 R$464,22 R$46.422,00
4 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA COR AZUL (SISTEMA DE CORES MUNSELL N 5 PB 2/8) A BASE DE SOLVENTE, BALDE DE 18 LITROS. ABNT NBR 11862. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 25 R$477,79 R$11.944,75
5 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA COR PRETA (SISTEMA DE CORES MUNSELL N 0,5) A BASE DE SOLVENTE, BALDE DE 18 LITROS. ABNT NBR 11862. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 10 R$529,19 R$5.291,90
6 SOLVENTE PARA DILUIÇÃO DE TINTA A BASE DE TOLUENO, LATA DE 18 LITROS. ABNT NBR 11862. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 300 R$345,07 R$103.521,00
7 LATA DE TINTA DE 18 LITROS DE ALUMÍNIO FOSCO DE ESMALTE SINTÉTICO. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 5 R$750,00 R$3.750,00
8 LATA DE TINTA DE 18 LITROS DA COR PRETO FOSCO DE ESMALTE SINTÉTICO. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 5 R$677,54 R$3.387,70
9 SACO DE 25KG DE MICRO-ESFERA DE VIDRO TIPO I-B. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 60 R$446,67 R$26.800,20
10 SACO DE 25KG DE ESFERA DE VIDRO TIPO II-A. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 60 R$451,14 R$27.068,40
11 TACHÃO DE SINALIZAÇÃO BIDIRECIONAL AMARELO - 25X15X5 CENTÍMETROS. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 10.000 R$46,25 R$462.500,00
12 TACHA DE SINALIZAÇÃO BIDIRECIONAL AMARELO - 10X7,5X2 CENTÍMETROS. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 10.000 R$25,17 R$251.700,00
13 TACHA DE SINALIZAÇÃO BIDIRECIONAL BRANCO - 10X7,5X2 CENTÍMETROS. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 18.000 R$20,41 R$367.380,00
14 TACHA DE SINALIZAÇÃO MONODIRECIONAL BRANCO - 10X7,5X2 CENTÍMETROS. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 1.000 R$22,95 R$22.950,00
15 LATA DE COLA A BASE DE RESINA POLIÉSTER COM CATALISADOR 5 KG. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 550 R$205,58 R$113.069,00
16 ROLO DE LÃ - 15 MM UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 50 R$14,79 R$739,50
17 ROLO DE LÃ - 22 MM UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 50 R$26,00 R$1.300,00
18 PINCEL TRINCHA Nº 1 UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 10 R$12,46 R$124,60
19 PINCEL TRINCHA Nº 2 UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 10 R$7,51 R$75,10
20 BROCA PARA MARTELETE BOSCH - 10 MM UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 100 R$9,25 R$925,00
21 BROCA PARA MARTELETE BOSCH - 12 MM UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 100 R$9,42 R$942,00
22 BROCA PARA PERFURAR AÇO - 10 MM UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 50 R$48,31 R$2.415,50
23 TRENA - 10 M UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 10 R$39,98 R$399,80
24 TRENA - 50 M UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 5 R$134,95 R$674,75
25 TRENA ANALÓGICA COM RODA - 1 KM UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 2 R$195,68 R$391,36
26 CONTADOR MANUAL NUMÉRICO ESTATÍSTICO DE 4 DÍGITOS UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 2 R$43,00 R$86,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

41.204 R$6.113,49 R$1.840.947,56


Lote 2: LOTE 02 - MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PISTOLA MANUAL DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA KAMBER (MODELO 8HR) COM EXTENSÃO DE 40 CM. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 1 R$329,60 R$329,60
2 PISTOLA AUTOMÁTICA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA KAMBER (MODELO 84) COM BICO E ANTE-BICO EM TUNGSTÊNIO, CONEXÕES, SUPORTE DE FIXAÇÃO E CHAPINHA DELIMITADORA DE LARGURA DE FAIXAS. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 2 R$564,84 R$1.129,68
3 FURADEIRA DE IMPACTO BOSCH COM EMPUNHADEIRA AUXILIAR E MALETA UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 1 R$1.622,56 R$1.622,56
4 MISTURADOR DE TINTAS PARA FURADEIRA UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 1 R$28,55 R$28,55

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5 R$2.545,55 R$3.110,39


Lote 3: LOTE 03 - SINALIZAÇÃO VERTICAL 8


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA, EM CHAPA DE AÇO (ESPESSURA DE 18 MM), TOTALMENTE REFLETIVA COM PELÍCULA DE ALTA INTENSIDADE PRISMÁTICA DO TIPO III, COM DIMENSÃO DE 0,50 M. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 2.000 R$173,25 R$346.500,00
2 PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA, EM CHAPA DE AÇO (ESPESSURA DE 18 MM), TOTALMENTE REFLETIVA COM PELÍCULA DE ALTA INTENSIDADE PRISMÁTICA DO TIPO III, COM DIMENSÃO DE 0,50 X 0,70 M. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 750 R$238,25 R$178.687,50
3 PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA, EM CHAPA DE AÇO (ESPESSURA DE 18 MM), TOTALMENTE REFLETIVA COM PELÍCULA DE ALTA INTENSIDADE PRISMÁTICA DO TIPO III, COM DIMENSÃO DE 1,00 M. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 300 R$360,64 R$108.192,00
4 PLACAS DE MARCAÇÃO DE PERIGO, EM CHAPA DE AÇO (ESPESSURA DE 18 MM), TOTALMENTE REFLETIVA COM PELÍCULA DE ALTA INTENSIDADE PRISMÁTICA DO TIPO III, COM DIMENSÃO DE 0,30 X 0,90 M. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 200 R$330,99 R$66.198,00
5 PLACAS DE MARCAÇÃO DE ALINHAMENTO, EM CHAPA DE AÇO (ESPESSURA DE 18 MM), TOTALMENTE REFLETIVA COM PELÍCULA DE ALTA INTENSIDADE PRISMÁTICA DO TIPO III, COM DIMENSÃO DE 0,50 X 0,60 M. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 300 R$287,87 R$86.361,00
6 POSTE EM AÇO GALVANIZADO 2" X 3,50 M, COM PARAFUSOS. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 1.000 R$424,71 R$424.710,00
7 POSTE EM AÇO GALVANIZADO 2" X 3,00 M, COM PARAFUSOS. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 2.000 R$327,58 R$655.160,00
8 ABRAÇADEIRA BAP AJUSTÁVEL PARA POSTE DE CONCRETO DE 0,80M. UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 300 R$65,73 R$19.719,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.850 R$2.209,02 R$1.885.527,50


Lote 4: LOTE 04 - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA 25


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RELÓGIO DE TEMPO - DÍGITO 88 SEM FIBRA COM PLACA UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 18 R$11.637,76 R$209.479,68
2 PLACA DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT - PLACA DE POTÊNCIA UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 20 R$7.724,75 R$154.495,00
3 CPU CONTROLADOR COMPLETA 4 FASES = PLACA LÓGICA UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 4 R$9.423,75 R$37.695,00
4 CPU CONTROLADOR COMPLETA 5 FASES = PLACA LÓGICA UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 4 R$13.314,17 R$53.256,68
5 CPU CONTROLADOR COMPLETA 6 FASES = PLACA LÓGICA UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 2 R$15.910,72 R$31.821,44
6 BOLACHA DE LED COMPLETA VERMELHA DE 300 MILÍMETROS UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 10 R$463,00 R$4.630,00
7 BOLACHA DE LED COMPLETA VERMELHA DE 200 MILÍMETROS UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 20 R$312,50 R$6.250,00
8 BOLACHA DE LED COMPLETA VERDE DE 200 MILÍMETROS UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 20 R$302,25 R$6.045,00
9 BOLACHA DE LED COMPLETA PARA PEDESTRE VERDE 240 MILÍMETROS UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 20 R$364,60 R$7.292,00
10 BOLACHA DE LED COMPLETA PARA PEDESTRE VERMELHA 240 MILÍMETROS UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 20 R$371,25 R$7.425,00
11 PROGRAMA TTVNT23 UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 10 R$5.793,66 R$57.936,60
12 FONTE CHAVEADA DE 9 VOLT UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 150 R$69,27 R$10.390,50
13 FONTE CHAVEADA DE 12 VOLT UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 100 R$173,30 R$17.330,00
14 ROLO DE FITA ISOLANTE 18 MM X 20 M UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 20 R$16,47 R$329,40
15 ROLO DE FITA ISOLANTE DE ALTA FUSÃO UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 5 R$42,93 R$214,65
16 FERRO DE SOLDA 127 VOLT UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 2 R$145,81 R$291,62
17 SUGADOR DE SOLDA UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 2 R$918,92 R$1.837,84
18 LUPA DE MESA DE BANCADA UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 1 R$497,45 R$497,45
19 PROGRAMA DE SEMÁFORO DE 6 FASES UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 1 R$43.907,70 R$43.907,70
20 COLUNA SEMAFÓRICA EM AÇO GALVANIZADO DE 114MM, PARA 01 BRAÇO PROJETADO UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 12 R$3.788,59 R$45.463,08
21 BRAÇO PROJETADO EM AÇO GALVANIZADO DE 101 MM UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 12 R$3.247,50 R$38.970,00
22 COLUNA PEDESTRE EM AÇO GALVANIZADO 101 MM UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 24 R$3.100,00 R$74.400,00
23 CONTROLADOR DE TRÁFEGO COM BOTOEIRA DE 02 FASES UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 2 R$7.077,41 R$14.154,82
24 CABO PP 4X1,5 MILÍMETROS METRO 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 500 R$14,72 R$7.360,00
25 CABO PP 3X1,5 MILÍMETROS METRO 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 400 R$9,27 R$3.708,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.379 R$128.627,75 R$835.181,46


Lote 5: LOTE 05 - EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE MEDIDOR DE VELOCIDADE DOTADO DE DISPLAY UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 48 R$4.936,88 R$236.970,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

48 R$4.936,88 R$236.970,24


Lote 6: LOTE 06 - ALUGUEL DE VEÍCULO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VEÍCULO EQUIPADO COM CESTO AÉREO OU PLATAFORMA UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 12 R$921,57 R$11.058,84

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$921,57 R$11.058,84


Lote 7: LOTE 08 - EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL UNIDADE 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 3.300 R$283,75 R$936.375,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.300 R$283,75 R$936.375,00


Lote 8: LOTE 07 - EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA POR MEIO DE EXTRUSÃO METRO QUADRADO 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE 10.000 R$124,17 R$1.241.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10.000 R$124,17 R$1.241.700,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação