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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2026
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 2703001/2026/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/06/2026 09:00
Publicação: 20/05/2026 14:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/05/2026 09:35 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 20/05/2026 09:35 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 20/05/2026 09:36 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2026 14:41 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/05/2026 09:36 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/05/2026 09:36 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 437. LINK: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/05/2026&jornal=530&pagina=437&totalArquivos=486 | 20/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO IOEPA Nº 36.635, PÁGINA Nº 127. LINK: https://www.ioepa.com.br/portal/#3 | 20/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. LINK: https://altamira.pa.gov.br/diario-oficial/ | 20/05/2026 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO XINGU. LINK: https://diariodoxingu.com/publicacoes-legais/46c4b90a247c444a8c2e9efa0199da64 | 20/05/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/altamira-0212026-20-05-2026 | 20/05/2026 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PALCO COM COBERTURA 20M X 5M – ESTRUTURA MODULAR METÁLICA. AQUISIÇÃO DE PALCO MODULAR METÁLICO DESMONTÁVEL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E SOCIAIS. ESTRUTURA FABRICADA EM AÇO GALVANIZADO OU ALUMÍNIO ESTRUTURAL DE ALTA RESISTÊNCIA, COM SISTEMA DE TRELIÇAMENTO E TRAVAMENTO ESTRUTURAL. COBERTURA EM LONA IMPERMEÁVEL, ANTICHAMAS E COM PROTEÇÃO UV. PISO EM COMPENSADO NAVAL OU MATERIAL EQUIVALENTE COM REVESTIMENTO ANTIDERRAPANTE. DIMENSÕES MÍNIMAS: 20,00M DE LARGURA X 5,00M DE PROFUNDIDADE. ALTURA MÍNIMA DO PISO: 1,00M DO SOLO. CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA: 300 KG/M². DEVE POSSUIR ESCADA DE ACESSO COM CORRIMÃO, GUARDA-CORPO, SAPATAS DE NIVELAMENTO E SISTEMA DE FIXAÇÃO SEGURO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. INCLUSO MANUAL TÉCNICO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$397.603,64 | R$397.603,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BACKDROP CIRCULAR PARA CAMAROTE – ESTRUTURA METÁLICA. AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA CIRCULAR DESTINADA À AMBIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS. FABRICADO EM AÇO CARBONO OU ALUMÍNIO, COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA OU GALVANIZAÇÃO ANTICORROSIVA. DIMENSÕES MÍNIMAS: DIÂMETRO ENTRE 2,50M E 3,00M, ALTURA MÍNIMA PROPORCIONAL DE 2,50M E BASE DE APOIO MÍNIMA DE 0,50M COM SISTEMA DE ESTABILIZAÇÃO. A ESTRUTURA DEVERÁ PERMITIR FIXAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS, COMUNICAÇÃO VISUAL E ILUMINAÇÃO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$12.281,89 | R$12.281,89 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ARQUIBANCADA METÁLICA MODULAR DESMONTÁVEL. AQUISIÇÃO DE ARQUIBANCADA MODULAR DESMONTÁVEL FABRICADA EM AÇO GALVANIZADO OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, COM SISTEMA DE ENCAIXE E TRAVAMENTO ESTRUTURAL SEGURO. EXTENSÃO MÍNIMA TOTAL DE 50 METROS LINEARES POR UNIDADE, CONTENDO NO MÍNIMO 04 NÍVEIS/DEGRAUS. ALTURA DOS DEGRAUS ENTRE 0,35M E 0,45M. PROFUNDIDADE MÍNIMA DO ASSENTO: 0,70M POR NÍVEL. ALTURA TOTAL APROXIMADA DE ATÉ 1,80M. DEVE POSSUIR GUARDA-CORPO, CORRIMÃO, ESCADAS DE ACESSO, REFORÇO ESTRUTURAL, PISO ANTIDERRAPANTE E SISTEMA DE ESTABILIDADE COMPATÍVEL COM UTILIZAÇÃO EM EVENTOS PÚBLICOS. A ESTRUTURA DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, NORMAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA VIGENTES. INCLUSO MANUAL TÉCNICO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | R$229.333,33 | R$458.666,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | DISCIPLINADORES METÁLICOS MODULARES (GRADES DE CONTENÇÃO). AQUISIÇÃO DE DISCIPLINADORES METÁLICOS MODULARES DESTINADOS AO CONTROLE DE ACESSO E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. FABRICADOS EM TUBOS DE AÇO GALVANIZADO COM SISTEMA DE ENCAIXE LATERAL, SOLDAGEM REFORÇADA E TRATAMENTO ANTICORROSIVO. DIMENSÕES MÍNIMAS: 2,00M DE COMPRIMENTO X 1,20M DE ALTURA. TUBULAÇÃO MÍNIMA RECOMENDADA DE 1¼” COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,20 MM. DEVEM POSSUIR BASE DE APOIO ESTÁVEL, RESISTÊNCIA MECÂNICA A IMPACTOS E FACILIDADE DE ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 200 | R$351,67 | R$70.334,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PÓRTICO METÁLICO DE ENTRADA 4M X 2M. AQUISIÇÃO DE PÓRTICO ESTRUTURAL METÁLICO DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO VISUAL E CONTROLE DE ACESSO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS. ESTRUTURA FABRICADA EM AÇO CARBONO OU ALUMÍNIO ESTRUTURAL, COM ACABAMENTO ANTICORROSIVO E SISTEMA DE ESTABILIZAÇÃO. DIMENSÕES MÍNIMAS: 4,00M DE LARGURA X 2,00M DE ALTURA. DEVE PERMITIR APLICAÇÃO DE BANNER, LONA OU COMUNICAÇÃO VISUAL PERSONALIZADA. A ESTRUTURA DEVERÁ APRESENTAR ESTABILIDADE ESTRUTURAL, RESISTÊNCIA MECÂNICA E SEGURANÇA DURANTE UTILIZAÇÃO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 5 | R$19.088,46 | R$95.442,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MINI PALCO MODULAR METÁLICO. AQUISIÇÃO DE MINI PALCO MODULAR DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS. ESTRUTURA FABRICADA EM AÇO OU ALUMÍNIO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM PISO ANTIDERRAPANTE E SISTEMA DE TRAVAMENTO ESTRUTURAL SEGURO. DIMENSÕES MÍNIMAS: 4,00M DE LARGURA X 3,00M DE PROFUNDIDADE. ALTURA DO PISO ENTRE 0,50M E 1,00M DO SOLO. CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA: 300 KG/M². DEVE POSSUIR SAPATAS DE NIVELAMENTO, ESCADA DE ACESSO COM CORRIMÃO E GUARDA-CORPO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS DE SEGURANÇA ESTRUTURAL. INCLUSO MANUAL TÉCNICO. | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | R$13.200,00 | R$26.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 211 | R$671.858,99 | R$1.060.728,50 | R$0,00 | |||