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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2026-SESMAB
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2026/0331-001-SESMAB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABAETETUBA/PA - RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1232, CENTRO - ABAETETUBA - PARÁ - CEP. 68.440.000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2026 10:00
Publicação: 20/05/2026 20:52
Homologação: 15/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 20/05/2026 15:12 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS | 20/05/2026 15:14 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 20/05/2026 15:14 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM | 20/05/2026 15:14 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 20/05/2026 15:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA | 20/05/2026 15:15 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/05/2026 09:40 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2026 15:23 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 20/05/2026 15:24 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 20/05/2026 15:24 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 20/05/2026 20:52 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - SEÇÃO 3 - Nº 88 - PAG: 268 | 13/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - Nº 36.627 - PAG:119 - PROTOCOLO: 1324877 | 13/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - ANO XVII - Nº 3994 - CÓDIGO INDENTIFICADOR: F3E5CF26 | 30/04/2026 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - ECONOMIA - B14 | 13/05/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/entidade/abaetetuba | 13/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇAO IMÓVEL, LOCALÍZADO NA TRAVESSA REIS E SILVA, Nº 1483, BAIRRO SÃO LOURENÇO, ABAETETUBA/PA, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 01- SALA DE ESTAR; 03 - QUARTOS; 01 - COPA; 02 - BANHEIROS; 01 - GARAGEM; 01 * ÁREA DE SERVIÇO. EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACÃO. | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇAO IMÓVEL, LOCALÍZADO NA TRAVESSA REIS E SILVA, Nº 1483, BAIRRO SÃO LOURENÇO, ABAETETUBA/PA, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 01- SALA DE ESTAR; 03 - QUARTOS; 01 - COPA; 02 - BANHEIROS; 01 - GARAGEM; 01 * ÁREA DE SERVIÇO. EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACÃO. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por MARIA DE NAZARE QUARESMA GOMES pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.500,00 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA DE NAZARE QUARESMA GOMES 643.337.792-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2026
FIM
20/04/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF