Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3.2026-03 PMBGA
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 3.2026-03 PMBGA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PLATAFORMA DE COMPRAS PUBLICAS (PORTALDECOMPRASPÚBLICAS.COM.BR)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/06/2026 09:00
Publicação: 21/05/2026 18:12
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANADA - DFD | 21/05/2026 18:09 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 21/05/2026 18:10 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 21/05/2026 18:10 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÕES | 21/05/2026 18:33 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/05/2026 18:11 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 21/05/2026 18:12 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | PROJETO BÁSICO | 21/05/2026 18:12 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 94, SEÇÃO 3, PÁGINAS 345 e 346. | 21/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARÁ – FAMEP, EDIÇÃO N° 4008, CÓDIGO IDENTIFICADOR N° BA968378. | 21/05/2026 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 21/05/2026 |
| 4 | Site | PLATAFORMA DE COMPRAS PUBLICAS (portaldecompraspúblicas.com.br) | 21/05/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO (brejograndedoaraguaia.pa.gov.br/) | 21/05/2026 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: RECAPEAMENTO DE 1.768,88 METROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPEAMENTO (R. DAS ORQUÍDEAS, R. DAS MARGARIDAS, R. PRES. DUTRA E PRAÇA BRASIL | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$1.990.090,55 | R$1.990.090,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.990.090,55 | R$1.990.090,55 | |||
Lote 2: RECAPEAMENTO DE 530,00 METROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPEAMENTO (TRAV. GOVER. VALADARES, TRAV. DA HORTÊNSIAS, TRAV. RAIMUNDO VITOR) | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$597.000,00 | R$597.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$597.000,00 | R$597.000,00 | |||