Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 162 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021PE004-2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS, COMPONENTES, SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO E MATERIAIS PARA INFRAESTRUTURA DE REDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E EXPANSÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA

16/06/202618/06/2026

SAO FELIX DO XINGU

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA897.976,930,00
Lei n° 14.133/2021PE026/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, TIPO HORA MÁQUINA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

29/06/202612/06/2026

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA2.861.876,000,00
Lei n° 14.133/2021PE025/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LANCHES, BEBIDAS E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS CAPACITAÇÕES, FORMAÇÕES CONTINUADAS, ENCONTROS PEDAGÓGICOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, COMEMORATIVOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA.

24/06/202611/06/2026

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.603.813,400,00
Lei n° 14.133/2021PE022/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICKUP CABINE DUPLA E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS.

11/06/202627/05/2026

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA841.789,980,00
Lei n° 14.133/2021PE021/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA, DESTINADOS À MOTORIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES ADQUIRIDAS POR MEIO DO PE Nº 013/2026, NO AMBITO DO CONVÊNIO Nº 062124/2025.

02/06/202620/05/2026

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA190.969,31170.849,00
Lei n° 14.133/2021PE020/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, (DRENAGE, TRANSPORTE E DESCARTE), PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

01/06/202618/05/2026

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA1.061.054,320,00
Lei n° 14.133/2021PE018/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA FINA, AREIA GROSSA, CASCALHO FRAGMENTADO E BRITA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

01/06/202614/05/2026

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

PUBLICADA1.325.280,001.080.000,00
Lei n° 14.133/2021PE016/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, COMPREENDENDO: AREIA FINA, AREIA MÉDIA, AREIA GROSSA, CASCALHO LAVADO, BRITA Nº 0, BRITA Nº 1, BRITA Nº 2, PÓ DE BRITA, CIMENTO E MADERIT RESINADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SEMOB E SEMURB DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

27/05/202614/05/2026

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA9.434.104,100,00
Lei n° 14.133/2021PE018/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA FINA, AREIA GROSSA, CASCALHO FRAGMENTADO E BRITA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

01/06/202614/05/2026

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.325.280,001.080.000,00
Lei n° 14.133/2021PE019/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO INTERTRAVADO VIBROPRENSADO COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, INSUMOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ÁREAS INTERNAS DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, CALÇADAS, PÁTIOS E ACESSOS FUNCIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

05/06/202604/05/2026

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

PUBLICADA1.227.396,000,00
Lei n° 14.133/2021CREDENCIAMENTO 002-2026- IN018-2026

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS, VISANDO ATENDIMENTO COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS UNIDADES HOSPITALARES MUNICIPAIS.

19/05/202604/05/2026

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA3.130.160,000,00
Lei n° 14.133/2021CP004/2026-SRP

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE–SEMSA, ABRANGENDO ZONA URBANA E RURAL.

12/05/202627/04/2026

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA7.243.328,720,00
Lei n° 14.133/2021IN022/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVÉL SITUADO NA AV. ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO, Nº. 1.227, CENTRO, PARA FUCIONAR A DEFESA CIVIL E JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV

29/04/202520/04/2026

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA89.400,0089.400,00
Lei n° 14.133/2021PE017/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, TIPO MOTOCICLETAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESIDADES E O DESLOCAMENTO DOA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

08/05/202617/04/2026

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA395.082,090,00
Lei n° 14.133/2021PE014/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS TIPO AMBULÂNCIA TIPO A (REMOÇÃO SIMPLES), SENDO UNIDADES 4X4 (MEDIA) E 4X2 (PEQUENA), DEVIDAMENTE TRANSFORMADAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA.

04/05/202616/04/2026

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA1.421.700,980,00
Lei n° 14.133/2021PE011/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMFAZ, SEMAGRI, SEMTUR, SEMCULT, SEMEL, SEMURB, SEMOB E SEMMU.

07/05/202616/04/2026

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA1.141.847,30588.502,60
Lei n° 14.133/2021PE012/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

06/05/202615/04/2026

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA868.178,670,00
Lei n° 14.133/2021PE015/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS: ROÇADEIRAS, MOTOSSERAS E MOTOR PODA, ATENDENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

05/05/202615/04/2026

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA520.323,71500.285,89
Lei n° 14.133/2021DL004/2026

DISPENSA, ART. 75, INCISOS III, “A”

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KIT’S DE COMBATE À DENGUE, DESTINADOS ÀS AÇÕES DA SAÚDE PÚBLICA.

25/02/202617/03/2026

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA23.702,8023.702,80
Lei n° 14.133/2021PE010/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

18/03/202605/03/2026

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA5.493.000,000,00
Lei n° 14.133/2021CREDENCIAMENTO 001-2026 IN05-2026

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU CADASTRADO COMO MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EVENTUAL DEVENDO ATENDER ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL QUANDO COMPROVADA NECESSIDADE DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE LOCOMOÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, COMUNICAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL , MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

26/03/202626/02/2026

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

PUBLICADA412.227,200,00
Lei n° 14.133/2021PE006/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA.

04/03/202613/02/2026

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA310.846,790,00
Lei n° 14.133/2021PE004/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, TIPO MOTOCICLETAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESIDADES E O DESLOCAMENTO DOA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

24/02/202605/02/2026

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA394.200,000,00
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PUBLICA 001/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA LICITATÓRIA POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

11/02/202622/01/2026

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.830.414,600,00
Lei n° 14.133/2021PE001/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

02/02/202619/01/2026

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA391.460,000,00
Lei n° 14.133/2021PE002/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA.

29/01/202616/01/2026

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA7.596.409,954.962.232,25
Lei n° 14.133/2021PE070/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, TIPO CAMIONETE E UTILITÁRIO PICK-UP CABINE DUPLA, DESTINADOS AO TRANSPORTE, DESLOCAMENTO E APOIO LOGÍSTICO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

29/12/202508/12/2025

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA1.529.000,000,00
Lei n° 14.133/2021PE067/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT’S DE COMBATE À DENGUE, UNIFORMES E EPI’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AOS AGENTE DE COMBATES A ENDEMIAS (ACE), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VISA).

11/12/202528/11/2025

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA139.458,600,00
Lei n° 14.133/2021PE062/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

10/12/202526/11/2025

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA614.602,500,00
Lei n° 14.133/2021PE063/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PNEUS PARA VEICULOS LEVES E MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

09/12/202525/11/2025

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA3.874.664,990,00