Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE017/2026-SRP
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 016/2026/EP/SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/05/2026 09:30
Publicação: 17/04/2026 10:07
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/04/2026 10:03 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 17/04/2026 10:03 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 17/04/2026 10:04 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/04/2026 10:05 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 17/04/2026 10:05 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/04/2026 10:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 17/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 17/04/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 17/04/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/ | 17/04/2026 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA, MOTOR 1 CILINDRO, 109,5 CC, ANO/MODELO 2025/2026, ALIMENTAÇÃO INJENÇÃO ELETRONICA, COMBUSTIVEL GASOLINA, POTENCIA 8,43 CV A 7.500 RPM, TORQUE 0,945 KGFM A 5.000 RPM, CONSUMO 49,1/ I TOP SPEED 93 KM/H DIAMENTRO X CURSO 47,0 X 63,1 MM, CAMBIO 4 MARCHAS, SEMIAUTOMATICO CHASSI MONOBLOCO, COMPRIMENTO 1.843MM, LARGURA 727MM, ALTURA 1.031MM, ENTRE EIXOS 1.283MM, DISTANCIA DO SOLO 137MM, ALTURA DO ASSENTO 745MM, PESO SECO 87KG, TANQUE 4,2LTS, FREIOS CBS, GARANTIA MINIMA DE FÁBRICA, EQUIPADA COM TODOS OS ITENS OBRIGATORIOS EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO -CTB, DISPONIBILIDADE DE REDE DE ASSISTENCIA TECNICA NO RAIO DE 100KM DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 27 | R$14.632,67 | R$395.082,09 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 27 | R$14.632,67 | R$395.082,09 | R$0,00 | |||