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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE016/2026-SRP
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2026.04.27
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/05/2026 09:30
Publicação: 14/05/2026 09:46
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/05/2026 09:10 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL COMPLETO | 14/05/2026 09:46 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO | 14/05/2026 09:10 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/05/2026 09:10 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 14/05/2026 09:11 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 14/05/2026 09:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 103 Nº 36.629 | 14/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 4003 | 14/05/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B12 | 14/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ | 14/05/2026 |
Participantes 0
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA FINA ** | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.800 | R$182,76 | R$511.728,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AREIA MÉDIA ** | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$166,74 | R$166.740,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | AREIA GROSSA ** | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$150,57 | R$677.565,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CASCALHO LAVADO ** | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$285,38 | R$1.284.210,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PÓ DE PEDRA ** | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$227,04 | R$3.405.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BRITA 0 ** | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.800 | R$266,14 | R$479.052,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BRITA 1 ** | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.300 | R$246,95 | R$567.985,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | BRITA 2 ** | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$243,28 | R$291.936,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CIMENTO PORTLAND CP II 32RS NBR 11578(SACO 50KG)** | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$65,26 | R$1.957.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CHAPA/PAINEL DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA ** | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.210 | R$75,61 | R$91.488,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 64.310 | R$1.909,73 | R$9.434.104,10 | R$0,00 | |||