Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE016/2026-SRP
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 2026.04.27

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2026

Situação: PUBLICADA

Abertura: 27/05/2026 09:30

Publicação: 14/05/2026 09:46

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 14/05/2026 09:10
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL COMPLETO 14/05/2026 09:46
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO 14/05/2026 09:10
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 14/05/2026 09:10
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 14/05/2026 09:11
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 14/05/2026 09:11


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA PAG 103 Nº 36.629 14/05/2026
2 Diário Oficial do Município FAMEP EDIÇÃO 4003 14/05/2026
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ B12 14/05/2026
4 Portal da Transparência https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ 14/05/2026


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AREIA FINA ** METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.800 R$182,76 R$511.728,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 AREIA MÉDIA ** METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$166,74 R$166.740,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 AREIA GROSSA ** METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.500 R$150,57 R$677.565,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 CASCALHO LAVADO ** METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.500 R$285,38 R$1.284.210,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 PÓ DE PEDRA ** METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000 R$227,04 R$3.405.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 BRITA 0 ** METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.800 R$266,14 R$479.052,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 BRITA 1 ** METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.300 R$246,95 R$567.985,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 BRITA 2 ** METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200 R$243,28 R$291.936,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 CIMENTO PORTLAND CP II 32RS NBR 11578(SACO 50KG)** UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000 R$65,26 R$1.957.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 CHAPA/PAINEL DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA ** METRO QUADRADO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.210 R$75,61 R$91.488,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 64.310 R$1.909,73 R$9.434.104,10 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação