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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE067/2025-SRP
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 040/2025-EP/SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/12/2025 09:30
Publicação: 28/11/2025 18:14
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 26/11/2025 11:59 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 28/11/2025 18:13 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 26/11/2025 11:59 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/11/2025 11:59 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 26/11/2025 12:00 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/11/2025 12:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 28/11/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 28/11/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 28/11/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/ | 28/11/2025 |
Participantes 0
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE COMBATE À DENGUE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 44 | R$538,70 | R$23.702,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | COLETE CAQUI | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 88 | R$155,26 | R$13.662,88 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | COTURNO BORZEGUIM | UNIDADE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 88 | R$143,04 | R$12.587,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BONÉ BASEBALL | UNIDADE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 88 | R$38,50 | R$3.388,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CALÇA PADRÃO SUS, | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 88 | R$120,00 | R$10.560,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CONJUNTO AGROTÓXICO (04 PEÇAS) HIDRO-REPELENTE: | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 6 | R$255,00 | R$1.530,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MÁSCARA SEMI-FACIAL CONTRA VAPORES TÓXICOS: | UNIDADE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 12 | R$64,45 | R$773,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | COLETE AMARELO BRIM PERSONALIZADO, MODELO PADRÃO SUS, TAMANHOS P A EXG-PARA ACS. | UNIDADE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 300 | R$149,90 | R$44.970,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | COLETE VERDE CANA BRIM PERSONALIZADO, | UNIDADE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 6 | R$145,00 | R$870,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CAMISA DE MANGA LONGA, | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 300 | R$54,90 | R$16.470,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | BONÉ PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: | UNIDADE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 300 | R$36,48 | R$10.944,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.320 | R$1.701,23 | R$139.458,60 | R$0,00 | |||