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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE062/2025-SRP
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2025.04.82
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/12/2025 09:30
Publicação: 26/11/2025 09:40
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA | 03/03/2026 17:41 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/11/2025 15:32 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL COMPLETO | 26/11/2025 09:40 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO | 19/11/2025 15:32 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/11/2025 15:34 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 19/11/2025 15:34 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/11/2025 15:34 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 109 Nº 36.444 | 26/11/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 3888 | 26/11/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DA ATA DE LCITAÇÃO DESERTA FAMEP EDIÇÃO 3917 | 08/01/2026 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 26/11/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ | 26/11/2025 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO SUÍTE SOLTEIRO * | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 650 | R$133,33 | R$86.664,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | APARTAMENTO SUÍTE DUPLO * | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 640 | R$181,49 | R$116.153,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | APARTAMENTO SUÍTE TRIPLO * | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 440 | R$220,00 | R$96.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | APARTAMENTO STANDARD SOLTEIRO * | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 890 | R$94,67 | R$84.256,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | APARTAMENTO STANDARD DUPLO * | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 740 | R$138,67 | R$102.615,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | APARTAMENTO STANDARD TRIPLO * | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 690 | R$185,67 | R$128.112,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4.050 | R$953,83 | R$614.602,50 | R$0,00 | |||