Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL004/2026
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 009/2026-EP/SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS III, “A”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.SFXINGU.PA.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/02/2026 23:59
Publicação: 17/03/2026 15:38
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA (ART. 75, III, "A" E "B") | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA (ART. 75, III, A E B) | 17/03/2026 14:56 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/03/2026 14:56 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/03/2026 14:56 |
| 4 | EDITAL QUE ORIGINOU A LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA | EDITAL QUE ORIGINOU A LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA | 17/03/2026 14:56 |
| 5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 17/03/2026 14:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA. (ART. 75, III, “A”) | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA | 17/03/2026 15:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 17/03/2026 14:59 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/03/2026 14:59 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 17/03/2026 14:59 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 17/03/2026 14:59 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 17/03/2026 15:00 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/ | 17/03/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE COMBATE À DENGUE, BOLSA DE LONA PADRÃO MS, CONFECCIONADA EM LONA FIO 10 DE ALGODÃO IMPERMEÁVEL E ENCERADA, COM DIVISÃO INTERNA, COR CÁQUI (MOSTARDA) OU AZUL, COM BOLSO SEM LAPELA, ALÇA EM CADARÇO DE NYLON LARGURA 50MM E OMBREIRA EM LONA, MEDIDAS 31X27X20CM, COM LOGOMARCA EM DTF PERSONALIZADA, BANDEIRA AMARELA (OU LARANJA) TAMANHO 25X35CM, COM CABO DE MADEIRA DE 32CM, PESCA LARVAS CONFECCIONADO EM ARAME GALVANIZADO, COM CABO COBERTO COM MANGUEIRA DE CRISTAL, COMPRIMENTO 28CM, PUÇÁ TAMANHO 10,5X9X10CM. KIT DE CUBAGEM (PESO DE CHUMBO+10M DE CORDA DE POLIPROPILENO). LANTERNA EM ALUMÍNIO, COM 3 OPÇÕES DE FOCO, ADAPTADOR DE SINALIZADOR ALARANJADO, MODELO RECARREGÁVEL. PICOLA (MARTELO DE PONTA/FURA LATA), EM FERRO, PONTA MACIÇA, CABO OCO, BANHADO CONTRA FERRUGEM. TUBOS DE ENSAIO TRANSPARENTE, 12MM DIÂMETRO X 75MM COMPRIMENTO, COM TAMPA, BACIA DE ALUMÍNIO 15CM DIÂMETRO X 4CM ALTURA (500ML). COLHER INOX 5G. COLHER INOX 20G. PRANCHETA EUCATEX TAMANHO OFÍCIO, COM PREGADOR EM METAL. TRENA MÉTRICA NO MÍNIMO 5M. ALGODÃO HIDRÓFILO, PACOTE COM 25G.PIPETA PLÁSTICA TIPO CONTA-GOTAS 3ML - UNIDADE. ESPELHO PEQUENO TIPO ESTOJO ABRE/FECHA, DE BOLSO, MOLDURA EM PLÁSTICO. LÁPIS DE CERA TIPO ESTACA, PRETO. LIXA Nº 60.LÁPIS PRETO TIPO Nº 2. CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA. BORRACHA MACIA BRANCA. CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL. | R$23.702,80 | R$23.702,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$23.702,80 | R$23.702,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE COMBATE À DENGUE, BOLSA DE LONA PADRÃO MS, CONFECCIONADA EM LONA FIO 10 DE ALGODÃO IMPERMEÁVEL E ENCERADA, COM DIVISÃO INTERNA, COR CÁQUI (MOSTARDA) OU AZUL, COM BOLSO SEM LAPELA, ALÇA EM CADARÇO DE NYLON LARGURA 50MM E OMBREIRA EM LONA, MEDIDAS 31X27X20CM, COM LOGOMARCA EM DTF PERSONALIZADA, BANDEIRA AMARELA (OU LARANJA) TAMANHO 25X35CM, COM CABO DE MADEIRA DE 32CM, PESCA LARVAS CONFECCIONADO EM ARAME GALVANIZADO, COM CABO COBERTO COM MANGUEIRA DE CRISTAL, COMPRIMENTO 28CM, PUÇÁ TAMANHO 10,5X9X10CM. KIT DE CUBAGEM (PESO DE CHUMBO+10M DE CORDA DE POLIPROPILENO). LANTERNA EM ALUMÍNIO, COM 3 OPÇÕES DE FOCO, ADAPTADOR DE SINALIZADOR ALARANJADO, MODELO RECARREGÁVEL. PICOLA (MARTELO DE PONTA/FURA LATA), EM FERRO, PONTA MACIÇA, CABO OCO, BANHADO CONTRA FERRUGEM. TUBOS DE ENSAIO TRANSPARENTE, 12MM DIÂMETRO X 75MM COMPRIMENTO, COM TAMPA, BACIA DE ALUMÍNIO 15CM DIÂMETRO X 4CM ALTURA (500ML). COLHER INOX 5G. COLHER INOX 20G. PRANCHETA EUCATEX TAMANHO OFÍCIO, COM PREGADOR EM METAL. TRENA MÉTRICA NO MÍNIMO 5M. ALGODÃO HIDRÓFILO, PACOTE COM 25G.PIPETA PLÁSTICA TIPO CONTA-GOTAS 3ML - UNIDADE. ESPELHO PEQUENO TIPO ESTOJO ABRE/FECHA, DE BOLSO, MOLDURA EM PLÁSTICO. LÁPIS DE CERA TIPO ESTACA, PRETO. LIXA Nº 60.LÁPIS PRETO TIPO Nº 2. CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA. BORRACHA MACIA BRANCA. CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 44 | R$538,70 | R$23.702,80 | Lote vencido por CONFECCOES IZARIAS LTDA pelo valor de R$23.702,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 44 | R$538,70 | R$23.702,80 | R$23.702,80 | |||