Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE022/2026-SRP
076279 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2026.10.07
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/06/2026 09:30
Publicação: 27/05/2026 08:55
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 26/05/2026 11:52 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL COMPLETO | 26/05/2026 11:53 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO | 26/05/2026 11:52 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/05/2026 11:53 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 26/05/2026 11:53 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 26/05/2026 11:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAG 253 Nº 98 | 27/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP EDIÇÃO 4012 | 27/05/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B10 | 27/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ | 27/05/2026 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO TIPO CAMINHONETE/PICKUP CABINE DUPLA 4X4 - VEÍCULO NOVO, CAMINHONETE/PICK UP , CABINE DUPLA 4X4 ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO NÃO INFERIOR AO ANO VIGENTE AO DA ENTREGA, COR BRANCA OU PRATA, COM CAÇAMBA TRASEIRA SEPARADA DA CABINE, MOTOR MINIMO 204 CV, TANQUE MINIMO 76 LITROS , 04 PORTAS LATERAIS SENDO DUAS EM CADA LADO E 01 PORTA TRASEIRA NA CAÇAMBA, CAIXA DE CÂMBIO AUTOMÁTICA COM NO MÍNIM O 06 MARCHAS SINCRONIZADAS À FRENTE E 01 À RÉ, TRAÇÃO 4X4, AIR BAG MÍNIMO MOTORISTA E PASSAGEIRO, SISTEMA DE FREIOS ABS, ARCONDICIONADO , CENTRAL MULTIMÍDIA COM TELA TOUCH SCREEN, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS NAS 04 PORTAS, FAROL DE NEBLINA ORIGINAL DO FABRICANTE, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO EDITAL. COM TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NO ESTADO O VEÍCULO DEVE SER ENTREGUE EMPLACADO EM NOME DO ÓRGÃO CONT RATANTE, NÃO SENDO ACEITO DOCUMENTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$252.600,00 | R$757.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0KM - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0 KM, FABRICAÇÃO/MODELO NÃO INFERIOR AO ANO VIGENTE AO DA ENTREGA, COM POTENCIA DE NO MINIMO 149 CILINDRADAS, FREIO ABS, FAROL EM LED, PAINEL DIGITAL, 5 MARCHAS, COMBUSTIVEL FLEX (GASOLINA/ETANOL) TANQUE CAPACIDADE DE NO MINIMO 12 LITROS, COM EMPLACAMENTO INCLUSO, GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. O CUSTO E O PROCESSO DE ENTREGA SERÃO DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$27.996,66 | R$83.989,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6 | R$280.596,66 | R$841.789,98 | R$0,00 | |||