Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE070/2025-SRP
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 052/2025/EP/SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/12/2025 09:30
Publicação: 08/12/2025 16:03
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/12/2025 16:02 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 16/12/2025 11:39 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 08/12/2025 16:02 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/12/2025 16:02 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 08/12/2025 16:02 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/12/2025 16:03 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 16/12/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 08/12/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 16/12/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 08/12/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 08/12/2025 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 16/12/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/ | 16/12/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/ | 08/12/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4* | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 3 | R$297.000,00 | R$891.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | UTILITÁRIO PICK-UP CABINE DUPLA - 4X2* | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 4 | R$159.500,00 | R$638.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 7 | R$456.500,00 | R$1.529.000,00 | R$0,00 | |||