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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CREDENCIAMENTO 002-2026- IN018-2026
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2026.06.20 – CPL/SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://OPERACAO.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/3/DASHBOARD/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 19/05/2026 09:30
Publicação: 04/05/2026 11:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/05/2026 11:25 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 04/05/2026 11:26 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 04/05/2026 11:26 |
| 4 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO | 04/05/2026 11:26 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/05/2026 11:27 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 04/05/2026 11:27 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 04/05/2026 11:27 |
| 8 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | REGULAMENTO-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 04/05/2026 11:34 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 04/05/2026 11:35 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 04/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 04/05/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 04/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/ | 04/05/2026 |
Participantes 0
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIRURGIA VASECTOMIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$1.362,60 | R$68.130,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CIRURGIA DE LAQUEADURA TUBÁRIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 150 | R$1.340,71 | R$201.106,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CIRURGIA DE FISTULA ANAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$1.441,33 | R$72.066,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CIRURGIA DE COLECISTECTOMIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 150 | R$1.530,42 | R$229.563,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CIRURGIA DE HERNIA INGUINAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 200 | R$1.374,11 | R$274.822,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CIRURGIA DE HERNIA UMBILICAL | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 200 | R$1.491,75 | R$298.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CIRURGIA DE HEMORROIDECTOMIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$1.420,51 | R$71.025,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CIRURGIA DE HISTERECTOMIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 200 | R$1.798,72 | R$359.744,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CIRURGIA DE HIDROCELECTOMIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 20 | R$1.750,00 | R$35.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CIRURGIA DE OOFORECTOMIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$1.850,00 | R$92.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CIRURGIA DE PERINEOPLASTIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 50 | R$1.678,15 | R$83.907,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CIRURGIA DE CATARATA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 300 | R$1.995,33 | R$598.599,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CIRURGIA DE PTERIGIO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 200 | R$1.387,93 | R$277.586,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CIRURGIA DE FLEBECTOMIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 300 | R$1.559,20 | R$467.760,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.970 | R$21.980,76 | R$3.130.160,00 | R$0,00 | |||