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Turma 1 e 2 – Prestação de Contas ao TCM-PA: INICAD, SPE e Mural de Licitações, Marcus Antônio de Souza (Analista TCM-PA) e Mayara Bonna Cunha e Silva (Analista TCM-PA)

Turma 1 e 2 – Controle Interno, Antônio Carlos Ferreira, TCE-PA e Débora Moraes Gomes, TJE-PA

Turma 1 e 2 – Receitas Próprias Municipais, Luiz Fernando Costa (Analista TCM-PA)

CAPACITação CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – 28 a 30 de JUNHO 2017

Palestra 01 – Função Fiscalizadora do TCM-PA, Raphael Maués, Diretor Jurídico TCM-PA

Palestra 02 – Ouvidoria – Instrumento de Interação do TCM-PA com a Sociedade, Brenda Oliveira, Diretora Adjunta ECPCIR TCM-PA

Palestra 03 – Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios, Roberto Bellucci, SEBRAE

Palestra 04 – Desafios da Gestão Ambiental Municipal, Willian Resende de Castro e Susany de Sena Nery, IBAM

Turma 01 – Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social, Everaldo Lino Alves, Analista TCM-PA

Turma 02 – Atos de Pessoal, Luiza Montenegro Duarte, Analista TCM-PA

Turma 01 e 02 – Prestação de Contas: UNICAD, SPE e Mural de Licitações, Marcus Antonio de Souza e Suzie Carneiro Coelho, Analista TCM-PA

Turma 01 e 02 – Receitas Próprias Municipais, Ocyr Mello, Analista TCM-PA

JORNADA CIENTÍFICA DO INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB) curso “Elaboração de Relatórios de Auditoria” – de 20/060/2017, Auditório Alacid Nunes

Material didático

PROJETO TCMPA DE PORTAS ABERTAS, de 01/06/2017, alunos do sétimo período de Direito do CESUPA

Palestras

1. Principais Aspectos da Atuação do TCMPA, facilitador Raphael Maués, Diretor Jurídico TCM-PA

2. Ministério Público de Contas – Controle Externo e índole constitucional, facilitador Ricardo Dias, Assessor MPC

CAPACITAÇÃO CASTANHAL – 06 a 08 de JUNHO 2017

Palestra 01 – Função Fiscalizadora do TCM-PA, Thiago do Nascimento Palheta, Diretor Adjunto Jurídico TCM-PA

Palestra 02 – Ouvidoria – Instrumento de Interação do TCM-PA com a Sociedade, Marcus Vinicius Góes Monteiro, Coordenador Ouvidoria TCM-PA

Palestra 03 – Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios, Bruno Abreu Bilby, SEBRAE

Palestra 04 – Desafios da Gestão Ambiental Municipal, Willian Resende de Castro e Susany de Sena Nery, IBAM

Turma 01 – Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social, Taciana Sauma Gontijo, Analista TCM-PA

Turma 02 – Atos de Pessoal, Rodrigo Conte Cunha, Técnicos TCM-PA

Turma 01 – Prestação de Contas: UNICAD, SPE e Mural de Licitações, Marcus Antonio de Souza e Suzie Carneiro Coelho, Analista TCM-PA

Turma 01 – A Nova Contabilidade Pública para o Controle Interno: o que as mudanças trazem ao controle, Rafael Laredo, Auditor de Controle Externo TCE-PA

Turma 02 – Receitas Próprias Municipais, Luiz Fernando G. da Costa, Analista TCM-PA

CAPACITAÇÃO SALVATERRA – 30 MAIO a 01 de JUNHO 2017

PALESTRAS E CURSOS (Salvaterra)

Palestra 01 – Função Fiscalizadora do TCM-PA, Thiago do Nascimento Palheta, Diretor Adjunto Jurídico TCM-PA

Palestra 02 – Ouvidoria – Instrumento de Interação do TCM-PA com a Sociedade, Nayana Correia Rocha, Técnica TCM-PA

Palestra 03 – Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios, Isionildo Cardoso, SEBRAE

Palestra 04 – Desafios da Gestão Ambiental Municipal, Willian Resende de Castro e Susany de Sena Nery, IBAM

Turma 01 – Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social, Luiz Fernando G. da Costa, Analista TCM-PA

Turma 02 – Atos de Pessoal, Romeu Romanholy e Rodrigo Conte Cunha, Técnicos TCM-PA

Turma 01 – Prestação de Contas: UNICAD, SPE e Mural de Licitações, Marcus Antonio de Souza e Miryam Lishane Valente Albim, Analistas TCM-PA

Turma 01 – A Nova Contabilidade Pública para o Controle Interno: o que as mudanças trazem ao controle, Rafael Laredo, Auditor de Controle Externo TCE-PA

Turma 02 – Receitas Próprias Municipais, Luiz Fernando G. da Costa, Analista TCM-PA

CAPACITAÇÃO SALINÓPOLIS – 16 a 18 MAIO 2017

PALESTRAS E CURSOS (Salinópolis)

Palestra 01 – Função Fiscalizadora do TCM-PA – Raphael Maués, Diretor Jurídico TCM-PA

Palestra 02 – Gestão Moderna Eficiente – Milton Farias, Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA

Palestra 03 – Ouvidoria – Instrumento de Interação do TCM-PA com a Sociedade – Nayana Correia Rocha, Assessora Técnica TCM-PA

Palestra 04 – Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios – Bruno Abreu Bilby, SEBRAE

Palestra 05 – Desafios da Gestão Ambiental Municipal – William Resende de Castro Jr, IBAM e Susany de Sena Nery, IBAM

Curso 01 – Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social – Everaldo Lino Alves, Analista TCM-PA

Curso 02 – Atos de Pessoal – Romeu Romanholy, Técnico TCM-PA

Curso 03 – Prestação de Contas: UNICAD, SPE e Mural de Licitações – Leonel Ferreira, Técnico TCM-PA e Marcus Antonio de Souza, Analista TCM-PA

Curso 04 – Processos e Técnicas Legislativas – Augusto José Gamboa, Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA

Curso 05 – A Nova Contabilidade Pública para o Controle Interno: o que as mudanças trazem ao controle – Rafael Laredo, Auditor de Controle Externo TCE-PA e Débora Gomes, Secretária de Controle Interno TJ-PA

Curso 06 – Receitas Próprias Municipais – Rogério Rivelino, Controlador TCM-PA

CAPACITAÇÃO PARAGOMINAS – 09 a 11 MAIO 2017

PALESTRAS E CURSOS (Paragominas)

Palestra 01 – Função Fiscalizadora do TCM-PA – Raphael Maués, Diretor Jurídico TCM-PA.

Palestra 02 – Marketing Digital – Samara Nascimento, Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA.

Palestra 03 – Ouvidoria – Instrumento de Interação do TCM-PA com a Sociedade – Marcus Monteiro, Coordenador da Ouvidoria TCM-PA.

Palestra 04 – Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios – Bruno Abreu Bilby, SEBRAE.

Palestra 05 – Desafios da Gestão Ambiental Municipal – William Resende de Castro Jr e Susany de Sena Nery, IBAM.

Curso 01 – Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social – Tacianna Sauma Gontijo, Analista TCM-PA.

Curso 02 – Atos de Pessoal – Luiza Montenegro, Analista TCM-PA.

Curso 03 – Prestação de Contas: UNICAD, SPE e Mural de Licitações – Diego Estácio e Marcus Antonio de Souza, Analistas TCM-PA.

Curso 04 – Capacitação para Atuação de Conselhos Municipais – Tacianna Sauma Gontijo, Analista TCM-PA.

Curso 05 – Receitas Próprias Municipais – Luiz Fernando Gonçalves, Analista TCM-PA.

Curso 06 – Processos e Técnicas Legislativas – Augusto José Gamboa, Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA.

CAPACITAÇÃO PARA JURISDICIONADOS – MARÇO DE 2017

ORIENTAÇÃO AOS JURISDICIONADOS

Material utilizado no curso “Licitação e Contratos e Formação de Pregoeiro”, turma 02, de 27 a 31/03/2017.

– PREGÃO 2017, facilitador José Maria Campos da Gama

– Licitação e Contrato Administrativo

Material utilizado no curso de “Formação em Controlador Interno”, turma 02, de 20 a 24/03/2017.

– Mural de Licitações e Contratos, facilitadora Alessandra do Vale

– Licitação para Controle Interno

– Mural de Licitações

– Parcerias com o Terceiro Setor

– Licitação – Material de Apoio

Material utilizado no curso de “Formação em Controlador Interno”, turma 02, de 20 a 24/03/2017.

– Controle Interno, facilitadora Luiza Montenegro Duarte

– Atos de Pessoal – Slides, facilitador Romeu Ferreira

– Atos de Pessoal – EC 20 Regra de Transição

– Atos de Pessoal – EC 41 Regra de Transição

– Atos de Pessoal – ART 40 CF EC 20 – EC 41

– Atos de Pessoal – EC 70

Material utilizado no curso de “Formação de Pregoeiro”, turma 01, de 16 a 17/03/2017.

– Slides, facilitador Eduardo Lisboa

– LEI Nº 10.520-2002

– DECRETO Nº 3.555-2000

Material utilizado no curso de “Formação em Controlador Interno”, turma 01, de 06 a 10/03/2017.

– Licitações, Contratos e Termos Aditivos, facilitadora Alessandra Vale

– Procedimentos Licitatórios, facilitadora Alessandra Vale

– Mural das Licitações, facilitador Diego Martins Estácio

– FORMAÇÂO EM CONTROLE INTERNO, facilitador Cleber Mesquita dos Santos

– Licitação para Controle Interno, facilitador Cleber Mesquita dos Santos

– Material de Apoio, Atos de Pessoal e Anexos, facilitadores Marley Gomes e Romeu Ferreira

– Manual do Sul e Sudeste do Pará

– AUDITORIA GOVERNAMENTAL

– Parcerias com o Terceiro Setor, facilitadora Míryam Valente Albim

Material utilizado no curso de “Licitações e Contratos”, turma 01, de 13 a 15/03/2017.

– Licitações e Contratos, multiplicadoras Mayara Bonna e Lorena Aguiar

– Processo de Prestação de Contas Eletrônico e Portal dos Jurisdicionados, multiplicadoras Mayara Bonna e Lorena Aguiar

– Resolução nº 11.535/TCM-PA, de 01/07/2014

– Resolução nº 11.536/TCM-PA, de 01/07/2014

– Resolução nº 11.832/TCM-PA, de 03/02/2015

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Manual de Transição de Governo/Gestão para Prefeitos e Vereadores do Estado do Pará (2016-2017)

CAPÍTULO 01 – DO ENCERRAMENTO DE MANDATO / LEGISLATURA

CAPÍTULO 02 – DO INÍCIO DE MANDATO / LEGISLATURA

CAPÍTULO 03 – EMENTÁRIO DA LEGISLAÇÃO E NORMATIVA

PROGRAMAÇÃO

PALESTRAS:

Manual de Transição de Governo/Gestão para Prefeitos e Vereadores do Estado do Pará (2016-2017)

CAPÍTULO 01 – DO ENCERRAMENTO DE MANDATO / LEGISLATURA

CAPÍTULO 02 – DO INÍCIO DE MANDATO / LEGISLATURA

CAPÍTULO 03 – EMENTÁRIO DA LEGISLAÇÃO E NORMATIVA

PROGRAMAÇÃO

PALESTRAS:

Painel 1.1 – Transição e os Cuidados ao Assumir a Gestão Municipal (Cezar Colares, Conselheiro Presidente TCM-PA)(link é externo)

Painel 1.3 – Obrigações Tributárias Municipais e Ampliação de Receitas Próprias ( Armando Farhat, delegado da Receita Federal)(link é externo)

Palestra 1 – O Processo de Contas Eletrônico e os Determinantes de Reprovação de Contas (Daniel Lavareda, Conselheiro Corregedor TCM-PA)(link é externo)

Palestra 2 – Governança Pública (Augusto Nardes, Ministro do do Tribunal de Contas da União)(link é externo)

Painel 2.1 – Conscientização Sobre a Necessidade de Transparência(Marcelo Moraes de Paula, Auditor Federal de Financias e Controle, CGU)(link é externo)

Painel 2.2 – Projeto Portais da Transparência Paraenses: o Cenário Atual(Lidiane Nazaré da Silva Dias, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências Contábeis da UFPA)(link é externo)

Painel 2.3 – Portais de Transparência Municipais Paraenses e o TAG(Paola Cals A. Daher, Analista de Controle Externo TCM-PA)(link é externo)

Painel 3.1 – Transferências Voluntárias Entes Municipais Convenentes(Julival Silva Rocha, Conselheiro Substituto TCE-PA)(link é externo)

Painel 3.2 – Lei 13.019/2014 Marco Regulatório das Parcerias Entre o Poder Público e as Organizações das Sociedade Civil(Márcia Costa, Conselheira Substituta TCM-PA)(link é externo)

Painel 4.1 – A Efetividade da Aplicação dos Recursos no RRPS(Sérgio Leão, Conselheiro TCM-PA)(link é externo)

Painel 4.2 – A Aplicação de Recursos na Área da Educação com Foco na Atuação do CGU(Marcelo Morais de Paula, Auditor Federal de Finanças e Controle CGU-PA)(link é externo)

Painel 4.3 – A Efetividade da Aplicação dos Recursos na Saúde(Márcia Mamede e Sandra Valente, Denasus/MS/PA)(link é externo)

Palestra de Encerramento – Governando com Criatividade e Responsabilidade(Simão Jatene, Governador do Estado do Pará)(link é externo)

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Programa de Capacitação – Sistema Processual Eletrônico (SPE) TCM-PA

Local: Auditório Alacid Nunes, Trav. Magno Magno de Araújo, 474, Telégrafo, Belém

Palestra: Sistema de Processo Eletrônico MPCM e TCM-PA

– 12/09/2016 – 9h às 12h20 – Jurisdicionados da 1ª Controladoria

Municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Barcarena, Breves, Cachoeira do Arari, Cametá, Chaves, Curralinho, Gurupá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Melgaço, Moju, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedra, Portel, São Sebastião da Boa Vista, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Soure e Belém (CINBESA, CODEM, Escola Bosque, FUMBEL e SESAN).

– 13/09/2016 – 9h às 12h20 – Jurisdicionados da 6ª Controladoria

Municípios: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, Uruará, Belém (Câmara Municipal, Chefia de Gabinete da Prefeitura, FUNPAPA, SAAEB, SEHAB e SEMAJ).

– 14/09/2016 – 9h às 12h20 – Jurisdicionados da 4ª Controladoria

Municípios: Acará, Baião, Bom Jesus de Tocantins, Breu Branco, Bujaru, Concórdia do Pará, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Mocajuba, Nova Ipixuna, Placas, Rondon do Pará, Tailândia, Tomé-Açu, Ulianópolis Belém (Auditoria Geral, Gabinete do Vice-Prefeito, Ouvidoria Geral, P.M. Contas de Governo e SESMA).

– 15/09/2016 – 9h às 12h20 – Jurisdicionados da 2ª Controladoria

Municípios: Abaetetuba, Abel Figueiredo, Ananindeua, Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Colares, Faro, Goianésia do Pará, Irituia, Itaituba, Magalhães Barata, Nova Esperança do Piriá, Novo Repartimento, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, São João do Araguaia, São João da Ponta, Terra Santa, Trairão, Xinguara, Belém (Agência Distrital de Icoaraci, FMAE, SEGEP, SEMMA e SEURB).

– 16/09/2016 – 9h às 12h20 – Jurisdicionados da 5ª Controladoria

Municípios: Augusto Corrêa, Bragança, Altamira, Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Maracanã, Marapanim, Marituba, Nova Timboteua, Primavera, Quatipuru, Santarém-Novo, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João de Pirabas, Terra Alta, Tracuateua, Viseu, Belém (Administração Regional do Outeiro, COMUS e IPAMB).

– 20/09/2016 – 9h às 12h20 – Jurisdicionados da 7ª Controladoria

Municípios: Água Azul do Norte, Bannach, Brejo Grande do Araguaia, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D´Arco, Piçarra, Redenção do Pará, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Sapucaia, Tucumã e Belém (SEMOB, Guarda Municipal, SECON, SEFIN e SEMAD).

– 21/09/2016 – 9h às 12h20 – Jurisdicionados da 3ª Controladoria

Municípios: Capanema, Anapu, Benedives, Bonito, Brasil Novo, Canãa dos Carajás, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Ourém, Paragominas, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Félix do Xingu, São Miguel do Guamá, Tucuruí, Vigia, Vitória do Xingu, Belém (Agência Distrital do Mosqueiro, BELEMTUR, SEJEL e SEMEC).

CASTANHAL

1º dia – 30/06

08h: Credenciamento

09h: Abertura

10h: Palestra “Gestão Responsável em Último ano de Mandato, com foco na LRF, Resolução 002/2016-TCM-PA” – Cleber Mesquita dos Santos, Analista TCM-PA

11h45: Palestra “Conversando com a Ouvidoria” – Brenda Silva Alcântara Oliveira, Técnica TCM-PA

12h30: Almoço

14h: Palestra “Transparência Pública” – Paola Cals, Analista TCM-PA

15h30 às 17h: Palestra – “Competências do Controle Interno” – Rosana Gama, Analista TCM-PA

17h às 18h30 Palestra – “Remuneração dos Agentes Políticos” – Cleber Mesquita dos Santos, Analista TCM-PA

1º dia – 01/07

08h30 às 09h30: Palestra “A nova realidade para os Pequenos Negócios” – Roberto Belucci, Analista SEBRAE

09h30 às 11h: “Técnica Legislativa” – Augusto José Alencar Gambôa – Procurador ALEPA

11h às 12h30: “Contas de Governo e de Gestão – Principais Aspectos de Reprovação perante o TCM” – Diego Martins Estácio – Analista TCM-PA

12h30: Almoço

14h30 às 16h: Palestra – “Principais Aspectos da Licitação e o Mural dos Jurisdicionados” – Alessandra Vale, Analista TCM-PA

16h às 17h30: Palestra – “Contratação Temporária – Resolução nº 003/2016/TCM-PA” – Rosana Gama, Analista TCM-PA

17h30: Encerramento

SANTARÉM

1º dia – 23/06

08h: Credenciamento

09h: Abertura

10h: Palestra “Gestão Responsável em Último ano de Mandato com foco na LRF, Resolução 002/2016/TCM/PA” – Cleber Mesquita dos Santos, Analista TCM-PA

11h45 às 12h30 – Palestra “A nova realidade para os Pequenos Negócios” – Roberto Belucci, Analista SEBRAE

12h30: Almoço

14h: Palestra “Transparência Pública” – Paola Cals, Analista TCM-PA

15h30 às 17h: Palestra – “Competências do Controle Interno” – Rosana Gama, Analista TCM-PA

17h às 18h30: Palestra – “Remuneração dos Agentes Políticos” – Cleber Mesquita dos Santos, Analista TCM-PA

2º dia – 24/06

08h às 9h: “Contas de Governo e de Gestão – Principais Aspectos de Reprovação perante o TCM” – Diego Martins Estácio – Analista TCM/PA

09h às 10h30: Palestra – “Técnica Legislativa” – Augusto José Alencar Gambôa – Procurador ALEPA

10h30 às 11h: Intervalo

11h às 12h30: Palestra – “Principais Aspectos da Licitação e o Mural dos Jurisdicionados” – Sebastião Mauro Rebelo Silva, Analista TCM/PA

12h30 às 14h: Palestra – “Contratação Temporária – Resolução nº 003/2016/TCM/Pa” – Rosana Gama, Analista TCM-PA

14h: Encerramento

LOCAL DO EVENTO: CASA DE CULTURA – SANTARÉM – PARÁ, Av. Borges Leal nº 1558, entre Travessa Barão do Rio Branco e Travessa Silvino Pinto.

ALTAMIRA

1º dia – 15/06

08h: Credenciamento

09h: Abertura

10h: Palestra – “Gestão Responsável em Último ano de Mandato com foco na LRF, Resolução 002/2016/TCM/PA” – Raphael Maués, Técnico TCM/PA

11h45: Palestra – “A nova realidade para os Pequenos Negócios” – Izionildo Carvalho Cardoso, Analista SEBRAE

12h30: Almoço

14h: Palestra – “Transparência Pública” – Paola Cals, Analista TCM-PA

Tema: Finanças, Execução de Despesas e Controle – Sala 1

15h30 às 18h10

Oficina 1 – “Competências do Controle Interno” – Luiza Montenegro Duarte Pereira, Analista TCM-PA

Tema: Aspectos Constitucionais e Legais de Atos Públicos – Sala 2

15h30 às 18h10

Oficina 2 – “Remuneração dos Agentes Políticos – Res. 003/2016/TCM/PA” – Raphael Maués, Técnico TCM-PA

2º dia – 16/06

8h – Palestra “Conversando com a Ouvidoria” – Brenda Alcântara Silva Oliveira, Técnica TCM-PA

9h às 12h30

Tema: Finanças, Execução de Despesa e Controle – Sala 1

Oficina 3 – “Contas de Governo e de Gestão – Principais Aspectos de Reprovação perante o TCM” – Ocyr Mello, Analista TCM/PA

Tema: Aspectos Constitucionais e Legais de Atos Públicos – Sala 2

Oficina 4 – “Técnica Legislativa” – Augusto José Alencar Gambôa – Procurador ALEPA.

12h30: Almoço

14h às 17h30

Tema: Finanças, Execução de Despesa e Controle – Sala 1

Oficina 5 – “Principais Aspectos da Licitação e o Mural dos Jurisdicionados” – Alessandra Vale, Técnica TCM/PA

Tema: Aspectos Constitucionais e Legais de Atos Públicos – Sala 2

Oficina 6 – “Contratação Temporária – Resolução nº 003/2016/TCM/Pa” – Luiza Montenegro Duarte Pereira, Analista TCM-PA

17h30: Encerramento

LOCAL: Centro de Convenções de Altamira, Auditório 2, Rua Acesso 2, S/N, bairro: Premen, próximo ao Mister Burger

BREVES

1º dia – 08/06

8h: Credenciamento

9h: Abertura

10h: Palestra “Gestão Responsável em Último ano de Mandato com foco na LRF, Resolução 002/2016/TCM/PA” – Raphael Maués, Técnico TCM-PA

11h45: Palestra “Conversando com a Ouvidoria” – Brenda Alcântara Silva Oliveira, Técnica TCM-PA

12h30: Almoço

14h: Palestra Transparência Pública – Paola Cals, Analista TCM-PA

Tema: Finanças, Execução de Despesas e Controle – Sala 1

15h30 às 18h10

Oficina 1 – Competências do Controle Interno – Luiza Montenegro Duarte Pereira, Analista TCM-PA

Tema: Aspectos Constitucionais e Legais de Atos Públicos – Sala 2

15h30 às 18h10

Oficina 2 – Remuneração dos Agentes Políticos – Res. 003/2016/TCM/PA – Raphael Maués, Técnico TCM-PA

2º dia – 09/06

8h às 9h – Palestra “A nova realidade para os Pequenos Negócios” – Roberto Belucci, Analista SEBRAE

9h às 10h – Palestra “Contas de Governo e de Gestão – Principais Aspectos de Reprovação perante o TCM” – Ocyr Melo, Analista TCM-PA

10h às 13h10

Tema: Finanças, Execução de Despesa e Controle – Sala 1

Oficina 3 – Principais Aspectos da Licitação e o Mural dos Jurisdicionados– Alessandra Vale, Técnica TCM-PA

Tema: Aspectos Constitucionais e Legais de Atos Públicos – Sala 2

Oficina 4 – Técnica Legislativa – Augusto José Alencar Gambôa – Procurador ALEPA.

13h10: Encerramento

REDENÇÃO

1º dia – 01 de junho de 2016

08h Credenciamento

09h: Abertura

10h: Palestra “Gestão Responsável em Último ano de Mandato com foco na LRF, Resolução 002/2016/TCM/PA” – Raphael Maués, Técnico TCM-PA

11h45: Palestra “Conversando com a Ouvidoria” – Brenda Alcântara Silva Oliveira, Técnica TCM-PA

12h30: Almoço

14h: Palestra “Transparência Pública” – Paola Cals, Analista TCM-PA

15h30 às 18h10 – Oficinas

Tema: Finanças, Execução de Despesas e Controle – Sala 1

Oficina 1 – Competências do Controle Interno – Luiza Montenegro Duarte Pereira, Analista TCM-PA

Tema: Aspectos Constitucionais e Legais de Atos Públicos – Sala 2

Oficina 2 – Remuneração dos Agentes Políticos – Res. 003/2016/TCM/PA – Raphael Maués, Técnico TCM-PA

2º dia – 02 de junho de 2016

08h Palestra “A nova realidade para os Pequenos Negócios” – Izionildo Carvalho Cardoso, Analista SEBRAE

9h Palestra “Contas de Governo e de Gestão – Principais Aspectos de Reprovação perante o TCM” – Ocyr Melo, Analista TCM-PA

10h às 13h10 Oficinas

Tema: Finanças, Execução de Despesa e Controle – Sala 1

Oficina 3 – Principais Aspectos da Licitação e o Mural dos Jurisdicionados– Alessandra Vale, Técnica TCM-PA

Tema: Aspectos Constitucionais e Legais de Atos Públicos – Sala 2

Oficina 4 – Técnica Legislativa – Augusto José Alencar Gambôa – Procurador ALEPA.

13h10 Encerramento

“Gestão Responsável em Último Anos de Mandato” – Abaetetuba-PA (18 e 19/05/2016)

Palestras, oficinas e documentos relacionados:

18 de maio

Palestra 1 -“Gestão Responsável em Final de Mandato, com foco na LRF e na Lei Eleitoral, Resolução 002/2016/TCM/PA” Cléber Mesquita, Analista de Controle Externo

Palestra 2 – “Lei de Acesso à Informação”, Edgard Augusto de Oliveira, Analista de Finanças e Controle da CGU.

Palestra 3 – “Transparência Pública”, Paola Cals, Analista TCM-PA.

Palestra 4 – “Conversando com a Ouvidoria, Brenda Oliveira, Técnica TCM-PA.

19 de maio

Oficinas

Tema: Finanças, Execução de Despesas e Controle – Sala 1

Oficina 1 – Competências do Controle Interno

Luiza Montenegro Duarte Pereira, Analista de Controle Interno/CCI/TCM-PA

Tema: Aspectos Constitucionais e Legais dos Atos Públicos – Sala 2

Oficina 2 – Técnica Legislatva

Augusto José Alencar Gambôa, Procurador ALEPA

Palestra “Contratação segundo a Lei 123/2006, com Alteração da lei 147/2014

SEBRAE

Tema: Finanças, Execução de Despesas e Controle – Sala 1

Oficina 3 – Principais Aspectos da Licitação e o Mural dos Jurisdicionados

Alessandra Vale, Técnica TCM-PA

Tema: Aspectos Constitucionais e Legais de Atos Públicos – Sala 2

Oficina 4 – Remuneração dos Agentes Políticos

Res . 002/2016/TCM/PA

Raphael Maués, Técinco TCM-PA

“Gestão Responsável em Último Anos de Mandato” – Paragominas-PA (04 e 05/05/2016)

Palestras, oficinas e documentos relacionados:

Palestra 1 ‘‘Gestão Responsável em Final de Mandato com foco na LRF, Resolução 002/2016/TCM/PA’’, Raphael Maués, Técnico TCM-PA

Palestra 2 – ‘‘Transparência Pública’’, Paola Cals, Analista TCM-PA

Conversando com a Ouvidoria, Brenda Oliveira, Técnica TCM-PA

Tema: Finanças, Execução de Despesa e Controle (Sala 1)

Palestra 3 ”Contas de Governo e de Gestão – Principais aspectos de reprovação perante o TCM/PA”, Ocyr Melo, Analista TCM-PA

Oficina 1 ”Competências do Controle Interno”, Rosana Gama, Analista e Controladora Interna TCM-PA

Oficina 2 ”Principais Aspectos da Licitação e o Mural dos Jurisdicionados”, Alessandra Vale, Técnica TCM-PA

Tema: Aspectos Constitucionais e Legais de Atos Públicos (Sala 2)

Oficina 3 ”Remuneração dos Agentes Políticos- Resolução 002/2016/TCM/PA”, Raphael Maués, Técnico TCM-PA

Oficina 4 ”Técnica Legislativa”, Augusto José Alencar Gambôa, Procurador ALEPA

Oficina 5 ”Contratação Temporária – Resolução – Res. 003/2016/TCM/PA”, Luiza Montenegro, Analista TCM-PA

“Gestão Responsável em Último Anos de Mandato” – Salinópolis-PA (18 a 20/04/2016)

Palestras, oficinas e documentos relacionados:

Programação do Evento

01. ‘‘Gestão Responsável em Final de Mandato’’, Cleber Mesquita, Analista de Controle Externo TCM-PA

02. ‘‘Conduta Vedada no Processo Eleitoral’’, Edvaldo Sales, Promotor de Justiça do Estado do Pará

03. ‘‘Apresentação do Projeto “Estágio Cidadão’’ e ‘‘Projeto Tutoria’’, Mônica Freire, Promotora de Justiça do Estado do Pará

Centro de Apoio Operacional Infância e Juventude

04. ‘‘Transparência Pública’’, Paola Cals, Analista de Controle Externo TCM-PA.

05. Oficina 1 – ‘‘Contas de Governo e de Gestão – Principais aspectos de reprovação perante o TCM/PA’’, Ocyr Melo, Analista de Controle Externo e Controlador TCM-PA.

06. Oficina 2 – ‘‘Competências do Controle Interno’’, Rosana Gama, Analista de Controle Externo e Controladora Interna TCM-PA e Luiza Montenegro, Analista de Controle Externo TCM-PA.

07. Oficina 3 – ‘‘Principais Aspectos da Licitação e o Mural dos Jurisdicionados’’, Alessandra Vale, Técnica TCM/PA

08. Oficina 4 – ‘‘Sistema Processual Eletrônico – Resolução nº 002/2015/TCM/PA’’, Marcus Souza, Analista de Controle Externo TCM-PA

09. Oficina 5 – ‘‘Remuneração dos Agentes Políticos – Resolução nº 002/2016/TCM/PA’’, Raphael Maués, Técnico TCM-PA

10. Oficina 6 – ‘‘Técnica Legislativa’’, Augusto José Alencar Gambôa, Procurador ALEPA

11. Oficina 7 – ‘‘Sistema Processual Eletrônico – Resolução nº 002/2015/TCM/PA’’, Marcus Souza, Analista de Controle Externo TCM-PA

12. Oficina 8 – ‘‘Contratação Temporária – Resolução nº 003/2016/TCM/PA’’, Raphael Maués, Assessor TCM-PA

“Gestão Responsável em Último Anos de Mandato” – Parauapebas-PA (31/03 e 01/04/2016)

Palestras e documentos relacionados:

Programação do evento

Remuneração dos Agentes Políticos – Resolução 002/2016/TCM/PA

Transparência Pública

Gestão Responsável em Final de Mandato com foco na LRF e na Lei Eleitoral – Resolução 002/2016/TCM/PA

Gestão Responsável em Último Ano de Mandato

Sistema Processual Eletrônico – Resolução 002/2015/TCM/PA

Contratação Temporária – Resolução 003/2016/TCM/PA

Resolução nº 02 2016 TCM-PA – Manual Contas publicas e outros procedimentos no ultimo ano de mandato

Resolução nº 02 2015 TCM-PA – Dispões sobre os procedimentos para apresentação eletrônica das prestações de contas, no âmbito do TCM-PA

Resolução nº 03 2016 TCM-PA – Regulamenta o encaminhamento, pela autoridade administrativa municipal, dos contratos temporários de pessoal para fins de registro, nos termos do Art. 71, III, da Constituição Federal

“Gestão Responsável em Último Anos de Mandato” – Belém-PA – 23/02/2016

Palestras:

Contas Publicas, Transparência Pública e Outros Procedimentos no Último Ano de Mandato

Matriz da Transparência TCM-PA

Projeto Portais da Transparência – UFPA

Os Desafios da Gestão Pública

“1º Encontro TCM com Controle Interno” – Belém-PA – 24 e 25/02/2016

Palestras e documento relacionados:

Apresentação 1 – A Responsabilidade do Gestor perante os Tribunais de Contas

Apresentação 2 – A Boa Gestão e a Boa Governança em Último Ano de Mandato

Apresentação 3 – Instrução Processual de Contratos Temporários

Apresentação 4 – Prestação de Contas em Meio Eletrônico

Apresentação 5 – Principais falhas Encontradas em Prestações de Contas

Apresentação 6 – Convênio com o Terceiro Setor

Apresentação 7 – O Papel do Controle Interno na Administração Pública

Apresentação 8 – Fiscalização de Licitações e Contratos

Apresentação 9 – TCM-PA Metodologia de Auditoria

Resolução nº 02 2016 TCM-PA – Manual Contas publicas e outros procedimentos no ultimo ano de mandato

Resolução nº 02 2015 TCM-PA – Dispões sobre os procedimentos para apresentação eletrônica das prestações de contas, no âmbito do TCM-PA

Resolução nº 03 2016 TCM-PA – Regulamenta o encaminhamento, pela autoridade administrativa municipal, dos contratos temporários de pessoal para fins de registro, nos termos do Art. 71, III, da Constituição Federal.