TCM-PA NAS ESCOLAS


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TCM-PA NAS ESCOLAS

O TCM-PA NAS ESCOLAS é um Programa de Auditoria Operacional que objetiva acompanhar de forma direta e constante as escolas do ensino fundamental público do estado do Pará, propiciando aos gestores envolvidos ações imediatas, solucionando com rapidez as impropriedades constatadas pelo Tribunal e mantendo as Secretarias Municipais de Educação cientes dos problemas em suas unidades, com o fim de proporcionar à comunidade escolar melhor estrutura, alimentação escolar, limpeza e qualidade de ensino.



O trabalho é realizado por uma equipe multidisciplinar de membros e servidores do TCM-PA junto aos alunos, diretores, coordenadores, professores e servidores das escolas, gestores das secretarias de Educação, por meio de entrevistas, questionários, checklists, observação direta e registros fotográficos de todos os ambientes das escolas tais como: estrutura física, limpeza e higienização, alimentação escolar, carência de professores, segurança, condições de trabalho, dentre outros. As respostas dos questionários, dos checklists e das entrevistas são ingressados num sistema estatístico de dados que armazena os dados e gera informações estatísticas, que ao final, é emitido relatório com a classificação de cada escola e as respectivas recomendações/determinações aos gestores para as correções necessárias.

O TCM/PA faz o acompanhamento da implementação das recomendações/determinações, mediante plano de ação elaborado e enviado pelos gestores, através do qual o Tribunal fará o monitoramento das ações a serem executadas para a correção das inconformidades apontadas. E nessa oportunidade, a escola pode mudar sua classificação atingindo um conceito melhor, caso as recomendações/determinações tenham sido implementadas.

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Trabalho Piloto em 14 Escolas de Belém e Distritos

No período de 25 de outubro a 16 de novembro de 2017, os auditores do TCM-PA realizaram auditoria piloto em 14 escolas do município de Belém e distritos de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro nas seguintes escolas municipais: Stellina Valmont, Honorato Filgueiras, Ruy Brito da Silveira, Terezinha Souza, Profº Helder Fialho Dias, Palmira Lins de Carvalho, Maria Madalena Raad, Gabriel Lage da Silva, Amália Paumgartten, Nestor Nonato Lima, Anna Barreau Meninea, Donatila Santana Lopes, Inês Maroja e Maria Luiza Pinto Amaral. O Relatório 2017 é o resultado do trabalho e está minudenciado em relatório de auditoria operacional com o conceito de cada escola.

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Números MUNICÍPIO: BELÉM/ESCOLA CONCEITO
1 Escola Maria Stellina Valmont Precário
2 Escola Terezinha Souza Precário
3 Escola Palmira Lins de Carvalho Precário
4 Escola Maria Madalena Raad Precário
5 Escola Gabriel Lage da Silva Precário
6 Escola Amália Paumgartten Precário
7 Escola Nestor Nonato Lima Precário
8 Escola Anna Barreau Meninea Precário
9 Escola Donatila Santana Lopes Precário
10 Escola Maria Luiza Pinto Amaral Precário
11 Escola Honorato Filgueiras Regular
12 Escola Ruy da Silveira Brito Regular
13 Escola Ines Maroja Regular
14 Escola Helder Fialho Dias Regular

Em cumprimento ao Plano Estratégico do TCM-PA para 2018, de ampliar a análise do Programa “TCM-PA nas Escolas” para o interior do Estado, o Tribunal realizou no período de 19 de março a 08 de junho de 2018 auditorias em 10 (dez) municípios paraenses, quais sejam: Barcarena, Moju, Bragança, Ananindeua, Altamira, Vitória do Xingú, Anapu, Marabá, Parauapebas e Santarém, totalizando 107 escolas auditadas. À medida que os relatórios de auditoria são concluídos, são publicados os resultados com os conceitos obtidos por cada escola.

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Município de Barcarena
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Números MUNICÍPIO: BARCARENA ITEM AUDITADO CONCEITO
1 Escola Laurival Magno Cunha Estrutura Ruim
Alimentação Escolar Ruim
Limpeza Regular
2 Escola Noronha de Barros Estrutura Regular
Alimentação Escolar Ruim
Limpeza Regular
3 Escola Checralla Salim Khayat Estrutura Ruim
Alimentação Escolar Ruim
Limpeza Ruim
4 Escola Santa Sofia Estrutura Ruim
Alimentação Escolar Ruim
Limpeza Regular
5 Escola São Francisco Xavier Estrutura Ruim
Alimentação Escolar Ruim
Limpeza Ruim
6 Escola Aloysio da Costa Chaves Estrutura Ruim
Alimentação Escolar Ruim
Limpeza Ruim

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Município de Moju

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Números MUNICÍPIO: MOJU ITEM AUDITADO CONCEITO
1 Escola Tia Érica Strasser Estrutura Ruim
Alimentação Escolar Ruim
Limpeza Precário
2 Escola Jandira Henderson e Silva Estrutura Regular
Alimentação Escolar Ruim
Limpeza Ruim
3 Escola Oton Gomes da Silva Estrutura Ruim
Alimentação Escolar Ruim
Limpeza Ruim
4 Escola Antonio de Oliveira Gordo Estrutura Ruim
Alimentação Escolar Ruim
Limpeza Ruim
5 Escola Lauro Sodré Estrutura Ruim
Alimentação Escolar Precário
Limpeza Ruim
6 Escola Rosa do Socorro Carvalho Estrutura Ruim
Alimentação Escolar Ruim
Limpeza Ruim
7 Escola Santa Luzia Estrutura Ruim
Alimentação Escolar Ruim
Limpeza Ruim
8 Escola Bento Lima de Oliveira Estrutura Precário
Alimentação Escolar Ruim
Limpeza Ruim
9 Escola Sebastião Barbosa de S. Lima Estrutura Ruim
Alimentação Escolar Ruim
Limpeza Ruim

É uma ferramenta de tecnologia de informação, destinada à comunidade em geral: pais de alunos, alunos, professores, diretores de escolas, secretários de Educação, prefeitos e servidores do TCM-PA, contribuindo para a otimização de fatores que impactam na qualidade da educação oferecida aos estudantes da rede municipal de ensino, por meio da identificação das condições de funcionamento e ensino das escolas em diversos quesitos, dentre os quais: infraestrutura, estrutura/conservação, merenda escolar, qualidade do ensino (professores, material didático, frequência), sendo assegurado ao controle social a ciência das providências determinadas pelo TCM-PA e o acompanhamento das soluções adotadas. A comunicação entre a comunidade, o TCM-PA e os gestores ocorre por meio de relatos feitos pelos cidadãos que serão recebidos pelo Núcleo de Auditoria Operacional - NAOP, que faz os encaminhamentos necessários até a solução da demanda. O Aplicativo Mobile “TCM nas Escolas” oferece suporte ao Programa de Auditoria Operacional “TCM-PA nas Escolas.”

Lançamento do Aplicativo Mobile “TCM nas Escolas”

O lançamento do Aplicativo Mobile “TCM nas Escolas” ocorreu no dia 28 de março de 2018, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Madalena Raad, de Belém. Referida escola foi uma das 14 (quatorze) que foram auditadas no trabalho piloto do Programa “TCM-PA nas Escolas” realizado em Belém.

Treinamentos

Houve uma etapa de treinamentos dos municípios da região metropolitana de Belém, como Benevides, Moju, Ananindeua, Santa Bárbara, Barcarena, Santa Izabel, Castanhal, Marituba e Belém, no período de 16 a 22 de março de 2018, envolvendo os gestores da educação e os diretores das escolas municipais de ensino fundamental. E no período de 09 de abril a 17 de maio de 2018 houve o treinamento para os municípios de Paragominas, Santarém, Altamira e Marabá.

Desde o seu lançamento já foram baixados mais de 1.000 downloads, com grande aceitação por pais de alunos, alunos, professores e a comunidade em geral. Exemplos de Relatos encaminhados: Estrutura Física, Alimentação Escolar, Banheiro, Salas de aula, Segurança, Quadra esportiva, Laboratório de Informática, Biblioteca, Auditório, Área externa, Qualidade da água e Acessibilidade.

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Resolução 11.072/2013

O TCM elaborou a Resolução 03/2018, regulamentando o Aplicativo Mobile “TCM nas Escolas;”

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Instituições Parceiras do TCM-PA

Organizações parceiras e de interesse no controle externo