Iniciou nesta terça-feira (31), o curso “Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações e Contratos”. A capacitação é ministrada pela professora e doutora em Direito Administrativo, Cristiana Fortini.
As aulas serão de forma virtual, também nos dias 8, 10 e 14 de junho, sempre de 9h às 11h, e visam atualizar servidores da Corte de Contas e dos municípios paraenses sobre a mudança na Lei, que entrou em vigor em 2021 e será obrigatória a partir de 2023.
O curso é promovido pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, que tem a direção geral do vice-presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, com apoio da presidente Mara Lúcia e conselheiros da Corte de Contas.
A primeira edição do projeto “CAPACITação 2022”, realizada pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), está qualificando cerca de 300 pessoas, entre servidores e gestores públicos municipais paraenses, tendo sido disponibilizados cerca de 20 cursos e palestras.
O retorno presencial das atividades da Escola de Contas Públicas ocorreu na última terça-feira (24), no auditório da Associação Comercial de Santarém. Os cursos prosseguem nos dias 25, 26 e 27, na Unidade Rondom da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Na terça-feira, após a solenidade de abertura do evento, o diretor jurídico do TCMPA, Raphael Maués, ministrou a palestra “Principais Aspectos da Atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará”. Em seguida, a conselheira substituta da Corte de Contas, Márcia Costa, palestrou sobre o tema “Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais”.
O titular da Diretoria Jurídica do Tribunal, Raphael Maués, fez explanação sobre o “Atual Cenário de Fortalecimento das Câmaras Municipais: Julgamento das Contas Anuais dos Prefeitos Municipais e Emendas Parlamentares Impositivas”.
O auditor de Controle Externo TCMPA, Alcimar Lobato, palestrou aos gestores municipais sobre as alterações da nova Lei de Licitação.
O primeiro dia encerrou com o assessor jurídico do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM-PA), Cláudio Klautau, que expôs sobre o tema “MPCM/PA e o Controle Externo das Contas Públicas”.
Na quarta-feira (25), o projeto “CAPACITação 2022” prosseguiu com a palestra “Fortalecendo os Conselhos de Controle Social – Uma Abordagem Prática”, ministrada pela auditora de Controle Externo do TCMPA, Ana Cristina Sodré.
O conselheiro vice-presidente do TCMPA e diretor geral da Escola de Contas Públicas, Antonio José Guimarães, acompanhou as atividades do segundo dia em companhia da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conselheira Lourdes Lima, e do conselheiro Luis Cunha.
“Aspectos Jurídicos da Técnica e do Processo Legislativo” foi o tema abordado na palestra proferida por Augusto José Gamboa, procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
Já o assessor do TCMPA, Arthur Braga, falou sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos – Sistema de Registro de Preços”.
O controlador interno do Tribunal de Contas dos Municípios, Aristides Gomes Neto, ministrou palestra sobre “Fundamentos de Controle Interno”, exposição feita também no terceiro dia do evento.
“Fiscalização dos Recursos da Educação pelos Conselhos de Políticas Públicas” foi o assunto da palestra proferida pelo diretor jurídico Raphael Maués, conjuntamente com Everaldo Lino e Ana Cristina Sodré, ambos auditores de controle externo do TCMPA.
Coube ao diretor jurídico TCMPA, Raphael Maués, ministrar a palestra sobre o tema “Da Fixação e Revisão de Subsídios dos Agentes Políticos e da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais:Repercussões da Jurisprudência do STF e a Atual Regulamentação Normativa do TCMPA”.
TERCEIRO DIA
Na quinta-feira os trabalhos iniciaram com a palestra “Para Entender o Novo Fundeb – Inovações da Lei nº 14.113/2020”, a cargo do auditor de controle externo doTCMPA, Everaldo Lino.
A assessora do Núcleo Atos de Pessoal do TCMPA, Nayana Rocha, fez uma exposição sobre o tema “Folha de Pagamento, Limites da Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal”.
“Para Entender o Novo Fundeb – Parte Contábil” foi o assunto abordado por Luiz Fernando da Costa, auditor de controle externo TCMPA.
O secretário de Representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Santarém, Antônio Carlos Ferreira, ministrou palestra sobre o tema “Convênios Públicos: da Gestão à Prestação de Contas”.
QUARTO E ÚLTIMO DIA Nesta sexta-feira (27), último dia do projeto “CAPACITação 2022”, em Santarém, a palestra sobre o tema “E-social” ficou sob a responsabilidade da conselheira substituta do TCMPA, Márcia Costa.
Outros temas constantes da programação e seus respectivos palestrantes são:
“SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira), com Luiz Fernando da Costa, auditor de controle externo do TCMPA;
“Como Realizar a Prestação de Contas Eletrônica Junto ao TCMPA: As Principais Ferramentas Utilizadas”; cabendo ao controlador adjunto da 2ª Controladoria do TCMPA, Diego Estácio, expor sobre o tema “SPE/GEO OBRAS/Mural de Licitação”, e à assessora do Núcleo Atos de Pessoal do TCMPA, Nayana Rocha, falar sobre “SIAP”, o Sistema Integrado de Atos de Pessoal, que é a ferramenta do TCM-PA para fiscalização dos atos sujeitos a registro, destinada ao envio, pelas unidades jurisdicionadas, dos atos de admissão de pessoal, aposentadoria, pensão e revisão de proventos.
A cidade de Santarém está sediando o retorno do projeto “CAPACITação”, realizado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), para qualificar servidores e gestores municipais paraenses. A abertura da primeira edição de 2022 da iniciativa ocorreu nesta terça-feira (24), no auditório da Associação Comercial de Santarém, com a participação de cerca de 300 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras de vereadores e de fundos de saúde, assistência social, educação e outros de 27 municípios da região oeste do Pará. A presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, o vice-presidente e diretor geral da Escola de Contas Públicas da Corte de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães, compuseram a mesa de abertura do evento ao lado do presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Ronan Liberal Júnior, da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheira Lourdes Lima, da procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) Elisabeth Salame, do secretário de Governo de Santarém, Emir Aguiar, que representou o prefeito Nélio Aguiar, e Michel Martins, que representou o superintendente do Sebrae, Rubens Magno. Os conselheiros substitutos do TCMPA, Alexandre Cunha e Márcia Costa, e o conselheiro do TCE-PA, Luís Cunha, prestigiaram o início das atividades do projeto. O conselheiro vice-presidente do TCMPA destacou a necessidade da orientação pedagógica exercida pela Escola de Contas Públicas com temáticas fundamentais à melhoria da gestão pública nos municípios paraenses. “Após esse período de pandemia, entendemos a necessidade do retorno presencial do CAPACITação, pelo fato da legislação ter sofrido uma grande mudança, por isso, precisamos qualificar os nosso servidores e o jurisdiconado. Estamos oferecendo diversos cursos em várias áreas, como licitações e FUNDEB, para estarmos sintonizados sobre esses assuntos.”, disse Antonio José Guimarães durante a abertura do “CAPACITação” em Santarém, destacando o apoio da Presidência, dos conselheiros e da equipe técnica da Corte de Contas dos Municípios do Pará. Também ressaltando a parceria entre os membros do TCMPA e aquelas firmadas com órgãos públicos, a presidente Mara Lúcia evidenciou a missão do Tribunal exercida por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, que, ao longo dos anos, auxilia a construir o fortalecimento do controle externo, interno e social. “O Tribunal cada vez mais ultrapassa seus limites, no sentido de querer se aproximar do jurisdiconado e da sociedade. Quando se capacita o jurisdicionado, com certeza o resultado vem para sociedade. Essa qualificação sem dúvida será muito necessária, pois as legislação se atualiza e os temas tomam uma amplitude que abrange todas as áreas da administração. Por isso, é muito importante a presença de todos aqui. Sabemos a dificuldade em ter esse contato mais direto, mas o TCMPA está sempre de portas abertas para trabalharmos juntos pelo crescimento do Estado”, afirmou a conselheira presidente Mara Lúcia. Ainda na manhã de abertura do projeto, os participantes assistiram a palestra sobre os principais aspectos da atuação do TCMPA, ministrada pelo diretor jurídico da Corte de Contas, Raphael Maués. Os cursos e palestras do “CAPACITação” em Santarém continuarão até a próxima sexta-feira (27).
Santarém é conhecida por seu encanto, belezas naturais, gastronomia e, entre os dias 24 e 27 de maio, será também a cidade da qualificação da gestão municipal. O CAPACITação, evento promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, retorna em 2022 de maneira presencial e terá no município do Baixo Amazonas a sua primeira edição do ano.
Serão mais de 20 cursos e palestras, com conselheiros, conselheiros substitutos, servidores da Corte de Contas e de instituições parceiras, para 29 municípios que compõe a região Oeste do Pará. Serão abordados diversos assuntos, como aspectos da nova Lei de Licitações, o fortalecimento dos conselhos de controle social, gestão e fiscalização de contratos, o novo Fundeb, os sistemas do TCMPA e convênios públicos.
O CAPACITação é organizado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” e este ano terá o apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e Ministério Público Estadual.
A Escola de Contas Públicas tem a direção geral do vice-presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, com apoio da presidente Mara Lúcia e demais conselheiros da Corte de Contas.
A programação terá início às 8h30 do dia 24, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, com presença de autoridades. De 25 a 27, as atividades ocorreram na Unidade Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará.
A partir do dia 24 de maio, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, realizará a primeira edição do projeto “CAPACITação” em 2022 com atividades presenciais. Santarém será o município-polo que receberá o “CAPACITação” entre os dias 24 e 27 de maio deste ano, com 21 cursos nos turnos da manhã e da tarde para atender 29 municípios do oeste paraense.
Entre os assuntos abordados, estão os aspectos da nova Lei de Licitações, o fortalecimento dos conselhos de controle social, gestão e fiscalização de contratos, o novo Fundeb, os sistemas do TCMPA e convênios públicos. Esta edição conta com parceria do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e Ministério Público Estadual.
Em junho, o TCMPA estará com as atividades do “CAPACITação” em Marabá para atender os municípios daquela região. O conselheiro vice-presidente do TCMPA e diretor geral da Escola de Contas Públicas, Antonio José Guimarães, disse que a programação foi elaborada para atender as necessidades de orientação e aperfeiçoamento profissional das gestões municipais, principalmente com relação às alterações de legislações vigentes.
“O ‘CAPACITação’ é um projeto de extrema importância para melhorar as gestões dos 144 municípios do Pará. Para isso, reunimos com outros órgãos públicos parceiros da iniciativa para ofertar cursos de qualidade técnica que vão repercutir na melhoria das prestações de contas e, acima de tudo, das políticas públicas municipais”, comentou Antonio José Guimarães.
A presidente da Corte de Contas, conselheira Mara Lúcia, reafirma a importância do impacto positivo do “CAPACITação” para prefeituras, câmaras de vereadores, fundos municipais e demais órgãos jurisdicionados do TCMPA.
“A Escola de Contas Públicas com esse projeto e toda a frente de trabalho de orientação desenvolvida está somando significativamente com a melhoria das gestões municipais. Esses resultados podem ser certificados pelos recentes dados divulgados pelo Tribunal que mostram o aumento do número de aprovação de prestação de contas de 2013 a 2021”, concluiu Mara Lúcia. Sobre os dados explicitados pela presidente do TCMPA, houve aumento de 13,28% nas aprovações de contas dos municípios entre os anos de 2013 e 2021.
De acordo com a Escola de Contas Públicas, os cursos do “CAPACITação” serão ministrados por conselheiros e servidores do TCMPA, com participação de servidores do MPCM-PA, TCE-PA e Assembleia Legislativa. A Escola de Contas Públicas do TCMPA oferece cursos, minicursos, palestras e outras ações orientativas que buscam o desenvolvimento profissional de jurisdicionados, servidores do Tribunal e sociedade em geral. Tem a direção geral do conselheiro vice-presidente Antonio José Guimarães, com apoio da presidente Mara Lúcia e dos conselheiros da Corte de Contas.
Com o objetivo de atualizar membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) em algumas leis que produziram impactos importantes na atuação das Cortes de Contas, a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldir Rocha” oferece o curso “Novos Desafios para os Tribunais de Contas”, que será realizado nos próximos dias 2 e 3 de junho.
O curso, que faz parte do Plano Anual de Capacitação 2022, ocorrerá no auditório “Alacid Nunes”, e será ministrado em ambiente virtual, no formato EAD, através da plataforma Zoom, tendo como instrutor Odilon Cavallari, advogado e auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU).
O instrutor é Doutorando em Direito pelo UniCEUB, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), pós-graduado em Administração Financeira pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), bacharel em Direito pelo UniCEUB e em Administração de Empresas pela UnB.
As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola de Contas: www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas. A Escola de Contas Públicas tem a direção geral do vice-presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, com apoio da presidente Mara Lúcia e demais conselheiros da Corte de Contas.
Visando atualização dos conhecimentos dos servidores lotados nos órgãos dos Executivos e Legislativos Municipais e do TCMPA, a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldir Rocha” oferece o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos”. As aulas serão no formato EAD, pela plataforma Zoom, nos dias 09, 10, 11, 16, 17 e 18 de maio, das 14h às 18h. Os instrutores da capacitação serão os professores Dawison Barcelos e Evaldo Ramos. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola de Contas: www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas até o dia 08 de maio. A Escola de Contas Públicas tem a direção geral do vice-presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, com apoio da presidente Mara Lúcia e demais conselheiros da Corte de Contas.
Através da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldir Rocha”, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) oferece, no próximo dia 28, a palestra online “A importância do líder no desenvolvimento de uma cultura de inovação”, para servidores da Corte de Contas e gestores municipais.
A capacitação será ministrada pelo administrador Fábio Neto, especialista em negociação e liderança pela Harvard University, com três MBA’s, dentre eles um em Gestão de Negócios pela Universidade da Califórnia. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola de Contas: www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas .
A Escola de Contas Públicas tem a direção geral do vice-presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, com apoio da Presidência e demais conselheiros da Corte de Contas.
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), está com uma grade de cursos neste mês de abril, na modalidade online, para servidores da Corte de Contas, do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) e jurisdicionados. As inscrições podem ser feitas pelo site: www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas A Escola de Contas Públicas tem a direção geral do vice-presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, com apoio da Presidência e demais conselheiros da Corte de Contas.
Aperfeiçoamento em Fiscalizações A capacitação estará disponível para servidores e membros do TCMPA e MPCM-PA. As aulas serão ministradas pelos servidores Mário Bertuol e Tiago Modesto, entre os dias 12/04 e 30/06. O objetivo é treinar os participantes a planejarem auditorias com base em análises de riscos, seguindo metodologia de forma lógica, e a atuarem nas fases de execução e relatório, de forma prática.
Mural de licitações para jurisdicionados Visando à necessidade de capacitar e reciclar o conhecimento dos servidores dos órgãos e entidades submetidos à jurisdição do TCMPA, que atuam como usuários do sistema Mural de Licitações, a Corte de Contas também oferece o curso “Mural de Licitações”, ministrado pelo servidor Mauro Passarinho, entre os dias 12/04 e 12/05.
Sistema GEO-OBRAS para jurisdicionados
A outra capacitação disponível no mês de abril é sobre o sistema GEO-OBRAS, para jurisdicionados, buscando capacitar os participantes quanto à alimentação e utilização do sistema informatizado de acompanhamento de obras e serviços públicos de engenharia GEO-OBRAS/TCMPA. O instrutor será o servidor do TCMPA, Ricardo de Figueiredo Nunes, e o curso ocorrerá entre os dias 12/04 e 12/05.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promoveu, por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, o curso online “Aperfeiçoamento em Fiscalizações”, tendo como público-alvo seus servidores e membros, assim como do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA).
O curso faz parte do programa de capacitação e qualificação do Tribunal, com vistas a melhorar ainda mais a prestação de serviços aos seus jurisdicionados e à sociedade de um modo geral.
A capacitação teve como objetivo específico treinar os participantes para planejarem auditorias com base em análises de riscos e a atuarem nas fases de execução e relatório, de forma prática. Buscou ainda o planejamento de ações de controle, utilizando os instrumentos adequados de fiscalização e a atualização das atividades fiscalizatórias digitais.
O curso foi ministrado pelo secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), Mário Júnior Bertuol, e pelo secretário de Orientação, Métodos, Informações e Inteligência para o Controle Externo e o Combate à Corrupção, também do TCU, Tiago Modesto Carneiro Costa.
APRENDIZADO A auditora de Controle Externo do TCMPA, Iracema Vieira, coordenadora da Fiscalização Especializada em Meio Ambiente, Mineração, Mobilidade e Obras Públicas, agradeceu à Escola de Contas do Tribunal pela realização do curso. “Foi extremamente importante para o nosso desenvolvimento como auditores e técnicos de controle externo. Na minha percepção como auditora, o curso foi um divisor de águas. Foram cinco semanas intensas de muito aprendizado e conhecimento”, destacou ela.
Segundo Iracema Vieira, os instrutores foram capazes de “envolver com a legislação, com a técnica e com as ferramentas de tecnologia da informação, que, nos tempos atuais são imprescindíveis ao desenvolvimento diário das nossas tarefas. Tenho certeza de que seremos capazes de aplicar as técnicas ministradas, em cada instrumento de fiscalização, com mais segurança, e isso trará mais qualidade ao nosso trabalho, pois iremos além da verificação do cumprimento da legalidade”.
“O curso mostrou que somos capazes de difundir e motivar as boas práticas de gestão municipal, que deve primar pelo atendimento da eficiência e da eficácia, aprimorando as políticas públicas e, em última análise, melhorando os serviços públicos disponibilizados à população”, concluiu a auditora Iracema Vieira.
A auditora de controle externo Camila Carreira comentou que todos os assuntos ministrados no curso tiveram abordagem dentro do que existe de mais novo em termos de controle externo. Segundo ela, a Coordenação de Assessoramento e Planejamento do Controle Externo está trabalhando nesse sentido nas minutas de normativos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará sobre fiscalização.
O curso foi realizado em cinco módulos, tendo o Módulo I ocorrido nos períodos de 18 a 22/10 e de 26 a 27/10/2021. A atividade pedagógica foi totalmente virtual, por meio da plataforma Zoom. O Módulo II ocorreu nos períodos de 18 a 19/11 e de 22 a 26/11/2021; o Módulo III, no período de 17 a 21/01/2022; o Módulo IV, de 07 a 11/02/2022; e o Módulo V, de 21 a 25/02/2022.
A Escola de Contas Públicas do TCMPA tem a direção geral do vice-presidente, conselheiro Antonio José Guimarães, com apoio da presidente Mara Lúcia e demais conselheiros da Corte de Contas.
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), está promovendo neste mês de março dois cursos online e duas videoaulas voltados para a capacitação de servidores e jurisdicionados.
Estarão disponíveis os cursos Sistema Geo-Obras, ministrado pelo servidor Ricardo Nunes, e “Práticas no Mural de Licitações”, com o servidor Mauro Passarinho.
A Escola promove ainda as capacitações por videoaula com os temas “Aspectos da composição dos benefícios de aposentadoria e pensão no RPPS”, com a servidora Luiza Montenegro, e “Atos de admissão, folha de pagamento, como entender os limites da Constituição e Lei de Responsabilidade Fiscal”, ministrado pela servidora Nayana Rocha.
Todos têm o período de inscrição até o dia 09/03, pelo www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas, e ficarão disponíveis para acesso no período de 10 de março a 10 de abril.
A Escola de Contas Públicas tem a direção geral do vice-presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, com apoio da Presidência e demais conselheiros da Corte de Contas.
Visando à capacitação de servidores e jurisdicionados, a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), está oferecendo o curso “Aspectos Gerais da Organização, Jurisdição e Competências”.
As aulas serão ministradas pelo diretor jurídico da Corte de Contas, Raphael Maués, de forma online e estarão disponíveis na plataforma Moodle, entre os dias 21 de fevereiro e 21 de março.
As inscrições já estão abertas pelo portal: www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas até o dia 18 de fevereiro A Escola de Contas Públicas tem a direção geral do vice-presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, com apoio da Presidência e demais conselheiros da Corte de Contas.
