Sessões de Julgamento


Serviço de consulta às pautas, decisões, atas e aos vídeos das sessões de julgamento TCM-PA. As sessões de julgamento ordinárias, abertas ao público, são realizadas pelo Tribunal Pleno e pela Câmara Especial do TCM-PA nos dias de terça e quinta-feira a partir das 9h, de forma presencial.

As sessões virtuais, são realizadas semanalmente pelo do Tribunal Pleno do TCM-PA, no dia de quarta-feira, de 9 às 13 horas, de forma online. Implantadas no início do mês de abril de 2020, como forma de prevenção e combate à pandemia da Covid-19, seguindo as orientações dos órgãos públicos de saúde.