Desde a última segunda-feira (17), servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) participam do curso virtual intitulado “Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”. A capacitação interna dos servidores é promovida pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, da Corte de Contas.
O curso on-line terá a duração de 15 dias, divididos em aulas teóricas e práticas que proporcionam aos participantes uma visão abrangente, aprofundada e com viés prático sobre o tema, além da análise de casos concretos, nacionais e estrangeiros, a respeito dos principais aspectos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais.
Segundo o servidor do TCMPA, Maurício Matos, da Diretoria de Tecnologia da Informação e participante da capacitação, “o curso está sendo muito esclarecedor e abrangente, ministrado por professores com grande conhecimento acadêmico e prático sobre o assunto e com o conteúdo adaptado às necessidades e particularidades do TCMPA”.
No mesmo sentido, o servidor do MPCM-PA, Cláudio Klautau, destaca os conhecimentos que estão sendo adquiridos para a implementação efetiva da legislação em órgãos públicos. “O curso sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais está agregando muita informação e conhecimento sobre a aplicação da LGPD, permitindo assim o aprimoramento de procedimentos e atividades, visando à completa e eficaz gestão e tratamento dos dados pessoais aos quais os órgãos públicos, em função da atividade desenvolvida, têm sob sua administração” afirmou Klautau.

O curso virtual se estenderá até fevereiro próximo. “A adesão dos servidores ao curso e às outras atividades de orientação ofertadas pela Escola de Contas do TCM é ótima, revelando que as capacitações estão atendendo às necessidades de aperfeiçoamento profissional do nosso corpo funcional para melhoria da qualidade dos serviços prestados. Esse curso se mostra importante também ao analisarmos o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos âmbitos pessoais e profissionais”, comentou o diretor geral da Escola de Contas Públicas do TCMPA e vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães.

Ainda de acordo com o vice-presidente, a grade de atividades propostas pela Escola de Contas tem apoio irrestrito da presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, e demais conselheiros, o que permite uma execução com potencialização dos resultados das capacitações junto aos públicos interno e externo.

“O Tribunal está empenhado para a implementação efetiva da LGPD, legislação nova e fundamental que aborda o tratamento de dados da nossa sociedade digital. Então, estamos ofertando esse curso, já criamos o Grupo de Trabalho sobre LGPD e temos outras frentes de trabalho necessárias ao alcance do objetivo geral, que é uma atuação dentro da previsão legal”, enfatizou a presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia.

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” é responsável por orientar membros, servidores do TCMPA, gestores e servidores públicos municipais e toda sociedade com capacitação, treinamento e desenvolvimento profissional relativos à atuação da Corte de Contas. A oferta de cursos está disponível no site da Escola de Contas no portal institucional do TCMPA, através do www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas, e também com divulgação nas redes sociais do Tribunal.

A Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha, doTribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), promove nos meses de janeiro e fevereiro o curso “Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”, para servidores da Corte de Contas, com prioridade para os integrantes do Grupo de Trabalho da LGPD.

A capacitação busca proporcionar uma visão abrangente, aprofundada e com viés prático, além da análise de casos concretos, nacionais e estrangeiros, a respeito dos principais aspectos do tema privacidade e proteção de dados pessoais. E ainda capacitar os participantes para conduzirem o processo de adequação ao LGPD.

O curso terá duas etapas, uma voltada para teoria e outra para prática, ambas de forma virtual. A parte teórica será realizada nos dias 17, 18. 19, 21, 24, 26, 27 e 31/01/, 01 e 03/02, no horário de 13h às 16h30. Já o módulo prático, acontecerá nos dias 20, 25, 28/01, 02 e 04/02, das 14h às 16h30.

As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas através do site da Escola de Contas do TCMPA: www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas.

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), está com a grade de cursos de novembro aberta até o próximo dia 30. Os cursos são gravados e estão disponíveis com novas turmas para capacitações sobre licitações e o sistema do TCMPA intitulado “Geo-Obras”.
Os interessados devem acessar o site da Escola de Contas do Tribunal e se inscrever gratuitamente.
A vantagem das capacitações ofertadas serem gravadas é o participante realizar seu próprio horário de estudo e aperfeiçoamento.
A Escola de Contas do TCMPA tem a direção geral do vice-presidente conselheiro Antonio José Guimarães, com total apoio da presidente Mara Lúcia e demais conselheiros.
Confira os cursos disponíveis até final do mês de novembro:

CURSO GRAVADO SOBRE MURAL DE LICITAÇÕES, com prof. Mauro Passarinho.

CURSO GRAVADO SOBRE GEO-OBRAS, com prof. Ricardo Nunes.

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), promove, no dia 04 de novembro, o curso “Atualizações do Fundeb”, visando a capacitar servidores municipais acerca das principais alterações na legislação e nas políticas referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A capacitação ocorrerá de forma virtual, das 14h às 17h, e será ministrada pelo professor Juca Pirama Camargo Gil, renomado no meio educacional por sua atuação e estudos sobre o FUNDEB.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas gratuitamente através do site da Escola de Contas do TCMPA: www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas.

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), promoverá para jurisdicionados e servidores, no próximo dia 15, a palestra “Responsabilidades e desafios dos Conselheiros dos Regimes Próprios de Previdência Social”.

A atividade faz parte do Programa de Aperfeiçoamento Profissional de Servidores da Corte de Contas, com a direção geral do vice-presidente, conselheiro Antonio José Guimarães, apoio da presidente Mara Lúcia e demais conselheiros. O curso virtual visa a alinhar os participantes sobre o processo decisório e de assessoramento dos Regimes Próprios de Previdência Social, quanto às responsabilidades e desafios encontrados na formação dos conselhos dos RPPS.

O subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Albert Rodrigues, será o palestrante.

O evento ocorrerá de 10h às 11h, de maneira virtual e as inscrições podem ser feitas através do site da Escola de Contas do TCMPA: https://www.tcm.pa.gov.br/siged/evento/previstos

No próximo dia 13, às 15h, Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), realizará a live de perguntas e respostas sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).

O analista de Controle Externo do TCMPA, Luiz Fernando Costa, esclarecerá as dúvidas dos participantes e preparará os gestores das entidades municipais para compreenderem os desafios de implantarem o SIAFIC nos municípios e, após a elaboração, introduzirem o Plano de Ação, com o objetivo de atender ao que determinam os artigos 48 e 48-A da Lei 101, de 2000, e o Decreto 10.540, de 2021.

Podem participar da live prefeitos municipais, presidentes de Câmaras de Vereadores, dirigentes de autarquias, empresas públicas e fundações, presidentes de Consórcios, empresas que atuam com Tecnologia da Informação, secretários municipais, ordenadores de despesas, controladores internos, contadores, servidores municipais que atuam na contabilidade e áreas estruturantes, como Recursos Humanos, Patrimônio, Almoxarifado, Tributos, Dívida Ativa e afins.

As inscrições são gratuitas no site da Escola de Contas do TCMPA, pelo endereço eletrônico www.tcm.pa.gov.br/siged/.

A Escola de Contas Públicas do Tribunal já capacitou mais de três mil pessoas em 2021, em diversas áreas da gestão pública, sob a direção geral do conselheiro vice-presidente do TCMPA, Antonio José Guimarães, com apoio da presidente Mara Lúcia e demais conselheiros. A grade de cursos virtuais ao vivo e gravados está disponível no site www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas .

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) promove, por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, o curso “Aperfeiçoamento em Fiscalizações”, para servidores e membros da Corte de Contas e do Ministério Públicos de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA).

A capacitação terá como objetivo treinar os participantes para planejarem auditorias com base em análises de riscos e a atuarem nas fases de execução e relatório, de forma prática. Busca ainda o planejamento de ações de controle, utilizando os instrumentos de fiscalizações adequados e atualização das atividades fiscalizatórias digitais.

Ministrarão o curso o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), Mário Júnior Bertuol, e o secretário do TCU de Orientação, Métodos, Informações e Inteligência para o Controle Externo e o Combate à Corrupção, Tiago Modesto Carneiro Costa.

O curso ocorrerá em cinco módulos, iniciando dia 18 de outubro deste ano. A atividade pedagógica será totalmente virtual, por meio da plataforma Zoom. As vagas são limitadas e a inscrições podem ser feitas através do site da Escola de Contas Públicas do TCMPA, no endereço eletrônico www.tcm.pa.gov.br/siged/ .

Confira o calendário dos módulos:
Módulo I – 18 a 22/10 e 26 e 27/10/2021 – 08h às 12h20
Módulo II – 18 e 19/11 e 22 a 26/11/2021 (30h) – 08h às 12h20
Módulo III – 17 a 21/01/2022 (20h) – 08h às 12h
Módulo IV – 07 a 11/02/2022 (20h) – 08h às 12h
Módulo V – 21 a 25/02/2022 (20h) – 08h às 12h

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” (ECPCIR) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) deu início, nesta segunda-feira (13), às aulas para a segunda turma do curso “Gramática Funcional da Língua Portuguesa via Macetes”, com o professor Antônio Carlos Trindade de Moraes. O curso, que prossegue nesta quinta-feira (16), foi aberto pelo conselheiro Antonio José Guimarães, vice-presidente do Tribunal e diretor-Geral da Escola de Contas. Participam do curso, além de servidores, estagiários de nível médio da Corte de Contas.

O conselheiro Antonio José, após fazer a apresentação do renomado professor Antonio Carlos, disse que, ao promover o curso, a Escola de Contas atendia a mais uma das demandas do Tribunal. Ele ressaltou a importância do curso para os servidores e, em especial, para os 19 estagiários, que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  
O conselheiro Antonio José anunciou, em nome da conselheira Mara Lúcia, presidente do TCMPA, que os estagiários ganharão um exemplar do livro “Gramática Funcional da Língua Portuguesa via macetes”.

GRATIDÃO
O professor Antonio Carlos parabenizou o TCMPA, nas pessoas dos conselheiros Mara Lúcia e Antonio José, por valorizarem a educação. O professor destacou a importância da gratidão, que significa crescer na vida.
O curso, de natureza dinâmica, agradou aos servidores e estagiários, que mantiveram boa interação com o professor, através de perguntas e respostas. Antonio Carlos explicou que dar aulas por meios de macetes permite ensinar aquilo que torna-se difícil, de maneira fácil, evitando regras, que complicam o entendimento da matéria.

AGRADECIMENTO
A estagiária Yasmin comentou que gostou muito do curso. “Achei muito interessante e diferenciado o curso, pois o professor explicou muito bem a matéria, tanto que acho que aprendi mais hoje do que na escola”. Ela disse ainda que estava muito grata pelo fato de a direção do Tribunal e da Escola de Contas se preocuparem e contribuírem com o seu aprendizado profissional e educacional, tendo, inclusive, disponibilizado para cada estagiário um exemplar do livro “Gramática Funcional da Língua Portuguesa via macetes”.

A Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha (ECPCIR), do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), visando aperfeiçoar as atividades pedagógicas e a capacitação de seus servidores, bem como do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM), realizará, nos dias 20 e 21/09, o curso “Medidas Cautelares nos Tribunais de Contas”. O curso atende recomendação da presidente da Corte de Contas, conselheira Mara Lúcia, e do vice-presidente, conselheiro Antonio José Guimarães, diretor-Geral da Escola de Contas.
Os tribunais de contas estão cada vez mais atuantes e dinâmicos, e as medidas cautelares, que decorrem do poder de cautela reconhecido às cortes de contas, têm sido um importante instrumento processual de controle nas hipóteses em que seus pressupostos se fazem presentes, a fim de assegurar a eficácia da futura decisão de mérito.
O curso “Medidas Cautelares nos Tribunais de Contas” apresenta as principais questões relativas aos exercícios do poder de cautela dos Tribunais de Contas, explorando as regras e os princípios que se aplicam aos TCs, relativamente às medidas cautelares, de forma a permitir que os seus participantes possam conhecer as peculiaridades desse importante instrumento processual e discutir o assunto à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O curso capacitará os participantes a identificar e analisar, de modo crítico, as regras e princípios relativos ao poder geral de cautela dos Tribunais de Contas, assim como às medidas cautelares específicas previstas nas respectivas Leis Orgânicas.
A capacitação faz parte da realização das metas estabelecidas no Plano de Ação ECPCIR – 2021, especialmente na iniciativa para atender as habilidades técnicas, comportamentais e gerenciais dos servidores do TCM-PA e do MPCM, nos principais temas relativos aos Tribunais de Contas.
O curso, que será realizado em ambiente virual, tem como instrutor Odilon Cavallari de Oliveira, Doutorando em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, e Pós-graduado em Administração Financeira pela FGV – Fundação Getúlio Vargas.
As inscrições podem ser feitas no site da ECPCIR, via SIGED.

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) inicia, nesta quinta-feira, 09, o projeto “Ciclo de Palestras – Desenvolvimento das Competências Comportamentais”, que se estenderá até o dia 21 de outubro. O objetivo geral é proporcionar o treinamento dos servidores da Corte de Contas e também de jurisdicionados, de forma contínua, para o desenvolvimento de suas competências comportamentais, alinhadas às necessidades atuais e futuras do Tribunal.

A diretora de Gestão de Pessoas do TCMPA, Lindinea Furtado Vidinha, observou que, com as mudanças que ocorreram no último ano, se fizeram necessárias adaptações nas formas de trabalho e aprendizagem. E, por esse motivo, a DGP, através da Divisão de Seleção, Desenvolvimento e Carreira, idealizou o ciclo de palestras que abordarão temas essenciais e necessários para o desenvolvimento de habilidades comportamentais e gerenciais importantes para o atual momento, como liderança, adaptabilidade, inteligência emocional e relacionamento interpessoal.
Segundo ela, os assuntos que serão abordados atenderão tanto ao Plano de Desenvolvimento Geral (PDG), no eixo de Desenvolvimento Gerencial, quanto ao Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), no eixo de Desenvolvimento de Competências Comportamentais.

Serão quatro palestras com duração de 60 minutos cada. Os temas serão explorados por meio de palestras virtuais, na plataforma Zoom, com estímulo à participação e reflexões.

PROGRAMAÇÃO
A palestra desta quinta-feira, 09, será ministrada por Daniel Hosken, tendo como tema “Gestão e Produtividade no Trabalho Híbrido”. Começa às 10h.
No dia 23/09, a partir das 10h, o palestrante Rafael Nunes falará sobre “Inteligência para resultados: a estratégia que gera ação”.
No dia 07/10, às 10h, a palestra de Virginia Gherard, que falará sobre “Gestão de Conflitos e Excelência”.
Encerrando o ciclo de palestras, no dia 21 de outubro, “O papel do Líder no mundo em transformações” será ministrada por Lígia Fascioni.

Estão abertas vagas para o curso à distância intitulado “Estatística no controle externo”, que será realizado nos dias 09 e 15 de setembro próximos, das 14h às 18h. A atividade de formação é ofertada gratuitamente pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), a servidores do sistema Tribunais de Contas de todo o Brasil. 

O conteúdo programáticom nas seis horas de curso, destaca a introdução à Estatística, Estatística Descritiva com conceitos e definições, além de variáveis, tabelas, medidas de tendência, de dispersão, gráficos, probabilidade e as aplicações no controle externo, incluindo estudo de caso. As inscrições podem ser feitas online através da aba “Siged”, no site da Escola de Contas do TCMPA (www.tcm.pa.gov.br/siged).

O curso à distância será ministrado pelo analista de Controle Externo do TCMPA, Maurício Matos, mestrando em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e graduado em Engenharia Mecânica e Processamento de Dados.