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Escola de Contas inicia curso sobre receita pública nesta quinta

Os inscritos no curso online “Conversando sobre receita pública” iniciarão as aulas da capacitação nesta quinta-feira, às 10h. Ao total, serão três aulas com duração de 40 minutos cada uma, através da plataforma Google Meets.
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), dirigida pelo vice-presidente conselheiro José Carlos Araújo, informa que o link para entrada na sala virtual foi enviada ao e-mail dos inscritos.
O curso online será ministrado pela professora e servidora do TCMPA, Maria Stela Campos.

TCMPA realizará curso online sobre mineração de dados de fontes públicas

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, realizará o curso intitulado “Mineração de dados voltada a fontes abertas” no próximo dia 21de setembro, de 9h às 13h.
A capacitação é destinada a servidores do TCMPA, do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, demais servidores de outros órgãos e à sociedade em geral para aprenderem a buscar, acessar e manusear dados disponibilizados em fontes abertas.
O curso será totalmente virtual, ministrado pelo servidor do Tribunal lotado no Núcleo de Informações Estratégicas, Maurício Matos, com uma metodologia de aula expositiva e debates sobre a temática.
As pessoas interessadas em participar devem acessar o site da Escola de Contas do TCMPA e se inscrever na seção “SIGED”.

Tribunais de Contas passam a ser estudados pela Academia

A aproximação da academia e pensadores da área de gestão pública com os Tribunais de Contas brasileiras e seus servidores se apresenta como uma poderosa oportunidade de associação na produção de conhecimento e aprimoramento das instituições.

Como a “Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas brasileiros”, o IRB tem entre suas finalidades publicar e divulgar obras nas muitas áreas de atuação do controle externo.

O Vice-presidente de Auditoria Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, coloca:

A inserção dos Tribunais de Contas na discussão dos grandes temas da vida nacional, notadamente os que tangenciam o controle, é imprescindível. As Cortes de Contas são depositárias de uma grande gama de dados, informações e conhecimento, sendo de grande interesse social que propaguem o saber.

As contas de governo são a missão constitucional mais relevante do sistema e que remetem diretamente aos pilares da democracia participativa. Trata-se de proporcionar à sociedade os instrumentos de monitoramento das ações da administração pública para além da fiscalização das contas.

O IRB defende aqui a necessidade de avaliar a qualidade das políticas públicas aplicadas pelos governantes, inclusive com o estabelecimento de uma relação dialógica entre as instituições controladoras, transformando os tribunais de contas em indutores do debate público sobre a execução orçamentária e, como consequência, em palco privilegiado para o exercício da cidadania.

Para cumprir tal função, o constante debate e estudo sobre os Tribunais de Contas se torna imprescindível, devendo ser realizado dentro e fora da entidade. Um dos esforços realizados pelo Instituto foi a publicação da coleção “Fórum IRB”, a partir da associação com a Editora Fórum:

FÓRUM IRB 01 – Conflitos Federativos

FÓRUM IRB 02 – Governança fiscal e Sustentabilidade

FÓRUM IRB 03 – Tribunal de Contas do século XXI

Fora dos Tribunais, as publicações e esforços em discussões relevantes ao Controle externo cada vez mais aumentam e conquistam relevância no universo acadêmico.

Uma das instituições acadêmicas que produz conhecimento sobre os Tribunais de Contas é Grupo de Pesquisa “ Public Sector Accounting and Governance in Brazil” (PSAG), que surgiu a partir da união de pesquisadores do Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP (FEA-USP).

O grupo visa desenvolver uma abordagem interdisciplinar a fim de explorar as ligações entre a ciência política e ciências contábeis com a gestão e finança pública que as pessoas que as executam, assim como os efeitos sobre a accontability e performance do setor público.

As temáticas do grupo vão desde questões tradicionais de análise de mudanças em sistemas de governos, processos e inovações administrativas no setor público, chegando a abordagens críticas em certas temáticas. Como o foco central é o ciclo financeiro de governos, contabilidade pública, orçamento e planejamento fiscal e financeiro são temas centrais. Porém as temáticas perpassam políticas públicas, sistemas de informação de governos e governança.

O grupo desenvolve pesquisas sobre a composição e configuração interna dos Tribunais de Contas, suas competências e atividades que desempenham, sua relevância e influencias sobre o governo e população, além dos impactos que as novas tecnologias geram em suas formas de atuação.

A partir de uma abordagem multidisciplinar e crítica, o grupo discute a “potencial relevância” que os Tribunais de Contas possuem perante a sociedade, e também quais mecanismos a impedem de se desenvolver plenamente.

O IRB separou alguns links de publicações acadêmicas que analisam os Tribunais de Contas. Confira abaixo:

“A diversidade dos Tribunais de Contas regionais na auditoria de governos”

O artigo tem como objetivo analisar a diversidade da configuração interna desses Tribunais de Contas regionais e discutir possíveis associações com a qualidade da auditoria financeira realizada por suas equipes. Foram realizadas entrevistas com auditores externos e diretores de tecnologia da informação de 18 tribunais, trianguladas com documentos oficiais disponibilizados pelos Tribunais de Contas, como relatórios anuais de atividades e manuais de auditoria.

 “O distanciamento entre as Normas de Auditoria e as práticas nos Tribunais de Contas”

O artigo compara o conteúdo das Normas de Auditoria Governamental com os processos de auditoria que são efetivamente realizados nos diversos Tribunais de Contas brasileiros em relação às contas de governos municipais. Ainda, identifica o escopo de auditoria priorizado pelos Tribunais de Contas e se esta é realizada presencialmente. As práticas de auditoria realizadas por 105 Auditores de Tribunais de Contas foram coletadas e comparadas com a percepção de 344 contadores municipais a eles jurisdicionados. Os resultados apontam para baixa observação de uso padronizado de Normas de Auditoria Governamentais, dando evidências do gap regulação-prática. Complementa-se que o escopo de auditoria dos Tribunais de Contas é voltado à legalidade, com baixa atenção à auditoria presencial. O artigo discute as implicações das práticas de auditoria observadas sobre (i) o monitoramento da atual reforma na contabilidade pública, (ii) as informações consolidadas no Balanço do Setor Público Nacional (BSPN), e (iii) mecanismos de accountability no desenho de políticas públicas.

“O Efeito dos Tribunais de Contas nos Sistemas de Informação de Municípios

O presente artigo discute a formação dos Sistemas Integrados de Administração Financeira e Controle (SIAFIC) dos municípios brasileiros, e como estes foram influenciados pelo contínuo desenvolvimento dos sistemas de coletas de dados dos Tribunais de Contas.

“Isomorfismo, Tribunais de Contas e a Automatização da Coleta de Dados de Municípios

O artigo apresenta os efeitos institucionais nas rotas de automatização do envio de dados de municípios para Tribunais de Contas. O estudo de caso longitudinal partiu de 20 entrevistas realizadas com diretores de TI e analistas de controle externo de Tribunais de Contas, além de consultores de municípios e de firmas de TI que operam aplicativos para prefeituras, e análise documental das cortes.

“As lógicas conflitantes no Tribunal de Contas e o enfraquecimento de sua relevância social”

Parte das competências dos Tribunais de Contas, e das atividades que desempenham, ajudariam a legitimar políticas públicas e a moldar o comportamento de servidores e gestores nos municípios auditados. Apesar desta potencial relevância, os Tribunais de Contas tornaram-se mais conhecidos na sociedade por conta de escândalos envolvendo parte dos seus membros. Esta tese busca compreender as dinâmicas relacionais e a distribuição de poder dentro dos Tribunais de Contas e como isso pode afetar as atividades desenvolvidas por estes órgãos e, consequentemente, seus resultados esperados.  A tese demonstra que a relevância social dos Tribunais de Contas é apenas latente, sendo necessário desbloquear esta organização para atingir seu pleno potencial

Texto IRB

Estudo nacional que mapeia educação durante a pandemia será lançado nesta sexta (19)

A pesquisa traz informações sobre estratégias para garantir o aprendizado dos alunos, distribuição de merenda escolar e orientação às famílias, entre outras.

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e 26 Tribunais de Contas lançam a pesquisa “A Educação Não Pode Esperar” no dia 19 de junho, às 15h, no canal do CTE-IRB no Youtube ((https://www.youtube.com/channel/UCH8Kxtmxg_xRASb7gI6AYLw). O estudo compila ações de redes públicas de ensino em áreas como práticas pedagógicas, suporte e formação de professores, orientação às famílias, distribuição de alimentos aos estudantes e estratégias para combater o abandono escolar e as defasagens de aprendizagem.

O levantamento mapeou as ações de 249 Secretarias de Educação (232 municipais e 17 estaduais) de 23 Estados de todas as regiões do País. O evento on-line reunirá, além das organizações já citadas, secretários de Educação e representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e Distrito Federal (FNCE).

O presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, destaca que é preciso um esforço coletivo para que a interrupção temporária nas aulas presenciais não agrave ainda mais as grandes desigualdades educacionais existentes no país. “Consideramos que, nesse cenário sem precedentes, é primordial uma ação articulada e coordenada, em busca da máxima efetividade do direito fundamental à educação. Dada a missão constitucional que possuem de zelar pela adequada destinação dos recursos públicos, os Tribunais de Contas podem trazer uma grande contribuição à sociedade”, disse.

“Vivemos um período desafiador para todos, em que as Secretarias de Educação tiveram que criar um modelo de ensino com urgência. Nesse sentido, o mapeamento que fizemos é de grande importância ao indicar aos gestores alguns caminhos possíveis de serem seguidos, já adotados por outras redes”, afirma Ernesto Faria, diretor-fundador do Iede. “Para além do mapeamento, a força deste trabalho está em unir 26 Tribunais de Contas, contribuindo para uma maior coesão na atuação dos órgãos de controle, criando um ambiente de maior clareza às redes de ensino”, completa.  

A ação é coordenada em nível estadual pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Os municípios paraenses participantes são Ananindeua, Augusto Corrêa, Aveiro, Barcarena, Belém, Marabá, Moju, Palestina do Pará, Paragominas, Ponta de Pedras, Portel e São Domingos do Capim.

O presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, explicou da relevância do projeto para auxiliar a gestões municipais da Educação no planejamento das ações. “Esse projeto é de extrema importância para a melhor compreensão dos cenários educacionais brasileiro e locais durante esses meses de medidas temporárias de combate à Covid-19 e, principalmente, como serão esse cenários pós-pandemia”, destacou ele.

A inciativa e o estudo têm o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais Contas (CNPTC).
 

Sobre o estudo

Em maio de 2020, secretários de Educação responderam a dois questionários on-line e participaram de entrevistas via telefone ou videoconferência com técnicos dos Tribunais de Contas (TCs). As redes foram sorteadas seguindo critérios de porte (entre as 25% com o maior número de matrículas) e nível socioeconômico (entre as 25% de nível socioeconômico mais baixo).

Principais pontos abordados pela pesquisa

Oferta de atividades remotasFrequência e tipos de conteúdos ofertados, monitoramento do acesso às atividades e plataformas, expectativas em relação à aprendizagem dos estudantes, suporte e formação dos professores e orientações aos responsáveis pelos estudantes.
Planejamento para a volta às aulas
Estratégias para evitar o abandono e a evasão e para o nivelamento das turmas; principais desafios para a retomada das aulas; boas práticas identificadas e orientações gerais.
Mudanças em contratações e licitações para o enfrentamento da pandemiaContratos de professores e fornecedores, utilização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), prestação de contas e revisão do orçamento para 2020.
Distribuição de alimentos ou vouchers aos estudantesCritérios para a distribuição dos alimentos ou vouchers, logística de distribuição e valor gasto com a política.

Saiba mais

Tribunais de Contas participantes do estudo: dos Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além dos Tribunais de Contas dos Municípios dos Estados da Bahia, de Goiás, do Pará e do Município de São Paulo.

Ampliação aos 144 municípios do Pará

O conselheiro presidente do TCMPA enfatizou que esse formato da pesquisa permite informações mais específicas sobre a atuação das gestões municipais nesse período e que o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará ampliou esse método para frentes de trabalho na área da educação e também da saúde. “É um formato que aperfeiçoamos e aplicamos juntos aos gestores municipais em decorrência do tamanho do Pará e outras circunstâncias”, comentou Sérgio Leão.  

Atualmente, cerca de 45% dos municípios paraenses já responderam os questionários digitais das duas áreas ao TCMPA.

Escola de Contas do TCMPA anuncia atividades virtuais durante plantão extraordinário

O vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e diretor geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, conselheiro José Carlos Araújo, anunciou novas atividades pedagógicas de forma online durante plantão extraordinário da Corte de Contas, que durará até o dia 30 de abril. O anúncio ocorreu na transmissão ao vivo da primeira sessão virtual de julgamento da Corte de Contas, ocorrida na última quarta-feira (8), através do canal do TCMPA no Youtube.

O objetivo é colaborar com o constante aprendizado de servidores, jurisdicionados e da sociedade em geral por meio de uma lista de livros online e cursos por Ensino à Distância (EAD) neste período de distanciamento social.

Os cursos foram elencados pela Escola de Contas do TCMPA com foco em agentes públicos que atuam nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas de governo federal, estadual e municipal, mas qualquer pessoa pode fazer vários dos cursos disponibilizados, alguns dos quais oferecem certificação. No caso dos servidores do Tribunal, os certificados deverão ser enviados para à Diretoria de Gestão de Pessoal e cópia para Escola de Contas do TCMPA.

Segundo o vice-presidente conselheiro José Carlos Araújo, a iniciativa é uma demonstração de que o TCMPA está cumprindo sua missão institucional de controle externo, e que, através de  sua Escola de Contas Públicas, está reforçando outro pilar de seu trabalho, a formação continuada de gestores públicos municipais e de cidadãos, com vistas ao pleno exercício do controle social.

Confira a lista de livros e cursos disponibilizados pela Escola de Contas do TCMPA

Alteração da lei de criação da Escola de Contas Públicas do TCMPA já está vigente

Segundo publicação no Diário Oficial do Estado do Pará, a Lei no 8.863, de 03 de junho de 2019, que dispõe sobre a alteração de quatro artigos referentes à lei de criação da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), já está sancionada pelo governo estadual.

A publicação foi feita no último dia 04 de junho e destaca que a Escola de Contas Públicas está vinculada diretamente à Vice-Presidência do TCMPA e destinada ao aperfeiçoamento e capacitação de membros, servidores e jurisdicionados do Tribunal, assim como toda sociedade no que se refere às áreas de atuação da Corte de Contas para fomentar o controle social, quando o cidadão também faz a fiscalização da correta aplicação do dinheiro público.

As competências da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” também foram objetos de alteração da legislação. Entre elas, estão a firmação de parcerias com órgãos públicos, entidades privadas e instituições de ensino, além da oferta de cursos de pós-graduação aos servidores do TCMPA e dos municípios paraenses.

 O vice-presidente do TCMPA e diretor geral da Escola de Contas, conselheiro José Carlos Araújo, comentou que a alteração da lei reforça o papel   fundamental da capacitação no âmbito do Tribunal, quanto da sociedade. “Um dos caminhos que garantem as melhorias dos serviços municipais e a   correta aplicação do dinheiro público é a capacitação dos nossos servidores e daqueles funcionários que estão nas prefeituras e câmaras paraenses.   E a Escola de Contas é o eixo que viabiliza a orientação dos nossos jurisdicionados e da sociedade, uma das missões do Tribunal”, afirmou o vice-   presidente José Carlos Araújo.

 De acordo com dados da Escola de Contas, somente no primeiro semestre de 2019 já foram capacitados 1.690 pessoas, entre servidores,   jurisdicionados e sociedade civil. “Orientar e capacitar os cidadãos é de extrema importância para a garantia da efetividade da gestão pública   municipal, pois é na cidade que as coisas acontecem, são os munícipes que vivenciam os serviços de saúde, educação, saneamento e todos os   outros. Se algo não está certo, eles precisam conhecer as ferramentas que estão disponíveis pelo TCM Pará para mudar essa realidade para melhor.   Então, a Escola de Contas do Tribunal trabalha constantemente também para fortalecer esse controle social”, concluiu o conselheiro vice-presidente,   José Carlos Araújo.

Capacitação itinerante

Em junho passado, o TCMPA, por meio da Escola de Contas, iniciou as ações dos projetos “CAPACITação 2019”, voltado para servidores de prefeituras e câmaras de vereadores, e “TCM Sociedade”, iniciativa nova destinada aos esclarecimentos dos cidadãos sobre as ferramentas de controle disponibilizadas pela Corte de Contas paraense.

A diretora executiva da Escola de Contas Públicas, Ana Carolina Pedreira, ressalta que a partir de agosto próximo os dois projetos retornarão a percorrer as regiões do Pará levando conhecimento e orientação. “Nosso esforço está sendo dedicado para repetirmos e ampliarmos o sucesso que foi a primeira rodada executada esse ano, que capacitou mais cerca de 300 pessoas no sul do estado”, disse ela.