O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) aprovou a Instrução Normativa Nº 010/2020, que estabelece medidas de fortalecimento da transparência na gestão pública municipal,...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) ampliou para os 144 municípios paraenses o monitoramento efetivo da utilização dos recursos financeiros voltados à educação e da...
O projeto “Juntos na Solidariedade”, desenvolvido pelos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia, está na...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) instituiu o Grupo de Estudos Técnicos (GET), órgão consultivo de assessoramento técnico da Presidência da Corte de Contas destinado...
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologou sete medidas cautelares aplicadas contra a Prefeitura de Bragança, sustando seis processos licitatórios na modalidade de...
Ao analisar Tomada de Contas Especial realizada no exercício financeiro de 2016 do Fundo de Assistência Social de São Domingos do Capim, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios...
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) aprovou a Instrução Normativa nº 009/2020/TCM-PA que, entre outras providências, estabelece o prazo de remessa de documentos...
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) aprovou a Resolução Administrativa Nº 008/2020/TCM-PA, que revoga o regime de Plantão Extraordinário do Tribunal, a contar...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) tem constatado que prefeituras e câmaras de vereadores, assim como outros órgãos públicos municipais das administrações direta e indireta estão buscando...
Doze municípios paraenses participam do projeto nacional “A educação não pode esperar”, para o monitoramento efetivo da utilização dos recursos financeiros voltados à educação e a distribuição de alimentação escolar durante...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) realizou Tomada de Contas Especial no exercício financeiro de 2016 do FUNDEB de Santarém Novo, pelo fato do ex-prefeito...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) julgou o mérito de medida cautelar emitida monocraticamente pela conselheira Mara Lúcia, que sustou pregão presencial do Fundo de...
