Visando a fortificar o ensino municipal no Estado, iniciou nesta quinta (01), o webinário “Educação para Transformar: o planejamento orçamentário para fortalecer a educação municipal”. Com uma série de debates, oficinas e palestras virtuais, o evento conta com a participação de conselheiros do TCMPA, de outros Tribunais, representantes do governo federal e do terceiro setor.

A abertura oficial do evento virtual foi realizada pela conselheira presidente do TCMPA, Mara Lúcia, que afirmou que “esta iniciativa traduz em apenas três palavras (Educação para Transformar) a reflexão, compreensão, o ânimo e os esforços que direcionam a atuação desta Corte de Contas. Revela a busca incansável pelo aperfeiçoamento das ações de controle, e especialmente, manifesta nossa vocação orientadora e cooperativa para a construção de um futuro melhor para todos”. A procurada do Ministério Público de Contas dos Municípios, Elisabeth Salame da Silva, também participou da abertura do webinário do Tribunal.

Em seguida, houve a primeira palestra do dia, com o presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa – CTE/IRB e conselheiro do TCERS, Cezar Miola, sob a mediação do conselheiro vice-presidente do TCMPA e diretor geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, Antonio José Guimarães.

Na oportunidade, o ministrante falou sobre o tema “Os Tribunais de Contas e a Concretização do Direito Fundamental à Educação”, apresentando uma retrospectiva do ensino público no país e comentando sobre os novos desafios dos TCMS na construção de uma educação de qualidade.

Durante sua fala, o conselheiro afirmou que “lugar de criança é no orçamento público”, para explicar que é obrigação de toda gestão o acesso aos direitos básicos das crianças, principalmente à educação.

Na sequência, o Conselheiro Lúcio Vale mediou a fala do representante da organização Todos pela Educação, Lucas Hoogerbrugge, que apresentou o “Educação Já Municípios”, um documento de contribuição para o debate sobre políticas educacionais no contexto das eleições 2020, mas que segue muito atual, devido aos problemas no ensino público municipal.

“Esse documento foi construído no período eleitoral visando contribuir para os novos mandatos dos prefeitos e prefeitas do país, entendendo que a situação da pandemia dificultaria os começos das novas gestões municipais. Então o cenário que a gente esperava eram gestões com muitas contas desequilibradas e sem um período para ter a pacificação, para que houvesse uma discussão técnica sobre a educação ”, esclareceu Lucas Hoogerbrugge.

A terceira palestra do dia teve a participação do conselheiro ouvidor do TCMPA, Daniel Lavareda, com o promotor de Justiça do Pará e coordenador auxiliar do CAO Cidadania, Nadilson Portilho, que explicou o papel do Ministério Público no “Pacto pela Educação do Campo, dos Povos das Águas, Florestas, dos Indígenas e Quilombolas”, que apresentou um estudo mostrando a precariedade e altas taxas de fechamento de escolas do ambiente rural no Pará.

No fim da manhã houve a apresentação dos conselheiros Cezar Colares e da conselheira substituta Adriana Oliveira, sobre o projeto “Fortalecimento da Educação no Pará”, que visa mapear as principais dificuldades na educação municipal paraense e a partir disto, criar ações e mecanismos que melhorem os índices de ensino nas regiões.

Os conselheiros apresentaram o conceito e a importância que este programa tem para a sociedade, na busca pelo fortalecimento das políticas públicas de educação, principalmente nos lugares mais carentes, como o arquipélago do Marajó, onde será realizada a primeira etapa do projeto.

Encerrando as atividades desta quinta (01), aconteceu uma roda de conversa com o tema muito atual sobre as inovações trazidas pelo advento da Nova Lei do FUNDEB, com a controladora da 5a Controladoria do TCMPA, Rita Libório, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Juca Pirama Gil e a professora da Universidade Federal do Pará, Rosana Rolim. Além da oficina “Oportunidades de captação de recursos para unidades executoras do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”, com o presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Silveira da Costa.

A programação segue nesta sexta (2), confira:
Oficina
10h – Aplicabilidade da Ferramenta de Gestão e Planejamento SIMEC/PAR
Palestrante: Consultora do Ministério da Educação, Viviane Cunha
10h30 – Os Conselhos de Controle Social e suas atribuições no acompanhamento da aplicação e prestação de contas dos recursos destinados à Educação
Palestrante: Analista de Controle Externo do TCMPA, Everaldo Lino Alves

Com o objetivo de conhecer melhor o Projeto de Fortalecimento da Educação Municipal no Pará, desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), com o apoio de instituições federais, estaduais e municipais, e, visando ainda, estabelecer parceria com a iniciativa da Corte de Contas, representantes do Programa de Pós Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB) da Universidade Federal do Pará (UFPA) participaram de reunião com técnicos do TCMPA.

Pela UFPA participaram da reunião os professores Genylton Odilon Rêgo da Rocha, diretor Geral do Programa de Pós Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB) da UFPA, e o coordenador Fabrício Aarão Freire Carvalho. Pelo TCMPA participaram os analistas de controle externo Ana Cristina Sodré e Everaldo Lino Alves, da Coordenação de Fiscalização Especializada em Saúde e Educação da Diretoria de Planejamento, Monitoramento, Assessoramento, Fiscalização e Controle Externo (DIPLAMFCE).

Após ouvirem os esclarecimentos dos analistas do TCMPA sobre as dimensões de atenção do Projeto de Fortalecimento da Educação Municipal no Pará, os representantes do NEB demonstraram interesse em estabelecer parceria para colaborar dentro das especificidades relativas à atuação do Núcleo, em especial, no fortalecimento da gestão dos sistemas educacionais dos municípios, de diretores de escolas e de controle interno.

O NEB poderá colaborar também na questão pertinente às formações de professores e coordenadores pedagógicos; e ainda no fortalecimento da atuação dos Conselhos de Controle Social e Conselhos Escolares. Em reuniões futuras, os analistas do TCMPA e os professores do Núcleo, detalharão as linhas de atuação para concretização dos objetivos do Projeto de Fortalecimento da Educação Municipal no Pará, que terá sua primeira etapa nos 16 municípios da região do Marajó e posteriormente será replicado para o restante das regiões do Estado.

Os estagiários de nível médio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA) participaram de um curso de capacitação com o tema “Computação em nuvem”, promovido pela Diretoria de Gestão de Pessoas em parceria com a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.

Ao todo, 18 jovens participaram das aulas, que ocorreram de forma presencial, divididas em duas turmas, em um período de quatro dias. Na oportunidade, foi apresentado a definição de computação em nuvem, características, serviços, plataformas mais usadas e aula prática.

A servidora da Assessoria de Comunicação do TCMPA, Juliana Dantas, que ministrou o curso aos estagiários, explicou um pouco do conhecimento que foi passado ao longo das aulas. “Por meio da plataforma do Google Drive, foram demonstradas ferramentas de edição de texto, gráficos e planilhas, sua utilização e formas de compartilhamento para assim facilitar as atividades que envolvem documentos oficiais e internos”, destacou ela.

A capacitação faz parte do projeto de informática básica para os estagiários do TCMPA, estruturado com o objetivo de preparar os estudantes sobre a inclusão digital, desenvolver o conhecimento básico de informática e capacitar sobre as metodologias na área da computação, possibilitando que esses profissionais aprendam a redigir documentos, elaborar planilhas, digitação de textos informativos, processar dados e outros, para melhorar sua formação.

Para o estagiário Iago Santos, de 17 anos, “foi um curso bem proveitoso. Consegui tirar várias dúvidas que tinha no dia a dia e, ainda, aprender!! Tenho certeza que na minha carreira profissional isso irá me ajudar a realizar meu trabalho utilizando dos meios tecnológicos e facilitando minhas tarefas. Gostei muito de aprender sobre apresentações no Power Point, que utilizarei com frequência”, disse o participante do curso.

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), irá disponibilizar, no período de 05 a 31/07 próximo, na plataforma Moodle, o curso Sistema GEO-OBRAS para Jurisdicionados. O objetivo é capacitar servidores das novas gestões dos jurisdicionados da Corte de Contas, acerca da alimentação e utilização do sistema informatizado de acompanhamento de obras e serviços públicos de engenharia, que é obrigatório de acordo com a Resolução Administrativa nº 040/2017/TCM-PA.

Além de proceder a capacitação de novos servidores, o curso atenderá também a necessidade de reciclar o conhecimento dos que já atuam como usuários do sistema GEO-OBRAS, na inserção e monitoramento do envio das informações, documentos e imagens, referentes as obras e serviços de engenharia realizados, direta ou indiretamente, pelas administrações públicas municipais, desde a fase de licitação, passando pela execução do contrato, medições, indo até o recebimento definitivo.

O curso, na modalidade Ensino à Distância (EAD), será ministrado por servidor do TCMPA, o engenheiro civil Ricardo Nunes. A disponibilidade de vagas é de até 500 participantes.

Sob a direção geral do vice-presidente, conselheiro Antonio José Guimarães, e com apoio da presidente Mara Lúcia e dos conselheiros do TCMPA, a Escola de Contas Públicas realiza capacitações permanentes para servidores da instituição, assim como para funcionários de prefeituras e câmaras de vereadores e também para a sociedade em geral. O calendário de cursos está disponível no site www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas e também nas mídias sociais do Tribunal.

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), promove no próximo dia 30, a palestra “O Ente Federativo, o RPPS e as medidas de adequação à EC nº103/2019”.

A capacitação ocorrerá de maneira virtual, para servidores do Tribunal, de prefeituras e câmaras de vereadores, visando a alinhar os participantes sobre o processo decisório e de assessoramento dos Regimes Próprios de Previdência Social quanto às inovações introduzidas por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Ministrarão a palestra a Coordenadora Substituta da Coordenação de Politicas de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, Lilian Alves, a partir das 9h, e o SubSecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Albert Rodrigues, que inicia sua explanação às 10h.

Ao todo, 500 vagas estão disponíveis e as inscrições podem ser feitas no site da Escola de Contas do TCMPA, através do botão “SIGED”.

A Escola de Contas Públicas do TCMPA, sob a direção geral do vice-presidente, conselheiro Antonio José Guimarães, com apoio da presidente Mara Lúcia e dos conselheiros da Corte de Contas, realiza capacitações permanentes para servidores da instituição, assim como para funcionários de prefeituras e câmaras de vereadores e também para a sociedade em geral. O calendário de cursos está disponível no site www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas e também nas mídias sociais do Tribunal.

A partir da próxima segunda-feira (31), servidores municipais e do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participarão do curso online “Nova Lei de Licitações e Contratos”, que ocorrerá até o dia 16 de junho. A atividade pedagógica será promovida pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA e ministrada por quatro facilitadores.

A abertura do evento virtual será realizada pela presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, seguida do pronunciamento do vice-presidente e diretor geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Antonio José Guimarães, e do mestre em Direito Público, escritor, conferencista e um dos professores do curso, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.

Os quatro módulos do curso abordarão sobre planejamento de contratação, modalidade de licitação, contratação direta e as alterações nas gestões de contratos, com aulas ministradas, além do professor Jacoby Fernandes, também pelo mestre em Direito Constitucional e autor de livros, Victor Amorim, pelo palestrante e especialista em Direito Público, Dawison Barcelos, e pelo advogado com experiência no setor público e em Direito Constitucional, Trabalhista e Administrativo, Murilo Jacoby.

A Escola de Contas Públicas orienta e capacita servidores do TCMPA, dos jurisdicionados e a sociedade com apoio da presidente Mara Lúcia, dos conselheiros e da equipe técnica do Tribunal. As grades de programação de cursos estão disponível no site www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas e também nas mídias sociais da Corte de Contas.

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), promoveu nos dias 24 e 25 de maio o curso com o tema “Plano de Ações Articuladas (PAR)”. Ao todo, oito analistas lotados na Coordenadoria de Educação da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Social da Corte de Contas participaram da capacitação.

A atividade pedagógica foi ministrada pela instrutora Viviane Cunha para contribuir com os municípios paraenses em mostrar a relevância da utilização do PAR como importante ferramenta de gestão, planejamento e captação de recursos.

O “Plano de Ações Articuladas” consiste em uma estratégia de assistência técnica e financeira que oferece diagnóstico e planejamento de política educacional, no intuito de estruturar e gerenciar metas para a construção de um sistema nacional de ensino.

A Escola de Contas Públicas do TCMPA, sob a direção geral do vice-presidente, conselheiro Antonio José Guimarães, com apoio da presidente Mara Lúcia e dos conselheiros da Corte de Contas, realiza capacitações permanentes para servidores da instituição, assim como para funcionários de prefeituras e câmaras de vereadores e também para a sociedade em geral. O calendário de cursos está disponível no site www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas e também nas mídias sociais do Tribunal.

A presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheira Mara Lúcia, participou na noite desta quarta-feira (12) da apresentação da capacitação voltada para gestores municipais do estado, realizada pela Escola de Governança do Estado do Pará (EGPA), em parceria com outros órgãos, entre eles, a Corte de Contas. A programação, com o tema “Governança Pública por todo Pará”, contou com a transmissão de um webinário realizado no canal do Youtube da EGPA.

“Toda a formação foi pensada a partir das solicitações que recebemos durante o Seminário de Novos Gestores, realizado pelo Governo do Pará em dezembro de 2020. Temos uma grande demanda de capacitação para o interior do estado, vinda de servidores municipais e estaduais e a programação está sendo bem aceita”, complementa Evanilza Marinho, diretora geral da Escola de Governança do Pará.

Durante o pronunciamento, a presidente Mara Lúcia destacou a importância do trabalho de orientação feito pelo TCMPA e outros órgãos junto aos gestores públicos, principalmente para garantir a correta aplicação do erário e serviços de qualidade à população.

A capacitação tem previsão de início para o final do mês de maio, nos municípios que compõe a Região Metropolitana de Belém e a Região Guajará. Em seguida, novos polos iniciarão as trilhas de aprendizado.

A palestra ministrada durante o evento teve como tema “O que nos aprisiona na pobreza”, com o professor Kotaro Tuji, administrador, especialista em gestão com pessoas e master coach internacional.

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Munícípios do Pará (TCMPA), promoverá nova capacitação através de sistema virtual nesta quinta-feira (13), às 10h. A palestra online terá o tema “Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação ao setor público”, ministrada pelo advogado Pedro Silveira, autor do livro que aborda o assunto de forma comentada, presidente da comissão de Direitos das Startups da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pernambuco, e co-fundador do Recife Legal Hackers.

De acordo com a Escola de Contas do TCMPA, a palestra objetiva alinhar os participantes sobre o processo decisório e assessoramento dos entes públicos quanto às exigências estabelecidas na lei nº13.709/18. As pessoas interessadas devem se inscrever gratuitamente no site www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas e receberão certificado.

O diretor geral da Escola de Contas Públicas e vice-presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, explica que a atividade visa a aperfeiçoar o debate sobre o tema com servidores da Corte de Contas, de prefeituras, de câmaras de vereadores e toda sociedade. Ele ressalta ainda que o TCMPA, por meio da Escola de Contas, com apoio da presidente Mara Lúcia, dos conselheiros e da equipe técnica, está com grade de capacitações virtuais e temáticas atualizadas para garantir a permanência da qualificação em tempos de pandemia, principalmente quando se aborda sobre a garantia da proteção dos dados dos cidadãos pelas empresas e órgãos públicos no que tange o uso, coleta e armazenamento dessas informações.