Escola de Contas promove palestra “O Ente Federativo, o RPPS e as medidas de adequação à EC nº103/2019”

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), promove no próximo dia 30, a palestra “O Ente Federativo, o RPPS e as medidas de adequação à EC nº103/2019”.

A capacitação ocorrerá de maneira virtual, para servidores do Tribunal, de prefeituras e câmaras de vereadores, visando a alinhar os participantes sobre o processo decisório e de assessoramento dos Regimes Próprios de Previdência Social quanto às inovações introduzidas por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Ministrarão a palestra a Coordenadora Substituta da Coordenação de Politicas de Previdência Complementar da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, Lilian Alves, a partir das 9h, e o SubSecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Allex Albert Rodrigues, que inicia sua explanação às 10h.

Ao todo, 500 vagas estão disponíveis e as inscrições podem ser feitas no site da Escola de Contas do TCMPA, através do botão “SIGED”.

A Escola de Contas Públicas do TCMPA, sob a direção geral do vice-presidente, conselheiro Antonio José Guimarães, com apoio da presidente Mara Lúcia e dos conselheiros da Corte de Contas, realiza capacitações permanentes para servidores da instituição, assim como para funcionários de prefeituras e câmaras de vereadores e também para a sociedade em geral. O calendário de cursos está disponível no site www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas e também nas mídias sociais do Tribunal.