Orçamentos do TCM-PA

Nesta seção são divulgadas as informações correspondentes ao orçamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, compreendendo o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária anual, a execução orçamentária, o balanço financeiro, a programação de desembolso, e a suplementação orçamentária do Tribunal.

Aderência às Leis de Transparência Pública:

Esta página atende à Lei nº 101/2000 no art. 48 º.

Esta página atende à Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º, III.

Esta página atende à Lei Complementar nº 101/2000 no art. 48 º, 48-A,I.

Esta página atende à Lei Complementar nº 131/2009.


Em conformidade com:
  Lei 101/2000 - art. 48.

PPA: PPA 2016 - 2019

Anexos:
Não há anexos cadastrados!

PPA: PPA 2016 - 2019

Anexos:
Volume III

Revisões:
Não há revisões cadastradas!

PPA: PPA 2011 - 2014

Anexos:
Não há anexos cadastrados!

Revisões:
Não há revisões cadastradas!

Avaliações:
Não há avaliações cadastradas!


Fonte: Divisão de Finanças - DIORF / TCM-PA.
Informações atualizadas quatrienalmente.

Em conformidade com:
  Lei 101/2000 - art. 48.

LDO: LDO/2019

Anexos:
Não há anexos cadastrados!

LDO: LDO

Anexos:
Não há anexos cadastrados!

LDO: LDO

Anexos:
Não há anexos cadastrados!

LDO: LDO

Anexos:
Não há anexos cadastrados!

LDO: LDO

Anexos:
Não há anexos cadastrados!

LDO: LDO

Anexos:
Não há anexos cadastrados!

LDO: LDO

Anexos:
Não há anexos cadastrados!


Fonte: Divisão de Finanças - DIORF / TCM-PA.
Informações atualizadas anualmente.

Em conformidade com:
  Lei 101/2000 - art. 48.

LDO: LOA

Anexos:
ANEXO_LOA_2015

LDO: LOA

Anexos:
ANEXO_LOA_2014

LDO: LOA

Anexos:
ANEXO_LOA_2012


Fonte: Divisão de Finanças - DIORF / TCM-PA.
Informações atualizadas anualmente.

Em conformidade com:
  Lei 12.527/2011 - art. 8, § 1º, III.   Lei Complementar 101/2000 - art. 48, 48-A, I.   Lei Complementar 131/2009.


Fonte: Divisão de Finanças - DIORF / TCM-PA.
Informações atualizadas até o 15º dia do mês subsequente.

Em conformidade com:
  Lei Complementar 101/2000 - art. 48, 48-A, I.   Lei Complementar 131/2009.

Balanços dos últimos 5 anos:
BALANÇO (Exercício 2017)
BALANÇO (Exercício 2017)
BALANÇO (Exercício 2016)
BALANÇO (Exercício 2015)
BALANÇO (Exercício 2014)
BALANÇO (Exercício 2013)


Fonte: Divisão de Finanças - DIORF / TCM-PA.
Informações atualizadas anualmente.

Em conformidade com:
  Lei Complementar 101/2000 - art. 48, 48-A, I.   Lei Complementar 131/2009.


Fonte: Divisão de Finanças - DIORF / TCM-PA.
Informações atualizadas quadrimestralmente.


Instituições Parceiras do TCM-PA

Organizações parceiras e de interesse no controle externo