Orçamentos do TCM-PA

Nesta seção são divulgadas as informações correspondentes ao orçamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, compreendendo o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária anual, a execução orçamentária, o balanço financeiro, a programação de desembolso, e a suplementação orçamentária do Tribunal.

Aderência às Leis de Transparência Pública:

Esta página atende à Lei nº 101/2000 no art. 48 º.

Esta página atende à Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º, III.

Esta página atende à Lei Complementar nº 101/2000 no art. 48 º, 48-A,I.

Esta página atende à Lei Complementar nº 131/2009.


Em conformidade com:
  Lei 101/2000 - art. 48.

PPA: PPA 2020 - 2023

Anexos:
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Revisões:
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Avaliações:
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PPA: PPA 2016 - 2019

Anexos:
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PPA: PPA 2016 - 2019

Anexos:
Volume III

Revisões:
Não há revisões cadastradas!

PPA: PPA 2011 - 2014

Anexos:
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Revisões:
Não há revisões cadastradas!

Avaliações:
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Fonte: Divisão de Finanças - DIORF / TCM-PA.
Informações atualizadas quatrienalmente.

Em conformidade com:
  Lei 101/2000 - art. 48.

LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias

Anexos:
Não há anexos cadastrados!

LDO: LDO/2019

Anexos:
Não há anexos cadastrados!

LDO: LDO

Anexos:
Não há anexos cadastrados!

LDO: LDO

Anexos:
Não há anexos cadastrados!

LDO: LDO

Anexos:
Não há anexos cadastrados!

LDO: LDO

Anexos:
Não há anexos cadastrados!


Fonte: Divisão de Finanças - DIORF / TCM-PA.
Informações atualizadas anualmente.

Em conformidade com:
  Lei 101/2000 - art. 48.

LDO: LOA

Anexos:
Não há anexos cadastrados!

LDO: LOA

Anexos:
ANEXO_LOA_2015


Fonte: Divisão de Finanças - DIORF / TCM-PA.
Informações atualizadas anualmente.

Em conformidade com:
  Lei 12.527/2011 - art. 8, § 1º, III.   Lei Complementar 101/2000 - art. 48, 48-A, I.   Lei Complementar 131/2009.


Fonte: Divisão de Finanças - DIORF / TCM-PA.
Informações atualizadas até o 15º dia do mês subsequente.

Em conformidade com:
  Lei Complementar 101/2000 - art. 48, 48-A, I.   Lei Complementar 131/2009.

Balanços dos últimos 5 anos:
BALANCO (Exercício 2019)
BALANCO (Exercício 2019)
BALANCO (Exercício 2019)
BALANÇO (Exercício 2018)
BALANÇO (Exercício 2018)
BALANÇO (Exercício 2018)
BALANÇO (Exercício 2017)
BALANÇO (Exercício 2017)
BALANÇO (Exercício 2016)
BALANÇO (Exercício 2015)


Fonte: Divisão de Finanças - DIORF / TCM-PA.
Informações atualizadas anualmente.

Em conformidade com:
  Lei Complementar 101/2000 - art. 48, 48-A, I.   Lei Complementar 131/2009.


Fonte: Divisão de Finanças - DIORF / TCM-PA.
Informações atualizadas quadrimestralmente.


Instituições Parceiras do TCM-PA

Organizações parceiras e de interesse no controle externo