Licitações, Contratos e Convênios do TCM-PA

Nesta seção são divulgadas as informações correspondentes às licitações, contratos e convênios realizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Em conformidade com:
Lei nº 12.527/2011, Art. 8º, § 1º, IV.

Aderência às Leis de Transparência Pública:

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Concorrência

LICITAÇÃO Nº 01/2018 Concluída

Processo nº: PA20189499.
Data de Publicação: 02/05/2018.
Modalidade: Concorrência.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação pelo modelo do preço unitário, de empresa especializada para execução da OBRA DE ENGENHARIA DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS FACHADAS DOS PRÉDIOS SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/08/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO

LICITAÇÃO Nº 002/2022 Concluída

Processo nº: PA202213306.
Data de Publicação: 06/06/2022.
Modalidade: Concorrência.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento. a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações de comunicacionais junto a públicos de interesse, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
06/06/2022 - PARECER JURIDICO
06/06/2022 - PARECER CCI
06/06/2022 - TR
06/06/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.2022

LICITAÇÃO Nº 001/2024 Concluída

Processo nº: PA202415358.
Data de Publicação: 14/08/2024.
Modalidade: Concorrência.
Tipo: Técnica e Preço.
Objeto: Prestação de serviços de publicidade, que compreende o conjunto de atividades realizadas integradarnente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações comunicacionais junto a públicos de interesse, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 001/2022 Concluída

Processo nº: PA202213628.
Data de Publicação: 02/06/2022.
Modalidade: Concorrência.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, COMPLEMENTARES E COMPATIBILIZAÇÃO COM PROJETO ARQUITETÔNICO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO GALPÃO ANEXO do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/10/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
23/10/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
23/10/2024 - ATA DA SESSÃO 2
28/02/2024 - ATA DA SESSÃO 1
31/08/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
04/06/2022 - PROPOSTA DE PREÇO
02/06/2022 - PARECER JURIDICO

LICITAÇÃO Nº 001/2017 Concluída

Processo nº: PA20166510.
Data de Publicação: 24/04/2017.
Modalidade: Concorrência.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Serviços de contratação de 01 (uma) agência de propaganda e publicidade para prestação de serviços..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº / Concluída

Processo nº: PA20166510.
Data de Publicação: 27/01/2017.
Modalidade: Concorrência.
Tipo: Técnica e Preço.
Objeto: Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda e Publicidade, para prestação de serviços descritos no edital e anexos, para atendimento das necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/08/2017 - PA20166510 VOLUME II
17/08/2017 - PA20166510 VOLUME I

LICITAÇÃO Nº / Concluída

Processo nº: PA202113306.
Data de Publicação: 06/06/2022.
Modalidade: Concorrência.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações comunicacionais junto a públicos de interesse, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

Convite

LICITAÇÃO Nº 03/2018 Concluída

Processo nº: PA20189356.
Data de Publicação: 18/04/2018.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de materiais de serigrafia, para abastecimento da Escola de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/02/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO

LICITAÇÃO Nº 01/2018 Concluída

Processo nº: PA20189220.
Data de Publicação: 22/02/2018.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer Projeto Arquitetônico para revitalização das fachadas e brises para o prédio sede do TCM-PA, conforme o projeto básico e anexos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/02/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO

LICITAÇÃO Nº 003/2016 Concluída

Processo nº: PA20166891.
Data de Publicação: 19/08/2016.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Execução do serviço de engenharia para instalação e relocação de rede de fibra ótica e outros serviços de cabeamento, para atender a migração do núcleo da rede de dados do segundo andar para o térreo no prédio sede do TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/10/2016 - CONVITE Nº 003/2016-TCM

LICITAÇÃO Nº 002/2020 Concluída

Processo nº: PA201911888.
Data de Publicação: 27/01/2020.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de obra de engenharia nas dependências do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO SETOR DE PROTOCOLO E DA SALA DE APOIO DA MANUTENÇÃO, REFORMA NO GALPÃO/ARQUIVO E NA SALA DO DI-SUPORTE, E, CONSTRUÇÃO DE ARMÁRIO PARA GUARDA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/01/2021 - PROCESSO LICITATORIO

LICITAÇÃO Nº 002/2019 Concluída

Processo nº: PA201911798.
Data de Publicação: 20/09/2019.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, elaboração e fornecimento de infraestrutura, no que se refere ao mobiliário necessário e adequado, fornecimento de layout ou design dos espaços, perspectiva do estande, sinalização e ornamentação, para o atender ao Evento “ SERVIDOR DE ALTA PERFORMANCE: EMPODERANDO O PRESENTE”, a ser realizado por esse Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/02/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO

LICITAÇÃO Nº 002/2015 Concluída

Processo nº: PA20154845.
Data de Publicação: 15/09/2015.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação da Rádio WEB Estação TCM/PA.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/09/2015 - PA20154845

LICITAÇÃO Nº 001/2021 Concluída

Processo nº: PA202113305.
Data de Publicação: 10/11/2021.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA PARA ÁREA DO GALPÃO E ENTORNO LOCALIZADO NO TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/02/2022 - 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2021
09/12/2021 - PORTARIA DE FISCAL
23/11/2021 - Homologação e Adjudicação
11/11/2021 - Aviso de Licitação

LICITAÇÃO Nº 001/2015 Concluída

Processo nº: PA20154492.
Data de Publicação: 08/05/2015.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Serviços de adequação de divisórias e outros a serem executados no prédio sede deste Tribunal.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/09/2015 - PA20154492

LICITAÇÃO Nº 001/2014 Concluída

Processo nº: PA20143668.
Data de Publicação: 04/11/2014.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de 03(três) computadores montados, com todas as peças novas de primeiro uso, com garantia de doze meses..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/12/2015 - PA20143668

LICITAÇÃO Nº / Concluída

Processo nº: PA20177589.
Data de Publicação: 03/07/2017.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Execução do serviço de engenharia para Reforma na Sala de Inteligência de Controle Externo e na Sala da Escola de Contas do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme o projeto básico e anexos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº / Concluída

Processo nº: PA20166105.
Data de Publicação: 05/09/2016.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização e descupinização total no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e seus anexos, por um período de 12 (doze) meses..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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Dispensa

LICITAÇÃO Nº 012/2024 Concluída

Processo nº: PA202516868 .
Data de Publicação: 13/08/2025.
Modalidade: Dispensa .
Tipo: Menor Preço.
Objeto: O presente ACORDO tem por objeto possibilitar aos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e aos Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) a transferência dos conhecimentos do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e o acesso às informações e diagnósticos das unidades jurisdicionadas dos respectivos Tribunais de Contas, contidos na plataforma ePrevenção, visando à utilização dos dados para as análises devidas, acompanhamentos e orientações às organizações de suas jurisdições, bem como para o apoio às atividades de controle relativamente à prevenção e combate à fraude e corrupção na Administração Pública.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 000/2025 Concluída

Processo nº: PA202415750.
Data de Publicação: 18/06/2024.
Modalidade: Dispensa .
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Adesão voluntaria ao Pacto interinstitucional Pr6 - Equidade Racial, instituído pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Para por meio da Resolução TCE/PA n 19.626/2024, publicada no DOE n 35.799, de 26/04/2024, visando contribuir e fomentar a promoção da equidade racial no territ6rio paraense por meio da atuação em rede entre as instituições participantes, com enfoque, em ações pedag6gicas e orientadora s, no âmbito de atuação dos participantes..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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Leilão

LICITAÇÃO Nº 001/2016 Concluída

Processo nº: PA20155547.
Data de Publicação: 09/08/2016.
Modalidade: Leilão.
Tipo: Maior Lance ou Oferta.
Objeto: Alienação de 11 (onze) veículos de propriedade deste TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/09/2016 - PA20155547 LEILÃO VEICULOS

Pregão Eletrônico

LICITAÇÃO Nº MPC/015 Concluída

Processo nº: PA202517311.
Data de Publicação: 26/12/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Sucessão do Contrato nº 15/2022/MPCM, celebrado entre Ministério Público de Contas dos Municííos do Estado do Pará e a empresa Polo Segurança Especializada LTDA, em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5254/PA, que declarou a inconstitucionalidade da autonomia administrativa e financeira do contratante com modulação de efeitos da decisão a partir de 1º de janeiro de 2026..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/01/2026 - NOTA DE EMPENHO 2026.030101NE000116 - POLO SEGURANÇA
26/12/2025 - AUTORIZAÇÃO
26/12/2025 - PARECER CCI.
26/12/2025 - PARECER JURÍDICO

LICITAÇÃO Nº MPC/014 Concluída

Processo nº: PA202517292.
Data de Publicação: 24/12/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Sucessão do Contrato nº 15/2023/MPCM, celebrado entre o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará e a empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI n° 5254/PA, que declarou a inconstitucionalidade da autonomia administrativa e financeira do contratante com modulação de efeitos da decisão a partir de 1º de janeiro de 2026..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº MPC/005 Concluída

Processo nº: PA202617544.
Data de Publicação: 02/03/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Sucessão do Contrato nº 05/2025/MPCM, celebrado entre o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará e a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5254/PA, que declarou a inconstitucionalidade da autonomia administrativa e financeira do contratante com modulação de efeitos da decisão a partir de 1° de janeiro de 2026..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/03/2026 - PARECER CCI
17/03/2026 - NOTA DE EMPENHO 2026.030101NE000465 - OSM CONSULTORIA E SISTEMAS
17/03/2026 - PARECER JURÍDICO

LICITAÇÃO Nº 2013/02 Concluída

Processo nº: PA20131601.
Data de Publicação: 08/05/2013.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de quatro (04) veículos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/03/2017 - PA20131601 LICITAÇÃO AQUISIÇÃO VEICULOS

LICITAÇÃO Nº 08/2019 Concluída

Processo nº: PA201911481.
Data de Publicação: 23/01/2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de subscrição da ferramenta Intellij IDEA Ultimate, conforme especificações constantes do termo de referência em anexo..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 07/2019 Concluída

Processo nº: PA201911754.
Data de Publicação: 16/01/2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), e de telefonia fixo comutado (STFC) na modalidade Local, longa distância nacional, longa distância internacional.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/01/2021 - PROCESSO LICITATORIO VOLUME II
30/01/2021 - PROCESSO LICITATORIO VOLUME I

LICITAÇÃO Nº 07/2017 Concluída

Processo nº: PA20166626.
Data de Publicação: 14/06/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa, especializada, para prestação do serviço de modernização dos elevadores que compõem o sistema de transporte vertical do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, incluindo o fornecimento com instalação de todas as peças, componentes, equipamentos e materiais necessários para execução do serviço..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 07/2017 Concluída

Processo nº: PA20166626.
Data de Publicação: 14/06/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores para a prestação de serviços concernentes à manutenção preventiva e corretiva e emergencial de 03 (três) elevadores, sendo 2 (dois) da marca OTIS e 1 (um) da marca THYSSENKRUPP, ambos localizados no prédio-sede deste TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/08/2017 - PA20166626 PROCESSO LICITATORIO

LICITAÇÃO Nº 068/2024 TJPA Concluída

Processo nº: PA202415903.
Data de Publicação: 19/01/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e in s talação de divisórias piso teto para atender o novo prédio anexo , localizado na Tv. Djalma pertencente a este TCM/PA..
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LICITAÇÃO Nº 067/2024 Concluída

Processo nº: PA202516492.
Data de Publicação: 16/07/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Renovação das licenças para proteção de identidades privilegiadas, gerenciamento de acessos privilegiados e proteção de endpoints da solução CyberArk, com possíveis expansões futuras, com serviço gerenciado e banco de horas para serviço técnico especializado, visando atender às necessidades do TCM/PA. Composto por do 18 unidades do Item 07 - Serviço de Gerenciamento de Sustentação e Otimização - Pagamento Mensal. 1- Compreende o fornecimento de serviços com frequência mensal e demandados, conforme catálogo de serviços detalhado no Termo de Referência do edital. 2- A carga horária mensal será de 40 horas. Caso não sejam utilizadas todas essas horas durante o mês, elas poderão ser acumuladas para o mês seguinte, sendo este o limite máximo de acúmulo..
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LICITAÇÃO Nº 06/2018 Concluída

Processo nº: PA20189351.
Data de Publicação: 25/04/2018.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de 06 (seis) licenças de software de edição de arquivos multimídias em extensão PDF e outras mídias, na versão mais atualizada, para plataforma Windows e Macintosh, com garantia técnica de 24 (vinte e quatro) meses, para atender as necessidades deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/10/2018 - Processo Licitatório

LICITAÇÃO Nº 05/2018 Concluída

Processo nº: PA20189139.
Data de Publicação: 02/05/2018.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de seguro de vida em grupo para o número estimado de 718 (setecentos e dezoito) servidores ativos, inativos, e estagiários do Tribunal do Contas dos Municípios, com a probabilidade de inclusão e exclusão no período de vigência..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/08/2018 - PROCESSO LICITÁTORIO

LICITAÇÃO Nº 05/2016 Concluída

Processo nº: PA20155535.
Data de Publicação: 22/03/2016.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de solução de segurança para rede local, rede sem-fio e acesso à Internet e serviço especializado de instalação e integração à rede local e licenciamento com atualização de software pelo período de 36 (trinta e seis) meses para atendimento das necessidades deste Tribunal..
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18/05/2016 - PA20155535 PROCESSO LICITATORIO

LICITAÇÃO Nº 05/2013 Concluída

Processo nº: PA20132131.
Data de Publicação: 01/10/2013.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o edital do Pregão Eletrônico nº 05/2013 como Anexo I..
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LICITAÇÃO Nº 044/2024 Concluída

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 04/2019 Concluída

Processo nº: PA201911282.
Data de Publicação: 13/01/2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de natureza continuada, para agenciamento de viagens que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais, de quaisquer companhias..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/08/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO

LICITAÇÃO Nº 04/2014 Concluída

Processo nº: PA20143100.
Data de Publicação: 08/07/2014.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para emissão, marcação, remarcação, reserva e cancelamento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, para atender as necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme Termo de Referência, Anexo I, e seus anexos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/04/2014 - PA20143100 AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS

LICITAÇÃO Nº 03/2019 Concluída

Processo nº: PA201911002.
Data de Publicação: 30/05/2019.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada, nas dependências e instalações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, em três postos de trabalho, sendo dois diurnos e um noturno na forma do Termo de Referência..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/09/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO - VOLUME 2 - PARTE II
30/09/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO - VOLUME 1
30/09/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO - VOLUME 3
30/09/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO - VOLUME 2 - PARTE III
30/09/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO - VOLUME 2 - PARTE I

LICITAÇÃO Nº 03/2018 Concluída

Processo nº: PA20189259.
Data de Publicação: 20/04/2018.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão e manutenção para Rádio Web do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/08/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO

LICITAÇÃO Nº 027/2025 Concluída

Processo nº: PA202516993.
Data de Publicação: 30/12/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Locação de equipamentos detectores de metais..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 026/2025 Concluída

Processo nº: PA202517060.
Data de Publicação: 22/12/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição e instalação de divisórias piso-teto, portas e respectivos componentes, abrangendo todos os materiais, acessórios e serviços necessários à execução completa, visando atender às necessidades de readequação, modernização e otimização dos espaços físicos do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 025/2025 Concluída

Processo nº: PA202517246.
Data de Publicação: 16/12/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, destinado à exploração dos serviços de alimentação, compreendendo a operação de um restaurante tipo self-service e de uma lanchonete, voltados ao atendimento dos servidores e demais públicos que frequentam as dependências do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/12/2025 - PARECER CCI
11/12/2025 - PARECER JURIDICO
02/12/2025 - ETP
02/12/2025 - DFD
12/02/2025 - TR
03/02/2025 - ANALISE DE RISCO

LICITAÇÃO Nº 025/2023 Concluída

Processo nº: PA202415360.
Data de Publicação: 29/08/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Buffet..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 024/2025 Concluída

Processo nº: PA202516890.
Data de Publicação: 08/12/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de 3 (três) Projetores de alta luminosidade..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 023/2025 Concluída

Processo nº: PA202517021.
Data de Publicação: 02/12/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de etiquetas patrimoniais adesivas personalizadas, destinadas à identificação, controle e rastreabilidade dos bens permanentes pertencentes ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/03/2026 - DOD - Etiquetas Patrimoniais
09/03/2026 - ETP - Etiquetas Patrimoniais

LICITAÇÃO Nº 023/2023 Concluída

Processo nº: PA202315170.
Data de Publicação: 15/01/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de natureza continuada, para agenciamento de viagens que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais, de quaisquer companhias, nos trechos e horários estabelecidos, compreendendo a (ida e volta) e demais serviços correlatos em conformidade com as necessidades deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/01/2024 - RELATÓRIO FINAL
25/01/2024 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
15/01/2024 - PROPOSTA VOAR
12/01/2024 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AIRES
09/01/2024 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO LA VIAGENS
29/12/2023 - PUB AVISO DE LICITAÇÃO
21/12/2023 - PARECER JURÍDICO
21/12/2023 - PARECER CCI
20/12/2023 - AUTORIZAÇÃO
18/12/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
13/12/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
13/12/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 022/2025 Concluída

Processo nº: PA202516618.
Data de Publicação: 13/11/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split Hi wall 12.000 BTUs, tipo split Hi wall 24.000 BTUs e tipo split Piso Teto 36.000 BTUs..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/03/2026 - PARECER CCI - SPLITS HI WALL
09/03/2026 - ETP - SPLITS HI WALL
09/03/2026 - DOD - SPLITS HI WALL
09/03/2026 - PESQUISA DE PREÇOS - SPLITS HI WALL
09/03/2026 - PARECER JURÍDICO - SPLITS HI WALL
09/03/2026 - TR - SPLITS HI WALL

LICITAÇÃO Nº 022/2023 Concluída

Processo nº: PA202315165.
Data de Publicação: 12/01/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição e instalação de equipamento de áudio e som para compor o estúdio da Web Rádio TCMPA, localizado no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/01/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
26/01/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23/01/2024 - RELATÓRIO DE LICITAÇÃO
27/12/2023 - PARECER CCI
27/12/2023 - PARECER JURÍDICO
26/12/2023 - AUTORIZAÇÃO
21/12/2023 - ORÇAMENTO
18/12/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA

LICITAÇÃO Nº 021/2025 Concluída

Processo nº: PA202516919.
Data de Publicação: 24/10/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro veicular, visando a cobertura dos veículos oficiais pertencentes ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/03/2026 - PARECER CCI - SEGURO VEICULAR
09/03/2026 - PARECER JURÍDICO - SEGURO VEICULAR
09/03/2026 - PESQUISA DE PREÇOS - SEGURO VEICULAR
09/03/2026 - ETP - SEGURO VEICULAR
09/03/2026 - TERMO DE REFERÊNCIA Nº 49_2025
09/03/2026 - DOD - SEGURO VEICULAR
09/03/2026 - ANÁLISE DE RISCOS - SEGURO VEICULAR

LICITAÇÃO Nº 021/2023 Concluída

Processo nº: PA202314811.
Data de Publicação: 11/01/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Veículos Novos (Zero Quilômetro)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/02/2024 - PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA

LICITAÇÃO Nº 021/2022 ADESÃO Concluída

Processo nº: PA202315004.
Data de Publicação: 12/11/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: O registro de para a eventual a eventual contratual contratação de licenças de software de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 020/2025 Concluída

Processo nº: PA202516771.
Data de Publicação: 17/10/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Ampliação do ambiente hiperconvergente NUTANIX destinado a aplicações de inteligência artificial..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/04/2026 - 2. ETP - PE N° 90020_2025
08/04/2026 - 3. ANÁLISE DE RISCOS - PE N° 90020_2025
08/04/2026 - 4. TR - PE N° 90020_2025
08/04/2026 - 5. PESQUISA DE PREÇOS - PE N° 90020_2025
08/04/2026 - 9. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 90020_2025
08/04/2026 - 7. PARECER CCI - PE N° 90020_2025
08/04/2026 - 1. DOD - PE N° 90020_2025
08/04/2026 - 8. PROPOSTAS COMERCIAIS - PE Nº 90020_2025
08/04/2026 - 6. PARECER JURÍDICO - PE N° 90020_2025

LICITAÇÃO Nº 020/2023 Concluída

Processo nº: PA202314754.
Data de Publicação: 10/01/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades deste Tribunal, nos projetos de capacitação itinerante realizados pela Escola de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/01/2024 - PARECER CCI
18/01/2024 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
10/01/2024 - PROPOSTA
22/12/2023 - PUB AVISO DE LICITAÇÃO
15/12/2023 - PARECER JURÍDICO
14/12/2023 - AUTORIZAÇÃO
16/06/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
16/06/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
16/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA

LICITAÇÃO Nº 02/2017 Concluída

Processo nº: PA20177514.
Data de Publicação: 23/02/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de Fornecimento de “Bilhetes” Vale Alimentação, para atender o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 019/2025 Concluída

Processo nº: PA202516766.
Data de Publicação: 26/09/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de 3 (três) Licenças de Software Architecture, Engineering and Construction Collection (AEC Collection), com duração de 36 meses; 4 (quatro) Licenças do Software AutoCAD WEB, com duração de 12 meses e 01 (uma) Licença do Software Lumion Pro, com duração de 36 meses..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/03/2026 - PARECER JURÍDICO Nº 331_2025_DIJUR
09/03/2026 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA_DMO
09/03/2026 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 009_2025_DMO
09/03/2026 - PESQUISA DE PREÇOS
09/03/2026 - ANÁLISE DE RISCOS
09/03/2026 - PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 198_2025_CCI
09/03/2026 - TERMO DE REFERÊNCIA Nº 11_2025_DMO

LICITAÇÃO Nº 019/2023 Concluída

Processo nº: PA202315021.
Data de Publicação: 14/12/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de Solução completa de Backup, composta de hardware e software, compreendendo serviços de instalação, configuração, suporte técnico, combate a ransomware, treinamento e manutenção evolutiva garantia estendida de 36 (trinta e seis) meses..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/01/2024 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
18/12/2023 - PARECER CCI
18/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18/12/2023 - RELATÓRIO FINAL
13/12/2023 - PROPOSTA DE PREÇO
29/11/2023 - PUB AVISO DE LICITAÇÃO
24/11/2023 - PARECER JURÍDICO
23/11/2023 - AUTORIZAÇÃO
16/11/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
18/10/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 018/2025 Concluída

Processo nº: PA202516770.
Data de Publicação: 19/09/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e de limpeza destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. .
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/03/2026 - TERMO DE REFERÊNCIA Nº 28_2025
09/03/2026 - PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 199_2025
09/03/2026 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 01_2025_DIRMATS
09/03/2026 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Nº 02_2025_DIRMATS
09/03/2026 - PARECER JURÍDICO Nº 310_2025
09/03/2026 - PESQUISA DE PREÇOS Nº 37
09/03/2026 - ANÁLISE DE RISCOS Nº 19_2025

LICITAÇÃO Nº 018/2023 Concluída

Processo nº: PA202314835.
Data de Publicação: 29/11/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de uso odontológico, por lote, conforme Termo de Referência deste Edital..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/01/2024 - NOTA DE EMPENHO - PORTELA
26/01/2024 - NOTA DE EMPENHO - BETANIA
26/01/2024 - NOTA DE EMPENHP - MBX
24/12/2023 - PARECER JURÍDICO
23/12/2023 - AUTORIZAÇÃO
22/12/2023 - PARECER CCI
22/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21/12/2023 - RELATÓRIO DA LICITAÇÃO
21/12/2023 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
24/11/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
21/08/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 017/2025 Concluída

Processo nº: PA202516873.
Data de Publicação: 18/09/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de bens de consumo duráveis para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/03/2026 - 9. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 90017_2025
09/03/2026 - 3. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE RISCO - PE Nº 90017_2025
09/03/2026 - 7. PARECER CCI - PE Nº 90017_2025
09/03/2026 - 8. PROPOSTAS VENCEDORAS - PE Nº 90017_2025
09/03/2026 - 1. DOD - PE Nº 90017_2025
09/03/2026 - 5. PESQUISA DE PREÇOS - PE Nº 90017_2025
09/03/2026 - 4. TR - PE Nº 90017_2025
09/03/2026 - 2. ETP - PE Nº 90017_2025

LICITAÇÃO Nº 017/2024 Concluída

Processo nº: PA202415820.
Data de Publicação: 10/12/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Serviço de de gerenciamento eletrônico de frota de veículos, através de rede de estabelecimentos credenciados para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e fornecimento de peças e acessórios para a frota de veículos do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/05/2025 - DOD - MANUTENÇÃO DOS CARROS
16/05/2025 - PARECER CCI
16/05/2025 - PARECER JURIDICO
16/05/2025 - ETP - MANUTENÇÃO VEICULAR
16/05/2025 - ORÇAMENTO ESTIMADO

LICITAÇÃO Nº 017/2023 Concluída

Processo nº: PA202314449.
Data de Publicação: 13/12/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento e gerenciamento de cartão eletrônico único e individual a título de auxílio-alimentação e refeição..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/01/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
25/01/2024 - PARECER CCI
24/01/2024 - RELATÓRIO DA LICITAÇÃO
24/01/2024 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
20/01/2024 - PROPOSTA COMERCIAL
10/01/2024 - PUB PROVA DE CONCEITO
21/12/2023 - RESPOSTA SODEXO
21/12/2023 - RESPOSTA BK
21/12/2023 - RESPOSTA VOLUS
21/12/2023 - RESPOSTA EMPRESA UP BRASIL
21/12/2023 - ATA DA PROVA DE CONCEITO
18/12/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
12/12/2023 - PUB AVISO DE LICITAÇÃO
11/12/2023 - RESPOSTA VR
07/12/2023 - IMPUGNAÇÃO BK
22/11/2023 - PARECER JURÍDICO
13/11/2023 - AUTORIZAÇÃO
28/03/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 016/2025 Concluída

Processo nº: PA202516490.
Data de Publicação: 04/09/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Serviços continuados de solução corporativa de impressão, digitalização e cópia - outsourcing de impressão - com locação de equipamentos, pelo período de 24 (vinte quatro) meses consecutivos..
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LICITAÇÃO Nº 016/2024 Concluída

Processo nº: PA202416115.
Data de Publicação: 09/12/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de serviços especializados para a planejamento e execução do “moving” dos racks e equipamentos do Data Center deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/01/2025 - PARECER TÉCNICO DTI
27/11/2024 - AUTORIZAÇÃO - PRESIDENTE
26/11/2024 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
12/11/2024 - ANALISE DE RISCO - MOVING DATA CENTER
11/11/2024 - DOD - MOVING DATA CENTER
11/11/2024 - ETP - MOVING DATA CENTER

LICITAÇÃO Nº 016/2023 Concluída

Processo nº: PA202314919.
Data de Publicação: 05/12/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de seguro de vida em grupo compreendendo as coberturas para servidores ativos, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/12/2023 - PARECER CCI
06/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
04/12/2023 - PROPOSTA DELTALAB
01/12/2023 - PROPOSTA FATTO
16/11/2023 - PARECER JURÍDICO
14/11/2023 - AUTORIZAÇÃO
27/10/2023 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
05/09/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
05/09/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA

LICITAÇÃO Nº 016/2022 Concluída

Processo nº: PA202213444.
Data de Publicação: 23/11/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo Air Split, para o prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme especificações contidas no Anexo I - Terno de Referência, no qual todos equipamentos a serem adquiridos, devem obedecer rigorosamente às especificações previstas no mesmo..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/12/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA

LICITAÇÃO Nº 015/2025 Concluída

Processo nº: PA202516668.
Data de Publicação: 27/08/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Locação de equipamentos médicos, pelo prazo de 12 meses, para atender as necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/03/2026 - 8. PROPOSTA VENCEDORA - PE Nº 90015_2025
31/03/2026 - 9. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 90015_2025
09/03/2026 - 4. TR - PE Nº 90015_2025
09/03/2026 - 5. PESQUISA DE PREÇOS - PE Nº 90015_2025
09/03/2026 - 6. PARECER JURÍDICO - PE Nº 90015_2025
09/03/2026 - 3. ANÁLISE DE RISCOS - PE Nº 90015_2025
09/03/2026 - 2. ETP - PE Nº 90015_2025
09/03/2026 - 7. PARECER CCI - PE Nº 90015_2025

LICITAÇÃO Nº 015/2024 Concluída

Processo nº: PA202415902.
Data de Publicação: 26/11/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de sistema fotovoltaicos conectados à rede elétrica (on-grid), na área física do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/08/2025 - PARECER JURÍDICO
31/01/2025 - PARECER CCI
16/10/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
08/10/2024 - ANÁLISE DE RISCO
08/10/2024 - ESTUDO T´ÉCNICO PRELIMINAR
08/08/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA

LICITAÇÃO Nº 015/2023 Concluída

Processo nº: 202314811.
Data de Publicação: 01/12/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Veículos Novos (Zero Quilômetro), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/12/2023 - PARECER CCI
14/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - MANUPA
13/12/2023 - RELATÓRIO DE LICITAÇÃO
28/11/2023 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - ZUCATELLI
27/11/2023 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - NISSAN
10/11/2023 - PARECER JURÍDICO
07/11/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
05/10/2023 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
28/08/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
10/08/2023 - JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 014/2025 Concluída

Processo nº: PA202516483.
Data de Publicação: 25/07/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tablets, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme quantidades e especificações técnicas contidas no Termo de Referência do Edital Convocatório..
Edital: Visualizar Edital

LICITAÇÃO Nº 014/2024 Concluída

Processo nº: PA202416017.
Data de Publicação: 18/11/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 (duas) LOUSAS, digitais interativas, videoconferência e projetor sem fio integrados, de pelo menos 75 polegadas. O dispositivo deverá ser do tipo tela interativa, específico para reuniões de videoconferência, teleaula (EAD), projeção sem fio e quadro digital para escrita na tela, com recursos de Áudio e Vídeo integrados à solução , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/02/2025 - EMPENHO
12/11/2024 - PARECER CCI
30/10/2024 - PARECER JURÍDICO
02/10/2024 - DOD
02/10/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
02/10/2024 - TERMO DE RFERÊNCIA

LICITAÇÃO Nº 014/2023 Concluída

Processo nº: PA202315040.
Data de Publicação: 20/11/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de Tecnologia da Informação para atender a s necessidades do Tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) no projeto “TCM INOVAÇÃO”..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/12/2023 - PARECER CCI
07/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
07/12/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
06/12/2023 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
06/12/2023 - RELATÓRIO FINAL
04/12/2023 - PROPOSTA DELTALAB
01/12/2023 - PROPOSTA FATTO
09/11/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
26/10/2023 - JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO
25/10/2023 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

LICITAÇÃO Nº 014/2022 Concluída

Processo nº: PA202213667.
Data de Publicação: 06/10/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, destinado abastecer o Consultório Odontológico Espaço Vida do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA num período de 12 meses. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/10/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA

LICITAÇÃO Nº 014/2020 Concluída

Processo nº: PA202012771.
Data de Publicação: 18/11/2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo de expediente, impressos, processamento de dados em geral, de limpeza e produção/higienização e de copa e cozinha para atender as necessidades desta Corte de Contas, conforme disposto no Anexo I - Termo de Referência..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 013/2025 Concluída

Processo nº: PA202516654.
Data de Publicação: 23/07/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial, para aquisição de 2 (duas) apólices de seguro para os imóveis do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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LICITAÇÃO Nº 013/2023 Concluída

Processo nº: PA202314859.
Data de Publicação: 17/11/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico (medicamentos e materiais afins) e materiais hospitalares, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/11/2023 - RESULTADO DE LICITAÇÃO
17/11/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 013/2022 Concluída

Processo nº: PA202213970.
Data de Publicação: 05/10/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de divisórias, portas e painéis, incluindo todo o material necessário para o perfeito funcionamento, destinado aos prédios e estabelecimentos locados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, situado na Travessa Magno de Araújo º 474, Bairro do telégrafo, Belém-PA, conforme as especificações do Termo de Referência .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/11/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
16/11/2022 - PARECER CCI
16/11/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11/11/2022 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
11/11/2022 - RELATÓRIO FINAL PE 013/2022
03/10/2022 - PARECER JURÍDICO 311/2022
20/09/2022 - ORCAMENTO DE PRECO REFERENCIA PARA PE 013/2022
05/09/2022 - JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO
05/09/2022 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
19/08/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA

LICITAÇÃO Nº 013/2020 Concluída

Processo nº: PA202012636.
Data de Publicação: 23/11/2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo de expediente, impressos, processamento de dados em geral, de limpeza e produção/higienização e de copa e cozinha para atender as necessidades desta Corte de Contas, conforme disposto no Anexo I - Termo de Referência..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 012/2025 Concluída

Processo nº: PA202516644.
Data de Publicação: 21/07/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de áudio, vídeo, informática, telas e apresentação para o auditório Jarbas Passarinho, salas de treinamento e salas de reunião localizados no TCM/PA..
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LICITAÇÃO Nº 012/2024 Concluída

Processo nº: PA202415642.
Data de Publicação: 18/10/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobílias com instalação e montagem para complementar ambientes no Novo Prédio Djalma e Apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/12/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
09/12/2024 - PARECER CCI 247/2024
06/12/2024 - RELATÓRIO DE LICITAÇÃO
10/09/2024 - MAPA DE RISCO - MOBILIÁRIO
06/09/2024 - PARECER JURÍDICO 376/2024
20/05/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
13/05/2024 - ETP - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
02/05/2024 - DOD - AQUISIÇÃO MOBILÁRIO

LICITAÇÃO Nº 012/2023 Concluída

Processo nº: PA202314797.
Data de Publicação: 09/11/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de natureza continuada, para agenciamento de viagens que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais, de quaisquer companhias, nos trechos e horários estabelecidos, compreendendo a (ida e volta) e demais serviços correlatos em conformidade com as necessidades deste Tribunal, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/11/2023 - TERMO DE REFERÃ¿NCIA

LICITAÇÃO Nº 012/2022 Concluída

Processo nº: PA202213465.
Data de Publicação: 16/09/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: A prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos de nível médio e superior do quadro de pessoal do TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/10/2022 - PARECER CCI
26/10/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21/10/2022 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
30/09/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA - BANCA DO CONCURSO PÚBLICO
30/09/2022 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - OBJETIVA
28/09/2022 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO IBFC
28/09/2022 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO CONSULPLAN
16/09/2022 - PUB AVISO DE LICITAÇÃO
14/09/2022 - PARECER JURÍDICO 288/2022
02/02/2022 - JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO
08/09/2021 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA PE 012/2022

LICITAÇÃO Nº 012/2020 Concluída

Processo nº: PA202012588.
Data de Publicação: 19/11/2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/01/2023 - 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021
21/10/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021
30/08/2022 - TERMO DE APOSTILAMENTO 014/2022
20/01/2022 - PORTARIA DE FISCAL
14/01/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021
05/01/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
05/01/2021 - ATA DA LICITAÇÃO
01/04/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA

LICITAÇÃO Nº 012/2015 Concluída

Processo nº: PA20154619.
Data de Publicação: 15/10/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, mecânicas, hidrossanitárias, rede lógica subestação de emergência para atendimento das necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/10/2015 - PA20154619

LICITAÇÃO Nº 011/2025 Concluída

Processo nº: PA202516618.
Data de Publicação: 10/07/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de aparelhos de condicionadores de ar para substituir os aparelhos em final de vida útil do prédio sede do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/04/2025 - ANÁLISE DE RISCO
22/04/2025 - DOD
03/04/2025 - ETP

LICITAÇÃO Nº 011/2024 Concluída

Processo nº: PA202415799.
Data de Publicação: 18/10/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratar empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em de aparelhos de ar condicionado do tipo sistema VRF (variable refrigerant flow), split convencional e inverter (expansão direta), e multi split s a serem executadas no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por um período de 12 meses.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/12/2024 - DECISÃO FINAL SOBRE O CERTAM,E

LICITAÇÃO Nº 011/2023 Concluída

Processo nº: PA202314395.
Data de Publicação: 17/10/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema telefônico, portão e portas eletrônicas do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCMPA, com fornecimento de peças e materiais pela empresa com posterior ressarcimento..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/11/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23/11/2023 - MANIFESTAÇÃO DO CCI
27/10/2023 - PROPOSTA DE PREÇO
17/10/2023 - PUBLICAÇÃO
10/10/2023 - PARECER JURÍDICO
18/07/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA ITEM 02
18/07/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA ITEM 01
27/06/2023 - AUTORIZAÇÃO
26/05/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
13/03/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÃ¿Ã¿O

LICITAÇÃO Nº 011/2022 Concluída

Processo nº: PA202213587.
Data de Publicação: 30/08/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de preço para aquisição de carimbos automáticos auto entintados completos, substituição de almofadas entintadas e placas de texto em borracha polimerizada personalizadas para atendimento das necessidades, por demanda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/06/2023 - PARECER JURÍDICO
21/09/2022 - PARECER CCI
19/09/2022 - RELATÓRIO FINAL
15/09/2022 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
15/09/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
30/08/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
30/03/2022 - ORÇAMENTO DE PREÇO
30/03/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA
14/10/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 011/2021 Concluída

Processo nº: PA202112995.
Data de Publicação: 10/12/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de mobiliário, na sala dos Conselheiros, Presidência, Controladorias, Plenário, Galpão e demais setores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/01/2022 - Errata Publicação Termo Homologação 01
23/12/2021 - Publicação do Termo de Homologação
17/12/2021 - Publicação da Ata de Registro de Preços
15/12/2021 - Termo de Homologaçao
15/12/2021 - Ata de Registro de Preços
11/10/2021 - Termo de Referencia

LICITAÇÃO Nº 011/2015 Concluída

Processo nº: PA20155063.
Data de Publicação: 20/11/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada nas funções especificadas no Termo de Referência, incluindo fornecimento de equipamentos e o material necessário para a execução dos serviços, para atender as necessidades do Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/02/2016 - PROCESSO LICITATORIO VOL.II
11/02/2016 - PROCESSO LICITATORIO VOL I

LICITAÇÃO Nº 010/2025 Concluída

Processo nº: PA202516675.
Data de Publicação: 09/07/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos - detectores de metais (portal e manual) com vistas a fortalecer o sistema de segurança institucional..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/03/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 90010_2025
10/07/2025 - MAPA DE RISCO - PE Nº 90010_2025
09/07/2025 - ETP - PE Nº 90010_2025
09/07/2025 - DOD - PE Nº 90010_2025

LICITAÇÃO Nº 010/2024 Concluída

Processo nº: PA202415886.
Data de Publicação: 06/09/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a prestação sob demanda de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA situados na Travessa Magno de Araújo n° 474, 474-B e 395 no Bairro do Telégrafo, Belém-PA, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/10/2024 - ARP 004/2024 TEN TAVARES
23/10/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
21/10/2024 - PARECER CCI
16/10/2024 - RELATÓRIO DE LICITAÇÃO
21/08/2024 - PARECER JURÍDICO
06/08/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - MANUTENÇÃO PREDIAL
06/08/2024 - MAPA DE RISCO
18/04/2024 - DOD - MANUTENÇÃO PREDIAL

LICITAÇÃO Nº 010/2022 Concluída

Processo nº: PA202213654.
Data de Publicação: 16/08/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo de expediente, impressos, processamento de dados em geral, de limpeza e produção/higienização e de copa e cozinha para atender as necessidades desta Corte de Contas, conforme disposto no Anexo I - Termo de Referência..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/11/2022 - PROPOSTA DE PREÇO
01/11/2022 - RELATÓRIO FINAL
01/11/2022 - RELATÓRIO DA LICITAÇÃO
26/09/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23/09/2022 - PARECER CCI
03/08/2022 - AUTORIZAÇÃO
26/07/2022 - PARECER JURÍDICO
05/05/2022 - QUADRO DE SITUAÇÃO DOS LOTES
05/05/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA
04/05/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
22/03/2022 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
02/03/2022 - RELAÇÃO DOS MATERIAIS
24/02/2022 - ORÇAMENTO DE PREÇO

LICITAÇÃO Nº 010/2021 Concluída

Processo nº: PA202113317.
Data de Publicação: 25/11/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: SOLUÇÃO INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA ANALÍTICA, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE INSTALAÇÃO, SUPORTE E CAPACITAÇÃO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA ANALÍTICA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/12/2021 - Publicação da Homologação
17/11/2021 - Homologação
18/10/2021 - Termo de Referencia

LICITAÇÃO Nº 010/2017 Concluída

Processo nº: PA20177875.
Data de Publicação: 28/06/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de materiais impressos de comunicação visual e divulgação para atender o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 01/2020 Concluída

Processo nº: PA201911993.
Data de Publicação: 11/02/2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa atuante na área de Tecnologia da Informação para a prestação de serviço desenvolvimento, documentação e de manutenção de software que integrem o portfólio de ferramentas sistemas envolvidos no projeto TCM 180°..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/02/2021 - PROCESSO LICITATORIO

LICITAÇÃO Nº 009/2025 Concluída

Processo nº: PA202516352.
Data de Publicação: 08/07/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Serviço de administração e gerenciamento informatizado, via web, do abastecimento de veículos oficiais do TCM/PA e de veículos de outros órgãos públicos colocados eventualmente à disposição do TCM/PA, bem como de veículos locados ao TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/03/2026 - 9. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 90009_2025
31/03/2026 - 6. PARECER JURÍDICO - PE Nº 90009_2025
31/03/2026 - 5. PESQUISA DE PREÇOS - PE Nº 90009_2025
31/03/2026 - 8. PROPOSTA VENCEDORA (MAXXCARD) - PE Nº 90009_2025
31/03/2026 - 7. PARECER CCI - PE Nº 90009_2025
31/03/2026 - 4. TERMO DE REFERÊNCIA - PE Nº 90009_2025
09/07/2025 - 1. DOD - PE Nº 90009_2025
09/07/2025 - 2. ETP - PE Nº 90009_2025
09/07/2025 - 3. ANÁLISE DE RISCO - PE Nº 90009_2025

LICITAÇÃO Nº 009/2025 Concluída

Processo nº: PA202516352.
Data de Publicação: 08/07/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, do abastecimento de veículos oficiais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de veículos de outros órgãos públicos colocados eventualmente à disposição do TCM/PA, bem como de veículos locados ao TCM/PA, com tecnologia de 20 (vinte) cartões eletrônicos com chip, em rede de postos credenciados, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital Convocatório..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 009/2024 Concluída

Processo nº: PA202415634.
Data de Publicação: 28/08/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das subestações e geradores de emergência, incluindo o fornecimento de peças com posterior ressarcimento a serem executadas no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/10/2024 - PUBLICAÇÃO TERMO DE HOMO E ADJU
11/10/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11/10/2024 - PARECER CCI
14/05/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA 08/2024
06/05/2024 - ETP - SUBESTAÇÃO
26/04/2024 - DOD - SUBESTAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 009/2023 Concluída

Processo nº: PA202314434.
Data de Publicação: 03/08/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de Solução de Backup, composta de hardware e software, compreendendo serviços de instalação, configuração, manutenção evolutiva garantia estendida de 36 (trinta e seis) meses, suporte técnico e treinamento, de acordo com as especificações e definições constantes deste TERMO DE REFERÊNCIA, AnexoI. .
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/02/2024 - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
10/01/2024 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
19/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
13/12/2023 - PROPOSTA
29/11/2023 - PUB AVISO DE LICITAÇÃO
24/11/2023 - PARECER JURÍDICO
23/11/2023 - AUTORIZAÇÃO
16/11/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
18/10/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
17/08/2023 - aviso de adiamento de licitação
16/08/2023 - AVISO DE ADIANTAMENTO EDITAL

LICITAÇÃO Nº 009/2022 Concluída

Processo nº: PA202113426.
Data de Publicação: 02/12/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto; equipamentos de informática, e de aparelhos e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Escola de Contas do TCMPA..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/03/2023 - PORTARIA DE FISCAL
26/01/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19/12/2022 - EMPRESAS PARTICIPANTES - LOTE 02
19/12/2022 - EMPRESAS PARTICIPANTES - LOTE 01
19/12/2022 - EMPRESAS PARTICIPANTES - LOTE 03
15/12/2022 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - VIXBOT
15/12/2022 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
02/12/2022 - PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
02/12/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA
29/11/2022 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
28/11/2022 - PARECER JURIDÍCO 386_2022
09/12/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 009/2021 Concluída

Processo nº: PA202113241.
Data de Publicação: 11/11/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de preços da proposta mais vantajosa para eventual e futura contratação de empresa especializada para implantação de solução que contempla serviços de instalações, fornecimento de materiais, equipamentos e infraestrutura necessárias à solução integrada de tecnologia da informação para modernização do TCMPA incluindo transferência de conhecimento por treinamento da equipe técnica..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/12/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2021
09/12/2021 - PUBLICAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS
07/12/2021 - PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DOE TCM
06/12/2021 - Homologação no Sistema Banco
06/12/2021 - Termo de Homologação TCM

LICITAÇÃO Nº 008/2026 Concluída

Processo nº: PA202617549.
Data de Publicação: 22/04/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 008/2025 Concluída

Processo nº: PA202516660.
Data de Publicação: 03/07/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em clipping jornalístico eletrônico, para monitoramento da mídia (on-line e off line) e gestão de informação..
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LICITAÇÃO Nº 008/2024 Concluída

Processo nº: PA202415393.
Data de Publicação: 22/08/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 06 (seis) relógios de ponto biométrico, com reconhecimento facial, inclusos software para funcionamento, instalação, treinamento e assistência técnica on site, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/11/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
29/11/2024 - MAPA DE RISCO - PONTO BIOMETRICO
28/11/2024 - PARECER CCI
17/06/2024 - PARECER JURÍDICO
27/05/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - PONTO BIOMÉTRICO
01/04/2024 - DFD - PONTO BIOMÉTRICO
25/01/2024 - ETP - PONTO BIOMÉTRICO

LICITAÇÃO Nº 008/2023 Concluída

Processo nº: PA202314676 .
Data de Publicação: 22/09/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de material de consumo (material de expediente, material de limpeza e produção de higienização, material de copa e cozinha), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. .
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/10/2023 - NOTA DE EMPENHO - RCF MACHADO 01
16/10/2023 - NOTA DE EMPENHO - PRIELLE
16/10/2023 - NOTA DE EMPENHO - PAPEL E CIA
16/10/2023 - NOTA DE EMPENHO - RCF MACHADO 02
05/10/2023 - PARECER CCI
26/09/2023 - RELATÓRIO DE LICITAÇÃO
22/09/2023 - DECISÃO FINAL EM JULGAMENTO
21/09/2023 - RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO
21/09/2023 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
24/08/2023 - PROPOSTA DE PREÇO - RCF MACHADO
03/08/2023 - PROPOSTA DE PREÇO - PRIELLE
29/06/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
17/06/2023 - PARECER JURÍDICO
07/06/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 008/2022 Concluída

Processo nº: PA202213740.
Data de Publicação: 14/07/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de 02 (dois) links dedicados, por operadora, para acesso à Internet com roteamento do protocolo BGP (Border Gateway Protocol) e serviço anti-DdoS (Distribuited Denial of Service) incluso para atender o Sistema Autônomo (Autonomous System – AS) de internet do TCM-PA por meio de operadora distintas, conforme discriminado no “APENSO II – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS” do Termo de Referência deste Edital..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/08/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
05/08/2022 - PARECER CCI 049/2022
04/08/2022 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
01/08/2022 - PEDIDO DE ANÁLISE DE PROPOSTA
27/07/2022 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO À SEA TELECOM
14/07/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA - LINKS DEDICADOS
14/07/2022 - PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
13/07/2022 - FORMAÇÃO DE PREÇO REFERÊNCIA PARA PE 008/2022
07/07/2022 - PARECER JURÍDICO 197/2022
06/06/2022 - JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 008/2021 Concluída

Processo nº: PA202113017.
Data de Publicação: 05/11/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática (computadores, monitores, notebooks e acessórios) para para atender as necessidades do TCM/PA..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/12/2021 - Publicação da Ata de Registro de Preços
20/12/2021 - Ata de Registro de Preços
13/12/2021 - Publicação da Homologação
10/12/2021 - Termo de Homologação
08/07/2021 - Termo de Referencia

LICITAÇÃO Nº 008/2020 Concluída

Processo nº: PA202012604.
Data de Publicação: 01/09/2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva da subestação e sistema de geração de emergência do prédio sede do TCM-PA, com fornecimento de material mediante ressarcimento posterior..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 008/2015 Concluída

Processo nº: PA20154559.
Data de Publicação: 27/08/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de uniformes (vestuário e calçados) para atender aos servidores da recepção, garçons, motoristas e adolescentes conveniados..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/02/2016 - PA20154559

LICITAÇÃO Nº 007/2024 Concluída

Processo nº: PA202415593.
Data de Publicação: 27/08/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação de serviços de locação. por demanda. de veículos automotores com quilometragem livre. sem combustível. em perfeitas condições e licenciado junto aos órgãos reguladores de trânsito para atender as demandas deste Tribunal de - Contas dos Municipios do Estado do Pará - TCM-PA..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/10/2024 - RELATÓRIO DE LICITAÇÃO
03/06/2024 - ORÇAMENTO DO PREOÇO REFERÊNCIA
08/05/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
26/04/2024 - MAPA DE RISCO
26/04/2024 - DOD - LOCAÇÃO EVENTUAL
26/04/2024 - ETP - LOCAÇÃO EVENTUAL

LICITAÇÃO Nº 007/2023 Concluída

Processo nº: PA202314350.
Data de Publicação: 19/07/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E MANUTENÇÃO PARA RÁDIO WEB DO TRIBINAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/02/2024 - PROPOSTA DE PREÇO
29/08/2023 - PARECER CCI
29/08/2023 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
13/07/2023 - PARECER JURÍDICO
27/06/2023 - AUTORIZAÇÃO
19/06/2023 - PUBLICAÇÃO
28/04/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
20/03/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA

LICITAÇÃO Nº 007/2021 Concluída

Processo nº: PA202113182.
Data de Publicação: 16/11/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e em copos descartáveis de, no mínimo 200 ml, mediante entrega parcelada e semanal conforme estabelecido pelo TCM/PA, de acordo com o Edital e seus anexos e normas da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). .
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 007/2021 Concluída

Processo nº: PA202113182.
Data de Publicação: 16/11/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e em copos descartáveis de, no mínimo 200ml, mediante entrega parcelada e semanal conforme estabelecido pelo TCM/PA..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 007/2020 Concluída

Processo nº: PA202012485.
Data de Publicação: 26/05/2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário (mesas, armários e cadeiras) no padrão existente no TCM/PA..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/02/2021 - PROCESSO LICITATORIO VOLUME IV
02/02/2021 - PROCESSO LICITATORIO VOLUME III
02/02/2021 - PROCESSO LICITATORIO VOLUME II
02/02/2021 - PROCESSO LICITATORIO VOLUME I

LICITAÇÃO Nº 007/2016 Concluída

Processo nº: PA20155703.
Data de Publicação: 16/03/2016.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de serviços especializados de natureza continuada de computação em nuvem em Data Center externo para hospedagem de aplicações do TCM-PA.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 007/2015 Concluída

Processo nº: PA20154515.
Data de Publicação: 18/03/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes de processamento de dados - CANCELADO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 006/2026 Concluída

Processo nº: PA202617545.
Data de Publicação: 16/03/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), em regime de comodato, para atender às necessidades de comunicação do TCM/PA..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 006/2025 Concluída

Processo nº: PA202516362.
Data de Publicação: 23/05/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de grupo gerador de 300 kVA à diesel, sem carenagem, com a prestação de serviços de instalação/testes, na subestação do TCM/PA..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/03/2025 - PARECER CCI
20/02/2025 - PARECER JURÍDICO
30/01/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
20/01/2025 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
10/01/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA

LICITAÇÃO Nº 006/2024 Concluída

Processo nº: PA202415434.
Data de Publicação: 08/07/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a prestação sob demanda de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, situados na Travessa Magno de Araújo n° 474, 474-B e 395 no Bairro do Telégrafo, Belém-PA, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no ANEXO I – Termo de Referência..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/08/2024 - TERMO DE REVOGAÇÃO
30/04/2024 - ANÁLISE DE RISCO - MANUTENÇÃO PREDIAL
11/03/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - MANUTENÇÃO PREDIAL
08/03/2024 - DOD - MANUTENÃ¿Ã¿O PREDIAL
08/03/2024 - ETP - MANUTENÃ¿Ã¿O PREDIAL

LICITAÇÃO Nº 006/2023 Concluída

Processo nº: PA202213578.
Data de Publicação: 28/04/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de materiais impressos de comunicação visual e divulgação, mediante demanda, inclusa a instalação, conforme especificação contida no Termo de Referência e Edital do certame, para atendimento das necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/07/2023 - ORÇAMENTO
11/05/2023 - PARECER CCI
10/05/2023 - RELATÓRIO DE LICITAÇÃO
09/05/2023 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
03/05/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
28/04/2023 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO
08/02/2023 - PARECER JURÍDICO
18/01/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
16/05/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
30/03/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
20/01/2021 - PROPOSTA FINANCEIRA

LICITAÇÃO Nº 006/2022 Concluída

Processo nº: PA202213444.
Data de Publicação: 07/06/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo Air Split, para o prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/06/2022 - Termo de referencia
15/06/2022 - Aviso Adiamento

LICITAÇÃO Nº 006/2015 Concluída

Processo nº: PA20143833.
Data de Publicação: 02/07/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, e em copos descartáveis de no mínimo 200ml. LICITAÇÃO DESERTA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/10/2015 - PA20143833

LICITAÇÃO Nº 005/2026 Concluída

Processo nº: PA202617332.
Data de Publicação: 05/03/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do TCM/PA..
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LICITAÇÃO Nº 005/2025 Concluída

Processo nº: PA202516461.
Data de Publicação: 04/06/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição das licenças Microsoft Office (licença perpétua) e Microsoft Power BI Premium (por usuário)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/04/2025 - PARECER CCI
23/04/2025 - PARECER JURÍDICO
20/03/2025 - ANALISE DE RISCO
17/03/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
17/03/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
17/03/2025 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

LICITAÇÃO Nº 005/2024 Concluída

Processo nº: PA202415354.
Data de Publicação: 24/06/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, incluindo fornecimento de peças com posterior ressarcimento, a serem executadas no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/08/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
23/07/2024 - RELATÓRIO DE LICITAÇÃO
09/07/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA VENCEDORA
02/07/2024 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - TK ELEVADORES
28/05/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
22/05/2024 - ANÁLISE DE RSICO - MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES
16/05/2024 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
24/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
21/04/2024 - ETP - ELEVADORES OK
20/04/2024 - DFD - ELEVADORES OK

LICITAÇÃO Nº 005/2023 Concluída

Processo nº: PA202314366.
Data de Publicação: 03/04/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: A aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo Air Split, para o prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, no qual todos os equipamentos a serem adquiridos, devem obedecer rigorosamente às especificações previstas no mesmo..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
12/05/2023 - JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
10/05/2023 - PEDIDO DE RECURSO
05/05/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18/04/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
12/04/2023 - ANEXO MODELO DE PROPOSTA CORRIGIDO
11/04/2023 - REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
11/04/2023 - EDITAL REPUBLICADO
28/03/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
28/03/2023 - PARECER CCI
28/03/2023 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
27/03/2023 - PARECER JURÍDICO
13/03/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO REFERÊNCIA
02/03/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
02/03/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
13/01/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA
13/01/2022 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA

LICITAÇÃO Nº 005/2022 Concluída

Processo nº: PA202113014.
Data de Publicação: 05/05/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de limpeza, conservação, manutenção e jardinagem com fornecimento de mão de obra, material e disponibilização de equipamentos, em regime de dedicação exclusiva..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/06/2023 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
27/06/2022 - PUBLICAÇÃO ARP 001/2022
24/06/2022 - PUB TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
24/06/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2022
23/06/2022 - PARECER CCI 040_2022
23/06/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
20/05/2022 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PARTNER SECURITY
19/05/2022 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - LIMPAR
05/05/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA - SERVIÇO DE LIMPEZA
05/05/2022 - PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
02/05/2022 - PARECER JURÍDICO 111/2022
29/04/2022 - ORÇAMENTO DO PREÇO DE REFERÊNCIA PE 005/2022
13/04/2022 - FORMAÇÃO DE PREÇO DE REFERÊNCIA PARA PE 005/2022
26/04/2021 - JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 005/2021 Concluída

Processo nº: PA202112924.
Data de Publicação: 15/09/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de Apoio Administrativo, Copeiragem, Recepção, Motorista e Analistas de TI com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atendimento das necessidades deste Tribunal..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/12/2021 - Publicação Termo de homologação.
03/12/2021 - Nota de empenho.
02/12/2021 - Termo de homologação.
17/11/2021 - TERMO DE REFERÃ¿NCIA
26/08/2021 - Publicação no DOE

LICITAÇÃO Nº 005/2020 Concluída

Processo nº: PA202012538.
Data de Publicação: 25/05/2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE PROCESSOS EM PAPEL DO TCMPA, composto, especialmente, por processos finalísticos (prestação de contas) e pastas de documentos de servidores, com prazo estimado de 24 meses..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/02/2021 - PROCESSO LICITATORIO

LICITAÇÃO Nº 005/2015 Concluída

Processo nº: PA20154361.
Data de Publicação: 17/06/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos e odontológicos para atendimento das necessidades deste Tribunal..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/09/2015 - PA20154361

LICITAÇÃO Nº 005/2014 Concluída

Processo nº: PA20143423.
Data de Publicação: 17/10/2014.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos novos de ar-condicionado do tipo split de 9.000 BTU/h e de 48.000 BTU/h, com serviço de instalação, para atendimento das necessidades deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/12/2015 - PA20143423

LICITAÇÃO Nº 004/2026 Concluída

Processo nº: PA202516890.
Data de Publicação: 02/03/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de 3 (três) projetores de alta luminosidade..
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LICITAÇÃO Nº 004/2025 Concluída

Processo nº: PA202516405.
Data de Publicação: 28/04/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de atualização de licenças de software para a gestão e operação de infraestrutura de TI, abrangendo especificamente o datacenter, firewall, sistema de hiper convergência, monitoramento e rede de switches..
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LICITAÇÃO Nº 004/2024 Concluída

Processo nº: PA202415650.
Data de Publicação: 03/06/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação de serviço de vigilância e segurança armada, regime de dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de equipamentos, uniformes e demais instrumentos necessários à sua execução, de forma a garantir.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/09/2024 - ANÁLISE DE RISCO
02/08/2024 - TERMO DE ADUJIDACAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
24/07/2024 - RELATÓRIO DE LICITAÇÃO
28/05/2024 - PARECER CCI
27/05/2024 - PARECER JURÍDICO 219/2024
24/05/2024 - AUTORIZAÇÃO - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
24/05/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
23/05/2024 - DFD - VIGILÂNICIA PATRIMONIAL
22/05/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - VIGILÂNCIA

LICITAÇÃO Nº 004/2023 Concluída

Processo nº: PA202214179.
Data de Publicação: 28/03/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de desinsetização, descupinização, desratização e sanitização de ambientes no complexo de prédios do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/07/2023 - PARECER CCI
29/05/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23/05/2023 - RELATÓRIO FINAL
23/05/2023 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
11/04/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
10/04/2023 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - RV MARQUES
28/03/2023 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
20/03/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
15/03/2023 - PARECER JURÍDICO
16/01/2023 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
23/12/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA
29/11/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 004/2022 Concluída

Processo nº: PA202113341.
Data de Publicação: 07/04/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializa em Fisioterapia do Trabalho para implantação de programas preventivo e reabilitativo de ergonomia, de cinesioterapia laboral e reabilitação de magistrados, servidores e estagiários do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/10/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA - FISOTERAPIA DO TRABALHO
07/05/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
04/05/2022 - PARECER CCI 021/2022
28/04/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
28/04/2022 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
07/04/2022 - PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
01/04/2022 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
29/03/2022 - PARECER JURÍDICO 074/2022
28/03/2022 - ORÇAMENTO DO PREÇO DE REFERÊNCIA DO PE 004/2022
11/02/2022 - FORMAÇÃO DE PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA O PE 004/2022
22/10/2021 - JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 004/2021 Concluída

Processo nº: PA202113018.
Data de Publicação: 10/09/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de solução corporativa de impressão, digitalização e cópia - serviço de outsourcing de impressão - com locação de equipamentos ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/10/2021 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
27/10/2021 - TERMO HOMOLOGAÇÃO TCM

LICITAÇÃO Nº 004/2020 Concluída

Processo nº: PA201912269.
Data de Publicação: 08/04/2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e em copos descartáveis de, no mínimo 200ml, mediante entrega parcelada e semanal conforme estabelecido pelo TCM/PA, de acordo com o Edital e seus anexos e normas da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/08/2020 - PUBLICAÇÃO
19/02/2020 - PARECER CCI
28/01/2020 - PARECER JURÍDICO
10/12/2019 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10/12/2019 - ORÇAMENTO
10/12/2019 - TERMO DE REFERÊNCIA

LICITAÇÃO Nº 004/2015 Concluída

Processo nº: PA20154337.
Data de Publicação: 04/08/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para manutenção de bens imóveis, elétrico e eletrônico, cilindro de gás para refrigeração, telefones, tintas, extintor de incêndio para carros e outros materiais, para atender as necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/09/2015 - PA20154337

LICITAÇÃO Nº 003/2026 Concluída

Processo nº: PA202617343.
Data de Publicação: 27/02/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação de serviços de ornamentação, ambientação e locação de mobiliário para eventos institucionais do TCM/PA..
Edital: Visualizar Edital

LICITAÇÃO Nº 003/2025 Concluída

Processo nº: PA202416183.
Data de Publicação: 30/05/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de buffet, sonorização, áudio e vídeo, ornamentação e serviço de apoio administrativo, técnico e operacional para eventos institucionais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/03/2026 - 6. EDITAL - PE Nº 90003_2025
20/03/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002_2025 - XERFAN
20/03/2026 - 7. PROPOSTAS VENCEDORAS - PE Nº 90003_2025
20/03/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004_2025 - ÍNTEGRA
20/03/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001_2025 - JEFFERSOM
20/03/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003_2025 - DONNA J
20/03/2026 - 8. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 90003_2025
07/04/2025 - 5. PARECER CCI - PE Nº 90003_2025
07/04/2025 - 3. TR - PE Nº 90003_2025
31/03/2025 - 4. PARECER JURÍDICO - PE Nº 90003_2025
06/12/2024 - 2. ETP - PE Nº 90003_2025
06/12/2024 - 1. DOD - PE Nº 90003_2025

LICITAÇÃO Nº 003/2024 Concluída

Processo nº: PA202415572.
Data de Publicação: 23/05/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia especializada na perfuração no solo de poço tubular para a captação e utilização da água subterrânea, na área física do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará- TCMPA..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/05/2024 - PARECER JURÍDICO
03/05/2024 - AUTORIZAÇÃO
29/04/2024 - ANÁLISE DE RISCO
24/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
18/04/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E APENDICES
18/04/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA

LICITAÇÃO Nº 003/2023 Concluída

Processo nº: PA202213445.
Data de Publicação: 28/03/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-refrigerado (sistema VRF – Toshiba, split convencional e inverter (expansão direta), e multi split, serviços eventuais de remanejamentos e instalação de novos aparelhos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, na cidade de Belém-PA, abrangendo: disponibilização de equipamentos, ferramentas e materiais para a prestação dos serviços, bem como, fornecimento de peças, materiais e equipamentos de reposição, quando necessário, com análise prévia e posterior ressarcimento pelo TCM-PA..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/05/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
25/05/2023 - PARECER CCI
12/05/2023 - RELATÓRIO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO
25/04/2023 - EDITAL DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
19/04/2023 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - MATHEUS OLIVEIRA
11/04/2023 - REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
10/04/2023 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - CATAVENTO
10/04/2023 - PEDIDO ESCLARECIMENTO - FERNANDA NASCIMENTO
08/04/2023 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - RW
08/04/2023 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - KÁTIA BOLINA
04/04/2023 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - SETHVAC
28/03/2023 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
13/01/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA - MANUTENÇÃO DE AR
28/09/2022 - PROPOSTA DA EMPRESA
13/05/2022 - PARECER JURÍDICO
03/03/2022 - ORÇAMENTO
12/01/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 003/2022 Concluída

Processo nº: PA202113321.
Data de Publicação: 21/03/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição e instalação de equipamento de aúdio e vídeo para compor modernização do auditório Alacid Nunes localizado no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/10/2022 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
04/05/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
03/05/2022 - PARECER CCI 020/2022
28/04/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DO LOTE III
27/04/2022 - RECURSO ADMINISTRATIVO - IRMÃO BOHRER
05/04/2022 - ANÁLISE TÉCNICA DOS ITENS DO LOTE 01
01/04/2022 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
25/03/2022 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - JULIANA PARIZE 2
25/03/2022 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - JULIANA PARIZE 3
24/03/2022 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - JULIANA PARIZE 1
23/03/2022 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - VIALUMENS
21/03/2022 - PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
18/03/2022 - ORÇAMENTO DO PREÇO DE REFERÊNCIA PARA PE 003/2022
18/03/2022 - PARECER JURÍDICO 061/2022
10/03/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA - ÁUDIO E VÍDEO

LICITAÇÃO Nº 003/2021 Concluída

Processo nº: PA202113006.
Data de Publicação: 24/08/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, do abastecimento de veículos oficiais, com cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados para atender as necessidades do TCMPA..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/09/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
17/09/2021 - PARECER CCI
10/09/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
24/08/2021 - PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
18/08/2021 - PARECER JURÍDICO 259_2021
05/08/2021 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
15/07/2021 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
11/05/2021 - TERMO DE REFERÊNCIA
05/05/2021 - JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 003/2020 Concluída

Processo nº: PA202012503.
Data de Publicação: 15/06/2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Constitui objeto do presente certame, a Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vales Combustível, na forma de bilhete impresso, para o abastecimento da frota deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este edital como Anexo I..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 003/2015 Concluída

Processo nº: PA20154595.
Data de Publicação: 22/07/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de serviços especializadas em emissão de fotocópias, encadernação e carimbos automáticos nas cores preto e azul-escuro, em atendimento as necessidades deste Tribunal, de acordo com os quantitativos, condições e as mínimas especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA (anexo I) deste Edital e seus Anexos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/09/2015 - PA20154595

LICITAÇÃO Nº 002/2026 Concluída

Processo nº: PA202517206.
Data de Publicação: 10/02/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos, em deslocamentos aferidos por diária, para atender demanda eventual do TCM/PA..
Edital: Visualizar Edital

LICITAÇÃO Nº 002/2025 Concluída

Processo nº: PA202416196.
Data de Publicação: 04/04/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de limpeza das caixas d'água, cisternas, espelho d'água e calhas dos imóveis do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
Edital: Visualizar Edital

LICITAÇÃO Nº 002/2024 Concluída

Processo nº: PA202415436.
Data de Publicação: 02/05/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Objeto da presente licitação o registro de preços para aquisição de material de consumo. (material de expediente, material de limpeza e produção de higienização, material de copa e cozinha e de gênero de alimentação)..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/10/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - MATERIAL EXPEDIENTE
22/10/2024 - DFD - MATERIAL DE EXPEDIENTE
22/10/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
22/10/2024 - ORÇAMENTO DO P´REÇO REFERÊNCIA
03/09/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10/06/2024 - PARECER CCI

LICITAÇÃO Nº 002/2023 MPPA Concluída

Processo nº: PA202415285.
Data de Publicação: 09/02/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de preços para contratação eventual de empresa especializada para executar serviços de ornamentação e ambientação de eventos e ações institucionais..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 002/2023 Em Andamento

Processo nº: PA202314259.
Data de Publicação: 03/05/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e em copos descartáveis de, no mínimo 200ml, mediante entrega parcelada e semanal conforme estabelecido pelo TCM/PA, de acordo com o Edital e seus anexos..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/06/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 002_2023 ENCERRAMENTO
18/05/2023 - PARECER CCI 2
16/05/2023 - SITUAÇÃO DO LOTE LICITADO
15/05/2023 - EDITAL DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
03/05/2023 - AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
24/04/2023 - CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO
20/04/2023 - PEDIDO DE NÃO HOMOLOGAÇÃO
03/04/2023 - PEDIDO DE DILIGÊNCIA
30/03/2023 - PARECER CCI
28/03/2023 - RELATÓRIO FINAL DO PE
28/03/2023 - RELATÓRIO FINAL
27/03/2023 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
17/03/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
06/03/2023 - PUBLICAÇÃO
10/02/2023 - PARECER JURIDICO
18/01/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
17/01/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO

LICITAÇÃO Nº 002/2022 Concluída

Processo nº: PA202113397.
Data de Publicação: 14/03/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva da subestação e sistema de geração de emergência do prédio sede do – TCM-PA, com fornecimento de material mediante ressarcimento posterior..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/11/2022 - JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO
19/05/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICAÇÃO
25/04/2022 - PARECER TÉCNICO
07/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
05/04/2022 - PARECER CCI 017/2022
01/04/2022 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
31/03/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
14/03/2022 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
08/03/2022 - PARECER JURÍDICO 029/2022
10/02/2022 - ORÇAMENTO PARA REFERÊNCIA DO PE 002/2022
14/01/2022 - FORMAÇÃO DE PREÇO PARA PE 002/2022
13/01/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA

LICITAÇÃO Nº 002/2021 Concluída

Processo nº: PA202112978.
Data de Publicação: 21/07/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo de expediente, impressos, processamento de dados em geral, de limpeza e produção/higienização e de copa e cozinha para atender as necessidades do TCM/PA.
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/10/2021 - ATA - NASCIMENTO RIBEIRO
29/09/2021 - ATA - RCF MACHADO
23/09/2021 - ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
16/09/2021 - HOMOLOGAÇÃO
15/09/2021 - ARP 002/2021
01/09/2021 - PARECER CCI
21/07/2021 - TERMO DE REFERÊNCIA
13/07/2021 - PARECER JURÍDICO 238/2021
05/05/2021 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA DO PE 002/2021
05/05/2021 - JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 002/2020 Concluída

Processo nº: PA201911396.
Data de Publicação: 18/02/2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva on site de equipamentos de informática pertencentes ao acervo patrimonial deste TCMPA (Microcomputadores (CPU), Monitores, Notebooks, Tablet, Estabilizador, Nobreak, Swicth, Data Show, Aranha Wifi), com fornecimento de peças novas e originais do fabricante necessários para a realização dos serviços. .
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 002/2019 Concluída

Processo nº: PA201810670.
Data de Publicação: 21/05/2019.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de material permanente de informática para infraestrutura de redes deste Tribunal de Contas dos Municípios (SWITCHES), lote único com garantia pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses on site. .
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 002/2015 Concluída

Processo nº: PA20154353.
Data de Publicação: 13/05/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de Vale Combustível..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/09/2015 - VALE COMBUSTIVEL

LICITAÇÃO Nº 002/2014 Concluída

Processo nº: PA20142835.
Data de Publicação: 23/04/2014.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de seguro total de 13 (Treze) veículos deste Tribunal, conforme Termo de Referência..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/11/2015 - PA20142835 SEGURO DE VEÍCULOS

LICITAÇÃO Nº 001/2026 Concluída

Processo nº: PA202517095.
Data de Publicação: 02/02/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos, em tempo integral, para atendimento das necessidades do TCM/PA..
Edital: Visualizar Edital

LICITAÇÃO Nº 001/2025 Concluída

Processo nº: PA202516362.
Data de Publicação: 27/03/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de grupo gerador de 300 kVA à diesel, sem carenagem, com a prestação de serviços de instalação/testes, na subestação do TCM/PA..
Edital: Visualizar Edital

LICITAÇÃO Nº 001/2024 Concluída

Processo nº: PA202415329.
Data de Publicação: 30/04/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 (dois) veículos tipo PICK UP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/06/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZACÃO DE DEMANDA
09/05/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
07/05/2024 - PARECER CCI
03/05/2024 - RELATÓRIO DA LICITAÇÃO
30/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
15/04/2024 - PARECER JURÍDICO
07/02/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
02/02/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
02/02/2024 - MAPA DE RISCOS

LICITAÇÃO Nº 001/2023 Concluída

Processo nº: PA202213691.
Data de Publicação: 16/01/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos atuariais..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/08/2023 - REVOGAÇÃO DO PREGÃO
09/05/2023 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 003/2023
23/01/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23/01/2023 - PARECER CCI
16/01/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOE
15/12/2022 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA

LICITAÇÃO Nº 001/2022 Concluída

Processo nº: PA202113376.
Data de Publicação: 31/01/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação dos serviços de computação em nuvem (cloud), serviços de administração, gerenciamento, monitoramento, backup, migração e suporte técnico especializado do ambiente em regime 24x7, auto-serviço sob demanda para atender as necessidades do TCM/PA..
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LICITAÇÃO Nº 001/2021 MPPA Concluída

Processo nº: PA20213801.
Data de Publicação: 14/01/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para locação eventual de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidades neste Edital e seus anexos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 001/2021 Concluída

Processo nº: PA202112923.
Data de Publicação: 20/07/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de Certificados Digitais..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/10/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
09/08/2021 - PARECER CCI
05/08/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
05/08/2021 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
24/07/2021 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CERTISGN
20/07/2021 - TERMO DE REFERÊNCIA - CERTIFCADOS DIGITAIS
20/07/2021 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA PE 001/2021
13/07/2021 - PARECER JURIDÍCO 182/2021
12/07/2021 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
13/04/2021 - JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 001/2015 Concluída

Processo nº: PA20154268.
Data de Publicação: 10/04/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, de expediente, de copa e cozinha, de limpeza e produção de higienização, material de processamento de dados..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/10/2015 - PA20154268

LICITAÇÃO Nº / Concluída

Processo nº: PA20155703.
Data de Publicação: 23/05/2016.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de serviços especializados de natureza continuada de computação em nuvem em Data Center externo para hospedagem de aplicações do TCM-PA, no modelo de infraestrutura como Serviço (IaaS), suporte, monitoramento e gerenciamento da infraestrura em nuvem e aplicações hospedadas. Os serviços contratados devem ser iniciados imediatamente no ato da assinatura do contrato, devendo contemplar também fase de migração dos dados e aplicações em produção no ambiente de nuvem atual do TCM-PA. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº / Concluída

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº / Concluída

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 003/2014 Concluída

Processo nº: PA20142868.
Data de Publicação: 26/03/2014.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de 01(uma) câmera digital profissional..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/12/2015 - PA20142868

Pregão Presencial

LICITAÇÃO Nº MPC/001 Concluída

Processo nº: PA202517305.
Data de Publicação: 24/12/2025.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Sucessão do Contrato nº 01/2023/MPCM, celebrado entre o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará e a empresa IOMM PARK LTDA, em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5254/PA, que declarou a inconstitucionalidade da autonomia administrativa e financeira do contratante, com modulação de efeitos da decisão a partir de 1º de janeiro de 2026..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 2013/09 Concluída

Processo nº: PA20132154.
Data de Publicação: 17/09/2013.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores para a prestação de serviços concernentes à manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 03 (três) elevadores, sendo 2 (dois) da marca OTIS e 1 (um) da marca THYSSENKRUPP, ambos localizados no prédio-sede deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 2013/09..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/08/2016 - PA20132154 MANUTENÇÃO ELEVADORES

LICITAÇÃO Nº 2013/07 Concluída

Processo nº: PA20131963.
Data de Publicação: 02/08/2013.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução de café da manhã, coffe break, lanche, almoço, coquetel e jantar para atender aos eventos, seminários, treinamentos, encontros e cursos realizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 2013/04 Concluída

Processo nº: PA2012571.
Data de Publicação: 04/04/2013.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de seguro de vida em grupo para o número estimado de 690 (seiscentos e noventa) servidores ativos, inativos, e estagiários do Tribunal do Contas dos Municípios..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/08/2016 - PROC. LICITATÓRIO PA2012571

LICITAÇÃO Nº 2012/09 Concluída

Processo nº: 201204788-00.
Data de Publicação: 17/05/2012.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 03 (três) elevadores, sendo 2 (dois) da marca OTIS e 1 (um) da marca ThyssenKrupp, todos localizados no prédio sede do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/10/2016 - Pregão Presencial 2012/09

LICITAÇÃO Nº 2012/05 Concluída

Processo nº: 201103359-00.
Data de Publicação: 23/04/2012.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema telefônico, portas e portão automáticos do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/12/2016 - 201103359-00 MANUTENÇÃO TELEFONE E PORTÃO

LICITAÇÃO Nº 2011/012 Concluída

Processo nº: 201111386-00.
Data de Publicação: 26/09/2011.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em coordenação de eventos (lote 1) e serviços de divulgação e publicidade (lote 2)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 2011/005 Concluída

Processo nº: 201106960-00.
Data de Publicação: 22/06/2011.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: FORNECIMENTO DE “BILHETES” VALE ALIMENTAÇÃO..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/11/2016 - 2011106960-00 Vale Alimentação

LICITAÇÃO Nº 09/2018 Concluída

Processo nº: PA20189772.
Data de Publicação: 13/06/2018.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fotocópias, encadernação e outros serviços adicionais, com fornecimento dos insumos e equipamentos, de acordo com os quantitativos, condições e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) deste Edital e seus Anexos..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 08/2018 Concluída

Processo nº: PA20189306.
Data de Publicação: 20/04/2018.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada em fornecimento e instalação de equipamentos de segurança para realização de serviço de blindagem arquitetônica para a guarita no Edifício sede do TCM/PA..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 07/2019 Concluída

Processo nº: PA201911502.
Data de Publicação: 10/10/2019.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no Sistema CFTV do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, na cidade de Belém-PA, com a possibilidade de fornecimento de material mediante ressarcimento..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/02/2020 - PROCESSO LICITATORIO

LICITAÇÃO Nº 07/2018 Concluída

Processo nº: PA20189587.
Data de Publicação: 02/05/2018.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (consumo e equipamentos)..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/02/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO

LICITAÇÃO Nº 07/2017 Concluída

Processo nº: PA20177550.
Data de Publicação: 04/09/2017.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de uniformes (vestuário e calçados), coletes e jalecos para atender aos estagiários de ensino médio conveniados e servidores deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 06/2019 Concluída

Processo nº: PA201911501.
Data de Publicação: 29/10/2019.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no Sistema de Sonorização do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, na cidade de Belém-PA, com a possibilidade de fornecimento de material mediante ressarcimento..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/02/2020 - PROCESSO LICITATORIO

LICITAÇÃO Nº 05/2018 Concluída

Processo nº: PA20189222.
Data de Publicação: 24/05/2018.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema telefônico, portas e portões automáticos e cancela deste Tribunal..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
12/09/2018 - 1 TERMO ADITIVO
12/09/2018 - 4 TERMO ADITIVO
12/09/2018 - 3 TERMO ADITIVO
12/09/2018 - 2 TERMO ADITIVO

LICITAÇÃO Nº 04/2019 Concluída

Processo nº: PA201911033.
Data de Publicação: 27/05/2019.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (mesa de áudio digital com 32 canais e caixa ativa acústica profissional) para o atendimento das necessidades deste Tribunal..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/08/2019 - PROCESSO LICITATORIO VOL. 2
13/08/2019 - PROCESSO LICITATORIO VOL. 1

LICITAÇÃO Nº 04/2018 Concluída

Processo nº: PA20189376.
Data de Publicação: 03/05/2018.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva da subestação e sistema de geração de emergência do prédio sede do TCM/PA..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/06/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO

LICITAÇÃO Nº 03/2018 Concluída

Processo nº: PA20189138.
Data de Publicação: 02/05/2018.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (aparelhos de fax e impressoras), com fornecimento de peças novas e originais do fabricante e outros materiais necessários para a realização dos serviços ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 02/2019 Concluída

Processo nº: PA201810251.
Data de Publicação: 18/02/2019.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação do fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e em copos descartáveis de 200ml, mediante entrega parcelada e semanal, de acordo com o Edital e seus anexos e normas da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/04/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO

LICITAÇÃO Nº 02/2018 Concluída

Processo nº: PA20189218.
Data de Publicação: 12/03/2018.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, do tipo AIR SPLIT, para o prédio sede do TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/02/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO

LICITAÇÃO Nº 012/2018 Concluída

Processo nº: PA201810213.
Data de Publicação: 23/10/2018.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores, sendo 2 (dois) da marca OTIS e 1 (um) da marca ThyssenKrupp, ambos localizados no prédio sede deste Tribunal..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/06/2023 - 6Âº TERMO ADITIVO
29/03/2023 - TERMO DE APOSTILAMENTO 003/2023
19/12/2022 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2018
20/06/2022 - 5º TERMO ADITIVO
21/12/2021 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2018
30/11/2020 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2018
27/11/2019 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2018
28/01/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO 003/2019
23/08/2018 - TERMO DE REFERÊNCIA

LICITAÇÃO Nº 011/2019 Concluída

Processo nº: PA201912140.
Data de Publicação: 06/03/2020.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de saneamento nas instalações de reserva e abastecimento interno de água destinada ao consumo humano, espelho d' água e controle larvário no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/02/2021 - PROCESSO LICITATORIO

LICITAÇÃO Nº 011/2018 Concluída

Processo nº: PA201810215.
Data de Publicação: 07/11/2018.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético com chip, para os servidores do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/01/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2019
18/01/2022 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2019
17/01/2020 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2019
17/01/2020 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2019
03/12/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19/09/2018 - TERMO DE REFERÊNCIA

LICITAÇÃO Nº 011/2014 Concluída

Processo nº: PA20143586.
Data de Publicação: 13/11/2014.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de saneamento das instalações de reserva e abastecimento interno de água, espelho d’água e controle larvário no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/10/2015 - PA20143586

LICITAÇÃO Nº 010/2018 Concluída

Processo nº: PA20189604.
Data de Publicação: 04/07/2018.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em veículos de diversas marcas e uma moto, de mecânica, elétrica, inclusive lanternagem e pintura, com substituição e/ou reparação de peças originais, componentes e acessórios de reposição com padrões de qualidade e necessária garantia por seus produtos e contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem simples e completa de veículos oficiais que compõem ou que venham a compor a frota do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 010/2017 Concluída

Processo nº: PA20178045.
Data de Publicação: 12/09/2017.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na exploração de restaurante com serviço do tipo “self-service” e lanchonete, mediante PERMISSÃO Administrativa de uso de área localizada na parte externa do prédio-sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, para atender os seus servidores, bem como o publico em geral, especialmente os jurisdicionados que permanentemente frequentam este Tribunal. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 01/2013 Concluída

Processo nº: 2012504796-00.
Data de Publicação: 11/03/2013.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (máquinas de calcular, aparelhos de fax e impressoras) com fornecimento de peças novas e originais do fabricante..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/05/2016 - PROCESSO LICITATORIO 201204796-00

LICITAÇÃO Nº 008/2014 Concluída

Processo nº: PA20142964.
Data de Publicação: 03/04/2014.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médicos com garantia do fabricante, para atendimento das necessidades deste Tribunal, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/12/2015 - PA20142694

LICITAÇÃO Nº 003/2015 Concluída

Processo nº: PA20154267.
Data de Publicação: 13/03/2015.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de impressos e cintas elásticas personalizadas para acomodação de processos. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/10/2015 - PA20154267

LICITAÇÃO Nº 003/2012 Concluída

Processo nº: 201117709-00.
Data de Publicação: 24/02/2012.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado tipo sistema VRF - Toshiba split convencional (expansão direta) ar condicionado de janela (ACJ) e mult splits instalados no prédio sede do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/11/2016 - 201117709-00 Manutenção Ar Condicionado

LICITAÇÃO Nº 002/2015 Concluída

Processo nº: PA20143833.
Data de Publicação: 24/11/2014.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e em copos descartáveis de, no mínimo, 200ml para atender as necessidades do TCM/PA. LICITAÇÃO DESERTA..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 001/2021 Concluída

Processo nº: PA202113167.
Data de Publicação: 20/09/2021.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de reforma do Auditório ALACID NUNES nas dependências deste Tribunal, sob o regime de execução indireta e empreitada por preço global..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/11/2021 - Errata da Homologação
24/11/2021 - Empenho
19/11/2021 - Homologação
19/11/2021 - Publicação da Homologação

LICITAÇÃO Nº 001/2017 Concluída

Processo nº: PA20166573.
Data de Publicação: 10/02/2017.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar refrigerado..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 001/2015 Concluída

Processo nº: PA20144057.
Data de Publicação: 04/09/2015.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Concessão de uso de Espaço Físico, destinado a Instalação de Restaurante objetivando a Comercialização de Refeições (Almoço e Lanches) no TCM/PA. Modificado para TERMO DE PERMISSÃO DE USO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/09/2015 - PA20144057

LICITAÇÃO Nº / Concluída

Processo nº: PA20166573.
Data de Publicação: 10/02/2017.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-refrigerado (sistema VRF – Toshiba, split convencional e inverter (expansão direta), ar-refrigerado de janela (ACJ) e multi split), instalado no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, na cidade de Belém-PA, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos de reposição quando necessário..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº / Concluída

Processo nº: PA20166536.
Data de Publicação: 05/10/2016.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e em copos descartáveis de, no mínimo, 200ml, mediante entrega parcelada e semanal, de acordo com o Edital e seus anexos e normas da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

Sistema de Registro de Preços

LICITAÇÃO Nº 2014/32 Concluída

Processo nº: PA20155427.
Data de Publicação: 25/02/2015.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Serviços de locação de veículos, sendo 04(quatro) veículos nos meses de novembro e dezembro de 2015 e dois veículos de janeiro a outubro de 2016..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 2014/007 Concluída

Processo nº: PA20154343.
Data de Publicação: 02/06/2015.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Fornecimento de equipamentos e acessórios de Prevenção e Combate a novos e de primeiro uso e serviço de recarga de extintores de incêndio do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/10/2015 - PA20154343

LICITAÇÃO Nº 2012/056 Concluída

Processo nº: PA20131786.
Data de Publicação: 21/03/2013.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação de serviços pela CONTRATADA na emissão de fotocópias deste Tribunal e outros serviços adicionais, com a finalidade de atender a demanda dos setores internos do CONTRATANTE, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 2010/017 Concluída

Processo nº: 201109816-00.
Data de Publicação: 23/11/2010.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada(fixo-fixo e fixo-móvel), decorrentes das normas legais acima citadas, a ser executado de forma contínua..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 10/2017 Concluída

Processo nº: PA201810263.
Data de Publicação: 26/10/2017.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Eventual aquisição de materiais impressos de comunicação visual e divulgação visando atender às necessidades deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 068/2023 TJPA Concluída

Processo nº: PA202415903.
Data de Publicação: 19/01/2024.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preço para Fornecimento e Instalação de Divisória Piso Teto para Atender ao Prédio da Corregedoria Geral de Justiça Pertencente ao Poder Judiciário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 067/2024 Concluída

Processo nº: PA202516492.
Data de Publicação: 06/02/2025.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para aquisição de renovação das licenças para proteção de identidades privilegiadas, gerenciamento de acessos privilegiados e proteção de endpoints da solução CyberArk. 1.2. Vinculam-se a esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1. O edital da licitação; 1.2.2. O termo de referência; 1.2.3. A proposta da contratada; e 1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 058/2021 Concluída

Processo nº: PA-PRO2021/02545.
Data de Publicação: 10/12/2021.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: O presente termo tem por objeto o registro de Preços para eventual prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/08/2021 - TERMO DE REFERÊNCIA

LICITAÇÃO Nº 034/2023 Concluída

Processo nº: PA202315167.
Data de Publicação: 21/12/2023.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de solução de hiperconvergência..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/10/2023 - ATA DE REGSITRO DE PREÇO - MPPA
21/06/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023

LICITAÇÃO Nº 034/2020/TRT8º Concluída

Processo nº: PA202113381.
Data de Publicação: 09/12/2021.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de solução de Gerenciamento de Acesso Privilegiado (Privileged Access Management – PAM) e Monitoramento e Análise Comportamental, com possibilidade de proteção, monitoramento, detecção e resposta a atividade de conta privilegiada, armazenamento de senhas e mitigação de riscos, .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/12/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM
23/11/2021 - AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO

LICITAÇÃO Nº 027/2024 Concluída

Processo nº: PA202416154.
Data de Publicação: 14/09/2024.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de expansão de solução de hiperconvergência, em conjunto com os respectivos serviços de implantação, instalação, configuração, integração, suporte técnico, transferência de conhecimento e assistência técnica/manutenção preventiva..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 023/2021 Concluída

Processo nº: PA202113347.
Data de Publicação: 26/07/2021.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: ADESÃO ATA doTribunal de Justiça do Estado de Alagoas- Processo Administrativo n. 2020/9088- Pregão Eletrônico n. 020/2021-Ata de Registro de Preço -ARP n. 023/2021. Objeto: Registro de preço para a eventual e futura contratação de Solução de Integrada de e-mail, pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominada Google Workspace Business Starter, Business Standart e Business Plus, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração a solução, com as especificações, quantidades e exigências do Edital. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/12/2021 - Publicação no DOE TCM
26/11/2021 - Empenho
26/11/2021 - Autorização para Adesão
29/09/2021 - Ata de Registro de Preços

LICITAÇÃO Nº 018/2017 Concluída

Processo nº: PA20178647.
Data de Publicação: 02/10/2017.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação de serviços, com recursos próprios e transferidos, por este Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, para aquisição de solução de modernização tecnológica, integrada por um conjunto de software, contemplando workflow, visualização, captura, indexação, reconhecimento ótico de caracteres (OCR) e aplicação de assinatura digital ICP-BRASIL, pesquisa, gerenciamento de acervo físico, implantação e fornecimento de infraestrutura de processamento de serviços de garantia, suporte, treinamento, manutenção evolutiva adaptativa e conversão digital de documentos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 017/2020 Concluída

Processo nº: PA202012558.
Data de Publicação: 27/11/2020.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro formal de preços relativos à prestação de serviços, referente à realização de eventos com fornecimento de materiais e equipamentos, que é um documento vinculativo, obrigacional, com características de compromisso para futura contratação..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
12/01/2022 - AUTORIZAÇÃO
29/01/2021 - PUBLICAÇÃO - ERRATA
25/01/2021 - Publicação da Homologação
25/01/2021 - Publicação Ata
15/01/2021 - Termo de Homologação
15/01/2021 - Ata de Registro de Preços
26/11/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA
27/01/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 016/2020/TRT8 Concluída

Processo nº: PA202113381.
Data de Publicação: 11/12/2020.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Solução de Gerenciamento de Acesso Privilegiado (Privileged Acess Management - PAM) e Monitoramento e Análise Comportamental, com possibilidade de proteção, monitoramento, detecção e resposta a atividade de conta privilegiada, armazenamento de senhas e mitigação de risco. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 016/2017 Concluída

Processo nº: PA201810252.
Data de Publicação: 20/11/2017.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Eventual aquisição de pastas pendulares e grampos “inteligentes” visando atender às necessidades deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, nas especificações e quantidades contida na Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 2017/16/TCM..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 014/2021 Concluída

Processo nº: 2021004592.
Data de Publicação: 24/06/2021.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: ADESÃO à ata de registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de LICENÇAS DE SOFTWARE ANTIVÍRUS KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSSINESS - ADVANCED, COM VIGÊNCIA, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO POR 36 MESES E UPGRADE DE VERSÃO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 013/2023 Concluída

Processo nº: PA202314895.
Data de Publicação: 13/03/2023.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para os municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião de Médio Sapucai -AMESP..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 010/2019 Concluída

Processo nº: PA201911750.
Data de Publicação: 17/01/2020.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de carimbos automáticos autoentintados completos (em resina polimerizada), incluindo a reposição de refis (placa em resina polimerizada); confecção de chaves e cópias, abertura, troca, mudança de segredo e conserto de fechaduras em geral..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/02/2020 - Contrato
21/02/2020 - Publicação do Termo de Homologação
18/02/2020 - Ata de Registro de Preços
17/02/2020 - Termo de Homologação

LICITAÇÃO Nº 010/2017 Concluída

Processo nº: PA20177875.
Data de Publicação: 20/07/2017.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços para eventual de aquisição de materiais impressos de comunicação visual e divulgação visando atender às necessidades deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 006/2023 RFB Concluída

Processo nº: PA202416165.
Data de Publicação: 28/11/2023.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de notebooks para atendimento das demandas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 005/2021 Concluída

Processo nº: PA202113136.
Data de Publicação: 14/01/2021.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Objeto da presente da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para locação eventual de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos..
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LICITAÇÃO Nº 001/2023 SECULT Concluída

Processo nº: PA202415421.
Data de Publicação: 13/06/2023.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de serviços de sonorização..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 001/2022 Concluída

Processo nº: PA202345004.
Data de Publicação: 12/11/2022.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: O registro de preços para a eventual contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 11/2022..
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LICITAÇÃO Nº 001/2017 Concluída

Processo nº: PA201810249.
Data de Publicação: 10/10/2017.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de pneus e válvulas com serviços de instalação, balanceamento e alinhamento para os veículos que compõem a frota do Tribunal de Contas.
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LICITAÇÃO Nº / Concluída

Processo nº: PA20166194.
Data de Publicação: 16/03/2016.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis. .
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LICITAÇÃO Nº / Concluída

Processo nº: PA20178287.
Data de Publicação: 23/02/2017.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC)..
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LICITAÇÃO Nº / Concluída

Processo nº: PA20166434.
Data de Publicação: 02/07/2015.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2015 para contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática..
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LICITAÇÃO Nº / Concluída

Processo nº: PA202315167.
Data de Publicação: 11/10/2023.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: O presente termo tem por objeto e finalidade o Registro de Preços para aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente, nas condições definidas no ato convocatório , seus anexos , propostas de pre ço s e ata do Pregão Eletrônico n. 0 026/2023-MPPA vinculada ao Gedoc nº 113618/2023 que integram este instrumento independente de transcrição , pelo prazo de validade do registro..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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Tomada de Preços

LICITAÇÃO Nº 02/2017 Concluída

Processo nº: PA20178307.
Data de Publicação: 03/10/2017.
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa(s) para execução das obras e serviços de engenharia relativos à IMPERMEABILIZAÇÃO no prédio sede do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 01/2018 Concluída

Processo nº: PA20178991.
Data de Publicação: 26/02/2018.
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa(s) para execução das obras e serviços de engenharia relativos à REFORMA DAS ESCADAS E AMPLIAÇÃO DA SALA DA RÁDIO TCM, localizadas no PRÉDIO SEDE DO TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

LICITAÇÃO Nº 001/2014 Concluída

Processo nº: PA20132508.
Data de Publicação: 22/05/2014.
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços relativos à reforma do 1º e 2º pavimentos e outros serviços no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/11/2015 - TOMADA DE PREÇOS 01_2014, VOL. I
05/11/2015 - PROCESSO LICITATORIO VOL. V
05/11/2015 - PROCESSO LICITATORIO VOL. VI
04/11/2015 - PROCESSO LICITATORIO VOL. IV
04/11/2015 - PROCESSO LICITATORIO VOL. III
03/11/2015 - PROCESSO LICITATORIO VOL. II

LICITAÇÃO Nº / Concluída

Processo nº: PA20177986.
Data de Publicação: 17/05/2017.
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa(s) para execução das obras e serviços de engenharia no PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, relativos à 1) REFORMA DE REESTRUTURAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO; 2) IMPLANTAÇÃO DA SALA DOS MUNICÍPIOS; 3) REFORMA DAS COPAS E BANHEIROS DO 2º, 3º E 4º ANDARES E 4) REFORMA DOS VESTIÁRIOS DA ASTCOM COM A IMPLANTAÇÃO DO BICICLETÁRIO..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!

Exercício 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 Concluída

Processo nº: PA202617576.
Data de Publicação: 14/04/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso I.
Objeto: Serviço de manutenção e recarga de extintores de incêndio portáteis pertencentes ao TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/04/2026 - NOTA DE EMPENHO 2026.030101NE001079 - JJ EXTINTORES
24/04/2026 - 3. ANÁLISE DE RISCOS - DISP Nº 03_2026
24/04/2026 - 4. TR - DISP Nº 03_2026
24/04/2026 - 5. PESQUISA DE PREÇOS - DISP Nº 03_2026
24/04/2026 - 8. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISP Nº 03_2026
24/04/2026 - 2. ETP - DISP Nº 03_2026
24/04/2026 - 6. PARECER JURÍDICO - DISP Nº 03_2026
24/04/2026 - 7. PARECER CCI - DISP Nº 03_2026
24/04/2026 - 1. DFD - DISP Nº 03_2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 Concluída

Processo nº: PA202517217.
Data de Publicação: 14/01/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso I.
Objeto: Serviço de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos de engenharia..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
12/03/2026 - 3. TR - DISP N° 02.2026
12/03/2026 - 4. ANÁLISE DE RISCO - DISP N° 02.2026
12/03/2026 - 5. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISP N° 02.2026
12/03/2026 - 2. ETP - DISP N° 02.2026
12/03/2026 - 7. PARECER CCI - DISP N° 02.2026
12/03/2026 - 1. DOD - DISP N° 02.2026
12/03/2026 - 6. PARECER JURÍDICO - DISP N° 02.2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 Concluída

Processo nº: PA202516371.
Data de Publicação: 13/01/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso IX.
Objeto: Centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 602 (seiscentos e dois) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e estagiários..
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Exercício 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 Concluída

Processo nº: PA202516669.
Data de Publicação: 15/12/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II.
Objeto: Aquisição de medicamentos, material de consumo, material permanente e odontológico para atendimento aos servidores do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/03/2026 - 1. DOD - DISP N° 18_2025
17/03/2026 - 2. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE ETP E ANÁLISE DE RISCO - DISP N° 18_2025
17/03/2026 - 5. PARECER JURÍDICO - DISP N° 18_2025
17/03/2026 - 7. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISP N° 18_2025
17/03/2026 - 4. PESQUISA DE PREÇOS - DISP N° 18_2025
17/03/2026 - 6. PARECER CCI - DISP N° 18_2025
17/03/2026 - 3. TR - DISP N° 18_2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 Concluída

Processo nº: PA202517044.
Data de Publicação: 30/11/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso I.
Objeto: Confecção de colar presidencial destinado às solenidades de homenagem aos ex-presidentes do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
12/03/2026 - 2. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE ETP - DISP N° 17_2025
12/03/2026 - 1. DOD - DISP N° 17_2025
12/03/2026 - 3. TR - DISP N° 17_2025
12/03/2026 - 7. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISP N° 17_2025
12/03/2026 - 5. PARECER JURÍDICO - DISP N° 17_2025
12/03/2026 - 6. PARECER CCI - DISP N° 18_2025
12/03/2026 - 4. PESQUISA DE PREÇO - DISP N° 17_2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 Concluída

Processo nº: PA202517065.
Data de Publicação: 10/12/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso IX.
Objeto: Prestação de serviços de Solução Integrada de comunicação e colaboração corporativa Google Workspace..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/03/2026 - DOD - DISP N° 16_2025
11/03/2026 - PARECER JURÍDICO - DISP N° 16_2025
11/03/2026 - TERMO AUTORIZAÇÃO - DISP N° 16_2025
11/03/2026 - PARECER CCI - DISP N° 16_2025
11/03/2026 - TR - DISP N° 16_2026
11/03/2026 - PESQUISA DE PREÇO - DISP N° 16_2025
11/03/2026 - ETP - DISP N° 16_2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 Concluída

Processo nº: PA202516860.
Data de Publicação: 01/10/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso IX.
Objeto: Fornecimento de internet de 10, 20 e 40 Mbps, link de dados de 10, 20 e 40 Mbps (fibra), IP válido através de NAT e acesso ao mainframe localizado na sede da PRODEPA, através da licença de uso dos sistemas globais SIAFEM e SIMAS..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/03/2026 - PARECER CCI - DISP N° 15_2025
11/03/2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISP N° 15_2025
11/03/2026 - DOD - DISP N° 15_2025
11/03/2026 - PESQUISA DE PREÇOS - DISP N° 15_2025
11/03/2026 - PARECER JURÍDICO - DISP N° 15_2025
11/03/2026 - ETP - DISP N° 15_2025
11/03/2026 - ANÁLISE DE RISCO - DISP N° 15_2025
11/03/2026 - TR - DISP N° 15_2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 Concluída

Processo nº: PA202516694.
Data de Publicação: 08/12/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II.
Objeto: Confecção de uniformes para os estagiários secundaristas do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/03/2026 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP Nº 013_2025
11/03/2026 - NOTA DE EMPENHO - DISP Nº 013_2025
11/03/2026 - PARECER JURÍDICO - DISP Nº 013_2025
11/03/2026 - PESQUISA DE PREÇOS - DISP Nº 013_2025
11/03/2026 - DOD - DISP Nº 013_2025
11/03/2026 - AUSÊNCIA DE ETP - DISP Nº 013_2025
11/03/2026 - TR - DISP Nº 013_2025
11/03/2026 - PARECER CCI - DISP Nº 013_2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 Concluída

Processo nº: PA202516744.
Data de Publicação: 01/09/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso I.
Objeto: Fornecimento e instalação de materiais para automatizar 2 (dois) portões deslizantes do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/03/2026 - TR - DISP Nº 012_2025
11/03/2026 - PESQUISA DE PREÇOS - DISP Nº 012_2025
11/03/2026 - PARECER JURÍDICO - DISP Nº 012_2025
11/03/2026 - DOD - DISP Nº 012_2025
11/03/2026 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP Nº 012_2025
11/03/2026 - NOTA DE EMPENHO 2025.030101NE001986 - JL MESQUITA LTDA
11/03/2026 - ETP - DISP Nº 012_2025
11/03/2026 - PARECER CCI - DISP Nº 012_2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 Concluída

Processo nº: PA202516847.
Data de Publicação: 05/09/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de 2 (dois) Ar Condicionado Inverter Cassete 360 (moldura redonda de embutir em forro) de 36.000 BTUs, para equipar a nova recepção do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/09/2025 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
05/09/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
05/09/2025 - PARECER JURÍDICO
05/09/2025 - PARECER CCI
05/09/2025 - ANALISE DE RISCO
05/09/2025 - DOD

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 Concluída

Processo nº: PA202516714.
Data de Publicação: 22/08/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso IX.
Objeto: Contratação de Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para provimento da plataforma B-Cadastro, que permite o compartilhamento de bases de dados (Cadastro Compartilhados da Receita Federal) via rede blockchain permissionada, atendendo às necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (CATSER 27057).
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/07/2025 - PARECER CCI
14/07/2025 - PARECER JURÍDICO
07/07/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
04/06/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
04/06/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 Concluída

Processo nº: PA202516537.
Data de Publicação: 29/07/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso I.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para Elaboração de Projeto de Sistema de Refrigeração HVAC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/07/2025 - PARECER JURÍDICO
29/07/2025 - PARECER CCI
27/03/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
26/03/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
26/03/2025 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 Concluída

Processo nº: PA202516648.
Data de Publicação: 10/06/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II.
Objeto: Contratação de serviços e estrutura de apoio para a realização da Oficina de Definição de Metas do TCM/PA, incluindo espaço físico, mobiliário, equipamentos audiovisuais e serviços de buffet, visando proporcionar condições adequadas para a participação presencial dos gestores no processo de construção das metas estratégicas institucionais..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/06/2025 - PARECER CCI
28/05/2025 - PARECER JURÍDICO
26/05/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
25/05/2025 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA
19/05/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 Concluída

Processo nº: PA202516382.
Data de Publicação: 16/05/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso I.
Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados para serem utilizados em cursos, palestras e atividades desenvolvidas pela ECPCIR..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/05/2025 - PARECER CCI
02/04/2025 - PARECER JURÍDICO
14/03/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
14/02/2025 - DOD - MATERIAL GRÁFICO
14/02/2025 - JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA ETP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 Concluída

Processo nº: PA202516504.
Data de Publicação: 28/04/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso I.
Objeto: Prestação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo A1, com equipamento multidomínio Arquivo A1..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/04/2025 - PARECER CCI
22/04/2025 - PARECER JURÍDICO
28/03/2025 - DOD
28/03/2025 - ETP
28/03/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 Concluída

Processo nº: PA202416218.
Data de Publicação: 18/02/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de 01(uma) balança eletrônica de precisão..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/05/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA - BALANÇA
16/05/2025 - PARECER CCI
16/05/2025 - PARECER JURÍDICO
16/05/2025 - DOD - BALANÇA
16/05/2025 - TERMO DE HOMOLGAÇÃO
10/03/2025 - NOTA DE EMPEMHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 Concluída

Processo nº: PA202416024.
Data de Publicação: 16/01/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) carrinhos para transporte de carga, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência deste Aviso..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/10/2025 - JUSTIFICATIVA AUSÊNCIA MAPA E ETP
20/02/2025 - EMPENHO
14/01/2025 - PARECER CCI
08/01/2025 - PARECER JURÍDICO
04/10/2024 - DOD

Exercício 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 Concluída

Processo nº: PA202416002.
Data de Publicação: 16/12/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, I.
Objeto: contratação de empresa para adaptação dos Sistemas de Hidrantes e Bombas de Recalque do Galpão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará com intuito de resguardar a segurança dos servidores, conforme normas técnicas do Corpo de Bombeiros e especificações constantes no Termo de Referência..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 Concluída

Processo nº: PA202416009.
Data de Publicação: 18/11/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art 75, II.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, compreendendo a loacação de equipamentos de áudio e vídeo, operador técnico, bem como todos os acessórios necessários para realização do "II Fórum GAEPE - Arquipélago do Marajó"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 Concluída

Processo nº: PA202415959.
Data de Publicação: 22/10/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art 75, II.
Objeto: confecção de t raj es talares, sendo capa/toga e capa auxiliar para atendimento das necessidades do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, para uso dos Conselheiros, Conselheiros Substitut os, Representantes do Ministério Público de Contas do Municípios e do Secretário-Geral, nas sessões solenes, conforme especificação técnica e demais determinações constantes no Termo de Referênci a,.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 Concluída

Processo nº: PA202415784.
Data de Publicação: 29/10/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art 75, II.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apólice de seguro veicular para a frota do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, para 06 (seis) veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistro de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais e estéticos, danos causados pela natureza e assistência, conforme especificação técnica e demais determinações constantes no Termo de Referência..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 Concluída

Processo nº: PA202415791.
Data de Publicação: 23/10/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art 75, II.
Objeto: Aquisição de equipamentos de imagem e vídeo para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Tribun al de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme especificação técnica e demais determinações const antes no Termo de Referência.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/07/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
03/07/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 Concluída

Processo nº: PA202415877.
Data de Publicação: 17/10/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, I.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realocação e instalação de 01 (um) transformador de 500 kVA e ajuste no quadro geral de baixa tensão ( QGBT ) na subestação de energia na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Esta do do Pará com intuito de resguardar a segurança da rede elétrica..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/09/2024 - PARECER CCI
23/08/2024 - PARECER JURIDICO
13/08/2024 - AUTORIZAÇÃO
01/08/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
20/07/2024 - ANÁLISE DE RISCO PRESCOM
20/07/2024 - MAPA DE RISCO TRANSFORMADOR
20/07/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
18/07/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 Concluída

Processo nº: PA202415786.
Data de Publicação: 04/11/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021.
Objeto: ContrataÃ§Ã£o de empresa especializada na prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os de SoluÃ§Ã£o Integrada de comunicaÃ§Ã£o e colaboraÃ§Ã£o corporativa Google Workspace, incluso treinamento, que se farÃ¡ na forma prevista, visando atender as necessidades deste TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 Concluída

Processo nº: PA202415612.
Data de Publicação: 30/09/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art 75, II.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos médicos e odontológicos, instalados na Divisão de Saúde e Qualidade de Vida (Espaço Vida ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/05/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
10/05/2024 - DOD
10/05/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 Concluída

Processo nº: PA202415452.
Data de Publicação: 25/09/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 72.
Objeto: Prestação de serviços postais e telemáticos (exclusivos e não exclusivos), bem como a aquisição de produtos do pacote de bronze, de forma continuada e sob demanda, que consistem em coleta, transporte e entrega de correspondências, por via terrestre e aérea, para atendimento das necessidades do tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/09/2024 - PARECER JURÍDICO 386/2024
05/09/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
03/09/2024 - ANÁLISE DE RISCO 09/2024 - SERVIÇOS POSTAIS
03/09/2024 - ETP - SERVIÇOS POSTAIS
27/08/2024 - DFD - SERVIÇOS POSTAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 Concluída

Processo nº: PA202415819.
Data de Publicação: 16/09/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art 75, II.
Objeto: Aquisição de 2 (duas) poltronas reclináveis para o consultório de psicologia da Divisõa de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/03/2024 - RELATÓRIO DA DISPENSA ELETRÔNICA 9002/2024
21/02/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
20/02/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
09/02/2024 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
25/01/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - PISO VINILICO
23/01/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - PISO VINILICO
23/01/2024 - DFD - PISO VINILICO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 Concluída

Processo nº: PA202415442.
Data de Publicação: 18/06/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 72.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo aéreo não tripulado (VANT), do tipo DRONE..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/05/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
14/03/2024 - DOD - AQUISIÇÃO DRONE
14/03/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
23/02/2024 - ETP - AQUISIÇÃO DRONE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 Concluída

Processo nº: PA202415631.
Data de Publicação: 06/08/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, I.
Objeto: Prestação de serviços de adpatação no veículo utilitário da Marca Ford, modelo Transit Minibus 410 - 14+, cuja a finalidade é o transporte dos servidores deste TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/08/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
22/08/2024 - PARECER CCI 180/2024
24/07/2024 - PARECER JURÍDICO 315/2024
26/06/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA
01/06/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
15/05/2024 - DFD - ADAPTAÇÃO VEICULAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 Concluída

Processo nº: PA202415571.
Data de Publicação: 30/07/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021.
Objeto: Confeccção de portas para os banheiros dos gabinetes dos Conselheiros e gabinete da Presidência pertecentes a este TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/06/2024 - PARECER JURÍDICO 115_2024
19/06/2024 - RELATÓRIO DE LICITAÇÃO
10/06/2024 - PARECER CCI 096_2024
04/06/2024 - PARECER JURÍDICO
27/05/2024 - AVISO DE DISPENSA
27/05/2024 - AUTORIZAÇÃO
03/05/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA
29/04/2024 - ANÁLISE DE RISCOS
22/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
22/04/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 Concluída

Processo nº: PA202415272.
Data de Publicação: 11/06/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art 75, II.
Objeto: Referente a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de recarga e manutenção de 2° (segundo) e 3º (terceiro) níveis de extintores de incêndio, confom1e NBR 12.962/98, englobando os seguintes serviços: substituição de peças (roscas, gatilhos, mangueira de borracha, punho, difusor, manômetros, bico de descargas, tubo sifão, suporte, conjunto de válvulas, quando necessárias); que apresentem defeitos e/ou estejam fora do prazo de validade, e testes hidrostáticos, de 41 extintores instalados nos Prédios do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/06/2024 - RELATÓRIO DA DISPENSA
11/06/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
10/06/2024 - PARECER CCI
06/06/2024 - RELATÓRIO DA DISPENSA ELETRÔNICA
03/06/2024 - PROPOSTA COMERCIAL
15/05/2024 - PARECER JURÍDICO
13/05/2024 - AUTORIZAÇÃO
02/05/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
26/04/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO
03/04/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
03/04/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 Concluída

Processo nº: PA202415706.
Data de Publicação: 21/06/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/1993.
Objeto: O TCMPA tornar-se parceiro da Rede de Parcerias mediante a ADESÃO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2024 celebrado entre a UNIÃO, via MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI), por meio da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO (SEGES) E A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 Concluída

Processo nº: PA202415491.
Data de Publicação: 08/05/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, I.
Objeto: Referente a prestação de serviços de remoção, impermeabilização e substituição de piso vinílico do Auditório Alacid Nunes.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/05/2024 - RELATÓRIO DA DISPENSA
07/05/2024 - PARECER CCI
23/04/2024 - AUTORIZAÇÃO
23/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
02/04/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
01/03/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 Concluída

Processo nº: PA202415279.
Data de Publicação: 08/05/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 72.
Objeto: Aquisição de 21 (vinte e um) itens correspondentes ao ITEM 01 (capacete)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/05/2024 - PARECER CCI 076_2024
26/04/2024 - PARECER JURÍDICO 152/2024
09/04/2024 - AUTORIZAÇÃO
15/02/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
15/02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
15/02/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO
15/02/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
25/01/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 Concluída

Processo nº: PA202415539.
Data de Publicação: 04/06/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, I.
Objeto: Referente a contratação de empresa de engenharia especializada na instalação de um poste auxiliar de energia, para a conexão de cabos elétricos que transportam eletricidade da concessionária (via externa) para a subestação interna desta Corte de Contas, para o fornecimento de energia de Média Tensão de 13,SkV, seguindo os novos padrões da Equatorial, na área física do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/05/2024 - RELATÓRIO DE LICITAÇÃO
23/05/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23/05/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
14/05/2024 - PUBLICAÇÃO AVISO DA LICITAÇÃO
13/05/2024 - PARECER CCI
10/05/2024 - PARECER JURÍDICO
08/05/2024 - AUTORIZAÇÃO
02/05/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO
08/04/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
05/04/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 Concluída

Processo nº: PA202415342.
Data de Publicação: 06/05/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, I.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças para o veículo PICKUP S-10, Placa RWP4G70..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/04/2024 - AVISO DE DISPENSA
09/04/2024 - AUTORIZAÇÃO
15/02/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
15/02/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
15/02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
25/01/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO
25/01/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 Concluída

Processo nº: PA202415261.
Data de Publicação: 05/04/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art 75, II.
Objeto: Aquisição de adesivo de piso vinilíco QUARTZOLIT..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/04/2024 - PARECER CCI 050/2024
25/03/2024 - PARECER JURÍDICO 109/2024
20/02/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
20/02/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
09/02/2024 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
23/01/2024 - DFD - PISO VINILÍCO
23/01/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 Concluída

Processo nº: PA202415539.
Data de Publicação: 06/06/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 75, I.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na instalação de um poste auxiliar de energia, para a conexão de cabos elétricos que transportam eletricidade da concessionária (via externa) para subestação interna desta Corte de Contas. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/05/2024 - RELATÓRIO DE LICITAÇÃO
13/05/2024 - PARECER CCI 083/2024
10/05/2024 - PARECER JURÍDICO 183/2024
08/05/2024 - AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE
03/05/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
02/05/2024 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
30/04/2024 - ANÁLISE DE RISCO - POSTE DE ENERGIA
08/04/2024 - ETP - POSTE DE ENERGIA
05/04/2024 - DFD - POSTE DE ENERGIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 Concluída

Processo nº: PA202415261.
Data de Publicação: 05/04/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art 75, II.
Objeto: Aquisição do piso vinilíco ARQUITECH para uso comercial..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/04/2024 - NOTAS DE EMPENHO - X-PLATAFORMA E JEFERSON
03/04/2024 - PARECER CCI 050/2024
25/03/2024 - PARECER JURÍDICO 109/2024
06/03/2024 - RELATÓRIO DE DISPENSA ELETRÔNICA 9002/2024
21/02/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
20/02/2024 - AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE
25/01/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - PISO VINILÍCO
23/01/2024 - DFD - PISO VINILICO
23/01/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 Concluída

Processo nº: PA202415398.
Data de Publicação: 26/03/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art 75, II.
Objeto: Prestação de serviços de intérprete de Libras para o evento "Gestão Responsável - Orientações no Último Ano de Mandato"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/04/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
25/03/2024 - PARECER CCI
20/03/2024 - PARECER JURÍDICO
13/03/2024 - AUTORIZAÇÃO
11/03/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO
08/03/2024 - PROPOSTA DE PREÇO
27/02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
26/02/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
26/02/2024 - ESTUDO TÉCNICO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Concluída

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/03/2024 - PARECER CCI
20/03/2024 - PARECER JURÍDICO
13/03/2024 - AUTORIZAÇÃO
11/03/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO
27/02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
26/02/2024 - ESTUDO TÉCNICO
26/02/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
26/02/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
26/02/2023 - DOCUMENTO OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Concluída

Processo nº: PA202415719.
Data de Publicação: 21/06/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/1993.
Objeto: O objeto deste Termo de Cooperação é a colaboração entre os partícipes para informar as prefeituras municipais sobre os atrasos de repasse nos convênios consignados dos servidores públicos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Concluída

Processo nº: PA202315075.
Data de Publicação: 17/06/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/1993.
Objeto: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS jurisdicionados pelo TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Concluída

Processo nº: PA202415398.
Data de Publicação: 26/03/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art 75, II.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS para o EVENTO "Gestão Responsável - Orientações no Último Ano de Mandato",.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/04/2024 - AUTORIZAÇÃO
25/03/2024 - PARECER CCI
20/03/2024 - PARECER JURÍDICO
11/03/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO
08/03/2024 - PROPOSTA DE PREÇO
27/02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
26/02/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
26/02/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÃ¿Ã¿O
26/02/2024 - ESTUDO TÉCNICO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 Concluída

Processo nº: PA202416214.
Data de Publicação: 30/12/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do tipo sistema VRF (variable refrigerant flow), split convencional e inverter ( expansão direta), e multi splits a serem executadas neste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/05/2025 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA
20/05/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
30/01/2025 - PARECER CCI
28/01/2025 - RELATÓRIO DE DISPENSA
10/06/2024 - ANÁLISE DE RISCO
10/06/2024 - DOD
10/06/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Concluída

Processo nº: PA202415399.
Data de Publicação: 26/03/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art 75, II.
Objeto: Prestação de serviços de Mestre de Cerimônia, para atender as necessidades deste Tribunal de Contas dos Municípios - TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/02/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
26/02/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
23/01/2024 - PARECER CCI
10/01/2024 - PROPOSTA DE PREÇO
15/12/2023 - PARECER JURÍDICO
14/12/2023 - AUTORIZAÇÃO
26/06/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
06/06/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Concluída

Processo nº: PA202415479.
Data de Publicação: 17/04/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/1993.
Objeto: objetivando o intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e aos danos ao erário em geral..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

Exercício 2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 Concluída

Processo nº: PA2023150025.
Data de Publicação: 26/12/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: contratação direta para fornecimento de material de consumo de expediente (Grampos inteligentes, Pastas para uso de arquivos) , em favor das empresas: RCF MACHADO E COMERCIAL MARAMBAIA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/12/2023 - PARECER JURÍDICO
22/12/2023 - PARECER CCI
22/12/2023 - AUTORIZAÇÃO
14/12/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
27/11/2023 - PROPOSTA DE PREÇO - RCF MACHADO
27/11/2023 - PROPOSTA COMERCIAL MARAMBAIA
24/10/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
24/10/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 Concluída

Processo nº: PA202315089.
Data de Publicação: 22/11/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada para locação de serviços de som, sonorização, conte ndo: VÍDEO com : 0l(um) painel de led P4 de alta definição m e dindo 4, 00 x 3,00 de altura, 0l(um) notebook core 15 , 0l (um) opera dor técnico, cabos e conectores para ligação do sistema e SONORIZAÇÃO com 04(quatro ca ixas de line arra y portátil rose pro 16, 02 (duas) caixas de monitor JBL EON 615, 04 (quatro) mi crofones shure BLX4R, 0l(um) amplificador de sinais UHSF com antenas, 0l(um) microfone gooseneck, 0l(um) operador técnico, ca bos e conectores para ligação do sistema, em atendimento a realização do fórum "GAEPE Arquipélago do Marajá : Uma agenda comu m pela transformação do Marajó",.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/11/2023 - AUTORIZAÇÃO
20/11/2023 - PARECER CCI
20/11/2023 - PARECER JURÍDICO
17/11/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
17/11/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
13/11/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA - L GARCIA
13/11/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 Concluída

Processo nº: PA202314844.
Data de Publicação: 09/11/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Para contratação direta de empresa especializada para fornecimento de material permanente para uso no ambulatório médico do TCM/PA (maca fixa SPA , na cor preta, em curvim, com apoio facial removível)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/11/2023 - PUB INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO
07/11/2023 - PARECER CCI
06/11/2023 - PARECER JURÍDICO
06/11/2023 - AUTORIZAÇÃO
25/09/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
28/08/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 Concluída

Processo nº: PA202315012.
Data de Publicação: 07/11/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada no serviço de copeiragem, com fornciemnto de café e lanche aos participantes do projeto Capacitação que ocorreu no município de Santarém..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/11/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO REFERENCIA
27/10/2023 - PARECERJURÍDICO
27/10/2023 - PARECER CCI
24/10/2023 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
24/10/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
24/10/2023 - ETP - SERVIÇOS DE COFFEE BREAK
24/10/2023 - DFD - COFFEE BREAK
03/10/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 Concluída

Processo nº: PA202314726.
Data de Publicação: 18/10/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: para contratação direta de empresa especializada em serviços de elaboração de projeto elétrico da cabine abrigada de medição/ proteção que atenderá a subestação de 1.lOOKVA localizada no Prédio Sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a fim de adequar os projetos e as documentações necessárias conforme normas técnicas vigentes da Distribuidora de energia. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/10/2023 - PARECER CCI
06/10/2023 - PARECER JURÍDICO
18/08/2023 - AUTORIZAÇÃO
01/08/2023 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
01/08/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
26/07/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
26/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 Concluída

Processo nº: PA202314849.
Data de Publicação: 26/09/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: prestação de serviços de LOCAÇÃO EVENTUAL de um veículo tipo ônibus, com capacidade para no mínimo 26 (vinte e seis) lugares, com motorista..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/09/2023 - PARECER CCI
14/09/2023 - PARECER JURÍDICO
12/09/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
11/09/2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/09/2023 - ORÇAMENTO
29/08/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
29/08/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
28/08/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 Concluída

Processo nº: PA202314902.
Data de Publicação: 15/09/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: contratação direta de empresa especializa da nos serviços de revisão veicular em virtude da garantia técnica do veículo pertencente a este Tribunal CHEVROLET /Sl0, placa RWP4G 70, referente a segunda visita obrigatória a concessionária ao atingir os 20 .000 km (vinte mil quilômetros), conforme consta no m anual do proprietário..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/10/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
13/09/2023 - PARECER JURÍDICO
13/09/2023 - AUTORIZAÇÃO
13/09/2023 - PARECER CCI
06/09/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
06/09/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 Concluída

Processo nº: PA202314729.
Data de Publicação: 23/08/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: contratação de seguro total para 03 (três) veículos pertencentes à frota deste TCM/PA, a saber: um (01) veículo marca NISSAN , modelo FRONTIER 4 x 4-MT, cabine dupla 4P, movido a die se l, 2.5, 16v, ano 2016, modelo 2016, cor prata, com direção hidráulica, vidros elétricos, som , placa JVU-2705 , chassi 9BD11O56591507173; um (0 1) veículo marca TOYOTA , modelo COROLLA ALTIS/A . Premium flex 2.0, 4 porta s, 16 v, ano 2018, na cor preto , movido à álcool/gasolina , ar- condicionado, automático, câmbio.
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21/08/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
18/08/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
18/08/2023 - PARECER CCI
17/08/2023 - PARECER JURÍDICO
16/08/2023 - AUTORIZAÇÃO
11/08/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
04/07/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 Concluída

Processo nº: PA202314823.
Data de Publicação: 23/08/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Para contratação direta de empresa especia lizada nos serviços de locação de 01 (um) veículo automotivo, sem motorista, com quilometragem livre, com seguro total, com fabricação não superior a três anos e em perfeito estado de conservação, limpeza e uso, em favor da empresa CONDOR SERVIÇOS LTDA..
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18/08/2023 - PARECER JURÍDICO
18/08/2023 - AUTORIZAÇÃO
18/08/2023 - PARECER CCI
17/08/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
16/08/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
16/08/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
16/08/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 Concluída

Processo nº: PA202314717.
Data de Publicação: 18/08/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação direta de empresa, cujo objeto é a aquisição de quatro (4) leitores de QR CODE, destinados ao atendimento da ECPCIR..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/08/2023 - PARECER CCI
14/08/2023 - PARECER JURÍDICO
18/07/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
07/07/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
05/07/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
26/06/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 Concluída

Processo nº: PA202314336.
Data de Publicação: 08/08/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) cafeteira elétrica de aço inoxidável de filtro, com capacidade para 30 (trinta) xícaras, voltagem de 110v, com corta pingo, marca mondial, modelo dolce arome inox C-37JI-30X semi automática, cor preta, com garantia mínima de 12 meses, destinada ao atendimento dos serviços de copa do Plenário deste Tribunal..
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27/07/2023 - PARECER CCI
26/07/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
26/07/2023 - PARECER JURÍDICO
27/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
03/05/2023 - ORÇAMENTO
18/04/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
24/02/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 Concluída

Processo nº: PA202314413.
Data de Publicação: 26/07/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de licença zoom meeting/bussiness licenses, 1 year prepay - 100 attendee capacity..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/07/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
19/07/2023 - PARECER CCI
18/07/2023 - PARECER JURÍDICO
12/07/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
05/07/2023 - ORÇAMENTO
20/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
20/03/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 Concluída

Processo nº: PA202314527.
Data de Publicação: 25/07/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: para a aquisição de materiais odontológicos para atender Às necessidades do Espaço Vida do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/07/2023 - PARECER CCI
17/07/2023 - PARECER JURÍDICO
11/06/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
08/05/2023 - ORÇAMENTO
25/04/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
20/04/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 Concluída

Processo nº: PA202314622.
Data de Publicação: 20/06/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, V.
Objeto: Fornecimento de de 5760 garrafões de 20 litros de água mineral natural, sem gás, do tipo pet ou acrílico, da marca Indaiá de 480 caixas/pacotes com 48 copos de, no mínimo, 200 ml de água mineral sem gás da marca Nossa Água. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/06/2023 - AUTORIZAÇÃO
14/06/2023 - PARECER JURÍDICO
29/05/2023 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
23/05/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
19/05/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
19/05/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
18/05/2023 - PARECER CCI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 Concluída

Processo nº: PA202314358.
Data de Publicação: 06/06/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos instalados no Setor Espaço Vida/DGP/TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
30/05/2023 - PARECER CCI
05/05/2023 - PARECER JURÍDICO
23/04/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
13/04/2023 - ORÇAMENTO
05/04/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
09/02/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 Concluída

Processo nº: PA202314438.
Data de Publicação: 06/06/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 1 (um) Relógio de Parede, tipo painel digital de LEDtime, contador de dias, exibe hora, data e temperatura, com controle WI (de acordo com Anatei 1143-15-6217), com bateria inclusa e fonte bi volt, para atendimento às necessidades do auditório deste Tribunal,.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/06/2023 - PARECER CCI
24/05/2023 - PARECER JURÍDICO
19/05/2023 - AUTORIZAÇÃO
09/05/2023 - ORÇAMENTO
27/03/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
27/03/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
27/03/2023 - JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 Concluída

Processo nº: PA202314582.
Data de Publicação: 30/05/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) calculadora eletrica, model de mesa, profissional com bobina, display com doze dígitos, para atender os desempenhos de trabalhos desenvolvidos pelo tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/05/2023 - PARECER CCI
22/05/2023 - PARECER JURÍDICO
19/05/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
11/05/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
11/05/2023 - ORÇAMENTO
08/05/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
18/04/2023 - JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 Concluída

Processo nº: PA202314407.
Data de Publicação: 25/05/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição dos 2(dois) Porta Banners para atender as necessidades da Ouvidoria deste Tribunal em razão das palestras e cursos planejados para o ano de 2023..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/05/2023 - PARECER CCI
17/05/2023 - PARECER JURÍDICO
11/05/2023 - AUTORIZAÇÃO DO CONSELHEIRO
28/04/2023 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA
24/04/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
24/03/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
16/03/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 Concluída

Processo nº: PA202314453.
Data de Publicação: 15/05/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de seguro de vida para estagiários pertencentes a este Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/04/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
15/06/2022 - PARECER JURÍDICO
10/06/2022 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
07/06/2022 - AUTORIZAÇÃO
17/05/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
17/05/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 Concluída

Processo nº: PA202314505.
Data de Publicação: 10/05/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição dos 2 (dois) ventiladores, em razão da necessidade da Seção de Patrimônio para amenizar o forte calor e falta de ventilação para os vigilantes do galpão e da garagem..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/05/2023 - PARECER CCI
28/04/2023 - PARECER JURÍDICO
26/04/2023 - AUTORIZAÇÃO
14/04/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
14/04/2023 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA
12/04/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
11/04/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 Concluída

Processo nº: PA202314415.
Data de Publicação: 03/05/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de uma fragmentadora de papel 150 folhas, 127V automática supercorte-particular 150X.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/04/2023 - ORÇAMENTO
27/04/2023 - PARECER CCI
19/04/2023 - PARECER JURÍDICO
15/03/2023 - PROPOSTA DE PREÇO - INTERTON
16/01/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 Concluída

Processo nº: PA202314474.
Data de Publicação: 26/04/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Serviços de locação de 14 (quatorze) tablets, pelo período de 30 (trinta dias),.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/04/2023 - PARECER CCI
19/04/2023 - PARECER JURÍDICO
12/04/2023 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA
03/04/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
29/03/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
29/03/2023 - PROPOSTA DE PREÇO - LOCADORA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 Concluída

Processo nº: PA202214056.
Data de Publicação: 19/04/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 09 (nove) refrigeradores (Frigobar) para atender as necessidades deste TCM/PA.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/04/2023 - PARECER CCI
03/04/2023 - PARECER JURÍDICO
21/03/2023 - PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 005_2023
06/10/2022 - ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO
21/07/2022 - PROPOSTA DA EMPRESA
19/07/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 Concluída

Processo nº: PA202214023.
Data de Publicação: 21/03/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, V.
Objeto: Aquisição de 390 quilos de açúcar refinado, branco, embalagem lacrada de fábrica, marca ITAMARATI e 30 caixas com 50 pacotes de adoçantes dietético em pó, sucralose, marca FINN, da empresa PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA. .
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/05/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
21/03/2023 - PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 004/2023
15/02/2023 - PARECER JURÍDICO 033/2023
30/11/2022 - PROPOSTA DE PREÇO - PAPEL E CIA
01/11/2022 - RELATÓRIO DA LICITAÇÃO
27/09/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 Concluída

Processo nº: PA202214023.
Data de Publicação: 21/03/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, V.
Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) caixas com 20 pacotes de café em pó, embalado a vácuo de fábrica, embalagem de 250 gramas, da marca Pilão, e de 60 (sessenta) caixas com 30 unidades de filtro de papel para coar café, com micros furos e dupla costura lateral nº 103, marca Santa Clara..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/03/2023 - PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 003/2023
16/03/2023 - PARECER CCI
15/02/2023 - PARECER JURÍDICO
01/12/2022 - PROPOSTA
01/11/2022 - RELATÓRIO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
27/09/2022 - QUADRO DOS LOTES - PE 010_2022
27/09/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 Concluída

Processo nº: PA202214023.
Data de Publicação: 21/03/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 600 unidades de Cartões de proximidade RFID, medindo aproximadamente 5,50 cm x 8,5 cm, com 125 Khz de PVC ISO, com chip datasheet, com alcance de 70 mm, 64 bits, com numeração lateral e que ambos os lados possam receber impressão, com ótimo desempenho de leitura..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/03/2023 - PUBLICAÇÃO
16/03/2023 - PARECER CCI
15/02/2023 - PARECER JURÍDICO
30/11/2022 - PROPOSTA
27/09/2022 - QUADRO DA SITUAÇÃO DOS LOTES
27/09/2022 - JUSTIFICATIVA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Concluída

Processo nº: PA202314335.
Data de Publicação: 08/03/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Aquisição de transformador trifásico, de 500 Kva, pelo valor total de R$ 115.950,00..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/04/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
23/03/2023 - PARECER CCI
13/03/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
01/03/2023 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ELÉTRICA
01/03/2023 - ORÇAMENTO
28/02/2023 - PARECER JURÍDICO
13/02/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
06/02/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

Exercício 2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 Concluída

Processo nº: PA202214120.
Data de Publicação: 25/11/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Para prestação dos serviços de engenharia para elaboração AS BUILT DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE à INCÊNDIO E CONTROLE DE PÂNICO COM EXECUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, com a emissão de certifcado de aprovação pelo corpo de Bombeiro Militar do Pará, constituído, no mínimo, de levantamento Cadastral do Prédio, Sistema de Proteção Contra Incêndio existente, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo das adequações, Planilhas de Quantitativos e Custos, fornecimento de materiais e mão de obras completadas do PPCI para o edifício Sede deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/11/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
03/11/2022 - ORÇAMENTO DE PREÇO REFERÊNCIA
03/11/2022 - PARECER JURÍDICO
03/11/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
03/11/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 Concluída

Processo nº: PA202214049.
Data de Publicação: 22/11/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/1993.
Objeto: Aquisição de 08 (oitos) bebedouros de coluna, para atender as necessidades do TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 Concluída

Processo nº: PA202213709.
Data de Publicação: 11/11/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art. 26.
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao uso no Ambulatório Médico do TCM/PA,.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/11/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
24/05/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA
24/05/2022 - PARECER JURÍDICO
24/05/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
24/05/2022 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 Concluída

Processo nº: PA202213709.
Data de Publicação: 11/11/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao uso no Ambulatório Médico do TCM/PA.
Edital: Visualizar Edital

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/11/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
20/10/2022 - PARECER JURÍDICO
24/05/2022 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
24/05/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
24/05/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 Concluída

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 Concluída

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 Concluída

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 Concluída

Processo nº: PA202214018.
Data de Publicação: 11/11/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 1.500 (um mil e quinhentos) crachás detsinados a atender as necessidades deste Tribunal. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 Concluída

Processo nº: PA202214018.
Data de Publicação: 11/11/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 1500 (um mil e quinhentos) crachás destinados a atender as necessidades deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 Concluída

Processo nº: PA202214018.
Data de Publicação: 11/11/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 1.500 ( um e quinhentos) crachás destinados a atender as necessidades deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 Concluída

Processo nº: PA202214018.
Data de Publicação: 11/11/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/1993.
Objeto: Aquisição de 1.500 (um mil e quinhentos) crachás destinados a atender as necessidades deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 Concluída

Processo nº: PA202214032.
Data de Publicação: 08/11/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação de seguro predial deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/11/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
04/11/2022 - PARECER JURÍDICO 360/2022
26/10/2022 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA
30/09/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
30/09/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 Concluída

Processo nº: PA202213981.
Data de Publicação: 14/10/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e recarga de 41 (quarenta e um) extintores de incêndio pertencentes ao TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/10/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
13/09/2022 - PROPOSTA COMERCIAL - EXTINORTE
12/09/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA - EXTINTORES
12/09/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
08/09/2022 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA
08/09/2022 - PARECER JURÍDICO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 Concluída

Processo nº: PA202213990.
Data de Publicação: 27/09/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, I.
Objeto: Prestação de serviços especializados de elaboração de laudo de viabilidade técnica para coordenação e seletividade do sistema elétrico de média e baixa tensão dos transformadores localicalizado no Prédio Sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a fim de adequar as cargas e realocação das mesmas com novos parâmetros de configuração nos relés de proteção, apontando soluções técnicas para os problemas elétricos encontrado..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/09/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
05/09/2022 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
05/09/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA
02/09/2022 - PARECER JURÍDICO
02/09/2022 - ORÇAMENTO DE PREÇO REFERÊNCIA
02/09/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
02/09/2022 - PROPOSTA DE PREÇO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 Concluída

Processo nº: PA202213991.
Data de Publicação: 26/09/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, X.
Objeto: Locação de espaço físicio, Terreno Urbano, edificado, situado no Município de Belém/PA, na Travessa Magno de Araújo, n-473-B, Bairro do Telégrafo, Belém, Pará, que será destinado ao estacionamento da frota de veículos oficiais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com vagas de garagem cobertas. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/09/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
23/09/2022 - PARECER JURÍDICO 304/2022
23/09/2022 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA
14/09/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA
14/09/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 Concluída

Processo nº: PA202213902.
Data de Publicação: 20/09/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição da "Placa de captura interna para slot de PCIe" e "cabo RG6 SDI, com conector, 2m"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/09/2022 - PARECER JURÍDICO 296/2022
24/08/2022 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA
15/08/2022 - AUTORIZAÇÃO
15/08/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
15/08/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 Concluída

Processo nº: PA202213788.
Data de Publicação: 26/07/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação de Subscrição de Licença de Software, visando atender as demandas desta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/07/2022 - PARECER JURÍDICO 214/2022
13/07/2022 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA
21/06/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
20/06/2022 - PROPOSTA DE PREÇO - ZOOM
20/06/2022 - AUTORIZAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 Concluída

Processo nº: PA202213659.
Data de Publicação: 29/06/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Prestação de serviços de chaveiro..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/08/2022 - PORTARIA 0780/2022 GRM
29/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
27/05/2022 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
05/05/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA
02/05/2022 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA
28/04/2022 - PROPOSTA DE PREÇO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 Concluída

Processo nº: PA202213749.
Data de Publicação: 27/06/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, XXIV.
Objeto: Locação de espaço do CARAJÁS - CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS, sendo que seu uso se destina exclusivamente à realização do evento denominado “PROJETO CAPACITAÇÃO - POLO MARABÁ”. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM
20/06/2022 - PARECER JURÍDICO 173/2022
13/06/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
06/06/2022 - PROPOSTA DE PREÇO PARÁ 2000
06/06/2022 - AUTORIZAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 Concluída

Processo nº: PA202213722.
Data de Publicação: 21/07/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Fornecimento de material de consumo odontológico..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/07/2022 - PARECER JURÍDICO 195/2022
01/06/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA
31/05/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
19/05/2022 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
19/05/2022 - AUTORIZAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 Concluída

Processo nº: PA202213686.
Data de Publicação: 21/06/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de vida em grupo..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM
15/06/2022 - PARECER JURÍDICO 170/2022
31/05/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA - SEGURO DE VIDA
17/05/2022 - AUTORIZAÇÃO
17/05/2022 - ORÇAMENTO
17/05/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 Concluída

Processo nº: PA202213658.
Data de Publicação: 07/06/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Prestação de serviços de copeiragem com fornecimento de e café e lanche, no período de 24 a 27 de maio de 2022..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/05/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
05/05/2022 - PROPOSTA DE PREÇO
05/05/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
05/05/2022 - PARECER JURÍDICO
05/05/2022 - ORÇAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 Concluída

Processo nº: PA202213645.
Data de Publicação: 24/05/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: A locação de auditório, com capacidade de 250 lugares, no período de 24 de maio a 25 de maio de 2022..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/05/2023 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA
23/05/2022 - PARECER JURÍDICO
16/05/2022 - ORÇAMENTO
03/05/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
26/04/2022 - PROPOSTA DE PREÇO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 Concluída

Processo nº: PA202213527.
Data de Publicação: 03/05/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, XX.
Objeto: A prestação de serviços especializados em gestão e tratamento documental e arquivístico, incluindo atividades da transferência ordenada de documentos, higienização, preparação, digitalização de documentos, assinatura digital, conversão de documentos em mídia especial (CDs, DVDs, áudios, filmes, negativos, rolos e vídeos), tratamento de imagens, indexação de documentos com reconhecimento de caracteres (OCR), classificação, ordenação documental, diagnóstico, inventário, catalogação, elaboração de instrumentos arquivísticos (código de classificação e tabela de temporalidade documental e descrição arquivística, conforme a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/03/2022 - AUTORIZAÇÃO
04/03/2022 - PROPOSTA COMERCIAL
04/03/2022 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
04/03/2022 - PARECER JURÍDICO
04/03/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
04/03/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 Concluída

Processo nº: PA202213500.
Data de Publicação: 27/04/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Prestação de serviços para elaboração do LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PGR - Programa de Gerenciamento de Risco e PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará em atendimento às normas de Segurança e Saúde do Trabalho, bem como diretrizes da POLÍTICA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/07/2022 - TERMO DE APOSTILAMENTO
27/04/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
26/04/2022 - RELATÓRIO
12/04/2022 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
04/04/2022 - PARECER JURÍDICO 081/2022
14/03/2022 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA
17/02/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
14/02/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA - LTCAT

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 Concluída

Processo nº: PA202213562.
Data de Publicação: 19/04/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Fornecimento de 5.000 (cinco mil ) etiquetas patrimoniais..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/04/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM
08/04/2022 - PARECER JURÍDICO 087/2022
24/03/2022 - AUTORIZAÇÃO
24/03/2022 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA
24/03/2022 - PROPOSTA DE PREÇO
24/03/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 Concluída

Processo nº: PA202213600.
Data de Publicação: 13/04/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: A contratação de empresa especializada para realização de manutenção contínua na subestação e no sistema de geração de energia do prédio sede deste Tribunal,.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/04/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
12/04/2022 - PARECER JURÍDICO 091_2022
09/04/2022 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA
08/04/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
01/04/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA
18/03/2022 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 Concluída

Processo nº: MEMO 034/2022.
Data de Publicação: 25/03/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 64 baterias para nobreak..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/03/2022 - PARECER JURÍDICO 072/2022
18/03/2022 - PROPOSTA DE PREÇO
18/03/2022 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA
18/03/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 Concluída

Processo nº: PA202213460.
Data de Publicação: 09/03/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: para a prestação de serviços em regime de locação mensal, da conexão ao backbon e da rede mundial - Internet, através de link dedicado de dados, de uso ilimitado, com alta qualidade e performance, através de serviço de IP, com 14 endereços IP válidos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/03/2022 - PUBLICAÇÃO DA DISPENSA
07/03/2022 - PARECER JURÍDICO
26/01/2022 - PROPOSTA DE PREÇO
26/01/2022 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 2
24/01/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
24/01/2022 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 1

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 Concluída

Processo nº: PA202213460.
Data de Publicação: 10/03/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: A prestação de serviços em regime de locação mensal, da conexão ao backbone da rede mundial - Internet, através de link dedicado de dados, de uso ilimitado, com alta qualidade e performance, através de serviço de IP, com 14 endereços IP válidos, pelo va lor global de R$ 24.993,66 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos).
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/03/2022 - PARECER JURÍDICO 047/2022
26/01/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA
26/01/2022 - PROPOSTA DE PREÇO
24/01/2022 - AUTORIZAÇÃO
24/01/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 Concluída

Processo nº: PA202213448.
Data de Publicação: 17/02/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 14 (quatorze) refis de elementos filtrantes para purificador de água e 28 (vinte e oito) elementos filtrantes tipo CM 100..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/02/2022 - PARECER JURIDICO 032/2022
02/02/2022 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA
18/01/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA
18/01/2022 - AUTORIZAÇÃO
18/01/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 Concluída

Processo nº: PA202213471.
Data de Publicação: 15/02/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, VIII.
Objeto: Prestação de serviços de abertura de contas epecíficas destinadas a depósitos em garantia de licitação e em contratos administrativos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para contratos de interesse do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, com insenção de tarifas, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/02/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÃ¿Ã¿O
15/02/2022 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
07/01/2022 - PARECER JURÍDICO 034/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 Concluída

Processo nº: PA202113395.
Data de Publicação: 24/01/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de contêineres de lixo..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/01/2022 - Publicação no DOE
19/01/2022 - PARECER JURÍDICO 013/2022
14/12/2021 - ORÇAMENTO PARA PREÇO REFERÊNCIA
23/11/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 Concluída

Processo nº: PA202113055.
Data de Publicação: 19/01/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Prestação do serviço de controle sanitário integrado, englobando: desinsetização, descupinização, desratização e sanitização, em todas as áreas internas e externas dos imóveis utilizados por este Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/03/2022 - PORTARIA 0221/2022 DEDETIBEL
12/01/2022 - PARECER JURÍDICO 07/2022
29/11/2021 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
24/11/2021 - PROPOSTA DE PREÇO
13/08/2021 - TERMO DE REFERÊNCIA - DEDETIZAÇÃO
05/08/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 Concluída

Processo nº: PA202113055.
Data de Publicação: 19/01/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Prestação de serviço de controle sanitário integrado, englobando: desinsetização, descupinização, desratização e sanitização, em todas as áreas internas e externas dos imóveis utilizados por este Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/01/2022 - Publicação no DOE
18/01/2022 - Nota de empenho.

Exercício 2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2021 Concluída

Processo nº: PA202113079.
Data de Publicação: 05/07/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Disciplinar o acesso as bases de dados existentes referentes aos atos constitutivos e alterações concernentes às empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2021 Concluída

Processo nº: PA202112998.
Data de Publicação: 15/06/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Instituir mútua cooperação técnico-cientifíca entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de programas, projetos, atividades e intercâmbio de informações no campo do ensino, da pesquisa, e da extensão, em favor da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento político-instituicional, social cultural e econômico do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2021 Concluída

Processo nº: PA202112981.
Data de Publicação: 24/06/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos convenentes..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021 Concluída

Processo nº: PA202113418.
Data de Publicação: 13/12/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, I.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência e assessoramento à fiscalização do contrato n°034/2021/TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/12/2021 - Publicação no DOE/TCM

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 Concluída

Processo nº: PA202113415.
Data de Publicação: 10/12/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Serviço de mão de obra especializada na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, necessários para execução de serviços de limpeza e conservação..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/01/2022 - Nota de empenho.
10/12/2021 - Publicação no DOE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 Concluída

Processo nº: PA202113389.
Data de Publicação: 10/12/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Prestação dos serviços de computação em nuvem em data center externo para hospedagem das aplicações do TCMPA, pelo período de 180 (cento e oitenta dias),.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/12/2021 - Publicação no DOE/TCM
10/12/2021 - Empenho

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021 Concluída

Processo nº: PA202113378.
Data de Publicação: 10/12/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de material odontológico para atender ao ESPAÇO VIDA do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/12/2021 - Publicação
09/12/2021 - Empenho

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021 Concluída

Processo nº: PA202113252.
Data de Publicação: 07/12/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para realização de manutenção contínua na subestação e no sistema de geração de energia do prédio sede deste Tribunal com fornecimento de material mediante posterior ressarcimento..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/12/2021 - Publicação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 Concluída

Processo nº: PA202113223.
Data de Publicação: 01/12/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de café em pó, torrado e moído..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/12/2021 - ORDEM BANCÁRIA
01/12/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2021 Concluída

Processo nº: PA202113398.
Data de Publicação: 01/12/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 23 (vinte e três) troféus de acrílico ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/12/2021 - Publicação
30/11/2021 - Empenho

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2021 Concluída

Processo nº: PA202113320.
Data de Publicação: 01/12/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de Sensores de Presença para acionamento de lâmpadas deste TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/12/2021 - Empenho
01/12/2021 - Publicação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 Concluída

Processo nº: PA202113319.
Data de Publicação: 01/12/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de tapetes personalizados em fibra vinil (capachos)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/12/2021 - Empenho
01/12/2021 - Publicação no DOE TCM

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 Concluída

Processo nº: PA202113119.1.
Data de Publicação: 26/11/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de material (sacos plásticos) para o desenvolvimento das atividades do Arquivo Geral deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/11/2021 - Publicação no DOE/TCM

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021 Concluída

Processo nº: PA202113303.
Data de Publicação: 19/11/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição e instalação de persianas de rolo com tela solar na cor bege de 3%..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/12/2021 - Nota de empenho.
19/11/2021 - Publicação no DOE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 Concluída

Processo nº: PA202113367.
Data de Publicação: 19/11/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Contratação emergencial para realização dos serviços de substituição do barrilete da cisterna dos reservatórios de água do prédio anexo e serviços complementares..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/03/2022 - Empenho cont.
17/03/2022 - Empenho
19/11/2021 - Publicação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 Concluída

Processo nº: PA202113327.
Data de Publicação: 17/11/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de um quadro de aviso para atender a Escola de Contas Públicas Conselheiro lrawaldyr Rocha - ECPCIR deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/03/2022 - Empenho
17/11/2021 - Publicação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 Concluída

Processo nº: PA202113286.
Data de Publicação: 10/11/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação de seguro predial deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/11/2021 - Publicação no DOE TCM
08/11/2021 - APOLICE DE SEGUROS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021 Concluída

Processo nº: PA202113230.
Data de Publicação: 28/10/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, I.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Sistema de Proteção contra descargas atmosféricas SPDA no prédio deste TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/03/2022 - Empenho cont.
17/03/2022 - Empenho
28/10/2021 - Publicação cont.
28/10/2021 - Publicação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021 Concluída

Processo nº: PA2021132231.
Data de Publicação: 28/10/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de açúcar refinado branco..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/11/2021 - NOTA DE EMPENHO
28/10/2021 - PUBLICAÇÃO DOE TCM

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 Concluída

Processo nº: PA202113277.
Data de Publicação: 18/10/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção dos equipamentos médicos instalados no ESPAÇO VIDAIDGP deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/12/2021 - EMPENHO
18/10/2021 - PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 Concluída

Processo nº: PA202113080.
Data de Publicação: 07/10/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção dos equipamentos odontológicos instalados no ESPAÇO VID A/DGP deste Tribunal.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/10/2021 - EMPENHO
07/10/2021 - PUBLICAÇÃO DOE/TCM

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021 Concluída

Processo nº: PA202113229.
Data de Publicação: 07/10/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 120 (cento e vinte) respiradores de ar semifacial Classe PFF2-S sem válvula para uso de servidores desta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/12/2021 - Empenho
07/10/2021 - publicação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021 Concluída

Processo nº: PA202113238.
Data de Publicação: 30/09/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: aquisição de dez (10) cartuchos de tinta tipo COLOR RIBBON ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/09/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE
29/09/2021 - NOTA DE EMPENHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021 Concluída

Processo nº: PA202113232.
Data de Publicação: 18/10/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de materiais para adequação do sistema de combate a incêndio do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/10/2021 - Publicação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 Concluída

Processo nº: PA202113210.
Data de Publicação: 23/09/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de toners, cartuchos e teclado para atender as necessidades deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/03/2022 - Empenho
23/09/2021 - Publicação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 Concluída

Processo nº: PA202113151.
Data de Publicação: 24/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, I.
Objeto: Contratação de empresa especializada em estudo de calculo estrutural e posterior emissão de laudo da área de galpão do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/12/2021 - PUBLICAÇÃO
14/12/2021 - NOTA DE EMPENHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 Concluída

Processo nº: PA202113036.
Data de Publicação: 24/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte litros) e em copos descartáveis de, no mínimo 200 (duzentas)ml..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/08/2021 - Publicação
17/03/2021 - Empenho

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 Concluída

Processo nº: PA202112953.
Data de Publicação: 20/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição e instalação da peça: CABECA DATACARD SD160/SD360/SD460 para impressora..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/03/2022 - Empenho
20/08/2021 - Publicação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021 Concluída

Processo nº: PA202113067.
Data de Publicação: 18/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, XVI.
Objeto: Aquisição de Software com Suporte tecnológico, certificação e hospedagem do Diário Oficial do TCM/PA, com utilização da plataforma e-Diário, exclusivamente para uso interno de usuários do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/10/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM
13/10/2021 - TERMO DE REFERENCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 Concluída

Processo nº: PA202113119.
Data de Publicação: 25/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de material para o desenvolvimento das atividades do Arquivo Geral deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/12/2021 - NOTA DE EMPENHO
14/12/2021 - PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 Concluída

Processo nº: PA2021131192.
Data de Publicação: 25/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de material (TRINCHAS) para o desenvolvimento das atividades do Arquivo Geral deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/08/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM
23/08/2021 - NOTA DE EMPENHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 Concluída

Processo nº: PA2021131191.
Data de Publicação: 19/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de material (luva, mascaras) para o desenvolvimento das atividades do Arquivo Geral deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/08/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 Concluída

Processo nº: PA202113118.
Data de Publicação: 18/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de dez (10) cartuchos de tinta tipo COLOR RIBBON..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/12/2021 - PUBLICAÇÃO
14/12/2021 - NOTA DE EMPENHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 Concluída

Processo nº: PA202113145II.
Data de Publicação: 18/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de material odontológico P3..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/07/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
21/07/2021 - ORÇAMENTO
15/07/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 Concluída

Processo nº: PA202113145.
Data de Publicação: 18/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de material odontológico..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/08/2021 - RELAÇÃO MATERIAL
12/08/2021 - PARECER JURÍDICO
21/07/2021 - ORÇAMENTO
21/07/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
15/07/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 Concluída

Processo nº: PA2021130002.
Data de Publicação: 18/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação de seguro total para 03 (três) veículos pertencentes a frota deste TCM/PA, a saber: um (01) veículo marca NISSAN, modelo FRONTIER 4 x 4-MT, cabine dupla 4P, movido a diese l, 2.5, 16v, ano 2016, modelo 2016, cor prata, com direção hidráulica, vidros elétricos, som,; um (01) ve ículo marca TOYOTA, modelo COROLLA ALTIS/A.P remium flex 2.0, 4 portas, 16 v, ano 2018, na cor preto, movido à álcool/gasolina, ar condicionado, automático, câmbio manual e um (01) veículo marca CHEVROLET, modelo 510 LTZ DD4A, cabine dupla, 4 portas, na cor branco Summit, movido a diesel, ar-condicionado, sem placa, ano 2021/2021..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/10/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM
13/10/2021 - PROPOSTA DE PREÇOS
02/08/2021 - PARECER JURÍDICO
22/06/2021 - ORÇAMENTO
21/06/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
05/06/2021 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 Concluída

Processo nº: PA202113120.
Data de Publicação: 16/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção e reca rga de 52 (cinquenta e dois) extintores de incêndio pertencentes ao TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/03/2022 - EMPENHO
17/03/2022 - EMPENHO CONT.
16/08/2021 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
10/08/2021 - PARECER JURÍDICO
06/08/2021 - ORÇAMENTO
06/07/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
06/07/2021 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
06/07/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 Concluída

Processo nº: PA202113124.
Data de Publicação: 13/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 3 (três) microfones TSI TALK-BACK DA-237..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/03/2022 - EMPENHO
13/08/2021 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
10/08/2021 - PARECER JURÍDICO
12/07/2021 - ORÇAMENTO
08/07/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
08/07/2021 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
05/07/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 Concluída

Processo nº: PA202113049.
Data de Publicação: 13/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição da assinatura do serviço de webmail, disponibilizado pela empresa LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S/A..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/03/2022 - Empenho
13/08/2021 - Publicação
10/08/2021 - PARECER JURÍDICO
20/07/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
26/05/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
25/05/2021 - ORÇAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 Concluída

Processo nº: PA202113108.
Data de Publicação: 09/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação da prestação dos serviços de manutenção corretiva em diversos equipamentos odontológicos da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida · ESPAÇO VIDA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/08/2021 - REFERENCIA
09/08/2021 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
29/07/2021 - PARECER JURÍDICO
27/07/2021 - ORÇAMENTO
12/07/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
01/07/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 Concluída

Processo nº: PA202113012.
Data de Publicação: 03/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção das impressoras do TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/10/2021 - PROPOSTA DE PREÇOS
13/10/2021 - TERMO DE REFERENCIA
28/07/2021 - PARECER JURÍDICO
26/07/2021 - ORÇAMENTO
07/04/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 Concluída

Processo nº: PA202113109.
Data de Publicação: 02/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de uma (01) Balança digital de plataforma com coluna, eletrônica com capacidade de 300kg, com garantia de 12 meses (fabricante), da marca Ramuza..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/08/2021 - TERMO DE REFERENCIA
02/08/2021 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
26/07/2021 - PARECER JURÃDICO
02/07/2021 - ORÇAMENTO
01/07/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
01/07/2021 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 Concluída

Processo nº: PA202113135.
Data de Publicação: 26/07/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 2 (duas) licenças ZOOM MEETING - PRO Licenses - 1 Year - 100 Attendee Capacity e 1 (uma) licença ZOOM WEBINAR 500..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/03/2022 - Empenho
26/07/2021 - Publicação
22/07/2021 - PARECER JURÍDICO
22/07/2021 - ORÇAMENTO
15/07/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
15/07/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 Concluída

Processo nº: PA202112959.
Data de Publicação: 07/07/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Realização de levantamento planialtimétrico do galpão, e área de estacionamento ao redor, que consiste em um estudo topográfico detalhado, para verificação dos níveis existentes do terreno (projeções horizontais e verticais), pois a partir dessa análise, se verificará qual o método construtivo será aplicado na área de estudo ( escavar, aterrar ou fazer terraplenagem), para o fim de embasar o estudo técnico para a realização do futuro certame licitatório..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/07/2021 - Nota de Empenho
07/07/2021 - Publicação DOE TCM
06/07/2021 - PARECER JURÍDICO
10/06/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
12/05/2021 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
17/04/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 Concluída

Processo nº: PA202113068.
Data de Publicação: 26/07/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Serviço de sanitização, o que compreende um processo de higienização e eliminação de agentes causadores de infecção em todos os prédios funcionais deste TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/08/2021 - TERMO DE REFERENCIA
19/08/2021 - PUBLICAÇÃO
13/07/2021 - PARECER JURÍDICO
22/06/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
14/06/2021 - ORÇAMENTO
09/06/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 Concluída

Processo nº: PA202113096.
Data de Publicação: 30/06/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Prestação de serviço de reparo no forro do térreo do TCM-PA, na área de circulação localizada entre o prédio da Corte de Contas e prédio do Ministério Público de Contas junto ao TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/12/2021 - PUBLICAÇÃO
14/12/2021 - NOTA DE EMPENHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 Concluída

Processo nº: PA202112871.
Data de Publicação: 25/06/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 08 (oito) aparelhos de ring light da marca Point Mix com as seguintes especificações: aro de led de 26cm de diâmetro, com regulagem e luz quente, neutra e fria, com tripe regulável de 0,65m a 2, 1 0m, com suporte para câmera ou smartphone no centro do anel, com alimentação por cabo UBS..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/12/2021 - PUBLICAÇÃO
14/12/2021 - NOTA DE EMPENHO
18/06/2021 - PARECER JURÍDICO
23/02/2021 - ORÇAMENTO
17/02/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
10/02/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
10/02/2021 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 Concluída

Processo nº: PA202112907.
Data de Publicação: 22/06/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para adaptação dos ambientes do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/12/2021 - PUBLICAÇÃO
14/12/2021 - NOTA DE EMPENHO
20/04/2021 - PROJETO BÁSICO
14/04/2021 - PARECER JURÍDICO
09/03/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
01/03/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 Concluída

Processo nº: PA202113032.
Data de Publicação: 21/06/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição da assinatura do serviço de internet E-mai l Marketing..
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05/11/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
02/09/2021 - TERMO DE REFERENCIA
18/06/2021 - PARECER JURÍDICO
15/06/2021 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
21/05/2021 - ORÇAMENTO
21/05/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 Concluída

Processo nº: PA202113016.
Data de Publicação: 24/05/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Certificado Digital pessoa fisica e-CPF no padrão ICPBrasil, tipo A3 (kit cartão e leitora), com validade de 36 meses, com validação feita na presença do servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Para e incluindo suporte técnico após a emissão da certificação..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/12/2021 - PUBLICAÇÃO
14/12/2021 - NOTA DE EMPENHO
21/05/2021 - PARECER JURÍDICO
14/05/2021 - ORÇAMENTO
07/05/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 Concluída

Processo nº: PA202112931.
Data de Publicação: 20/05/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Prestação dos serviços de computação em nuvem em data center externo para hospedagem das aplicações do TCM-PA, pelo período de 180 (cento e oitenta dias)..
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Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 Concluída

Processo nº: PA202112920.
Data de Publicação: 06/05/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição do material de consumo..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/05/2021 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
30/04/2021 - PARECER JURÍDICO
20/04/2021 - ORÇAMENTO
01/03/2021 - PROPOSTA DE PREÇO
23/02/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 Concluída

Processo nº: PA202112942.
Data de Publicação: 23/04/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação dos serviços de gravação com realização de transmissão ao vivo, filmagem e edição de vídeo e locação de duas smart TVs (42 e 55") para a posse do novo Conselheiro deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/08/2021 - TERMO DE REFERENCIA/PROPOSTA
22/04/2021 - PARECER JURÍDICO
22/04/2021 - ORÇAMENTO
20/04/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
16/04/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 Concluída

Processo nº: PA202112943.
Data de Publicação: 23/04/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação dos serviços de lavagem de 7 (sete) togas dos Conselheiros desta Corte de Contas, para a posse do novo membro deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/04/2021 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
22/04/2021 - PARECER JURÍDICO
22/04/2021 - ORÇAMENTO
16/04/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
15/04/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 Concluída

Processo nº: PA202112891.
Data de Publicação: 25/03/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Contratação da empresa AMAZON CARD´S S/S LTDA inscrita no CNPJ/MF n° 63.887.699./0001-73, para a prestação de serviço de administração visando o fornecimento de vale combustível, em bilhete impresso, para o abastecimento da frota de veículos que serve o TCM/PA. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/04/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM
13/04/2021 - PARECER JURIDICO
18/03/2021 - PROPOSTA DE PREÇO
11/03/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
11/03/2021 - ORÇAMENTO DE PREÇO REFERÊNCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 Concluída

Processo nº: PA202112882.
Data de Publicação: 18/03/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de protetores em acrílico para mesas onde existe o contato direto entre servidores/visitantes e para substituição de protetores com avarias no balcão de atendimento dos vigilantes e da Sala dos Municípios..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/04/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM
15/03/2021 - PARECER JURÍDICO
04/03/2021 - ORÇAMENTO
10/02/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
07/01/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 Concluída

Processo nº: PA202112854.
Data de Publicação: 10/03/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 4 rolos de fita adesiva rotuladora eletrônica de etiquetas, modelo: M-231..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/04/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM
25/02/2021 - PARECER JURÍDICO
17/02/2021 - ORÇAMENTO
12/02/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
05/02/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 Concluída

Processo nº: PA202112826.
Data de Publicação: 01/03/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de um equipamento Auto Clave 21 Litros, Vitale Class, com montagem inclusa..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/04/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM
22/02/2021 - PARECER JURÍDICO
18/01/2021 - ORÇAMENTO
14/01/2021 - PARECER CCI
12/01/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
18/09/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 Concluída

Processo nº: PA202012819.
Data de Publicação: 15/01/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Serviço de lavagem de 8 (oito) becas dos Conselheiros desta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/04/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM
14/01/2021 - PARECER CCI
14/01/2021 - PARECER JURÍDICO
07/01/2021 - ORÇAMENTO
06/01/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
05/01/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 Concluída

Processo nº: PA202112821 .
Data de Publicação: 14/01/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Serviço de reparo urgente no forro do auditório desta Corte de Contas.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/04/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM
12/01/2021 - PARECER CCI
11/01/2021 - ORÇAMENTO
06/01/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
06/01/2021 - JUSTIFICATIVA DA EMPRESA

Exercício 2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2020 Concluída

Processo nº: PA202012630.
Data de Publicação: 25/06/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Estabelecer formas de cooperação técnica mútua, entre os signatários, relativas a: Ratificação, pelos Tribunais de Contas, da adesão, implantação e alimentação do SisConta Eleitoral, no âmbito do Estado do Pará, estabelecida a partir do Termo de Cooperação Técnica n.° 001/2018/MPF-PA/TCE-PA/TCM-PA, de 30/07/2018. b) Fortalecimento das ações de controle externo, junto ao processo eleitoral no Estado do Pará, para as Eleições Municipais de 2020..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2020 Concluída

Processo nº: PA202012687.
Data de Publicação: 02/12/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Estabelecer condições gerais e critérios de responsabilidade dos partícipes, necessárias a consignação facultativa em folha de pagamento dos descontos decorrentes de empréstimo e/ou financiamentos contraído pelos servidores ativos, inativos e pensionistas do TCMPA junto ao CONSIGNATÁRIO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/10/2020 - PARECER CCI 200/2020
22/09/2020 - PARECER JURIDICO 127/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020 Concluída

Processo nº: PA202012584.
Data de Publicação: 31/07/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Exercício da recíproca cooperação técnica entre os convenentes, com o objetivo de estimular o ambiente favorável à regulamentação e implementação da Lei Geral (Lei Complementar Federal n° 123/2006, e suas alterações) nos municípios paraenses..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/07/2021 - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2020
23/12/2020 - PORTARIA DE FISCAL DO CONVÊNIO
15/05/2020 - PARECER JURÍDICO 105/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020 Concluída

Processo nº: PA202012741.
Data de Publicação: 18/11/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Implementação da Solução Scriptcase envolvendo atualização de 02 (duas) conexões de licença Enterprise Edition mais suporte prata do Software Scriptcase Versão 9.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/10/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
19/10/2020 - ORÇAMENTO
19/10/2020 - PROPOSTA DE PREÇO
19/10/2020 - PARECER JURÍDICO
19/10/2020 - PARECER CCI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 Concluída

Processo nº: PA202012745.
Data de Publicação: 18/11/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de onze (11) câmeras de vigilância destinadas a instalação no prédio locado por este Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/10/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
20/10/2020 - ORÇAMENTO
20/10/2020 - PARECER JURÍDICO
20/10/2020 - PARECER CCI
20/10/2020 - PROPOSTA DE PREÇO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020 Concluída

Processo nº: PA202012744.
Data de Publicação: 16/11/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de descontaminação portátil modelo UDL300PR 220V, com garantia de 12 meses sobre o moto ventilador..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/11/2020 - PUBLICAÇÃO DOE
19/10/2020 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
19/10/2020 - PARECER JURÍDICO
19/10/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
19/10/2020 - PARECER CCI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020 Concluída

Processo nº: PA202012739.
Data de Publicação: 05/11/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, I.
Objeto: Realização dos serviços de montagem dos 7 (sete) novos painéis elétricos de média tensão no Conjunto de Cubículos Modulares de Distribuição de Média Tensão — 500MVA — COMPACTO SF6 que compõem a subestação deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/11/2020 - PUBLICAÇÃO NO DOE
19/10/2020 - ORÇAMENTO
19/10/2020 - PARECER CCI
19/10/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
19/10/2020 - PROPOSTA DE PREÇO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020 Concluída

Processo nº: PA202012699.
Data de Publicação: 05/11/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, I.
Objeto: Realização dos serviços de inspeção e revisão dos circuitos elétricos de força, comando e controle, com análise dos circuitos eletroeletrônicos e testes de controle operacional com uso do programa DINADOCTOR do fabricante..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/11/2020 - PUBLICAÇÃO NO DOE
16/09/2020 - ORÇAMENTO DE PREÇO REFERÊNCIA
16/09/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
16/09/2020 - PARECER CCI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 Concluída

Processo nº: PA201911032.
Data de Publicação: 15/10/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de uniformes aos estagiários de nível médio conveniados com este Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/05/2019 - PARECER CCI
08/04/2019 - PARECER JURÍDICO
18/03/2019 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
18/03/2019 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 Concluída

Processo nº: PA202012703.
Data de Publicação: 08/10/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, XVI.
Objeto: Contratação dos serviços de acessos aos links de Internet de 360Mbps, Business Intelligence – WEB, IP Válido através de NAT, Licença de Uso (SIAFEM e SIMAS) com acesso ao mainframe localizado na sede do PRODEPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/09/2020 - ORÇAMENTO
21/09/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
21/09/2020 - PARECER CCI
21/09/2020 - PARECER JURÍDICO
21/09/2020 - PROPOSTA DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 Concluída

Processo nº: PA202012651.
Data de Publicação: 16/09/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de material para fins de sinalização e de caráter informativo objetivando atender as demandas deste Tribunal.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/07/2020 - PARECER JURÍDICO
28/07/2020 - PROPOSTA DE PREÇO
28/07/2020 - PARECER CCI
28/07/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 Concluída

Processo nº: PA202012689.
Data de Publicação: 16/09/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Prestação de serviços de administração visando ao fornecimento de vales combustível, em bilhete impresso para o abastecimento da frota de veículos que serve ao TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/09/2020 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
09/09/2020 - PARECER JURÍDICO
09/09/2020 - ORÇAMENTO
09/09/2020 - PARECER CCI
09/09/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 Concluída

Processo nº: PA202012672.
Data de Publicação: 26/08/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: A prestação de serviços de transporte e transferência para o móvel localizado na Rua Travessa Magno de Araújo nº. 473-B, Telégrafo, dos documentos mobilíarios e demais materiais no volume total estimado de 855.00 m3, existentes nos setores do CONTRATANTE, especificamente, no Arquivo Geral, no Auditório Jarbas Passarinho e nos Setores de Almoxarifado, Patrimônio e Manutenção..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 Concluída

Processo nº: PA202012600.
Data de Publicação: 13/07/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: aquisição de 10 (dez) licenças do programa “ZOOM..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/04/2020 - ORÇAMENTO
27/04/2020 - PROPOSTA DE PREÇOS
27/04/2020 - PARECER JURÍDICO
27/04/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
27/04/2020 - PARECER CCI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 Concluída

Processo nº: PA202012638.
Data de Publicação: 10/07/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: aquisição da assinatura do serviço de internet E-mail Marketing;.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/07/2020 - ORÇAMENTO
08/07/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
08/07/2020 - PARECER CCI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 Concluída

Processo nº: PA202012628.
Data de Publicação: 08/07/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) Discos rígidos tipo SSD marca KINGSTON A400, 480Gb, SATA, leitura 500MB/s, gravação 450MB/s - SA400S37/480G,.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/06/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
18/06/2020 - PARECER JURÍDICO
18/06/2020 - PROPOSTA DE PREÇO
18/06/2020 - ORÇAMENTO
18/06/2020 - PARECER CCI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 Concluída

Processo nº: PA202012362.
Data de Publicação: 18/12/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, I.
Objeto: Contratação do serviço técnico profissional especializado para elaboração do projeto executivo da obra de reforma do Auditório Alacid Nunes (Plenário) do TCM/PA, que compreende o Projeto de Arquitetura e complementares (Instalações Elétricas, Luminotécnica, Rede de Dados e Voz, Sonorização e Circuito de TV), além de Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 Concluída

Processo nº: PA201910872.
Data de Publicação: 23/04/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, VIII.
Objeto: Contratação de serviços bancários.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 Concluída

Processo nº: PA202012534.
Data de Publicação: 31/03/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, X.
Objeto: Locação do imóvel localizado na Trav. Magno de Araújo nº. 473-B, bairro Telégrafo, nesta cidade, descrito como um galpão com área total de 2.100m2, dividido em quatro áreas, com área coberta de 1.690,90 m2, composta de 6 (seis) ambientes e, área superior, medindo 97,24 m2 composta de 5 (cinco) ambientes, com a finalidade de instalação provisória do Arquivo Geral do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/03/2021 - PUBLICAÇÃO
16/03/2020 - PARECER JURÍDICO
06/02/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
06/02/2020 - PROPOSTA DE PREÇO
06/02/2020 - PROPOSTA DA EMPRESA
17/03/2019 - PARECER CCI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 Concluída

Processo nº: PA202012546.
Data de Publicação: 13/03/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Prestação dos serviços para conserto do equipamento odontológico (registro de patrimônio n°. 15604), COMPRESSOR DA MARCA KAVO, 2HP, 40 litros, que serve à Divisão de Saúde e Qualidade de Vida — Espaço Vida para atendimento dos servidores deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/03/2020 - PARECER CCI
12/03/2020 - PARECER JURÍDICO
06/03/2020 - ORÇAMENTO
27/02/2020 - PROPOSTA DA EMPRESA
05/02/2020 - JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 Concluída

Processo nº: PA202012528.
Data de Publicação: 05/03/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação dos serviços de recuperação do transformador de pedestal de 300kVA – 380/220V ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/03/2020 - PUBLICAÇÃO NO DOE
03/03/2020 - ORÇAMENTO
28/02/2020 - PARECER JURÍDICO
28/02/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
28/02/2020 - PARECER CCI
28/02/2020 - PROPOSTA COMERCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 Concluída

Processo nº: PA202012483.
Data de Publicação: 19/02/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação direta emergencial dos serviços de transporte de um transformador, das dependências do TCM-PA para a empresa TRAEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA, que realizará manutenção no transformador, e a volta do equipamento para este Tribunal quando solicitado..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 Concluída

Processo nº: PA201912486.
Data de Publicação: 21/02/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva da subestação e sistema de geração de emergência do prédio sede do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/02/2020 - PARECER JURÍDICO
21/02/2020 - PUBLICAÇÃO NO DOE
19/02/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
13/02/2020 - PARECER CCI
13/02/2020 - PROPOSTA DE SERVIÇOS
13/02/2020 - ORÇAMENTO DE PREÇO REFERÊNCIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 Concluída

Processo nº: PA202012430.
Data de Publicação: 20/02/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de um (01) carrinho para transporte de carga..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/02/2020 - PARECER CCI
30/01/2020 - PARECER JURÍDICO
23/01/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
23/01/2020 - ORÇAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000/2020 Concluída

Processo nº: PA202012509.
Data de Publicação: 11/03/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Serviços de locação de 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up, com as seguintes características: com até 1 ano de uso, tração 4x4, motor mínimo de 2.0, cabine dupla, movida à diesel, 05 portas, 05 lugares, direção hidráulica, trio elétrico, ar condicionado, GPS, air bags para motorista e passageiro, air bags laterais, freios ABS, tocador MP3, conexão USB, leitor micro SD, e auxiliar frontal, quilometragem livre e seguro total, freios dianteiro à disco, com sistema ABS nas quatro rodas, potência mínima de 180 CV, marca/modelo Volkswagen Amarok..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/02/2020 - PROPOSTA DE PREÇO
20/02/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

Exercício 2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2019 Concluída

Processo nº: PA201910873.
Data de Publicação: 27/02/2019.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Contratação direta de empresa especializada em serviços de vigilância armada patrimonial..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019 Concluída

Processo nº: PA201911495.
Data de Publicação: 25/10/2019.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de de 1 (um) aparelho eletrocardiógrafo de 3 (três) canais ECG-12s plus para atender as demandas deste Tribunal..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019 Concluída

Processo nº: PA201911918.
Data de Publicação: 19/10/2019.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação do Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, com fornecimento de UMA (01) linha digital, no sistema pós – pago, para uso desta Corte de Contas .
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019 Concluída

Processo nº: PA201910895.
Data de Publicação: 17/09/2019.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) estabilizadores de energia..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019 Concluída

Processo nº: PA201911470.
Data de Publicação: 26/09/2019.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, VIII.
Objeto: Prestação de serviços de vendas e produtos pela ECT..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019 Concluída

Processo nº: PA201911124.
Data de Publicação: 11/06/2019.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Conserto de duas (02) caixas de som, marca RESOLV A5 Active Studio Monitor, alocadas na sala da Rádio WEB deste Tribunal..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019 Concluída

Processo nº: PA201910967.
Data de Publicação: 04/06/2019.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de uma (01) bomba d’água modelo 5A, série 51B, potência ½ Cv, tensão 220 V (bifásica ou trifásica)..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 Concluída

Processo nº: PA201911096.
Data de Publicação: 06/05/2019.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água, através de carro pipa, para atendimento das necessidades deste Tribunal..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 Concluída

Processo nº: PA201910943.
Data de Publicação: 27/03/2019.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Locação por 12 (doze) meses, de 01 (um) contêiner tipo escritório de 20 pés, mediando aproximadamente 6 m de comprimento por 2,44 m de largura e 2,4 de altura, com ar-condicionado de 12.000 btu, iluminação com lâmpada fria e circuito de tomadas..
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Exercício 2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018/95 Concluída

Processo nº: 201709090.
Data de Publicação: 28/08/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Consignação em folha de pagamento de parcelas referentes à contribuição para Planos de Saúde e Planos Odontológicos operados pela ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS, aos membros e servidores ativos deste Tribunal de Contas dos Municípios, e seus dependentes legais, doravante denominados "beneficiários", destacando-se: 1.1. Entende-se por membros os Conselheiros e Conselheiros Substitutos; 1.2. Entende-se por servidor as demais pessoas do Quadro Funcional do TCM/Pa..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2018 Concluída

Processo nº: PA20189478.
Data de Publicação: 25/05/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Realização de estágio nas dependências do CONVENENTE, por alunos regularmente matriculados na CONVENIADA, preferencialmente nos dois últimos anos dos cursos de graduação e tecnológico em Administração, Administração em Sistemas de Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil e Gestão Financeira, sem vínculo empregatício com esta Corte de Contas..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2018 Concluída

Processo nº: PA201810540.
Data de Publicação: 13/12/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 600 (seiscentos) cartões e cordões personalizados para crachás..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2018 Concluída

Processo nº: PA201810561.
Data de Publicação: 13/12/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de UM (01) microfone dinâmico vocal..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2018 Concluída

Processo nº: PA201810353.
Data de Publicação: 25/10/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação dos serviços de sonorização e projeção para o evento “ENCONTRO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL NO PARÁ”..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018 Concluída

Processo nº: PA201810176.
Data de Publicação: 21/09/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, XI.
Objeto: Prestação dos serviços de modernização de 02 (dois) elevadores OTIS, que compõem o sistema de transporte vertical, do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, na cidade de Belém-PA..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018 Concluída

Processo nº: PA20179022.
Data de Publicação: 02/03/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Cooperação técnica entre os convenentes com o objetivo de estimular o ambiente favorável à regulamentação e implementação da lei Geral (Lei Complementar Federal nº 123/2006, e suas alterações) nos municípios paraenses, através da revisão das rotinas internas do TCM-PA que exerçam influência na fiscalização do cumprimento dos benefícios específicos para os Pequenos Negócios, nestes incluídos os Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Cooperativas equiparadas, Agricultores Familiares e Empreendores Rurais , e ainda na promoção de ações de sensibilização junto às Prefeituras Municipais na implantação de políticas públicas de desenvolvimento municipal previstas na Lei Geral, consoante os termos do Inciso IX, do Art. 170 e o Art. 179 da Constituição Federal..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 Concluída

Processo nº: PA20189296.
Data de Publicação: 01/03/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, XVI.
Objeto: Contratação dos serviços de Internet de 120Mbps, Link de Dados 120Mbps (Fibra), Suporte ao DW (Data Warehouse) Estadual (02), IP's válidos através de NAT's (10), e permitir acesso ao mainframe localizado na sede da PRODEPA, através de licença de uso de Sistemas Globais (acesso SIAFEM e SIMAS)..
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Exercício 2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017 Concluída

Processo nº: PA20178081.
Data de Publicação: 22/11/2017.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, XVI.
Objeto: Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) fazendo uso de Web Service, em atendimento a Demanda SRRF - 2ª RF 0009/2016..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2017 Concluída

Processo nº: PA20177542.
Data de Publicação: 17/02/2017.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação de Serviços de Locação de dois relógios de ponto destinados a Diretoria de Gestão de Pessoas para o controle de frequência dos servidores deste Tribunal, por um período de 150 (cento e cinquenta) dias..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017 Concluída

Processo nº: PA20167401.
Data de Publicação: 18/01/2017.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Prestação de serviços de Consultoria em Cerimonial e Protocolo com vistas à concepção, produção, implementação e coordenação da Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora do TCM/PA para o biênio 2017/2018..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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Exercício 2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174_2016 Concluída

Processo nº: PA20165911.
Data de Publicação: 06/07/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Instituir mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos, atividades e intercâmbio de informações no campo do ensino, da pesquisa, e da extensão, em favor da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento político-institucional, social cultural e econômico do Estado do Pará..
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13/07/2016 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCM X UFPA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2016 Concluída

Processo nº: PA20166841.
Data de Publicação: 29/08/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Contratação dos serviços de locação de dois relógios de ponto destinados a Diretoria de Gestão de Pessoas para o controle de frequência dos servidores deste Tribunal, por um período de 30 (trinta) dias..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2016 Concluída

Processo nº: PA20166736.
Data de Publicação: 30/09/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação de Projeto de Isolamento Sonoro das 07 (sete) salas dos gabinetes dos conselheiros, localizadas no 1º andar, incluindo a proposição de soluções acústicas, especificação de materiais, levantamento de quantitativos, bem como a indicação de mão de obra de instalação para os mesmos, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2016 Concluída

Processo nº: PA20165555.
Data de Publicação: 22/08/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, VIII.
Objeto: Instituir mútua e ampla cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos, atividades e ações para a realização de cursos de capacitação, com o escopo de aprimoramento da orientação e controle da gestão de recursos públicos no Estado do Pará. .
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2016 Concluída

Processo nº: PA20155651.
Data de Publicação: 22/08/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, VIII.
Objeto: Contratação de Serviços de Suporte Tecnológico, Certificação e Hospedagem do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM conforme proposta da CONTRATADA, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. .
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2016 Concluída

Processo nº: PA20166151.
Data de Publicação: 17/08/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Serviço E-mail Locaweb”, consistindo na disponibilização de blocos de caixas postais a serem utilizadas, POR UM ÚNICO DOMÍNIO, para envio e recebimento de e-mails (correspondência eletrônica)..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2016 Concluída

Processo nº: PA20166314.
Data de Publicação: 06/05/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Realização de estágio, enquanto ato educativo escolar supervisionado, nas dependências do TCM/PA, sem vinculo empregatício com esta Corte de Contas, por alunos regularmente matriculados no ensino médio da rede publica estadual, que estejam inscritos nas OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2016 Concluída

Processo nº: PA20166254.
Data de Publicação: 30/05/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Serviços de computação em nuvem em Data Center externo para hospedagem de aplicações do TCM-PA, no modelo de Infraestrutura como serviço (laaS), suporte, monitoramento e gerenciamento da infraestrutura em nuvem e aplicações hospedadas, conforme Termo de Referência/DI e Proposta Comercial da TECHLEAD, que são parte integrante deste instrumento. A infraestrutura mínima, descrita no termo de referência, deve permitir crescimento para suportar períodos de maior demanda dos usuários, em caráter temporário..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2016 Concluída

Processo nº: PA20165973.
Data de Publicação: 15/04/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, XXIV.
Objeto: Locação do espaço “Teatro Maria Sylvia Nunes e Boulevard de Feiras (40% do espaço)”, na ESTAÇÃO DAS DOCAS, sendo que seu uso se destina exclusivamente à realização do evento denominado: “A BOA GOVERNANÇA NO ULTIMO ANO DE MANDATO” e o “I ENCONTRO TCM COM O CONTROLE INTERNO”..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000/2016 Concluída

Processo nº: PA20166223.
Data de Publicação: 15/06/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) E O INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), QUE VISA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELATIVAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.005/2014, NO QUE TANGE À EXECUÇÃO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO. .
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000/2016 Concluída

Processo nº: PA20166191.
Data de Publicação: 15/04/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Mútuo apoio institucional para autuação conjunta para suporte e apoio ao desenvolvimento e execução de programas, projetos e atividades voltadas para as áreas fim e meio dos Convenentes, necessárias À consecução das competências voltadas para o desenvolvimento e aprimoramento do controle externo da gestão de recursos públicos municipais do Estado do Pará, em conformidade com o plano de trabalho e, respectivo, cronograma de execução..
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Exercício 2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2015 Concluída

Processo nº: PA20155421.
Data de Publicação: 09/11/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Prestação de serviços de decoração natalina no TCM/PA, utilizando “garrafas pet”, com revitalização, reestruturação dos objetos, pintura das estruturas, montagem e desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários de acordo com o quantitativo e especificações descritas no anexo I que é parte integrante deste contrato..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2015 Concluída

Processo nº: PA20155490.
Data de Publicação: 21/10/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Prestação dos serviços de computação em nuvem, sob o modelo de infraestrutura como serviço (IaaS), em Data Center externo, consistindo no uso de servidores virtuais, individuais, alocados sob o conceito de nuvem pública e gerenciados pela CONTRATADA para hospedagem do Portal dos Jurisdicionados, incluindo as seguintes aplicações: Sistema de Processo Eletrônico – SPE, Mural de Licitação e Cadastro de Autoridades e Usuários. .
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2015 Concluída

Processo nº: PA20154620.
Data de Publicação: 11/06/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação da referida empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP com fornecimento de UMA (01) linha digital de tecnologia GSM – Tri–Band ou Quadri-Band, com o respectivo aparelho, em regime de comodato, no sistema pós – pago, para uso desta Corte de Contas, localizada no endereço supracitado..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2015 Concluída

Processo nº: PA20154665.
Data de Publicação: 09/06/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.24, XXVI.
Objeto: Convênio de mútua e ampla cooperação com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos, atividades e ações, visando o aprimoramento da orientação e controle da gestão de recursos públicos na Função Educação..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015 Concluída

Processo nº: PA20154275.
Data de Publicação: 08/04/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, X.
Objeto: Locação das Salas Nº. 111,112,113 e 114 do prédio localizado na Travessa Quinze de Agosto N°. 20, na cidade de Santarém, neste Estado do Pará com a finalidade de sediar a Controladoria regional deste Tribunal de Contas, nesse município..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015 Concluída

Processo nº: PA20154261.
Data de Publicação: 31/03/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção corretiva e aumento de espaço de armazenamento na storage com a finalidade de consumir o espaço restante com a criação de novas LUNs nos servidores DELL conectados neste Tribunal..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 Concluída

Processo nº: PA20154335.
Data de Publicação: 20/02/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação dos serviços de desratização, descupinização e dedetização do prédio sede do TCM/PA..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 Concluída

Processo nº: PA20154252.
Data de Publicação: 20/02/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria protocolar na qual ficará responsável pela concepção, produção, implementação e coordenação da Sessão Solene de posse do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do TCM/PA para o biênio 2015/2016..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000/2015 Concluída

Processo nº: 201509571.
Data de Publicação: 06/10/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Instituir mútua e ampla cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos, atividades e ações para a realização de curso de capacitação, com o escopo de aprimoramento da orientação e controle da gestão de recursos públicos no Estado do Pará..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000/2015 Concluída

Processo nº: PA20154580.
Data de Publicação: 08/05/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Cooperação entre o TCM e as OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO no desenvolvimento de programa social que é implementado do caráter socioeducativo de adolescentes para o mundo do trabalho..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000/2015 Concluída

Processo nº: PA20155311.
Data de Publicação: 15/09/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Cooperação entre as instituições visando estabelecer parceria para reinauguração do Casarão da Trindade- OAB PARÁ, a ocorrer no dia 16 de setembro de 2015, nesta capital, na Praça Barão do Rio Branco, que tem como objetivo a contratação da Orquestra Jovem Vale Música, formada por jovens oriundos de situação de risco social..
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19/02/2016 - PA20155311

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000/2015 Concluída

Processo nº: PA20154315.
Data de Publicação: 13/02/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para fazer face as despesas com o PROJETO SERVIDOR SAUDÁVEL E ATIVO, que vem selar a parceria desta Corte de Contas com a ASTCOM, objetivando melhorar, desta forma, a qualidade de vida dos servidores e por consequência a produtividade do Órgão, conforme Plano de Trabalho anexo..
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000/2015 Concluída

Processo nº: PA20154664.
Data de Publicação: 30/06/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: A JUCEPA viabilizará o acesso à base de dados, conforme previsto na Cláusula Primeira, mediante utilização de terminal nas dependências da CONVENIADA para consulta “online” das informações do presente Termo, sem ônus para a JUCEPA..
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Exercício 2014

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2014/01 Concluída

Processo nº: PA20132606.
Data de Publicação: 10/04/2014.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, VIII.
Objeto: Centralização e processamento de 100% de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo TCM; Centralização e processamento de todas as movimentações financeiras dos Fundos do TCM; Aplicação das disponibilidades financeiras de caixa do TCM e Disponibilização de informações relativas a contracheques, em terminais de atendimento e Internet do BANCO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2014/009 Concluída

Processo nº: PA20143227.
Data de Publicação: 26/08/2014.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, VIII.
Objeto: Contratação dos serviços e venda de produtos postais destinados a atender a necessidade do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2014 Concluída

Processo nº: PA20142980.
Data de Publicação: 03/07/2014.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Licenciamento de uso de software de computador LOGCONSIG – Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do Comodante, descrito e caracterizado no anexo I, o qual é parte integrante deste instrumento.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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Exercício 2012

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2012/1 Concluída

Processo nº: 201204265-00.
Data de Publicação: 20/09/2012.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de UMA (01) linha digital com o respectivo aparelho, em regime de comodato, no sistema pós – pago, para uso desta Corte de Contas, localizada no endereço supra citado..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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Exercício 2008

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000/2008 Concluída

Processo nº: 11788_2008.
Data de Publicação: 26/09/2008.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Realização de estágio nas dependências do TCM-PA, por alunos regularmente matriculados na CONVENIADA , sem vínculo empregatício com esta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

Exercício 2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 Concluída

Processo nº: PA202617953.
Data de Publicação: 15/05/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 9 (nove) inscrições no curso "Orçamento de obras rodoviárias e pavimentação urbana com o novo SICRO-Módulos I e II", no período de 18 a 21 de maio de 2026..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/05/2026 - 3. ESCOLHA DA CONTRATADA - INEX. N°18_2026
27/05/2026 - 4. JUSTIFICATIVA DE PREÃ¿O - INEX. NÂ°18_2026
27/05/2026 - 5. TR - INEX. N° 18_2026
27/05/2026 - 6. PARECER JURÍDICO - INEX. N° 18_2026
27/05/2026 - 8. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEX. N° 18_2026
27/05/2026 - 7. PARECER CCI - INEX. N° 18_2026
27/05/2026 - 1. DFD - INEX. N° 18_2026
27/05/2026 - 2. AUSÊNCIA DE ETP E MAPA DE RISCO - INEX. N° 18_2026
27/05/2026 - NOTA DE EMPENHO 2026.030101NE001425 - NEW ROADS ENGENHARIA E CONSULTORIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 Concluída

Processo nº: PA202617849.
Data de Publicação: 04/05/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 2 (duas) inscrições no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, que será realizado na cidade de Curitiba-PR, no período de 13 a 15 de maio de 2026..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/05/2026 - 6. PARECER JURÍDICO - INEX N° 17_2026
20/05/2026 - 4. JUSTIFICATIVA DE PREÇO - INEX N° 17_2026
20/05/2026 - 5. TR - INEX N° 017_2026
20/05/2026 - 7. PARECER CCI - INEX N° 17_2026
20/05/2026 - NOTA DE EMPENHO 2026.030101NE001296 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO PÚBLICA
20/05/2026 - 8. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEX N° 17_2026
20/05/2026 - 2. AUSÊNCIA ETP E MAPA DE RISCO - INEX N° 017_2026
20/05/2026 - 3. JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO CONTRATADO - INEX N° 17_2026
20/05/2026 - 1. DFD - INEX N° 017_2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 Concluída

Processo nº: PA202617858.
Data de Publicação: 30/04/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 3 (três) inscrições para a Imersão em Sobral - Liderança para Equidade na Educação, evento promovido pelo Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, a ser realizado no município de Sobral-CE, no período de 04 a 07 de maio de 2026..
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 Concluída

Processo nº: PA202617833.
Data de Publicação: 06/05/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Contratação de solução informatizada para gestão de almoxarifado (AlmoxarifadoRP), por meio de licenciamento permanente de uso..
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 Concluída

Processo nº: PA202617824.
Data de Publicação: 30/04/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Contratação de palestrante de notória especialização de ética, filosofia aplicada e comportamento humano para o Lançamento do Código de Ética do TCM/PA, que ocorrerá no dia 11 de maio de 2026, durante o evento institucional “Corregedoria em Dia 2026”..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
12/05/2026 - 5. PARECER JURÍDICO - INEX Nº 14_2026
12/05/2026 - 6. PARECER CCI - INEX Nº 14_2026
12/05/2026 - 7. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 14_2026
12/05/2026 - 2. ETP - INEX Nº 14_2026
12/05/2026 - 3. ANÁLISE DE RISCOS - INEX Nº 14_2026
12/05/2026 - 4. TR - INEX Nº 14_2026
12/05/2026 - 1. DFD - INEX Nº 14_2026
12/05/2026 - NOTA DE EMPENHO 2026.030101NE001283 - PONDÉ COMUNICAÇÃO E CONTEÚDO LTDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 Concluída

Processo nº: PA202617848.
Data de Publicação: 22/04/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 10 (dez) inscrições no Curso “O Novo BDI após a Reforma Tributária”, a ser realizado no período de 23 e 24 abril de 2026, em Belém (PA)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/05/2026 - 5. PARECER CCI - INEX Nº 13_2026
06/05/2026 - 2. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA DE ETP E ANÁLISE DE RISCOS - INEX Nº 13_2026
06/05/2026 - NOTA DE EMPENHO 2026.030101NE001109
06/05/2026 - 6. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 13_2026
06/05/2026 - 3. TR - INEX Nº 13_2026
06/05/2026 - 4. PARECER JURÍDICO - INEX Nº 13_2026
06/05/2026 - 1. DFD - INEX Nº 13_2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 Concluída

Processo nº: PA202617745.
Data de Publicação: 31/03/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74.
Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade pós-pago, e fornecimento dos serviços de telefonia fixo comutado (STFC) para 256 ramais, em regime de comodato..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/04/2026 - 1. DOD - INEX Nº 012_2026
24/04/2026 - 2. ANÁLISE DE RISCO - INEX Nº 012_2026
24/04/2026 - 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATADA E PREÇO - INEX Nº 012_ 2026
24/04/2026 - 7. PARECER CCI - INEX Nº 012_2026
24/04/2026 - 5. VERIFICAÇÃO DE VANTAJOSIDADE - INEX Nº 012_2026
24/04/2026 - 6. PARECER JURÍDICO - INEX Nº 012_2026
24/04/2026 - 8. AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE - INEX Nº 012_2026
24/04/2026 - 4. TR - INEX Nº 012_2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 Concluída

Processo nº: PA202617651.
Data de Publicação: 27/04/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74.
Objeto: Serviço de locação de auditório para atender a realização do Projeto Capacitação no Polo Marabá, compreendendo espaço com capacidade de aproximadamente 700 pessoas, no período de 04 a 07 de maio de 2026..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
12/05/2026 - 1. DFD - INEX Nº 10_2026
12/05/2026 - 4. PARECER JURÍDICO - INEX Nº 10_2026
12/05/2026 - 6. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 10_2026
12/05/2026 - NOTA DE EMPENHO 2026.030101NE001159 - PARÁ 2000
12/05/2026 - 3. TR - INEX Nº 10_2026
12/05/2026 - 5. PARECER CCI - INEX Nº 10_2026
12/05/2026 - 2. AUSÊNCIA DE ETP E ANÁLISE DE RISCOS - INEX Nº 10_2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 Concluída

Processo nº: PA202617605.
Data de Publicação: 10/03/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 2 (duas) inscrições no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, realizado em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 23 a 26 de março de 2026..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/03/2026 - 2. ETP - INEX Nº 09_2026
18/03/2026 - 4. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 09_2026
18/03/2026 - 5. NOTA DE EMPENHO - INEX Nº 09_2026
18/03/2026 - 1. DOD - INEX Nº 09_2026
18/03/2026 - 3. ANÁLISE DE RISCOS - INEX Nº 09_2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 Concluída

Processo nº: PA202617607.
Data de Publicação: 10/03/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 20 (vinte) inscrições onerosas e 4 (quatro) inscrições cortesia para o XXI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 26 a 28 de agosto de 2026..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/04/2026 - 7. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 08_2026
24/04/2026 - 6. PARECER CCI - INEX Nº 08_2026
24/04/2026 - NOTA DE EMPENHO 2026.030101NE000552 - EDITORA FÓRUM
18/03/2026 - 4. TR - INEX Nº 08_2026
18/03/2026 - 3. ANÁLISE DE RISCOS - INEX Nº 08_2026
18/03/2026 - 2. ETP - INEX Nº 08_2026
18/03/2026 - 1. DOD - INEX Nº 08_2026
18/03/2026 - 5. PARECER JURÍDICO - INEX Nº 08_2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 Concluída

Processo nº: PA202517306.
Data de Publicação: 13/04/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Serviços técnicos especializados de apoio à gestão de metas e referente operacionalização do ciclo de avaliação de desempenho institucional, com o total de 284,9 horas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/05/2026 - NOTA DE EMPENHO 2026.030101NE001085
06/05/2026 - 3. ANÁLISE DE RISCOS - INEX Nº 07_2026
06/05/2026 - 1. DFD - INEX Nº 07_2026
06/05/2026 - 4. TR - INEX Nº 07_2026
06/05/2026 - 6. PARECER CCI - INEX Nº 07_2026
06/05/2026 - 7. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 07_2026
06/05/2026 - 2. ETP - INEX Nº 07_2026
06/05/2026 - 5. PARECER JURÍDICO - INEX Nº 07_2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 Concluída

Processo nº: PA202617541.
Data de Publicação: 06/04/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74.
Objeto: Serviço de locação de auditório para atender a realização do Projeto Capacitação no Polo Santarém, compreendendo espaço com capacidade de aproximadamente 700 pessoas, salas e demais equipamentos de áudio e vídeo, bem como de mobiliário necessário para atender as necessidades de realização do evento, no período de 08 a 11 de junho de 2026..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/04/2026 - 6. PARECER CCI - INEX Nº 06_2026
24/04/2026 - 2. ETP - INEX Nº 06_2026
24/04/2026 - 1. DFD - INEX Nº 06_2026
24/04/2026 - 5. PARECER JURÍDICO - INEX Nº 06_2026
24/04/2026 - 3. PROPOSTA DA CONTRATADA - INEX Nº 06_2026
24/04/2026 - 4. TR - INEX Nº 06_2026
24/04/2026 - 7. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 06_2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 Concluída

Processo nº: PA202517307.
Data de Publicação: 11/03/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Atualização, ampliação e consolidação da metodologia de metas de modernização do modelo de gestão do desempenho para os novos 70 (setenta) servidores advindos do MPCM/PA..
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 Concluída

Processo nº: PA202617484.
Data de Publicação: 11/03/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 13 (treze) inscrições no curso de pós-graduação em Ciência de Dados, com 560 horas/aula na modalidade online..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/04/2026 - 1. DFD - INEX Nº 04_2026
10/04/2026 - 2. ETP - INEX Nº 04_2026
10/04/2026 - 4. TR - INEX Nº 04_2026
10/04/2026 - 7. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 04_2026
10/04/2026 - 6. PARECER CCI - INEX Nº 04_2026
10/04/2026 - 5. PARECER JURÍDICO - INEX Nº 04_2026
10/04/2026 - NOTA DE EMPENHO 2026.030101NE000590
10/04/2026 - 3. ANÁLISE DE RISCOS - INEX Nº 04_2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 Concluída

Processo nº: PA202517022.
Data de Publicação: 05/02/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 9 (nove) inscrições de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social, na modalidade de Ensino à Distância (EAD)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
12/03/2026 - 2. ETP - INEXIGIBILIDADE N° 03.2026
12/03/2026 - 1. DOD - INEXIGIBILIDADE N° 03.2026
12/03/2026 - 5. PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE N° 03.2026
12/03/2026 - 4. ANÁLISE DE RISCO - INEXIGIBILIDADE N° 03.2026
12/03/2026 - 7. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 03.2026
12/03/2026 - 3. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DA CONTRATADA - INEXIGIBILIDADE N° 03.2026
12/03/2026 - 6. PARECER CCI - INEXIGIBILIDADE N° 03.2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 Concluída

Processo nº: PA202517313.
Data de Publicação: 28/01/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Prestação de serviços especializados no apoio à Diretoria de Administração e, em especial, à Divisão de Gestão da Contratação, visando a estruturação e acompanhamento dos processos de contratações e Sistema de Registro de Preços para atender as necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/04/2026 - 1. DFD - INEX Nº 002_2026
09/04/2026 - 2. ETP - INEX Nº 002_2026
09/04/2026 - 3. ANÁLISE DE RISCO - INEX Nº 002_2026
09/04/2026 - NOTA DE EMPENHO 2026.030101NE000203
09/04/2026 - 5. PARECER JURÍDICO - INEX Nº 002_2026
09/04/2026 - 6. PARECER CCI - INEX Nº 002_2026
09/04/2026 - 7. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 002_2026
09/04/2026 - 4. TR - INEX Nº 002_2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 Concluída

Processo nº: PA202517214.
Data de Publicação: 23/01/2026.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Contratação de licenças de uso, suporte técnico e manutenção evolutiva e corretiva de solução informatizada destinada à operacionalização do Programa de Gestão por Competências, Resultados e Metas do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/04/2026 - 3. MAPA DE RISCO - INEX Nº 001_2026
09/04/2026 - 4. TR - INEX Nº 001_2026
09/04/2026 - 1. DFD - INEX Nº 001_2026
09/04/2026 - 7. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 001_2026
09/04/2026 - 5. PARECER JURÍDICO - INEX Nº 001_2026
09/04/2026 - 6. PARECER CCI - INEX Nº 001_2026
09/04/2026 - 2. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - INEX Nº 001_2026

Exercício 2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 Concluída

Processo nº: PA202517096.
Data de Publicação: 11/11/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Prestação de serviços de jornais impressos e digitais "O Liberal" pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com o fornecimento diário de 10 (dez) assinaturas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
12/03/2026 - CONTRATO Nº 062_2025 - LIBNET
11/03/2026 - DFD - INEX Nº 044_2025
11/03/2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 044_2025
11/03/2026 - PARECER JURÍDICO - INEX Nº 044_2025
11/03/2026 - AUSÊNCIA DE ETP - INEX Nº 044_2025
11/03/2026 - TR - INEX Nº 044_2025
11/03/2026 - PARECER CCI - INEX Nº 044_2025
11/03/2026 - CONTRATO Nº 062_2025 - LIBNET

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 Concluída

Processo nº: PA202517101.
Data de Publicação: 05/11/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Inscrição de 4 (quatro) servidores no curso de formação de fiscal de obras e manutenção predial, promovido pela CON Treinamentos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/03/2026 - NOTA DE EMPENHO 2025.030101NE2462
11/03/2026 - ETP - INEX Nº 043_2025
11/03/2026 - DOD - INEX Nº 043_2025
11/03/2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 043_2025
11/03/2026 - PARECER CCI - INEX Nº 043_2025
11/03/2026 - PARECER JURÍDICO - INEX Nº 043_2025
11/03/2026 - TR - INEX Nº 043_2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 Concluída

Processo nº: PA202517074.
Data de Publicação: 05/11/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Inscrição de 60 (sessenta) servidores e membros no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil (IV CITC)..
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025 Concluída

Processo nº: PA202517073.
Data de Publicação: 04/11/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Contratação de empresa autorizada pela fabricante Marelli para o remanejamento e complementação de divisórias piso-teto, visando à readequação do layout dos ambientes da Presidência do TCM/PA..
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11/03/2026 - PARECER CCI - INEX Nº 041_2025
11/03/2026 - PARECER JURÍDICO - INEX Nº 041_2025
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11/03/2026 - TR - INEX Nº 041_2025
11/03/2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 041_2025
11/03/2026 - ETP - INEX Nº 041_2025
11/03/2026 - DOD - INEX Nº 041_2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 Concluída

Processo nº: PA202516937.
Data de Publicação: 03/11/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Solução eletrônica sobre licitações, contratações diretas e contratos, com assistente de pesquisa que utiliza IA generativa e serviço de orientação técnica, desenvolvida pela empresa Zenit Informação e Consultoria S/A..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/03/2026 - TR - INEX Nº 040_2025
11/03/2026 - PARECER JURÍDICO - INEX Nº 040_2025
11/03/2026 - PARECER CCI - INEX Nº 040_2025
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11/03/2026 - ETP - INEX Nº 040_2025
11/03/2026 - CONTRATO 060_2025 ZENITE
11/03/2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 040_2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 Concluída

Processo nº: PA202517040.
Data de Publicação: 29/10/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/03/2026 - ETP - INEX Nº 039_2025
10/03/2026 - TR - INEX Nº 039_2025
10/03/2026 - DOD - INEX Nº 039_2025
10/03/2026 - PARECER CCI - INEX Nº 039_2025
10/03/2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 039_2025
10/03/2026 - PARECER JURÍDICO - INEX Nº 039_2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 Concluída

Processo nº: PA202517049.
Data de Publicação: 21/10/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Realização de Palestra in Company com o tema “Letramento sobre Equidade Racial, ministrada pela professora Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim, no auditório Jarbas Passarinho deste TCM/PA, no dia 22 de outubro de 2025..
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10/03/2026 - PARECER CCI - INEX Nº 038_2025
10/03/2026 - DOD - INEX Nº 038_2025
10/03/2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 038_2025
10/03/2026 - PARECER JURÍDICO - INEX Nº 038_2025
10/03/2026 - AUSÊNCIA DE ETP - INEX Nº 038_2025
10/03/2026 - TR - INEX Nº 038_2025
10/03/2026 - NOTA DE EMPENHO 2025.030101NE002334

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 Concluída

Processo nº: PA202516979.
Data de Publicação: 03/10/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Inscrição da servidora Alessandra Teixeira do Vale Aguiar para participação da Capacitação on-line sobre Assessoria/Procuradoria Jurídica e Atuação na Lei nº 14.133/2021, a ser realizada no período de 09 a 16 de outubro de 2025, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas..
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10/03/2026 - NOTA DE EMPENHO 2025.030101NE002269
10/03/2026 - DOD - INEX Nº 037_2025
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10/03/2026 - PARECER JURÍDICO - INEX Nº 037_2025
10/03/2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 037_2025
10/03/2026 - TR - INEX Nº 037_2025
10/03/2026 - AUSÊNCIA DE ETP - INEX Nº 037_2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 Concluída

Processo nº: PA202516512.
Data de Publicação: 15/09/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Gerenciamento mensal do software de Publicação e Pesquisa de Normas Oficiais, compreendendo a publicação, consolidação e atualização das novas normas e diários oficiais eletrônicos no sistema "Atos Oficiais"..
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10/03/2026 - PARECER CCI - INEX Nº 035_2025
10/03/2026 - DOD - INEX Nº 035_2025
10/03/2026 - TR - INEX Nº 035_2025
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10/03/2026 - PARECER JURÍDICO - INEX Nº 035_2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 Concluída

Processo nº: PA202516928.
Data de Publicação: 09/09/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 1 (uma) inscrição no Encontro Nacional da Valorização das Ouvidorias Administrativas, a ser realizado no período de 10 a 12 de setembro de 2025, na modalidade online..
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10/03/2026 - PARECER JURÍDICO - INEX Nº 034_2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 Concluída

Processo nº: PA202516895.
Data de Publicação: 10/09/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Inscrição da servidora Alessandra Teixeira do Vale Aguiar, Diretora Jurídica Adjunta deste Tribunal de Contas, no II Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos na Lei 14.133/2021..
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09/03/2026 - NOTA DE EMPENHO
08/09/2025 - PARECER CCI
08/09/2025 - PARECER JURÍDICO
08/09/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
08/09/2025 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
08/09/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 Concluída

Processo nº: PA202516899.
Data de Publicação: 04/09/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Capacitação sobre licitações públicas, com enfoque na fase de planejamento e na fase externa do procedimento licitatório, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis, para até 30 (trinta) servidores, com a carga horária de 21h..
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11/03/2026 - TR - INEX Nº 032_2025
11/03/2026 - PARECER JURÍDICO - INEX Nº 032_2025
11/03/2026 - ETP - INEX Nº 032_2025
11/03/2026 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 032_2025
11/03/2026 - DOD - INEX Nº 032_2025
11/03/2026 - PARECER CCI - INEX Nº 032_2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 Concluída

Processo nº: PA202516885.
Data de Publicação: 08/09/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 7 (sete) inscrições no Curso Presencial "Execução e Fiscalização de Pavimentação Asfáltica: Técnicas Atualizadas com base na norma DNIT 031/2024-ES"..
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02/09/2025 - PARECER CCI
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12/08/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
12/08/2025 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 Concluída

Processo nº: PA202516898.
Data de Publicação: 01/09/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 2 (duas) inscrições na oficina "Contabilização das Medidas de Equacionamento de Déficit Atuarial do RPPS", a ser realizado no período de 02 a 05 de setembro de 2025..
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18/03/2026 - 4. NOTA DE EMPENHO - INEX Nº 030_2025
18/03/2026 - 3. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 030_2025
18/03/2026 - 2. AUSÊNCIA DE ETP - INEX Nº 030_2025
18/03/2026 - 1. DOD - INEX Nº 030_2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 Concluída

Processo nº: PA202516877.
Data de Publicação: 03/09/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 9 (nove) inscrições no Curso "Reforma Tributária: IBS e CBS - O novo modelo de tributação", a ser realizado no período de 02 de setembro a 04 de dezembro de 2025, em Belém/PA..
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03/09/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
03/09/2025 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
03/09/2025 - PARECER CCI
03/09/2025 - PARECER JURÍDICO
03/09/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 Concluída

Processo nº: PA202516797.
Data de Publicação: 02/09/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 4 (quatro) inscrições no evento 19º Pregão Week, a ser realizado no período de 20 a 24 de outubro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR..
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27/08/2025 - EMPENHO
13/08/2025 - PARECER CCI
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04/08/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
09/07/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 Concluída

Processo nº: PA202516829.
Data de Publicação: 08/08/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 5 (cinco) inscrições no evento 8º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, no período de 12 a 15 de agosto/2025, na cidade de Maceió/AL..
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08/08/2025 - PARECER JURÍDICO
08/08/2025 - PARECER CCI
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07/08/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 Concluída

Processo nº: PA202516838.
Data de Publicação: 11/08/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 7 (sete) inscrições na 1ª edição do Licita Amazônia - Congresso de Licitações, Contratos, Governança, Sustentabilidade e Inovação, a ser realizado na cidade de Belém-PA, no período de 11 a 13 de agosto de 2025..
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11/08/2025 - NOTA DE EMPEMHO
06/08/2025 - PARECER JURÍDICO
05/08/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
31/07/2025 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
31/07/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
07/07/2025 - PARECER CCI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 Concluída

Processo nº: PA202516786.
Data de Publicação: 18/08/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: O objeto do contrato é a contratação de fornecedor exclusivo para a prestação de serviços de fornecimento de jornais impressos "O Diário do Pará", para atender as necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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10/04/2026 - 7. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 25_2025
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30/07/2025 - 5. PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE N° 25_2025
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14/07/2025 - 2. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE ETP E ANÁLISE DE RISCO - INEXIGIBILIDADE N° 25_2025
14/07/2025 - 1. DOD - INEXIGIBILIDADE N° 25_2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 Concluída

Processo nº: PA202516695.
Data de Publicação: 01/08/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 1 (uma) inscrição no XXI Simpósio Nacional de Auditoria e Obras Públicas - SINAOP, a ser realizado de 18 a 23 de agosto de 2025, em Manaus (AM)..
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18/03/2026 - 2. ETP - INEX Nº 24_2025
18/03/2026 - 4. NOTA DE EMPENHO - INEX Nº 24_2025
18/03/2026 - 1. DOD - INEX Nº 24_2025
18/03/2026 - 3. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 24_2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 Concluída

Processo nº: PA202516594.
Data de Publicação: 11/08/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Consultoria técnica para dar suporte e acompanhamento às ações da Etapa II do Projeto de Aprimoramento da Gestão de Pessoas..
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28/07/2025 - PARECER CCI
23/07/2025 - PARECER JURÍDICO
25/04/2025 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
22/04/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
06/02/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 Concluída

Processo nº: PA202516742.
Data de Publicação: 06/08/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Inscrição ao servidor Hildenir Helker de Aguiar Franco do TCM PA no “3º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para a Administração Pública” com foco na atualização técnica em temáticas relativas à gestão de pessoas , a ser realizado no município de Foz do Iguaçu/PR, no período de 19 a 21 de agosto de 2025.
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04/08/2025 - NOTA DE EMPEMHO
21/07/2025 - PARECER CCI
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01/07/2025 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 Concluída

Processo nº: PA202516777.
Data de Publicação: 15/07/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Inscrição de três servidores no curso "CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI-INTEGRADA DE OBRAS PÚBLICAS..
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24/07/2025 - NOTA DE EMPEMHO
14/07/2025 - PARECER CCI
14/07/2025 - PARECER JURÍDICO
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07/07/2025 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
07/07/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 Concluída

Processo nº: PA202516581.
Data de Publicação: 28/07/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Serviço de consultoria para elaboração do planejamento estratégico/arquitetura setorial e reestruturação organizacional do Núcleo de Planejamento, Transparência e Sustentabilidade (NPTS) do TCM/PA..
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07/07/2025 - PARECER CCI
17/06/2025 - PARECER JURÍDICO
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24/04/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 Concluída

Processo nº: PA202516727.
Data de Publicação: 15/07/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 24 (vinte e quatro) Inscrições de membros e servidores do TCM/PA no 20º Fórum Brasileiro de Contratações Públicas, a ser realizado no período de 20 a 22/08/2025, em Brasília-DF, sendo 20 (vinte) inscrições onerosas e 4 (quatro) cortesia..
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15/07/2025 - NOTA DE EMPEMHO
03/07/2025 - PARECER CCI
01/07/2025 - PARECER JURÍDICO
25/06/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
11/06/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
10/06/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 Concluída

Processo nº: PA202516639.
Data de Publicação: 23/06/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Locação de espaço físico para atender a realização do Projeto Capacitação no Polo Marabá, nos dias 23 a 26 de junho de 2025..
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29/05/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
15/05/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
15/05/2025 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 Concluída

Processo nº: PA202516685.
Data de Publicação: 02/06/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021.
Objeto: 2 (duas) Inscrições no XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, no município de Belo Horizonte - MG, no período de 15 a 18/06/2025, conforme as exigências contidas no Termo de Referência nº 24/2025. Servidoras participantes: Marcia de Oliveira Barleta e Elisa do Socorro Melo Resque..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/06/2025 - PARECER JURÍDICO
09/06/2025 - NOTA DE EMPEMHO
09/06/2025 - PARECER CCI
05/06/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
04/06/2025 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DE ETP E ANALISE DE RISCO
06/04/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 Concluída

Processo nº: PA202516582.
Data de Publicação: 30/06/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: 72 (setenta e duas) inscrições tipo servidores e 3 (três) inscrições tipo Conselheiros, na Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas a ser realizada em Foz do Iguaçu/PR , no período de 24 a 31 de agosto de 2025, incluso hospedagem no hotel Dom Pedro I Palace Hotel (servidores) e no hotel Mabu Thermas Grand Resort (conselheiros)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/04/2025 - ETP
25/04/2025 - TR
25/04/2025 - ANALISE DE RISCO
25/04/2025 - PARECER CCI
25/04/2025 - DOD
25/04/2025 - PARECER JURÍDICO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 Concluída

Processo nº: PA202516634.
Data de Publicação: 26/05/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Curso de oratória para lideranças - Treinamento In Company, realizado nos dias 26 a 29 de maio de 2025, com carga horária de 16 horas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/07/2025 - DOD
09/07/2025 - JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA
09/07/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
09/07/2025 - PARECER JURÍDICO
09/07/2025 - PARECER CCI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 Concluída

Processo nº: PA202516635.
Data de Publicação: 23/05/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 4 (quatro) inscrições no Masterclass de Auditoria Govemamental - Desafios e Boas Práticas na Gestão Pública, a ser realizado no município de Foz do Iguaçu (PR), no período de 27 a 29 de maio de 2025..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/03/2026 - 4. TR - INEXIGIBILIDADE N° 14_2025
17/03/2026 - 7. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 14_2025
17/03/2026 - 8. NOTAS DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE N° 14_2025
17/03/2026 - 6. PARECER CCI - INEXIGIBILIDADE N° 14_2025
17/03/2026 - 2. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE ETP E ANÁLISE DE RISCOS - INEXIGIBILIDADE N° 14_2025
17/03/2026 - 3. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO CONTRATADO E PREÇO - INEXIGIBILIDADE N° 14_2025
17/03/2026 - 5. PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE N° 14_2025
17/03/2026 - 1. DOD - INEXIGIBILIDADE N° 14_2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 Concluída

Processo nº: PA202516556.
Data de Publicação: 22/05/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Locação de espaço fisico visando atender a realizacão do projeto Capacitação no município de Santarem/Pa, no período de 02 a 05 de junho de 2025..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/05/2025 - PARECER CCI
29/04/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
14/04/2025 - DOD
14/04/2025 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE ETP
13/04/2025 - PARECER JURÍDICO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 Concluída

Processo nº: PA202516587.
Data de Publicação: 16/05/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Inscrição de servidores do TCM/PA no curso "Oficina sobre a Contabilização da Carteira de Investimentos do RPPS", com carga horária de 16 horas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/05/2025 - PARECER CCI
13/05/2025 - PARECER JURÍDICO
08/05/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
10/04/2025 - DOD

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 Concluída

Processo nº: PA202516599.
Data de Publicação: 09/05/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Contratação de serviços de buffet para realização do evento "DIÁLOGO PÚBLICO - ENCONTRO DE IDEIAS E SOLUÇÕES"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/07/2025 - DOD - SAGRES
09/05/2025 - PARECER JURIDICO
09/05/2025 - PARECER CCI
06/05/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
05/05/2025 - JUSTIFICATIVA DE ETP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 Concluída

Processo nº: PA202516539.
Data de Publicação: 13/05/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Referente a contratac;ao de empresa especializada em serviço de consultoria tecnica para dar suporte e acompanhamento as ações do projeto "Fortalecimento da Educa9ao dos Municipios do Para- Etapa Marajó" pela vigencia de 12 (doze) meses.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/05/2025 - TR - ARTICULE
13/05/2025 - PARECER CCI
13/05/2025 - DOD
13/05/2025 - PARECER JURÍDICO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 Concluída

Processo nº: PA202516505.
Data de Publicação: 08/05/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021.
Objeto: Serviço de assinatura da plataforma online GOVPLAN para elaboração e gestão do Plano Anual de Contratações do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/03/2026 - 1. DOD - GOVPLAN
27/03/2026 - 6. INEXGIBILIDADE 009_2025
27/03/2026 - 4. PARECER JURÍDICO 119 2025
27/03/2026 - 2. ETP - GOVPLAN
27/03/2026 - 3. TERMO DE REFERÊNCIA GOVPLAN
27/03/2026 - 5. PARECER CCI - GOVPLAN

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 Concluída

Processo nº: PA202516530.
Data de Publicação: 16/04/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Inscrição de 04 (quatro) servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, quais sejam: Lucas Levino Alves Vieira, Andrea Mendonça de Noronha, Ana Cristina Gonçalves Vieira, Rosana Maria Ferreira Barros, no curso Curso Avançado: Pesquisa de preços para contratações públicas com o uso de inteligência artificial, 100% ao vivo e online..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/05/2025 - DOD - CURSO
16/05/2025 - PARECER CCI
16/05/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
16/05/2025 - PROPOSTA DA EMPRESA
16/05/2025 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DA DA CONTRADA
16/05/2025 - PARECER JURÍDICO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 Concluída

Processo nº: PA202516457.
Data de Publicação: 04/04/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Contratação de ferramenta de inteligência artificial especializada em contratações públicas para auxílio à condução das licitações ou das contratações diretas, divulgação dos editais, definição de modelos contratuais e dúvidas de caráter jurídico..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/05/2025 - DOD - SOLLAI
16/05/2025 - JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DE MAPA DE RISCO
16/05/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
16/05/2025 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DA CONTRADA
16/05/2025 - PROPOSTA DA EMPRESA
16/05/2025 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 Concluída

Processo nº: PA202516353.
Data de Publicação: 13/03/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: 2 (duas) inscrições no 20° Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, realizado em Foz do lguaçu (PR)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/03/2026 - 1. DOD - INEXIGIBILIDADE N° 04_2025
17/03/2026 - 3. TR - INEXIGIBILIDADE N° 04_2025
17/03/2026 - 7. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 04_2025
17/03/2026 - 2. ETP - INEXIGIBILIDADE N° 04_2025
17/03/2026 - 5. PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE N° 04_2025
17/03/2026 - 8. 2025.030101NE000494 - CONGRESSO DE PREGOEIROS
17/03/2026 - 6. PARECER CCI - INEXIGIBILIDADE N° 04_2025
17/03/2026 - 4. JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DA CONTRATADA E PREÇO - INEXIGIBILIDADE N° 04_2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 Concluída

Processo nº: PA202516385.
Data de Publicação: 27/03/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Realocação e implantação de 3 postes de energia e deslocamento de 1 transformador trifásico pela concessionária de energia situado na calçada adjacente ao novo prédio deste TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
12/05/2025 - JUSTIFICATIVA DA AUSENCIA MR E ETP
26/02/2025 - PARECER CCI
24/02/2025 - PARECER JURÍDICO
12/02/2025 - DOD - EQUATORIAL
24/01/2025 - PROPOSTA DA EMPRESA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 Concluída

Processo nº: PA202516314.
Data de Publicação: 12/02/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Contratação de serviço de atualização e suporte a ferramenta Scriptcase, com a empresa NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/02/2026 - ETP
22/04/2025 - Contrato 007/2025
10/02/2025 - PARECER CCI
03/02/2025 - Termo de referencia
29/01/2025 - PARECER JURIDICO
15/01/2025 - Justificativa de ausência de analise de risco
14/01/2025 - DOD

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 Concluída

Processo nº: PA202416203.
Data de Publicação: 21/01/2025.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II.
Objeto: Referente à contratação de Mestre de Cerimônia para atender as necessidades do TCMPA na outorga da Medalha do Mérito de Contas Governador Alacid Nunes, assim como, na posse dos novos dirigentes do biênio 2025-2026, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2025, no auditório Alacid Nunes..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/01/2025 - PARECER CCI
10/01/2025 - PARECER JURÍDICO
07/01/2025 - ORÇAMENTO DO PREÇO RFERÊNCIA
17/12/2024 - DOD- MESTRE DE CERIMÔNIA
17/12/2024 - JUSTIFICATIVA DA AUSENCIA DO ETP E MP
17/12/2024 - JUSTIFICATIVA
17/12/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA

Exercício 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 Concluída

Processo nº: PA202416189.
Data de Publicação: 23/12/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Referente à contratação de consultoria técnica para aprimorar a Gestão de Processos, criação de fluxos, desenvolvimento de equipe conforme o perfil de cada integrante e melhoria do clima organizacional de secretaria deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/12/2024 - PARECER CCI 260/2024
19/12/2024 - PARECER JURÍDICO 507/2024
11/12/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
10/12/2024 - ETP - CONSULTORIA
10/12/2024 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO CONTRATADO
10/12/2024 - PROPOSTA DE TRABALHO
10/12/2024 - DOD - CONSULTORIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 Concluída

Processo nº: PA202416065.
Data de Publicação: 17/12/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de serviÃco de manutencao e suporte a plataforma Sistema de Gestão Educacional (SIGED),.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/12/2024 - DOD - MANUTENÇÃO SIGED
20/12/2024 - ETP - MANUTENÇÃO SIGED
20/12/2024 - PARECER CCI
20/12/2024 - ANALISE DE RISCO
20/12/2024 - PARECER JURÍDICO
20/12/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 Concluída

Processo nº: PA202416035.
Data de Publicação: 26/11/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Aquisição de Biblioteca Virtual da Editora Fórum, bem como suas devidas renovações, para os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará¡..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 Concluída

Processo nº: PA202416077.
Data de Publicação: 19/11/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: contratação de empresa especializada nos se rviços de realização de oficina prática de Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 no Sistema do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de forma presencial, em data a ser definida, em Belém-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 Concluída

Processo nº: PA202416039.
Data de Publicação: 05/11/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: contratação de empresa especiaLizada nos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mais especificamente objetivando a Auditoria em folha de pagamento no Setor Público para servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a ser ministrada pelo renomado instrutor Edilson Barboza , com a carga horária de 20h/aula, em uma turma de até 40 participantes, no período de 6 a 8 de novembro de 2024, na modalidade presencial..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 Concluída

Processo nº: PA202416023.
Data de Publicação: 24/10/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: contratação de empresa de treinamento para a realização do Programa de Capacitação para os integrantes do comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Núcleo de Acolhimento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará , composto pelos itens : O 1- Curso EAD "Capacitação es tratégica em assédio e violência" com acesso por 3 meses e bônus adicional de mais 3 meses , para 1 turma de até 30 participantes,.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 Concluída

Processo nº: PA202415816.
Data de Publicação: 03/10/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Contratação d e em presa es pecializada nos serviços de consultoria em gestão de Recursos Humanos, mais especificamente objetivando a modernização da gestão através do estabeleci mento de desempenhos e metas previstas na Lei nº 9.493/202 1, para os servidores deste Tribunal de Contas dos Municípios do Es t ado do Pará,.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 Concluída

Processo nº: PA202415904.
Data de Publicação: 16/09/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Contratação de professor de curso em ambiente virtual, relacionado ao tema: O impacto do caráter contributivo no equílibrio financeiro e atuarial do RPPS, para até 150 participantes..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/09/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO EVENTUAL 001/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 Concluída

Processo nº: PA202415879.
Data de Publicação: 09/09/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atender as necessidades do evento " I Encontro de Controle e Auditoria Interna do Estado do `Pará.".
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 Concluída

Processo nº: PA202415850.
Data de Publicação: 10/09/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 72.
Objeto: Inscrição de 08 (oito) servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no curso "Orçamento de Obras Públicas e Serviços de Engenharia com foco nas alterações da Nova Lei de Licitações e Contratos, que será ministrado pelo Sr. Andre Pachioni Baeta, a ser realizado nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, na cidade de Belém - PA.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 Concluída

Processo nº: PA202415735.
Data de Publicação: 07/08/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 72.
Objeto: Fornecimento de jornais "O Diário do Pará", na modalidade tradicional anual com entrega diária, na quantidade de 12 assinaturas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 Concluída

Processo nº: PA202415833.
Data de Publicação: 06/08/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74.
Objeto: Contratação de empresa palestrante com notável saber para ministrar palestra magna, com duração de 1h, que aborde as seguintes temáticas: transição de governo, perenidade da gestão e políticas públicas.".
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 Concluída

Processo nº: PA202415762.
Data de Publicação: 31/07/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Concessão de inscrição de 34 (trinta e quatro) servidores, dentre eles conselheiros e conselheiros substituos, que participarão das Olimpíadas dos Tribunais de Contas. a ser realizada pela referida empresa, com finalidade de desenvolver a integração, através do intercâmbio esportivo..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 Concluída

Processo nº: PA202415763.
Data de Publicação: 11/07/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Referente à contratação de empresa especializada na e realização de Treinamentos ln Company para executar 7 cursos presenciais, sendo estes: Auditoria Financeira.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/07/2024 - PARECER CCI - CONECTA
04/07/2024 - PARECER JURÍDICO - CONECTA
27/06/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
21/06/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
19/06/2024 - ANÁLISE DE RISCO - CONECTA
24/03/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 Concluída

Processo nº: PA202415738.
Data de Publicação: 02/07/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Contratação direta em favor da profissional especializada na área de tecnologia do meio ambiente e engenharia sanitária e ambiental, a professora Ora. LUIZA CARLA GIRARD e MENDES TEIXEIRA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/07/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA
01/07/2024 - PARECER CCI
24/06/2024 - PARECER JURÍDICO
21/06/2024 - AUTORIZAÇÃO
20/06/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
19/06/2024 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 Concluída

Processo nº: PA202415636.
Data de Publicação: 28/06/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de cursos na área de controle externo e fiscalização, pela necessidade de atualização e capacitação dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA) - ECPCIR..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 Concluída

Processo nº: PA202415720.
Data de Publicação: 12/06/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Referente à contratação de empresa especializada em realizar os cursos "LIVECLASS: TECNOLOGIAS QUE PODEM (E DEVEM) MOLDAR O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DO CONTROLE EXTERNO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/06/2024 - PARECER CCI
07/06/2024 - AUTORIZAÇÃO
07/06/2024 - PARECER JURÍDICO
06/06/2024 - PROPOSTA DO CURSO
06/06/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
23/05/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 Concluída

Processo nº: PA202415695.
Data de Publicação: 10/06/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Referente à concessão de 02 (duas) inscrições para o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, que será desenvolvido pelo Instituto Braileiro de Obras Públicas (IBRAOP) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/06/2024 - PARECER CCI
06/06/2024 - PARECER JURÍDICO
04/06/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO
04/06/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
29/05/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
21/05/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 Concluída

Processo nº: PA202415583.
Data de Publicação: 06/06/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Referente à contratação de Curso de Flscalização de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, conforme a Nova Lei nº 14.1 33/21, envolvendo apresentação de parte teórica na primeira etapa, totalizando 12 horas-aula, e a segunda etapa sendo realizada em fonnato de oficina, de forma presencial, com carga horária nessa etapa de 04 horas-aula, totalizando 16 horas-aula para um quantitativo estimado de 20 servidores..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/05/2024 - PARECER CCI
13/05/2024 - PROJETO DE CURSO
13/05/2024 - AUTORIZAÇÃO
13/05/2024 - PARECER JURÍDICO
10/05/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
09/05/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO
26/04/2024 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE ETP E DE MAPA DE RISCO
26/04/2024 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DA CONTRATADA
26/04/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
26/04/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
25/04/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 Concluída

Processo nº: PA202415470.
Data de Publicação: 24/05/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Concessão de diárias, passagens e pagamento da taxa de inscrição de três servidores, para participação no curso "RETENÇÃO DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", que ocorrerrá no período de 26 a 28 de junho de 2024, em Brasília (DF) .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/05/2024 - PUBLICAÇÃO EMPENHO
13/05/2024 - PARECER CCI
07/05/2024 - PARECER JURÍDICO
03/05/2024 - AUTORIZAÇÃO
30/04/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO
26/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
02/04/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
26/03/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
26/03/2024 - PROPOSTA DO CURSO
25/03/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
22/03/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 Concluída

Processo nº: PA202415493.
Data de Publicação: 07/05/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021.
Objeto: Prestação de serviços de treinamento de oratória - Treinamento ln Company - para Liderança com carga horária de 09 (nove) horas, distribuídas em 03 (três) aulas , de 03 (três) horas cada, atendendo um total de 44 (quarenta e quatro) servidores , distiibuídos em duas trnmas de 22 (vinte e duas) pessoas cada, para satisfazer as necessidades da ECPClR - TCM/PA.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 Concluída

Processo nº: PA202415435.
Data de Publicação: 18/04/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Referente a prestação de serviços de consultoria, sujeitos a apreciação da Escola de Contas Públicas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/05/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
18/04/2024 - PARECER JURÍDICO
18/04/2024 - PARECER CCI
11/03/2024 - DOCUMENTO DE FORMALlZAÇÃO DA DEMANDA
07/03/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
04/03/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 Concluída

Processo nº: PA202415455.
Data de Publicação: 12/04/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Prestação de serviços de notória especialização em planejamento, organização e coordenação de eventos para a realização do "Encontro de Prefeitos e Vereadores", nos dias 25 e 26 de novembro de 2024..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
12/04/2024 - PARECER CCI
11/04/2024 - PARECER JURÍDICO
10/04/2024 - AUTORIZAÇÃO
09/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
01/04/2024 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO CONTRATADO
01/04/2024 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO CONTRATADO
26/03/2024 - ORÇAMENTO DO PREÇO
13/03/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
13/03/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
13/03/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 Concluída

Processo nº: PA202415348.
Data de Publicação: 08/04/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Prestação de serviço especializado para acompanhamento de rotinas e procedimentos para aplicação da Lei 14.133/2021..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/04/2024 - PARECER CCI
03/04/2024 - AUTORIZAÇÃO
01/04/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA
01/04/2024 - PARECER JURÍDICO
18/02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
15/02/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
15/02/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
15/02/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 Concluída

Processo nº: PA202415481.
Data de Publicação: 17/04/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Contratação direta de empresa para prestação de serviços educacionais com a finalidade de aprimorar conhecimentos na execução das atividades deste TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/04/2024 - PARECER CCI
15/04/2024 - PARECER JURÍDICO
15/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
05/04/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO
04/04/2024 - AUTORIZAÇÃO
02/04/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA
02/04/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 Concluída

Processo nº: PA202415428.
Data de Publicação: 27/03/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Referente a contratação direta de profissional do setor artístico, o maestro Sílvio Teixeira Rodrigues, responsável pelo coral " Scolla Cantorum", brasileiro..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/03/2024 - PARECER CCI
22/03/2024 - PARECER JURÍDICO
19/03/2024 - AUTORIZAÇÃO
18/03/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
08/03/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA
08/03/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
08/03/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 Concluída

Processo nº: PA202415474.
Data de Publicação: 27/03/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Referente a locação de espaço físico destinado ao evento a ser realizado pelo TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/03/2024 - PARECER CCI
26/03/2024 - AUTORIZAÇÃO
26/03/2024 - PARECER JURÍDICO
25/03/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
25/03/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO
25/03/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
22/03/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
22/03/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
22/02/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 Concluída

Processo nº: PA202415392.
Data de Publicação: 25/03/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Prestação de serviços de notória especialização em consultorias atinentes a serviços técnicos especializados necessários à institucionalização e implementação, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de um sistema de Controle Interno com abrangência nas três linhas de defesa..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/03/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
21/03/2024 - PROPOSTA DE PREÇO
21/03/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - DIMARTS
21/03/2024 - PARECER JURÍDICO
20/03/2024 - AUTORIZAÇÃO
01/03/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
26/02/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
26/02/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
26/02/2024 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO CONTRATADO
23/02/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 Concluída

Processo nº: PA202415430.
Data de Publicação: 20/03/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I.
Objeto: Prestação de serviço de palestrante com notável saber para apresentação magna no evento "Gestão Responsável - Orientações no Último Ano de Mandato " a ser realizado nos 01 e 02 de abril de 2024..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/04/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
18/03/2024 - PARECER CCI
15/03/2024 - PARECER JURÍDICO
13/03/2024 - AUTORIZAÇÃO
13/03/2024 - ORÇAMENTO
06/03/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
06/03/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
01/03/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
01/03/2024 - PROPOSTA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 Concluída

Processo nº: PA202415415.
Data de Publicação: 18/03/2024.
Fundamentação Jurídica: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III.
Objeto: Inscrição de servidores no evento denominado de "19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/03/2024 - PARECER CCI
15/03/2024 - PARECER JURÍDICO
15/03/2024 - PROPOSTA DO CURSO
15/03/2024 - AUTORIZAÇÃO
13/03/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
13/03/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO
16/01/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
16/01/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
05/01/2024 - ESTUDO TÉCNICO

Exercício 2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 Concluída

Processo nº: PA202315139.
Data de Publicação: 27/12/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art. 26.
Objeto: Contratação direta de prestação de serviços de software para o fornecimento de licença, a qual detém os direitos autorais e de comercialização da OrçaFascio..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/12/2023 - PARECER CCI
01/12/2023 - PARECER JURÍDICO
29/11/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
29/11/2023 - AUTORIZAÇÃO
27/11/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
31/10/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
25/10/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 Concluída

Processo nº: PA202315138.
Data de Publicação: 04/12/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, III.
Objeto: Prestação de serviços artítisco e musicais que ocorreu no primeiro dia de realização do evento promovido por est Tribunal de Contas no dia 05 de dezmbro de 2023 "Projeto Capacitação 2023 - Polo Belém", com apresentação envolvendo três músicas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/12/2023 - PARECER CCI
30/11/2023 - PARECER JURÍDICO
29/11/2023 - AUTORIZAÇÃO
21/11/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 Concluída

Processo nº: PA202315097.
Data de Publicação: 04/12/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: a contratação empresa para a prestação de serviços locacionais de Sala de Evento e estrutura audio-visual necessários para a realização do evento " Projeto Capacitação 2023 - Polo Belém "..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/12/2023 - PROGRAMAÇÃO
30/11/2023 - AUTORIZAÇÃO
30/11/2023 - PARECER JURÍDICO
28/11/2023 - ORÇAMENTO
27/11/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
16/11/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 Concluída

Processo nº: PA202314849.
Data de Publicação: 28/12/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Apresentação artística no evento, promovido por este Tribunal de Contas dos Municípios, denominado "Projeto Capacitação"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/11/2023 - PARECER CCI
22/11/2023 - PARECER JURÍDICO
14/11/2023 - AUTORIZAÇÃO
13/11/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO REFERÊNCIA
09/11/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
01/11/2023 - JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO
05/10/2023 - PROPOSTA DE PREÇO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 Concluída

Processo nº: PA202315127.
Data de Publicação: 27/11/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Para a apresentação artística no evento, promovido por este Tribunal de Contas dos Municípios, denominado " Projeto Capacitação", a ser realizado no dia 05 de dezembro de 2023, com a execução do Hino Nacional e o Hino do Estado do Pará e melodias voltadas à primeira infância..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/11/2023 - PARECER CCI
24/11/2023 - PARECER JURÍDICO
23/11/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
26/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
22/06/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
21/06/2023 - JUSTIFCATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 Concluída

Processo nº: PA202315133.
Data de Publicação: 28/11/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Participação e inscrição no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas" para servidores e membros do TCM/PA, com quantitativo ilimitado de inscrições..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/11/2023 - PARECER CCI
27/11/2023 - PARECER JURÍDICO
27/11/2023 - PLANO DE AÇÃO ANUAL
24/11/2023 - ORÇAMENTO
17/11/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 Concluída

Processo nº: PA202315081.
Data de Publicação: 22/11/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Participação e inscrição no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas" que foi realizado na cidade de Fortaleza/CE..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/11/2023 - PARECER CCI
17/11/2023 - PARECER JURÍDICO
16/11/2023 - AUTORIZAÇÃO
14/11/2023 - ORÇAMENTO
10/11/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 Concluída

Processo nº: PA202315070.
Data de Publicação: 22/11/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual para a realização de palestra presencial do especialista Exmo. Sebastião Helveci o Ramos de Castro, com 1 (uma) hora de duração, sobre o tema "Tribunais de Conta s e a Prime ira Infância : Uma Visão para o s Jurisdicionados" a ser realizada no 05 de dezembro de 2023, em Belém/ PA, no evento Projeto de Capa citação 2023 - Polo Belém, da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyir..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/11/2023 - PARECER CCI
16/11/2023 - PARECER JURÍDICO
13/11/2023 - AUTORIZAÇÃO
06/11/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
03/11/2023 - PROPOSTA DO CURSO
03/11/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 Concluída

Processo nº: PA202314944.
Data de Publicação: 17/11/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Contratação direta referente a aquisição da Biblioteca Virtual, através da Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico, em favor da empresa EDITORA FÓRUM LTDA ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/12/2023 - DECLARAÇÃO FÓRUM
13/12/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
11/12/2023 - PARECER CCI
10/11/2023 - PARECER JURÍDICO
28/09/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
22/09/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
13/06/2023 - PROPOSTA COMERCIAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 Concluída

Processo nº: PA202315050.
Data de Publicação: 13/11/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Participação e inscrição no " III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas" , nos dias 28 de novembro à 01 de dezembro de 2023, da servidora deste TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/11/2023 - ESTATUTO DA ATRICON
10/11/2023 - PARECER CCI
09/11/2023 - PARECER JURÍDICO
06/11/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
06/11/2023 - AUTORIZAÇÃO
30/10/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
30/10/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 Concluída

Processo nº: PA202315023.
Data de Publicação: 01/11/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, III.
Objeto: prestação dos serviços artísticos e musicais que ocorrerá no primeiro dia da realização do evento "Seminário ICMS Educação", promovido por este Tribunal de Contas no dia 07 de novembro de 2023..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/11/2023 - PARECER JURÃDICO
01/11/2023 - PARECER CCI
31/10/2023 - AUTORIZAÇÃO
30/10/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
20/10/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 Concluída

Processo nº: PA202314947.
Data de Publicação: 31/10/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Referente a participação e inscrição no "III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas", nos dias 28 de novembro à 01 de dezembro de 2023, dos Conselheiros Antonio Jose Costa de Freitas Guimarães, Francisco Sergio Belich de Souza Leão, Luis Daniel Lavareda Reis Junior, Mara Lúcia Barbalho da Cruz, Sebastião Cezar Leão Colares; Conselheiros Substitutos: Adriana Cristina Dias Oliveira, Jose Alexandre da Cunha Pessoa, Mareia Tereza Assis da Costa, correspondendo ao valor da cada uma das inscrições em R$ 2 .000,00 (dois mil reais) , além das 37 (trinta e sete) inscrições de servidores do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/11/2023 - PUB INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO
27/10/2023 - PARECER CCI
25/10/2023 - PARECER JURÍDICO
20/10/2023 - AUTORIZAÇÃO
16/10/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO REFERÊNCIA
26/09/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
13/07/2023 - PROPOSTA DO EVENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 Concluída

Processo nº: PA202314976.
Data de Publicação: 20/10/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços locacionais de Sala de Evento e estrutura de som e outros equipamentos necessários para a realização dos eventos "Seminário ICMS Educação" e "Encontro Nacional dos Tribunais de Contas", sendo realizados nos dias 06 , 07 , 08 e 09 d e novembro de 2023 , com capacidade para 600 (seiscentos) participantes.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/10/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
19/10/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
01/09/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
18/07/2023 - PARECER CCI
17/07/2023 - PARECER JURÍDICO
17/07/2023 - AUTORIZAÇÃO
06/07/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 Concluída

Processo nº: PA202314846.
Data de Publicação: 05/10/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art. 26.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de fornecimento de 10 (dez) assinaturas bianuais do jornal local "O Liberal" nas modalidades impressa e digital, pelo período de 24 (Vinte e quatro meses) e 10 (dez) assinaturas do Jornal local "Amazônia Jornal" na modalidade impresa por três)meses, para atender à Assessoria de Comunicação do TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/10/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
04/10/2023 - PARECER CCI
04/10/2023 - PROPOSTA DE PREÇO
26/09/2023 - PARECER JURÍDICO
21/09/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
29/08/2023 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 Concluída

Processo nº: PA202314884.
Data de Publicação: 11/09/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Admini strativo, a ser reali zado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso em Maceió-AL, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, com 30 (trinta) horas de atividades complementares, tendo por finalidade a prestação de serviços educacionais para aprimorar e atualizar conhecimentos do participante..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/09/2023 - PROPOSTA DO EVENTO
06/09/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
06/09/2023 - AUTORIZAÇÃO
06/09/2023 - PARECER CCI
04/09/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
06/07/2023 - PARECER JURÍDICO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 Concluída

Processo nº: PA202314869.
Data de Publicação: 11/09/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação direta para aprimoramento e aperfeiçoamento de sua competência em proveito do cumprimento de sua função institucional desta corte de contas, a participar do XX SIMPÓSIO NACIONAL DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS SINAOP..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/09/2023 - PARECER CCI
06/09/2023 - PARECER JURÍDICO
05/09/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO REFERÊNCIA
05/09/2023 - AUTORIZAÇÃO
03/09/2023 - PROPOSTA DO EVENTO
30/06/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 Concluída

Processo nº: PA202314796.
Data de Publicação: 30/08/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: contratação direta da prestação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual de consultoria e assessoria para implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos nesta Corte de Contas, compreendendo a realização de capacitações, oficinas práticas, orientação para a elaboração e desenvolvimento de atos normativos, fluxos, minutas de formulários, minutas de documentos e editais, para atender a necessidade da Seção de Contratos, Convênios e Licitações -SCCL/TCM/PA, em favor da empresa..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/08/2023 - PARECER CCI
24/08/2023 - PARECER JURÍDICO
04/08/2023 - PROPOSTA DE CURSO
26/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
22/06/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
21/06/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 Concluída

Processo nº: PA202314778.
Data de Publicação: 25/08/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Inscrições de 04 (quatro) servidores deste tribunal (a): a Conselheira Substituta Márcia Tereza Assis da Costa, matrícula n º 500000604 e sua Chefe de Gabinete Giovanna Leal Baracho, matrícula nº 500001004, Anne de Paula Facundo Damasceno matrícula n º 500000593, Pahulo Andrey Facundo Ramos, matrícula nº 500000996 , para part iciparem do " II Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário", que será realizado no período de 24 a 2 5 de agosto de 2023, na cidade do Rio de Jane iro - RJ, tendo por fina lid ad e a prestação de serviços educacionais para aprimorar conhecimentos dos membros d este Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/08/2023 - PUBLICAÇÃO DO EMPENHO
22/08/2023 - PARECER CCI
18/08/2023 - PARECER JURÍDICO
04/08/2023 - ORÇAMENTO
16/05/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
16/05/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 Concluída

Processo nº: PA202314692.
Data de Publicação: 22/08/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação direta da prestação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual de consultoria e assessoria para a manutenção, melhorias e suporte técnico do Sistema de Gestão Educacional/SIGED, utilizado por este Tribunal na - Escola de Contas Públicas "Conselheiro Irawaldyr Rocha"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/08/2023 - PARECER CCI
16/08/2023 - PARECER JURÍDICO
07/08/2023 - AUTORIZAÇÃO
03/08/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO
31/07/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
13/07/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 Concluída

Processo nº: PA202314786.
Data de Publicação: 16/08/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Referente a inscrição do servidor Sr. Alcimar Lobato da Silva, matrícula 69062700, Coordenador de Controle Interno deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará , no XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado no Centro Cultural e de Ex posições Ruth Cardoso em Maceió-AL, no período de 26 a 28 de setembro de 2023, com 30 (trinta) horas de atividades complementares, tendo por finalidade a pres ta ção de serviços educacionais para aprimorar e atualizar conhecimentos do participante.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/08/2023 - PARECER CCI
07/08/2023 - PARECER JURÍDICO
03/08/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
02/08/2023 - ORÇAMENTO
18/05/2023 - PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
18/05/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 Concluída

Processo nº: PA202314713.
Data de Publicação: 31/07/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art. 26.
Objeto: Referente a contratação do Sr. AIRTON ROBERTO REHBEIN, Auditor do TCE-RS, para consultoria e treinamento online relacionado a área de concessão de transportes coletivos urbanos por ônibus, com estudos de casos dentro da jurisdição do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/07/2023 - PARECER CCI
17/07/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
17/07/2023 - PARECER JURÍDICO
06/07/2023 - ORÇAMENTO
06/06/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
05/06/2023 - PROPOSTA DE CURSO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 Concluída

Processo nº: PA202314745.
Data de Publicação: 20/07/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Locação de espaço fisico abrangendo, além da sala de evento, a prestação dos sérviços para a sua realização, reservado ao fórum "A Construção de uma Agenda Comum pela Educação no Pará", localizado no auditório do Hotel Grand Mercure, nesta cidade de Belém/PA.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/08/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
03/08/2023 - PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
18/07/2023 - PARECER CCI
17/07/2023 - ORÇAMENTO
17/07/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
20/06/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
17/06/2023 - PARECER JURÍDICO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 Concluída

Processo nº: PA202314548.
Data de Publicação: 19/07/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: inscrições de 09 (nove) servidores deste Tribunal no curso de capacitação "Curso de obras, segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos: O que mudou?.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/07/2023 - PARECER CCI
17/07/2023 - PROPOSTA DO CURSO
06/07/2023 - PARECER JURÍDICO
23/06/2023 - ORÇAMENTO
27/04/2023 - AUTORIZAÇÃO
27/04/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 Concluída

Processo nº: PA202314732.
Data de Publicação: 18/07/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: inscrições de 02(duas) servidoras Sra. Elisa do Socorro Melo Resque, matrícula 500000363 e Márcia de Oliveira Barleta, matrícula 500000788 no XXXVII Congresso CONASEMS, a ser realizado no Centro de Convenções de Goiânia - GO , no período de 16 a 19 de julho de 2023, com o tema "O SUS que Falta no Brasil", tendo por finalidade a prestação de serviços educacionais para aprimorar conhecimentos dos membros deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/07/2023 - PARECER CCI
13/07/2023 - PARECER JURÍDICO
12/07/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
10/07/2023 - ORÇAMENTO
04/07/2023 - PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
28/06/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
24/03/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 Concluída

Processo nº: PA202314668.
Data de Publicação: 13/07/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: O presente instrumento tem como objeto a inscrição de 02 (dois) servidores: Francisco Ocerlei Pinto Ferreira Matrícula 500000948 e Andrea Tapajós Simioni Matricula 500000907 no curso "Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos".
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Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 Concluída

Processo nº: PA202314621.
Data de Publicação: 03/07/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação direta da empresa para a realização de 75 (setenta e cinco) inscrições, com direito a 15 (quinze) cortesias, totalizando 90 (noventa) inscrições, para participação de servidores em capacitação divididas em módulos com diversas temáticas que compõem o Programa de Capacitação Fórum 2023..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/06/2023 - PARECER CCI
29/06/2023 - PARECER JURÍDICO
27/06/2023 - AUTORIZAÇÃO
19/05/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
19/05/2023 - PROPOSTA COMERCIAL
08/05/2023 - PROPOSTA DO CURSO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 Concluída

Processo nº: PA202314577.
Data de Publicação: 26/06/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico especializado, aos trabalho s de auditoria em obras rodoviárias , incluso o tópico pavimentação asfáltica, definido no item 3.4.7 do Plano Anual de Fiscalização/2023 , deste TCM- PA, de acordo com o Termo de Referência, Proposta Comercial da Contratada e Termo de Ratificação de Inexigibilidade Nº 007/2023.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/06/2023 - PARECER CCI
06/06/2023 - PARECER JURÍDICO
29/05/2023 - ORÇAMENTO
10/05/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
11/04/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
29/03/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 Concluída

Processo nº: PA202314383.
Data de Publicação: 26/06/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual de consultoria e assessoria para a manutenção preventiva, corretiva, customizada e melhorias no Sistema Informatizado Geo Obras, para e execução de atividades no âmbito do Termo de Cessão de Uso firmado entre este TCM/PA e o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso-TCE-MT..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/06/2023 - PARECER CCI
31/05/2023 - PARECER JURÍDICO
23/05/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
18/05/2023 - ORÇAMENTO
14/04/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
14/04/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
12/04/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 Concluída

Processo nº: PA202314389.
Data de Publicação: 02/06/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação de 12 (doze) assinaturas do Jornal " O Diário do Pará ", pelo período de 12 (doze) meses.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/05/2023 - PARECER CCI
19/05/2023 - PARECER JURÍDICO
16/05/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
04/05/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA
02/05/2023 - ORÇAMENTO
26/04/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 Concluída

Processo nº: PA202314574.
Data de Publicação: 31/05/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Inscrições de 04 (quatro) servidores deste Tribunal : Luiza Montenegro Duarte Pereira matrícula 500000808, Antonio Armando Barrau Fascio Neto matrícula 500000793, Mareia Melo da Silva matrícula 500000793, e Ana Cláudia Pacheco de Moraes matrícula 500000718, no I Simpósio de Direito Previdenciário da Região Norte, a ser realizado na cidade de Belém/PA, no período de 26 a 27/05/2023..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/05/2023 - PARECER CCI
25/05/2023 - PARECER JURÍDICO
23/05/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
20/05/2023 - ORÇAMENTO
10/05/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 Concluída

Processo nº: PA202314570.
Data de Publicação: 22/05/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: inscrições de 3 (três) servidores deste Tribunal, Sras. Lana Shirley Nogueira da Costa, matrícula 500000753, Suziane Maria de Souza, matrícula 500000833 e Vanessa Oliveira Garcia, matrícula 500000776 no II Congresso Nacional de Controle da Administração Pública - 2 CNC, na cidade de Curitiba - PR no período de 17 a 19/05/2023.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/05/2023 - PARECER JURÍDICO
17/05/2023 - PARECER CCI
16/05/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
16/05/2023 - ORÇAMENTO
10/05/2023 - PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
08/05/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 Concluída

Processo nº: PA202314490.
Data de Publicação: 12/05/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos de manutenção, suporte e atualização da versão para o software Lacuna PKI..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/05/2023 - PARECER CCI
04/05/2023 - PARECER JURÍDICO
24/04/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
18/04/2023 - ORÇAMENTO
11/04/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
11/04/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA
30/03/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Concluída

Processo nº: PA202314308.
Data de Publicação: 06/04/2023.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE, consistente em inscrição no CURSO "POWER BI INICIANTE AO AVANÇADO", com a finalidade de capacitação e aperfeiçoamento de um servidor do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/04/2023 - PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE
22/03/2023 - PARECER CCI
23/02/2023 - PARECER JURÍDICO
16/02/2023 - ORÇAMENTO
08/02/2023 - PROPOSTA DE CURSO
08/02/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
01/02/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Exercício 2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 Concluída

Processo nº: PA202214126.
Data de Publicação: 01/12/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Prestação de serviços relativos ao Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP), sistema responsável por captar informações eletrônicamente e gerar relatório automático de fiscalização de atos de pessoal (aposentadorias, pensões e admissão de pessoal) de forma parametrizada e a partir dos dados coletados pelo módulo de interface com jurisdicionados, aplicando para isso regras de validação específicas que aderem à legislação pertinente..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/12/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
24/11/2022 - PARECER JURÍDICO
08/11/2022 - ORÇAMENTO
08/11/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
08/11/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 Concluída

Processo nº: PA202214139.
Data de Publicação: 23/11/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, III.
Objeto: Apresentação artística no evento TCM/PA " II Encontro Para o Fortalecimento da Gestão Municipal do Pará"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/11/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
21/11/2022 - PARECER JURÍDICO
10/11/2022 - AUTORIZAÇÃO
10/11/2022 - ORÇAMENTO
10/11/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 Concluída

Processo nº: PA202214025.
Data de Publicação: 11/11/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação de empresa para presta assistência e assessoramento à fiscalização do contrato nº 053/2022TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/11/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
24/05/2022 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA
24/05/2022 - ORDEM DE SERVIÇO
24/05/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
24/05/2022 - PARECER JURÍDICO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 Concluída

Processo nº: PA202213866.
Data de Publicação: 28/10/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Aquisição de licença de uso e serviços de instalação, migração de dados, parametrização, customização. adequação, implantação, implantação, treinamento, manutenção e fornecimento de suporte e atualizações do Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/10/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
02/08/2022 - PARECER JURÍDICO
02/08/2022 - ORÇAMENTO
02/08/2022 - AUTORIZAÇÃO
02/08/2022 - JUSTIFICATIVA
02/08/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 Concluída

Processo nº: PA202213989.
Data de Publicação: 06/10/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art. 26.
Objeto: Prestação de serviços de disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da Receita Federal do Brasil - RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) fazendo uso de Web Service. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/10/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
14/09/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA
14/09/2022 - JUSTIFICATIVA
14/09/2022 - ORÇAMENTO
14/09/2022 - PARECER JURÍDICO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 Concluída

Processo nº: PA202213957.
Data de Publicação: 16/09/2022.
Fundamentação Jurídica: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, VI da Lei 8.6666/93..
Objeto: Aquisição de 362 (trezentos e sessenta e dois) inscrições para participação de membros, servidores e jurisdicionados convidados do TCM/PA, em seminário presencial a ser realizado no dia 25/11/2022, no Hotel Gran Mercure, em Belém-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/09/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
01/09/2022 - JUSTIFICATIVA
01/09/2022 - PROPOSTA DE CURSO
01/09/2022 - PARECER JURÍDICO
01/09/2022 - AUTORIZAÇÃO
01/09/2022 - ORÇAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 Concluída

Processo nº: PA202213906.
Data de Publicação: 16/09/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Inscrição de 03 (três) servidores no curso de capacitação "ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PARALELO DA LEI Nº 8.666/93 E DA LEI Nº 14.133/2021"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 Concluída

Processo nº: PA202213864.
Data de Publicação: 31/08/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Aquisição da Biblioteca Virtual, através da plataforma Fórum Conhecimento Jurídico, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/07/2022 - ORÇAMENTO
28/07/2022 - JUSTIFICATIVA
28/07/2022 - PARECER JURÍDICO
28/07/2022 - PROPOSTA DE PREÇO
28/07/2022 - AUTORIZAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 Concluída

Processo nº: PA202213696.
Data de Publicação: 23/08/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Aquisiçãode 2 (duas) licenças da ferramenta de marca "BANCO DE PREÇOS"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/08/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
25/05/2022 - ORÇAMENTO
25/05/2022 - AUTORIZAÇÃO
25/05/2022 - PARECER JURÍDICO
25/05/2022 - JUSTIFICATIVA
25/05/2022 - PROPOSTA DE PREÇO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 Concluída

Processo nº: PA202213766.
Data de Publicação: 03/08/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Aquisição de 12 (doze) assinaturas do Jornal O Diário do Pará no período de 12 (doze) meses..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/06/2022 - ORÇAMENTO
14/06/2022 - AUTORIZAÇÃO
14/06/2022 - JUSTIFICATIVA
14/06/2022 - PROPOSTA DE PREÇO
14/06/2022 - PARECER JURÍDICO
14/06/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 Concluída

Processo nº: PA2022137797.
Data de Publicação: 12/07/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Ministrar o curso "RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS", através do professor ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA no Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
12/07/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
23/06/2022 - AUTORIZAÇÃO
23/06/2022 - PROPOSTA DE CURSO
23/06/2022 - PARECER JURÍDICO
23/06/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
23/06/2022 - ORÇAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 Concluída

Processo nº: PA202213652.
Data de Publicação: 27/06/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art. 26.
Objeto: Contratação de empresa para a realização da Gameficação da Ação da "Trilha da Cidadania". .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
05/05/2022 - ORÇAMENTO
05/05/2022 - PARECER JURÍDICO
05/05/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
05/05/2022 - PROPOSTA DE PREÇO
05/05/2022 - AUTORIZAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 Concluída

Processo nº: PA202213699.
Data de Publicação: 13/07/2022.
Fundamentação Jurídica: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, VI da Lei 8.6666/93..
Objeto: Ministrar o curso CONSÓRCIOS PÚBLICOS, através do professor José Wesmey da Silva, no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/07/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 Concluída

Processo nº: PA202213617.
Data de Publicação: 21/06/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Prestação dos serviços de consultoria especializada em metodologia de construção de "Trilhas de Aprendizagem" no Âmbito do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM
19/04/2022 - AUTORIZAÇÃO
19/04/2022 - ORÇAMENTO
19/04/2022 - PROPOSTA DE PREÇO
19/04/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA
19/04/2022 - JUSTIFICATIVA
19/04/2022 - PARECER JURÍDICO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 Concluída

Processo nº: PA202213627.
Data de Publicação: 31/05/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação do MBA "Auditoria e inovação no setor público"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/05/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM
20/04/2022 - ORÇAMENTO
20/04/2022 - JUSTIFICATIVA
20/04/2022 - PROPOSTA DE CURSO
20/04/2022 - PARECER JURÍDICO
20/04/2022 - AUTORIZAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 Concluída

Processo nº: PA202213632.
Data de Publicação: 06/06/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica para a criação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajá (GAEPE - Arquipélago do Marajá) e dar suporte às ações de acompanhamento do Projeto de Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará - Etapa Marajá, em realização no TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/04/2023 - RELATÓRIO
21/07/2022 - APOSTILAMENTO
06/06/2022 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
08/04/2022 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
08/04/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 Concluída

Processo nº: PA202113595.
Data de Publicação: 25/05/2022.
Fundamentação Jurídica: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, VI da Lei 8.6666/93..
Objeto: Para ministrar o curso "NOVOS DESAFIOS PARA TRIBUNAIS DE CONTAS", através do professor ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/05/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
07/04/2022 - ORÇAMENTO
07/04/2022 - PROPOSTA DE CURSO
07/04/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
07/04/2022 - PARECER JURÍDICO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 Concluída

Processo nº: PA202213580.
Data de Publicação: 19/05/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Realização do curso aos servidores deste TCM/PA acerca dos temas: Novas leis de licitações e contratos; Elaboração de estudo técnico preliminar, projeto básico e termo de referência; Dispensa e inexigibilidade de licitações, com ênfase em compra direta de contratação; Agentes de Contratação..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/05/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM
03/05/2022 - PARECER JURÍDICO
01/04/2022 - AUTORIZAÇÃO
01/04/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
01/03/2022 - PROPOSTA DE CURSO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 Concluída

Processo nº: PA202213606.
Data de Publicação: 02/05/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art. 26.
Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico especializado, aos trabalhos de auditoria em obras rodoviárias, incluso o tópico de pavimentação asfáltica, definido no item 3.4 do Plano Anual de Fiscalização/2022, deste TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/05/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
27/04/2022 - PARECER JURÍDICO
12/04/2022 - AUTORIZAÇÃO
11/04/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
07/04/2022 - PROPOSTA DE PREÇO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 Concluída

Processo nº: PA202213602.
Data de Publicação: 29/04/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art. 26.
Objeto: Contratação de curso de pós-graduação "latu sensu" de "REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - DIREITO E PROCESSO - RPPS"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/04/2022 - PARECER JURÍDICO
29/04/2022 - PUBLICAÇÃO DE INEGIBILIDADE
28/04/2022 - ORÇAMENTO
11/04/2022 - PROPOSTA DE CURSO
11/04/2022 - PROJETO DE CURSO
11/04/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 Concluída

Processo nº: PA202213582.
Data de Publicação: 10/05/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Aquisição de módulo para geração, tratamento e gerenciamento dos arquivos de envio e retorno ao Governo Federal referente a todos os eventos exigidos pelo e-Social relativos a área de recursos humanos, totalmente integrado aos Sistemas de Gestão de Pessoas e Folha de pagamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/05/2022 - PROPOSTA DE PREÇO
17/05/2022 - NOTA DE EMPENHO
10/05/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM
10/05/2022 - PUBLICAÇÃO DE INEGIBILIDADE
04/05/2022 - PARECER JURÍDICO
25/04/2022 - ORÇAMENTO
01/04/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA
01/04/2022 - JUSTIFICATIVA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 Concluída

Processo nº: PA202213594.
Data de Publicação: 29/04/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art. 26.
Objeto: Para ministrar o curso A IMPORTÂNCIA DO LIDER NO DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA DE INOVAÇÃO através do professor Fábio Neto..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/04/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE
26/04/2022 - PARECER JURÍDICO
25/04/2022 - ORÇAMENTO
18/04/2022 - PROPOSTA DE CURSO
04/04/2022 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
04/04/2022 - JUSTIFICATIVA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 Concluída

Processo nº: PA202213599.
Data de Publicação: 20/04/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art. 26.
Objeto: Contratação de leiloeiro público para condução do Leilão Público 01/2022/TCMPA, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, cujo o valor da comissão será de 5% (cinco por cento) calculado sobre o valor de venda dos (s) bem(ns) arrematado(s), conforme art. 24 do Decreto 21.981 de 19/12/1932, que deverá se cobrado diretamente de cada arrematante, na ocasião do leilão, não cabendo ao TCM/PA a responsabiliadade pela cobrança da comissão devida pelo comprador, nem pelo gastos despendidos pelo leiloeiro oficial credenciado, tendo como fundamento o art. 25 caput da Lei nº 8.666/93..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/04/2023 - PARECER JURÍDICO
11/05/2022 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
01/04/2022 - JUSTIFICATIVA
01/04/2022 - PROJETO BÁSICO
01/04/2022 - PROJETO BÁSICO LEILÃO PÚBLICO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 Concluída

Processo nº: PA202113419.
Data de Publicação: 02/02/2022.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Locação Anual de Uso do GCA, incluindo suporte técnico e atualização do sistema, no plano para 500 (quinhentos) colaboradores deste Tribunal..
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02/02/2022 - Publicação no DOE

Exercício 2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 Concluída

Processo nº: PA202113357.
Data de Publicação: 01/12/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Aquisição de software gerencial que conecta de forma inteligente a atuação dos setores e agentes envolvidos na execução contratual em uma única solução, com visão geral, atendendo a legislação de acordo com as necessidades do TCM/PA, disponibilizando informações fundamentais e melhorando as condições operacionais da gestão e fiscalização dos contratos..
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16/03/2022 - Empenho
01/12/2021 - Publicação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 Concluída

Processo nº: PA202113359.
Data de Publicação: 26/11/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Curso online Privacidade e Proteção de Dados..
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24/02/2022 - Nota de empenho.
26/11/2021 - Publicação no DOE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 Concluída

Processo nº: PA202113348.
Data de Publicação: 08/11/2021.
Fundamentação Jurídica: 25, Caput.
Objeto: Inscrições de servidores e membros deste Tribunal no II CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS..
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16/03/2022 - Empenho
08/11/2021 - Publicação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 Concluída

Processo nº: PA202113302.
Data de Publicação: 11/11/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Ministrar o curso "ATUALIZAÇÕES DO FUNDEB"..
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11/11/2021 - Publicação no DOE
03/11/2021 - Nota de empenho.
12/08/2021 - PARECER JURÍDICO
21/07/2021 - ORÇAMENTO
21/07/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
15/07/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 Concluída

Processo nº: PA202113309.
Data de Publicação: 27/10/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e implantação de funcionalidades software no módulo AGEN/SIAP, cedido pelo TCM/PR e as adequações à rede do TCM/PA..
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27/10/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM
26/10/2021 - NOTA EMPENHO
11/08/2021 - PARECER JURÍDICO
11/05/2021 - TERMO DE REFERÊNCIA
11/05/2021 - ORÇAMENTO
11/05/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
11/05/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 Concluída

Processo nº: PA202113268.
Data de Publicação: 18/10/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM FISCALIZAÇÃO, previstas no Regimento Interno do TCM-PA, ministrado pelos professores MÁRIO JÚNIOR BERTUOL E THIAGO MODESTO CARNEIRO..
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18/10/2021 - Publicação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 Concluída

Processo nº: PA202113297.
Data de Publicação: 15/10/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Para ministrar o curso "Responsabilidades e Desafios dos Conselheiros do Regime Próprio de Previdência Social..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/12/2021 - Nota de empenho.
15/10/2021 - Publicação no DOE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 Concluída

Processo nº: PA202113209.
Data de Publicação: 15/09/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Aquisição de 30 (trinta) exemplares do livre "GRAMÁTICA FUNCIONAL DA LÍNGUA PORTUGUESA VIA MACETES"..
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16/03/2022 - EMPENHO
15/09/2021 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
10/08/2021 - PARECER JURÍDICO
26/05/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
26/05/2021 - ORÇAMENTO
26/05/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 Concluída

Processo nº: PA202113211.
Data de Publicação: 21/09/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação da empresa CONTROLE JURÍDICO TREINAMENTOS L TDA para ministrar o CURSO DAS MEDIDAS CAUTELARES TRIBUNAIS DE CONTAS, previstas na LC nº 10/2016 e no Regimento Interno do TCM-PA, através do professor ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e via consulta mobile..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/09/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM
20/09/2021 - NOTA DE EMPENHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 Concluída

Processo nº: PA202113225.
Data de Publicação: 16/09/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento, divulgação e publicação dos Atos Oficiais, compreendendo a IMPLANTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILAÇÃO E VERSIONAMENTO DOS ATOS OFICIAIS, com a disponibilização em plataforma online para consulta direcionada no portal oficial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e via consulta mobile..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/09/2021 - Empenho
16/09/2021 - Publicação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 Concluída

Processo nº: PA202113186.
Data de Publicação: 02/09/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação de palestrante para participarem do ciclo de PALESTRAS - DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS COMPORTAMENTAIS, nos dias 09 e 23 de setembro de 2021..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/09/2021 - Publicação no DOE TCM
02/08/2021 - PARECER JURÍDICO
15/07/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA
05/07/2021 - TERMO DE REFERÊNCIA
05/07/2021 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
22/06/2021 - ORÇAMENTO
21/06/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 Concluída

Processo nº: PA202113205.
Data de Publicação: 29/09/2021.
Fundamentação Jurídica: 25, Caput.
Objeto: Aquisição de licença de uso da "PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/09/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM
29/09/2021 - NOTA DE EMPENHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 Concluída

Processo nº: PA202112858,.
Data de Publicação: 30/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Assinatura impressa do jornal "O LIBERAL" com entrega de 10 exemplares (todos os dias), por um período de 24 (vinte e quatro), mais acesso ao " Liberal Digital" (todos os dias)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/09/2021 - NOTA DE EMPENHO
30/08/2021 - PUBLICAÇÃO DOE/TCM
22/07/2021 - PARECER JURÍDICO
15/07/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
15/07/2021 - PROPOSTA DA EMPRESA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021 Concluída

Processo nº: PA202113189.
Data de Publicação: 26/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação do palestrante professor Dr. VICTOR SALES PINHEIRO para proferir palestras na "SEMANA DA ÉTICA", no dia 30 de agosto de 2021..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/08/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM
26/08/2021 - NOTA DE EMPENHO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 Concluída

Processo nº: PA202113173.
Data de Publicação: 26/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação do professor Dr. LUIZ FELIPE PONDÉ para proferir o tema de abertura da "SEMANA DA ÉTICA", no dia 30 de agosto de 2021..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/12/2021 - PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 Concluída

Processo nº: PA202113149.
Data de Publicação: 09/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Inscrição de 10 (dez) servidores no curso "CONTRATAÇÕES DE TI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A LUZ DAS NOVAS IN0l E IN02 DE 4 DE ABRIL DE 2019 E DA LEI Nº 14.133/2021 ", com carga horária de 12 horas/aula, no período de 30 a 31 de agosto de 2021..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/08/2021 - NOTA DE EMPENHO
09/08/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 Concluída

Processo nº: PA202113148.
Data de Publicação: 05/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Realização do curso: "Licitações na Modalidade Pregão - atualizada com Decreto 10.024/2019", com carga horária de 16 horas, no período de 13 a 17 de agosto de 2021,.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/09/2021 - TERMO DE REFERENCIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 Concluída

Processo nº: PA202113147.
Data de Publicação: 06/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Inscrição de 8 (oito) servidores no curso "COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS CONFORME IN Nº 05/2017", com carga horária de 20 horas/aula, no período de 09 a 13 de agosto de 2021..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 Concluída

Processo nº: PA202113110.
Data de Publicação: 02/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Aquisição de quatro (04) licenças..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/08/2021 - Ordem Bancária
02/08/2021 - publicação no DOE TCM

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 Concluída

Processo nº: PA202113097-1.
Data de Publicação: 27/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação de professora para ministrar a curso "O ENTE FEDERATIVO, O RPPS E AS MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO À EC Nº 103/2019", de forma virtual, para capacitação dos servidores e jurisdicionados, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas lrawaldyr Rocha-ECPIR..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 Concluída

Processo nº: PA202113097.
Data de Publicação: 27/08/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação do Professor/Facilitador ALLEX ALBERT RODRIGUES,para ministrar a curso "O ENTE FEDERATIVO, O RPPS E AS MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO À EC Nº103/2019", de forma virtual, para capacitação dos servidores e jurisdicionados, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas lrawaldyr Rocha-ECPIR..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/08/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM
16/08/2021 - TORNAR SEM EFEITO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 Concluída

Processo nº: PA202112926.
Data de Publicação: 24/06/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Contratação da empresa AMAZON INFORMÁTICA LTDA, para a prestação de serviços de Suporte Técnico e Manutenção à Licença Perpetua do software AIZON(GED-ECM); Suporte ao ambiente das Ilhas de Digitalização e Necessidades de integrações e novas funcionalidades ao ambiente AIZON,..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/10/2021 - PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
13/10/2021 - NOTA DE EMPENHO
04/08/2021 - TERMO DE REFERENCIA/PROPOSTA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 Concluída

Processo nº: PA202113041.
Data de Publicação: 22/06/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Inscrição de 2 servidores no curso "GESTÃO DE PROJETOS: - HABILIDADES E TÉCNICAS", com carga horária de 26 horas/aula, no período de 12 de julho a 04 de agosto de 2021 ,.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/06/2021 - NOTA DE EMPENHO
22/06/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 Concluída

Processo nº: PA202112985.
Data de Publicação: 01/06/2021.
Fundamentação Jurídica: 25, Caput.
Objeto: Contratação de assinatura impressa de 12 (doze) exemplares do Jornal "DIARIO DO PARÁ", com entrega todos os dias, no período de 12 (doze) meses..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/11/2021 - NOTA DE EMPENHO
17/11/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 Concluída

Processo nº: PA202112990.
Data de Publicação: 18/05/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação da Professora VIVIANE MARTINS SILVA DA CUNHA, portadora do CPF/MF n° 623.343.011-91, para ministrar a curso "Plano de Ações Articuladas - PAR", de forma presencial, para capacitação de sete servidores do TCM/PA, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR..
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17/11/2021 - NOTA DE EMPENHO
17/11/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 Concluída

Processo nº: PA202112971.
Data de Publicação: 17/05/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação do INSTITUTO PROTEGE para ministrar o curso "Nova Lei de Licitaç5es e Contratos Administrativos", de forma virtual, para capacitação dos servidores e Jurisdicionados, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha-ECPCIR..
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04/08/2021 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE / PROPOSTA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 Concluída

Processo nº: PA202112932.
Data de Publicação: 13/05/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Contratação da empresa INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para a prestação dos serviços de a) Subscrição da Solução e-TC, que compreende o fornecimento de novas edições e versões de caráter corretivo, evolutivo ou ambos; b) Sustentação da Solução e-TC, que compreende o suporte de 2º nível (servicedesk), manutenção corretiva e perfectiva das customizações e expansões funcionais, além de suporte de infraestrutura de software; e c) Customização e expansão funcional da Solução e-TC, para atender as necessidades deste Tribunal..
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04/08/2021 - TERMO DE REFERENCIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 Concluída

Processo nº: PA202112962.
Data de Publicação: 07/05/2021.
Fundamentação Jurídica: 25, Caput.
Objeto: inscrição da uma servidora deste Tribunal, no Curso Prático de Elaboração e Gestão do Plano Plurianual..
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Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 Concluída

Processo nº: PA202112933.
Data de Publicação: 30/04/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação de empresa CAPACITY TREINAMENTOS, para ministrar o curso: eSocial e a conformidade Tributária - Trabalhista na Administração Pública, com carga horária de 16 horas, no período 03 a 07 de maio de 2021..
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Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 Concluída

Processo nº: PA202112856.
Data de Publicação: 26/04/2021.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Aquisição de Licença de Uso Definitivo do Software SCRIPTCASE para o ambiente WEB e Suporte Técnico na ferramenta..
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23/04/2021 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÃO

Exercício 2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 Concluída

Processo nº: 202003090-00.
Data de Publicação: 13/11/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Inscrição da totalidade dos membros e servidores deste Tribunal no VII ENCONTRO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, a realizar-se virtualmente nos dias 19 e 20 de novembro de 2020, e que tem como tema “O Tribunal de Contas Contemporâneo e o Mundo pós-pandemia: mudança no controle externo e interação com a sociedade"..
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13/11/2020 - PUBLICAÇÃO NO DOE
12/08/2020 - PARECER CCI
12/08/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
12/08/2020 - PROPOSTA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 Concluída

Processo nº: PA202012670.
Data de Publicação: 05/11/2020.
Fundamentação Jurídica: 25, Caput.
Objeto: Inscrição do servidor Ricardo de Figueiredo Nunes, matrícula nº 69023600, no “CURSO E TREINAMENTO ESPECIALIZADO EM COMPUTAÇÃO GRÁFICA EM AUTODESK REVIT-BIM 2020..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/11/2020 - PUBLICAÇÃO NO DOE
19/08/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
19/08/2020 - PARECER JURÍDICO
19/08/2020 - ORÇAMENTO
19/08/2020 - PARECER CCI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 Concluída

Processo nº: PA202012675.
Data de Publicação: 15/10/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Ministração do curso 100% on-line intitulado "PROJETOS EM BIM - Building Information Modeling na Administração Pública", nos dias 17 e 18 de agosto de 2.020..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/08/2020 - PARECER JURÍDICO 155_2020
21/08/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
21/08/2020 - PARECER CCI
21/08/2020 - ORÇAMENTO
21/08/2020 - PARECER JURÍDICO 169/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 Concluída

Processo nº: PA202012654.
Data de Publicação: 13/11/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e implantação das funcionalidades software no Módulo AGEN/SIAP, cedido pelo TCE/PR e sua adequação à rede do TCM/PA..
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Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 Concluída

Processo nº: PA202012632.
Data de Publicação: 29/09/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Realização on line do Curso de 12 horas/aula, referente ao tema: “Tomada de Contas Especial”, com transmissão ao vivo para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e; serviços técnicos especializados de treinamento on line, de participação em reuniões à distância com o Prof. Jacoby Fernandes, denominado “Mentoring Protege”, por 02 horas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 Concluída

Processo nº: PA202012634.
Data de Publicação: 18/09/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Aquisição dos equipamentos da subestação (conjunto de painéis modulares de distribuição de média tensão-PMT, modelo SM6 – 17,5KV) de fabricação VOLGA Engenharia Ltda / Schneider Electric Brasil..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/07/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 Concluída

Processo nº: PA202012629.
Data de Publicação: 06/08/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Aquisição de licenciamento de software de gerenciamento de competências e resultados, bem como consultoria para revalidação do inventário comportamental, validação dos mapas de atribuição por produto sob as perspectivas técnica, comportamental, responsabilidades e resultados, cuja metodologia já é adotada por este Tribunal de Contas", pelo prazo de 12 (doze) meses..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/07/2020 - PARECER CCI
27/07/2020 - PARECER JURÍDICO
22/06/2020 - ORÇAMENTO
22/06/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
22/06/2020 - PROPOSTA DE PREÇO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 Concluída

Processo nº: PA202012607.
Data de Publicação: 05/06/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Contratação de 12 (doze) assinaturas do Jornal O Diário do Pará, no período de 12 (doze) meses..
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19/05/2020 - ORÇAMENTO
19/05/2020 - DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE
19/05/2020 - PARECER JURÍDICO
19/05/2020 - PARECER CCI
19/05/2020 - PROPOSTA DE PREÇO
28/04/2020 - JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 Concluída

Processo nº: PA202012591.
Data de Publicação: 20/04/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Contratação dos serviços de Aluguel de uma Licença de Uso, não exclusiva e intransferível, da suíte Brainstorming, composta dos módulos Pumaweb, Cenárioweb, Linceweb, Jaguarweb e Riscoweb, com direito ao recebimento dos arquivos de atualização dos referidos módulos, com suporte à suíte Brainstorming, durante a vigência do contrato de aluguel..
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Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 Concluída

Processo nº: PA202012332.
Data de Publicação: 24/01/2020.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação direta da Arquivista Wanessa Rodrigues Martins para prestação dos serviços de gestão de documentos..
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06/01/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
06/01/2020 - PARECER JURÍDICO
06/01/2020 - PROPOSTA DA EMPRESA
06/01/2020 - ORÇAMENTO DE PREÇO REFERÊNCIA
06/01/2020 - PARECER CCI

Exercício 2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2019 Concluída

Processo nº: PA201912117.
Data de Publicação: 26/11/2019.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação da empresa INNER- TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI, através do Palestrante EDUARDO ROCHA MONTEIRO, para proferir palestra: “PNL- PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA” no dia 27 de novembro de 2019, no Auditório Alacid Nunes..
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 Concluída

Processo nº: PA201911381.
Data de Publicação: 17/07/2019.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Prestação de serviços de implantação do módulo AGEN, do software do SISTEMA INTEGRADO DE ATOS DE PESSOAL, cedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, e sua adequação à rede do TCM/PA..
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Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 Concluída

Processo nº: PA201911297.
Data de Publicação: 08/07/2019.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação do PROFESSOR RODRIGO JOSÉ CASTRO CORREIA, inscrito no CPF nº 822.761.022/68, para ministrar o Curso de “FLASH DEDICADO E EDIÇÃO DE IMAGENS NO ADOBE LIGTHROOM” aos servidores da Assessoria de Comunicação deste Tribunal - ASCOM..
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 Concluída

Processo nº: PA201911062.
Data de Publicação: 06/05/2019.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Prestação de serviços pela empresa CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA – ME, através do Professor/Facilitador DIOGO DUARTE BARBOSA, CPF. 043.671.576-79, RG. 7095655036/SJE/II RS, para ministrar o CURSO DE “CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO”, para capacitação dos servidores do TCM/PA e do MPCM/PA..
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 Concluída

Processo nº: PA201911063.
Data de Publicação: 17/05/2019.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Prestação de serviços do Professor/Facilitador DIEGO RODRIGUES BOENTE para a ministrar o Curso de “Controle Patrimonial da Administração Pública” aos servidores deste TCM e do Ministério Público de Contas – MPCM, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR..
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 Concluída

Processo nº: PA201911000.
Data de Publicação: 12/04/2019.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação da empresa CONTROLE JURÍDICO TREINAMENTOS LTDA – ME para prestação de serviços através do Professor/Facilitador ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF nº 358.542.511-91, RG. 769.799, para ministrar o CURSO PROCESSO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: acusação, contraditório, julgamento e recursos, de forma presencial, para capacitação dos servidores do TCM/PA e do MPCM/PA, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR..
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12/04/2019 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000/2019 Concluída

Processo nº: PA201910908.
Data de Publicação: 08/04/2019.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Renovação da contratação de 10 (dez) assinaturas do Jornal "O Liberal" , com entrega diária, mais acesso grátis ao jornal digital "O Liberal", firmado entre o TCM/PA e a Empresa Delta Publicidade S.A..
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Exercício 2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018 Concluída

Processo nº: PA201810577.
Data de Publicação: 07/11/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação do Professor Ricardo de Souza para ministrar o curso de “Auditoria dos RPPS”..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018 Concluída

Processo nº: PA201810388.
Data de Publicação: 06/12/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação de serviços especializados de Assessoria, Auditoria e planejamento de forma presencial, através de reuniões técnicas e oficinas de trabalhos a fim de proceder a adequação de processos internos objetivando o atendimento da legislação fiscal, previdenciária e trabalhista, no cumprimento do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhista (e-social) e da escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD Reinf) para os servidores deste TCM, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 Concluída

Processo nº: PA20189795.
Data de Publicação: 07/11/2018.
Fundamentação Jurídica: 25, Caput.
Objeto: Contratação de empresa para efetuar serviço técnico-profissional de elaboração dos projetos executivos de arquitetura e complementares objetivando a execução das obras de construção da Escola de Contas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, Almoxarifado, Arquivo Geral e Arquivo das Controladorias do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com área edificada de aproximadamente 1.294,89 m² ..
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018 Concluída

Processo nº: PA201810078.
Data de Publicação: 13/09/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: referente contratação do Prof. ANDRÉ PACHIONI BAETA para ministrar o Curso de “Auditoria em Obras Públicas” aos servidores deste TCM e do Ministério Público de Contas – MPCM, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR..
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 Concluída

Processo nº: PA201810158.
Data de Publicação: 13/09/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação do Professor/Facilitador INÁCIO MAGALHÃES FILHO deste para ministrar o Curso de “Auditoria na folha de pagamento do serviço público” aos servidores deste TCM e do Ministério Público de Contas – MPCM, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR..
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 Concluída

Processo nº: PA20178154.
Data de Publicação: 24/01/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação de empresa para customização e expansão funcional e-TC, conforme condições e especificações constantes na Proposta nº 22/2017, de Prestação de Serviços de TI..
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 Concluída

Processo nº: PA20189803.
Data de Publicação: 10/07/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, III.
Objeto: Contratação de Serviços especializados do Sistema Geo Obras, para execução de atividades de manutenção preventiva, corretiva, customizações e melhorias, no âmbito dos termos de convênio firmados entre o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso-TCE-MT e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA..
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 Concluída

Processo nº: PA20189718.
Data de Publicação: 08/06/2018.
Fundamentação Jurídica: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, VI da Lei 8.6666/93..
Objeto: Contratação da assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico da Editora Fórum Ltda., composta por: 1) Biblioteca Digital de Direito; 2) Biblioteca Digital Fórum de Livros – 1ª série; 3) Biblioteca Digital Fórum de Livros – 2ª série; 4) Biblioteca Digital Fórum de Livros – 3ª série; 5) Biblioteca Digital Fórum de Livros – Assinatura – 4ª série 2016/2017; 6) Biblioteca Digital Fórum de Livros – Assinatura – 5ª série 2017/2018; 7) Biblioteca Digital Fórum Del Rey - Assinatura – 1ª série; 8) Biblioteca Digital Fórum Del Rey – Assinatura – 2ª série; 9) Biblioteca Digital Fórum Del Rey – Assinatura – 3ª série; 10) Biblioteca Digital Fórum Jacoby de Direito Público; 11) Biblioteca Digital Fórum de Vídeos – 1ª série. 12) Biblioteca Digital Fórum de Vídeos – 2ª série; 13) Biblioteca Digital Fórum de Vídeos – 3ª série; 14) Biblioteca Digital Fórum de Vídeos – Assinatura – 4ª série 2016/2017; 15) Biblioteca Digital Fórum de Códigos. .
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Exercício 2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016 Concluída

Processo nº: PA20177614.
Data de Publicação: 04/05/2017.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Contratação dos serviços de Aluguel de uma licença de uso, não exclusiva e intransferível, da suíte Brainstorming, composta dos módulos Pumaweb, Cenárioweb, Linceweb, Jaguarweb e Riscoweb, com direito ao recebimento dos arquivos de atualização dos referidos módulos. .
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 Concluída

Processo nº: PA20178508.
Data de Publicação: 06/10/2017.
Fundamentação Jurídica: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, VI da Lei 8.6666/93..
Objeto: Contratação do Professor/Facilitador RUI AFONSO DO NASCIMENTO PAIVA, portador do RG nº 6372 – OAB/PA e CPF/MF nº 256.168.892-53, que irá ministrar o Curso de Redação Oficial e Instrução Processual aos servidores deste TCM e do Ministério Público de Contas – MPCM, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR..
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Exercício 2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2016 Concluída

Processo nº: PA20166466.
Data de Publicação: 18/08/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Serviços de consultoria de “Mapeamento e Avaliação de Competências e preparo de Gestores e Colaboradores para o Feedback”..
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2015 Concluída

Processo nº: PA20155604.
Data de Publicação: 17/02/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação dos serviços de profissional especializado no ensino de Canto Coral para formação do Coro Musical composto por servidores do TCM, ministrada pela Maestrina MARIA ANTONIO JIMÉNEZ RODRÍGUEZ.
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Exercício 2015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2015 Concluída

Processo nº: PA20155011.
Data de Publicação: 02/12/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Licenciamento do Sistema de Processo Eletrônico para Tribunais de Contas (e-TC) de propriedade da CONTRATADA e a prestação de serviços correlatos, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência anexo e da proposta apresentada pela contratada..
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 Concluída

Processo nº: PA20154468.
Data de Publicação: 18/03/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratar os serviços de palestra, sob o tema “A Importância da Autoestima e da Imagem” a ser realizada no dia 13 de março de 2015, ministrada pela Sra. PSICÓLOGA MARIELLA VASCONCELOS NOGUEIRA BRAGA, CPF nº 609.792.592/15..
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Exercício 2014

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2014 Concluída

Processo nº: PA20143241.
Data de Publicação: 21/11/2014.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Capacitar e assessorar o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na elaboração e revisão do Planejamento Estratégico com base em Cenários Prospectivos pelo Método Grumbach..
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Exercício 2026

CONTRATO Nº 074/2025

Data de Publicação: 13/01/2026.
Início de Vigência: 13/01/2026.
Fim de Vigência: 13/01/2027.
Objeto: Aquisição de split hi wall 36.000 BTUs..
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CONTRATO Nº 073/2025

Data de Publicação: 13/01/2026.
Início de Vigência: 13/01/2026.
Fim de Vigência: 13/01/2027.
Objeto: Aquisição de split hi wall 24.000 BTUs..
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CONTRATO Nº 026/2026

Data de Publicação: 20/05/2026.
Início de Vigência: 20/05/2026.
Fim de Vigência: 20/05/2027.
Objeto: Contratação de solução informatizada para gestão de almoxarifado (AlmoxarifadoRP), por meio de licenciamento permanente de uso..
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CONTRATO Nº 025/2026

Data de Publicação: 29/04/2026.
Início de Vigência: 29/04/2026.
Fim de Vigência: 28/04/2027.
Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos, em deslocamentos aferidos por diária, para atender demanda eventual do TCM/PA (Grupo I - Sedan e Pickup)..
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CONTRATO Nº 024/2026

Data de Publicação: 08/05/2026.
Início de Vigência: 08/05/2026.
Fim de Vigência: 07/06/2026.
Objeto: Contratação de palestrante de notória especialização de ética, filosofia aplicada e comportamento humano para o Lançamento do Código de Ética do TCM/PA, que ocorrerá no dia 11 de maio de 2026, durante o evento institucional “Corregedoria em Dia 2026”..
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CONTRATO Nº 023/2026

Data de Publicação: 28/04/2026.
Início de Vigência: 28/04/2026.
Fim de Vigência: 27/04/2027.
Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do TCM/PA..
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CONTRATO Nº 022/2026

Data de Publicação: 30/04/2026.
Início de Vigência: 30/04/2026.
Fim de Vigência: 28/07/2026.
Objeto: Serviço de locação de auditório para atender a realização do Projeto Capacitação no Polo Marabá, compreendendo espaço com capacidade de aproximadamente 700 pessoas, no período de 04 a 07 de maio de 2026..
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CONTRATO Nº 020/2026

Data de Publicação: 31/03/2026.
Início de Vigência: 31/03/2026.
Fim de Vigência: 31/03/2027.
Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade pós-pago, e fornecimento dos serviços de telefonia fixo comutado (STFC) para 256 ramais, em regime de comodato..
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CONTRATO Nº 019/2026

Data de Publicação: 08/04/2026.
Início de Vigência: 08/04/2026.
Fim de Vigência: 07/04/2028.
Objeto: Serviços continuados de solução corporativa de impressão, digitalização e cópia - outsourcing de impressão - com locação de equipamentos, pelo período de 24 (vinte quatro) meses consecutivos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/04/2026 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019_2026 Anexo

CONTRATO Nº 017/2026

Data de Publicação: 30/04/2026.
Início de Vigência: 30/04/2026.
Fim de Vigência: 31/10/2026.
Objeto: Serviços técnicos especializados de apoio à gestão de metas e referente operacionalização do ciclo de avaliação de desempenho institucional, com o total de 284,9 horas..
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CONTRATO Nº 016/2026

Data de Publicação: 06/04/2026.
Início de Vigência: 06/04/2026.
Fim de Vigência: 06/10/2026.
Objeto: Aquisição de 3 (três) projetores de alta luminosidade..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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CONTRATO Nº 015/2023/MPCM

Data de Publicação: 31/12/2025.
Início de Vigência: 01/01/2026.
Fim de Vigência: 19/12/2026.
Objeto: Sucessão do Contrato nº 15/2023/MPCM, celebrado entre o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará e a empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI n° 5254/PA, que declarou a inconstitucionalidade da autonomia administrativa e financeira do contratante com modulação de efeitos da decisão a partir de 1º de janeiro de 2026..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/12/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015_2023 - MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO Anexo

CONTRATO Nº 015/2022/MPCM

Data de Publicação: 31/12/2025.
Início de Vigência: 01/01/2026.
Fim de Vigência: 11/10/2026.
Objeto: Sucessão do Contrato nº 15/2022/MPCM, celebrado entre Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará e a empresa Polo Segurança Especializada LTDA, em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5254/PA, que declarou a inconstitucionalidade da autonomia administrativa e financeira do contratante com modulação de efeitos da decisão a partir de 1º de janeiro de 2026..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/12/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015_2022 - POLO SEGURANÇA Anexo
24/09/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015_2022 - POLO SEGURANÇA Anexo
07/10/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015_2022 - POLO SEGURANÇA Anexo
09/11/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015_2022 - POLO SEGURANÇA Anexo
11/10/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015_2022 - POLO SEGURANÇA Anexo

CONTRATO Nº 013/2026

Data de Publicação: 06/04/2026.
Início de Vigência: 06/04/2026.
Fim de Vigência: 05/04/2027.
Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos, em deslocamentos aferidos por diária, para atender demanda eventual do TCM/PA (Grupo II - Van)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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CONTRATO Nº 011/2026

Data de Publicação: 17/03/2026.
Início de Vigência: 17/03/2026.
Fim de Vigência: 17/03/2027.
Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos, em tempo integral, para atendimento das necessidades do TCM/PA..
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CONTRATO Nº 010/2026

Data de Publicação: 17/04/2026.
Início de Vigência: 17/04/2026.
Fim de Vigência: 15/07/2026.
Objeto: Serviço de locação de auditório para atender a realização do Projeto Capacitação no Polo Santarém, compreendendo espaço com capacidade de aproximadamente 700 pessoas, salas e demais equipamentos de áudio e vídeo, bem como de mobiliário necessário para atender as necessidades de realização do evento, no período de 08 a 11 de junho de 2026..
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CONTRATO Nº 009/2026

Data de Publicação: 25/03/2026.
Início de Vigência: 19/03/2026.
Fim de Vigência: 19/09/2026.
Objeto: Atualização, ampliação e consolidação da metodologia de metas de modernização do modelo de gestão do desempenho para os novos 70 (setenta) servidores advindos do MPCM/PA..
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CONTRATO Nº 008/2026

Data de Publicação: 08/04/2026.
Início de Vigência: 08/04/2026.
Fim de Vigência: 07/04/2027.
Objeto: 13 (treze) inscrições no curso de pós-graduação em Ciência de Dados, com 560 horas/aula na modalidade online..
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CONTRATO Nº 007/2026

Data de Publicação: 09/02/2026.
Início de Vigência: 09/02/2026.
Fim de Vigência: 09/02/2028.
Objeto: Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, destinado à exploração dos serviços de alimentação, compreendendo a operação de um restaurante tipo self-service e de uma lanchonete, voltados ao atendimento dos servidores e demais públicos que frequentam as dependências do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/12/2026 - DFD Anexo
02/12/2026 - ETP Anexo
15/12/2025 - PARECER CCI Anexo
12/12/2025 - TR Anexo
11/12/2025 - PARECER JURIDICO Anexo
03/12/2025 - ANALISE DE RISCO Anexo

CONTRATO Nº 006/2026

Data de Publicação: 04/02/2026.
Início de Vigência: 04/02/2026.
Fim de Vigência: 04/02/2027.
Objeto: Aquisição de split hi wall 12.000 BTUs..
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CONTRATO Nº 005/2026

Data de Publicação: 04/02/2026.
Início de Vigência: 04/02/2026.
Fim de Vigência: 04/02/2027.
Objeto: Contratação de licenças de uso, suporte técnico e manutenção evolutiva e corretiva de solução informatizada destinada à operacionalização do Programa de Gestão por Competências, Resultados e Metas do TCM/PA..
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CONTRATO Nº 005/2025/MPCM

Data de Publicação: 01/01/2026.
Início de Vigência: 01/01/2026.
Fim de Vigência: 05/08/2026.
Objeto: Sucessão do Contrato nº 05/2025/MPCM, celebrado entre o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará e a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5254/PA, que declarou a inconstitucionalidade da autonomia administrativa e financeira do contratante com modulação de efeitos da decisão a partir de 1° de janeiro de 2026..
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17/03/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005_2025 Anexo

CONTRATO Nº 004/2026

Data de Publicação: 04/02/2026.
Início de Vigência: 04/02/2026.
Fim de Vigência: 04/08/2026.
Objeto: Serviços especializados no apoio à Diretoria de Administração e, em especial, à Divisão de Gestão da Contratação, visando a estruturação e acompanhamento dos processos de contratações e Sistema de Registro de Preços para atender as necessidades do TCM/PA..
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CONTRATO Nº 003/2026

Data de Publicação: 22/01/2026.
Início de Vigência: 22/01/2026.
Fim de Vigência: 20/07/2026.
Objeto: Contratação de serviços de Empresa Especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para Elaboração de Projetos de Engenharia..
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CONTRATO Nº 002/2026

Data de Publicação: 13/02/2026.
Início de Vigência: 13/02/2026.
Fim de Vigência: 13/08/2027.
Objeto: 9 (nove) inscrições de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia em Regimes Próprios de Previdência Social, na modalidade de Ensino à Distância (EAD)..
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CONTRATO Nº 001/2026

Data de Publicação: 01/02/2026.
Início de Vigência: 01/02/2026.
Fim de Vigência: 01/02/2031.
Objeto: Centralização, pelo CONTRATANTE no BANCO, de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo CONTRATANTE, com atualmente 602 (seiscentos e dois) servidores, lançados em contas correntes do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e estagiários..
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Exercício 2025

CONTRATO Nº 072/2025

Data de Publicação: 29/12/2025.
Início de Vigência: 29/12/2025.
Fim de Vigência: 29/12/2026.
Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de áudio, vídeo e informática para o TCM/PA (Lote 3 - Telas)..
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CONTRATO Nº 071/2025

Data de Publicação: 19/12/2025.
Início de Vigência: 19/12/2025.
Fim de Vigência: 19/12/2028.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Licença do Software Lumion Pro..
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CONTRATO Nº 070/2025

Data de Publicação: 19/12/2025.
Início de Vigência: 19/12/2025.
Fim de Vigência: 19/12/2026.
Objeto: Aquisição de 4 (quatro) Licenças do Software AutoCAD WEB..
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CONTRATO Nº 069/2025

Data de Publicação: 19/12/2025.
Início de Vigência: 19/12/2025.
Fim de Vigência: 19/12/2028.
Objeto: Aquisição de 3 (três) Licenças de Software Architecture, Engineering and Construction Collection (AEC Collection)..
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CONTRATO Nº 069/2024

Data de Publicação: 07/01/2025.
Início de Vigência: 07/01/2025.
Fim de Vigência: 07/01/2026.
Objeto: Contratação de empresa para adaptação dos sistemas de hidrantes e bombas de recalque do Galpão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará com intuito de res guardar a segurança dos servidores, conforme normas técnicas do Corpo de Bombeiros e especificações constantes no termo de referência..
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CONTRATO Nº 068/2025

Data de Publicação: 17/12/2025.
Início de Vigência: 17/12/2025.
Fim de Vigência: 17/03/2026.
Objeto: Confecção de uniformes para os estagiários secundaristas do TCM/PA..
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CONTRATO Nº 067/2025

Data de Publicação: 19/12/2025.
Início de Vigência: 19/12/2025.
Fim de Vigência: 19/12/2027.
Objeto: Contratação para ampliação do ambiente hiperconvergente NUTANIX destinado a aplicações de inteligência artificial (Lote 3 - Rack Inteligente)..
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CONTRATO Nº 066/2025

Data de Publicação: 19/12/2025.
Início de Vigência: 19/12/2025.
Fim de Vigência: 19/12/2030.
Objeto: Contratação para ampliação do ambiente hiperconvergente NUTANIX destinado a aplicações de inteligência artificial (Lote 1 - Infraestrutura de IA)..
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CONTRATO Nº 066/2024

Data de Publicação: 13/01/2025.
Início de Vigência: 13/01/2025.
Fim de Vigência: 13/01/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobilías com instalação e montagem para complement ar os ambientes no Novo Prédio Djalma e Apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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CONTRATO Nº 065/2025

Data de Publicação: 23/12/2025.
Início de Vigência: 23/12/2025.
Fim de Vigência: 23/12/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro veicular para a frota do TCM/PA..
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CONTRATO Nº 063/2025

Data de Publicação: 12/12/2025.
Início de Vigência: 12/12/2025.
Fim de Vigência: 12/12/2026.
Objeto: Prestação de serviços de Solução Integrada de comunicação e colaboração corporativa Google Workspace..
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CONTRATO Nº 062/2025

Data de Publicação: 23/12/2025.
Início de Vigência: 23/12/2025.
Fim de Vigência: 23/12/2027.
Objeto: Prestação de serviços de jornais impressos e digitais "O Liberal" pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com o fornecimento diário de 10 (dez) assinaturas..
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CONTRATO Nº 061/2025

Data de Publicação: 10/12/2025.
Início de Vigência: 10/12/2025.
Fim de Vigência: 10/12/2026.
Objeto: Contratação de empresa autorizada pela fabricante Marelli para o remanejamento e complementação de divisórias piso-teto, visando à readequação do layout dos ambientes da Presidência do TCM/PA..
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CONTRATO Nº 060/2025

Data de Publicação: 24/11/2025.
Início de Vigência: 24/11/2025.
Fim de Vigência: 24/11/2026.
Objeto: Contratação de solução eletrônica sobre licitações, contratações diretas e contratos, com assistente de pesquisa que utiliza IA generativa..
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CONTRATO Nº 059/2025

Data de Publicação: 11/11/2025.
Início de Vigência: 11/11/2025.
Fim de Vigência: 11/11/2026.
Objeto: Prestação de serviços de ornamentação e mobiliário para eventos institucionais do TCM/PA..
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29/05/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003_2025 - DONNA J Anexo

CONTRATO Nº 057/2025

Data de Publicação: 31/10/2025.
Início de Vigência: 31/10/2025.
Fim de Vigência: 31/10/2026.
Objeto: Locação, por demanda, de veículos automotores com quilometragem livre, sem combustível, para atender as demandas do TCM/PA..
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CONTRATO Nº 056/2025

Data de Publicação: 20/10/2025.
Início de Vigência: 20/10/2025.
Fim de Vigência: 20/10/2026.
Objeto: Locação de equipamentos médicos, pelo prazo de 12 meses, para atender as necessidades do TCM/PA..
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CONTRATO Nº 055/2025

Data de Publicação: 31/10/2025.
Início de Vigência: 31/10/2025.
Fim de Vigência: 31/10/2026.
Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de áudio, vídeo e informática para o TCM/PA (Lote 5 - Apresentação)..
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CONTRATO Nº 054/2025

Data de Publicação: 31/10/2025.
Início de Vigência: 31/10/2025.
Fim de Vigência: 31/10/2026.
Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de áudio, vídeo e informática para o TCM/PA (Lote 4 - Informática)..
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CONTRATO Nº 052/2025

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CONTRATO Nº 051/2025

Data de Publicação: 31/12/2025.
Início de Vigência: 31/12/2025.
Fim de Vigência: 31/12/2026.
Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de áudio, vídeo e informática para o TCM/PA (Lote 1 - Áudio)..
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26/02/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051_2025 Anexo

CONTRATO Nº 050/2025

Data de Publicação: 14/11/2025.
Início de Vigência: 14/11/2025.
Fim de Vigência: 14/11/2030.
Objeto: Fornecimento de internet de 10, 20 e 40 Mbps, link de dados de 10, 20 e 40 Mbps (fibra), IP válido através de NAT e acesso ao mainframe localizado na sede da PRODEPA, através da licença de uso dos sistemas globais SIAFEM e SIMAS..
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CONTRATO Nº 049/2025

Data de Publicação: 24/09/2025.
Início de Vigência: 24/09/2025.
Fim de Vigência: 24/09/2028.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tablets, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme quantidades e especificações técnicas contidas no Termo de Referência do Edital Convocatório..
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CONTRATO Nº 047/2025

Data de Publicação: 29/09/2025.
Início de Vigência: 29/09/2025.
Fim de Vigência: 29/10/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre licitações, abrangendo a fase de planejamento e a fase externa do procedimento licitatório..
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CONTRATO Nº 046/2025

Data de Publicação: 17/10/2025.
Início de Vigência: 17/10/2025.
Fim de Vigência: 17/10/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento mensal do Software de Publicação e Pesquisa de Normas Oficiais..
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CONTRATO Nº 045/2025

Data de Publicação: 16/09/2025.
Início de Vigência: 16/09/2025.
Fim de Vigência: 16/09/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada em clipping jornalístico eletrônico, para monitoramento da mídia (on-line e off online) e gestão de informação, compreenderá o monitoramento de notícias de interesse da instituição (reportagens, matérias, notas, artigos, cartas, comentários, entrevistas, citações, entre outros), veiculadas na imprensa brasileira de abrangência nacional e regional, nos meios eletrônico, impresso, televisivo e radiofônico, incluindo os veículos especializados e veículos web, independentemente de distribuição, tiragem ou periodicidade, e deverá ser realizado por meio de sistema informatizado (site e/ou software criado exclusivamente para reunir todas as notícias compiladas de interesse do Tribunal), onde serão depositadas todas as notícias clipadas, de forma digital e com atualização em tempo real..
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CONTRATO Nº 044/2025

Data de Publicação: 05/09/2025.
Início de Vigência: 05/09/2025.
Fim de Vigência: 03/11/2025.
Objeto: Aquisição de 2 (dois) Ar Condicionado Inverter Cassete 360 (moldura redonda de embutir em forro) de 36.000 BTUs, para equipar a nova recepção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (¿¿¿-¿¿), conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência (PA202516847).
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CONTRATO Nº 043/2025

Data de Publicação: 20/10/2025.
Início de Vigência: 20/10/2025.
Fim de Vigência: 20/10/2026.
Objeto: Aquisição de envelopes timbrados para o TCM/PA..
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CONTRATO Nº 042/2025

Data de Publicação: 20/09/2025.
Início de Vigência: 20/09/2025.
Fim de Vigência: 20/09/2026.
Objeto: Aquisição de material de expediente para o TCM/PA..
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CONTRATO Nº 041/2025

Data de Publicação: 16/09/2025.
Início de Vigência: 18/09/2025.
Fim de Vigência: 18/09/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial, para aquisição de 2 (duas) apólices de seguro para os imóveis do TCM/PA..
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CONTRATO Nº 040/2025

Data de Publicação: 02/09/2025.
Início de Vigência: 02/09/2025.
Fim de Vigência: 28/02/2026.
Objeto: Curso completo sobre a Reforma Tributária..
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CONTRATO Nº 038/2025

Data de Publicação: 10/09/2025.
Início de Vigência: 10/09/2025.
Fim de Vigência: 10/09/2026.
Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento, via ticket impresso, do abastecimento de veículos oficiais do TCM/PA..
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CONTRATO Nº 037/2025

Data de Publicação: 26/09/2025.
Início de Vigência: 26/09/2025.
Fim de Vigência: 26/09/2026.
Objeto: Prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado via web do abastecimento de veículos oficiais do TCM/PA..
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CONTRATO Nº 036/2025

Data de Publicação: 25/08/2025.
Início de Vigência: 19/08/2025.
Fim de Vigência: 18/08/2026.
Objeto: Contratação de Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para provimento da plataforma B-Cadastro, para atender às necessidades do TCM/PA..
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CONTRATO Nº 035/2025

Data de Publicação: 18/08/2025.
Início de Vigência: 18/08/2025.
Fim de Vigência: 18/08/2026.
Objeto: Aquisição de grupo gerador de 300 kVA à diesel, sem carenagem, com a prestação de serviços de instalação/testes, na subestação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, completo com USCA e Quadro de Transferência Automática e demais itens técnicos necessários para a completa instalação e funcionamento do grupo motor gerador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital Convocatório..
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CONTRATO Nº 034/2025

Data de Publicação: 18/08/2025.
Início de Vigência: 18/08/2025.
Fim de Vigência: 18/08/2026.
Objeto: 0 objeto do contrato ea contrata9ao de fornecedor exclusivo para a presta9ao de servi9os de fornecimento de jornais impressos "O Diário do Para", para atender as necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Para..
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CONTRATO Nº 033/2025

Data de Publicação: 11/08/2025.
Início de Vigência: 11/08/2025.
Fim de Vigência: 11/02/2026.
Objeto: Contratação de consultoria para Etapa II do Projeto de Aprimoramento da Gestão de Pessoas.
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CONTRATO Nº 032/2025

Data de Publicação: 29/07/2025.
Início de Vigência: 29/07/2025.
Fim de Vigência: 25/01/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para Elaboração de Projeto de Sistema de Refrigeração HVAC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
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CONTRATO Nº 031/2025

Data de Publicação: 16/07/2025.
Início de Vigência: 16/07/2025.
Fim de Vigência: 16/01/2027.
Objeto: Renovação das licenças para proteção de identidades privilegiadas, gerenciamento de acessos privilegiados e proteção de endpoints da solução CyberArk..
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CONTRATO Nº 029/2025

Data de Publicação: 28/07/2025.
Início de Vigência: 28/07/2025.
Fim de Vigência: 23/01/2026.
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria para elaboração do Planejamento Estratégico/Arquitetura Setorial e Reestruturação Organizacional do Núcleo de Planejamento, Transparência e Sustentabilidade (NPTS) deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), por meio do desenvolvimento de técnicas e ferramentas para o planejamento da força de trabalho e da realização da arquitetura setorial da unidade.
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CONTRATO Nº 028/2025

Data de Publicação: 10/06/2025.
Início de Vigência: 10/06/2025.
Fim de Vigência: 07/09/2025.
Objeto: Contratação de serviços e estrutura de apoio para a realização da Oficina de Definição de Metas do TCM/PA, incluindo espaço físico, mobiliário, equipamentos audiovisuais e serviços de buffet, visando proporcionar condições adequadas para a participação presencial dos gestores no processo de construção das metas estratégicas institucionais..
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Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 027/2025

Data de Publicação: 23/06/2025.
Início de Vigência: 23/06/2025.
Fim de Vigência: 20/09/2025.
Objeto: locação de espaço físico, para atender a realização do Projeto Capacitação no Polo Marabá que atenderá 19 municípios da região, que será realizado nos dias 23 a 26 de junho de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 17/2025,.
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CONTRATO Nº 026/2025

Data de Publicação: 30/05/2025.
Início de Vigência: 31/05/2025.
Fim de Vigência: 31/05/2026.
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional para eventos institucionais do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/03/2026 - 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004_2025 Anexo
29/05/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004_2025 Anexo

CONTRATO Nº 025/2025

Data de Publicação: 30/05/2025.
Início de Vigência: 31/05/2025.
Fim de Vigência: 31/05/2026.
Objeto: Prestação de serviços de ornamentação para eventos institucionais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM PA),.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/05/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003_2025 - DONNA J Anexo

CONTRATO Nº 024/2025

Data de Publicação: 30/05/2025.
Início de Vigência: 31/05/2025.
Fim de Vigência: 31/05/2026.
Objeto: Prestação de serviços de buffet para eventos institucionais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM PA).
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/03/2026 - 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002_2025 Anexo
29/05/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002_2025 Anexo

CONTRATO Nº 023/2025

Data de Publicação: 30/05/2025.
Início de Vigência: 31/05/2025.
Fim de Vigência: 31/05/2026.
Objeto: Prestação de serviços de sonorização para eventos institucionais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM PA),.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/03/2026 - 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001_2025 Anexo
29/05/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01_2025 Anexo

CONTRATO Nº 022/2025

Data de Publicação: 04/06/2025.
Início de Vigência: 04/06/2025.
Fim de Vigência: 04/06/2026.
Objeto: Aquisição das licenças Microsoft Office (licença perpétua) e Microsoft Power BI Premium (por usuário), conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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CONTRATO Nº 021/2025

Data de Publicação: 30/06/2025.
Início de Vigência: 30/06/2025.
Fim de Vigência: 27/09/2025.
Objeto: 72 (setenta e duas) inscrições tipo servidores e 3 (três) inscrições tipo Conselheiros, na Olimpíada dos Servidores dos Tribunais de Contas a ser realizada em Foz do Iguaçu/PR , no período de 24 a 31 de agosto de 2025, incluso hospedagem no hotel Dom Pedro I Palace Hotel (servidores) e no hotel Mabu Thermas Grand Resort (conselheiros)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/06/2025 - ANALISE DE RISCO Anexo
30/06/2025 - TR Anexo
30/06/2025 - ETP Anexo
30/06/2025 - PARECER CCI Anexo
30/06/2025 - DOD Anexo
30/06/2025 - PARECER JURÍDICO Anexo

CONTRATO Nº 020/2025

Data de Publicação: 27/05/2025.
Início de Vigência: 27/05/2025.
Fim de Vigência: 27/05/2028.
Objeto: Aquisição de atualização de licenças de software para a gestão e operação de infraestrutura de TI, abrangendo especificamente o datacenter, firewall, sistema de hiper convergência, monitoramento e rede de switches, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/04/2025 - PARECER CCI Anexo
07/04/2025 - PARECER JURÍDICO Anexo
20/02/2025 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Anexo
20/02/2025 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo
20/02/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 019/2025

Data de Publicação: 26/05/2025.
Início de Vigência: 26/05/2025.
Fim de Vigência: 26/06/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de treinamento para a realização do curso de oratorio para lideranças - Treinamento in Company, que sera realizado nos dias 26 a 29 de maio de 2025, com carga horaria de 16 horas.
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CONTRATO Nº 018/2025

Data de Publicação: 27/05/2025.
Início de Vigência: 27/05/2025.
Fim de Vigência: 27/05/2026.
Objeto: Prestac;ao dos serviços comuns de emissao de certificados digitais do tipo A 1, com equipamento multidominio Arquivo A1..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/04/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018_2025 Anexo

CONTRATO Nº 017/2025

Data de Publicação: 23/05/2025.
Início de Vigência: 23/05/2025.
Fim de Vigência: 23/05/2026.
Objeto: Contratação direta de pessoajuridica especializada para aquisic;:ao de materiais graficos personalizados com a logomarca da Escola de Contas Publicas Conselheiro lrawaldyr Rocha - ECPCIR e do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Para. para serem utilizados em cursos. palestras e atividades desenvolvidas pela ECPCIR..
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CONTRATO Nº 016/2025

Data de Publicação: 19/05/2025.
Início de Vigência: 19/05/2025.
Fim de Vigência: 19/05/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execur;;ao de limpeza das caixas d'agua, cisternas, espelho d'agua e calhas dos im6veis do Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Para, conforme condiçõeses, quantidades e exigencias estabelecidas no Anexo I - Termo de Referencia do Edital Convocat6rio..
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CONTRATO Nº 015/2025

Data de Publicação: 30/05/2025.
Início de Vigência: 30/05/2025.
Fim de Vigência: 27/08/2025.
Objeto: Contratação do Hotel Barrudada Hotelaria Tropical LTDA para a prestac;:ao de serviços de locação de auditório..
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CONTRATO Nº 014/2025

Data de Publicação: 13/05/2025.
Início de Vigência: 13/05/2025.
Fim de Vigência: 13/05/2026.
Objeto: Contratação de serviços de buffet para realização do evento "DIALOGO PUBLICO - ENCONTRO DE IDEIAS E SOLUÇOES", que ocorrera no dia 15 de maio de 2025, em parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU). o Tribunal de Contas do Estado do Para (TCE/PA) e este Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Para (TCM/PA)..
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Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 013/2025

Data de Publicação: 27/05/2025.
Início de Vigência: 27/05/2025.
Fim de Vigência: 27/05/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada em servic;:o de consultoria tecnica para dar suporte e acompanhamento as açõees do projeto "Fortalecimento da Educação dos Municipios do Para- Etapa Marajo" pelo periodo de 10 (dez) anos.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 012/2025

Data de Publicação: 23/04/2025.
Início de Vigência: 23/04/2025.
Fim de Vigência: 23/07/2025.
Objeto: Inscrição de 04 (quatro) servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, quais sejam: Lucas Levino Alves Vieira, Andrea Mendonça de Noronha, Ana Cristina Gonçalves Vieira, Rosana Maria Ferreira Barros, no curso Curso Avançado: Pesquisa de preços para contratações públicas com o uso de inteligência artificial, 100% ao vivo e online..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/05/2025 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
16/05/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
16/05/2025 - PARECER CCI Anexo
16/05/2025 - DOD - CURSO Anexo
16/05/2025 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA Anexo
16/05/2025 - PARECER JURÍDICO Anexo

CONTRATO Nº 011/2025

Data de Publicação: 08/05/2025.
Início de Vigência: 08/05/2025.
Fim de Vigência: 08/05/2026.
Objeto: Serviço de assinatura da plataforma online GOVPLAN para elaboração e gestão do Plano Anual de Contratações do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/03/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011_2025 Anexo

CONTRATO Nº 009/2025

Data de Publicação: 11/04/2025.
Início de Vigência: 11/04/2025.
Fim de Vigência: 10/04/2026.
Objeto: Ferramenta de inteligência artificial especializada em contratações públicas para auxílio à condução das licitações ou das contratações diretas, divulgação dos editais, definição de modelos contratuais e dúvidas de caráter jurídico..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/03/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009_2025 Anexo
16/05/2025 - ETP - SOLLAI Anexo
16/05/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
16/05/2025 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
16/05/2025 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DA CONTRATADA Anexo
16/05/2025 - DOD - SOLLAI Anexo

CONTRATO Nº 008/2025

Data de Publicação: 27/03/2025.
Início de Vigência: 27/03/2025.
Fim de Vigência: 27/03/2026.
Objeto: Realocação e implantação de 3 postes de energia e deslocamento de 1 transformador trifásico pela concessionária de energia situado na calçada adjacente ao novo prédio deste TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 007/2025

Data de Publicação: 29/04/2025.
Início de Vigência: 29/04/2025.
Fim de Vigência: 29/04/2026.
Objeto: Serviço de atualização e suporte à ferramenta Scriptcase..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/03/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007_2025 Anexo

CONTRATO Nº 006/2025

Data de Publicação: 21/02/2025.
Início de Vigência: 21/02/2025.
Fim de Vigência: 21/02/2026.
Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do tipo sistema VRF (variable refrigerant flow). split convencional e inverter (expansão direta). e multi splits a serem executadas no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/01/2025 - PARECER CCI Anexo
27/12/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
10/06/2024 - TERMO DE RFEERÊNCIA Anexo
10/06/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo
10/06/2024 - DOD Anexo

CONTRATO Nº 005/2025

Data de Publicação: 26/02/2025.
Início de Vigência: 26/02/2025.
Fim de Vigência: 26/02/2026.
Objeto: Serviço de fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico conectados à rede elétrica (on-grid)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/02/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005_2025 Anexo
08/10/2025 - ANÁLISE DE RISCO Anexo
25/06/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005_2025 Anexo
05/02/2025 - PARECER CCI Anexo
16/10/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
08/10/2024 - ETP Anexo
08/08/2024 - DOD Anexo

CONTRATO Nº 004/2025

Data de Publicação: 28/02/2025.
Início de Vigência: 28/02/2025.
Fim de Vigência: 27/02/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada em so lução de gerenciamento ele trônico de frota de veícu los . através de rede de estabelecimentos credenciados para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e fornecimento de peças e acessórios para a frota de veícu los do TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 003/2025

Data de Publicação: 05/02/2025.
Início de Vigência: 05/02/2025.
Fim de Vigência: 05/02/2027.
Objeto: Planejamento e execução do "moving" dos racks e equipamentos do Data Center, incluindo o remanejamento, desmontagem, transporte, montagem, instalação, fornecimento de material de consumo, backup e apólice de seguro, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/10/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003_2025 Anexo

CONTRATO Nº 002/2025

Data de Publicação: 30/01/2025.
Início de Vigência: 21/01/2025.
Fim de Vigência: 20/04/2025.
Objeto: Contratação de Mestre de Cerimônia para atender as necessidades do TCM PA na outorga da Medalha do Mérito de Contas Governador Alacid Nunes. a ser realizado no dia 24 de j aneiro d e 2025, no au ditório Alacid Nunes , assim como. na posse dos novos dirigentes do biênio 2025-2026..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/01/2025 - PARECER JURÍDICO Anexo
10/01/2025 - PARECER CCI Anexo
08/01/2025 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA Anexo
17/12/2024 - JUSTIFICATIVA DE PREÇO Anexo
17/12/2024 - JUSTIFICATIVA DA AUSENCIA DE MAPA E ETP Anexo
17/12/2024 - DOD - MESTRE DE CERIMONIA Anexo

CONTRATO Nº 001/2025

Data de Publicação: 30/01/2025.
Início de Vigência: 21/01/2025.
Fim de Vigência: 20/02/2025.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de consultoria técnica para aprimorar a Gestão de Processos, criação de fluxos, desenvolvimento de equipe conforme o perfil de cada integrante e melhoria do clima organizacional da secretaria deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

Exercício 2024

CONTRATO Nº 067/2024

Data de Publicação: 20/12/2024.
Início de Vigência: 20/12/2024.
Fim de Vigência: 20/12/2025.
Objeto: Aquisição de notebboks para atendimento das demandas do TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 064/2024

Data de Publicação: 19/12/2024.
Início de Vigência: 19/12/2024.
Fim de Vigência: 19/12/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de hiper convergência. em conjunto com os respectivos serviços de implantação. instalação. configuração. integração. suporte técnico. transferência de conhecimento e assistência técnica/manutenção preventiva. conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, na Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência, Anexo I do edital do TJ/ PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 063/2024

Data de Publicação: 20/12/2024.
Início de Vigência: 20/12/2024.
Fim de Vigência: 20/06/2025.
Objeto: Serviço de manutenção da plataforma SIGED..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/12/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063_2024 Anexo
17/06/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063_2024 Anexo
20/12/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
20/12/2024 - DOD Anexo
20/12/2024 - PARECER JUR´DICO Anexo
20/12/2024 - ANÁSLISE DE RISCO Anexo
20/12/2024 - ETP Anexo
20/12/2024 - PARECER CCI Anexo

CONTRATO Nº 062/2024

Data de Publicação: 16/12/2024.
Início de Vigência: 16/12/2024.
Fim de Vigência: 15/12/2025.
Objeto: Aquisição de 06 (seis) relógios de ponto biométrico, com reconhecimento facial. inclusos software para funcionamento, instalação, treinamento e assistência técnica on site, a fim de controlar o registro de frequência dos servidores deste TCM/ PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 061/2024

Data de Publicação: 13/12/2024.
Início de Vigência: 25/11/2024.
Fim de Vigência: 25/11/2026.
Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda para o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 060/2024

Data de Publicação: 03/12/2024.
Início de Vigência: 02/12/2024.
Fim de Vigência: 02/12/2026.
Objeto: Aquisição de Biblioteca Virtual da Editora Fórum, bem como suas devidas renovações, para os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 059/2024

Data de Publicação: 03/12/2024.
Início de Vigência: 18/11/2024.
Fim de Vigência: 16/01/2025.
Objeto: ontratação de empresa especializada no serviço de realização de oficina prática de Pregão. Concorrência e Dispensa Eletrônica de acordo com a Lei 14.133/2021. de forma presencial em Belém-PA. com carga horária de 21 horas, ministrada pela instrutora Nádia Aparcida Dall Agnol..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 058/2024

Data de Publicação: 03/12/2024.
Início de Vigência: 29/11/2024.
Fim de Vigência: 28/11/2025.
Objeto: Prestação de serviços de locação. por demanda. de veículos automotores com quilometragem livre. sem combustível. em perfeitas condições e licenciado junto aos órgãos reguladores de trânsito para atender as demandas deste Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Pará - TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 057/2024

Data de Publicação: 18/11/2024.
Início de Vigência: 18/11/2024.
Fim de Vigência: 15/02/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização compreendendo a locação de equipamentos de áudio e vídeo, operador técnico, bem como todos os acessórios necessários para a realização do 'II Fórum GAEPA - Arquipélago do Marajó.".
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 056/2024

Data de Publicação: 25/11/2024.
Início de Vigência: 25/11/2024.
Fim de Vigência: 25/11/2025.
Objeto: Contratação direta de pessoa jurídica especializada para confecção de trajes talares. sendo capa/toga e capa auxiliar para atendimento das necessidades do Tribunal Pleno do TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 055/2024

Data de Publicação: 08/11/2024.
Início de Vigência: 08/11/2024.
Fim de Vigência: 08/11/2025.
Objeto: Realização de serviços comuns de engenharia de manutenção predial, conforme estabelecido no Termo de Referência, para as instalações do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/11/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055_2024 Anexo
18/02/2025 - 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055_2024 Anexo
11/11/2024 - 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055_2024 Anexo

CONTRATO Nº 054/2024

Data de Publicação: 06/11/2024.
Início de Vigência: 06/11/2024.
Fim de Vigência: 05/01/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de treinamento e aperfeiçoamento d e pessoal, mais especificamente objetivando a Auditoria em folha de pagamento no Setor Público pa ra servidores do Tribun al de Co ntas dos Munic ípios do Estado do Pará. a se r ministrad a pelo renomado instrutor Edilson Barboza. com a carga ho rá ria de 20h/aula em uma turma de até 40 participantes, no período de 6 a 8 de novembro de 2024 na modalidade presencial a ser realizado no TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 053/2024

Data de Publicação: 11/11/2024.
Início de Vigência: 11/11/2024.
Fim de Vigência: 11/11/2025.
Objeto: contratação empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para os carros pertencentes a frota do TCM/PA, com - cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, nos tennos da apólice do seguro..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 052/2024

Data de Publicação: 04/11/2024.
Início de Vigência: 04/11/2024.
Fim de Vigência: 04/11/2025.
Objeto: Aquisição de equipamentos de imagem e vídeo para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de acordo com o quadro do contrato contendo os itens discriminados..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 051/2024

Data de Publicação: 24/10/2024.
Início de Vigência: 24/10/2024.
Fim de Vigência: 24/07/2025.
Objeto: Capacitação para os integrantes do comité de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Núcleo de Acolhimento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 050/2024

Data de Publicação: 25/10/2024.
Início de Vigência: 25/10/2024.
Fim de Vigência: 25/10/2025.
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva das subestações e geradores de emergência, incluindo o fornecimento de peças com posterior ressarcimento, a serem executadas no TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/10/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050_2024 Anexo

CONTRATO Nº 049/2024

Data de Publicação: 23/10/2024.
Início de Vigência: 23/10/2024.
Fim de Vigência: 23/10/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias piso teto para atender o novo prédio anexo localizado na Tv. Djalma pertencente a este TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 048/2024

Data de Publicação: 21/10/2024.
Início de Vigência: 21/10/2024.
Fim de Vigência: 21/10/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realocação e instalação de um transformador de 500 KVA e ajuste no quadro geral de baixa tensão na subestação de energia na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 047/2024

Data de Publicação: 09/10/2024.
Início de Vigência: 09/10/2024.
Fim de Vigência: 09/10/2025.
Objeto: Serviço de consultoria em gestão de recursos humanos, objetivando a modernização da gestão através do estabelecimento de desempenhos e metas previstas na Lei nº 9.493/2021 (PCCR do TCM/PA)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/10/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047_2024 Anexo
10/06/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047_2024 Anexo

CONTRATO Nº 046/2024

Data de Publicação: 07/10/2024.
Início de Vigência: 07/10/2024.
Fim de Vigência: 07/10/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos médicos e odontológicos, instalados na Divisão de Saúde e Qualidade de Vida !Espaço Vida) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme descrição. condições e exigências estabelecidas no Termo de Referencia..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/10/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
04/10/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo
04/10/2024 - DOD Anexo
04/10/2024 - PARECER CCI Anexo
04/10/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 046/2023

Data de Publicação: 04/01/2024.
Início de Vigência: 02/01/2024.
Fim de Vigência: 01/01/2025.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica no sistema de portão e portas eletrônicas do prédio sede do TCM/PA, com fornecimento de peças e materiais pela empresa com posterior ressarcimento. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/01/2025 - 1 TAD AO CONTRATO 046/2023 Anexo
30/11/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Anexo
27/10/2023 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo
27/10/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA 02 Anexo
27/10/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA 01 Anexo
10/10/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
27/06/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
26/05/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
13/03/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 045/2024

Data de Publicação: 04/11/2024.
Início de Vigência: 04/11/2024.
Fim de Vigência: 04/11/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Solução Integrada de comunicação e colaboração corporativa Google Workspace, incluso treinamento, que se fará na forma prevista no Termo de Referência, visando atender as necessidades deste TCM/ PA.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/03/2025 - 1 APOSTILAMENTO AO CONT 045/2024 Anexo
30/09/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - LICENÇAS GOOGLE Anexo
30/09/2024 - PARECER CCI 189/2024 Anexo
24/09/2024 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA Anexo
10/09/2024 - PARECER JURÍDICO 389/2024 Anexo
10/07/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
30/06/2024 - ETP - LICENÇAS GOOGLE Anexo
23/04/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Anexo

CONTRATO Nº 045/2023

Data de Publicação: 04/01/2024.
Início de Vigência: 02/01/2024.
Fim de Vigência: 01/01/2025.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema telefônico do prédio sede do TCM/PA, com fornecimento de peças e materiais com posterior ressarcimento..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/01/2024 - 1 TAD AO CONTRATO 045/2023 Anexo
30/11/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Anexo
27/10/2023 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo
10/10/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
27/06/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
18/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA 01 Anexo
18/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA 02 Anexo
26/05/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
13/03/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 044/2024

Data de Publicação: 24/09/2024.
Início de Vigência: 13/09/2024.
Fim de Vigência: 13/09/2029.
Objeto: Prestação de serviços postais e telemáticos (exclusivos e não exclusivos), bem como a aquisição de produtos do pacote bronze, para atendimento das necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/09/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
05/09/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - CORREIOS Anexo
05/09/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
03/09/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - SERVIÇOS DE CORREIOS Anexo
03/09/2024 - ANÁLISE DE RISCO Anexo
27/08/2024 - DFD - SERVIÇOS DE CORREIOS Anexo

CONTRATO Nº 043/2024

Data de Publicação: 09/09/2024.
Início de Vigência: 03/09/2024.
Fim de Vigência: 01/12/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atender as necessidades do evento ·1 Encontro de Controle e Auditoria Interno do Estado do Pará". com tema Controle e Auditoria Interna no Contexto da Governança Institucional e Gestão de Riscos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/09/2024 - PROPOSTA - DA EMPRESA Anexo
30/08/2024 - PARECER CCI Anexo
28/08/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
19/08/2024 - DOD - CONTRATAÇÃO DE BUFFET Anexo
19/08/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
19/08/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO Anexo

CONTRATO Nº 042/2024

Data de Publicação: 06/09/2024.
Início de Vigência: 06/09/2024.
Fim de Vigência: 06/09/2025.
Objeto: Prestação de adaptação do veículo utilitário da marca Ford Transit Minibus - 410..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/08/2024 - PARECER CCI 180/2024 Anexo
24/07/2024 - PARECER JURÍDICO - 315/2024 Anexo
15/07/2024 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA Anexo
26/06/2024 - PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA Anexo
01/06/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
15/05/2024 - ETP - ADPTAÇÃO VEICULAR Anexo
15/05/2024 - DOD - ADAPTAÇÃO VEICULAR Anexo

CONTRATO Nº 041/2024

Data de Publicação: 29/08/2024.
Início de Vigência: 26/08/2024.
Fim de Vigência: 26/08/2025.
Objeto: Fornecimento de jornais (Diário do Pará) referente a 12 (doze) assinaturas, a fim de atender às necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/08/2024 - PARECER CCI 165/2024 Anexo
25/07/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - JORNAIS Anexo
24/07/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
10/07/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
01/07/2024 - DOD - CONTRATÇÃO DE JORNAIS Anexo
11/06/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo

CONTRATO Nº 040/2024

Data de Publicação: 27/08/2024.
Início de Vigência: 27/08/2024.
Fim de Vigência: 27/08/2025.
Objeto: Serviço de engenharia concernente à manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/08/2025 - 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 040_2024 Anexo
12/08/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Anexo
07/08/2024 - PARECER CCI 117/2024 Anexo
23/07/2024 - RELATÓRIO DE LICITAÇÃO Anexo
09/07/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
03/06/2024 - PARECER JURÍDICO 222/2024 Anexo
22/05/2024 - ANÁLISE DE RISCO - MANUTENÇÃO DE ELEVADORES Anexo
16/05/2024 - ORÇAMENTO DO PREÇO DE REFERÊNCIA Anexo
21/04/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo
20/04/2024 - DFD - MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES Anexo

CONTRATO Nº 039/2024

Data de Publicação: 30/08/2024.
Início de Vigência: 30/08/2024.
Fim de Vigência: 02/03/2025.
Objeto: Contratação de empresa com notável saber para ministrar palestra magna em evento realizado pelo tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, denominado encontro de prefeitos e vereadores em novembro de 2024..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/07/2024 - PARECER CCI Anexo
31/07/2024 - PARECER JURÍDICO 327/2024 Anexo
29/07/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
29/07/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
24/07/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
18/07/2024 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DA CONTRATADA Anexo
18/07/2024 - DFD - CONTRATAÇÃO MINISTRA Anexo
18/07/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO Anexo
05/07/2024 - PROPOSTA DO PREÇO Anexo

CONTRATO Nº 038/2024

Data de Publicação: 05/08/2024.
Início de Vigência: 05/08/2024.
Fim de Vigência: 05/08/2025.
Objeto: Serviço de vigilância e segurança armada, em regime de dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de equipamentos. uniformes e demais instrumentos necessários à sua execução, de forma a garantir a segurança nas instalações dos prédios do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/08/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038_2024 Anexo
11/06/2025 - 01 TERMO DE APOSTILAMENTO Anexo
05/08/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Anexo
28/05/2024 - PARECER CCI Anexo
27/05/2024 - PARECER JURÍDICO 219/2024 Anexo
24/05/2024 - AUTOIRZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
24/05/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - VIGILÂNCIA Anexo
23/05/2024 - DFD - SERVIÇOS DE PATRIMONIAL Anexo
23/05/2024 - ANÁLISE DE RISCO - POLO SEGURANÇA Anexo
22/05/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo

CONTRATO Nº 037/2024

Data de Publicação: 26/08/2024.
Início de Vigência: 26/08/2024.
Fim de Vigência: 25/08/2025.
Objeto: A inscrição de 34 servidores, dentre ele s Conselheiros e Conselheiros Substitutos , que participarão das Olimpíadas dos Tr ibunais de Conta s, com finalidad e de desenvolver a integração, através do intercâmbio desportivo.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/07/2024 - PARECER CCI Anexo
18/07/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
02/07/2024 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA Anexo
25/06/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
21/06/2024 - DFD - ANOSTC Anexo
21/06/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo
21/06/2024 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DA CONTRATADA Anexo
21/06/2024 - ANÁLISE DE RISCO - SUBESTAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 036/2024

Data de Publicação: 19/08/2024.
Início de Vigência: 19/08/2024.
Fim de Vigência: 19/08/2025.
Objeto: Contratação de aquisição de material de consumo, material de expediente, material de Limpeza e produção de higienização, material de copa e cozinha e de gêneros de alimentação: conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/06/2024 - PARECER CCI Anexo
10/06/2024 - PARECER CCI Anexo
22/04/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
15/03/2024 - DFD - MATERIAL DE EXPEDIENTE Anexo
11/03/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
08/03/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
08/03/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
07/03/2024 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA Anexo
05/02/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo

CONTRATO Nº 035/2024

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/09/2024 - 1 TERMO DE APOSTILAMENTO Anexo
10/06/2024 - PARECER CCI Anexo
22/04/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
15/03/2024 - DFD - MATERIAL DE EXPEDIENTE Anexo
08/03/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
07/03/2024 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA Anexo
07/03/2024 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERENCIA Anexo
05/02/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo

CONTRATO Nº 034/2024

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/09/2024 - 1 TERMO DE APOSTILAMENTO Anexo
10/06/2024 - PARECER CCI Anexo
15/05/2024 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo
22/04/2024 - PARECER JURÍDICO 144/2024 Anexo
08/03/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
07/03/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO REFERÊNCIA Anexo
16/02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA - MATERIAL DE EXPEDIENTE Anexo
16/02/2024 - DFD - MATERIAL DE EXPEDIENTE Anexo
05/02/2024 - ESTUDO TÉNICO PRELIMAR - MATERIAL DE EXP Anexo

CONTRATO Nº 033/2024

Data de Publicação: 30/06/2024.
Início de Vigência: 15/07/2024.
Fim de Vigência: 15/07/2025.
Objeto: O objeto a ser contratado caracteriza-se como a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual por empresa de notória especialização na realização de eventos de capacitação no tema do Programa de Incentivo à educação continuada em Controle Externo..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/07/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
01/07/2024 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA Anexo
21/06/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
19/06/2024 - ANÁLISE DE RISCO Anexo
10/06/2024 - PARECER CCI Anexo
04/06/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
24/03/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
24/03/2024 - PROPOSTA Anexo

CONTRATO Nº 032/2024

Data de Publicação: 24/07/2024.
Início de Vigência: 24/07/2024.
Fim de Vigência: 24/07/2025.
Objeto: Aquisição de 1 (um) veiculo aéreo não tripulado (VANT) do tipo DRONE..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/07/2024 - PARECER CCI 140_2024 Anexo
25/06/2024 - RELATÓRIO DE DISPENSA Anexo
24/06/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
24/05/2024 - PARECER JURÍDICO 202/2024 Anexo
14/05/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
14/03/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
14/03/2024 - DFD - AQUISIÇÃO DRONE Anexo
23/02/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo

CONTRATO Nº 031/2024

Data de Publicação: 09/07/2024.
Início de Vigência: 09/07/2024.
Fim de Vigência: 09/09/2024.
Objeto: Contratação de profissional especializado na realização de cursos sobre Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário, visando a atualização e capacitação dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/07/2024 - PARECER CCI Anexo
24/06/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
24/06/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
21/06/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
20/06/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
19/06/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
12/06/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 030/2024

Data de Publicação: 24/07/2024.
Início de Vigência: 24/07/2024.
Fim de Vigência: 23/07/2025.
Objeto: Contratação de empesa espcializada na cofecção de portas para os banheiros dos gabinetes dos Conselheiros e gabintes da Presidência pertencentes a este TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/06/2024 - PARECER CCI 115/2024 Anexo
17/06/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA VENCEDORA Anexo
10/06/2024 - PARECER CCI 096/2024 Anexo
04/06/2024 - PARECER JURÍDICO 229/2024 Anexo
27/05/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
29/04/2024 - MATRIZ DE RISCO Anexo
22/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
22/04/2024 - DOD Anexo

CONTRATO Nº 029/2024

Data de Publicação: 08/07/2024.
Início de Vigência: 08/07/2024.
Fim de Vigência: 08/07/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada em oferecer cursos na área pública de controle externo, na modalidade presencial e In Company, para a atualização e capacitação dos servidores do TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/07/2024 - 1 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029_2024 Anexo

CONTRATO Nº 028/2024

Data de Publicação: 08/07/2024.
Início de Vigência: 08/07/2024.
Fim de Vigência: 08/07/2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na perfuração no solo de dois poços tubulares para a captação e utilização da água subterrânea, na área física do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/07/2024 - ERRATA Anexo
29/05/2024 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo
07/05/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
03/05/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
29/04/2024 - ANÁLISE DE RISCO Anexo
24/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
18/04/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E APENDICES Anexo
18/04/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Anexo

CONTRATO Nº 027/2024

Data de Publicação: 27/06/2024.
Início de Vigência: 20/06/2024.
Fim de Vigência: 19/06/2025.
Objeto: Contratação de serviços de recarga e manutenção de 2° (segundo) e 3º (terceiro) níveis de extintores de incêndio, conforme NBR 12.962/98, englobando os seguintes serviços: substituição de peças (roscas, gatilhos, mangueira de borracha, punho, difusor, manômetros, bico de descargas, tubo sifão, suporte, conjunto de válvulas, quando necessárias); que apresentem defeitos e/ou estejam fora do prazo de validade, e testes hidrostáticos, de 41 extintores instalados nos Prédios do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/06/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Anexo
14/06/2024 - RELATÓRIO DA DISPENSA Anexo
10/06/2024 - PARECER CCI Anexo
06/06/2024 - RELATÓRIO DE DISPENSA ELETRONICA Anexo
03/06/2024 - PROPOSTA COMERCIAL Anexo
15/05/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
03/05/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
26/04/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
03/04/2024 - MAPA DE RISCOS Anexo
03/04/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA - DOD Anexo
03/04/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo

CONTRATO Nº 026/2024

Data de Publicação: 17/06/2024.
Início de Vigência: 17/06/2024.
Fim de Vigência: 16/06/2025.
Objeto: Realização de eventos de capacitação no tema do Programa de Incentivo à educação continuada em Controle Externo - Auditoria da Escola de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
12/06/2024 - PARECER CCI Anexo
07/06/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
07/06/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
07/06/2024 - PROPOSTA DO CURSO Anexo
06/06/2024 - JUSTIFICATIVA DE PREÇO Anexo
23/05/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Anexo

CONTRATO Nº 025/2024

Data de Publicação: 10/06/2024.
Início de Vigência: 07/06/2024.
Fim de Vigência: 06/06/2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento e instalação de poste de energia na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme normas técnicas da Equatorial e especificações constantes no presente termo..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/06/2024 - APOSTILAMENTO 001/2024 Anexo
18/06/2024 - APOSTILAMENTO Anexo
23/05/2024 - RELATÓRIO DA LICITAÇÃO Anexo
13/05/2024 - PARECER CCI Anexo
10/05/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
08/05/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
03/05/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
02/05/2024 - ORÇAMENTO Anexo
08/04/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo
05/04/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Anexo

CONTRATO Nº 024/2024

Data de Publicação: 14/06/2024.
Início de Vigência: 12/06/2024.
Fim de Vigência: 11/07/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o curso técnico " FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA" conforme a Nova Lei nº 14.133/2021, para a atualização e capacitação dos servidores deste TCM/PA, com carga horária total de 16 horas-aula, para um quantitativo estimado de 20 servidores..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/05/2024 - PARECER CCI Anexo
13/05/2024 - PROPOSTA DO CURSO Anexo
13/05/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
13/05/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
10/05/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
09/05/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
26/04/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Anexo
26/04/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
25/04/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO Anexo
25/04/2024 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE ETP E DE MAPA DE RISCO Anexo
25/04/2024 - PROJETO DE CURSO Anexo

CONTRATO Nº 023/2024

Data de Publicação: 28/05/2024.
Início de Vigência: 20/05/2024.
Fim de Vigência: 20/05/2025.
Objeto: Serviço de remoção, impermeabilização e substituição de piso vinílico do Auditório Alacid Nunes..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/05/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Anexo
08/05/2024 - RELATÓRIO DA DISPENSA Anexo
07/05/2024 - PARECER CCI Anexo
03/05/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
23/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
23/04/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
02/04/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo
01/04/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Anexo

CONTRATO Nº 022/2024

Data de Publicação: 23/05/2024.
Início de Vigência: 21/05/2024.
Fim de Vigência: 20/09/2024.
Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo PICK UP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/05/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Anexo
07/05/2024 - PARECER CCI Anexo
30/04/2024 - PROPOSTA COMERCIAL - PEDRAGON Anexo
15/04/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
03/04/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
07/02/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZACÃO DE DEMANDA Anexo
02/02/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
02/02/2024 - MAPA DE RISCOS Anexo

CONTRATO Nº 021/2024

Data de Publicação: 27/05/2024.
Início de Vigência: 14/05/2024.
Fim de Vigência: 14/08/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Curso de Oratória para liderança - Treinamento ln Company - Oratória - com carga horária de 09 (nove) horas, distribuídas em 03 (três) aulas, de 03 (três) horas cada,.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/05/2024 - PARECER CCI Anexo
29/04/2024 - PARECER JURÍDICO 169/2024 Anexo
26/04/2024 - AUTORIZAÇÃO - MBB EDUCAÇÃO Anexo
03/04/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo
03/04/2024 - DFD - MBB EDUCAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 021/2023

Data de Publicação: 12/07/2023.
Início de Vigência: 12/07/2024.
Fim de Vigência: 11/07/2025.
Objeto: Serviço técnico especializado de manutenção preventiva, corretiva, customização e melhoria do Sistema Geo-obras. .
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/07/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021_2023 Anexo
10/07/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021_2023 Anexo
21/06/2023 - PARECER CCI Anexo
31/05/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
23/05/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
18/05/2023 - ORÇAMENTO Anexo
14/04/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
14/04/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
12/04/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo

CONTRATO Nº 020/2024

Data de Publicação: 25/04/2024.
Início de Vigência: 22/04/2024.
Fim de Vigência: 21/04/2025.
Objeto: Serviço de consultoria para elaboração do Regimento Interno, o Plano Político Pedagógico (PPP), e do modelo de avaliações da Escola de Contas do TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/04/2024 - PARECER CCI Anexo
03/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
11/03/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
11/03/2024 - DOCUMENTO DE FORMALlZAÇÃO DA DEMANDA Anexo
07/03/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo
04/03/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
04/03/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo

CONTRATO Nº 019/2024

Data de Publicação: 18/04/2024.
Início de Vigência: 17/04/2024.
Fim de Vigência: 17/10/2024.
Objeto: Prestação de serviços especializados para a operacionalização da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) no âmbito do TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/04/2024 - PARECER CCI Anexo
03/04/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
01/04/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
01/04/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
18/02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
15/02/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo
15/02/2024 - PROPOSTA Anexo
15/02/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Anexo

CONTRATO Nº 018/2024

Data de Publicação: 18/04/2024.
Início de Vigência: 16/04/2024.
Fim de Vigência: 16/04/2025.
Objeto: Serviço de organização do evento "Encontro de Prefeitos e Vereadores", nos dias 25 e 26 de novembro de 2024..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/11/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018_2024 Anexo
12/04/2024 - PARECER CCI Anexo
11/04/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
10/04/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
09/04/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
01/04/2024 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO CONTRATADO Anexo
26/03/2024 - ORÇAMENTO DO PREÇO Anexo
13/03/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo
13/03/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
13/03/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA Anexo

CONTRATO Nº 017/2024

Data de Publicação: 12/04/2024.
Início de Vigência: 09/04/2024.
Fim de Vigência: 08/04/2029.
Objeto: Serviço de natureza continuada para agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais, que compreende a realização de reserva (ida e volta), emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e entrega de passagens nos trechos e horários e outras especificações definidas, por meio de Posto de Atendimento da contratada a ser instalado nas dependências do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/12/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
15/01/2024 - PROPOSTA Anexo
26/12/2023 - PARECER CCI Anexo
20/12/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
18/12/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
13/12/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
13/12/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 016/2024

Data de Publicação: 12/04/2024.
Início de Vigência: 08/04/2024.
Fim de Vigência: 07/04/2025.
Objeto: Aquisição de materiais impressos comunicação visual e divulgação, mediante demanda, inclusa instalação..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/04/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016_2024 Anexo
01/04/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016_2024 Anexo

CONTRATO Nº 015/2024

Data de Publicação: 01/04/2024.
Início de Vigência: 27/03/2024.
Fim de Vigência: 26/03/2025.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, compreendendo em : SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PEQUENO PORTE, SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO MÉDIO PORTE, MICROFONE DE MÃO SEM FIO, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO TIPO 03 (PEQUENO PORTE), SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO TIPO 01 (GRANDE PORTE), TELÃO OE LED, SERVIÇO OE CAPTAÇÃO DE IMAGENS, SERVIÇO OE EDIÇÃO OE VÍDEOS, TELEVISÃO OE LCD OU LEO DE 42" ou 50", PÚLPITO DIGITAL, SERVIÇO DE STREAMIN G, es pecificadas na "cláusula quarta - do preço", para atender as necessidad es do TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/03/2024 - RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA Anexo
26/03/2024 - PARECER CCI Anexo
19/03/2024 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA Anexo
15/03/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
06/03/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
05/03/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo
03/03/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Anexo

CONTRATO Nº 014/2024

Data de Publicação: 10/04/2024.
Início de Vigência: 01/04/2024.
Fim de Vigência: 01/04/2029.
Objeto: Serviço de fornecimento e gerenciamento de cartão eletrônico único e individual a título de auxílio-alimentação e refeição..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/12/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014_2024 Anexo
23/05/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO Anexo
20/02/2024 - PROPOSTA COMERCIAL Anexo
26/01/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Anexo
25/01/2024 - PARECER CCI Anexo
24/01/2024 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA Anexo
10/01/2024 - PUB PROVA DE CONCEITO Anexo
22/11/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
13/11/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
18/10/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
28/03/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 013/2024

Data de Publicação: 01/04/2024.
Início de Vigência: 27/03/2024.
Fim de Vigência: 26/04/2024.
Objeto: Contratação de profissional do setor artístico para a Prestação de Serviços de natureza artística e musical , com a finalidade d e realizar apresentação, por meio do Coral Scolla Cantorum, o qual é responsável o Maestro Sílvio Teixeira Rodrigues, no evento "Gestão Responsável - Orientações no Último Ano de Mandato..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/03/2024 - PARECER CCI Anexo
22/03/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
22/03/2024 - PROPOSTA COMERCIAL Anexo
18/03/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
08/03/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo
08/03/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Anexo
19/03/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 012/2024

Data de Publicação: 01/04/2024.
Início de Vigência: 28/03/2024.
Fim de Vigência: 26/04/2024.
Objeto: Prestação de serviços de Interpréte de Libras para o evento promovido por este Tribunal denominado "Gestão Responsável - Orientações no Último Ano de Mandato"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/03/2024 - PARECER CCI Anexo
22/03/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
12/03/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
08/03/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo
08/03/2024 - PROPOSTA Anexo
08/03/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Anexo
19/03/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 011/2024

Data de Publicação: 01/04/2024.
Início de Vigência: 28/03/2024.
Fim de Vigência: 26/04/2024.
Objeto: Serviço de Intérprete de libras para o evento promovido por este Tribunal denominado "Gestão Responsável - Orientações no Último Ano de Mandato"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/03/2024 - PARECER CCI Anexo
20/03/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
13/03/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
12/03/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
08/03/2024 - PROPOSTA Anexo
26/02/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Anexo
26/02/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
26/02/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo

CONTRATO Nº 010/2024

Data de Publicação: 26/03/2024.
Início de Vigência: 26/03/2024.
Fim de Vigência: 25/04/2024.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional para a Prestação de Serviços de Intérprete de Libras para o evento promovido por este Tribunal denom inado "Gestão Responsável - Orientações no Último Ano de Mandato" que visa proporcionar capacitação e orientação aos seus jurisdicionados, nos requisitos relativos à gestão orçamentária e financeira, sendo ferramenta essencial para garantir a correta aplicação dos recursos públicos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/03/2024 - PARECER CCI Anexo
20/03/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
13/03/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
13/03/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
08/03/2024 - PROPOSTA Anexo
26/02/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Anexo
26/02/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo

CONTRATO Nº 009/2024

Data de Publicação: 01/04/2024.
Início de Vigência: 01/04/2024.
Fim de Vigência: 30/03/2025.
Objeto: Prestação de serviços de Buffet, para atender a realização de eventos do Contratante..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/03/2024 - ADESÃO A ATA Anexo
19/03/2024 - PARECER CCI Anexo
15/03/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
01/03/2024 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
29/02/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
29/02/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
28/02/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO REFÊRENCIA Anexo
27/02/2024 - PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO Anexo
27/02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
19/02/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo
19/02/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Anexo
23/08/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Anexo

CONTRATO Nº 008/2024

Data de Publicação: 05/04/2024.
Início de Vigência: 01/04/2024.
Fim de Vigência: 01/01/2025.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria necessários à institucionalização e implementação, no TCM/PA, de um Sistema de Controle Interno com abrangência nas três linhas (de defesa)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/03/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
20/03/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
01/03/2024 - ETP CONSULTORIA SCI Anexo
26/02/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
26/02/2024 - DFD CONSULTORIA SCI Anexo
26/02/2024 - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO CONTRATADO Anexo
21/02/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO Anexo
05/02/2024 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo
05/02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
05/02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA DIRMATS Anexo

CONTRATO Nº 007/2024

Data de Publicação: 27/03/2024.
Início de Vigência: 28/03/2024.
Fim de Vigência: 26/04/2024.
Objeto: Prestação de serviços de Mestre de Cerimônias para o "Evento Gestão Responsável"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/03/2024 - PARECER CCI Anexo
20/03/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
18/03/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
15/03/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
12/03/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
26/02/2024 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA Anexo
26/02/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
26/02/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo

CONTRATO Nº 006/2024

Data de Publicação: 01/04/2024.
Início de Vigência: 22/03/2024.
Fim de Vigência: 30/04/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de palestrante com notável saber para apresentação magna para o evento Gestão Responsável - Orientações no Último Ano de Mandato..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/03/2024 - PARECER CCI Anexo
15/03/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
15/03/2024 - PROPOSTA Anexo
13/03/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
13/03/2024 - ORÇAMENTO Anexo
12/03/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
06/03/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
06/03/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Anexo
06/03/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo

CONTRATO Nº 005/2024

Data de Publicação: 01/04/2024.
Início de Vigência: 28/03/2024.
Fim de Vigência: 26/04/2024.
Objeto: Locação de espaço físico destinado ao evento a ser realizado pelo TCM/PA por intermédio da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rochya, abragendo, além do Bouloevard de Feira e Exposições, o Teatro da Maria Sylvia Nunes..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/03/2024 - PARECER CCI Anexo
26/03/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
26/03/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
22/03/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Anexo
22/03/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
22/02/2024 - PROPOSTA Anexo
22/02/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 004/2024

Data de Publicação: 06/03/2024.
Início de Vigência: 06/03/2024.
Fim de Vigência: 05/03/2025.
Objeto: Aquisição de serviço de ornamentação para eventos institucionais, conforme especificações neste instrumento..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/03/2024 - PARECER CCI Anexo
04/03/2024 - PARECER JURÍDICO Anexo
20/02/2024 - AUTORIZAÇÃO Anexo
09/02/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
24/01/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
24/01/2024 - CRONOGRAMA DE EVENTOS Anexo
22/01/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 003/2024

Data de Publicação: 08/02/2024.
Início de Vigência: 08/02/2024.
Fim de Vigência: 07/02/2026.
Objeto: Aquisição de 2 (duas) licenças de uso de software OrçaFascio (módulos Orçamento e Bases Adicionais) para um total de 15 (quinze) usuários por módulo, na modalidade por assinatura por 12 (doze) meses..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/02/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003_2024 Anexo
22/12/2023 - PARECER CCI Anexo
01/12/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
29/11/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
27/11/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
21/11/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
31/10/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
25/10/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo

CONTRATO Nº 002/2024

Data de Publicação: 28/02/2024.
Início de Vigência: 22/02/2024.
Fim de Vigência: 21/02/2025.
Objeto: Aquisição e instalação de equipamento de áudio e som para compor o estúdio da Web Rádio TCM/PA, localizado no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/12/2023 - PARECER CCI Anexo
27/12/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
21/12/2023 - ORÇAMENTO Anexo
18/12/2023 - PROPOSTA Anexo
26/10/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
26/01/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
26/01/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 001/2024

Data de Publicação: 21/03/2024.
Início de Vigência: 14/03/2024.
Fim de Vigência: 13/03/2025.
Objeto: Aquisição de material permanente para atender nos projetos de capacitação da Escola de Contas Públicas Conselheiro lrawaldyr Rocha do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/12/2024 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
23/01/2024 - PARECER CCI Anexo
18/01/2024 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA Anexo
10/01/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
10/01/2024 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo
15/12/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
14/12/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
16/06/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

Exercício 2023

CONTRATO Nº 056/2023

Data de Publicação: 27/12/2023.
Início de Vigência: 26/12/2023.
Fim de Vigência: 25/12/2024.
Objeto: Aquisição de Solução completa de Backup, composta de hardware e software, compreendendo serviços de instalação, configuração, suporte técnico, combate a ransomware, treinamento e manutenção evolutiva garantia estendida de 36 (trinta e seis) meses – 24x7, de acordo com as especificações e definições constantes no TERMO DE REFERÊNCIA do Pregão Eletrônico nº 019/2023/TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/12/2023 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo
24/11/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
23/11/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
16/11/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
18/10/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 055/2023

Data de Publicação: 21/12/2023.
Início de Vigência: 29/12/2023.
Fim de Vigência: 28/07/2024.
Objeto: Aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente, para que a Administração Pública possa fazer uso de equipamentos modernos voltados à produtividade, segurança de dados, bem como dar maior robustez ao desempenho dos diversos sistemas que rodam sob as plataformas do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/12/2023 - ADESÃO A ATA Anexo
21/12/2023 - APÓLICE Anexo
15/12/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
12/12/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 055/2022

Data de Publicação: 04/10/2022.
Início de Vigência: 26/09/2023.
Fim de Vigência: 25/09/2024.
Objeto: Locação de espaço físico, Terreno Urbano, edificado, situado no Município de Belém/PA, na Travessa Magno de Araújo, 473 - B, Bairro do Telégrafo, Belém, PA. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/11/2023 - APOSTILAMENTO 011/2023 Anexo
20/09/2023 - 1 TERMO ADITIVO Anexo
07/10/2022 - PORTARIA 0964 Anexo
04/10/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
23/09/2022 - PARECER JURÍDICO Anexo
23/09/2022 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
14/09/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
14/09/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 054/2023

Data de Publicação: 27/12/2023.
Início de Vigência: 26/12/2023.
Fim de Vigência: 25/04/2024.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (Zero Quilômetro), Ford Transit Minibus L3H2 AT 14+1, na cor cinza, conforme especificações contidas no Termo de Referência do Pregão..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/01/2024 - APOSTILAMENTO Anexo
14/12/2023 - PARECER CCI Anexo
14/12/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
07/11/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
05/10/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
01/09/2023 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo
28/08/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
10/08/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 053/2023

Data de Publicação: 19/12/2023.
Início de Vigência: 11/12/2023.
Fim de Vigência: 10/12/2024.
Objeto: Aquisição de equipamento de informática (cento e cinco Desktops, cinquenta notebooks e dez workstation).
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/12/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
07/12/2023 - PARECER CCI Anexo
06/12/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
06/09/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 052/2023

Data de Publicação: 27/12/2023.
Início de Vigência: 19/12/2023.
Fim de Vigência: 18/12/2024.
Objeto: Contratação de empresa seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de seguro de vida em grupo compreendendo as coberturas para servidores ativos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/12/2024 - 1 TAD Anexo
26/12/2023 - APÓLICE DE SEGURO Anexo
05/12/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
05/12/2023 - PROPOSTA COMERCIAL Anexo
14/11/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
27/10/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
05/09/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 051/2023

Data de Publicação: 20/12/2023.
Início de Vigência: 14/12/2023.
Fim de Vigência: 13/12/2024.
Objeto: Serviços de execução de testes e controle de qualidade sobre as soluções de software do TCM/PA, na modalidade fábrica de qualidade, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, em regime de empreitada por preço unitário, definido por ponto de função, de acordo com as especificações e os padrões de desempenho e qualidade estabelecidos pelo TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/12/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051_2023 Anexo
18/02/2025 - 1º APOSTILAMENTO Anexo
12/12/2024 - 1 TAD AO CONTRATO 051/2023 Anexo
07/12/2023 - PARECER CCI Anexo
07/12/2023 - PROPOSTA DELTALAB Anexo
07/12/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
06/12/2023 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA Anexo
06/12/2023 - RELATÓRIO FINAL Anexo
06/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Anexo
25/10/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
25/10/2023 - ESTUDOS PRELIMINARES Anexo
25/10/2023 - JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 050/2023

Data de Publicação: 20/12/2023.
Início de Vigência: 14/12/2023.
Fim de Vigência: 13/12/2024.
Objeto: Serviços de mensuração de tamanho de soluções de software, validação de mensurações realizadas por terceiros, na modalidade fábrica de métricas, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, em regime de em preitada por preço unitário, definido por ponto de função, de acordo com as especificações e os padrões de desempenho e qualidade estabelecidos pelo TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
12/12/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050_2023 Anexo
18/02/2025 - 1º APOSTILAMENTO Anexo
12/12/2024 - 1 TAD AO CONTRATO 050/2023 Anexo
07/12/2023 - PARECER CCI Anexo
07/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Anexo
07/12/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
06/12/2023 - ESTUDO TÉCNICO Anexo
06/12/2023 - RELATÓRIO FINAL Anexo
06/12/2023 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA Anexo
04/12/2023 - PROPOSTA Anexo
09/11/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
26/10/2023 - JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 049/2023

Data de Publicação: 20/12/2023.
Início de Vigência: 14/12/2023.
Fim de Vigência: 13/12/2023.
Objeto: Serviços de desenvolvimento e manutenção de soluções de software, na modalidade fábrica de software, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, em regime de empreitada por preço unitário, definido por ponto de função, de acordo com as especificações e os padrões de desempenho e qualidade estabelecidos pelo TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
12/12/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049_2023 Anexo
18/02/2025 - 1º APOSTILAMENTO Anexo
04/11/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049_2023 Anexo
05/03/2024 - 1 TAD AO CONTRATO 049/2023 Anexo
29/02/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049_2023 Anexo
07/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Anexo
07/12/2023 - PARECER CCI Anexo
06/12/2023 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA Anexo
06/12/2023 - RELATÓRIO FINAL Anexo
01/12/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
09/11/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
26/10/2023 - JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO Anexo
25/10/2023 - ESTUDOS PRELIMINARES Anexo

CONTRATO Nº 048/2023

Data de Publicação: 05/12/2023.
Início de Vigência: 04/12/2023.
Fim de Vigência: 02/01/2023.
Objeto: Locação de espaço físico abrangendo, além da sala de evento, a prestação dos serviços para a sua realização, reservado ao evento "Projeto Capacitação 2023 - Polo Belém " , a ser realizado entre os dias 04 a 07 de dezembro de 2023 ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/12/2023 - PROGRAMAÇÃO Anexo
30/11/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
30/11/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
28/11/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
27/11/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
16/11/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 047/2023

Data de Publicação: 05/12/2023.
Início de Vigência: 04/12/2023.
Fim de Vigência: 02/01/2023.
Objeto: Prestação de serviços de buffet para a realização do evento: "Projeto Capacitação 2023 - Polo Belém", a ser realizado no Hotel Grand Mercure..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/12/2023 - PROGRAMAÇÃO Anexo
30/11/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
30/11/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
28/11/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
27/11/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
16/11/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 044/2023

Data de Publicação: 05/12/2023.
Início de Vigência: 01/12/2023.
Fim de Vigência: 29/12/2023.
Objeto: Contratação de Pessoa Física para realização de apresentação artística violonística na abertura do evento " Projeto Capacitação 2023 " - Polo Belém, contendo execução de Hino do Estado Pará e Hino do Brasil e apresentação musical de melodias voltadas para a primeira infância , com formato presencial, sendo dividida em dois momento: apresentação dos Hinos do Pará e do Brasil na abertura, e ao final da manhã melodias voltadas para a primeira infância, no dia 05 de dezembro de 2023..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/11/2023 - PARECER CCI Anexo
24/11/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
24/11/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
23/11/2023 - ORÇAMENTO Anexo
21/11/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
17/11/2023 - PROPOSTA DA CONTRATADA Anexo

CONTRATO Nº 043/2023

Data de Publicação: 24/11/2023.
Início de Vigência: 22/11/2023.
Fim de Vigência: 06/12/2023.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados, com profissional de notória especialização, para a realização da palestra presencia l , em Belém do Pará, tendo por tema : "Tribunais de Contas e a Primeira Infância : Uma Visão para o Jurisdicionado ", visando atender as necessidades de capacitação dos jurisdicionados do Tribunal d e Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/11/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
20/11/2023 - PARECER CCI Anexo
16/11/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
13/11/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
06/11/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
03/11/2023 - PROPOSTA DO EVENTO Anexo

CONTRATO Nº 042/2023

Data de Publicação: 24/11/2023.
Início de Vigência: 20/11/2023.
Fim de Vigência: 18/01/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de serviços de som, sonorização , painel de lede outros equipamentos necessários para atender a Realização do fórum "GAEPE Arquipélago do Marajá: Uma agenda comum pela transformação do Marajá", que será município de Breves/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/12/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
20/11/2023 - PARECER CCI Anexo
20/11/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
20/11/2023 - PARECER JURIDICO Anexo
17/11/2023 - PROPOSTA Anexo
13/11/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
12/11/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo

CONTRATO Nº 041/2023

Data de Publicação: 24/11/2023.
Início de Vigência: 17/11/2023.
Fim de Vigência: 16/11/2024.
Objeto: Fornecimento de divisórias, portas e painéis, incluindo todo o material necessário para o perfeito funcionamento, destinado aos prédios e estabelecimentos locados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/12/2023 - PORTARIA 1162/2023 Anexo
17/11/2023 - ORÇAMENTO Anexo
16/11/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
16/11/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
04/10/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 040/2023

Data de Publicação: 24/11/2023.
Início de Vigência: 21/11/2023.
Fim de Vigência: 20/11/2024.
Objeto: Aquisição de biblioteca virtual, através da Platforma Fórum Conhecimento Jurídico (subscrição de licença de usode software), com acesso ilimitado, simultâneo e perpétuo dos conteúdos adquiridos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/09/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
13/12/2023 - DECLARAÇÃO FÓRUM Anexo
14/11/2023 - PARECER CCI Anexo
10/11/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
22/09/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
13/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 039/2023

Data de Publicação: 01/12/2023.
Início de Vigência: 01/12/2023.
Fim de Vigência: 31/12/2024.
Objeto: Serviços de transmissão e manutenção para Rádio Web do TCM/PA, com disponibilização de sistema para veicular a Rádio Web TCM/PA no formato web, com transmissão do conteúdo ao vivo gerado pela rádio na sede do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/11/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039_2023 Anexo
06/12/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039_2023 Anexo
15/10/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039_2023 Anexo
18/09/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Anexo
30/08/2023 - PARECER CCI Anexo
29/08/2023 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA Anexo
13/07/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
27/06/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
19/06/2023 - PUBLICAÇÃO Anexo
19/05/2023 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo
20/03/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
28/02/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 038/2023

Data de Publicação: 17/11/2023.
Início de Vigência: 10/11/2023.
Fim de Vigência: 09/11/2024.
Objeto: Contratação de licenças de SOFTWARE de design gráfico, com direito de atualização e suporte..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/10/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038_2023 Anexo
10/11/2023 - PARECER CCI Anexo
09/11/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
03/11/2023 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo
03/11/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
01/11/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
01/11/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
17/10/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 037/2023

Data de Publicação: 08/11/2023.
Início de Vigência: 01/11/2023.
Fim de Vigência: 30/11/2023.
Objeto: Prestação de serviço s musicai s para a apresentação artística no evento deste TCM -PA, sendo: "SEMINÁRIO ICMS EDUCAÇÃO.".
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/12/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
01/11/2023 - PARECER CCI Anexo
31/10/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
30/10/2023 - ORÇAMENTO DO PREÇO REFERÊNCIA Anexo
20/10/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 036/2023

Data de Publicação: 08/12/2023.
Início de Vigência: 08/11/2023.
Fim de Vigência: 07/12/2023.
Objeto: Serviços de copeiragem, com fornecimento de café e lanche aos participantes do projeto Capacitação..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/10/2023 - PARECER CCI Anexo
27/10/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
25/10/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
24/10/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
24/10/2023 - DFD Anexo
24/10/2023 - ESTUDO TÉCNICO Anexo
03/10/2023 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo
03/10/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 035/2023

Data de Publicação: 06/11/2023.
Início de Vigência: 30/10/2023.
Fim de Vigência: 29/11/2023.
Objeto: Prestação de serviços de buffet para a realização dos eventos: "Seminário ICMS Educação" e "Encontro Nacional dos Tribunais de Contas"., a ser realizado no Hotel Grand Mercure..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/10/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
04/10/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
01/09/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
18/07/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
18/07/2023 - PARECER CCI Anexo
17/07/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
06/07/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 034/2023

Data de Publicação: 06/11/2023.
Início de Vigência: 30/10/2023.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: locação de espaço fisico abrangendo , além da sala de evento, a prestação dos serviços para a sua realização , reservado aos eventos " Seminário ICMS Educação " e "Encontro Nacional dos Tribunais de Contas ", a ser realizado entre os dias 06 e 09 de novembro de 2023 , localizado no auditório do Hotel Grand Mercure, nesta cidade de Belém/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/10/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
04/10/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
01/09/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
18/07/2023 - PARECER CCI Anexo
17/07/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
17/07/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
06/07/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 033/2023

Data de Publicação: 30/10/2023.
Início de Vigência: 26/10/2023.
Fim de Vigência: 22/02/2024.
Objeto: O presente contrato por objeto a contratação de empresa especializa da em serviços de elaboração de projeto elétrico da cabine abriga da de medição /proteção que atenderá a subestação de l.l00kVA localiza da no Prédio Sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará , afim de adequar os projetos e as documentações necessárias conforme normas técnicas vigentes da Distribuidora de energia..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/10/2023 - PARECER CCI Anexo
06/10/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
18/08/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
01/08/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
01/08/2023 - COTAÇÃO DE PREÇO Anexo
26/07/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
28/06/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
26/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 032/2023

Data de Publicação: 13/12/2023.
Início de Vigência: 11/12/2023.
Fim de Vigência: 10/12/2025.
Objeto: Contratação da prestação dos serviços de fornecimento de 10 (dez) assinaturas do jornal local "O Liberal" nas modalidade s impressa e digital, pelo período de 24 (vinte e quatro meses) e 10 (dez) assinaturas do Jornal local "Amazônia Jornal" na modalidade impressa por 3 (três) meses, para atender à Assessoria de Comunicação do TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/10/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
02/10/2023 - PARECER CCI Anexo
26/09/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
21/09/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
29/08/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
28/08/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
28/08/2023 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo

CONTRATO Nº 031/2023

Data de Publicação: 26/09/2023.
Início de Vigência: 15/09/2023.
Fim de Vigência: 29/09/2023.
Objeto: prestação de serviços de LOCAÇÃO EVENTUAL de um veículo tipo ônibus, com capacidade para no mínimo 26 (vinte e seis) lugares, com motorista..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/09/2023 - PARECER CCI Anexo
14/09/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
12/09/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
04/09/2023 - ORÇAMENTO Anexo
29/08/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
29/08/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
28/08/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 030/2023

Data de Publicação: 01/09/2023.
Início de Vigência: 31/08/2023.
Fim de Vigência: 30/01/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos, compreendendo a realização de capacitações, oficinas práticas, orientação para a elaboração e desenvolvimento de atos normativos, fluxos, minutas de formulários, editais para este órgão..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/08/2023 - PARECER CCI Anexo
24/08/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
28/06/2023 - PROPOSTA DE CURSO Anexo
26/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
22/06/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
21/06/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 029/2023

Data de Publicação: 31/08/2023.
Início de Vigência: 31/08/2023.
Fim de Vigência: 30/08/2024.
Objeto: Contratação de 700 (setecentos) homens/hora para a prestação de serviços especializados para a manutenção, melhorias e suporte técnico do Sistema de Gestão Educacional SIGED..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/08/2023 - PARECER CCI Anexo
16/08/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
07/08/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
03/08/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
31/07/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
13/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 028/2023

Data de Publicação: 11/09/2023.
Início de Vigência: 25/08/2023.
Fim de Vigência: 24/08/2024.
Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para os carros pertencentes a frota do TCM/PA , com - cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto , colisão, incêndio , danos morais /estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 horas , nos termos da apólice do seguro , independente de transcrição, e demais condições constantes neste contrato. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/08/2023 - PARECER CCI Anexo
17/08/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
16/08/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
11/08/2023 - ORÇAMENTO Anexo
06/07/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
04/07/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 027/2023

Data de Publicação: 07/08/2023.
Início de Vigência: 03/08/2023.
Fim de Vigência: 02/10/2023.
Objeto: Serviços de capacitação de servidores na área de concessão de transportes coletivos urbanos por ônibus, com estudos de casos dentro da jurisdição do TCM - PA, em especial no contexto do transporte metropolitano. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/07/2023 - PARECER CCI Anexo
17/07/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
17/07/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
06/07/2023 - ORÇAMENTO Anexo
06/06/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
05/06/2023 - PROPOSTA DE CURSO Anexo

CONTRATO Nº 026/2023

Data de Publicação: 31/07/2023.
Início de Vigência: 27/07/2023.
Fim de Vigência: 27/01/2024.
Objeto: Prestação de serviços educacionais para a capacitação de 09 (nove) servidores por meio do Curso denominado "Obras Públicas segundo a Nova Lei de Licitações", na modalidade Ensino á distância (EAD), no formato 100% online, com carga horária de 20 (vinte) horas, sendo 12 (doze) aulas gravadas e 8 (oito) horas de atividades complementares..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/07/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
31/07/2023 - PARECER CCI Anexo
31/07/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
31/07/2023 - PROPOSTA DE CURSO Anexo
31/07/2023 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Anexo
27/04/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 025/2023

Data de Publicação: 03/08/2023.
Início de Vigência: 20/07/2023.
Fim de Vigência: 09/08/2023.
Objeto: Prestação de serviços de buffet para a realização do Fórum “A Construção de Uma Agenda Comum Pela Educação no Pará”, a ser realizado no Hotel Grand Mercure, localizado na Av. Nazaré, nº 375, nesta cidade de Belém do Pará, no período de 03 a 04 de agosto de 2023..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/07/2023 - PARECER CCI Anexo
17/07/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
13/07/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
13/07/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
20/06/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
17/06/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo

CONTRATO Nº 024/2023

Data de Publicação: 03/08/2023.
Início de Vigência: 20/07/2023.
Fim de Vigência: 09/08/2023.
Objeto: Locação de espaço físico abrangendo, além da sala de evento, a prestação dos serviços para a sua realização, reservado ao fórum " A Construção de uma Agenda Comum pela Educação no Pará ", localizado no auditório do Hotel Grand Mercure, nesta cidade de Belém/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/08/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
03/08/2023 - PARECER CCI Anexo
03/08/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
03/08/2023 - ORÇAMENTO Anexo
03/08/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
13/07/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA - VIA PARÁ Anexo

CONTRATO Nº 023/2023

Data de Publicação: 10/07/2023.
Início de Vigência: 30/06/2023.
Fim de Vigência: 29/04/2024.
Objeto: Aquisição de 75 (setenta e cinco) inscrições para a participação de servidores e membros em cursos de módulos que integram o programa de capacitação Fórum 2023..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/06/2023 - PARECER CCI Anexo
29/06/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
27/06/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
19/05/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
19/05/2023 - PROPOSTA COMERCIAL Anexo
08/05/2023 - PROPOSTA DO CURSO Anexo

CONTRATO Nº 022/2023

Data de Publicação: 12/07/2023.
Início de Vigência: 12/07/2023.
Fim de Vigência: 11/07/2024.
Objeto: Serviços de consultoria e assessoramento técnico especializado aos trabalhos de auditoria em obras rodoviárias, incluso o tópico pavimentação asfáltica, definido no item 3.4.7 do Plano Anual de Fiscalização/2023 do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
12/07/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022_2023 - NEW ROADS Anexo
01/07/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022_2023 - NEW ROADS Anexo
15/07/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022_2023 - NEW ROADS Anexo
21/06/2023 - PARECER CCI Anexo
21/06/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
29/05/2023 - ORÇAMENTO Anexo
10/05/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
29/03/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
11/01/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 020/2023

Data de Publicação: 27/06/2023.
Início de Vigência: 22/06/2023.
Fim de Vigência: 21/06/2024.
Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) e em copos descartáveis de, no mínimo 200 ml..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/05/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020_2023 Anexo
18/06/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020_2023 Anexo
26/06/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020_2023 Anexo
17/06/2024 - PARECER CCI 1 TAD Anexo
28/05/2024 - PARECER JURÍDICO 1 TAD Anexo
23/05/2024 - AUTORIZAÇÃO 1 TAD Anexo
19/04/2024 - PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Anexo
16/06/2023 - PARECER CCI Anexo
14/06/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
01/06/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo
29/05/2023 - ORÇAMENTO Anexo
23/05/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
19/05/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
19/05/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 019/2023

Data de Publicação: 21/06/2023.
Início de Vigência: 16/06/2023.
Fim de Vigência: 15/06/2024.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos odontológicos instalados no Setor ESPAÇO VIDA da Diretoria de Gestão de Pessoas do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/05/2023 - PARECER CCI Anexo
05/05/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
26/04/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
12/04/2023 - ORÇAMENTO Anexo
02/03/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
02/03/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
09/02/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 018/2023

Data de Publicação: 25/09/2023.
Início de Vigência: 01/09/2023.
Fim de Vigência: 31/08/2024.
Objeto: Fornecimento de jornais (Diário do Pará) referente a 12 (doze) assinaturas, a fim de atender às necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/05/2023 - PARECER CCI Anexo
19/05/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
16/05/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
04/05/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
02/05/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
13/03/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 017/2023

Data de Publicação: 14/06/2023.
Início de Vigência: 06/06/2023.
Fim de Vigência: 05/06/2024.
Objeto: Prestação de serviços de natureza contínua de CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO, englobando : DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇ ÃO E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/05/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017_2023 Anexo
04/06/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017_2023 Anexo
25/07/2023 - PARECER CCI Anexo
29/05/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Anexo
23/05/2023 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA Anexo
15/03/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
16/01/2023 - ORÇAMENTO Anexo
15/12/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
29/11/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 016/2023

Data de Publicação: 12/06/2023.
Início de Vigência: 06/06/2023.
Fim de Vigência: 05/10/2024.
Objeto: Serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-refrigerado VRF, split convencional, inverter e multi-split para o TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/08/2024 - 2 TAD AO CONTRATO 016/2023 Anexo
10/06/2024 - 1 TAD AO CONTRATO 016/2023 Anexo
25/05/2023 - PARECER CCI Anexo
25/04/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
13/01/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
13/05/2022 - PARECER JURÍDICO Anexo
03/03/2022 - ORÇAMENTO Anexo
12/01/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 015/2023

Data de Publicação: 14/06/2023.
Início de Vigência: 19/06/2023.
Fim de Vigência: 18/06/2024.
Objeto: Aquisição de materiais impressos de comunicação visual e divulgação, mediante demanda e inclusa a instalação, para atender às necessidades do TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/06/2023 - PUBLICAÇÃO APOSTILAMENTO Anexo
23/05/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Anexo
11/05/2023 - PARECER CCI Anexo
08/02/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
18/01/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
06/07/2022 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
30/03/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
20/01/2021 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo

CONTRATO Nº 014/2023

Data de Publicação: 23/05/2023.
Início de Vigência: 19/05/2023.
Fim de Vigência: 18/05/2024.
Objeto: Serviços ténicos de manutenção, suporte e atualização de versão para o software Lacuna PKI..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/04/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014_2023 Anexo
11/06/2024 - 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014_2023 Anexo
23/05/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014_2023 Anexo
08/05/2023 - PARECER CCI Anexo
04/05/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
24/04/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
18/04/2023 - ORÇAMENTO Anexo
11/04/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
11/04/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
30/03/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo

CONTRATO Nº 011/2023

Data de Publicação: 25/05/2023.
Início de Vigência: 23/05/2023.
Fim de Vigência: 23/05/2025.
Objeto: Emissão de apólice de seguro de vida em grupo compreendendo as coberturas para 68 estagiários de instituições conveniadas com o TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/04/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011_2023 Anexo
22/05/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011_2023 Anexo
24/05/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011_2023 Anexo
23/05/2024 - APÓLICE DE SEGURO Anexo
09/05/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
04/05/2023 - PARECER CCI Anexo
02/05/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
17/04/2023 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
28/03/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
28/03/2023 - ORÇAMENTO Anexo
28/03/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 010/2023

Data de Publicação: 12/07/2023.
Início de Vigência: 06/07/2023.
Fim de Vigência: 05/07/2024.
Objeto: Aquisição de carimbos automáticos auto entintados completos, substituição de almofadas entintadas e placas de texto em borracha polimerizada personalizadas para atendimento das necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/06/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010_2023 Anexo
08/08/2024 - 1 TERMO DE APOSTILAMENTO Anexo
08/04/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010_2023 Anexo
28/06/2023 - PARECER CCI Anexo
26/06/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
08/08/2022 - PARECER JURÍDICO Anexo
09/06/2022 - ORÇAMENTO Anexo
30/03/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
14/10/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 008/2023

Data de Publicação: 27/04/2023.
Início de Vigência: 24/04/2023.
Fim de Vigência: 23/05/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de dispositivos móveis portáteis (tablets), sem pacote de dados e com seguro contra furto simples/ qualificado/ roubo/ dano..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/05/2023 - TERMO DE DEVOLUÇÃO DE DISPOSITIVO MÓVEL Anexo
09/05/2023 - TERMO DE DEVOLUÇÃO DE DISPOSITIVO Anexo
19/04/2023 - PARECER CCI Anexo
16/04/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
12/04/2023 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
03/04/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
29/03/2023 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo

CONTRATO Nº 006/2023

Data de Publicação: 20/04/2023.
Início de Vigência: 11/04/2023.
Fim de Vigência: 10/04/2024.
Objeto: Inscrição no CURSO "POWER BI INICIANTE AO AVANÇADO", com a fi nalidade de capacitação e aperfeiçoamento de servidor do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/03/2023 - PARECER CCI Anexo
23/02/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
16/02/2023 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
08/02/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
08/02/2023 - PROPOSTA DO CURSO Anexo
01/02/2023 - AUTORIZAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 005/2023

Data de Publicação: 31/03/2023.
Início de Vigência: 21/03/2023.
Fim de Vigência: 20/03/2024.
Objeto: Aquisição de material de consumo: café e filtro para coar café..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/03/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
16/03/2023 - PROPOSTA Anexo
16/03/2023 - PARECER CCI Anexo
16/03/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
05/12/2022 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
27/09/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 004/2023

Data de Publicação: 31/03/2023.
Início de Vigência: 21/03/2023.
Fim de Vigência: 20/03/2024.
Objeto: Aquisição de material de consumo: gêneros de alimentação, confonne especificações contidas na Proposta da empresa..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/03/2023 - PARECER JURÍDICO Anexo
16/03/2023 - PARECER CCI Anexo
05/12/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
05/12/2022 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
30/11/2022 - PROPOSTA COMERCIAL Anexo
27/09/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 001/2023/MPCM

Data de Publicação: 24/01/2023.
Início de Vigência: 24/01/2023.
Fim de Vigência: 24/01/2024.
Objeto: Sucessão do Contrato nº 01/2023/MPCM, celebrado entre o Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa IOMM PARK LTDA, em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5254/PA, que declarou a inconstitucionalidade da autonomia administrativa e financeira do contratante, com modulação de efeitos da decisão a partir de 1º de janeiro de 2026..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/12/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001_2023 Anexo
21/01/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001_2023 Anexo
10/01/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001_2023 Anexo
18/10/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001_2023 Anexo

CONTRATO Nº 001/2023 CC

Data de Publicação: 20/07/2023.
Início de Vigência: 17/07/2023.
Fim de Vigência: 15/09/2023.
Objeto: A inscrição dos servidores Francisco Ocerlei Pinto Ferreira Matrícula 500000948 e Andrea Tapajós Simioni Matrícula 500000907 no curso “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos” que será realizado na cidade de Fortaleza - CE, na modalidade presencial, no período de 18 a 20 de julho de 2023, com carga horária de 21 horas..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 001/2023

Data de Publicação: 10/03/2023.
Início de Vigência: 08/03/2023.
Fim de Vigência: 07/03/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto; equipamentos de informática, e de aparelhos e utensílios conforme especificados no Termo de Referência. Adjudicação do LOTE 01 E 03. .
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/12/2023 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Anexo
28/03/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
26/01/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Anexo
23/01/2023 - PARECER CCI Anexo
18/01/2023 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA Anexo
29/11/2022 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
09/12/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

Exercício 2022

CONTRATO Nº 071/2022

Data de Publicação: 21/12/2022.
Início de Vigência: 19/12/2022.
Fim de Vigência: 19/12/2023.
Objeto: Aquisição de divisórias, portas e painéis, incluindo todo material necessário para o perfeito funcionamento, destinado aos prédios e estabelecimento locados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCMPA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 070/2022

Data de Publicação: 19/12/2022.
Início de Vigência: 15/12/2022.
Fim de Vigência: 14/12/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada no forneciemnto de mobilíario (presidência) para atender as necessidades do TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/12/2023 - 1 TERMO ADITIVO Anexo
19/12/2022 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Anexo

CONTRATO Nº 069/2022

Data de Publicação: 15/12/2022.
Início de Vigência: 13/12/2022.
Fim de Vigência: 12/12/2024.
Objeto: Prestação de serviços relativos ao Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP), sistema responsável por captar informações eletronicamente e gerar relatório automático de fiscalização de atos de pessoal (aposentadorias, pensões e admissão de pessoal) de forma parametrizada e a partir dos dados coletados pelo módulo de interface com jurisdicionados, aplicando para isso regras de validação específicas que aderem à lesgilação pertinente..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/02/2025 - 1º APOSTILAMENTO Anexo
06/12/2024 - 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2022 Anexo
21/02/2024 - 1 TERMO ADITIVO Anexo
07/11/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
15/12/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
30/11/2022 - AUTORIZAÇÃO Anexo
24/11/2022 - PARECER JURÍDICO Anexo
21/11/2022 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
07/11/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
14/10/2022 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo

CONTRATO Nº 068/2022

Data de Publicação: 19/12/2022.
Início de Vigência: 15/12/2022.
Fim de Vigência: 14/12/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (Presidência) para atender as necessidades do TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/04/2023 - PUBLICAÇÃO DA ATA Anexo
19/12/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo

CONTRATO Nº 067/2022

Data de Publicação: 20/12/2022.
Início de Vigência: 19/12/2022.
Fim de Vigência: 18/12/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de publicidade e propaganda..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/12/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO Anexo
07/11/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO Anexo
20/12/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo

CONTRATO Nº 065/2022

Data de Publicação: 06/12/2022.
Início de Vigência: 25/11/2022.
Fim de Vigência: 24/12/2022.
Objeto: Prestação de serviços musicais para a apresentação artística no evento deste TCM-PA, que reunirá os gestores das Prefeituras e Câmaras Municipais, para o "II Encontro Para o Fornecimento da Gestão Municipal do Pará", que será realizado no dia 25 de novembro 2022, no Hotel Grand Mercure..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/12/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo

CONTRATO Nº 064/2022

Data de Publicação: 25/11/2022.
Início de Vigência: 12/12/2022.
Fim de Vigência: 11/10/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em assitsência e assessoramento ao gerenciamento e fiscalização de obra e serviços de engenharia, para a fiscalização do objeto do contrato nº 053/2022..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/12/2024 - 2 TERMO APOSTILAMENTO Anexo
23/08/2024 - 2 TAD AO CONTRATO 064/2022 Anexo
05/04/2024 - APOSTILAMENTO 001/2024 Anexo
20/10/2023 - 1 TERMO ADITIVO Anexo
14/12/2022 - PARECER JURÍDICO 404_2022 Anexo
09/12/2022 - ORDEM DE SERVIÇO Anexo
25/11/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
09/11/2022 - PARECER JURÍDICO Anexo
08/11/2022 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
29/09/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 063/2022

Data de Publicação: 07/11/2022.
Início de Vigência: 04/11/2022.
Fim de Vigência: 03/11/2027.
Objeto: Solução que auxilia na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vunerabilidade, baseada em risco, dos ativos de Tecnologia da Informação, com análise contínua e adaptável de riscos e confiança, a fim de mater a confidencialidade, e disponibilidade e a integridade das informações..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/11/2022 - PORTARIA 1077/2022 Anexo
07/11/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
01/11/2022 - DOTAÇÃO Anexo
18/10/2022 - ORÇAMENTO Anexo
29/09/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
01/12/2021 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 062/2022

Data de Publicação: 03/11/2022.
Início de Vigência: 01/11/2022.
Fim de Vigência: 31/10/2025.
Objeto: Contratação de Licença de uso e se rviços de instalação, migração de dados, parametrização, customização, adequação, implantação, treinamento, manutenção e fornecimento de suporte e atualizações do Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/11/2022 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 062/2022 Anexo

CONTRATO Nº 061/2022

Data de Publicação: 31/10/2022.
Início de Vigência: 28/10/2022.
Fim de Vigência: 27/10/2023.
Objeto: A prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos de nível médio e superior do quadro de pessoal do TCMPA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/01/2023 - 1 TAD Anexo
31/10/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo

CONTRATO Nº 060/2022

Data de Publicação: 03/11/2022.
Início de Vigência: 28/10/2022.
Fim de Vigência: 27/10/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática (computadores, monitores, notebook e acessórios) para atender as necessidades do TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/11/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo

CONTRATO Nº 059/2022

Data de Publicação: 28/10/2022.
Início de Vigência: 20/10/2022.
Fim de Vigência: 19/10/2023.
Objeto: Prestação de serviços especializados de tecnologia de informação, que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da RFB, para fins de consulta ao Cadastro de PEssoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)>.
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/12/2024 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 059/2022 Anexo
10/10/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2022 Anexo
18/10/2023 - 1 TERMO ADITIVO Anexo
03/11/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
05/10/2022 - PARECER JURÍDICO Anexo
04/10/2022 - ORÇAMENTO Anexo
14/09/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
13/09/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 056/2022

Data de Publicação: 28/09/2022.
Início de Vigência: 26/09/2022.
Fim de Vigência: 24/01/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de laudo de viabilidade técnica para coordenação e seletividade do sistema elétrico de média e baixa tenão dos transformadores localizado no Prédio Sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a fim de adequar as cargas e realocação das mesmas com os novos parâmetros de configuração nos relés de proteção, apontando soluções técnicas para os problemas elétricos encontrado, aferindo sua conformidade com as normas técnicas aplicáveis..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/09/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo

CONTRATO Nº 054/2022

Data de Publicação: 16/09/2022.
Início de Vigência: 19/09/2022.
Fim de Vigência: 18/12/2022.
Objeto: Aquisição de 362 (trezentos e sessenta e dois) inscrições para participação de membros, servidores e jurisdicionados convidados do TCM/PA, em seminário presencial..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/09/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo

CONTRATO Nº 053/2022

Data de Publicação: 02/09/2022.
Início de Vigência: 01/09/2022.
Fim de Vigência: 23/02/2024.
Objeto: Elaboração dos projetos executivos, complementares e compatibilização com projeto arquitetônico e execução das obras de reforma do Galpão Anexo do TCM/PA..
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CONTRATO Nº 051/2022

Data de Publicação: 09/09/2022.
Início de Vigência: 31/08/2022.
Fim de Vigência: 30/08/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de banco de dados e ferramenta online de pesquisa de preços, em atendimento às necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/05/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051_2022 Anexo
31/08/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051_2022 Anexo
31/08/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051_2022 Anexo
31/08/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051_2022 Anexo

CONTRATO Nº 050/2022

Data de Publicação: 06/09/2022.
Início de Vigência: 22/08/2022.
Fim de Vigência: 21/08/2023.
Objeto: Fornecimento de jornais, a fim de atender às necessidades do Tribunais de Contas dos Municípios..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/09/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo

CONTRATO Nº 049/2022

Data de Publicação: 16/08/2022.
Início de Vigência: 12/08/2022.
Fim de Vigência: 11/08/2027.
Objeto: Contratação de 02 {dois) links dedicados para acesso à Internet com roteamento do protocolo BGP (Border Gateway Protocol) e serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service) incluso para atender o Sistema Autônomo (Autonomous System - AS) de Internet do TCM-PA por meio de operadoras distintas, conforme especificações e condições definidos no Anexo 1 - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2022/TCM/PA e seus anexos {PA202213740)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/08/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo

CONTRATO Nº 048/2022

Data de Publicação: 16/08/2022.
Início de Vigência: 12/08/2022.
Fim de Vigência: 11/08/2027.
Objeto: OBJETO: Contratação de 02 {dois) links dedicados para acesso à Internet com roteamento do protocolo BGP (Border Gateway Protocol) e serviço anti-DDoS (Distributed Denial of Service) incluso para atender o Sistema Autônomo (Autonomous System - AS) de Intern et do TCM-PA por meio de operadoras distintas, conforme especificações e condições definidos no Anexo 1 - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2022/TCM/PA e seus anexos.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/07/2023 - 1 TAD AO CONTRATO 048/2022 Anexo
16/08/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo

CONTRATO Nº 045/2022

Data de Publicação: 18/07/2022.
Início de Vigência: 13/07/2022.
Fim de Vigência: 13/07/2024.
Objeto: Serviço de chaveiro, fornecimento de chaves, confecção de cópias de chaves, abertura de fechaduras, cadeados, cofres, gavetas e serviços afins, com a finalidade de atender as necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/06/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045_2022 Anexo
17/10/2024 - 1º APOSTILAMENTO Anexo
17/07/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045_2022 Anexo
19/07/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045_2022 Anexo

CONTRATO Nº 044/2022

Data de Publicação: 04/07/2022.
Início de Vigência: 30/06/2022.
Fim de Vigência: 29/06/2023.
Objeto: Serviço de limpeza, conservação, manutenção e jardinagem com fornecimento de mão de obra, material e disponibilização de equipamentos, em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades do TCM/PA..
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CONTRATO Nº 042/2022

Data de Publicação: 04/07/2022.
Início de Vigência: 20/06/2022.
Fim de Vigência: 20/07/2022.
Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso "CONSÓRCIOS PÚBLICOS: ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E GESTÃO FISCAL" através do instrutor José Wesmey da Silva..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/07/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
20/06/2022 - 2022NE00686 - NÚCLEO DE TREINAMENTOS Anexo
20/05/2022 - PROPOSTA DE CURSO Anexo

CONTRATO Nº 040/2022

Data de Publicação: 14/07/2022.
Início de Vigência: 11/07/2022.
Fim de Vigência: 08/12/2022.
Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado dem processo cocriação estruturado que permite obter soluções gamificadas inéditas e específicas para o desenvolvimento de ações de educação social, vinculada aos conteúdos trabalhados na ação "Trihas da Cidadania"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/08/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0791/2022 Anexo
14/07/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
30/05/2022 - PROPOSTA DE CURSO Anexo

CONTRATO Nº 039/2022

Data de Publicação: 23/06/2022.
Início de Vigência: 02/06/2022.
Fim de Vigência: 01/08/2022.
Objeto: Contratar a empresa CONTROLE JURÍDICO TREINAMENTOS LTDA para ministrar o CURSO "NOVOS DESAFIOS PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS", através do professor ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
06/04/2022 - PROPOSTA DE CURSO Anexo

CONTRATO Nº 038/2022

Data de Publicação: 07/06/2022.
Início de Vigência: 12/05/2022.
Fim de Vigência: 11/11/2024.
Objeto: Prestação de serviços de educacionais por meio do Curso MBA Auditoria e Inovação no Setor Público, na modalidade de extensão universitária com Ensino a Distância (EAD)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/07/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0744/2022 Anexo
07/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
06/04/2022 - PROPOSTA DE CURSO Anexo

CONTRATO Nº 036/2022

Data de Publicação: 06/06/2022.
Início de Vigência: 31/05/2022.
Fim de Vigência: 30/05/2023.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica para a criação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (GAEPE – Arquipélago do Marajó) e dar suporte às ações de acompanhamento do Projeto de Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará – Etapa Marajó, em realização no TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/07/2024 - 2º APOSTILAMENTO Anexo
22/05/2024 - 2 TERMO ADITIVO Anexo
02/08/2023 - APOSTILAMENTO Anexo
02/08/2023 - APOSTILAMENTO 009/2023 Anexo
02/06/2023 - 1º TERMO ADITIVO Anexo
14/06/2022 - PORTARIA 0603 Anexo
06/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
26/04/2022 - RELATÓRIO Anexo
08/04/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
08/04/2022 - AUTORIZAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 035/2022

Data de Publicação: 14/07/2022.
Início de Vigência: 12/07/2022.
Fim de Vigência: 12/07/2023.
Objeto: Serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva da subestação e sistema de geração de emergência do prédio sede do TCM/PA, com forncimento de material mediante ressarcimento..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/07/2023 - 2 TERMO ADITIVO Anexo
10/11/2022 - 1º TERMO ADITIVO Anexo
20/07/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0757/2022 Anexo
14/07/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
12/05/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÃ¿Ã¿O Anexo
31/03/2022 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO Anexo
08/03/2022 - PARECER JURÍDICO Anexo
24/11/2021 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
24/11/2021 - AUTORIZAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 034/2022

Data de Publicação: 15/06/2022.
Início de Vigência: 31/05/2022.
Fim de Vigência: 30/07/2022.
Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso "NOVOS DESAFIOS PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS", "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021)" ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
17/03/2022 - PROPOSTA DE CURSO Anexo

CONTRATO Nº 033/2022

Data de Publicação: 28/06/2022.
Início de Vigência: 09/05/2022.
Fim de Vigência: 09/11/2022.
Objeto: Contratação de emprsa especializada para ministrar o cursos fechados para os servidores do TCM/PA, sendo eles referentes a Nova lei de Licitações; Elaboração de Estudo Técnico Preliminar , Projeto Básico e Termo de Referência; Dispensa e Inexigibilidade de licitação e Agente de Contratação..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
17/03/2022 - PROPOSTA DE CURSO Anexo

CONTRATO Nº 032/2022

Data de Publicação: 22/06/2022.
Início de Vigência: 23/05/2022.
Fim de Vigência: 23/05/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para atender as necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
20/05/2022 - 2022NE00530 - CENTRA MÓVEIS Anexo
11/10/2021 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 031/2022

Data de Publicação: 01/06/2022.
Início de Vigência: 26/05/2022.
Fim de Vigência: 25/05/2024.
Objeto: Aquisição de módulo para geração, tratamento e gerenciamento dos arquivos de envio e retorno ao Governo Federal referente a todos os eventos exigidos pelo e-Social relativos a área de recursos humanos, integrado aos sistemas de Gestão de Pessoas e Folha de pagamento do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/05/2024 - 2º TAD AO CONTRATO 031/2022 Anexo
30/05/2023 - 1º TERMO ADITIVO Anexo
29/11/2022 - APOSTILAMENTO 018/2022 Anexo
15/06/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0627/2022 Anexo
01/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
24/05/2022 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo
04/05/2022 - PARECER JURÍDICO Anexo
25/04/2022 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
18/04/2022 - PROPOSTA DE PREÇO - OSM Anexo
01/04/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
01/04/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 030/2022

Data de Publicação: 10/06/2022.
Início de Vigência: 01/06/2022.
Fim de Vigência: 01/06/2023.
Objeto: Serviço de fisioterapia do trabalho para atuar na prevenção, resgate e saúde dos servidores do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/05/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030_2022 Anexo
23/05/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030_2022 Anexo
26/06/2023 - APOSTILAMENTO 008/2023 Anexo
01/06/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030_2022 Anexo
20/06/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0628/2022 Anexo
10/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
21/10/2021 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 029/2022

Data de Publicação: 17/05/2022.
Início de Vigência: 12/05/2022.
Fim de Vigência: 12/05/2023.
Objeto: A aquisição e instalação de equipamento de áudio e vídeo para compor modernização do auditório Alacid Nunes, localizado no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/06/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0568/2022 Anexo
17/05/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
03/02/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 028/2022

Data de Publicação: 17/05/2022.
Início de Vigência: 12/05/2022.
Fim de Vigência: 12/05/2023.
Objeto: Aquisição e instalação de equipamento de aúdio e vídeo para compor modernização do auditório Alacid Nunes, localizado no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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CONTRATO Nº 027/2022

Data de Publicação: 17/05/2022.
Início de Vigência: 12/05/2022.
Fim de Vigência: 12/05/2023.
Objeto: A aquisição e instalação de equipamento de aúdio e vídeo para compor modernização do auditório Alacid Nunes, localizado no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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CONTRATO Nº 026/2022

Data de Publicação: 04/05/2022.
Início de Vigência: 04/05/2022.
Fim de Vigência: 04/09/2022.
Objeto: Serviço de consultoria e assessoramento técnico especializado aos trabalhos de auditoria em obras rodoviárias, incluso o tópico pavimentação asfáltica, definido no item 3.4 do Plano Anual de Fiscalização/2022 do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/01/2023 - 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2022 Aditivo
15/09/2022 - 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2022 Aditivo

CONTRATO Nº 025/2022

Data de Publicação: 15/06/2022.
Início de Vigência: 28/04/2022.
Fim de Vigência: 27/04/2024.
Objeto: Contratação de empresa para ministrar o Curso de Pós-Graduação “Regime Próprio de Previdência Social - Direito e Processo” para capacitação dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/06/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo

CONTRATO Nº 024/2022

Data de Publicação: 26/05/2022.
Início de Vigência: 25/05/2022.
Fim de Vigência: 24/10/2022.
Objeto: Serviço especializado de gestão, tratamento documental e arquivístico, incluindo atividades de higienização, preparação, digitalização de documentos, tratamento de imagens, indexação de documentos com reconhecimento de caracteres (OCR), classificação, ordenação documental, elaboração de instrumentos arquivísticos (código de classificação e tabela de temporalidade documental, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/02/2026 - 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024_2022 Anexo
12/09/2025 - 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024_2022 Anexo
07/07/2025 - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024_2022 Anexo
07/04/2025 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024_2022 Anexo
05/11/2024 - 7 TAD AO CONTRATO 024/2022 Anexo
01/08/2024 - SEXTO TERMO ADITIVO Anexo
18/06/2024 - 5 TERMO ADITIVO Anexo
24/01/2024 - 4 TERMO ADITIVO Anexo
21/08/2023 - 3 TERMO ADITIVO Anexo
21/10/2022 - 1º TERMO ADITIVO Anexo
26/03/2022 - 2º TERMO ADITIVO Anexo

CONTRATO Nº 023/2022

Data de Publicação: 16/05/2022.
Início de Vigência: 28/04/2022.
Fim de Vigência: 28/05/2022.
Objeto: Para ministrar o curso A IMPORTÂNCIA DO LIDER NO DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA DE INOVAÇÃO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/05/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
18/04/2022 - Proposta de curso Anexo

CONTRATO Nº 022/2022

Data de Publicação: 12/05/2022.
Início de Vigência: 06/05/2022.
Fim de Vigência: 04/08/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração do LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PGR - Programa de Gerenciamento de Risco e PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/09/2022 - 1º TERMO ADITIVO Anexo
13/06/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0583/2022 Anexo
12/05/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
12/05/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
14/02/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 021/2022

Data de Publicação: 11/05/2022.
Início de Vigência: 13/04/2022.
Fim de Vigência: 13/06/2022.
Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial para desfazimento de bens móveis inservíveis - 9 (nove) veículos automotores - de propriedade do Tribunal de Contas dos Munincípios do Estado do Pará, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Edital de Leilão Público 01/2022 e seus anexos. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/05/2022 - PUBLICAÇÃO CONTRATO 021/2022 Anexo
19/04/2022 - EDITAL LEILÃO PÚBLICO 001/2022 Anexo

CONTRATO Nº 020/2022

Data de Publicação: 18/05/2022.
Início de Vigência: 14/04/2022.
Fim de Vigência: 10/10/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço emergencial de manutenção preventiva e corretiva da subestação e sistema de geração de emergência do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/06/2022 - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Anexo
06/06/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0565/2022 Anexo
18/05/2022 - PUBLICAÇÃO CONTRATO 020/2022 Anexo
13/04/2022 - 2022NE00320 Anexo
13/04/2022 - 2022NE00318 Anexo
13/04/2022 - 2022NE00319 Anexo

CONTRATO Nº 018/2022

Data de Publicação: 12/05/2022.
Início de Vigência: 10/05/2022.
Fim de Vigência: 09/05/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de LICENÇAS DE SOFTWARE ANTIVÍRUS KASPERKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSSINESS - ADVANCED, COM VIGÊNCIA, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO POR 36 MESES E UPGRADE DE VERSÃO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/11/2022 - APOSTILAMENTO Anexo
06/06/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0569/2022 Anexo
12/05/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
05/05/2022 - 2022NE00429 Anexo
11/03/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 017/2022

Data de Publicação: 05/04/2022.
Início de Vigência: 06/04/2022.
Fim de Vigência: 05/04/2022.
Objeto: Aquisição de uma SOLUÇÃO INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA ANALÍTICA, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE INSTALAÇÃO, SUPORTE E CAPACITAÇÃO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA ANBALÍTICA , visando prover suporte às ações de competência fiscalizatória do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/11/2022 - 1º TERMO ADITIVO Anexo
05/04/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
31/03/2022 - 2022NE00289 Anexo
18/10/2021 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 015/2022

Data de Publicação: 29/03/2022.
Início de Vigência: 24/03/2022.
Fim de Vigência: 24/03/2023.
Objeto: Prestação dos serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/04/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2022 Anexo
07/04/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0320/2022 Anexo
29/03/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
18/03/2022 - 2022NE00228 Anexo
25/01/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 014/2022

Data de Publicação: 21/03/2022.
Início de Vigência: 16/03/2022.
Fim de Vigência: 16/03/2023.
Objeto: Contratação de serviço de locação eventual de veículos para atender as necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/08/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2022 Anexo
30/03/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0305/2022 Anexo
21/03/2022 - Publicação Contrato 014/2022 Anexo
14/01/2021 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 013/2022

Data de Publicação: 14/03/2022.
Início de Vigência: 11/03/2022.
Fim de Vigência: 10/03/2023.
Objeto: Serviço de computação em nuvem (cloud), serviços de administração, gerenciamento, monitoramento, backup, migração e suporte técnico especializado do ambiente em regime 24x7..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/05/2025 - 4 TERMO ADITIVO Anexo
12/03/2024 - 3 TERMO ADITIVO Anexo
31/10/2023 - 2 TERMO ADITIVO Anexo
15/03/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2022 Anexo
30/03/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0286/2022 Anexo
14/03/2022 - PUBLICAÇÃO CONTRATO 013/2022 Anexo
14/03/2022 - PUBLICAÇÃO CONT 013/2022 Anexo
14/03/2022 - PUB CONT 013/2022 TECH LEAD Aditivo
12/11/2021 - TERMO DE REFERÊNCIA DTI Anexo

CONTRATO Nº 012/2022

Data de Publicação: 20/05/2022.
Início de Vigência: 05/05/2022.
Fim de Vigência: 01/11/2022.
Objeto: Serviço de conexão ao backbone da rede mundial - Internet, através de link dedicado de dados, de uso ilimitado, com alta qualidade e performance, através de serviço de IP com 14 endereços IP válidos, com taxa de transmissão efetiva de 400Mbps (quatrocentos megabits por segundo)..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/06/2022 - PORTARIA 0574/2022 Anexo
20/05/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
26/01/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 012/2018

Data de Publicação: 28/06/2023.
Início de Vigência: 20/06/2022.
Fim de Vigência: 19/06/2023.
Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/09/2023 - 7 TERMO ADITIVO Anexo
23/06/2023 - 6 TERMO ADITIVO Anexo
28/06/2022 - 5 TERMO ADITIVO Anexo
14/06/2021 - 4 TERMO ADITIVO Anexo
27/06/2019 - 2 TERMO ADITIVO Anexo
26/06/2019 - 3 TERMO ADITIVO Anexo
14/01/2019 - 1 TERMO ADITIVO Anexo

CONTRATO Nº 011/2022

Data de Publicação: 23/02/2022.
Início de Vigência: 22/02/2022.
Fim de Vigência: 22/02/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para atender as necessidades do TCM/PA. .
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/03/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0233/2022 Anexo
23/02/2022 - Publicação no DOE Anexo
21/02/2022 - Nota de empenho. Anexo
26/02/2021 - TERMO DE APOSTILAMENTO 003/2022 Anexo

CONTRATO Nº 010/2022

Data de Publicação: 14/02/2022.
Início de Vigência: 11/02/2022.
Fim de Vigência: 10/02/2024.
Objeto: Locação Anual de uso do GCA, incluindo suporte técnico e atualização do sistema, plano para 500 (quinhentos) colaboradores..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/02/2024 - 2 TAD AO CONTRATO 010/2022 Anexo
19/02/2024 - PUBLICAÃ¿Ã¿O 2 TERMO ADITIVO Anexo
31/01/2024 - 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2022 Anexo
16/02/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2022 Anexo
08/03/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0222/2022 Anexo
14/02/2022 - Publicação no DOE Anexo

CONTRATO Nº 009/2022

Data de Publicação: 21/03/2022.
Início de Vigência: 15/03/2022.
Fim de Vigência: 15/03/2023.
Objeto: Fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões 20 (vinte) litros / e em copos descartáveis de, no minímo 200 ml, mediante entrega parcelada e semanal conforme estabelecido pelo TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/03/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0310/2022 Anexo
21/03/2022 - PUBLICAÇÃO CONTRATO 009/2022 Anexo
03/03/2022 - Nota de Empenho. Anexo
19/09/2021 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 008/2022

Data de Publicação: 15/02/2022.
Início de Vigência: 11/02/2022.
Fim de Vigência: 11/02/2027.
Objeto: Prestação de serviços de abertura de contas específicas destinadas a depósitos em garantia de licitação e em contratos administrativos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para contratos de interesse do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, com insenção de tarifas, pelo prazo de 60 (sessenta) meses..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/02/2022 - PUBLICAÇÃO CONTRATO 008/2022 Anexo
15/02/2022 - PUBLICAÇÃO CONTRATO 008/2022 Anexo

CONTRATO Nº 006/2022

Data de Publicação: 15/02/2022.
Início de Vigência: 01/02/2022.
Fim de Vigência: 01/02/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle sanitário, englobando desinsetização, descupinização, desratização, e sanitização, das áreas internas e externas deste Tribunal de Contas..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/03/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0221/2022 Anexo
15/02/2022 - Publicação no DOE Anexo
18/01/2022 - Nota de empenho. Anexo

CONTRATO Nº 005/2022

Data de Publicação: 14/02/2022.
Início de Vigência: 28/01/2022.
Fim de Vigência: 27/01/2024.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS que envolve as atividades relacionadas ao planejamento, organização, coordenação e execução dos eventos institucionais promovidos por este Tribuna l, nos termos previstos na Ata de Registro de Preços nº 002/2020/TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/02/2023 - 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2022 Anexo
30/03/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0304/2022 Anexo
14/02/2022 - PUBLICAÇÃO CONTRATO 005/2022 Anexo

CONTRATO Nº 004/2022

Data de Publicação: 14/02/2022.
Início de Vigência: 28/01/2022.
Fim de Vigência: 27/01/2024.
Objeto: Serviços eventual de planejamento, organização, coordenação e execução dos eventos institucionais promovidos pelo TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/02/2023 - 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2022 Anexo
30/03/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0304/2022 Anexo
14/02/2022 - PUBLICAÇÃO CONTRATO 004/2022 Anexo
29/01/2021 - PUBLICAÇÃO ARP 002/2020 Anexo

CONTRATO Nº 003/2022

Data de Publicação: 17/01/2022.
Início de Vigência: 05/01/2022.
Fim de Vigência: 04/07/2022.
Objeto: Serviço de mão de obra especializada na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, necessários para execução de serviços de limpeza e conservação..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/06/2022 - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Anexo
14/02/2022 - PORTARIA DE FISCAL 0066/2022 Anexo
17/01/2022 - Publicação no DOE Anexo
05/01/2022 - Nota de empenho. Anexo

CONTRATO Nº 002/2022

Data de Publicação: 11/01/2022.
Início de Vigência: 07/01/2022.
Fim de Vigência: 07/01/2023.
Objeto: Serviço contínuo de Apoio Administrativo, Copeiragem, Recepção, Motorista e Analista de TI, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atendimento das necessidades do TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

CONTRATO Nº 001/2022

Data de Publicação: 14/01/2022.
Início de Vigência: 07/01/2022.
Fim de Vigência: 08/03/2022.
Objeto: Curso Privacidade e Proteção de Dados Pessoais..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/02/2022 - Nota de empenho. Anexo
14/01/2022 - Publicação no DOE Anexo

Exercício 2021

CONTRATO Nº 048/2021

Data de Publicação: 21/12/2021.
Início de Vigência: 22/12/2021.
Fim de Vigência: 21/12/2022.
Objeto: Aquisição de uma SOLUÇÃO INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA ANALÍTICA, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE INSTALAÇÃO, SUPORTE E CAPACITAÇÃO DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE INTELIGENCIA ANALÍTICA, visando prover suporte às ações de competência fiscalizatória do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), com destaque para a aplicação de técnicas e modelos de inteligência analítica para apoio aos processos de auditoria, bem como atividades-meio deste Tribunal..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/12/2021 - Publicação Anexo

CONTRATO Nº 047/2021

Data de Publicação: 23/12/2021.
Início de Vigência: 20/12/2021.
Fim de Vigência: 19/12/2022.
Objeto: Registro de Preços nº 007/2021/TCM/PA, para contratar empresa especializada no fornecimento de mobiliário para atender as necessidades do TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/12/2021 - Publicação Anexo
17/12/2021 - Publicação da Ata de Registro de Preços Anexo
15/12/2021 - Ata de Registro de Preços Anexo

CONTRATO Nº 046/2021

Data de Publicação: 23/12/2021.
Início de Vigência: 20/12/2021.
Fim de Vigência: 19/12/2022.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores, notebooks e acessórios) para atender as necessidades do TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/12/2021 - Publicação do Contrato Anexo

CONTRATO Nº 045/2021

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/12/2021 - Publicação do contrato Anexo

CONTRATO Nº 044/2021

Data de Publicação: 23/12/2021.
Início de Vigência: 15/12/2021.
Fim de Vigência: 15/12/2023.
Objeto: Contratação da empresa especializada na implantação de solução que contempla serviços de instalações, fornecimento de materiais, equipamentos e infraestrutura necessárias à solução ntegrada de tecnologia da informação para modernização do TCM-PA incluindo transferência de conhecimento por treinamento da equipe técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 004/2021/TCM/PA publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCM/PA do dia 09.12.2021. Referida Ata é oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2021/TCM/PA ..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/12/2022 - 3° TAD Anexo
07/11/2022 - 2º TAD Anexo
15/09/2022 - 1º TAD Anexo
23/12/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM Anexo
10/12/2021 - NOTAS DE EMPENHO Anexo

CONTRATO Nº 043/2021

Data de Publicação: 23/12/2021.
Início de Vigência: 13/12/2021.
Fim de Vigência: 11/06/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência e assessoramento à fiscalização do contrato n° 034/2021-TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/02/2022 - Publicação Errata Contrato Anexo
23/12/2021 - Publicação do contrato Anexo

CONTRATO Nº 041/2021

Data de Publicação: 23/12/2021.
Início de Vigência: 10/12/2021.
Fim de Vigência: 08/06/2022.
Objeto: Contratação de serviços especializados de natureza continuada e computação em nuvem em Data Center externo para hospedagem de aplicações do TCM-PA, no modelo de infraestrutura como Serviço (laaS), suporte, monitoramento e gerenciamento da infraestrutura em nuvem e aplicações hospedadas..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/12/2021 - Publicação no DOE/TCM Anexo
10/12/2021 - Empenho Anexo

CONTRATO Nº 040/2021

Data de Publicação: 14/12/2021.
Início de Vigência: 13/12/2021.
Fim de Vigência: 12/04/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço emergencial de manutenção preventiva e corretiva da subestação e sistema de geração de emergência do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA, na cidade de Belém-PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/12/2021 - Nota de Empenho Anexo

CONTRATO Nº 039/2021

Data de Publicação: 14/12/2021.
Início de Vigência: 07/12/2021.
Fim de Vigência: 06/12/2024.
Objeto: Adesão Ata de Registro de Preço -ARP n. 023/2021. do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para eventual e futura contratação de Solução de Integrada de e-mail, pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominada Google Workspace Business Starter, Business Standart e Business Plus, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração a solução..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/08/2023 - APOSTILAMENTO 005/2023 Anexo
02/12/2022 - 1 TAD AO CONT 039/2021 Anexo
14/12/2021 - Publicação no DOE TCM Anexo

CONTRATO Nº 038/2021

Data de Publicação: 14/12/2021.
Início de Vigência: 06/12/2021.
Fim de Vigência: 06/12/2026.
Objeto: Contratação de solução de Gerenciamento de Acesso Privilegiado (Privileged Access Management – PAM) e Monitoramento e Análise Comportamental, com possibilidade de proteção, monitoramento, detecção e resposta a atividade de conta privilegiada, armazenamento de senhas e mitigação de riscos..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/12/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM Anexo
02/12/2021 - NOTAS DE EMPENHO Anexo

CONTRATO Nº 036/2021

Data de Publicação: 03/12/2021.
Início de Vigência: 03/12/2021.
Fim de Vigência: 03/12/2023.
Objeto: Elaboração do projeto básico de arquitetura para a área do Galpão anexo ao TCM..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/03/2022 - PRIMEIRO ADITIVO Anexo
04/03/2022 - Publicação Aditivo Anexo
04/03/2022 - 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2021 Aditivo
03/12/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM Anexo
03/12/2021 - Nota de Empenho do Contrato Anexo

CONTRATO Nº 035/2021

Data de Publicação: 03/12/2021.
Início de Vigência: 30/11/2021.
Fim de Vigência: 29/11/2022.
Objeto: Aquisição de 1 (uma) licença anual de software de gestão e fiscalização de contratos administrativos denominada ContratosGov para 50 (cinquenta) usuários com objetivo de atender a necessidade da gestão e fiscalização informatizada dos contratos administrativos com a conexão dos agentes envolvidos na execução contratual de acordo com as necessidades do TCM/PA, atendendo a legislação, disponibilizando informações fundamentais e melhorando as condições operacionais da gestão e fiscalização dos contratos..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/11/2022 - 1 TERMO ADITIVO Anexo
03/12/2021 - Publicação Anexo
30/11/2021 - Empenho Anexo

CONTRATO Nº 034/2021

Data de Publicação: 30/11/2021.
Início de Vigência: 26/11/2021.
Fim de Vigência: 24/11/2022.
Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia destinados a reforma do Auditório ALACID NUNES nas dependências deste Tribunal, sob o regime de execução indireta e empreitada por preço global, considerando incluídos os serviços preliminares relacionados à mobilização e desmobilização, carga e descarga de materiais, ferramentas e equipamentos, taxas de leis sociais e riscos de trabalho, benefícios e despesas indiretas, materiais, mão de obra, além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos dos serviços. .
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 033/2021

Data de Publicação: 09/11/2021.
Início de Vigência: 08/11/2021.
Fim de Vigência: 07/11/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de solução corporativa de impressão, digitalização e cópia - serviço de outsourcing de impressão - com locação de equipamentos, pelo período de 36 (trinta e seis) meses consecutivos, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de produção, incluindo o fornecimento de todos os suprimentos necessários (toner, cilindro, revelador e papel), serviços de manutenção preventiva e corretiva, administração dos resíduos gerados e o suporte técnico a operação e administração do ambiente de impressão..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/05/2024 - 1 TERMO ADITIVO Anexo

CONTRATO Nº 032/2021

Data de Publicação: 08/11/2021.
Início de Vigência: 04/11/2021.
Fim de Vigência: 04/11/2022.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e implantação de funcionalidades software no módulo AGEN/SIAP, cedido pelo TCE/PR e as adequações à rede do TCMPA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/11/2021 - PUBLICAÇÃO DOE/TCM Anexo

CONTRATO Nº 031/2021

Data de Publicação: 22/10/2021.
Início de Vigência: 19/10/2021.
Fim de Vigência: 18/10/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos médicos instalados no Setor ESPAÇO VI DA da Diretoria de Gestão de Pessoas deste Tribunal..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/09/2022 - PROPOSTA DO ADITIVO Anexo
27/09/2021 - 1 TERMO ADITIVO Anexo

CONTRATO Nº 030/2021

Data de Publicação: 05/11/2021.
Início de Vigência: 18/10/2021.
Fim de Vigência: 15/02/2021.
Objeto: Contratação da empresa AUDIT-CURSOS E TREINAMENTOS EM AUDITORIA E CONTROLE (nome fantasia), para ministrar o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM FISCALIZAÇÃO, através dos professores MÁRIO JÚNIOR BERTUOL e THIAGO MODESTO CARNEIRO. .
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/10/2021 - Empenho Anexo

CONTRATO Nº 029/2021

Data de Publicação: 19/10/2021.
Início de Vigência: 15/10/2021.
Fim de Vigência: 15/10/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializ.ada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças (de acordo com os limites financeiros mensais determinados), nos equipamentos odontológicos instalados no Setor ESPAÇO V IDA da Diretoria de Gestão de Pessoas deste Tribunal..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/10/2021 - PUBLICAÇÃO DOE/TCM Anexo
13/10/2021 - EMPENHO Anexo

CONTRATO Nº 027/2021

Data de Publicação: 23/09/2021.
Início de Vigência: 20/09/2021.
Fim de Vigência: 19/11/2021.
Objeto: Contratar a empresa CONTROLE JURÍDICO TREINAMENTOS LTDA para ministrar o CURSO DAS MEDIDAS CAUTELARES TRIBUNAIS DE CONTAS, previstas na LC nº 10/2016 e no Regimento Interno do TCM-PA, através do professor ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/09/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE/TCM Anexo
20/09/2021 - NOTA EMPENHO Anexo

CONTRATO Nº 026/2021

Data de Publicação: 28/09/2021.
Início de Vigência: 27/09/2021.
Fim de Vigência: 26/09/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, do abastecimento de veículos oficiais, com cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados para atender as necessidades do TCMPA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/03/2025 - 4 TAD AO CONTRATO 026/2021 Anexo
25/09/2024 - 3 TAD AO CONTRATO 026/2021 Anexo
26/09/2023 - 2 TERMO ADITIVO Anexo
23/08/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
28/09/2022 - 1 TERMO ADITIVO Anexo
28/09/2021 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Anexo
20/09/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Anexo
16/09/2021 - PARECER CCI Anexo
10/09/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO Anexo
10/09/2021 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA Anexo
20/08/2021 - PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO Anexo
18/08/2021 - PARECER JURÍDICO Anexo
11/05/2021 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 025/2021

Data de Publicação: 05/10/2021.
Início de Vigência: 29/09/2021.
Fim de Vigência: 28/09/2022.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo: expediente, limpeza e produção/higienização, processamento de dados e gêneros de alimentação para atender as necessidades deste Tribunal..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 023/2021

Data de Publicação: 21/09/2021.
Início de Vigência: 17/09/2021.
Fim de Vigência: 10/09/2024.
Objeto: Contratação da empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA para prestação de serviço de gerenciamento, divulgação e publicação dos Atos Oficiais, compreendendo a IMPLANTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILAÇÃO E VERSIONAMENTO DOS ATOS OFICIAIS, com a disponibilização em platafonna online para consulta direcionada no portal oficial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e via consulta mobile. .
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/07/2025 - 5 TAD AO CONT 023/2021\ Anexo
12/09/2024 - 4 TAD AO CONT 023/2021/ Anexo
13/09/2023 - 3 TERMO ADITIVO Anexo
13/09/2022 - 2 TERMO ADITIVO Anexo
17/12/2021 - 1 TERMO ADITIVO Anexo

CONTRATO Nº 022/2021

Data de Publicação: 13/09/2021.
Início de Vigência: 09/09/2021.
Fim de Vigência: 08/12/2021.
Objeto: Treinar o servidor de forma contínua para o desenvolvimento de suas competências comportamentais, alinhadas as necessidades atuais e futuras do TCM/PA. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 020/2021

Data de Publicação: 10/09/2021.
Início de Vigência: 02/09/2021.
Fim de Vigência: 01/03/2021.
Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e em copos descartáveis de, no mínimo 200ml..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 019/2021

Data de Publicação: 01/09/2021.
Início de Vigência: 31/08/2021.
Fim de Vigência: 30/09/2021.
Objeto: Prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE, através do Palestrante Professor, Dr. VICTOR SALES PINHEIRO para proferir Palestra no evento “SEMANA DA ÉTICA”, com finalidade de explanar a importância em manter os elevados padrões de conduta e comportamento ético dos membros e servidores deste TCM-PA, permitindo que os seus juridicionados, a sociedade e demais entidades reconheçam a integridade e lisura do TCM-PA no cumprimento de suas funções institucionais. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 018/2021

Data de Publicação: 01/09/2021.
Início de Vigência: 27/08/2021.
Fim de Vigência: 26/09/2021.
Objeto: Prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE consistente em palestra via transmissão on-line, cujo público-alvo é formado por servidores, estagiários, colaboradores e jurisdicionados do TCM/PA no evento "Semana da Ética"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/09/2021 - PUBLICAÇÃO DOE TCM Anexo

CONTRATO Nº 017/2021

Data de Publicação: 30/08/2021.
Início de Vigência: 24/08/2021.
Fim de Vigência: 22/12/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar cálculo estrutural para elaboração de Laudo de Engenharia de estruturas de suportabilidade e projeto de reforço, se necessário, visando estabelecer as diretrizes gerais para execução dos serviços, bem como, definir os aspectos constantes da legislação que regulamentam as atividades inerentes ao objeto, referenciando sua introdução e subsidiando tecnicamente a fiscalização dos mesmos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 016/2021

Data de Publicação: 09/09/2021.
Início de Vigência: 20/08/2021.
Fim de Vigência: 20/08/2022.
Objeto: Contratação de seguro veicular para os carros pertencentes a frota do TCM/PA, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estét icos, danos causados pela natureza e assistência 24 horas e demais condições constantes neste contrato ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/09/2021 - publicação no DOE TCM Anexo
20/08/2021 - NOTA DE EMPENHO Anexo

CONTRATO Nº 015/2021

Data de Publicação: 23/08/2021.
Início de Vigência: 17/08/2021.
Fim de Vigência: 15/08/2024.
Objeto: Aquisição de Software com Suporte tecnológico, certificação e hospedagem do Diário Oficial do TCM/PA, com util ização da plataforma e-Diário, exclusivamente para uso interno de usuários do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/08/2024 - 3 TAD AO CONTRATO 015/2021 Anexo
21/08/2023 - 2 TERMO ADITIVO Anexo
25/08/2022 - 1 TERMO ADITIVO Anexo
23/08/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM Aditivo
17/08/2021 - NOTA DE EMPENHO Anexo

CONTRATO Nº 014/2021

Data de Publicação: 17/08/2021.
Início de Vigência: 12/08/2021.
Fim de Vigência: 11/08/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de Certificados digitais pessoa física e-CPF - tipo A3 (kit cartão e leitora) com validade de 36 meses; Certificação Digital e CPF do tipo A3 (apenas o cartão) com validade para 36 meses; e Certificados digitais pessoa jurídica e-CNPJ, tipo Al (link) com validade de 12 meses, sendo todos os certificados com o padrão IPC-Brasil para atender as necessidades do TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/10/2023 - ERRATA Anexo
31/08/2021 - NOTA DE EMPENHO Anexo
17/08/2021 - PUBLICAÇÃO DOE TCM Anexo
17/08/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001_2021 ARRP CERTIFICAÇÃO Anexo
17/08/2021 - PUBLICAÇÃO ARP 001_2021 Anexo
03/08/2021 - PROPOSTA DE PREÇO - ARRP CERTIFICAÇÃO DIGITAL Anexo

CONTRATO Nº 013/2021

Data de Publicação: 16/08/2021.
Início de Vigência: 13/09/2021.
Fim de Vigência: 13/11/2021.
Objeto: Realização on fine do "Licitações na Modalidade Pregão - atualizado com o Decreto 10.024/2019." disponível ao número de participantes definido pela CONTRATANTE, no período de 13, 14, 16 e 17 de setembro de 2021 com carga horária de 16h/aula (dezesseis horas-aula). .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/09/2021 - TERMO DE REFERENCIA Anexo
16/08/2021 - PUBLICAÇÃO CONTRATO 013/2021 Anexo
06/08/2021 - 2021NE00650 - ALFA Anexo

CONTRATO Nº 012/2021

Data de Publicação: 10/08/2021.
Início de Vigência: 09/08/2021.
Fim de Vigência: 05/02/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 94 (noventa e quatro) impressoras), com substituição de peças, fornecimento de cilindros, substituição da correia, substituição, limpeza e lubrificação dos componentes e ajustes gerais e outros materiais necessários para a realização dos serviços. com mão de obra inclusa. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/08/2021 - PUBLICAÇÃO DOE TCM Anexo
05/08/2021 - NOTA DE EMPENHO Anexo
29/06/2021 - PROPOSTA DE PREÇO - BRIGIDA Anexo

CONTRATO Nº 010/2021

Data de Publicação: 02/08/2021.
Início de Vigência: 28/07/2021.
Fim de Vigência: 28/10/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e eliminação de agentes causadores de infecções pelo coronavírus e outros microrganismos como: germes, fungos, bactérias, por meio de atomização e pulverização, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/08/2021 - PUBLICAÇÃO CONTRATO 010/2021 Anexo
26/07/2021 - 2021NE00603 - HIGIBEL - CONTROLE DE PRAGAS URBANS Anexo
22/07/2021 - PROPOSTA COMERCIAL - HIGIBEL Anexo

CONTRATO Nº 009/2021

Data de Publicação: 30/06/2021.
Início de Vigência: 28/06/2021.
Fim de Vigência: 28/12/2021.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras, incluindo todo material, mão de obra e encargos sociais, para adaptação dos ambientes do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/06/2021 - PUBLICAÇÃO DOE TCM Anexo
25/06/2021 - 2021NE00452 - TUDO REFORMA LTDA Anexo
01/03/2021 - PROPOSTA DE ORÇAMENTO - TUDO REFORMA Anexo

CONTRATO Nº 008/2021-CC

Data de Publicação: 23/12/2021.
Início de Vigência: 11/11/2021.
Fim de Vigência: 10/12/2021.
Objeto: Execução dos serviços emergenciais de substituição do barrilete da cisterna dos reservatórios de água do prédio anexo e serviços complementares..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/12/2021 - Publicação no DOE TCM Anexo
11/11/2021 - Empenho Anexo

CONTRATO Nº 008/2021

Data de Publicação: 06/07/2021.
Início de Vigência: 05/07/2021.
Fim de Vigência: 04/07/2023.
Objeto: Prestação de serviços de Suporte Técnico e Manutenção à Licença Perpetua do software AIZON (GED-ECM); o Suporte ao ambiente das Ilhas de Digitalização e Necessidades de Integrações e novas funcionalidades ao ambiente AIZON..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/07/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM Anexo
29/06/2021 - 2021NE00465 Anexo
29/06/2021 - 2021NE00464 Anexo
29/06/2021 - 2021NE00463 - AMAZON INFO Anexo
02/06/2021 - PROPOSTA COMERCIAL - AMAZON INFO Anexo

CONTRATO Nº 007/2021-CC

Data de Publicação: 23/11/2021.
Início de Vigência: 04/11/2021.
Fim de Vigência: 04/12/2021.
Objeto: Prestação de serviços pelo Professor/Facilitador l-Juca Pirama Camargo Gil, para ministrar o curso de "ATUALIZAÇÕES DO FUNDEB", com finalidade de capacitação dos servidores e jurisdicionados, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPCIR, de acordo com a "previsão contida no Plano de Ação 2021..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/11/2021 - Publicação DOE TCM Anexo

CONTRATO Nº 007/2021

Data de Publicação: 25/05/2021.
Início de Vigência: 21/05/2021.
Fim de Vigência: 17/11/2021.
Objeto: Contratação de serviços especializados de natureza continuada e computação em nuvem em Data Center externo para hospedagem de aplicações do TCMPA, no modelo de infraestrutura como Serviço (laaS), suporte, monitoramento e gerenciamento da infraestrutura em nuvem e aplicações hospedadas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/05/2022 - PUBLICAÇÃO 1 TAD AO CONTRATO 006_2021 Anexo
25/05/2021 - PUBLICAÇÃO CONTRATO 007_2021 Anexo
20/05/2021 - TERMO DE DISPENSA Anexo
20/05/2021 - 2021NE00353 - TECH LEAD Anexo
13/04/2021 - TERMO DE REFERENCIA Anexo

CONTRATO Nº 006/2021

Data de Publicação: 20/05/2021.
Início de Vigência: 18/05/2021.
Fim de Vigência: 18/05/2022.
Objeto: Contratação dos serviços de Subscrição da Solução e-TC, Sustentação da Solução e-TC e Customização e expansão funcional da Solução e-TC..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/05/2024 - 3 TAD AO CONTRATO 006/2021 Anexo
31/10/2023 - APOSTILAMENTO Anexo
22/05/2023 - 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2021 Anexo
24/05/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2021 Aditivo
20/05/2021 - PUBLICAÇÃO CONTRATO Anexo
13/05/2021 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Anexo
13/05/2021 - PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Anexo
13/03/2021 - TERMO DE REFERENCIA Anexo

CONTRATO Nº 005/2021-CC

Data de Publicação: 17/11/2021.
Início de Vigência: 12/11/2021.
Fim de Vigência: 12/03/2022.
Objeto: Execução dos serviços de elaboração de laudo de engenharia SPDA - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, visando estabelecer as diretrizes gerais para execução do serviço de reestruturação do sistema..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/11/2021 - Publicação DOE TCM Anexo
05/11/2021 - Empenho Anexo

CONTRATO Nº 005/2021

Data de Publicação: 24/05/2021.
Início de Vigência: 21/05/2021.
Fim de Vigência: 20/07/2021.
Objeto: Realização on fine do "Curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos" disponível ao número de participantes definido pela CONTRATANTE, com a participação do Prof. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, no período de 31/05/2021 e 02/06, 07 /06 e 09/06, 11/06, 14/06 e 16/06/2021, com carga horária de 24h/aula (vinte e quatro horas-aula), distribuídos em 05 (CINCO) módulos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/05/2021 - PUBLICAÇÃO CONTRATO Anexo
14/05/2021 - 2021NE00341 - INSTITUTO PROTEGE Anexo
27/04/2021 - TERMO DE REFERENCIA Anexo

CONTRATO Nº 004/2021-CC

Data de Publicação: 13/08/2021.
Início de Vigência: 12/08/2021.
Fim de Vigência: 10/11/2021.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva do aparelho PROFILAXIA DABI - lubrificação da chave liga de seleção e troca de mangueira cinza; aparelho PROFILAXIA SCHUSTER - troca do copo do bicarbonato e desentupimento do jato; CADEIRA ODONTOLÓGICA KAVO - calibragem da pressão das pontas e troca do conector do filtro de ar; BOMBA Á VACUO-troca da chave do acionamento..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/08/2021 - Empenho Anexo

CONTRATO Nº 004/2021

Data de Publicação: 30/04/2021.
Início de Vigência: 26/04/2021.
Fim de Vigência: 26/04/2022.
Objeto: Aquisição de Licença de Uso Definitivo do Software SCRIPTCASE para o ambiente WEB e Suporte Técnico na ferramenta, serviços estes fornecidos exclusivamente pela empresa Netmake Soluções em Informática Ltda. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/04/2024 - 3 TERMO ADITIVO Anexo
29/04/2023 - 2 TERMO ADITIVO Anexo
28/06/2022 - 2022NE00207 - NETMAKE (1 TAD) Anexo
28/03/2022 - PUBLICAÇÃO 1 TAD CONTRATO 004_2021 Anexo
18/03/2022 - 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2021 Aditivo
18/04/2021 - 2021NE00281 - NETMAKE Anexo
18/04/2021 - 2021NE00281 - NETMAKE Anexo
15/02/2021 - TERMO DE REFERENCIA Anexo

CONTRATO Nº 003/2021-CC

Data de Publicação: 14/09/2021.
Início de Vigência: 08/09/2021.
Fim de Vigência: 07/03/2022.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção e recarga de 52 (cinquenta e dois) extintores de incêndio pertencentes ao TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/09/2021 - Empenho Anexo
14/09/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM Anexo

CONTRATO Nº 003/2021

Data de Publicação: 22/04/2021.
Início de Vigência: 26/03/2021.
Fim de Vigência: 22/09/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração visando ao fornecimento de vales combustível, em bilhete impresso, para o abastecimento da frota de veículos que serve ao TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/03/2021 - NOTA DE EMPENHO Anexo
18/03/2021 - PROPOSTA DE PREÇO - AMAZON CARD Anexo
15/03/2021 - PARECER JURIDICO Anexo

CONTRATO Nº 001/2021-CC

Data de Publicação: 20/07/2021.
Início de Vigência: 01/07/2021.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: Prestação de serviços de reparo no forro do térreo do TCMPA, na área de circulação localizada entre o prédio sede da Corte de Contas e o prédio do Ministério Público de Contas junto ao TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/07/2021 - Publicação Anexo
30/06/2021 - Empenho Anexo

CONTRATO Nº 001/2021

Data de Publicação: 18/01/2021.
Início de Vigência: 15/01/2021.
Fim de Vigência: 15/01/2022.
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, para atendimento aos Conselheiros e à Administração do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em tempo integral, com quilometragem livre..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/09/2024 - 5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021 Anexo
16/01/2024 - 4 TERMO ADITIVO 001/2021 Anexo
16/01/2023 - 3º TAD AO CONTRATO 001/2021 Anexo
31/10/2022 - 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021 Anexo
31/08/2022 - APOSTILAMENTO 014/2022 Anexo
18/01/2022 - 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021 Anexo
18/01/2021 - PUBLICAÇÃO CONTRATO Anexo
05/01/2021 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Anexo
05/01/2021 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Anexo
19/11/2020 - EDITAL DA LICITAÇÃO Anexo
19/11/2020 - EDITAL DA LICITAÇÃO Anexo
21/08/2020 - ORÇAMENTO DE PREÇO Anexo
21/08/2020 - PARECER CCI Anexo
06/08/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
06/08/2020 - PARECER JURÍDICO Anexo
02/04/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

Exercício 2020

CONTRATO Nº 031/2020

Data de Publicação: 24/11/2020.
Início de Vigência: 19/11/2020.
Fim de Vigência: 18/11/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva da subestação e sistema de geração de emergência do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA, com fornecimento de material mediante ressarcimento posterior pelo TCM-PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/10/2021 - TERMO DE RESCISÃO Anexo
24/11/2020 - PUBLICAÇÃO CONTRATO Anexo
16/11/2020 - EMPENHO Anexo
27/08/2020 - PARECER CCI Anexo
13/08/2020 - PARECER JURÍDICO Anexo
30/01/2020 - ORÇAMENTO Anexo
02/09/2019 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 030/2020

Data de Publicação: 20/11/2020.
Início de Vigência: 16/11/2020.
Fim de Vigência: 15/11/2025.
Objeto: Prestação dos serviços de implantação de fibra, ativação e configuração de switch. fornecimento de Internet de 320Mbps, Link de Dados de 320Mbps (Fibra), Ips válidos através de NAT's (10) e BUSINESS INTELLIGENCE, e permitir o acesso ao mainframe localizado na sede da PRODEPA, através de licença de uso de Sistemas Globais (acesso SIAFEM e SIMAS) (11), tudo nos termos especificados na Proposta Comercial N° 222/2020 que passa a fazer parte integrante deste Contrato..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/12/2020 - APOSTILAMENTO Anexo
20/11/2020 - PUBLICAÇÃO Anexo
06/11/2020 - PARECER CCI Anexo
09/10/2020 - EMPENHO Anexo
28/09/2020 - ORÇAMENTO Anexo
21/09/2020 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
18/09/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
15/09/2020 - PARECER JURÍDICO Anexo
23/06/2020 - 1º TERMO ADITIVO Anexo

CONTRATO Nº 028/2020

Data de Publicação: 13/11/2020.
Início de Vigência: 09/10/2020.
Fim de Vigência: 08/10/2021.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e implantação i de funcionalidades software no módulo AGEN/SIAP, cedido pelo TCM/PR e s a adequação à rede do TCMPA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/09/2020 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Anexo
17/09/2020 - PARECER CCI Anexo
15/09/2020 - PARECER JURÍDICO Anexo
10/09/2020 - ORÇAMENTO Anexo
03/08/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 024/2020

Data de Publicação: 30/09/2020.
Início de Vigência: 17/09/2020.
Fim de Vigência: 16/03/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração visando ao fornecimento de vales combustível, em bilhete impresso para o abastecimento da frota de veículos que serve ao TCM/PA. .
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/09/2020 - PARECER JURÍDICO Anexo
10/09/2020 - PARECER CCI Anexo
10/09/2020 - ORÇAMENTO Anexo
08/09/2020 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Anexo
08/09/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 022/2020

Data de Publicação: 01/10/2020.
Início de Vigência: 22/09/2020.
Fim de Vigência: 21/09/2021.
Objeto: Aquisição e montagem de mobiliário (mesas, armários e cadeiras) no padrão existente, para recompor os ambientes dos setores que foram alterados pela reestruturação orgânico-funcional do TCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/09/2020 - EMPENHOS Anexo
03/09/2020 - PARECER CCI Anexo
16/07/2020 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA Anexo
27/04/2020 - PARECER JURÍDICO Anexo
12/02/2020 - ORÇAMENTO Anexo
30/01/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
30/01/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 020/2020

Data de Publicação: 26/08/2020.
Início de Vigência: 20/08/2020.
Fim de Vigência: 19/08/2022.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE PROCESSOS EM PAPEL DO TCMPA, composto, especialmente, por processos finalísticos (prestação de contas) e pastas de documentos de servidores, com prazo estimado de 24 meses..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/08/2022 - PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO 2 Anexo
19/08/2022 - 2 TERMO ADITIVO Anexo
27/07/2022 - APOSTILAMENTO 013_2022 Anexo
30/06/2022 - 1 TERMO ADITIVO Anexo
21/06/2022 - TERMO DE APOSTILAMENTO Anexo
04/06/2022 - PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO 1 Anexo
26/08/2020 - PUBLICAÇÃO CONTRATO Anexo
06/08/2020 - PARECER CCI Anexo
10/07/2020 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA Anexo
22/04/2020 - PARECER JURÍDICO Anexo
15/04/2020 - ORÇAMENTO Anexo
04/03/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
04/03/2020 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 019/2020

Data de Publicação: 28/08/2020.
Início de Vigência: 26/08/2020.
Fim de Vigência: 25/08/2021.
Objeto: Prestação de serviços relacionados ao licenciamento de software de gerenciamento de competências e resultados, bem como consultoria para revalidação do inventário comportamental, validação dos mapas de atribuição por produto sob as perspectivas técnica, comportamental, responsabilidades e resultados, cuja metodologia já é adotada por esse Tribunal de Contas. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/09/2021 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
31/08/2020 - APOSTILAMENTO 019_2020 Anexo
02/07/2020 - PARECER CCI Anexo
20/03/2020 - PARECER JURÍDICO Anexo
18/02/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
13/02/2020 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo

CONTRATO Nº 016/2020

Data de Publicação: 21/08/2020.
Início de Vigência: 13/08/2020.
Fim de Vigência: 12/08/2025.
Objeto: Contrafação de prestação de serviço especializado em manutenção corretiva on site de equipamentos de informática pertencentes ao acervo patrimonial deste TCM/PA (Microcomputadores (CPU, Monitores, Notebooks, Tablet, Estabilizador, Nobreak, Swicth, Data Show, Aranha Wifi), fornecimento de peças novas e originais do fabricante necessários para a realização dos serviços (com posterior ressarcimento à CONTRATADA), mediante abertura de CHAMADO pelo CONTRATANTE..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/08/2020 - PARECER JURÍDICO Anexo
13/06/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Anexo
12/02/2020 - PARECER CCI Anexo
04/11/2019 - ORÇAMENTO Anexo
04/06/2019 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 015/2020

Data de Publicação: 11/05/2020.
Início de Vigência: 04/05/2020.
Fim de Vigência: 03/05/2021.
Objeto: Contratação dos serviços de Aluguel de uma Licença de Uso, não exclusiva e intransferível, da suíte Brainstorming, composta dos módulos Pumaweb, Cenárioweb, Linceweb, Jaguarweb e Riscoweb, com direito ao recebimento dos arquivos de atualização dos referidos módulos, com suporte à suíte Brainstorming, durante a vigência do contrato de aluguel..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/05/2020 - PUBLICAÇÃO Extrato do Contrato Anexo
29/04/2020 - PARECER CCI Anexo
27/04/2020 - PARECER JURÍDICO Anexo
22/04/2020 - ORÇAMENTO Anexo
09/04/2020 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
06/04/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 014/2020

Data de Publicação: 29/04/2020.
Início de Vigência: 22/04/2020.
Fim de Vigência: 21/04/2025.
Objeto: Prestação de serviços bancários..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/04/2020 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Anexo
15/10/2019 - PARECER CCI Anexo
10/10/2019 - PARECER JURÍDICO Anexo
08/10/2019 - ORÇAMENTO Anexo
29/01/2019 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 013/2020

Data de Publicação: 16/04/2020.
Início de Vigência: 15/04/2020.
Fim de Vigência: 14/04/2025.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de saneamento nas instalações de reserva e abastecimento interno de água destinada ao consumo humano, espelho d' água e controle larvário no prédio sede do TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/04/2020 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Anexo

CONTRATO Nº 012/2020

Data de Publicação: 11/02/2020.
Início de Vigência: 15/04/2020.
Fim de Vigência: 14/04/2025.
Objeto: Contratação de empresa atuante na área de Tecnologia da Informação para a prestação de serviço desenvolvimento, documentação e de manutenção de software que integrem o portfólio de ferramentas sistemas envolvidos no projeto TCM 180°..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/09/2023 - 1 TERMO ADITIVO Anexo
16/04/2020 - PUBLICAÇÃO CONTRATO Anexo
05/02/2020 - PARECER CCI Anexo
29/01/2020 - PARECER JURÍDICO Anexo
19/01/2020 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo
11/10/2019 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
11/10/2019 - ORÇAMENTO Anexo
10/10/2019 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 011/2020

Data de Publicação: 31/03/2020.
Início de Vigência: 30/03/2020.
Fim de Vigência: 29/03/2021.
Objeto: Locação de um (01) imóvel localizado na Trav. Magno de Araújo nº. 473-B, bairro Telégrafo, nesta cidade, descrito como um galpão com área total de 2.100m2, dividido em quatro áreas, com área coberta de 1.690,90 m2, composta de 6 (seis) ambientes e, área superior, medindo 97,24 m2 composta de 5 (cinco) ambientes, com a finalidade de instalação provisória do Arquivo Geral do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/12/2023 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Anexo
26/05/2023 - APOSTILAMENTO 006_2023 Anexo
03/04/2023 - 3 TERMO ADITIVO Anexo
02/05/2022 - APOSTILAMENTO 010_2022 Anexo
31/03/2022 - 2 TERMO ADITIVO Anexo
16/04/2021 - APOSTILAMENTO 001_2021 Anexo
30/03/2021 - 1 TERMO ADITIVO Aditivo
30/03/2021 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Anexo
06/02/2020 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
06/02/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 010/2020

Data de Publicação: 23/03/2020.
Início de Vigência: 17/03/2020.
Fim de Vigência: 16/04/2020.
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção corretiva/recuperação do transformador da marca CEMEC, nº 325611, Potência: 300 KVA – Pedestal, Tensão: 13,8 KV – 220/127V, Ano de Fabricação: 2009, Volume de Óleo: 431L, deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/03/2020 - PARECER CCI Anexo
12/03/2020 - PARECER JURÍDICO Anexo
03/03/2020 - ORÇAMENTO Anexo
02/03/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
27/02/2020 - PROPOSTA COMERCIAL Anexo

CONTRATO Nº 009/2020

Data de Publicação: 23/03/2020.
Início de Vigência: 17/03/2020.
Fim de Vigência: 16/03/2021.
Objeto: Contratação de obra de engenharia nas dependências do Tribunal de Contas dos Municípios, relativos à ampliação do setor de Protocolo e da sala de Apoio da Manutenção, reforma no Galpão/Arquivo e na sala do DI-Suporte, e construção de armário para guarda de materiais e equipamentos de manutenção predial. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/11/2919 - ORÇAMENTO Anexo
20/11/2020 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
31/08/2020 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
28/08/2020 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
12/03/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Anexo
14/01/2020 - PARECER CCI Anexo
02/12/2019 - PARECER JURÍDICO Anexo
17/09/2019 - PROJETO BÁSICO Anexo
16/09/2019 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 008/2020

Data de Publicação: 10/03/2020.
Início de Vigência: 28/02/2020.
Fim de Vigência: 27/02/2021.
Objeto: 1. A remoção/transporte de um transformador das dependências do TCM-PA para a empresa TRAEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA, que realizará manutenção no transformador; 2. A remoção/transporte de volta do transformador da empresa TRAEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA, para as dependências deste Tribunal, quando solicitado pela Diretoria Administrativa. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/02/2020 - PARECER CCI Anexo
12/02/2020 - PARECER JURÍDICO Anexo
12/02/2020 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo
11/02/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
11/02/2020 - ORÇAMENTO Anexo

CONTRATO Nº 007/2020

Data de Publicação: 11/03/2020.
Início de Vigência: 02/03/2020.
Fim de Vigência: 01/05/2020.
Objeto: Serviços de locação de 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up, com as seguintes características: com até 1 ano de uso, tração 4x4, motor mínimo de 2.0, cabine dupla, movida à diesel, 05 portas, 05 lugares, direção hidráulica, trio elétrico, ar condicionado, GPS, air bags para motorista e passageiro, air bags laterais, freios ABS, tocador MP3, conexão USB, leitor micro SD, e auxiliar frontal, quilometragem livre e seguro total, freios dianteiro à disco, com sistema ABS nas quatro rodas, potência mínima de 180 CV, marca/modelo Volkswagen Amarok..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/02/2020 - PARECER CCI Anexo
25/02/2020 - PARECER JURÍDICO Anexo
21/02/2020 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
20/02/2020 - ORÇAMENTO Anexo
20/02/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 006/2020

Data de Publicação: 16/04/2020.
Início de Vigência: 01/04/2020.
Fim de Vigência: 31/03/2025.
Objeto: Contratação da prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e a contratação da prestação dos serviços de telefonia fixo comutado (STFC) na modalidade Local, longa distância nacional, longa distância internacional.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/04/2023 - APOSTILAMENTO 004/2023 Anexo
23/04/2020 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ERRATA Anexo
16/04/2020 - PUBLICAÇÃO CONTRATO Anexo
11/02/2020 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
28/11/2019 - PARECER CCI Anexo
18/11/2019 - PARECER JURÍDICO Anexo
27/08/2019 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
27/08/2019 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 005/2020

Data de Publicação: 11/03/2020.
Início de Vigência: 02/03/2020.
Fim de Vigência: 01/09/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva da subestação e sistema de geração de emergência do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/07/2020 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
11/03/2020 - PUBLICAÇÃO Extrato do Contrato Anexo
13/02/2020 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
13/02/2020 - ORÇAMENTO Anexo
13/02/2020 - PROPOSTA DE SERVIÇOS Anexo
05/02/2020 - PARECER CCI Anexo

CONTRATO Nº 003/2020

Data de Publicação: 11/03/2020.
Início de Vigência: 04/03/2020.
Fim de Vigência: 03/03/2022.
Objeto: Subscrição da ferramenta Intellij IDEA Ultimate, em regime de empreitada por preço global,.
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/12/2019 - PARECER CCI Anexo
11/11/2019 - PARECER JURÍDICO Anexo
20/09/2019 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
25/06/2019 - ORÇAMENTO Anexo
25/06/2019 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo
01/03/2019 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 002/2020

Data de Publicação: 13/03/2020.
Início de Vigência: 12/03/2020.
Fim de Vigência: 23/01/2025.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de natureza continuada, para agenciamento de viagens que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais, de quaisquer companhias, nos trechos e horários estabelecidos, compreendendo a (ida e/ou volta) e demais serviços correlatos em conformidade com as necessidades deste Tribunal.
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/01/2025 - RESCISÃO AMIGÁVEL Anexo
03/08/2023 - TERMO ADITIVO Anexo
13/03/2020 - PUBLICAÇÃO Extrato do Contrato Anexo
04/02/2020 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA Anexo
24/01/2020 - PROPOSTA DE PREÇO Anexo
14/08/2019 - PARECER CCI Anexo
03/07/2019 - ORÇAMENTO Anexo
04/06/2019 - PARECER JURÍDICO Anexo
16/05/2019 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 001/2020

Data de Publicação: 24/01/2020.
Início de Vigência: 17/01/2020.
Fim de Vigência: 16/01/2021.
Objeto: Prestação de serviços de gestão de documentos..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/12/2020 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
13/01/2020 - ORÇAMENTO Anexo
13/01/2020 - PARECER JURÍDICO Anexo
22/11/2019 - PROPOSTA DA EMPRESA Anexo
18/11/2019 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Anexo
14/01/2019 - PARECER CCI Anexo

Exercício 2019

CONTRATO Nº 031/2019

Data de Publicação: 03/12/2019.
Início de Vigência: 27/11/2019.
Fim de Vigência: 26/12/2019.
Objeto: Prestação de serviços pela empresa INNER- TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI, através do Professor/Facilitador EDUARDO ROCHA MONTEIRO, CPF. 953.838.834-87, RG. 3.043.817, para ministrar o CURSO DE “PNL- PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA”, para capacitação dos servidores do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 030/2019

Data de Publicação: 06/12/2019.
Início de Vigência: 05/12/2019.
Fim de Vigência: 04/12/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no Sistema de Sonorização do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, na cidade de Belém-PA, com a possibilidade de fornecimento de material mediante ressarcimento..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 029/2019

Data de Publicação: 25/11/2019.
Início de Vigência: 19/11/2019.
Fim de Vigência: 18/11/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema CFTV do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, com possibilidade de fornecimento de material mediante ressarcimento..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/03/2020 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 025/2019

Data de Publicação: 04/11/2019.
Início de Vigência: 30/10/2019.
Fim de Vigência: 29/10/2020.
Objeto: Aquisição de de 1 (um) aparelho eletrocardiógrafo de 3 (três) canais ECG-12s plus para atender as demandas deste Tribunal..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 024/2019

Data de Publicação: 08/11/2019.
Início de Vigência: 02/11/2019.
Fim de Vigência: 01/03/2020.
Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, com fornecimento de UMA (01) linha digital, no sistema pós – pago, para uso desta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/10/2020 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
30/01/2020 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 020/2019

Data de Publicação: 03/10/2019.
Início de Vigência: 25/09/2019.
Fim de Vigência: 24/09/2020.
Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) estabilizadores de 1.000VA bivolt..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 019/2019

Data de Publicação: 30/09/2019.
Início de Vigência: 13/09/2019.
Fim de Vigência: 12/09/2024.
Objeto: Prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos ANEXOS deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 015/2019

Data de Publicação: 04/09/2019.
Início de Vigência: 30/08/2019.
Fim de Vigência: 30/08/2022.
Objeto: Aquisição de material permanente de informática para infraestrutura de redes deste Tribunal de Contas dos Municípios (SWITCHES), lote único com garantia pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses on site..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 014/2019

Data de Publicação: 13/08/2019.
Início de Vigência: 05/08/2019.
Fim de Vigência: 04/08/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada, nas dependências e instalações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, em três postos de trabalho, sendo dois diurnos e um noturno na forma do Termo de Referência..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/09/2023 - QUARTO TERMO ADITIVO Anexo
20/07/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO Aditivo
20/07/2022 - PUBLICAÇÃO 3 TERMO ADITIVO Anexo
19/11/2021 - PUBLICAÇÃO 2 TERMO ADITIVO Anexo
19/11/2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO Aditivo
10/08/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO Aditivo
10/08/2020 - PUBLICAÇÃO 1 TERMO ADITIVO Anexo
13/08/2019 - ORDEM DE SERVIÇO Anexo
13/08/2019 - PUBLICAÇÃO NO DOE Anexo
12/06/2019 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

CONTRATO Nº 013/2019

Data de Publicação: 24/07/2019.
Início de Vigência: 22/07/2019.
Fim de Vigência: 21/07/2020.
Objeto: Serviços de implantação do módulo AGEN, do software do SISTEMA INTEGRADO DE ATOS DE PESSOAL, cedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, e sua adequação à rede do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/07/2019 - PUBLICAÇÃO NO DOE-TCM Anexo

CONTRATO Nº 012/2019

Data de Publicação: 09/08/2019.
Início de Vigência: 07/08/2019.
Fim de Vigência: 05/09/2019.
Objeto: Contratação do PROFESSOR RODRIGO JOSÉ CASTRO CORREIA, inscrito no CPF nº 822.761.022/68, com endereço profissional na Avenida Conselheiro Furtado nº 1313, Batista Campos, CEP: 66035-350, para ministrar o Curso de “FLASH DEDICADO E EDIÇÃO DE IMAGENS NO ADOBE LIGTHROOM” aos servidores da Assessoria de Comunicação deste Tribunal - ASCOM.
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 011/2019

Data de Publicação: 24/07/2019.
Início de Vigência: 15/07/2019.
Fim de Vigência: 14/07/2020.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (mesa de áudio digital com 32 canais e caixa ativa acústica profissional) para o atendimento das necessidades deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 010/2019

Data de Publicação: 14/06/2019.
Início de Vigência: 12/06/2019.
Fim de Vigência: 10/09/2019.
Objeto: Conserto de duas (02) caixas de som, marca RESOLV A5 Active Studio Monitor, alocadas na sala da Rádio WEB deste Tribunal..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 009/2019

Data de Publicação: 18/06/2019.
Início de Vigência: 05/06/2019.
Fim de Vigência: 04/06/2020.
Objeto: Aquisição de uma (01) bomba d’água modelo 5A, série 51B, potência ½ Cv, tensão 220 V (bifásica ou trifásica)..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 008/2019

Data de Publicação: 03/06/2019.
Início de Vigência: 10/06/2019.
Fim de Vigência: 12/06/2019.
Objeto: Prestação de serviços do Professor/Facilitador DIEGO RODRIGUES BOENTE para a ministrar o Curso de “Controle Patrimonial da Administração Pública” aos servidores deste TCM e do Ministério Público de Contas – MPCM, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 007/2019

Data de Publicação: 10/05/2019.
Início de Vigência: 07/05/2019.
Fim de Vigência: 06/06/2019.
Objeto: Prestação de serviços pela empresa CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA – ME, através do Professor/Facilitador DIOGO DUARTE BARBOSA, CPF. 043.671.576-79, RG. 7095655036/SJE/II RS, para ministrar o CURSO DE “CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO”, para capacitação dos servidores do TCM/PA e do MPCM/PA..
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 006/2019

Data de Publicação: 06/05/2019.
Início de Vigência: 26/04/2019.
Fim de Vigência: 25/07/2019.
Objeto: O fornecimento de água potável, com entrega na sede do TCM/PA, por caminhão/pipa com capacidade de 10m³. .
Edital: Visualizar Contrato

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 004/2019

Data de Publicação: 09/04/2019.
Início de Vigência: 09/04/2019.
Fim de Vigência: 08/04/2020.
Objeto: Locação de 01 (um) contêiner tipo Escritório de 20 pés, mediando aproximadamente 6 m de Comprimento por 2,44 m de Largura e 2,4 de altura, com ar Condicionado de 12.000 BTU, iluminação com lâmpada fria e circuito de tomadas. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/04/2019 - PUBLICAÇÃO Anexo

CONTRATO Nº 003/2019

Data de Publicação: 15/03/2019.
Início de Vigência: 13/03/2019.
Fim de Vigência: 12/03/2020.
Objeto: Contratação do fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e em copos descartáveis de 200ml, mediante entrega parcelada e semanal, de acordo com o Edital e seus anexos e normas da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 002/2019

Data de Publicação: 18/02/2019.
Início de Vigência: 06/02/2019.
Fim de Vigência: 05/08/2019.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PATRIMONIAL..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 001/2019

Data de Publicação: 30/01/2019.
Início de Vigência: 19/01/2019.
Fim de Vigência: 18/01/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico, com chip, para os servidores do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/04/2024 - RESCISÃO CONTRATUAL Anexo
25/01/2024 - QUINTO TERMO ADITIVO Anexo
03/02/2023 - QUARTO TERMO ADITIVO Anexo
15/02/2022 - APOSTILAMENTO Anexo
25/01/2022 - TERCEIRO ADITIVO Anexo
05/01/2021 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
22/01/2020 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
03/12/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Anexo
19/09/2018 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo

Exercício 2018

CONTRATO Nº 027/2018

Data de Publicação: 10/01/2019.
Início de Vigência: 05/12/2018.
Fim de Vigência: 01/07/2019.
Objeto: Contratação de serviços especializados do Professor/Facilitador FERNANDO MÁRCIO SOUZA SAMPAIO, para a prestação de serviços especializados de Assessoria, Auditoria e Planejamento, de FORMA PRESENCIAL, através da realização de Reuniões Técnicas e Oficinas de Trabalhos, a fim de proceder a adequação de processos internos objetivando o atendimento da legislação fiscal, previdenciária e trabalhista, no cumprimento do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD Reinf..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 026/2018

Data de Publicação: 07/12/2018.
Início de Vigência: 03/12/2018.
Fim de Vigência: 05/12/2018.
Objeto: Contratação dos serviços do Professor/Facilitador RICARDO SOUZA, para a prestação de serviços especializados de FORMA PRESENCIAL, apresentar aos servidores do TCM/PA e MPCM que atuam na auditoria de Institutos Próprios de Previdência Municipal, os principais procedimentos de fiscalização a serem tomados, baseados em metodologia de controle e detecção de irregularidades, associados aos conceitos e às jurisprudências fundamentais, para a correta fiscalização e dos atos administrativos nesse assunto..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 025/2018

Data de Publicação: 14/01/2019.
Início de Vigência: 23/12/2018.
Fim de Vigência: 22/12/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores, sendo 2 (dois) da marca OTIS e 1 (um) da marca ThyssenKrupp, ambos localizados no prédio sede deste Tribunal. Incluindo fornecimento de materiais e equipamentos, mediante ressarcimento posterior..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/01/2029 - TERMO DE APOSTILAMENTO 003/2019 Anexo
27/12/2023 - 5º TAD AO CONTRATO 025/2018 Anexo
31/03/2023 - TERMO DE APOSTILAMENTO 003/2023 Anexo
21/12/2022 - 4º TERMO ADITIVO Anexo
13/01/2022 - 3º TERMO ADITIVO Anexo
07/12/2020 - 2º TERMO ADITIVO Aditivo
29/11/2019 - 1º TERMO ADITIVO Anexo

CONTRATO Nº 024/2018

Data de Publicação: 09/11/2018.
Início de Vigência: 07/11/2018.
Fim de Vigência: 06/05/2019.
Objeto: Contratação do serviço técnico-profissional de Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares, para Execução das Obras de Construção da Escola de Contas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, Almoxarifado, Arquivo Geral, Arquivo das Controladorias, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com aproximadamente área edificada de 1.294,89 m²..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 023/2018

Data de Publicação: 09/01/2019.
Início de Vigência: 08/11/2018.
Fim de Vigência: 07/11/2019.
Objeto: Eventual aquisição de pastas pendulares e grampos “inteligentes” visando atender às necessidades deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, nas especificações e quantidades contida na Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 2017/16/TCM..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 022/2018

Data de Publicação: 01/11/2018.
Início de Vigência: 04/10/2018.
Fim de Vigência: 03/10/2019.
Objeto: Eventual aquisição de materiais impressos de comunicação visual e divulgação visando atender às necessidades deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, nas especificações e quantidades contida na Ata de Registro de Preços Nº 02/2017 e no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 2017/10/TCM..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 021/2018

Data de Publicação: 06/11/2018.
Início de Vigência: 25/09/2018.
Fim de Vigência: 26/09/2019.
Objeto: Aquisição de pneus e válvulas (bicos) para atender as necessidades dos veículos deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 020/2018

Data de Publicação: 04/09/2018.
Início de Vigência: 27/08/2018.
Fim de Vigência: 26/08/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em veículos de diversas marcas e uma moto, de mecânica, elétrica, inclusive lanternagem e pintura, com substituição e/ou reparação de peças originais, componentes e acessórios de reposição com padrões de qualidade e necessária garantia por seus produtos e contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem simples e completa de veículos oficiais que compõem ou que venham a compor a frota do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/04/2022 - APOSTILAMENTO Anexo
01/09/2021 - QUARTO TERMO ADITIVO Anexo
28/08/2020 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
13/08/2019 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
13/08/2019 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 020/2017

Data de Publicação: 24/01/2018.
Início de Vigência: 01/01/2018.
Fim de Vigência: 01/01/2019.
Objeto: Contratação dos serviços de customização e expansão funcional e-TC, conforme condições e especificações constantes na Proposta nº 22/2017, de Prestação de Serviços de TI emitida em 27.09.2017, juntada aos autos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/01/2019 - PRIMEIRO ADITIVO E APOSTILAMENTO Aditivo
24/01/2018 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Anexo

CONTRATO Nº 019/2018

Data de Publicação: 04/09/2018.
Início de Vigência: 23/08/2018.
Fim de Vigência: 06/11/2018.
Objeto: Prestação de serviços do Professor/Facilitador INÁCIO MAGALHÃES FILHO para a ministrar o Curso de “Auditoria na folha de pagamento do serviço público” aos servidores deste TCM e do Ministério Público de Contas – MPCM, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 018/2018

Data de Publicação: 21/09/2018.
Início de Vigência: 17/09/2018.
Fim de Vigência: 16/09/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de modernização de 02 (dois) elevadores OTIS, que compõem o sistema de transporte vertical, do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, na cidade de Belém-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 016/2018

Data de Publicação: 03/09/2018.
Início de Vigência: 20/08/2018.
Fim de Vigência: 25/09/2018.
Objeto: Prestação de serviços do Professor/Facilitador ANDRÉ PACHIONI BAETA para a ministrar o Curso de Auditoria em Obras Públicas aos servidores deste TCM e do Ministério Público de Contas – MPCM, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 015/2018

Data de Publicação: 06/08/2018.
Início de Vigência: 02/08/2018.
Fim de Vigência: 01/08/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fotocópias, encadernação e outros serviços adicionais, com fornecimento dos insumos e equipamentos, de acordo com os quantitativos, condições e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) deste Edital e seus Anexos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/01/2022 - PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISSÃO Anexo
02/08/2021 - QUARTO ADITIVO Aditivo
10/08/2020 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
03/07/2019 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
11/10/2018 - PROCESSO PRIMEIRO ADITIVO Anexo
11/10/2018 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
05/09/2018 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 014/2018

Data de Publicação: 20/07/2018.
Início de Vigência: 17/07/2018.
Fim de Vigência: 16/07/2019.
Objeto: Contratação de Serviços especializados do Sistema Geo Obras, para execução de atividades de manutenção preventiva, corretiva, customizações e melhorias, no âmbito dos termos de convênio firmados entre o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso-TCE-MT e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 013/2018

Data de Publicação: 13/06/2018.
Início de Vigência: 10/07/2018.
Fim de Vigência: 09/07/2019.
Objeto: Contratação de Serviços especializados do Sistema Geo Obras, para execução de atividades de manutenção preventiva, corretiva, customizações e melhorias, no âmbito dos termos de convênio firmados entre o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso-TCE-MT e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/12/2020 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
17/07/2019 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 012/2018

Data de Publicação: 27/06/2018.
Início de Vigência: 20/06/2018.
Fim de Vigência: 19/06/2023.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema telefônico, portas e portões automáticos e cancela deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/06/2023 - 6º TERMO ADITIVO Anexo
28/06/2022 - 5 TERMO ADITIVO Anexo
14/06/2021 - QUARTO ADITIVO Aditivo
26/06/2020 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
23/09/2019 - APOSTILAMENTO Anexo
27/06/2019 - PA201911267-2TAD Anexo
27/06/2019 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
14/01/2019 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
14/01/2019 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
27/06/2018 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 011/2018

Data de Publicação: 15/06/2018.
Início de Vigência: 13/06/2018.
Fim de Vigência: 12/06/2019.
Objeto: Assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico da Editora Fórum Ltda., composta por: 1) Biblioteca Digital de Direito; 2) Biblioteca Digital Fórum de Livros – 1ª série; 3) Biblioteca Digital Fórum de Livros – 2ª série; 4) Biblioteca Digital Fórum de Livros – 3ª série; 5) Biblioteca Digital Fórum de Livros – Assinatura – 4ª série 2016/2017; 6) Biblioteca Digital Fórum de Livros – Assinatura – 5ª série 2017/2018; 7) Biblioteca Digital Fórum Del Rey - Assinatura – 1ª série; 8) Biblioteca Digital Fórum Del Rey – Assinatura – 2ª série; 9) Biblioteca Digital Fórum Del Rey – Assinatura – 3ª série; 10) Biblioteca Digital Fórum Jacoby de Direito Público; 11) Biblioteca Digital Fórum de Vídeos – 1ª série. 12) Biblioteca Digital Fórum de Vídeos – 2ª série; 13) Biblioteca Digital Fórum de Vídeos – 3ª série; 14) Biblioteca Digital Fórum de Vídeos – Assinatura – 4ª série 2016/2017; 15) Biblioteca Digital Fórum de Códigos. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 009/2018

Data de Publicação: 14/06/2018.
Início de Vigência: 06/06/2018.
Fim de Vigência: 05/06/2019.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva da subestação e sistema de geração de emergência do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 008/2018

Data de Publicação: 11/06/2018.
Início de Vigência: 06/06/2018.
Fim de Vigência: 05/12/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada em fornecimento e instalação de equipamentos de segurança para realização de serviço de blindagem arquitetônica para a guarita no Edifício sede do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 007/2018

Data de Publicação: 19/06/2018.
Início de Vigência: 07/06/2018.
Fim de Vigência: 06/06/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de seguro de vida em grupo para o número estimado de 718 (setecentos e dezoito) servidores ativos, inativos, e estagiários do Tribunal do Contas dos Municípios, com a probabilidade de inclusão e exclusão no período de vigência..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/06/2020 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
04/06/2019 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 006/2018

Data de Publicação: 05/06/2018.
Início de Vigência: 01/06/2018.
Fim de Vigência: 30/11/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão e manutenção para Rádio Web do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA),.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/06/2023 - SEXTO TERMO ADITIVO Anexo
23/06/2021 - QUINTO TERMO ADITIVO Anexo
02/06/2021 - QUARTO TERMO ADITIVO Anexo
09/06/2020 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
03/06/2019 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
19/07/2018 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 005/2018

Data de Publicação: 28/05/2018.
Início de Vigência: 22/05/2018.
Fim de Vigência: 21/05/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (aparelhos de fax e impressoras), com fornecimento de peças novas e originais do fabricante e outros materiais necessários para a realização dos serviços ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/07/2020 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
23/05/2019 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 004/2018

Data de Publicação: 02/04/2018.
Início de Vigência: 26/03/2018.
Fim de Vigência: 23/07/2018.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução das obras e serviços de engenharia relativos à REFORMA DAS ESCADAS E AMPLIAÇÃO DA SALA DA RÁDIO TCM, localizadas no PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 003/2018

Data de Publicação: 16/03/2018.
Início de Vigência: 27/02/2018.
Fim de Vigência: 13/11/2020.
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de Internet de 120Mbps, Link de Dados de 120Mbps (Fibra), Suporte ao DW (Data Warehouse) Estadual (02), IP's válidos através de NAT's (10), e permitir acesso ao mainframe localizado na sede da PRODEPA, através de licença de uso de Sistemas Globais (acesso SIAFEM e SIMAS) (11), .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/11/2020 - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Anexo
27/02/2020 - 2º TERMO ADITIVO Anexo
01/03/2019 - 1º TERMO ADITIVO Anexo

CONTRATO Nº 002/2018

Data de Publicação: 05/03/2018.
Início de Vigência: 21/03/2018.
Fim de Vigência: 20/03/2019.
Objeto: Prestação de serviços de solução de modernização tecnológica, integrada por um conjunto de software, contemplando workflow, visualização, captura, indexação, reconhecimento ótico de caracteres (OCR) e aplicação de assinatura digital ICP-BRASIL, pesquisa, gerenciamento de acervo físico, serviços de garantia, suporte, treinamento, manutenção evolutiva adaptativa, integração com os legados e conversão digital de documentos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/03/2019 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
18/05/2018 - ERRATA Anexo

CONTRATO Nº 001/2018

Data de Publicação: 23/01/2018.
Início de Vigência: 09/01/2018.
Fim de Vigência: 09/07/2018.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução das obras e serviços de engenharia relativos à IMPERMEABILIZAÇÃO no PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, tudo de acordo com a proposta, planilha orçamentária da empresa, fundamentada nas especificações e projetos constantes do Edital da TOMADA DE PREÇOS nº 02/2017-TCM, que passam a fazer parte deste ato, independentemente de transcrição e/ou traslado..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/07/2018 - 1º TERMO ADITIVO Anexo
05/02/2018 - TERMO DE APOSTILAMENTO 007/2018 Anexo

CONTRATO Nº 001-2017

Data de Publicação: 13/12/2017.
Início de Vigência: 08/01/2018.
Fim de Vigência: 07/01/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada na exploração de restaurante com serviço do tipo “self-service” e lanchonete, mediante PERMISSÃO Administrativa de uso de área localizada na parte externa do prédio-sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, para atender os seus servidores, bem como o publico em geral, especialmente os jurisdicionados que permanentemente frequentam este Tribunal. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/12/2020 - QUARTO ADITIVO Aditivo
18/11/2019 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
10/10/2018 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

Exercício 2017

CONTRATO Nº 019/2017

Data de Publicação: 28/09/2017.
Início de Vigência: 22/09/2017.
Fim de Vigência: 22/09/2018.
Objeto: Prestação de serviços do Professor/Facilitador RUI AFONSO DO NASCIMENTO PAIVA para a ministrar o Curso de Redação Oficial e Instrução Processual aos servidores deste TCM e do Ministério Público de Contas – MPCM, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 018/2017

Data de Publicação: 14/09/2017.
Início de Vigência: 01/09/2017.
Fim de Vigência: 31/08/2018.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), decorrentes das normas legais acima especificadas, a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições contantes na Ata de Registro de Preços que integra o presente ajuste, independentemente de transcrição, e/ou translado, com o Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2016/UFOPA/PA e com seus Anexos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/08/2019 - PA201911493 (2º tad) Anexo
30/08/2019 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
27/08/2018 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 016/2017

Data de Publicação: 08/08/2017.
Início de Vigência: 25/07/2017.
Fim de Vigência: 25/07/2018.
Objeto: Prestação dos serviços de modernização de 02 (dois) elevadores OTIS, que compõem o sistema de transporte vertical, do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, na cidade de Belém-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/12/2018 - PROCESSO DE RESCISÃO Anexo

CONTRATO Nº 014/2017

Data de Publicação: 06/07/2017.
Início de Vigência: 04/07/2017.
Fim de Vigência: 03/07/2018.
Objeto: Contratação da empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia no PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, relativo ao LOTE II: IMPLANTAÇÃO DA SALA DOS MUNICÍPIOS..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/12/2017 - PRIMEIRO ADITIVO ALTERAÇÃO Aditivo

CONTRATO Nº 013/2017

Data de Publicação: 06/07/2017.
Início de Vigência: 05/07/2017.
Fim de Vigência: 04/07/2018.
Objeto: Contratação da empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia no PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, relativos aos LOTES: I) REFORMA DE REESTRUTURAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO; III) REFORMA DAS COPAS E BANHEIROS DO 2º, 3º E 4º ANDARES e IV) REFORMA DOS VESTIÁRIOS DA ASTCON COM A IMPLANTAÇÃO DO BICICLETÁRIO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 012/2017

Data de Publicação: 06/07/2017.
Início de Vigência: 28/06/2017.
Fim de Vigência: 26/09/2017.
Objeto: Execução do serviço de engenharia para Reforma da Sala de Inteligência e da Sala da Escola de Contas deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 010/2017

Data de Publicação: 26/06/2017.
Início de Vigência: 21/06/2017.
Fim de Vigência: 20/06/2018.
Objeto: Contratação pelo TCM-PA, de empresa especializada na prestação de serviços na área de publicidade e propaganda. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/06/2021 - QUARTO ADITIVO Aditivo
23/06/2020 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
26/06/2019 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
22/05/2018 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 009/2017

Data de Publicação: 26/10/2017.
Início de Vigência: 01/09/2017.
Fim de Vigência: 31/08/2018.
Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, com fornecimento de UMA (01) linha digital, no sistema pós – pago, para uso desta Corte de Contas, localizada no endereço supracitado..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/10/2018 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 008/2017

Data de Publicação: 22/11/2017.
Início de Vigência: 17/10/2017.
Fim de Vigência: 16/10/2018.
Objeto: Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) fazendo uso de Web Service, em atendimento a Demanda SRRF - 2ª RF 0009/2016..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/10/2021 - QUARTO ADITIVO Aditivo
22/10/2020 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
25/10/2019 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
25/10/2019 - PA201911924-2TAD Anexo
25/10/2018 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
10/10/2018 - PA201810088-1TAD Anexo

CONTRATO Nº 006/2017

Data de Publicação: 04/05/2017.
Início de Vigência: 10/04/2017.
Fim de Vigência: 09/04/2018.
Objeto: Contratação dos serviços de Aluguel de uma licença de uso, não exclusiva e intransferível, da suíte Brainstorming, composta dos módulos Pumaweb, Cenárioweb, Linceweb, Jaguarweb e Riscoweb, com direito ao recebimento dos arquivos de atualização dos referidos módulos. Este contrato contempla ainda, o suporte à suíte Brainstorming, durante a vigência do contrato de aluguel, conforme proposta da CONTRATADA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/04/2019 - SEGUNDO TERMO Aditivo
10/04/2018 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 004/2017

Data de Publicação: 06/04/2017.
Início de Vigência: 28/03/2017.
Fim de Vigência: 27/03/2018.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-refrigerado (sistema VRF – Toshiba, split convencional e inverter (expansão direta), ar-refrigerado de janela (ACJ) e multi split), instalado no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, na cidade de Belém-PA, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos de reposição quando necessário..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/03/2020 - QUARTO ADITIVO Aditivo
26/03/2019 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
11/10/2018 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
15/02/2018 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 003/2017

Data de Publicação: 17/04/2017.
Início de Vigência: 13/04/2017.
Fim de Vigência: 12/04/2018.
Objeto: Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE “BILHETES” VALE ALIMENTAÇÃO, visando atender as necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/04/2020 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
09/04/2019 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
12/03/2018 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 002/2017

Data de Publicação: 20/02/2017.
Início de Vigência: 15/02/2017.
Fim de Vigência: 14/07/2017.
Objeto: Contratação de Serviços de Locação de dois relógios de ponto destinados a Diretoria de Gestão de Pessoas para o controle de frequência dos servidores deste Tribunal, por um período de 150 (cento e cinquenta) dias..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 001/2017

Data de Publicação: 17/01/2017.
Início de Vigência: 16/01/2017.
Fim de Vigência: 14/02/2017.
Objeto: Prestação de serviços de Consultoria em Cerimonial e Protocolo com vistas à concepção, produção, implementação e coordenação da Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora do TCM/PA para o biênio 2017/2018..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

Exercício 2016

CONTRATO Nº 021/2016

Data de Publicação: 25/11/2016.
Início de Vigência: 24/11/2016.
Fim de Vigência: 23/11/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e em copos descartáveis de, no mínimo, 200ml, mediante entrega parcelada e semanal, de acordo com o Edital e seus anexos e normas da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 019/2016

Data de Publicação: 18/10/2016.
Início de Vigência: 17/10/2016.
Fim de Vigência: 16/10/2017.
Objeto: Contratação de serviços especializados de natureza continuada de computação em nuvem em Data Center externo para hospedagem de aplicações do TCM-PA, no modelo de infraestrutura como Serviço (IaaS), suporte, monitoramento e gerenciamento da infraestrutura em nuvem e aplicações hospedadas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/10/2021 - SEXTO ADITIVO Aditivo
19/10/2020 - QUINTO ADITIVO Aditivo
16/10/2019 - QUARTO ADITIVO Aditivo
24/07/2019 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
24/07/2019 - PROCESSO 3º TAD Anexo
25/10/2018 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
19/10/2017 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 018_2016

Data de Publicação: 03/10/2016.
Início de Vigência: 27/09/2016.
Fim de Vigência: 26/10/2016.
Objeto: Contratação de Projeto de Isolamento Sonoro das 07 (sete) salas dos gabinetes dos conselheiros, localizadas no 1º andar, incluindo a proposição de soluções acústicas, especificação de materiais, levantamento de quantitativos, bem como a indicação de mão de obra de instalação para os mesmos, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 017/2016

Data de Publicação: 21/09/2016.
Início de Vigência: 22/09/2016.
Fim de Vigência: 20/09/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização e descupinização total no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e seus anexos, por um período de 12 (doze) meses..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/09/2020 - QUARTO ADITIVO Aditivo
30/08/2019 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
05/09/2018 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
28/09/2017 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
28/09/2017 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 016/2016

Data de Publicação: 21/10/2016.
Início de Vigência: 14/09/2016.
Fim de Vigência: 13/09/2017.
Objeto: Contratação dos serviços de telefonia móvel, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital decorrente do Pregão de Registro de Preços n.º 005/2016 por meio da Ata de Registro de Preços n.º 005/2016 – DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA DO BRASIL, aderida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/09/2019 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
05/09/2019 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
14/09/2018 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
18/09/2017 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 015/2016

Data de Publicação: 01/09/2016.
Início de Vigência: 29/08/2016.
Fim de Vigência: 06/01/2017.
Objeto: Execução do serviço de engenharia para instalação e relocação de rede de fibra ótica e outros serviços de cabeamento, para atender a migração do núcleo da rede de dados do segundo andar para o térreo no prédio sede do TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 014/2016

Data de Publicação: 29/08/2016.
Início de Vigência: 29/08/2016.
Fim de Vigência: 28/09/2016.
Objeto: Locação de dois relógios de ponto destinados a Diretoria de Gestão de Pessoas para o controle de frequência dos servidores deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 012/2016

Data de Publicação: 22/08/2016.
Início de Vigência: 18/08/2016.
Fim de Vigência: 17/08/2017.
Objeto: Contratação de Serviços de Suporte Tecnológico, Certificação e Hospedagem do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM conforme proposta da CONTRATADA, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/08/2018 - PROCESSO SEGUNDO ADITIVO Anexo
27/08/2018 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
18/07/2018 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
18/08/2017 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 011/2016

Data de Publicação: 22/08/2016.
Início de Vigência: 16/08/2016.
Fim de Vigência: 15/01/2017.
Objeto: Serviços de consultoria de "Mapeamento e Avaliação de Competências e preparo de Gestores e Colaboradores para o Feedback"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 010/2016

Data de Publicação: 18/08/2016.
Início de Vigência: 12/08/2016.
Fim de Vigência: 11/08/2017.
Objeto: Serviço E-mail Locaweb, consiste na disponibilização de blocos de caixas postais a serem utilizadas, por um único domínio, para envio e recebimento de e-mails (correspondência eletrônica)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/08/2016 - PUBLICAÇÃO DOE e ERRATA Anexo

CONTRATO Nº 008/2016

Data de Publicação: 07/07/2016.
Início de Vigência: 28/06/2016.
Fim de Vigência: 27/06/2017.
Objeto: Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática que compõem o parque do TCM/PA e de outros sob a sua responsabilidade, conforme especificação/descrição técnica e demais condições previstas no Termo de Referência - TR e seus anexos, incluindo o fornecimento integral de peças e componentes em Belém e Santarém. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/07/2018 - PROCESSO SEGUNDO ADITIVO Anexo
11/07/2018 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
13/04/2018 - APOSTILAMENTO DOTAÇÃO Anexo
07/07/2017 - PROCESSO PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
07/07/2017 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 007/2016

Data de Publicação: 31/05/2016.
Início de Vigência: 23/05/2016.
Fim de Vigência: 22/11/2016.
Objeto: Contratação dos serviços de locação de quatro (04) switch cisco com 24 portas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 006/2016

Data de Publicação: 25/05/2016.
Início de Vigência: 19/04/2016.
Fim de Vigência: 16/10/2016.
Objeto: Serviços de computação em nuvem em Data Center externo para hospedagem de aplicações do TCM-PA, no modelo de Infraestrutura como serviço (laaS), suporte, monitoramento e gerenciamento da infraestrutura em nuvem e aplicações hospedadas, conforme Termo de Referência/DI e Proposta Comercial da TECHLEAD, que são parte integrante deste instrumento..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 005/2016

Data de Publicação: 06/05/2016.
Início de Vigência: 02/05/2016.
Fim de Vigência: 01/05/2019.
Objeto: Aquisição de solução de segurança para rede local, rede sem fio e acesso à Internet e serviço especializado de instalação e integração à rede local e licenciamento com atualização de software pelo período de 36 (trinta e seis) meses para atendimento das necessidades deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/05/2019 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
24/05/2019 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
06/05/2016 - Contrato 005_2016 Anexo

CONTRATO Nº 004/2016

Data de Publicação: 10/05/2016.
Início de Vigência: 19/02/2016.
Fim de Vigência: 18/04/2016.
Objeto: Locação do espaço “Teatro Maria Sylvia Nunes e Boulevard de Feiras (40% do espaço)”, na ESTAÇÃO DAS DOCAS, sendo que seu uso se destina exclusivamente à realização do evento denominado: “A BOA GOVERNANÇA NO ULTIMO ANO DE MANDATO” e o “I ENCONTRO TCM COM O CONTROLE INTERNO”..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/05/2016 - ERRATA CONTRATO PARÁ 2000 Anexo

CONTRATO Nº 003/2016

Data de Publicação: 11/02/2016.
Início de Vigência: 01/02/2016.
Fim de Vigência: 31/01/2017.
Objeto: Prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas, mecânicas, hidrossanitárias, rede lógica e reparos gerais do prédio sede do CONTRATANTE, conforme especificações aqui dispostas e no Edital e seus anexos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/08/2021 - SÉTIMO ADITIVO Aditivo
08/07/2021 - DECIMO SEGUNDO Aditivo
06/01/2021 - SEXTO ADITIVO Aditivo
06/01/2021 - SEXTO ADITIVO Aditivo
04/02/2020 - QUINTO ADITIVO Aditivo
06/12/2019 - DECIMO ADITIVO Aditivo
23/09/2019 - NONO ADITIVO Aditivo
05/02/2019 - QUARTO ADITIVO Aditivo
04/02/2019 - OITAVO ADITIVO Aditivo
31/10/2018 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
26/01/2018 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
27/04/2017 - TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2017 Anexo
30/01/2017 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
26/08/2016 - TERMO DE APOSTILAMENTO 004/2016 Anexo

CONTRATO Nº 001/2016

Data de Publicação: 11/02/2016.
Início de Vigência: 05/01/2016.
Fim de Vigência: 04/01/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada nas funções especificadas no Termo de Referência, incluindo fornecimento de equipamentos e o material necessário para a execução dos serviços, para atender as necessidades do Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/01/2021 - DECIMO PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
06/01/2021 - DECIMO PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
06/12/2019 - DECIMO ADITIVO Aditivo
06/12/2019 - DECIMO ADITIVO Anexo
23/05/2019 - NONO ADITIVO Anexo
23/05/2019 - PUBLICAÇÃO NONO ADITIVO Aditivo
04/02/2019 - OITAVO ADITIVO Aditivo
31/10/2018 - SÉTIMO ADITIVO Aditivo
30/01/2018 - APOSTILAMENTO Anexo
10/01/2018 - SEXTO ADITIVO Aditivo
11/07/2017 - QUINTO ADITIVO Aditivo
10/01/2017 - QUARTO ADITIVO Aditivo
07/12/2016 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
10/06/2016 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
18/03/2016 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

Exercício 2015

CONTRATO Nº 021/2015

Data de Publicação: 02/12/2015.
Início de Vigência: 02/12/2015.
Fim de Vigência: 01/12/2016.
Objeto: Licenciamento do Sistema de Processo Eletrônico para Tribunais de Contas (e-TC) de propriedade da CONTRATADA e a prestação de serviços correlatos, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência anexo e da proposta apresentada pela contratada..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/01/2019 - QUARTO ADITIVO Aditivo
15/01/2018 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
06/10/2017 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
02/12/2016 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 020/2015

Data de Publicação: 10/11/2015.
Início de Vigência: 05/11/2015.
Fim de Vigência: 02/02/2016.
Objeto: Prestação de serviços de decoração natalina no TCM/PA, utilizando “garrafas pet”, com revitalização, reestruturação dos objetos, pintura das estruturas, montagem e desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 019/2015

Data de Publicação: 03/11/2015.
Início de Vigência: 21/10/2015.
Fim de Vigência: 18/04/2016.
Objeto: Serviços de computação em nuvem, sob o modelo de infraestrutura como serviço (IaaS), em Data Center externo, consistindo no uso de servidores virtuais, individuais, alocados sob o conceito de nuvem pública e gerenciados pela CONTRATADA para hospedagem do Portal dos Jurisdicionados, incluindo as seguintes aplicações: Sistema de Processo Eletrônico – SPE, Mural de Licitação e Cadastro de Autoridades e Usuários..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 018/2015

Data de Publicação: 13/01/2016.
Início de Vigência: 30/10/2015.
Fim de Vigência: 29/10/2016.
Objeto: Serviços de locação de veículos, sendo 04(quatro) veículos nos meses de novembro e dezembro de 2015 e dois veículos de janeiro a outubro de 2016..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/10/2020 - SETIMO ADITIVO Aditivo
21/05/2020 - SEXTO ADITIVO Aditivo
08/11/2019 - QUINTO ADITIVO Aditivo
16/07/2019 - QUARTO ADITIVO Aditivo
11/10/2018 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
03/08/2018 - APOSTILAMENTO Anexo
26/10/2017 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
08/11/2016 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 017/2015

Data de Publicação: 17/02/2016.
Início de Vigência: 25/09/2015.
Fim de Vigência: 24/12/2015.
Objeto: contratação dos serviços de profissional especializado no ensino de Canto Coral para formação do Coro Musical composto por servidores do TCM, ministrado pela Maestrina MARIA ANTONIO JIMÉNEZ RODRÍGUEZ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 016/2015

Data de Publicação: 29/09/2015.
Início de Vigência: 28/09/2015.
Fim de Vigência: 27/09/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, e em copos descartáveis de no mínimo 200ml..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 010/2015

Data de Publicação: 24/06/2015.
Início de Vigência: 16/06/2015.
Fim de Vigência: 15/06/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração visando o fornecimento de vales combustível em bilhete impresso para o abastecimento da frota de veículos que serve ao TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/07/2020 - QUINTO ADITIVO Aditivo
12/06/2019 - QUARTO ADITIVO Aditivo
22/05/2018 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
21/07/2017 - SEGUNDO ADITIVO PROC Aditivo
21/06/2017 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
16/06/2016 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 009/2015

Data de Publicação: 18/05/2015.
Início de Vigência: 08/05/2015.
Fim de Vigência: 07/06/2015.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia visando serviços de adequação de divisórias e outros a serem executados no prédio sede deste Tribunal, nos termos das especificações técnicas que fizeram parte do precedente certame licitatório Convite n.º 001/2015-TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 008/2015

Data de Publicação: 11/06/2015.
Início de Vigência: 21/05/2015.
Fim de Vigência: 20/05/2015.
Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP com fornecimento de UMA (01) linha digital de tecnologia GSM – Tri–Band ou Quadri-Band, com o respectivo aparelho, em regime de comodato, no sistema pós – pago, para uso desta Corte de Contas, localizada no endereço supracitado..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/06/2016 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 006/2015

Data de Publicação: 18/03/2015.
Início de Vigência: 12/03/2015.
Fim de Vigência: 22/03/2015.
Objeto: Prestação de serviços de Palestra, sob o tema “A Importância da Autoestima e da Imagem” a ser realizada no dia 13 de Março de 2015..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 005/2015

Data de Publicação: 17/03/2015.
Início de Vigência: 09/03/2015.
Fim de Vigência: 08/11/2016.
Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia relativos à REFORMA DO 1º E 2º PAVIMENTOS DO PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, no município de Belém-PA, de acordo com a proposta, planilha orçamentária da empresa, fundamentada nas especificações e projetos constantes do Edital da TOMADA DE PREÇOS nº 01/2014-TCM, que passam a fazer parte deste ato, independentemente de transcrição e/ou traslado..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/11/2016 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
06/07/2016 - SEGUNDO TERMO ADITIVO Aditivo
14/03/2016 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 004/2015

Data de Publicação: 13/04/2015.
Início de Vigência: 02/03/2015.
Fim de Vigência: 01/03/2016.
Objeto: Locação das Salas Nº. 111,112,113 e 114 do prédio localizado na Travessa Quinze de Agosto N°. 20, na cidade de Santarém, neste Estado do Pará com a finalidade de sediar a Controladoria regional deste Tribunal de Contas, nesse município..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/03/2016 - APOSTILAMENTO Anexo
03/03/2016 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
03/03/2016 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 003/2015

Data de Publicação: 25/02/2015.
Início de Vigência: 13/02/2015.
Fim de Vigência: 12/02/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização e descupinização total no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 002/2015

Data de Publicação: 18/03/2015.
Início de Vigência: 14/01/2015.
Fim de Vigência: 13/02/2015.
Objeto: Prestação de serviços de Consultoria em Cerimonial e Protocolo com vistas à concepção, produção, implementação e coordenação da Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora do TCM/PA para o biênio 2015/2016..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 001/2015

Data de Publicação: 14/01/2015.
Início de Vigência: 06/01/2015.
Fim de Vigência: 05/01/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Saneamento das Instalações de Reserva e Abastecimento Interno de Água, Espelho d’Água e Controle Larvário no Prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme especificado no Anexo I do Pregão Presencial nº 2014/11..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/01/2019 - QUARTO ADITIVO Aditivo
09/01/2018 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
10/01/2017 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
10/01/2017 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
13/01/2016 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

Exercício 2014

CONTRATO Nº 009/2014

Data de Publicação: 02/12/2014.
Início de Vigência: 21/11/2014.
Fim de Vigência: 20/11/2015.
Objeto: Capacitar e assessorar o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na elaboração e revisão do Planejamento Estratégico com base em Cenários Prospectivos pelo Método Grumbach..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/11/2015 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 006/2014

Data de Publicação: 06/10/2014.
Início de Vigência: 15/09/2014.
Fim de Vigência: 14/09/2015.
Objeto: Prestação pela ECT, de serviços e vendas de produtos, que atendam as necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/07/2018 - SEXTO ADITIVO Aditivo
15/09/2017 - QUINTO ADITIVO Aditivo
01/08/2017 - TERCEIRO E QUARTO ADITIVOS Aditivo
01/08/2017 - TERCEIRO E QUARTO ADITIVO Aditivo
15/09/2016 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
16/09/2015 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 005/2014

Data de Publicação: 21/08/2014.
Início de Vigência: 12/08/2014.
Fim de Vigência: 11/08/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para emissão, marcação, remarcação, reserva e cancelamento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, para atender as necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/08/2018 - QUARTO ADITIVO Aditivo
03/08/2018 - APOSTILAMENTO 3 Anexo
11/09/2017 - APOSTILAMENTO 2 Anexo
14/08/2017 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
22/08/2016 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
17/03/2016 - APOSTILAMENTO 1 Anexo
17/08/2015 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 004/2014

Data de Publicação: 03/07/2014.
Início de Vigência: 23/06/2014.
Fim de Vigência: 22/06/2016.
Objeto: Licenciamento de uso de software de computador LOGCONSIG – Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do Comodante..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONTRATO Nº 001/2014

Data de Publicação: 10/04/2014.
Início de Vigência: 31/03/2014.
Fim de Vigência: 30/03/2019.
Objeto: Prestação de serviços financeiros e outras avenças pelo Banco do Brasil S/A..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/04/2019 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
02/12/2016 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

Exercício 2013

CONTRATO Nº 013/2013

Data de Publicação: 02/12/2013.
Início de Vigência: 19/11/2013.
Fim de Vigência: 18/11/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o edital do Pregão Eletrônico nº 05/2013 como Anexo I..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/11/2017 - QUARTO ADITIVO Aditivo
10/11/2016 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 011/2013

Data de Publicação: 06/11/2013.
Início de Vigência: 23/10/2013.
Fim de Vigência: 22/10/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores para a prestação de serviços concernentes à manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 03 (três) elevadores, sendo 2 (dois) da marca OTIS e 1 (um) da marca THYSSENKRUPP, ambos localizados no prédio-sede deste TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/11/2018 - QUINTO ADITIVO Aditivo
26/10/2016 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
28/10/2015 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
30/10/2014 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 008/2013

Data de Publicação: 16/09/2013.
Início de Vigência: 02/09/2013.
Fim de Vigência: 01/09/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução de café da manhã, coffe break, lanche, almoço, coquetel e jantar para atender aos eventos, seminários, treinamentos, encontros e cursos realizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/09/2018 - QUINTO ADITIVO Aditivo
29/08/2017 - QUARTO ADITIVO Aditivo
31/08/2016 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
31/08/2016 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
17/03/2016 - APOSTILAMENTO Anexo
09/09/2015 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
02/09/2014 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 006/2013

Data de Publicação: 14/08/2013.
Início de Vigência: 03/06/2013.
Fim de Vigência: 02/06/2014.
Objeto: Prestação de serviços pela CONTRATADA na emissão de fotocópias deste Tribunal e outros serviços adicionais, com a finalidade de atender a demanda dos setores internos do CONTRATANTE, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/11/2016 - TERMO DE APOSTILAMENTO Anexo
09/08/2016 - QUARTO ADITIVO Aditivo
11/09/2015 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
18/06/2015 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
11/06/2014 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 004/2013

Data de Publicação: 04/07/2013.
Início de Vigência: 08/04/2013.
Fim de Vigência: 07/04/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de seguro de vida em grupo para o número estimado de 690 (seiscentos e noventa) servidores ativos, inativos, e estagiários do Tribunal do Contas dos Municípios..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/06/2018 - QUINTO ADITIVO Aditivo
04/06/2018 - QUINTO ADITIVO Aditivo
25/04/2017 - QUARTO ADITIVO Aditivo
15/04/2016 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
14/04/2015 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
16/04/2014 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 002/2013

Data de Publicação: 10/09/2013.
Início de Vigência: 05/04/2013.
Fim de Vigência: 04/04/2014.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (máquinas de calcular, aparelhos de fax, e impressoras), com o fornecimento de peças novas e originais do fabricante, e outros materiais necessários para a realização dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência ao Edital..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/04/2017 - QUARTO ADITIVO Aditivo
08/04/2016 - TERCEIRO TERMO ADITIVO Aditivo
17/03/2016 - TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2016 Anexo
12/06/2015 - SEGUNDO TERMO ADITIVO Aditivo
12/06/2015 - SEGUNDO TERMO ADITIVO Aditivo
08/04/2014 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO Aditivo
08/04/2014 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO Aditivo
10/09/2013 - PUBLICAÇÃO CONTRATO Anexo

Exercício 2012

CONTRATO Nº 007/2012

Data de Publicação: 20/09/2012.
Início de Vigência: 02/07/2012.
Fim de Vigência: 01/07/2013.
Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de UMA (01) linha digital com o respectivo aparelho, em regime de comodato, no sistema pós – pago, para uso desta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/07/2016 - QUARTO ADITIVO Aditivo
06/07/2015 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
17/07/2014 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
24/09/2013 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 005/2012

Data de Publicação: 02/07/2012.
Início de Vigência: 07/05/2012.
Fim de Vigência: 06/05/2013.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema telefônico, portas e portão automáticos do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/05/2017 - QUINTO ADITIVO Aditivo
16/05/2016 - QUARTO ADITIVO Aditivo
16/05/2016 - QUARTO ADITIVO Aditivo
12/05/2015 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
16/05/2014 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
15/05/2013 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 003/2012

Data de Publicação: 13/04/2012.
Início de Vigência: 09/04/2012.
Fim de Vigência: 08/04/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado tipo sistema VRF – Toshiba, split convencional (expansão direta), ar condicionado de janela (ACJ) e mult split instalados no prédio sede do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/10/2016 - QUINTO ADITIVO Aditivo
08/06/2016 - QUARTO ADITIVO Aditivo
14/04/2015 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
16/04/2014 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
19/04/2013 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

Exercício 2011

CONTRATO Nº 015/2011

Data de Publicação: 23/11/2011.
Início de Vigência: 14/10/2011.
Fim de Vigência: 31/12/2012.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de divulgação e publicidade, como ferramenta operacional que disseminará a publicidade legal e institucional e todo material publicitário desta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/10/2016 - OITAVO ADITIVO Aditivo
13/01/2016 - SÉTIMO ADITIVO Aditivo
13/02/2015 - SEXTO ADITIVO Aditivo
08/04/2014 - QUINTO ADITIVO Aditivo
13/01/2014 - QUARTO ADITIVO Aditivo
30/08/2013 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
10/05/2013 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
10/05/2013 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 009/2011

Data de Publicação: 07/12/2011.
Início de Vigência: 01/09/2011.
Fim de Vigência: 31/08/2012.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada(fixo-fixo e fixo-móvel), decorrentes das normas legais acima citadas, a ser executado de forma contínua..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/09/2015 - QUINTO ADITIVO Aditivo
30/04/2015 - QUARTO ADITIVO Aditivo
08/09/2014 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
13/09/2013 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
19/09/2012 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo

CONTRATO Nº 003/2011

Data de Publicação: 21/07/2011.
Início de Vigência: 13/07/2011.
Fim de Vigência: 12/07/2012.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO EVENTUAL FORNECIMENTO DE “BILHETES” VALE ALIMENTAÇÃO, visando atender as necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/10/2016 - SEXTO ADITIVO Aditivo
14/07/2016 - QUINTO TERMO ADITIVO Aditivo

Exercício 2026

CONVÊNIO Nº XXXXX

Data de Publicação: 09/01/2026.
Início de Vigência: 01/12/2025.
Fim de Vigência: 31/12/2025.
Objeto: Declaração Transferência Voluntária Recebida.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº XXXXX

Data de Publicação: 24/03/2026.
Início de Vigência: 01/02/2026.
Fim de Vigência: 28/02/2026.
Objeto: Declaração de Transferência Voluntária Recebida.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº XXXXX

Data de Publicação: 06/05/2026.
Início de Vigência: 01/04/2026.
Fim de Vigência: 30/04/2026.
Objeto: Declaração de Transferência Voluntária Recebida.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº XXXXX

Data de Publicação: 06/04/2026.
Início de Vigência: 01/03/2026.
Fim de Vigência: 31/03/2026.
Objeto: Declaração de Transferência Voluntária Recebida.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº XXXXX

Data de Publicação: 06/02/2026.
Início de Vigência: 01/01/2026.
Fim de Vigência: 31/01/2026.
Objeto: Declaração de Transferência Voluntária Recebida.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

Exercício 2025

CONVÊNIO Nº xxxxxx

Data de Publicação: 30/04/2025.
Início de Vigência: 01/01/2022.
Fim de Vigência: 31/12/2024.
Objeto: Declaracao_Transferencias_Recebidas_-_Anual_2022 e 2024.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº xxxxxx

Data de Publicação: 01/04/2025.
Início de Vigência: 01/04/2025.
Fim de Vigência: 30/04/2025.
Objeto: Declaracao_Transferencias_Recebidas_2025.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº xxxxxx

Data de Publicação: 07/07/2025.
Início de Vigência: 01/01/2025.
Fim de Vigência: 31/05/2025.
Objeto: Acordo de Parceria 2025.
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Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº XXXXX

Data de Publicação: 01/07/2025.
Início de Vigência: 01/06/2025.
Fim de Vigência: 30/06/2025.
Objeto: Declaração de Transferência Voluntária Recebida.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº XXXXX

Data de Publicação: 05/09/2025.
Início de Vigência: 01/08/2025.
Fim de Vigência: 31/08/2025.
Objeto: Declaração de Transferências Voluntárias Recebidas.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº XXXXX

Data de Publicação: 03/11/2025.
Início de Vigência: 01/10/2025.
Fim de Vigência: 31/10/2025.
Objeto: Declaração de Transferências Voluntárias Recebidas.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº XXXXX

Data de Publicação: 01/10/2025.
Início de Vigência: 01/09/2025.
Fim de Vigência: 30/09/2025.
Objeto: Declaração de Transferências Voluntárias Recebidas.
Edital: Visualizar Convênio

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº XXXXX

Data de Publicação: 01/08/2025.
Início de Vigência: 01/01/2025.
Fim de Vigência: 31/08/2025.
Objeto: Acordo de Parceria.
Edital: Visualizar Convênio

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº XXXXX

Data de Publicação: 10/12/2025.
Início de Vigência: 01/11/2025.
Fim de Vigência: 30/11/2025.
Objeto: Declaração de Transferência Voluntária Recebida.
Edital: Visualizar Convênio

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº XXXXX

Data de Publicação: 10/11/2025.
Início de Vigência: 01/05/2025.
Fim de Vigência: 31/05/2025.
Objeto: Declaração de Transferência Voluntária Recebida.
Edital: Visualizar Convênio

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº XXXXX

Data de Publicação: 01/08/2025.
Início de Vigência: 01/07/2025.
Fim de Vigência: 31/07/2025.
Objeto: Declaração de Transferências Voluntárias Recebidas .
Edital: Visualizar Convênio

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 000/2025

Data de Publicação: 24/04/2025.
Início de Vigência: 24/04/2025.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: Adesão voluntaria ao Pacto interinstitucional Pr6 - Equidade Racial, instituído pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Para por meio da Resolução;:ao TCE/PA n 19.626/2024, publicada no DOE n 35.799, de 26/04/2024, visando contribuir e fomentar a promoção da equidade racial no territ6rio paraense por meio da atuação em rede entre as instituições participantes, com enfoque, em ações pedag6gicas e orientadora s, no âmbito de atuação dos participantes..
Edital: Visualizar Convênio

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PARECER JURÍDICO
- OFICIO

Exercício 2024

CONVÊNIO Nº 011/2024

Data de Publicação: 21/06/2024.
Início de Vigência: 20/06/2024.
Fim de Vigência: 03/05/2029.
Objeto: O objeto deste Termo de Cooperação é a colaboração entre os partícipes para informar as prefeituras municipais sobre os atrasos de repasse nos convênios consignados dos servidores públicos. O TCMPA se compromete a disseminar essas informações junto às prefeituras municipais, por meio de seus canais de comunicação..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- ACORDO DE COPERAÇÃO 011/2024
- PARECER CCI
- PARECER JURÍDICO

CONVÊNIO Nº 004/2020

Data de Publicação: 02/11/2024.
Início de Vigência: 23/11/2020.
Fim de Vigência: 22/11/2024.
Objeto: Estabelecer as condições gerais e critérios d responsabilidade dos participes, necessárias consignação facultativa em folha de pagamento do desconto decorrentes de empréstimo e/o financiamentos contraído pelo servidores ativos, inativo e pensionistas do TCM/PA junto ao CONSIGNATÁRIO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 003/2024

Data de Publicação: 17/06/2024.
Início de Vigência: 17/06/2024.
Fim de Vigência: 16/06/2029.
Objeto: O intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, contro le e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Socia l · RPPS j urisdicionados pelo TCMPA. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a part ir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, se de interesse dos PARTÍCIPES..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PARECER JURÍDICO

CONVÊNIO Nº 003/2024

Data de Publicação: 21/06/2024.
Início de Vigência: 19/06/2024.
Fim de Vigência: 20/06/2029.
Objeto: O objeto deste Termo de Cooperação é a colaboração entre os partícipes para informar as prefeitu ras municipais sobre os atrasos de repasse nos convênios consignados dos servidores públicos. O TCMPA se compromet e a disseminar essas informações junto às prefeituras municipais, por meio de seus canais de comunicação..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PARECER JURÍDICO

CONVÊNIO Nº 001/2024

Data de Publicação: 04/03/2024.
Início de Vigência: 04/03/2024.
Fim de Vigência: 03/03/2026.
Objeto: Constitui o objeto deste convênio o exercício da recíproca cooperação técnica entre os convenentes, com o objetivo de estimular o ambiente favorável à regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PARECER JURÍDICO

CONVÊNIO Nº 001/2024

Data de Publicação: 16/09/2024.
Início de Vigência: 16/09/2024.
Fim de Vigência: 15/10/2024.
Objeto: Contratação de professor de curso em ambiente virtual relacionado ao tema: O impacto do caráter contibutivo no equílibrio financeiro e atuarial do RPPS's, para até 150 participantes no período de 16/09/2024, pela carga horário de 2h/aula, correspondente a R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada hora..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 001/2024

Data de Publicação: 05/02/2024.
Início de Vigência: 01/02/2024.
Fim de Vigência: 01/07/2024.
Objeto: O presente termo tem por objeto formalizar a adesão do Tribunal de Contas ao projeto Comunica, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- AUTORIZAÇÃO
- PARECER CCI
- PORTARIA 0106/2024
- PROJETO COMUNICA
- JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
- PARECER JURÃDICO

CONVÊNIO Nº 001/2024

Data de Publicação: 17/04/2024.
Início de Vigência: 12/04/2024.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: objetivando o intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e aos danos ao erário em geral..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2024
- PARECER JURÍDICO
- PARECER CCI

CONVÊNIO Nº 001/2024

Data de Publicação: 06/12/2024.
Início de Vigência: 06/12/2024.
Fim de Vigência: 05/12/2024.
Objeto: Estabelecer as condições gerais e critérios de responsabilidade dos part ícipes, necessárias a consignação facultativa em folha de pagamento dos descontos decorrentes de empréstimo e/ou fin anciamentos contraídos pelos servidores ativos, inativos e pensionistas do TCMPA junto ao CONSIGNATÁRIO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 001/2024

Data de Publicação: 05/06/2024.
Início de Vigência: 05/06/2024.
Fim de Vigência: 04/06/2029.
Objeto: Disciplinar o intercâmbio de soluções tecnológicas entre os partícipes..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PARECER JURÍDICO

CONVÊNIO Nº 001/2023

Data de Publicação: 04/04/2024.
Início de Vigência: 05/03/2024.
Fim de Vigência: 04/03/2025.
Objeto: Estabelecer cooperação t écnica entre o TCU , o Governo do Estado do Pará , o TCEPA e o TC M PA, com vistas ao i ntercâ mbio de experiências, informações, tecnologias e apoio logístico, vi sa ndo à real ização da assembleia do Grupo de In stituiçõ es Superiores de Control e dos países -m embros do G20 (Supreme Audit lnstitutions - SAI 20), denomin ada SAl20 Summit, no período de 19 a 21 de junho de 2024, na cidade de Belém..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PARECER JURÍDICO

Exercício 2023

CONVÊNIO Nº 01/2023

Data de Publicação: 16/10/2023.
Início de Vigência: 06/10/2023.
Fim de Vigência: 04/01/2024.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a cooperação entre as instituições partícipes, visando estabelecer parceria para a realização do Seminário ICMS Educação, a ocorrer entre os dias 06 a 09/11/2023, nesta capital , no Hotel Grand Mercure Belém e que tem como objetivo tratar das modificações introduzidas pela EC n º 108/2020 e reunião da Diretoria da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM).
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 009/2023

Data de Publicação: 16/08/2023.
Início de Vigência: 26/07/2023.
Fim de Vigência: 08/08/2023.
Objeto: Cooperação técnica do colaborador eventual como painelista no evento promovido pelo TCM/PA, denominado “Fórum a construção de uma agenda comum pela educação no Pará".
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PUBLICAÇÃO

CONVÊNIO Nº 008/2023

Data de Publicação: 16/08/2023.
Início de Vigência: 26/06/2023.
Fim de Vigência: 08/08/2023.
Objeto: CooperaÃ§Ã£o tÃ©cnica do colaborador eventual como painelista no evento promovido pelo TCM/PA, denominado â¿¿FÃ³rum a construÃ§Ã£o de uma agenda comum pela educaÃ§Ã£o no ParÃ¡".
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PUBLICAÇÃO

CONVÊNIO Nº 007/2023

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PUBLICAÇÃO

CONVÊNIO Nº 006/2023

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PUBLICAÇÃO

CONVÊNIO Nº 005/2023

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PUBLICAÇÃO

CONVÊNIO Nº 004/2023

Data de Publicação: 16/08/2023.
Início de Vigência: 26/06/2023.
Fim de Vigência: 08/08/2023.
Objeto: Cooperação técnica do colaborador eventual como painelista no evento promovido pelo TCM/PA, denominado “Fórum a construção de uma agenda comum pela educação no Pará"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PUBLICAÇÃO

CONVÊNIO Nº 003/2023

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PUBLICAÇÃO

CONVÊNIO Nº 002/2023

Data de Publicação: 09/05/2023.
Início de Vigência: 08/05/2023.
Fim de Vigência: 07/05/2028.
Objeto: Cooperação técnica para disponibilizar o acesso ao TCMPA à base de dados das Notas Fiscais Eletrônicas destinadas a órgão da administração pública e empresas estatais, existente s nas bases de dados da SEFA-PA e que estejam incluídas na competência fiscalizadora do TCMPA,.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PARECER JURÍDICO 109/2023
- PARECER CCI
09/05/2023 - Publicação Diario Oficial
09/05/2023 - Pub DOE

CONVÊNIO Nº 002/2023

Data de Publicação: 16/08/2023.
Início de Vigência: 26/07/2023.
Fim de Vigência: 08/08/2023.
Objeto: Cooperação técnica da colaboradora eventual como painelista no evento promovido pelo TCM/PA, denominado “Fórum a construção de uma agenda comum pela educação no Pará"..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PUBLICAÇÃO

CONVÊNIO Nº 002/2023

Data de Publicação: 21/11/2023.
Início de Vigência: 21/11/2023.
Fim de Vigência: 20/11/2025.
Objeto: O objeto deste Termo de Cessão de Uso , de ca ráter perso nalíss imo e intransferível , trata-se da cessão de cópia do Sistema GEO-OBRAS TCE /MT, aprovado e recepcionado por meio da Resolução Normativa TCE/MT nº 14/ 2021-TP , com seu código fonte , bem como do direito de uso do re fe rido Sistema GEO-OBRAS TCE/MT pelo CESSIONÁRIO.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 001/2023

Data de Publicação: 12/06/2023.
Início de Vigência: 29/05/2023.
Fim de Vigência: 28/05/2024.
Objeto: Apoio Institucional, na forma de repasse de recursos pelo MPCM/PA para ao TCM/PA, para o desenvolvimento, por meio da Escola de Contas Públicas Conselheiro lrawaldyr Rocha, de atividades inerentes aos cursos de capacitação e aprimoramento dos membros e servidores do TCMPA e do MPCM/PA, dos membros e servidores, dos jurisdicionados e dos membros do controle social..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PARECER JURÍDICO
- PARECER CCI

CONVÊNIO Nº 001/2023

Data de Publicação: 23/11/2023.
Início de Vigência: 13/11/2023.
Fim de Vigência: 12/01/2024.
Objeto: O objeto do presente Termo é o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações que possam ser utilizadas em atividades de competência do TCE /PR e do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PARECER JURÍDICO

CONVÊNIO Nº 001/2023

Data de Publicação: 05/10/2023.
Início de Vigência: 03/10/2023.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objetivo a observação e cumprimento, por parte dos tribunais que utilizam a solução AJUNTA, das cláusulas e condições constantes do Acordo de Cooperação Técnica de que trata a Cláusula Primeira, aderindo na sua totalidade de responsabilidades, obrigações, prazos e demais condições..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 001/2023

Data de Publicação: 05/10/2023.
Início de Vigência: 23/05/2023.
Fim de Vigência: 23/11/2024.
Objeto: presente Termo ele Adesão tem por objeto a observação e cumprimento, por parte dos tribunais que utilizam o Sistema BB Gestão Ágil , das cláusulas e condições constante s do J\cordo ele Cooperação Técnica de que trata a Cláusula Primeira, bem como a observação elas demais condições estabelecidas por este Termo de Adesão..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
- PARECER JURÍDICO
- ACORDO 01/2022
- PORTARIA DO FISCAL

CONVÊNIO Nº 001/2023

Data de Publicação: 13/04/2023.
Início de Vigência: 13/04/2023.
Fim de Vigência: 12/02/2028.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer formas de cooperação técnica mútua , entre o TCEPA e o TCMPA, relativas às boas práticas de gestão pública, especialmente em relação ao trabalho das Ouvidorias e Escolas de Contas Públicas, dentre outras afetas à gestão dos respectivos Órgãos, visando estabelecer parceria para integração entre as respectivas unidades, de cada Tribunal, no compartilhamento de ferramentas, métodos e procedimentos, tecnologias de informação e conhecimento científico, aplicado no controle externo, referenciados como boa s prática s com foco na melhoria do atendimento ao cidadão, jurisdicionado s e no aprimoramento da gestão pública das Instituições signatárias..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PARECER JURÍDICO

CONVÊNIO Nº 001/2022

Data de Publicação: 23/11/2023.
Início de Vigência: 13/11/2023.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: objeto do presente Termo é o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações que possam ser utilizadas em atividades de competência do TCE /PR e do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 001/2022

Data de Publicação: 23/05/2023.
Início de Vigência: 23/05/2023.
Fim de Vigência: 22/05/2025.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo disponibilizar solução sistêmica desenvolvida pelo BANCO que permitirá a integração aos sistemas de informação dos Tribunais de Contas Estaduais, do Distrito Federal e Municipais para fornecimento de solução de acompanhamento dos saldos, extratos e comprovantes da execução financeira , denominada BB GESTÃO ÁGIL..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 000/2023

Data de Publicação: 18/04/2023.
Início de Vigência: 18/04/2023.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PARECER JURÍDICO
- PARECER CCI

CONVÊNIO Nº 00/2023

Data de Publicação: 05/10/2023.
Início de Vigência: 03/10/2023.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: celebrado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Conta s do Brasil e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba , objetivando possibilitar a transferência da tecnologia utilizada no sistema de informações denominada AJUNTA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

Exercício 2022

CONVÊNIO Nº TC 001/2022

Data de Publicação: 12/05/2022.
Início de Vigência: 09/05/2022.
Fim de Vigência: 09/05/2027.
Objeto: Promover a mútua cooperação técnica científica com vista ao desenvolvimento de projetos e parceria entre PARTÍCIPES, visando apoiar os gestores públicos municipais do Estado do Pará no desenvolvimento de ações que garantam o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados aos direitos de crianças e adolescentes nas áreas de educação, saúde e assistência social..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PARECER JURÍDICO

CONVÊNIO Nº 032/2022

Data de Publicação: 30/11/2022.
Início de Vigência: 30/11/2022.
Fim de Vigência: 29/11/2023.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Adesão a anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas nas cláusulas seguintes para a associação deste Tribunal de Contas ao IRB..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 003/2022

Data de Publicação: 28/06/2022.
Início de Vigência: 22/06/2022.
Fim de Vigência: 23/06/2027.
Objeto: Estabelecer as condições gerais e critérios de responsabilidade dos partícipes, necessárias à consignação facultativa em folha de pagamento dos descontos decorrentes de empréstimo e/ou financiamentos contraído pelos servidores ativos, inativos e pensionistas do TCM PA junto a COOPERATIVA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 002/2021

Data de Publicação: 27/05/2022.
Início de Vigência: 27/05/2022.
Fim de Vigência: 26/05/2027.
Objeto: Mútua cooperação técnico-científica entres os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos, atividades e intercâmbio de informações no campo do ensino, da pesquisa, e da extensão, em favor da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento político-institucional, social cultural e econômico do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PARECER JURÍDICO
27/05/2022 - PUBLICAÇÃO AC 002/2021

CONVÊNIO Nº 001/2022

Data de Publicação: 10/03/2022.
Início de Vigência: 09/03/2022.
Fim de Vigência: 09/03/2027.
Objeto: A disponibilização de vagas para realização de estágio nas dependências da CONVENENTE..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/03/2022 - PUBLICAÇÃO CONVÊNIO 001/2022

CONVÊNIO Nº 001/2022

Data de Publicação: 16/09/2022.
Início de Vigência: 15/09/2022.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: A realização de ações conjuntas entre o TCM/PA e o TCE/AP, visando o compartilhamento sistemas de informação e demais soluções na área de TI, voltadas ao aperfeiçoamento contínuo das rotinas de ambas as Cortes, incluída a capacitação e treinamento da(s) equipe(s) designada(s) para esse mister..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PUBLICAÇÃO
- PARECER JURÍDICO

CONVÊNIO Nº 001/2022

Data de Publicação: 28/09/2022.
Início de Vigência: 26/02/2022.
Fim de Vigência: 25/02/2027.
Objeto: A filiação do TCM-PA ao JBRAOP visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, realização e reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de Auditoria de Obras Públicas, entre outros..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 000/2022

Data de Publicação: 28/09/2022.
Início de Vigência: 26/09/2022.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: A filiação do TCM-PA ao JBRAOP visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para unifom1ização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras Públicas, realização e reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de Auditoria de Obras Públicas, entre outros.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PUBLICAÇÃO

CONVÊNIO Nº 000/2022

Data de Publicação: 13/04/2022.
Início de Vigência: 13/04/2022.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: O Convênio estabelece as condições para operacionalizar a concessão pelo SANTANDER dos seguintes produtos: empréstimo consignado, cartão de crédito na modalidade consignação em folha de pagamento..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

Exercício 2021

CONVÊNIO Nº S/N-2021

Data de Publicação: 24/06/2021.
Início de Vigência: 23/06/2021.
Fim de Vigência: 23/06/2026.
Objeto: Cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos convenentes (TCM/PA e MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ -MPE)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/06/2021 - PUBLICAÇÃO MPE

CONVÊNIO Nº 043/2021

Data de Publicação: 20/08/2021.
Início de Vigência: 19/08/2021.
Fim de Vigência: 19/08/2025.
Objeto: Disciplinar o acesso as bases de dados existentes referentes aos atos constitutivos e alterações concernentes às empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/08/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM

CONVÊNIO Nº 001/2021-TC

Data de Publicação: 29/11/2021.
Início de Vigência: 18/11/2021.
Fim de Vigência: 18/11/2022.
Objeto: Retirada pela EMAÚS, de resíduos sólidos recicláveis coletados nas dependências do TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- 1 TERMO ADITIVO
29/11/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM

CONVÊNIO Nº 001/2021

Data de Publicação: 01/09/2021.
Início de Vigência: 01/09/2021.
Fim de Vigência: 30/08/2025.
Objeto: O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO É A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NAS DEPENDÊNCIAS DO CONVENENTE..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 001/2021

Data de Publicação: 07/07/2021.
Início de Vigência: 07/07/2021.
Fim de Vigência: 07/07/2026.
Objeto: Cooperação técnica para disponibilizar o acesso do TCM a dados referentes a publicações de matérias publicadas nos Diários Oficiais existentes nas bases de dados da IOEPA, resguardados os de caráter sigiloso, nos termos da Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho 2018, além de outras legislações e regulamentos específicos. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/07/2021 - PUBLICAÇÃO NO DOE TCM

CONVÊNIO Nº 001/2021

Data de Publicação: 08/11/2021.
Início de Vigência: 29/06/2021.
Fim de Vigência: 28/06/2022.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre os participantes visando a implementação, execução e monitoramento do Programa de Educação Fiscal no Estado do Pará - PEFI/Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/11/2021 - PUBLICAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2021

CONVÊNIO Nº 001/2020

Data de Publicação: 29/07/2021.
Início de Vigência: 20/07/2021.
Fim de Vigência: 19/07/2022.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio n 001/2020/TCM/PA, de Cooperação Técnica, bem como a inclusão de cláusula que trata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PARECER JURÍDICO
- 1 TERMO ADITIVO

Exercício 2020

CONVÊNIO Nº A3P/2020

Data de Publicação: 16/07/2020.
Início de Vigência: 16/07/2020.
Fim de Vigência: 15/07/2025.
Objeto: O PRESENTE TERMO DE ADESÃO TEM POR FINALIDADE INTEGRAR ESFORÇOS PARA DESENVOLVER PROJETOS DESTINADOS Á IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A3P..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 24136/2020

Data de Publicação: 16/12/2020.
Início de Vigência: 15/12/2020.
Fim de Vigência: 15/12/2025.
Objeto: O presente convênio tem como objeto estabelecer as condições gerais e critérios de responsabilidade dos participes, necessárias a consignação facultativa em folha de pagamento dos descontos decorrentes de empréstimo e/ou financiamentos contraído pelos servidores ativos, inativos e pensionistas do TCMPA junto ao CONVENIADO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 004/2020

Data de Publicação: 16/12/2020.
Início de Vigência: 10/12/2020.
Fim de Vigência: 10/12/2025.
Objeto: Cessão pelo TCMPA do sistema e-DGP de sua propriedade ao MPCM/PA, que contempla os aplicativos compostos pelos seguinte elementos básicos: I — Projeto, definições, estrutura de dados, programas executáveis, código de fontes, entre outros componentes do sistema. II — Documentação técnica do aplicativo contendo uma diretriz básica de todos os componentes envolvidos por sua estrutura física..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/12/2020 - PUBLICAÇÃO TERMO COOPERAÇÃO

CONVÊNIO Nº 003/2020

Data de Publicação: 30/11/2020.
Início de Vigência: 10/11/2020.
Fim de Vigência: 09/11/2021.
Objeto: A cessão, pelo TCM-PA, do software Argus sobre pesquisa de notícias e em diários oficias do Estado e da União, ferramenta automatizada de controle externo que o TCM-PA desenvolveu para auxiliar os servidores na fiscalização de gestão dos recursos públicos, com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos de sistematização e disponibilização do referido software, sendo necessário também, o intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e de fiscalização institucionais dos respectivos Órgãos, na defesa do interesse público..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/11/2022 - PUB. 2 TAD AO TC 003/2020
07/11/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO TC 003/2020
09/11/2021 - 1º TERMO ADITIVO AO TC 003/2020
09/11/2021 - PUB. 1º TAD TC 003_2020
09/11/2021 - 1º TAD AO TC 003/2020
09/11/2021 - 1º TAD AO TC 003/2020
30/11/2020 - PUBLICAÇÃO NO DOE
23/10/2020 - PARECER JURÍDICO 209/2020

CONVÊNIO Nº 002/2020 - TC

Data de Publicação: 25/06/2020.
Início de Vigência: 25/06/2020.
Fim de Vigência: 30/07/2021.
Objeto: Estabelecer formas de cooperação técnica mútua, entre os signatários, relativas à: Ratificação, pelos Tribunais de Contas, da adesão, implantação e alimentação do SisConta Eleitoral, no âmbito do Estado do Pará e o fortalecimento das ações de controle externo, junto ao processo eleitoral no Estado do Pará, para as Eleições Municipais de 2020..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/08/2020 - PUBLICAÇÃO 1 TERMO ADITIVO TC 002/2020
31/08/2020 - 1 TERMO ADITIVO - TC 002/2020
25/06/2020 - PUBLICAÇÃO TC 002/2020 TCE

CONVÊNIO Nº 002/2020

Data de Publicação: 24/06/2020.
Início de Vigência: 24/06/2020.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: O presente instrumento tem por objeto estabelecer formas de cooperação técnica mútua, entre os signatários, relativas à: Ratificação, pelos Tribunais de Contas, da adesão, implantação e alimentação do SisC nta Eleitoral, no âmbito do Estado do Pará, estabelecida a partir do Termo de Cooperação Técnica..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 002/2020

Data de Publicação: 07/10/2020.
Início de Vigência: 07/10/2020.
Fim de Vigência: 06/10/2025.
Objeto: Estabelecer as condições de responsabilidade dos Conveniados, necessárias à consignação facultativa em folha de pagamento de descontos decorrentes de empréstimo/financiamento contraído pelos servidores estatutários ativos, inativos e pensionistas do TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 001/2020

Data de Publicação: 24/08/2020.
Início de Vigência: 21/08/2020.
Fim de Vigência: 20/08/2021.
Objeto: Retirada pela ACCSB, de resíduos sólidos recicláveis coletados nas dependências do TCMPA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PARECER JURÍDICO
- 3 TERMO ADITIVO
- PARECER CCI
- 2 TERMO ADITIVO
- 1 TERMO ADITIVO

CONVÊNIO Nº 001/2018

Data de Publicação: 31/07/2020.
Início de Vigência: 22/07/2020.
Fim de Vigência: 21/07/2021.
Objeto: Exercício da recíproca cooperação técnica entre os convenentes, com o objetivo de estimular o ambiente favorável à regulamentação e implementação da Lei Geral (Lei Complementar Federal n° 123/2006, e suas alterações) nos municípios paraenses..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- 3 TERMO ADITIVO
- 2 TERMO ADITIVO
30/07/2020 - PUBLICAÇÃO

CONVÊNIO Nº 000/2020

Data de Publicação: 16/03/2020.
Início de Vigência: 10/03/2020.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias como Membro Pleno..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PARECER CCI
- PARECER JURÍDICO

CONVÊNIO Nº 00/2020

Data de Publicação: 16/07/2020.
Início de Vigência: 16/07/2020.
Fim de Vigência: 16/07/2025.
Objeto: O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDAE INTEGRAR ESFORÇOS PARA DESENVOLVER PROJETOS DESTINADOS Á IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A3P, NO ÂMBITO DA INSTITUIÇÃO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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CONVÊNIO Nº 00/2020

Data de Publicação: 10/12/2020.
Início de Vigência: 10/12/2020.
Fim de Vigência: 10/12/2025.
Objeto: O presente Termo tem como objeto a cessão pelo TCMPA do sistema e-DGP de sua propriedade ao MPCM/PA, que contempla os aplicativos compostos pelos seguinte elementos básicos: I — Projeto, definições, estrutura de dados, programas executáveis, código de fontes, entre outros componentes do sistema. II — Documentação técnica do aplicativo contendo uma diretriz básica de todos componentes envolvidos por sua estrutura física. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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CONVÊNIO Nº 00/2020

Data de Publicação: 18/11/2020.
Início de Vigência: 18/11/2020.
Fim de Vigência: 17/11/2022.
Objeto: O presente acordo tem como objeto estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico, educacional e Tecnológico, visando a troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, pós-graduação em nível de especialização, cursos de aprimoramento, bem como nas atividades de pesquisas e publicações científicas de interesse comum..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

Exercício 2019

CONVÊNIO Nº 1296/2019

Data de Publicação: 14/08/2019.
Início de Vigência: 14/08/2019.
Fim de Vigência: 13/08/2029.
Objeto: A cláusula de "Proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis", disposta neste Acordo de Cooperação, visa assegurar o adequado tratamento e proteção de dados pessoais relacionados às pessoas físicas identificadas ou identificáveis no âmbito das atividades e ações dos PARTÍCIPES..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- PARECER CCI
- PARECER JURÍDICO
- 1 TERMO ADITIVO

CONVÊNIO Nº 06/2019

Data de Publicação: 21/05/2019.
Início de Vigência: 21/05/2019.
Fim de Vigência: 20/05/2020.
Objeto: O PRESENTE TERMO VISA Á COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO " EDUCAÇÃO QUE FAZ A DIFERENÇA", O QUAL BUSCA MAPEAR AS REDES DE ENSINO MUNICIPAIS QUE OBTIVERAM BONS RESULTADOS EDUCACIONAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PODENDO SER CONCEDIDAS PREMIAÇÕES ÁQUELAS COM DESEMPENHO DESTACADO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 003/2019

Data de Publicação: 01/10/2019.
Início de Vigência: 16/09/2019.
Fim de Vigência: 30/04/2023.
Objeto: Cooperação técnica visando a realização de auditorias externas em conformidade com as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAls) e requerimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DA ESTRADA NOVA — PROMABEN II — CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N° 3303/0C-BR..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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CONVÊNIO Nº 002/2019

Data de Publicação: 08/06/2019.
Início de Vigência: 30/05/2019.
Fim de Vigência: 29/06/2021.
Objeto: Cessão recíproca de servidores pertencentes aos quadros permanentes dos participes, quando houver interesse comum e concordância do servidor, nas seguintes hipóteses: a) Para o exercício de cargo em comissão, função de confiança ou como agente político; b) Para o exercício do cargo efetivo do servidor; e c) Nos casos previstos em leis específicas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 001/2019

Data de Publicação: 06/01/2019.
Início de Vigência: 06/01/2020.
Fim de Vigência: 06/01/2025.
Objeto: Este Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio de conhecimento técnico relacionado à auditoria governamental e o compartilhamento de soluções tecnológicas para o gerenciamento de fiscalizações, bem como de bases de dados e informação de interesse recíproco..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

Exercício 2018

CONVÊNIO Nº 001/2019

Data de Publicação: 05/03/2018.
Início de Vigência: 01/04/2018.
Fim de Vigência: 31/12/2019.
Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objetivo a observação e cumprimento, por parte dos tribunais que utilizam a solução AJUNTA, das cláusulas e condições constantes do Acordo de Cooperação Técnica de que trata a Cláusula Primeira, aderindo na sua totalidade de responsabilidades, obrigações, prazos e demais condições..
Edital: Visualizar Convênio

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 001/2018

Data de Publicação: 05/03/2018.
Início de Vigência: 01/04/2018.
Fim de Vigência: 31/12/2027.
Objeto: Convênio plurianual de cooperação e colaboração técnica para o desenvolvimento de projetos, ações e atividades inerentes à integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas e à defesa de prerrogativas, competências e interesses institucionais..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001_2018_ATRICON
- 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001_2018_ATRICON
- 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001_2018_ATRICON

Exercício 2017

CONVÊNIO Nº 004/2017

Data de Publicação: 13/10/2017.
Início de Vigência: 01/10/2017.
Fim de Vigência: 30/10/2022.
Objeto: Realização de estágio nas dependências do CONVENENTE, por aluno(a) regularmente matriculado(a) na CONVENIADA, preferencialmente nos dois últimos anos dos cursos de graduação em Administração de Empresas, Fisioterapia, Nutrição e Serviço Social, sem vínculo empregatício com esta Corte de Contas. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/10/2017 - PROCESSO DE DISPENSA

CONVÊNIO Nº 002/2017

Data de Publicação: 26/05/2017.
Início de Vigência: 02/05/2017.
Fim de Vigência: 01/05/2018.
Objeto: Realização de estágio, enquanto ato educativo escolar supervisionado, nas dependências do TCM-PA, sem vínculo empregatício com esta Corte de Contas, por alunos regularmente matriculados no ensino médio da rede pública estadual, que estejam inscritos nas OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/05/2018 - PRIMEIRO ADITIVO
25/05/2018 - PROCESSO PRIMEIRO ADITIVO

CONVÊNIO Nº 000/2017

Data de Publicação: 12/01/2017.
Início de Vigência: 10/11/2017.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: Instituir mútua e ampla cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos, atividades e ações para a realização de cursos de capacitação, com o escopo de aprimoramento da orientação e controle da gestão de recursos públicos no Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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Exercício 2016

CONVÊNIO Nº TERMO DE ADESÃO

Data de Publicação: 15/06/2016.
Início de Vigência: 14/06/2016.
Fim de Vigência: 02/03/2019.
Objeto: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) E O INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), QUE VISA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELATIVAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.005/2014, NO QUE TANGE À EXECUÇÃO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
- ACORDO 01/2022
- PARECER JURÍDICO

CONVÊNIO Nº 10/2016

Data de Publicação: 17/03/2016.
Início de Vigência: 17/03/2016.
Fim de Vigência: 16/03/2021.
Objeto: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação para ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e conhecimento entre os partícipes, visando a maior efetividade na proteção dos recursos públicos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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CONVÊNIO Nº 009/2015

Data de Publicação: 22/01/2016.
Início de Vigência: 01/09/2015.
Fim de Vigência: 31/08/2020.
Objeto: Realização de estágio nas dependências do CONVENENTE (TCM/PA), por alunos regularmente matriculados na CONVENIADA (FAPAN), sem vínculo empregatício com esta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 008/2015

Data de Publicação: 18/01/2016.
Início de Vigência: 22/10/2015.
Fim de Vigência: 22/10/2020.
Objeto: Realização de estágio nas dependências do TCM/PA, por alunos regularmente matriculados na CESUPA, sem vínculo empregatício com esta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 006/2015

Data de Publicação: 22/01/2016.
Início de Vigência: 03/08/2015.
Fim de Vigência: 02/08/2020.
Objeto: Realização de estágio nas dependências do CONVENENTE (TCM), por alunos regularmente matriculados na CONVENIADA (UNAMA), sem vínculo empregatício com esta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/12/2016 - PRIMEIRO ADITIVO

CONVÊNIO Nº 006/2013

Data de Publicação: 30/05/2016.
Início de Vigência: 04/06/2013.
Fim de Vigência: 03/06/2018.
Objeto: Rescisão contratual do convênio 006/2013.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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CONVÊNIO Nº 000/2007

Data de Publicação: 23/11/2016.
Início de Vigência: 28/02/2007.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE DADOS CADASTRAIS DE PESSOA FÍSICAS E JURÍDICAS, CONSTANTES DOS CADASTROS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, AO TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

Exercício 2015

CONVÊNIO Nº 07/2015

Data de Publicação: 06/10/2015.
Início de Vigência: 28/09/2015.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: Instituir mútua e ampla cooperação entre os PARTICIPES com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos, atividades e ações para a realização de cursos de capacitação, com o escopo de aprimoramento da orientação e controle da gestão de recursos públicos no Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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CONVÊNIO Nº 05/2015

Data de Publicação: 26/08/2015.
Início de Vigência: 21/08/2015.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: Instituir mútua e ampla cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos, atividades e ações para a realização de cursos de capacitação, com o escopo de aprimoramento da orientação e controle da gestão de recursos públicos no Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 003/2015

Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

CONVÊNIO Nº 003/2015

Data de Publicação: 08/05/2015.
Início de Vigência: 02/05/2015.
Fim de Vigência: 01/05/2016.
Objeto: Cooperação entre o TCM e as OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO no desenvolvimento de programa social que é implementado do caráter socioeducativo de adolescentes para o mundo do trabalho..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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CONVÊNIO Nº 001/2015

Data de Publicação: 17/04/2015.
Início de Vigência: 02/01/2015.
Fim de Vigência: 01/01/2020.
Objeto: Realização de estágio nas dependências do CONVENENTE (TCM), por alunos regularmente matriculados na CONVENIADA (Faculdade Ipiranga), sem vinculo empregatício com esta Corte de Contas. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

Exercício 2012

CONVÊNIO Nº 002_2012

Data de Publicação: 04/11/2012.
Início de Vigência: 01/10/2012.
Fim de Vigência: 30/09/2017.
Objeto: Realização de estágio nas dependências do CONVENENTE, por alunos regularmente matriculados na CONVENIADA, preferencialmente nos últimos semestres do curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos e Marketing, sem vinculo empregatício com esta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/05/2016 - QUARTO TERMO ADITIVO
10/05/2013 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Exercício 2011

CONVÊNIO Nº 011/2011

Data de Publicação: 20/12/2011.
Início de Vigência: 19/12/2011.
Fim de Vigência: 18/12/2012.
Objeto: Cooperação técnica e intercâmbio de informações entre os órgãos convenentes e visando À obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências necessárias relacionadas às matérias atinentes a administração pública municipal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!

Exercício 2008

CONVÊNIO Nº 000/2008

Data de Publicação: 22/02/2008.
Início de Vigência: 22/02/2008.
Fim de Vigência: (não definido).
Objeto: Constitui objeto do presente convénio a concessão de empréstimo, com averbação prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE, desde que: tenham mais de 3(três) meses de efetivo exercício; sejam aposentados em caráter permanente ou reformados, desde que seus proventos sejam pagos pelo tex-empregador; sejam pensionistas em decorrência de morte do servidor e que seus proventos sejam pagos pelo ex-empregador; estejam exercendo mandato legislativo, executivo, vinculo funcional ou contrato empregaticio com duração superior ao prazo do empréstimo: estejam em gozo de licença para tratamento de saúde e recebam rendimentos integrais e pagos pelo empregador; sejam aprovados pelo sistema de avaliação de risco de crédito da CAIXA..
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Fonte: Diretoria Adminstrativa - DAD / TCM-PA.
Informações atualizadas mensalmente.