Licitações, Contratos e Convênios do TCM-PA

Nesta seção são divulgadas as informações correspondentes às licitações, contratos e convênios realizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Em conformidade com:
  Lei nº 12.527/2011, Art. 8º, § 1º, IV.

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LICITAÇÃO Nº CONC01/2017 Concluída

Processo nº: PA20166510.
Data de Publicação: 27/01/2017.
Modalidade: Concorrência.
Tipo: Técnica e Preço.
Objeto: Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda e Publicidade, para prestação de serviços descritos no edital e anexos, para atendimento das necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/08/2017 - PA20166510 VOLUME II
17/08/2017 - PA20166510 VOLUME I



LICITAÇÃO Nº 01/2018 Concluída

Processo nº: PA20189499.
Data de Publicação: 02/05/2018.
Modalidade: Concorrência.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação pelo modelo do preço unitário, de empresa especializada para execução da OBRA DE ENGENHARIA DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS FACHADAS DOS PRÉDIOS SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/08/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO




LICITAÇÃO Nº 05/2017 Concluída

Processo nº: PA20177589.
Data de Publicação: 03/07/2017.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Execução do serviço de engenharia para Reforma na Sala de Inteligência de Controle Externo e na Sala da Escola de Contas do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme o projeto básico e anexos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/08/2010 - PA20177589 PROC LICITATORIO



LICITAÇÃO Nº 004/2016 Concluída

Processo nº: PA20166105.
Data de Publicação: 05/09/2016.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização e descupinização total no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e seus anexos, por um período de 12 (doze) meses..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/11/2016 - PA20166105



LICITAÇÃO Nº 003/2017 Concluída

Processo nº: PA20177914.
Data de Publicação: 29/05/2017.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de materiais gráficos de serigrafia solicitados pela ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS IRAWALDYR ROCHA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/08/2017 - CONVITE 003/2017



LICITAÇÃO Nº 003/2016 Concluída

Processo nº: PA20166891.
Data de Publicação: 19/08/2016.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Execução do serviço de engenharia para instalação e relocação de rede de fibra ótica e outros serviços de cabeamento, para atender a migração do núcleo da rede de dados do segundo andar para o térreo no prédio sede do TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/10/2016 - CONVITE Nº 003/2016-TCM



LICITAÇÃO Nº 002/2015 Concluída

Processo nº: PA20154845.
Data de Publicação: 15/09/2015.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação da Rádio WEB Estação TCM/PA.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/09/2015 - PA20154845



LICITAÇÃO Nº 001/2015 Concluída

Processo nº: PA20154492.
Data de Publicação: 08/05/2015.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Serviços de adequação de divisórias e outros a serem executados no prédio sede deste Tribunal.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/09/2015 - PA20154492



LICITAÇÃO Nº 001/2014 Concluída

Processo nº: PA20143668.
Data de Publicação: 04/11/2014.
Modalidade: Convite.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de 03(três) computadores montados, com todas as peças novas de primeiro uso, com garantia de doze meses..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/12/2015 - PA20143668




LICITAÇÃO Nº 001/2016 Concluída

Processo nº: PA20155547.
Data de Publicação: 09/08/2016.
Modalidade: Leilão.
Tipo: Maior Lance ou Oferta.
Objeto: Alienação de 11 (onze) veículos de propriedade deste TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
02/09/2016 - PA20155547 LEILÃO VEICULOS




LICITAÇÃO Nº 2018/06 Concluída

Processo nº: PA20189351.
Data de Publicação: 25/04/2018.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de 06 (seis) licenças de software de edição de arquivos multimídias em extensão PDF e outras mídias, na versão mais atualizada, para plataforma Windows e Macintosh, com garantia técnica de 24 (vinte e quatro) meses, para atender as necessidades deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/10/2018 - Processo Licitatório



LICITAÇÃO Nº 2017/07 Concluída

Processo nº: PA20166626.
Data de Publicação: 14/06/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa, especializada, para prestação do serviço de modernização dos elevadores que compõem o sistema de transporte vertical do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, incluindo o fornecimento com instalação de todas as peças, componentes, equipamentos e materiais necessários para execução do serviço..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/09/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO



LICITAÇÃO Nº 2013/02 Concluída

Processo nº: PA20131601.
Data de Publicação: 08/05/2013.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de quatro (04) veículos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/03/2017 - PA20131601 LICITAÇÃO AQUISIÇÃO VEICULOS



LICITAÇÃO Nº 14/2017 Concluída

Processo nº: PA20178019.
Data de Publicação: 18/10/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo dos serviços de manutenção imobiliária e instalações prediais (hidráulica, elétrica, telefonia, lógica e refrigeração) no prédio sede do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/05/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO



LICITAÇÃO Nº 12/2016 Concluída

Processo nº: PA20166919.
Data de Publicação: 14/10/2016.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo caminhonete Utilitário Tipo Pick-Up, de grande porte, Cabine Dupla 4X4..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/09/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO



LICITAÇÃO Nº 10/2017 Concluída

Processo nº: PA20177875.
Data de Publicação: 28/06/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de materiais impressos de comunicação visual e divulgação para atender o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
24/10/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO



LICITAÇÃO Nº 07/2017 Concluída

Processo nº: PA20166626.
Data de Publicação: 14/06/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores para a prestação de serviços concernentes à manutenção preventiva e corretiva e emergencial de 03 (três) elevadores, sendo 2 (dois) da marca OTIS e 1 (um) da marca THYSSENKRUPP, ambos localizados no prédio-sede deste TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/08/2017 - PA20166626 PROCESSO LICITATORIO



LICITAÇÃO Nº 07/2016 Concluída

Processo nº: PA20155703.
Data de Publicação: 23/05/2016.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de serviços especializados de natureza continuada de computação em nuvem em Data Center externo para hospedagem de aplicações do TCM-PA, no modelo de infraestrutura como Serviço (IaaS), suporte, monitoramento e gerenciamento da infraestrura em nuvem e aplicações hospedadas. Os serviços contratados devem ser iniciados imediatamente no ato da assinatura do contrato, devendo contemplar também fase de migração dos dados e aplicações em produção no ambiente de nuvem atual do TCM-PA. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/10/2016 - PA20155703 PROC. LICITATORIO VOL. I
19/10/2016 - PA20155703 PROC. LICITATORIO VOL. II
07/06/2016 - Memorando 041/2016-DI
07/06/2016 - Memorando 042/2016-DI
07/06/2016 - Memorando 045/2016-DI
07/06/2016 - ESTIMATIVA DE PREÇOS
07/06/2016 - Memorando 040/2016-DI
07/06/2016 - ERRATAS
07/06/2016 - Memorando 043/2016-DI



LICITAÇÃO Nº 05/2018 Concluída

Processo nº: PA20189139.
Data de Publicação: 02/05/2018.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de seguro de vida em grupo para o número estimado de 718 (setecentos e dezoito) servidores ativos, inativos, e estagiários do Tribunal do Contas dos Municípios, com a probabilidade de inclusão e exclusão no período de vigência..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/08/2018 - PROCESSO LICITÁTORIO



LICITAÇÃO Nº 05/2016 Concluída

Processo nº: PA20155535.
Data de Publicação: 22/03/2016.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de solução de segurança para rede local, rede sem-fio e acesso à Internet e serviço especializado de instalação e integração à rede local e licenciamento com atualização de software pelo período de 36 (trinta e seis) meses para atendimento das necessidades deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/05/2016 - PA20155535 PROCESSO LICITATORIO



LICITAÇÃO Nº 05/2013 Concluída

Processo nº: PA20132131.
Data de Publicação: 01/10/2013.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o edital do Pregão Eletrônico nº 05/2013 como Anexo I..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 04/2014 Concluída

Processo nº: PA20143100.
Data de Publicação: 08/07/2014.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para emissão, marcação, remarcação, reserva e cancelamento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, para atender as necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme Termo de Referência, Anexo I, e seus anexos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/04/2014 - PA20143100 AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS



LICITAÇÃO Nº 03/2018 Concluída

Processo nº: PA20189259.
Data de Publicação: 20/04/2018.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão e manutenção para Rádio Web do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/08/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO



LICITAÇÃO Nº 02/2017 Concluída

Processo nº: PA20177514.
Data de Publicação: 23/02/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de Fornecimento de “Bilhetes” Vale Alimentação, para atender o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/04/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO PE 02/2017



LICITAÇÃO Nº 012/2015 Concluída

Processo nº: PA20154619.
Data de Publicação: 15/10/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, mecânicas, hidrossanitárias, rede lógica subestação de emergência para atendimento das necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/10/2015 - PA20154619



LICITAÇÃO Nº 011/2015 Concluída

Processo nº: PA20155063.
Data de Publicação: 20/11/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada nas funções especificadas no Termo de Referência, incluindo fornecimento de equipamentos e o material necessário para a execução dos serviços, para atender as necessidades do Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/02/2016 - PROCESSO LICITATORIO VOL.II
11/02/2016 - PROCESSO LICITATORIO VOL I



LICITAÇÃO Nº 010/2015 Concluída

Processo nº: PA20154945.
Data de Publicação: 11/09/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição e instalação de Câmeras para atender o sistema de monitoramento desta Corte de Contas.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/02/2016 - PA20154945



LICITAÇÃO Nº 01/2016 Concluída

Processo nº: PA20155852.
Data de Publicação: 12/04/2016.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo de expediente, de limpeza e produção de higienização, material de processamento de dados..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 009/2015 Concluída

Processo nº: PA20155238.
Data de Publicação: 01/12/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, por quilometragem livre, sem combustível..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 008/2015 Concluída

Processo nº: PA20154559.
Data de Publicação: 27/08/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de uniformes (vestuário e calçados) para atender aos servidores da recepção, garçons, motoristas e adolescentes conveniados..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/02/2016 - PA20154559



LICITAÇÃO Nº 007/2015 Concluída

Processo nº: PA20154515.
Data de Publicação: 18/03/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes de processamento de dados - CANCELADO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 006/2015 Concluída

Processo nº: PA20143833.
Data de Publicação: 02/07/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, e em copos descartáveis de no mínimo 200ml. LICITAÇÃO DESERTA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/10/2015 - PA20143833



LICITAÇÃO Nº 005/2015 Concluída

Processo nº: PA20154361.
Data de Publicação: 17/06/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos e odontológicos para atendimento das necessidades deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/09/2015 - PA20154361



LICITAÇÃO Nº 005/2014 Concluída

Processo nº: PA20143423.
Data de Publicação: 17/10/2014.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos novos de ar-condicionado do tipo split de 9.000 BTU/h e de 48.000 BTU/h, com serviço de instalação, para atendimento das necessidades deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/12/2015 - PA20143423



LICITAÇÃO Nº 004/2015 Concluída

Processo nº: PA20154337.
Data de Publicação: 04/08/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para manutenção de bens imóveis, elétrico e eletrônico, cilindro de gás para refrigeração, telefones, tintas, extintor de incêndio para carros e outros materiais, para atender as necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/09/2015 - PA20154337



LICITAÇÃO Nº 003/2015 Concluída

Processo nº: PA20154595.
Data de Publicação: 22/07/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de serviços especializadas em emissão de fotocópias, encadernação e carimbos automáticos nas cores preto e azul-escuro, em atendimento as necessidades deste Tribunal, de acordo com os quantitativos, condições e as mínimas especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA (anexo I) deste Edital e seus Anexos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/09/2015 - PA20154595



LICITAÇÃO Nº 002/2015 Concluída

Processo nº: PA20154353.
Data de Publicação: 13/05/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de Vale Combustível..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/09/2015 - VALE COMBUSTIVEL



LICITAÇÃO Nº 002/2014 Concluída

Processo nº: PA20142835.
Data de Publicação: 23/04/2014.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de seguro total de 13 (Treze) veículos deste Tribunal, conforme Termo de Referência..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/11/2015 - PA20142835 SEGURO DE VEÍCULOS



LICITAÇÃO Nº 001/2015 Concluída

Processo nº: PA20154268.
Data de Publicação: 10/04/2015.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, de expediente, de copa e cozinha, de limpeza e produção de higienização, material de processamento de dados..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/10/2015 - PA20154268



LICITAÇÃO Nº 003/2014 Concluída

Processo nº: PA20142868.
Data de Publicação: 26/03/2014.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de 01(uma) câmera digital profissional..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/12/2015 - PA20142868




LICITAÇÃO Nº 2018/10 Concluída

Processo nº: PA20189604.
Data de Publicação: 04/07/2018.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em veículos de diversas marcas e uma moto, de mecânica, elétrica, inclusive lanternagem e pintura, com substituição e/ou reparação de peças originais, componentes e acessórios de reposição com padrões de qualidade e necessária garantia por seus produtos e contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem simples e completa de veículos oficiais que compõem ou que venham a compor a frota do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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LICITAÇÃO Nº 2018/09 Concluída

Processo nº: PA20189772.
Data de Publicação: 13/06/2018.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fotocópias, encadernação e outros serviços adicionais, com fornecimento dos insumos e equipamentos, de acordo com os quantitativos, condições e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) deste Edital e seus Anexos..
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LICITAÇÃO Nº 2018/04 Concluída

Processo nº: PA20189376.
Data de Publicação: 03/05/2018.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva da subestação e sistema de geração de emergência do prédio sede do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/06/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO



LICITAÇÃO Nº 2018/03 Concluída

Processo nº: PA20189138.
Data de Publicação: 02/05/2018.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (aparelhos de fax e impressoras), com fornecimento de peças novas e originais do fabricante e outros materiais necessários para a realização dos serviços ..
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LICITAÇÃO Nº 2017/07 Concluída

Processo nº: PA20177550.
Data de Publicação: 04/09/2017.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de uniformes (vestuário e calçados), coletes e jalecos para atender aos estagiários de ensino médio conveniados e servidores deste Tribunal..
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18/10/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO



LICITAÇÃO Nº 2017/05 Concluída

Processo nº: PA20166573.
Data de Publicação: 10/02/2017.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-refrigerado (sistema VRF – Toshiba, split convencional e inverter (expansão direta), ar-refrigerado de janela (ACJ) e multi split), instalado no prédio sede do TCM-PA, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos de reposição quando necessário..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/08/2017 - PROCESSO LICITATORIO



LICITAÇÃO Nº 2017/01 Concluída

Processo nº: PA20166573.
Data de Publicação: 10/02/2017.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-refrigerado (sistema VRF – Toshiba, split convencional e inverter (expansão direta), ar-refrigerado de janela (ACJ) e multi split), instalado no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, na cidade de Belém-PA, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos de reposição quando necessário..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/06/2017 - PA20166573



LICITAÇÃO Nº 2016/02 Concluída

Processo nº: PA20166536.
Data de Publicação: 05/10/2016.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e em copos descartáveis de, no mínimo, 200ml, mediante entrega parcelada e semanal, de acordo com o Edital e seus anexos e normas da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!



LICITAÇÃO Nº 2013/09 Concluída

Processo nº: PA20132154.
Data de Publicação: 17/09/2013.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores para a prestação de serviços concernentes à manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 03 (três) elevadores, sendo 2 (dois) da marca OTIS e 1 (um) da marca THYSSENKRUPP, ambos localizados no prédio-sede deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 2013/09..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/08/2016 - PA20132154 MANUTENÇÃO ELEVADORES



LICITAÇÃO Nº 2013/07 Concluída

Processo nº: PA20131963.
Data de Publicação: 02/08/2013.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução de café da manhã, coffe break, lanche, almoço, coquetel e jantar para atender aos eventos, seminários, treinamentos, encontros e cursos realizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 2013/04 Concluída

Processo nº: PA2012571.
Data de Publicação: 04/04/2013.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de seguro de vida em grupo para o número estimado de 690 (seiscentos e noventa) servidores ativos, inativos, e estagiários do Tribunal do Contas dos Municípios..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
23/08/2016 - PROC. LICITATÓRIO PA2012571



LICITAÇÃO Nº 2012/09 Concluída

Processo nº: 201204788-00.
Data de Publicação: 17/05/2012.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 03 (três) elevadores, sendo 2 (dois) da marca OTIS e 1 (um) da marca ThyssenKrupp, todos localizados no prédio sede do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/10/2016 - Pregão Presencial 2012/09



LICITAÇÃO Nº 2012/05 Concluída

Processo nº: 201103359-00.
Data de Publicação: 23/04/2012.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema telefônico, portas e portão automáticos do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/12/2016 - 201103359-00 MANUTENÇÃO TELEFONE E PORTÃO



LICITAÇÃO Nº 2011/012 Concluída

Processo nº: 201111386-00.
Data de Publicação: 26/09/2011.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em coordenação de eventos (lote 1) e serviços de divulgação e publicidade (lote 2)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 2011/005 Concluída

Processo nº: 201106960-00.
Data de Publicação: 22/06/2011.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: FORNECIMENTO DE “BILHETES” VALE ALIMENTAÇÃO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/11/2016 - 2011106960-00 Vale Alimentação



LICITAÇÃO Nº 10/2017 Concluída

Processo nº: PA20178045.
Data de Publicação: 12/09/2017.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na exploração de restaurante com serviço do tipo “self-service” e lanchonete, mediante PERMISSÃO Administrativa de uso de área localizada na parte externa do prédio-sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, para atender os seus servidores, bem como o publico em geral, especialmente os jurisdicionados que permanentemente frequentam este Tribunal. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/02/2018 - PROCESSO LICITATORIO PP 10_2017



LICITAÇÃO Nº 08/2018 Concluída

Processo nº: PA20189306.
Data de Publicação: 20/04/2018.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada em fornecimento e instalação de equipamentos de segurança para realização de serviço de blindagem arquitetônica para a guarita no Edifício sede do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 05/2018 Concluída

Processo nº: PA20189222.
Data de Publicação: 24/05/2018.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema telefônico, portas e portões automáticos e cancela deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 011/2014 Concluída

Processo nº: PA20143586.
Data de Publicação: 13/11/2014.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de saneamento das instalações de reserva e abastecimento interno de água, espelho d’água e controle larvário no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
28/10/2015 - PA20143586



LICITAÇÃO Nº 01/2013 Concluída

Processo nº: 2012504796-00.
Data de Publicação: 11/03/2013.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (máquinas de calcular, aparelhos de fax e impressoras) com fornecimento de peças novas e originais do fabricante..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/05/2016 - PROCESSO LICITATORIO 201204796-00



LICITAÇÃO Nº 008/2014 Concluída

Processo nº: PA20142964.
Data de Publicação: 03/04/2014.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médicos com garantia do fabricante, para atendimento das necessidades deste Tribunal, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
03/12/2015 - PA20142694



LICITAÇÃO Nº 003/2015 Concluída

Processo nº: PA20154267.
Data de Publicação: 13/03/2015.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de impressos e cintas elásticas personalizadas para acomodação de processos. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/10/2015 - PA20154267



LICITAÇÃO Nº 003/2012 Concluída

Processo nº: 201117709-00.
Data de Publicação: 24/02/2012.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado tipo sistema VRF - Toshiba split convencional (expansão direta) ar condicionado de janela (ACJ) e mult splits instalados no prédio sede do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
29/11/2016 - 201117709-00 Manutenção Ar Condicionado



LICITAÇÃO Nº 002/2015 Concluída

Processo nº: PA20143833.
Data de Publicação: 24/11/2014.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e em copos descartáveis de, no mínimo, 200ml para atender as necessidades do TCM/PA. LICITAÇÃO DESERTA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 001/2015 Concluída

Processo nº: PA20144057.
Data de Publicação: 04/09/2015.
Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Concessão de uso de Espaço Físico, destinado a Instalação de Restaurante objetivando a Comercialização de Refeições (Almoço e Lanches) no TCM/PA. Modificado para TERMO DE PERMISSÃO DE USO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/09/2015 - PA20144057




LICITAÇÃO Nº 2017/14 Concluída

Processo nº: PA20178019.
Data de Publicação: 18/10/2017.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo dos serviços de manutenção imobiliária e instalações prediais (hidráulica, elétrica, telefonia, lógica e refrigeração) no prédio sede do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/06/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO



LICITAÇÃO Nº 2017/10 Concluída

Processo nº: PA20177875.
Data de Publicação: 20/07/2017.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços para eventual de aquisição de materiais impressos de comunicação visual e divulgação visando atender às necessidades deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/09/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2017



LICITAÇÃO Nº 2017/018 Concluída

Processo nº: PA20178647.
Data de Publicação: 02/10/2017.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação de serviços, com recursos próprios e transferidos, por este Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, para aquisição de solução de modernização tecnológica, integrada por um conjunto de software, contemplando workflow, visualização, captura, indexação, reconhecimento ótico de caracteres (OCR) e aplicação de assinatura digital ICP-BRASIL, pesquisa, gerenciamento de acervo físico, implantação e fornecimento de infraestrutura de processamento de serviços de garantia, suporte, treinamento, manutenção evolutiva adaptativa e conversão digital de documentos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/06/2018 - PROCESSO DE ADESÃO AO SRP



LICITAÇÃO Nº 2017/011 Concluída

Processo nº: PA20178004.
Data de Publicação: 01/09/2017.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de pneus e válvulas (bicos) para o atendimento das necessidades dos veículos que compõem a frota deste Tribunal de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/10/2017 - PROCESSO LICITATORIO SRP



LICITAÇÃO Nº 2016/30-TJ/PI Concluída

Processo nº: PA20167027.
Data de Publicação: 11/07/2016.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de 203 (duzentos e três) computadores, tipo I, marca DELL, MODELO OPTIPLEX, 6ª geração do Processador Intel® Core™ I5-6500 , Windows 8.1 professional, disco rígido de 500Gb, Leitor e Gravador de CD/DVD , 3 (três) anos de garantia do fabricante Dell..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!



LICITAÇÃO Nº 2016/05 Concluída

Processo nº: PA20166194.
Data de Publicação: 16/03/2016.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/10/2017 - ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS



LICITAÇÃO Nº 2016/040 Concluída

Processo nº: PA20178287.
Data de Publicação: 23/02/2017.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/10/2017 - PROCESSO DE ADESÃO ATA SRP



LICITAÇÃO Nº 2015/016 Concluída

Processo nº: PA20166434.
Data de Publicação: 02/07/2015.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2015 para contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 2015/013 Concluída

Processo nº: PA20155259.
Data de Publicação: 25/02/2015.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split system..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 2014/32 Concluída

Processo nº: PA20155427.
Data de Publicação: 25/02/2015.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Serviços de locação de veículos, sendo 04(quatro) veículos nos meses de novembro e dezembro de 2015 e dois veículos de janeiro a outubro de 2016..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há documentos cadastrados!



LICITAÇÃO Nº 2014/007 Concluída

Processo nº: PA20154343.
Data de Publicação: 02/06/2015.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Fornecimento de equipamentos e acessórios de Prevenção e Combate a novos e de primeiro uso e serviço de recarga de extintores de incêndio do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
01/10/2015 - PA20154343



LICITAÇÃO Nº 2012/056 Concluída

Processo nº: PA20131786.
Data de Publicação: 21/03/2013.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Prestação de serviços pela CONTRATADA na emissão de fotocópias deste Tribunal e outros serviços adicionais, com a finalidade de atender a demanda dos setores internos do CONTRATANTE, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 2010/017 Concluída

Processo nº: 201109816-00.
Data de Publicação: 23/11/2010.
Modalidade: Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada(fixo-fixo e fixo-móvel), decorrentes das normas legais acima citadas, a ser executado de forma contínua..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº TP01/2017 Concluída

Processo nº: PA20177986.
Data de Publicação: 17/05/2017.
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa(s) para execução das obras e serviços de engenharia no PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, relativos à 1) REFORMA DE REESTRUTURAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO; 2) IMPLANTAÇÃO DA SALA DOS MUNICÍPIOS; 3) REFORMA DAS COPAS E BANHEIROS DO 2º, 3º E 4º ANDARES E 4) REFORMA DOS VESTIÁRIOS DA ASTCON COM A IMPLANTAÇÃO DO BICICLETÁRIO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
17/08/2017 - PA20177986 VOLUME I
17/08/2017 - PA20177986 VOLUME III
17/08/2017 - PA20177986 VOLUME II



LICITAÇÃO Nº 02/2017 Concluída

Processo nº: PA20178307.
Data de Publicação: 03/10/2017.
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa(s) para execução das obras e serviços de engenharia relativos à IMPERMEABILIZAÇÃO no prédio sede do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/12/2017 - processo licitatório vol. I
18/12/2017 - processo licitatorio vol. II



LICITAÇÃO Nº 01/2018 Concluída

Processo nº: PA20178991.
Data de Publicação: 26/02/2018.
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa(s) para execução das obras e serviços de engenharia relativos à REFORMA DAS ESCADAS E AMPLIAÇÃO DA SALA DA RÁDIO TCM, localizadas no PRÉDIO SEDE DO TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/05/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO



LICITAÇÃO Nº 001/2014 Concluída

Processo nº: PA20132508.
Data de Publicação: 22/05/2014.
Modalidade: Tomada de Preços.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços relativos à reforma do 1º e 2º pavimentos e outros serviços no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/11/2015 - TOMADA DE PREÇOS 01_2014, VOL. I
05/11/2015 - PROCESSO LICITATORIO VOL. V
05/11/2015 - PROCESSO LICITATORIO VOL. VI
04/11/2015 - PROCESSO LICITATORIO VOL. IV
04/11/2015 - PROCESSO LICITATORIO VOL. III
03/11/2015 - PROCESSO LICITATORIO VOL. II




LICITAÇÃO Nº 2018/95 Concluída

Processo nº: 201709090.
Data de Publicação: 28/08/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Consignação em folha de pagamento de parcelas referentes à contribuição para Planos de Saúde e Planos Odontológicos operados pela ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS, aos membros e servidores ativos deste Tribunal de Contas dos Municípios, e seus dependentes legais, doravante denominados "beneficiários", destacando-se: 1.1. Entende-se por membros os Conselheiros e Conselheiros Substitutos; 1.2. Entende-se por servidor as demais pessoas do Quadro Funcional do TCM/Pa..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!



LICITAÇÃO Nº 117/2018 Concluída

Processo nº: PA20189478.
Data de Publicação: 25/05/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Realização de estágio nas dependências do CONVENENTE, por alunos regularmente matriculados na CONVENIADA, preferencialmente nos dois últimos anos dos cursos de graduação e tecnológico em Administração, Administração em Sistemas de Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil e Gestão Financeira, sem vínculo empregatício com esta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 019 a 032/2018 Concluída

Processo nº: PA20189357.
Data de Publicação: 20/09/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, V.
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo: Construção, Eletro e Eletrônicos, Forro modular, Sinalização Visual, Instalação de Ar Condicionado e Canalização Aparente para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no prédio sede deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 018/2018 Concluída

Processo nº: PA201810176.
Data de Publicação: 21/09/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, XI.
Objeto: Prestação dos serviços de modernização de 02 (dois) elevadores OTIS, que compõem o sistema de transporte vertical, do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, na cidade de Belém-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 017/2018 Concluída

Processo nº: PA201810212.
Data de Publicação: 10/09/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 288 (duzentos e oitenta e oito) pastas aveludadas para entrega do Certificado Selo Dourado Gestor Transparente..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!



LICITAÇÃO Nº 017/2018 Concluída

Processo nº: PA20179022.
Data de Publicação: 02/03/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Cooperação técnica entre os convenentes com o objetivo de estimular o ambiente favorável à regulamentação e implementação da lei Geral (Lei Complementar Federal nº 123/2006, e suas alterações) nos municípios paraenses, através da revisão das rotinas internas do TCM-PA que exerçam influência na fiscalização do cumprimento dos benefícios específicos para os Pequenos Negócios, nestes incluídos os Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Cooperativas equiparadas, Agricultores Familiares e Empreendores Rurais , e ainda na promoção de ações de sensibilização junto às Prefeituras Municipais na implantação de políticas públicas de desenvolvimento municipal previstas na Lei Geral, consoante os termos do Inciso IX, do Art. 170 e o Art. 179 da Constituição Federal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!



LICITAÇÃO Nº 016/2018 Concluída

Processo nº: PA201810166.
Data de Publicação: 10/09/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) garras plásticas para atender a demanda do núcleo de digitalização deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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LICITAÇÃO Nº 008/2018 Concluída

Processo nº: PA20178593.
Data de Publicação: 29/05/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, V.
Objeto: Prestação dos serviços de emissão de certificados digitais objetivando atender as necessidades deste Tribunal..
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LICITAÇÃO Nº 007/2018 Concluída

Processo nº: PA20189790.
Data de Publicação: 28/05/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, X.
Objeto: Locação do espaço Centro de Eventos ISMAEL NERY no CENTUR, no período de 04 a 08/06/2018, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ..
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LICITAÇÃO Nº 003/2018 Concluída

Processo nº: PA20189296.
Data de Publicação: 01/03/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, XVI.
Objeto: Contratação dos serviços de Internet de 120Mbps, Link de Dados 120Mbps (Fibra), Suporte ao DW (Data Warehouse) Estadual (02), IP's válidos através de NAT's (10), e permitir acesso ao mainframe localizado na sede da PRODEPA, através de licença de uso de Sistemas Globais (acesso SIAFEM e SIMAS)..
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LICITAÇÃO Nº 002/2018 Concluída

Processo nº: PA20178903.
Data de Publicação: 28/02/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, V.
Objeto: Aquisição de equipamentos de combate a incêndio, tipo extintor..
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LICITAÇÃO Nº 533/2017 Concluída

Processo nº: PA20178323.
Data de Publicação: 01/12/2017.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação de seguro total do prédio deste Tribunal..
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LICITAÇÃO Nº 506/2017 Concluída

Processo nº: PA20178552.
Data de Publicação: 13/10/2017.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Realização de estágio nas dependências do CONVENENTE, por aluno(a) regularmente matriculado(a) na CONVENIADA, preferencialmente nos dois últimos anos dos cursos de graduação em Administração de Empresas, Fisioterapia, Nutrição e Serviço Social, sem vínculo empregatício com esta Corte de Contas..
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LICITAÇÃO Nº 443/2016 Concluída

Processo nº: PA20167285.
Data de Publicação: 12/01/2017.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Instituir mútua e ampla cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos, atividades e ações para a realização de cursos de capacitação com o escopo de aprimoramento da orientação e controle da gestão de recursos públicos do Estado do Pará..
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LICITAÇÃO Nº 336/2017 Concluída

Processo nº: PA20178394.
Data de Publicação: 26/10/2017.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação da referida empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, com fornecimento de UMA (01) linha digital, no sistema pós – pago, para uso desta Corte de Contas, localizada no endereço supracitado..
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LICITAÇÃO Nº 326/2017 Concluída

Processo nº: PA20178059.
Data de Publicação: 06/06/2017.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Cooperação entre as instituições visando estabelecer parceria para realização do VIII Fórum TCE/PA e Jurisdicionados, a ocorrer entre os dias 21 e 22 de junho de 2017, nesta capital, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, que tem como objetivo promover maior interação com o público jurisdicionado, discutindo matérias relacionadas à missão institucional do partícipe, com enfoque primacial na importante questão do controle externo da administração público..
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LICITAÇÃO Nº 09/2017 Concluída

Processo nº: PA20177606.
Data de Publicação: 23/02/2017.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Aquisição de 400 (quatrocentos) cartões em PVC e 02 (dois) cartuchos coloridos..
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LICITAÇÃO Nº 05/2017 Concluída

Processo nº: PA20178081.
Data de Publicação: 22/11/2017.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, XVI.
Objeto: Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) fazendo uso de Web Service, em atendimento a Demanda SRRF - 2ª RF 0009/2016..
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LICITAÇÃO Nº 02/2017 Concluída

Processo nº: PA20177542.
Data de Publicação: 17/02/2017.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação de Serviços de Locação de dois relógios de ponto destinados a Diretoria de Gestão de Pessoas para o controle de frequência dos servidores deste Tribunal, por um período de 150 (cento e cinquenta) dias..
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LICITAÇÃO Nº 01/2017 Concluída

Processo nº: PA20167401.
Data de Publicação: 18/01/2017.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Prestação de serviços de Consultoria em Cerimonial e Protocolo com vistas à concepção, produção, implementação e coordenação da Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora do TCM/PA para o biênio 2017/2018..
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LICITAÇÃO Nº 81_2016 Concluída

Processo nº: 201602959.
Data de Publicação: 11/04/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, XVI.
Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados, pela CONTRATADA, de consulta às bases de dados dos sistemas CPF - Cadastro de Pessoas Físicas e CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil – RFB, seguindo as disposições previstas no convênio firmado em 28 de fevereiro de 2007, entre a Receita Federal do Brasil e a CONTRATANTE, devidamente autorizada pela Receita Federal do Brasil através da Demanda 0006/2015 SRRF - 2ª RF..
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LICITAÇÃO Nº 304/2016 Concluída

Processo nº: PA20166167.
Data de Publicação: 31/05/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação dos serviços de locação de quatro (04) switch cisco com 24 portas..
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LICITAÇÃO Nº 174_2016 Concluída

Processo nº: PA20165911.
Data de Publicação: 06/07/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Instituir mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos, atividades e intercâmbio de informações no campo do ensino, da pesquisa, e da extensão, em favor da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento político-institucional, social cultural e econômico do Estado do Pará..
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13/07/2016 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCM X UFPA



LICITAÇÃO Nº 06/2016 Concluída

Processo nº: PA20166841.
Data de Publicação: 29/08/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Contratação dos serviços de locação de dois relógios de ponto destinados a Diretoria de Gestão de Pessoas para o controle de frequência dos servidores deste Tribunal, por um período de 30 (trinta) dias..
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LICITAÇÃO Nº 05/2016 Concluída

Processo nº: PA20165555.
Data de Publicação: 22/08/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, VIII.
Objeto: SERVIÇOS POSTAIS.
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LICITAÇÃO Nº 05/2016 Concluída

Processo nº: PA20166736.
Data de Publicação: 30/09/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação de Projeto de Isolamento Sonoro das 07 (sete) salas dos gabinetes dos conselheiros, localizadas no 1º andar, incluindo a proposição de soluções acústicas, especificação de materiais, levantamento de quantitativos, bem como a indicação de mão de obra de instalação para os mesmos, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)..
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LICITAÇÃO Nº 04/2016 Concluída

Processo nº: PA20155651.
Data de Publicação: 22/08/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, VIII.
Objeto: Contratação de Serviços de Suporte Tecnológico, Certificação e Hospedagem do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM conforme proposta da CONTRATADA, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. .
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LICITAÇÃO Nº 03/2016 Concluída

Processo nº: PA20166151.
Data de Publicação: 17/08/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Serviço E-mail Locaweb”, consistindo na disponibilização de blocos de caixas postais a serem utilizadas, POR UM ÚNICO DOMÍNIO, para envio e recebimento de e-mails (correspondência eletrônica)..
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LICITAÇÃO Nº 03/2016 Concluída

Processo nº: PA20166314.
Data de Publicação: 06/05/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Realização de estágio, enquanto ato educativo escolar supervisionado, nas dependências do TCM/PA, sem vinculo empregatício com esta Corte de Contas, por alunos regularmente matriculados no ensino médio da rede publica estadual, que estejam inscritos nas OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO..
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LICITAÇÃO Nº 02/2016 Concluída

Processo nº: PA20166666.
Data de Publicação: 05/08/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação de seguro do prédio sede do TCM..
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LICITAÇÃO Nº 02/2016 Concluída

Processo nº: PA20166254.
Data de Publicação: 30/05/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Serviços de computação em nuvem em Data Center externo para hospedagem de aplicações do TCM-PA, no modelo de Infraestrutura como serviço (laaS), suporte, monitoramento e gerenciamento da infraestrutura em nuvem e aplicações hospedadas, conforme Termo de Referência/DI e Proposta Comercial da TECHLEAD, que são parte integrante deste instrumento. A infraestrutura mínima, descrita no termo de referência, deve permitir crescimento para suportar períodos de maior demanda dos usuários, em caráter temporário..
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LICITAÇÃO Nº 01/2016 Concluída

Processo nº: PA20165973.
Data de Publicação: 15/04/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, XXIV.
Objeto: Locação do espaço “Teatro Maria Sylvia Nunes e Boulevard de Feiras (40% do espaço)”, na ESTAÇÃO DAS DOCAS, sendo que seu uso se destina exclusivamente à realização do evento denominado: “A BOA GOVERNANÇA NO ULTIMO ANO DE MANDATO” e o “I ENCONTRO TCM COM O CONTROLE INTERNO”..
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LICITAÇÃO Nº 000/2016 Concluída

Processo nº: PA20155224.
Data de Publicação: 25/05/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Instituir mútua cooperação técnico-cientifica entre os participes com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos, atividades e intercâmbio de informações no campo do ensino, da pesquisa e da extensão, em favor da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento político-institucional, social, cultural e econômico do Estado do Pará. .
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LICITAÇÃO Nº 000/2016 Concluída

Processo nº: PA20166191.
Data de Publicação: 15/04/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Mútuo apoio institucional para autuação conjunta para suporte e apoio ao desenvolvimento e execução de programas, projetos e atividades voltadas para as áreas fim e meio dos Convenentes, necessárias À consecução das competências voltadas para o desenvolvimento e aprimoramento do controle externo da gestão de recursos públicos municipais do Estado do Pará, em conformidade com o plano de trabalho e, respectivo, cronograma de execução..
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LICITAÇÃO Nº 000/2016 Concluída

Processo nº: PA20166223.
Data de Publicação: 15/06/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) E O INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), QUE VISA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELATIVAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.005/2014, NO QUE TANGE À EXECUÇÃO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO. .
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LICITAÇÃO Nº 010/2015 Concluída

Processo nº: PA20155421.
Data de Publicação: 09/11/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Prestação de serviços de decoração natalina no TCM/PA, utilizando “garrafas pet”, com revitalização, reestruturação dos objetos, pintura das estruturas, montagem e desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários de acordo com o quantitativo e especificações descritas no anexo I que é parte integrante deste contrato..
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LICITAÇÃO Nº 009/2015 Concluída

Processo nº: PA20155490.
Data de Publicação: 21/10/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Prestação dos serviços de computação em nuvem, sob o modelo de infraestrutura como serviço (IaaS), em Data Center externo, consistindo no uso de servidores virtuais, individuais, alocados sob o conceito de nuvem pública e gerenciados pela CONTRATADA para hospedagem do Portal dos Jurisdicionados, incluindo as seguintes aplicações: Sistema de Processo Eletrônico – SPE, Mural de Licitação e Cadastro de Autoridades e Usuários. .
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LICITAÇÃO Nº 008/2015 Concluída

Processo nº: PA20154620.
Data de Publicação: 11/06/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação da referida empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP com fornecimento de UMA (01) linha digital de tecnologia GSM – Tri–Band ou Quadri-Band, com o respectivo aparelho, em regime de comodato, no sistema pós – pago, para uso desta Corte de Contas, localizada no endereço supracitado..
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LICITAÇÃO Nº 007/2015 Concluída

Processo nº: PA20155230.
Data de Publicação: 28/08/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação dos serviços de hospedagem ao palestrante do evento para elaboração de normas, regulamentos e novos de controle na área de educação..
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LICITAÇÃO Nº 006/2015 Concluída

Processo nº: PA20155035.
Data de Publicação: 13/08/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Contratação dos serviços de fechamento em alvenaria da fachada principal do galpão anexo ao prédio-sede do TCM..
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LICITAÇÃO Nº 005/2015 Concluída

Processo nº: PA20154665.
Data de Publicação: 09/06/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.24, XXVI.
Objeto: Convênio de mútua e ampla cooperação com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos, atividades e ações, visando o aprimoramento da orientação e controle da gestão de recursos públicos na Função Educação..
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LICITAÇÃO Nº 004/2015 Concluída

Processo nº: PA20154275.
Data de Publicação: 08/04/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, X.
Objeto: Locação das Salas Nº. 111,112,113 e 114 do prédio localizado na Travessa Quinze de Agosto N°. 20, na cidade de Santarém, neste Estado do Pará com a finalidade de sediar a Controladoria regional deste Tribunal de Contas, nesse município..
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LICITAÇÃO Nº 003/2015 Concluída

Processo nº: PA20154261.
Data de Publicação: 31/03/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção corretiva e aumento de espaço de armazenamento na storage com a finalidade de consumir o espaço restante com a criação de novas LUNs nos servidores DELL conectados neste Tribunal..
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LICITAÇÃO Nº 002/2015 Concluída

Processo nº: PA20154335.
Data de Publicação: 20/02/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Contratação dos serviços de desratização, descupinização e dedetização do prédio sede do TCM/PA..
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LICITAÇÃO Nº 001/2015 Concluída

Processo nº: PA20154252.
Data de Publicação: 20/02/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, IV.
Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria protocolar na qual ficará responsável pela concepção, produção, implementação e coordenação da Sessão Solene de posse do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do TCM/PA para o biênio 2015/2016..
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LICITAÇÃO Nº 000/2015 Concluída

Processo nº: PA20154664.
Data de Publicação: 30/06/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: A JUCEPA viabilizará o acesso à base de dados, conforme previsto na Cláusula Primeira, mediante utilização de terminal nas dependências da CONVENIADA para consulta “online” das informações do presente Termo, sem ônus para a JUCEPA..
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LICITAÇÃO Nº 000/2015 Concluída

Processo nº: PA20154580.
Data de Publicação: 08/05/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Cooperação entre o TCM e as OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO no desenvolvimento de programa social que é implementado do caráter socioeducativo de adolescentes para o mundo do trabalho..
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LICITAÇÃO Nº 000/2015 Concluída

Processo nº: PA20155311.
Data de Publicação: 15/09/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Cooperação entre as instituições visando estabelecer parceria para reinauguração do Casarão da Trindade- OAB PARÁ, a ocorrer no dia 16 de setembro de 2015, nesta capital, na Praça Barão do Rio Branco, que tem como objetivo a contratação da Orquestra Jovem Vale Música, formada por jovens oriundos de situação de risco social..
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19/02/2016 - PA20155311



LICITAÇÃO Nº 000/2015 Concluída

Processo nº: PA20154315.
Data de Publicação: 13/02/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para fazer face as despesas com o PROJETO SERVIDOR SAUDÁVEL E ATIVO, que vem selar a parceria desta Corte de Contas com a ASTCOM, objetivando melhorar, desta forma, a qualidade de vida dos servidores e por consequência a produtividade do Órgão, conforme Plano de Trabalho anexo..
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LICITAÇÃO Nº 000/2015 Concluída

Processo nº: 201509571.
Data de Publicação: 06/10/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Instituir mútua e ampla cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos, atividades e ações para a realização de curso de capacitação, com o escopo de aprimoramento da orientação e controle da gestão de recursos públicos no Estado do Pará..
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LICITAÇÃO Nº 32 Concluída

Processo nº: 201307257-00.
Data de Publicação: 16/05/2014.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Desenvolvimento de Projetos e Atividades inerentes à integração e modernização dos Tribunais de Contas do Brasil..
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19/05/2016 - TERMO DE ADESÃO Nº 32



LICITAÇÃO Nº 2014/01 Concluída

Processo nº: PA20132606.
Data de Publicação: 10/04/2014.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, VIII.
Objeto: Centralização e processamento de 100% de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo TCM; Centralização e processamento de todas as movimentações financeiras dos Fundos do TCM; Aplicação das disponibilidades financeiras de caixa do TCM e Disponibilização de informações relativas a contracheques, em terminais de atendimento e Internet do BANCO..
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LICITAÇÃO Nº 2014/009 Concluída

Processo nº: PA20143227.
Data de Publicação: 26/08/2014.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art. 24, VIII.
Objeto: Contratação dos serviços e venda de produtos postais destinados a atender a necessidade do TCM/PA..
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LICITAÇÃO Nº 04/2014 Concluída

Processo nº: PA20142980.
Data de Publicação: 03/07/2014.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Licenciamento de uso de software de computador LOGCONSIG – Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do Comodante, descrito e caracterizado no anexo I, o qual é parte integrante deste instrumento.
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LICITAÇÃO Nº 2012/1 Concluída

Processo nº: 201204265-00.
Data de Publicação: 20/09/2012.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.24, II.
Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de UMA (01) linha digital com o respectivo aparelho, em regime de comodato, no sistema pós – pago, para uso desta Corte de Contas, localizada no endereço supra citado..
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LICITAÇÃO Nº 000/2008 Concluída

Processo nº: 11788_2008.
Data de Publicação: 26/09/2008.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93, Art.116.
Objeto: Realização de estágio nas dependências do TCM-PA, por alunos regularmente matriculados na CONVENIADA , sem vínculo empregatício com esta Corte de Contas..
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LICITAÇÃO Nº 008/2018 Concluída

Processo nº: PA201810078.
Data de Publicação: 13/09/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: referente contratação do Prof. ANDRÉ PACHIONI BAETA para ministrar o Curso de “Auditoria em Obras Públicas” aos servidores deste TCM e do Ministério Público de Contas – MPCM, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR..
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LICITAÇÃO Nº 007/2018 Concluída

Processo nº: PA201810158.
Data de Publicação: 13/09/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação do Professor/Facilitador INÁCIO MAGALHÃES FILHO deste para ministrar o Curso de “Auditoria na folha de pagamento do serviço público” aos servidores deste TCM e do Ministério Público de Contas – MPCM, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR..
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LICITAÇÃO Nº 007/2017 Concluída

Processo nº: PA20178154.
Data de Publicação: 24/01/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação de empresa para customização e expansão funcional e-TC, conforme condições e especificações constantes na Proposta nº 22/2017, de Prestação de Serviços de TI..
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LICITAÇÃO Nº 006/2018 Concluída

Processo nº: PA201810116.
Data de Publicação: 16/08/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação de empresa para realização do curso “Auditória de Licitações e Contratos – Como auditar, controlar e prevenir procedimentos ilícitos” destinado aos servidores deste TCM/PA e MPCM..
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LICITAÇÃO Nº 005/2018 Concluída

Processo nº: PA20189803.
Data de Publicação: 10/07/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, III.
Objeto: Contratação de Serviços especializados do Sistema Geo Obras, para execução de atividades de manutenção preventiva, corretiva, customizações e melhorias, no âmbito dos termos de convênio firmados entre o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso-TCE-MT e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA..
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LICITAÇÃO Nº 004/2018 Concluída

Processo nº: PA20189763.
Data de Publicação: 29/06/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Aquisição de equipamentos para manutenção da catraca de acesso..
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LICITAÇÃO Nº 003/2018 Concluída

Processo nº: PA20189718.
Data de Publicação: 08/06/2018.
Fundamentação Jurídica: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, VI da Lei 8.6666/93..
Objeto: Contratação da assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico da Editora Fórum Ltda., composta por: 1) Biblioteca Digital de Direito; 2) Biblioteca Digital Fórum de Livros – 1ª série; 3) Biblioteca Digital Fórum de Livros – 2ª série; 4) Biblioteca Digital Fórum de Livros – 3ª série; 5) Biblioteca Digital Fórum de Livros – Assinatura – 4ª série 2016/2017; 6) Biblioteca Digital Fórum de Livros – Assinatura – 5ª série 2017/2018; 7) Biblioteca Digital Fórum Del Rey - Assinatura – 1ª série; 8) Biblioteca Digital Fórum Del Rey – Assinatura – 2ª série; 9) Biblioteca Digital Fórum Del Rey – Assinatura – 3ª série; 10) Biblioteca Digital Fórum Jacoby de Direito Público; 11) Biblioteca Digital Fórum de Vídeos – 1ª série. 12) Biblioteca Digital Fórum de Vídeos – 2ª série; 13) Biblioteca Digital Fórum de Vídeos – 3ª série; 14) Biblioteca Digital Fórum de Vídeos – Assinatura – 4ª série 2016/2017; 15) Biblioteca Digital Fórum de Códigos. .
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LICITAÇÃO Nº 001/2018 Concluída

Processo nº: PA20189534.
Data de Publicação: 14/05/2018.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Renovação dos serviços de entrega diária de doze (12) exemplares do Jornal “ O Diário do Pará”, pelo período de um ano, no valor de R$ 7.975,44 ( sete mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)..
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LICITAÇÃO Nº 006/2016 Concluída

Processo nº: PA20177614.
Data de Publicação: 04/05/2017.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Contratação dos serviços de Aluguel de uma licença de uso, não exclusiva e intransferível, da suíte Brainstorming, composta dos módulos Pumaweb, Cenárioweb, Linceweb, Jaguarweb e Riscoweb, com direito ao recebimento dos arquivos de atualização dos referidos módulos. .
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LICITAÇÃO Nº 005/2017 Concluída

Processo nº: PA20178891.
Data de Publicação: 28/11/2017.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção de duas (02) catracas da marca HENRY..
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LICITAÇÃO Nº 004/2017 Concluída

Processo nº: PA20178739.
Data de Publicação: 31/10/2017.
Fundamentação Jurídica: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, VI da Lei 8.6666/93..
Objeto: Contratação do Professor GUILHERME BARBOSA NETTO, portador do RG nº 810.032 SSP/DF e CPF/MF nº 339.719.781-34, que irá ministrar o Curso de Elaboração de Ementas Jurisprudenciais aos servidores do TCM/PA, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha - ECPCIR..
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LICITAÇÃO Nº 003/2017 Concluída

Processo nº: PA20178508.
Data de Publicação: 06/10/2017.
Fundamentação Jurídica: Art. 25, inciso II c/c Art. 13, VI da Lei 8.6666/93..
Objeto: Contratação do Professor/Facilitador RUI AFONSO DO NASCIMENTO PAIVA, portador do RG nº 6372 – OAB/PA e CPF/MF nº 256.168.892-53, que irá ministrar o Curso de Redação Oficial e Instrução Processual aos servidores deste TCM e do Ministério Público de Contas – MPCM, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR..
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11/10/2017 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE




LICITAÇÃO Nº 03/2016 Concluída

Processo nº: PA20166466.
Data de Publicação: 18/08/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Serviços de consultoria de “Mapeamento e Avaliação de Competências e preparo de Gestores e Colaboradores para o Feedback”..
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LICITAÇÃO Nº 006/2015 Concluída

Processo nº: PA20155604.
Data de Publicação: 17/02/2016.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratação dos serviços de profissional especializado no ensino de Canto Coral para formação do Coro Musical composto por servidores do TCM, ministrada pela Maestrina MARIA ANTONIO JIMÉNEZ RODRÍGUEZ.
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LICITAÇÃO Nº 005/2015 Concluída

Processo nº: PA20155011.
Data de Publicação: 02/12/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Licenciamento do Sistema de Processo Eletrônico para Tribunais de Contas (e-TC) de propriedade da CONTRATADA e a prestação de serviços correlatos, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência anexo e da proposta apresentada pela contratada..
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LICITAÇÃO Nº 004/2015 Concluída

Processo nº: PA20155012.
Data de Publicação: 21/07/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Serviços de manutenção com troca de peças dos relógios de ponto eletrônico deste Tribunal..
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LICITAÇÃO Nº 003/2015 Concluída

Processo nº: PA20154441.
Data de Publicação: 29/06/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, I.
Objeto: Renovação de 18 (dezoito) assinaturas do Jornal “O Liberal”, impresso e digital..
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LICITAÇÃO Nº 002/2015 Concluída

Processo nº: PA20154468.
Data de Publicação: 18/03/2015.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Contratar os serviços de palestra, sob o tema “A Importância da Autoestima e da Imagem” a ser realizada no dia 13 de março de 2015, ministrada pela Sra. PSICÓLOGA MARIELLA VASCONCELOS NOGUEIRA BRAGA, CPF nº 609.792.592/15..
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10/03/2015 - PA20154468




LICITAÇÃO Nº 016/2014 Concluída

Processo nº: PA20143241.
Data de Publicação: 21/11/2014.
Fundamentação Jurídica: Lei 8.666/93. Art.25, II.
Objeto: Capacitar e assessorar o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na elaboração e revisão do Planejamento Estratégico com base em Cenários Prospectivos pelo Método Grumbach..
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CONTRATO Nº 020/2018

Data de Publicação: 04/09/2018.
Início de Vigência: 27/08/2018.
Fim de Vigência: 26/08/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em veículos de diversas marcas e uma moto, de mecânica, elétrica, inclusive lanternagem e pintura, com substituição e/ou reparação de peças originais, componentes e acessórios de reposição com padrões de qualidade e necessária garantia por seus produtos e contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem simples e completa de veículos oficiais que compõem ou que venham a compor a frota do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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CONTRATO Nº 020/2017

Data de Publicação: 24/01/2018.
Início de Vigência: 01/01/2018.
Fim de Vigência: 01/01/2019.
Objeto: Contratação de empresa para customização e expansão funcional e-TC, conforme condições e especificações constantes na Proposta nº 22/2017, de Prestação de Serviços de TI..
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CONTRATO Nº 019/2018

Data de Publicação: 04/09/2018.
Início de Vigência: 23/08/2018.
Fim de Vigência: 06/11/2018.
Objeto: Prestação de serviços do Professor/Facilitador INÁCIO MAGALHÃES FILHO para a ministrar o Curso de “Auditoria na folha de pagamento do serviço público” aos servidores deste TCM e do Ministério Público de Contas – MPCM, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR. .
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CONTRATO Nº 018/2018

Data de Publicação: 21/09/2018.
Início de Vigência: 17/09/2018.
Fim de Vigência: 16/09/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de modernização de 02 (dois) elevadores OTIS, que compõem o sistema de transporte vertical, do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, na cidade de Belém-PA..
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CONTRATO Nº 016/2018

Data de Publicação: 03/09/2018.
Início de Vigência: 20/08/2018.
Fim de Vigência: 25/09/2018.
Objeto: Prestação de serviços do Professor/Facilitador ANDRÉ PACHIONI BAETA para a ministrar o Curso de Auditoria em Obras Públicas aos servidores deste TCM e do Ministério Público de Contas – MPCM, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR..
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CONTRATO Nº 015/2018

Data de Publicação: 06/08/2018.
Início de Vigência: 02/08/2018.
Fim de Vigência: 01/08/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fotocópias, encadernação e outros serviços adicionais, com fornecimento dos insumos e equipamentos, de acordo com os quantitativos, condições e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) deste Edital e seus Anexos..
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CONTRATO Nº 014/2018

Data de Publicação: 20/07/2018.
Início de Vigência: 17/07/2018.
Fim de Vigência: 16/07/2019.
Objeto: Contratação de Serviços especializados do Sistema Geo Obras, para execução de atividades de manutenção preventiva, corretiva, customizações e melhorias, no âmbito dos termos de convênio firmados entre o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso-TCE-MT e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA..
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CONTRATO Nº 013/2018

Data de Publicação: 13/06/2018.
Início de Vigência: 10/07/2018.
Fim de Vigência: 09/07/2019.
Objeto: Contratação de Serviços especializados do Sistema Geo Obras, para execução de atividades de manutenção preventiva, corretiva, customizações e melhorias, no âmbito dos termos de convênio firmados entre o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso-TCE-MT e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA..
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CONTRATO Nº 012/2018

Data de Publicação: 27/06/2018.
Início de Vigência: 20/06/2018.
Fim de Vigência: 19/06/2019.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema telefônico, portas e portões automáticos e cancela deste Tribunal..
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CONTRATO Nº 011/2018

Data de Publicação: 15/06/2018.
Início de Vigência: 13/06/2018.
Fim de Vigência: 12/06/2019.
Objeto: Assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico da Editora Fórum Ltda., composta por: 1) Biblioteca Digital de Direito; 2) Biblioteca Digital Fórum de Livros – 1ª série; 3) Biblioteca Digital Fórum de Livros – 2ª série; 4) Biblioteca Digital Fórum de Livros – 3ª série; 5) Biblioteca Digital Fórum de Livros – Assinatura – 4ª série 2016/2017; 6) Biblioteca Digital Fórum de Livros – Assinatura – 5ª série 2017/2018; 7) Biblioteca Digital Fórum Del Rey - Assinatura – 1ª série; 8) Biblioteca Digital Fórum Del Rey – Assinatura – 2ª série; 9) Biblioteca Digital Fórum Del Rey – Assinatura – 3ª série; 10) Biblioteca Digital Fórum Jacoby de Direito Público; 11) Biblioteca Digital Fórum de Vídeos – 1ª série. 12) Biblioteca Digital Fórum de Vídeos – 2ª série; 13) Biblioteca Digital Fórum de Vídeos – 3ª série; 14) Biblioteca Digital Fórum de Vídeos – Assinatura – 4ª série 2016/2017; 15) Biblioteca Digital Fórum de Códigos. .
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CONTRATO Nº 009/2018

Data de Publicação: 14/06/2018.
Início de Vigência: 06/06/2018.
Fim de Vigência: 05/06/2019.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva da subestação e sistema de geração de emergência do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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CONTRATO Nº 008/2018

Data de Publicação: 11/06/2018.
Início de Vigência: 06/06/2018.
Fim de Vigência: 05/12/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada em fornecimento e instalação de equipamentos de segurança para realização de serviço de blindagem arquitetônica para a guarita no Edifício sede do TCM/PA..
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CONTRATO Nº 007/2018

Data de Publicação: 19/06/2018.
Início de Vigência: 07/06/2018.
Fim de Vigência: 06/06/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de seguro de vida em grupo para o número estimado de 718 (setecentos e dezoito) servidores ativos, inativos, e estagiários do Tribunal do Contas dos Municípios, com a probabilidade de inclusão e exclusão no período de vigência..
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CONTRATO Nº 006/2018

Data de Publicação: 05/06/2018.
Início de Vigência: 01/06/2018.
Fim de Vigência: 31/05/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão e manutenção para Rádio Web do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA),.
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19/07/2018 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
19/07/2018 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 005/2018

Data de Publicação: 28/05/2018.
Início de Vigência: 22/05/2018.
Fim de Vigência: 21/05/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (aparelhos de fax e impressoras), com fornecimento de peças novas e originais do fabricante e outros materiais necessários para a realização dos serviços ..
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CONTRATO Nº 004/2018

Data de Publicação: 02/04/2018.
Início de Vigência: 26/03/2018.
Fim de Vigência: 23/07/2018.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução das obras e serviços de engenharia relativos à REFORMA DAS ESCADAS E AMPLIAÇÃO DA SALA DA RÁDIO TCM, localizadas no PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ..
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CONTRATO Nº 003/2018

Data de Publicação: 16/03/2018.
Início de Vigência: 27/02/2018.
Fim de Vigência: 26/02/2019.
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de Internet de 120Mbps, Link de Dados de 120Mbps (Fibra), Suporte ao DW (Data Warehouse) Estadual (02), IP's válidos através de NAT's (10), e permitir acesso ao mainframe localizado na sede da PRODEPA, através de licença de uso de Sistemas Globais (acesso SIAFEM e SIMAS) (11), .
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CONTRATO Nº 002/2018

Data de Publicação: 05/03/2018.
Início de Vigência: 21/03/2018.
Fim de Vigência: 20/03/2019.
Objeto: Prestação de serviços de solução de modernização tecnológica, integrada por um conjunto de software, contemplando workflow, visualização, captura, indexação, reconhecimento ótico de caracteres (OCR) e aplicação de assinatura digital ICP-BRASIL, pesquisa, gerenciamento de acervo físico, serviços de garantia, suporte, treinamento, manutenção evolutiva adaptativa, integração com os legados e conversão digital de documentos..
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18/05/2018 - ERRATA Anexo



CONTRATO Nº 001/2018

Data de Publicação: 23/01/2018.
Início de Vigência: 09/01/2018.
Fim de Vigência: 09/07/2018.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução das obras e serviços de engenharia relativos à IMPERMEABILIZAÇÃO no PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, tudo de acordo com a proposta, planilha orçamentária da empresa, fundamentada nas especificações e projetos constantes do Edital da TOMADA DE PREÇOS nº 02/2017-TCM, que passam a fazer parte deste ato, independentemente de transcrição e/ou traslado..
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CONTRATO Nº 001-2017

Data de Publicação: 13/12/2017.
Início de Vigência: 08/01/2018.
Fim de Vigência: 07/01/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada na exploração de restaurante com serviço do tipo “self-service” e lanchonete, mediante PERMISSÃO Administrativa de uso de área localizada na parte externa do prédio-sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, para atender os seus servidores, bem como o publico em geral, especialmente os jurisdicionados que permanentemente frequentam este Tribunal. .
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CONTRATO Nº 019/2017

Data de Publicação: 28/09/2017.
Início de Vigência: 22/09/2017.
Fim de Vigência: 22/09/2018.
Objeto: Prestação de serviços do Professor/Facilitador RUI AFONSO DO NASCIMENTO PAIVA para a ministrar o Curso de Redação Oficial e Instrução Processual aos servidores deste TCM e do Ministério Público de Contas – MPCM, de acordo com o Projeto Pedagógico de Curso aprovado pela Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha-ECPIR. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!



CONTRATO Nº 018/2017

Data de Publicação: 14/09/2017.
Início de Vigência: 01/09/2017.
Fim de Vigência: 31/08/2018.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), decorrentes das normas legais acima especificadas, a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições contantes na Ata de Registro de Preços que integra o presente ajuste, independentemente de transcrição, e/ou translado, com o Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2016/UFOPA/PA e com seus Anexos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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CONTRATO Nº 016/2017

Data de Publicação: 08/08/2017.
Início de Vigência: 25/07/2017.
Fim de Vigência: 25/07/2018.
Objeto: Prestação dos serviços de modernização de 02 (dois) elevadores OTIS, que compõem o sistema de transporte vertical, do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, na cidade de Belém-PA..
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Não há anexos cadastrados!



CONTRATO Nº 014/2017

Data de Publicação: 06/07/2017.
Início de Vigência: 04/07/2017.
Fim de Vigência: 03/07/2018.
Objeto: Contratação da empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia no PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, relativo ao LOTE II: IMPLANTAÇÃO DA SALA DOS MUNICÍPIOS..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
20/12/2017 - PRIMEIRO ADITIVO ALTERAÇÃO Aditivo



CONTRATO Nº 013/2017

Data de Publicação: 06/07/2017.
Início de Vigência: 05/07/2017.
Fim de Vigência: 04/07/2018.
Objeto: Contratação da empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia no PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, relativos aos LOTES: I) REFORMA DE REESTRUTURAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO; III) REFORMA DAS COPAS E BANHEIROS DO 2º, 3º E 4º ANDARES e IV) REFORMA DOS VESTIÁRIOS DA ASTCON COM A IMPLANTAÇÃO DO BICICLETÁRIO..
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CONTRATO Nº 012/2017

Data de Publicação: 06/07/2017.
Início de Vigência: 28/06/2017.
Fim de Vigência: 26/09/2017.
Objeto: Execução do serviço de engenharia para Reforma da Sala de Inteligência e da Sala da Escola de Contas deste Tribunal..
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CONTRATO Nº 010/2017

Data de Publicação: 26/06/2017.
Início de Vigência: 21/06/2017.
Fim de Vigência: 20/06/2018.
Objeto: Contratação pelo TCM-PA, de empresa especializada na prestação de serviços na área de publicidade e propaganda. .
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22/05/2018 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 009/2017

Data de Publicação: 26/10/2017.
Início de Vigência: 01/09/2017.
Fim de Vigência: 31/08/2018.
Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, com fornecimento de UMA (01) linha digital, no sistema pós – pago, para uso desta Corte de Contas, localizada no endereço supracitado..
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CONTRATO Nº 008/2017

Data de Publicação: 22/11/2017.
Início de Vigência: 17/10/2017.
Fim de Vigência: 16/10/2018.
Objeto: Prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, que consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) fazendo uso de Web Service, em atendimento a Demanda SRRF - 2ª RF 0009/2016..
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CONTRATO Nº 006/2017

Data de Publicação: 04/05/2017.
Início de Vigência: 10/04/2017.
Fim de Vigência: 09/04/2018.
Objeto: Contratação dos serviços de Aluguel de uma licença de uso, não exclusiva e intransferível, da suíte Brainstorming, composta dos módulos Pumaweb, Cenárioweb, Linceweb, Jaguarweb e Riscoweb, com direito ao recebimento dos arquivos de atualização dos referidos módulos. Este contrato contempla ainda, o suporte à suíte Brainstorming, durante a vigência do contrato de aluguel, conforme proposta da CONTRATADA..
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CONTRATO Nº 004/2017

Data de Publicação: 06/04/2017.
Início de Vigência: 28/03/2017.
Fim de Vigência: 27/03/2018.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-refrigerado (sistema VRF – Toshiba, split convencional e inverter (expansão direta), ar-refrigerado de janela (ACJ) e multi split), instalado no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, na cidade de Belém-PA, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos de reposição quando necessário..
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15/02/2018 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 003/2017

Data de Publicação: 17/04/2017.
Início de Vigência: 13/04/2017.
Fim de Vigência: 12/04/2018.
Objeto: Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE “BILHETES” VALE ALIMENTAÇÃO, visando atender as necessidades do TCM/PA..
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CONTRATO Nº 002/2017

Data de Publicação: 20/02/2017.
Início de Vigência: 15/02/2017.
Fim de Vigência: 14/07/2017.
Objeto: Contratação de Serviços de Locação de dois relógios de ponto destinados a Diretoria de Gestão de Pessoas para o controle de frequência dos servidores deste Tribunal, por um período de 150 (cento e cinquenta) dias..
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CONTRATO Nº 001/2017

Data de Publicação: 17/01/2017.
Início de Vigência: 16/01/2017.
Fim de Vigência: 14/02/2017.
Objeto: Prestação de serviços de Consultoria em Cerimonial e Protocolo com vistas à concepção, produção, implementação e coordenação da Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora do TCM/PA para o biênio 2017/2018..
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CONTRATO Nº 021/2016

Data de Publicação: 25/11/2016.
Início de Vigência: 24/11/2016.
Fim de Vigência: 23/11/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e em copos descartáveis de, no mínimo, 200ml, mediante entrega parcelada e semanal, de acordo com o Edital e seus anexos e normas da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)..
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CONTRATO Nº 019_2016

Data de Publicação: 18/10/2016.
Início de Vigência: 17/10/2016.
Fim de Vigência: 16/10/2017.
Objeto: Contratação de serviços especializados de natureza continuada de computação em nuvem em Data Center externo para hospedagem de aplicações do TCM-PA, no modelo de infraestrutura como Serviço (IaaS), suporte, monitoramento e gerenciamento da infraestrutura em nuvem e aplicações hospedadas..
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19/10/2017 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 018_2016

Data de Publicação: 03/10/2016.
Início de Vigência: 27/09/2016.
Fim de Vigência: 26/10/2016.
Objeto: Contratação de Projeto de Isolamento Sonoro das 07 (sete) salas dos gabinetes dos conselheiros, localizadas no 1º andar, incluindo a proposição de soluções acústicas, especificação de materiais, levantamento de quantitativos, bem como a indicação de mão de obra de instalação para os mesmos, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)..
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CONTRATO Nº 017/2016

Data de Publicação: 21/09/2016.
Início de Vigência: 22/09/2016.
Fim de Vigência: 20/09/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização e descupinização total no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e seus anexos, por um período de 12 (doze) meses..
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05/09/2018 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
28/09/2017 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 016/2016

Data de Publicação: 21/10/2016.
Início de Vigência: 14/09/2016.
Fim de Vigência: 13/09/2017.
Objeto: Contratação dos serviços de telefonia móvel, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital decorrente do Pregão de Registro de Preços n.º 005/2016 por meio da Ata de Registro de Preços n.º 005/2016 – DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA DO BRASIL, aderida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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18/09/2017 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 015/2016

Data de Publicação: 01/09/2016.
Início de Vigência: 29/08/2016.
Fim de Vigência: 06/01/2017.
Objeto: Execução do serviço de engenharia para instalação e relocação de rede de fibra ótica e outros serviços de cabeamento, para atender a migração do núcleo da rede de dados do segundo andar para o térreo no prédio sede do TCM-PA..
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CONTRATO Nº 014/2016

Data de Publicação: 29/08/2016.
Início de Vigência: 29/08/2016.
Fim de Vigência: 28/09/2016.
Objeto: Locação de dois relógios de ponto destinados a Diretoria de Gestão de Pessoas para o controle de frequência dos servidores deste Tribunal..
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CONTRATO Nº 012_2016

Data de Publicação: 22/08/2016.
Início de Vigência: 18/08/2016.
Fim de Vigência: 17/08/2017.
Objeto: Contratação de Serviços de Suporte Tecnológico, Certificação e Hospedagem do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM conforme proposta da CONTRATADA, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. .
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CONTRATO Nº 011/2016

Data de Publicação: 22/08/2016.
Início de Vigência: 16/08/2016.
Fim de Vigência: 15/01/2017.
Objeto: Serviços de consultoria de "Mapeamento e Avaliação de Competências e preparo de Gestores e Colaboradores para o Feedback"..
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Não há anexos cadastrados!



CONTRATO Nº 010/2016

Data de Publicação: 18/08/2016.
Início de Vigência: 12/08/2016.
Fim de Vigência: 11/08/2017.
Objeto: Serviço E-mail Locaweb, consiste na disponibilização de blocos de caixas postais a serem utilizadas, por um único domínio, para envio e recebimento de e-mails (correspondência eletrônica)..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/08/2016 - PUBLICAÇÃO DOE e ERRATA Anexo



CONTRATO Nº 008/2016

Data de Publicação: 07/07/2016.
Início de Vigência: 28/06/2016.
Fim de Vigência: 27/06/2017.
Objeto: Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática que compõem o parque do TCM/PA e de outros sob a sua responsabilidade, conforme especificação/descrição técnica e demais condições previstas no Termo de Referência - TR e seus anexos, incluindo o fornecimento integral de peças e componentes em Belém e Santarém. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/07/2017 - PROCESSO PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
07/07/2017 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 007/2016

Data de Publicação: 31/05/2016.
Início de Vigência: 23/05/2016.
Fim de Vigência: 22/11/2016.
Objeto: Contratação dos serviços de locação de quatro (04) switch cisco com 24 portas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!



CONTRATO Nº 006/2016

Data de Publicação: 25/05/2016.
Início de Vigência: 19/04/2016.
Fim de Vigência: 16/10/2016.
Objeto: Serviços de computação em nuvem em Data Center externo para hospedagem de aplicações do TCM-PA, no modelo de Infraestrutura como serviço (laaS), suporte, monitoramento e gerenciamento da infraestrutura em nuvem e aplicações hospedadas, conforme Termo de Referência/DI e Proposta Comercial da TECHLEAD, que são parte integrante deste instrumento..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!



CONTRATO Nº 005/2016

Data de Publicação: 06/05/2016.
Início de Vigência: 02/05/2016.
Fim de Vigência: 01/05/2019.
Objeto: Aquisição de solução de segurança para rede local, rede sem fio e acesso à Internet e serviço especializado de instalação e integração à rede local e licenciamento com atualização de software pelo período de 36 (trinta e seis) meses para atendimento das necessidades deste Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/05/2016 - Contrato 005_2016 Anexo



CONTRATO Nº 004/2016

Data de Publicação: 10/05/2016.
Início de Vigência: 19/02/2016.
Fim de Vigência: 18/04/2016.
Objeto: Locação do espaço “Teatro Maria Sylvia Nunes e Boulevard de Feiras (40% do espaço)”, na ESTAÇÃO DAS DOCAS, sendo que seu uso se destina exclusivamente à realização do evento denominado: “A BOA GOVERNANÇA NO ULTIMO ANO DE MANDATO” e o “I ENCONTRO TCM COM O CONTROLE INTERNO”..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/05/2016 - ERRATA CONTRATO PARÁ 2000 Anexo



CONTRATO Nº 003/2016

Data de Publicação: 11/02/2016.
Início de Vigência: 01/02/2016.
Fim de Vigência: 31/01/2017.
Objeto: Prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas, mecânicas, hidrossanitárias, rede lógica e reparos gerais do prédio sede do CONTRATANTE, conforme especificações aqui dispostas e no Edital e seus anexos..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
30/01/2017 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo
26/08/2016 - TERMO DE APOSTILAMENTO 004/2016 Anexo



CONTRATO Nº 001/2016

Data de Publicação: 11/02/2016.
Início de Vigência: 05/01/2016.
Fim de Vigência: 04/01/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada nas funções especificadas no Termo de Referência, incluindo fornecimento de equipamentos e o material necessário para a execução dos serviços, para atender as necessidades do Tribunal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
10/01/2018 - SEXTO ADITIVO Aditivo
11/07/2017 - QUINTO ADITIVO Aditivo
10/01/2017 - QUARTO ADITIVO Aditivo
07/12/2016 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
10/06/2016 - SEGUNDO TERMO ADITIVO Aditivo
18/03/2016 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO Aditivo




CONTRATO Nº 021/2015

Data de Publicação: 02/12/2015.
Início de Vigência: 02/12/2015.
Fim de Vigência: 01/12/2016.
Objeto: Licenciamento do Sistema de Processo Eletrônico para Tribunais de Contas (e-TC) de propriedade da CONTRATADA e a prestação de serviços correlatos, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência anexo e da proposta apresentada pela contratada..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
06/10/2017 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
02/12/2016 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 020/2015

Data de Publicação: 10/11/2015.
Início de Vigência: 05/11/2015.
Fim de Vigência: 02/02/2016.
Objeto: Prestação de serviços de decoração natalina no TCM/PA, utilizando “garrafas pet”, com revitalização, reestruturação dos objetos, pintura das estruturas, montagem e desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários..
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Não há anexos cadastrados!



CONTRATO Nº 019/2015

Data de Publicação: 03/11/2015.
Início de Vigência: 21/10/2015.
Fim de Vigência: 18/04/2016.
Objeto: Serviços de computação em nuvem, sob o modelo de infraestrutura como serviço (IaaS), em Data Center externo, consistindo no uso de servidores virtuais, individuais, alocados sob o conceito de nuvem pública e gerenciados pela CONTRATADA para hospedagem do Portal dos Jurisdicionados, incluindo as seguintes aplicações: Sistema de Processo Eletrônico – SPE, Mural de Licitação e Cadastro de Autoridades e Usuários..
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CONTRATO Nº 018/2015

Data de Publicação: 13/01/2016.
Início de Vigência: 30/10/2015.
Fim de Vigência: 29/10/2016.
Objeto: Serviços de locação de veículos, sendo 04(quatro) veículos nos meses de novembro e dezembro de 2015 e dois veículos de janeiro a outubro de 2016..
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CONTRATO Nº 017/2015

Data de Publicação: 17/02/2016.
Início de Vigência: 25/09/2015.
Fim de Vigência: 24/12/2015.
Objeto: contratação dos serviços de profissional especializado no ensino de Canto Coral para formação do Coro Musical composto por servidores do TCM, ministrado pela Maestrina MARIA ANTONIO JIMÉNEZ RODRÍGUEZ..
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CONTRATO Nº 016/2015

Data de Publicação: 29/09/2015.
Início de Vigência: 28/09/2015.
Fim de Vigência: 27/09/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, e em copos descartáveis de no mínimo 200ml..
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CONTRATO Nº 010/2015

Data de Publicação: 24/06/2015.
Início de Vigência: 16/06/2015.
Fim de Vigência: 15/06/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração visando o fornecimento de vales combustível em bilhete impresso para o abastecimento da frota de veículos que serve ao TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
22/05/2018 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
21/07/2017 - SEGUNDO ADITIVO PROC Aditivo
16/06/2016 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 009/2015

Data de Publicação: 18/05/2015.
Início de Vigência: 08/05/2015.
Fim de Vigência: 07/06/2015.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia visando serviços de adequação de divisórias e outros a serem executados no prédio sede deste Tribunal, nos termos das especificações técnicas que fizeram parte do precedente certame licitatório Convite n.º 001/2015-TCM/PA..
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CONTRATO Nº 008/2015

Data de Publicação: 11/06/2015.
Início de Vigência: 21/05/2015.
Fim de Vigência: 20/05/2015.
Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP com fornecimento de UMA (01) linha digital de tecnologia GSM – Tri–Band ou Quadri-Band, com o respectivo aparelho, em regime de comodato, no sistema pós – pago, para uso desta Corte de Contas, localizada no endereço supracitado..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/06/2016 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 007/2015

Data de Publicação: 07/04/2015.
Início de Vigência: 25/03/2015.
Fim de Vigência: 24/04/2015.
Objeto: Serviços de administração de redes em servidores Dell e Storage EMC, tais como: instalação física de discos SAS e/ou SATA no Storage e enclousure atual, revisão das configurações atuais, criação de novas LUNS de acordo com a necessidade deste TCM, criação de volume RAID de acordo com a a disponibilidade de discos, configuração de acesso das novas LUNs atuais com o objetivo de liberar espaço no storage e documentação das tarefas realizadas e sugestões de melhorias na rede do TCM..
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CONTRATO Nº 006/2015

Data de Publicação: 18/03/2015.
Início de Vigência: 12/03/2015.
Fim de Vigência: 22/03/2015.
Objeto: Prestação de serviços de Palestra, sob o tema “A Importância da Autoestima e da Imagem” a ser realizada no dia 13 de Março de 2015..
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CONTRATO Nº 005/2015

Data de Publicação: 17/03/2015.
Início de Vigência: 09/03/2015.
Fim de Vigência: 08/11/2016.
Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia relativos à REFORMA DO 1º E 2º PAVIMENTOS DO PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, no município de Belém-PA, de acordo com a proposta, planilha orçamentária da empresa, fundamentada nas especificações e projetos constantes do Edital da TOMADA DE PREÇOS nº 01/2014-TCM, que passam a fazer parte deste ato, independentemente de transcrição e/ou traslado..
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29/11/2016 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
06/07/2016 - SEGUNDO TERMO ADITIVO Aditivo
14/03/2016 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 004/2015

Data de Publicação: 13/04/2015.
Início de Vigência: 02/03/2015.
Fim de Vigência: 01/03/2016.
Objeto: Locação das Salas Nº. 111,112,113 e 114 do prédio localizado na Travessa Quinze de Agosto N°. 20, na cidade de Santarém, neste Estado do Pará com a finalidade de sediar a Controladoria regional deste Tribunal de Contas, nesse município..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
18/03/2016 - APOSTILAMENTO Anexo
03/03/2016 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 003/2015

Data de Publicação: 25/02/2015.
Início de Vigência: 13/02/2015.
Fim de Vigência: 12/02/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização e descupinização total no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!



CONTRATO Nº 002/2015

Data de Publicação: 18/03/2015.
Início de Vigência: 14/01/2015.
Fim de Vigência: 13/02/2015.
Objeto: Prestação de serviços de Consultoria em Cerimonial e Protocolo com vistas à concepção, produção, implementação e coordenação da Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora do TCM/PA para o biênio 2015/2016..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!



CONTRATO Nº 001/2015

Data de Publicação: 14/01/2015.
Início de Vigência: 06/01/2015.
Fim de Vigência: 05/01/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Saneamento das Instalações de Reserva e Abastecimento Interno de Água, Espelho d’Água e Controle Larvário no Prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme especificado no Anexo I do Pregão Presencial nº 2014/11..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/01/2018 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
10/01/2017 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
13/01/2016 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo




CONTRATO Nº 009/2014

Data de Publicação: 02/12/2014.
Início de Vigência: 21/11/2014.
Fim de Vigência: 20/11/2015.
Objeto: Capacitar e assessorar o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na elaboração e revisão do Planejamento Estratégico com base em Cenários Prospectivos pelo Método Grumbach..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
05/11/2015 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 006/2014

Data de Publicação: 06/10/2014.
Início de Vigência: 15/09/2014.
Fim de Vigência: 14/09/2015.
Objeto: Prestação pela ECT, de serviços e vendas de produtos, que atendam as necessidades do TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
15/09/2017 - QUINTO ADITIVO Aditivo
01/08/2017 - TERCEIRO E QUARTO ADITIVOS Aditivo
15/09/2016 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
16/09/2015 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 005/2014

Data de Publicação: 21/08/2014.
Início de Vigência: 12/08/2014.
Fim de Vigência: 11/08/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para emissão, marcação, remarcação, reserva e cancelamento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, para atender as necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
11/09/2017 - APOSTILAMENTO Anexo
22/08/2016 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
17/08/2015 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 004/2014

Data de Publicação: 03/07/2014.
Início de Vigência: 23/06/2014.
Fim de Vigência: 22/06/2016.
Objeto: Licenciamento de uso de software de computador LOGCONSIG – Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do Comodante..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!



CONTRATO Nº 001/2014

Data de Publicação: 10/04/2014.
Início de Vigência: 31/03/2014.
Fim de Vigência: 30/03/2019.
Objeto: Prestação de serviços financeiros e outras avenças pelo Banco do Brasil S/A..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!




CONTRATO Nº 013/2013

Data de Publicação: 02/12/2013.
Início de Vigência: 19/11/2013.
Fim de Vigência: 18/11/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o edital do Pregão Eletrônico nº 05/2013 como Anexo I..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
07/11/2017 - QUARTO ADITIVO Aditivo
10/11/2016 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 011/2013

Data de Publicação: 06/11/2013.
Início de Vigência: 23/10/2013.
Fim de Vigência: 22/10/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores para a prestação de serviços concernentes à manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 03 (três) elevadores, sendo 2 (dois) da marca OTIS e 1 (um) da marca THYSSENKRUPP, ambos localizados no prédio-sede deste TCM/PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
26/10/2016 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
28/10/2015 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
30/10/2014 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 008/2013

Data de Publicação: 16/09/2013.
Início de Vigência: 02/09/2013.
Fim de Vigência: 01/09/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução de café da manhã, coffe break, lanche, almoço, coquetel e jantar para atender aos eventos, seminários, treinamentos, encontros e cursos realizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/08/2016 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
09/09/2015 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
02/09/2014 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 006/2013

Data de Publicação: 14/08/2013.
Início de Vigência: 03/06/2013.
Fim de Vigência: 02/06/2014.
Objeto: Prestação de serviços pela CONTRATADA na emissão de fotocópias deste Tribunal e outros serviços adicionais, com a finalidade de atender a demanda dos setores internos do CONTRATANTE, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
21/11/2016 - TERMO DE APOSTILAMENTO Anexo
09/08/2016 - QUARTO ADITIVO Aditivo
11/09/2015 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
18/06/2015 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
11/06/2014 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 004/2013

Data de Publicação: 04/07/2013.
Início de Vigência: 08/04/2013.
Fim de Vigência: 07/04/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de seguro de vida em grupo para o número estimado de 690 (seiscentos e noventa) servidores ativos, inativos, e estagiários do Tribunal do Contas dos Municípios..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
04/06/2018 - QUINTO ADITIVO Aditivo
25/04/2017 - QUARTO ADITIVO Aditivo
15/04/2016 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
14/04/2015 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
16/04/2014 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 002/2013

Data de Publicação: 10/09/2013.
Início de Vigência: 05/04/2013.
Fim de Vigência: 04/04/2014.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (máquinas de calcular, aparelhos de fax, e impressoras), com o fornecimento de peças novas e originais do fabricante, e outros materiais necessários para a realização dos serviços, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência ao Edital..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
13/04/2017 - QUARTO ADITIVO Aditivo
08/04/2016 - TERCEIRO TERMO ADITIVO Aditivo
17/03/2016 - TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2016 Anexo
12/06/2015 - SEGUNDO TERMO ADITIVO Aditivo
08/04/2014 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO Aditivo
10/09/2013 - PUBLICAÇÃO CONTRATO Anexo




CONTRATO Nº 007/2012

Data de Publicação: 20/09/2012.
Início de Vigência: 02/07/2012.
Fim de Vigência: 01/07/2013.
Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de UMA (01) linha digital com o respectivo aparelho, em regime de comodato, no sistema pós – pago, para uso desta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
08/07/2016 - QUARTO ADITIVO Aditivo
06/07/2015 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
17/07/2014 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
24/09/2013 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 005/2012

Data de Publicação: 02/07/2012.
Início de Vigência: 07/05/2012.
Fim de Vigência: 06/05/2013.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema telefônico, portas e portão automáticos do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
27/05/2017 - QUINTO ADITIVO Aditivo
16/05/2016 - QUARTO ADITIVO Aditivo
12/05/2015 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
16/05/2014 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
15/05/2013 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 003/2012

Data de Publicação: 13/04/2012.
Início de Vigência: 09/04/2012.
Fim de Vigência: 08/04/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado tipo sistema VRF – Toshiba, split convencional (expansão direta), ar condicionado de janela (ACJ) e mult split instalados no prédio sede do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/10/2016 - QUINTO ADITIVO Aditivo
08/06/2016 - QUARTO ADITIVO Aditivo
14/04/2015 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
16/04/2014 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
19/04/2013 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo




CONTRATO Nº 015/2011

Data de Publicação: 23/11/2011.
Início de Vigência: 14/10/2011.
Fim de Vigência: 31/12/2012.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de divulgação e publicidade, como ferramenta operacional que disseminará a publicidade legal e institucional e todo material publicitário desta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
31/10/2016 - OITAVO ADITIVO Aditivo
13/01/2016 - SÉTIMO ADITIVO Aditivo
13/02/2015 - SEXTO ADITIVO Aditivo
08/04/2014 - QUINTO ADITIVO Aditivo
13/01/2014 - QUARTO ADITIVO Aditivo
30/08/2013 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
10/05/2013 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
10/05/2013 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 009/2011

Data de Publicação: 07/12/2011.
Início de Vigência: 01/09/2011.
Fim de Vigência: 31/08/2012.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada(fixo-fixo e fixo-móvel), decorrentes das normas legais acima citadas, a ser executado de forma contínua..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
09/09/2015 - QUINTO ADITIVO Aditivo
30/04/2015 - QUARTO ADITIVO Aditivo
08/09/2014 - TERCEIRO ADITIVO Aditivo
13/09/2013 - SEGUNDO ADITIVO Aditivo
19/09/2012 - PRIMEIRO ADITIVO Aditivo



CONTRATO Nº 003/2011

Data de Publicação: 21/07/2011.
Início de Vigência: 13/07/2011.
Fim de Vigência: 12/07/2012.
Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO EVENTUAL FORNECIMENTO DE “BILHETES” VALE ALIMENTAÇÃO, visando atender as necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
14/10/2016 - SEXTO ADITIVO Aditivo
14/07/2016 - QUINTO TERMO ADITIVO Aditivo




CONVÊNIO Nº 001/2018

Data de Publicação: 02/03/2018.
Início de Vigência: 16/02/2018.
Fim de Vigência: 30/12/2019.
Objeto: Cooperação técnica entre os convenentes com o objetivo de estimular o ambiente favorável à regulamentação e implementação da lei Geral (Lei Complementar Federal nº 123/2006, e suas alterações) nos municípios paraenses, através da revisão das rotinas internas do TCM-PA que exerçam influência na fiscalização do cumprimento dos benefícios específicos para os Pequenos Negócios, nestes incluídos os Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Cooperativas equiparadas, Agricultores Familiares e Empreendores Rurais , e ainda na promoção de ações de sensibilização junto às Prefeituras Municipais na implantação de políticas públicas de desenvolvimento municipal previstas na Lei Geral, consoante os termos do Inciso IX, do Art. 170 e o Art. 179 da Constituição Federal..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!




CONVÊNIO Nº 004/2017

Data de Publicação: 13/10/2017.
Início de Vigência: 01/10/2017.
Fim de Vigência: 30/10/2022.
Objeto: Realização de estágio nas dependências do CONVENENTE, por aluno(a) regularmente matriculado(a) na CONVENIADA, preferencialmente nos dois últimos anos dos cursos de graduação em Administração de Empresas, Fisioterapia, Nutrição e Serviço Social, sem vínculo empregatício com esta Corte de Contas. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!



CONVÊNIO Nº 002/2017

Data de Publicação: 26/05/2017.
Início de Vigência: 02/05/2017.
Fim de Vigência: 01/05/2018.
Objeto: Realização de estágio, enquanto ato educativo escolar supervisionado, nas dependências do TCM-PA, sem vínculo empregatício com esta Corte de Contas, por alunos regularmente matriculados no ensino médio da rede pública estadual, que estejam inscritos nas OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
25/05/2018 - PRIMEIRO ADITIVO




CONVÊNIO Nº TERMO DE ADESÃO

Data de Publicação: 15/06/2016.
Início de Vigência: 14/06/2016.
Fim de Vigência: 02/03/2019.
Objeto: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) E O INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), QUE VISA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELATIVAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.005/2014, NO QUE TANGE À EXECUÇÃO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!



CONVÊNIO Nº ACORDO DE COOPERAÇÃO

Data de Publicação: 06/07/2016.
Início de Vigência: 04/07/2016.
Fim de Vigência: 03/07/2021.
Objeto: Instituir mútua cooperação técnico-cientifica entre os participes com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos, atividades e intercâmbio de informações no campo do ensino, da pesquisa e da extensão, em favor da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento político-institucional, social, cultural e econômico do Estado do Pará. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!



CONVÊNIO Nº 009/2015

Data de Publicação: 22/01/2016.
Início de Vigência: 01/09/2015.
Fim de Vigência: 31/08/2020.
Objeto: Realização de estágio nas dependências do CONVENENTE (TCM/PA), por alunos regularmente matriculados na CONVENIADA (FAPAN), sem vínculo empregatício com esta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!



CONVÊNIO Nº 008/2015

Data de Publicação: 18/01/2016.
Início de Vigência: 22/10/2015.
Fim de Vigência: 22/10/2020.
Objeto: Realização de estágio nas dependências do TCM/PA, por alunos regularmente matriculados na CESUPA, sem vínculo empregatício com esta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!



CONVÊNIO Nº 006/2015

Data de Publicação: 22/01/2016.
Início de Vigência: 03/08/2015.
Fim de Vigência: 02/08/2020.
Objeto: Realização de estágio nas dependências do CONVENENTE (TCM), por alunos regularmente matriculados na CONVENIADA (UNAMA), sem vínculo empregatício com esta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
16/12/2016 - PRIMEIRO ADITIVO



CONVÊNIO Nº 006/2013

Data de Publicação: 30/05/2016.
Início de Vigência: 04/06/2013.
Fim de Vigência: 03/06/2018.
Objeto: Rescisão contratual do convênio 006/2013.
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!



CONVÊNIO Nº 003/2016

Data de Publicação: 06/05/2016.
Início de Vigência: 02/05/2016.
Fim de Vigência: 01/05/2017.
Objeto: Realização de estágio, enquanto ato educativo escolar supervisionado, nas dependências do TCM/PA, sem vinculo empregatício com esta Corte de Contas, por alunos regularmente matriculados no ensino médio da rede publica estadual, que estejam inscritos nas OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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CONVÊNIO Nº 000/2016

Data de Publicação: 15/04/2016.
Início de Vigência: 14/04/2016.
Fim de Vigência: 14/04/2021.
Objeto: Mútuo apoio institucional para autuação conjunta para suporte e apoio ao desenvolvimento e execução de programas, projetos e atividades voltadas para as áreas fim e meio dos Convenentes, necessárias À consecução das competências voltadas para o desenvolvimento e aprimoramento do controle externo da gestão de recursos públicos municipais do Estado do Pará, em conformidade com o plano de trabalho e, respectivo, cronograma de execução..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!




CONVÊNIO Nº 007/2015

Data de Publicação: 15/09/2015.
Início de Vigência: 15/09/2015.
Fim de Vigência: 14/10/2015.
Objeto: Cooperação entre as instituições visando estabelecer parceria para reinauguração do Casarão da Trindade- OAB PARÁ, a ocorrer no dia 16 de setembro de 2015, nesta capital, na Praça Barão do Rio Branco, que tem como objetivo a contratação da Orquestra Jovem Vale Música, formada por jovens oriundos de situação de risco social..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!



CONVÊNIO Nº 005/2015

Data de Publicação: 09/06/2015.
Início de Vigência: 09/06/2015.
Fim de Vigência: 08/06/2019.
Objeto: Instituir mútua e ampla cooperação entre os Partícipes com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos, atividades e ações para intercâmbio de informações, pesquisa e treinamento, com o escopo de aprimoramento da orientação e controle da gestão de recursos públicos na Função Educação, com possibilidade de contemplar iniciativas inovadoras e criativas em favor da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento político-institucional, social, cultural e econômico do estado do Pará..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
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CONVÊNIO Nº 004/2015

Data de Publicação: 30/06/2015.
Início de Vigência: 17/06/2015.
Fim de Vigência: 16/06/2020.
Objeto: A JUCEPA viabilizará o acesso à base de dados, conforme previsto na Cláusula Primeira, mediante utilização de terminal nas dependências da CONVENIADA para consulta “online” das informações do presente Termo, sem ônus para a JUCEPA..
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CONVÊNIO Nº 003/2015

Data de Publicação: 08/05/2015.
Início de Vigência: 02/05/2015.
Fim de Vigência: 01/05/2016.
Objeto: Cooperação entre o TCM e as OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO RAIMUNDO no desenvolvimento de programa social que é implementado do caráter socioeducativo de adolescentes para o mundo do trabalho..
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Não há anexos cadastrados!



CONVÊNIO Nº 002/2015

Data de Publicação: 06/03/2015.
Início de Vigência: 03/02/2015.
Fim de Vigência: 02/06/2015.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para fazer face as despesas com o PROJETO SERVIDOR SAUDÁVEL E ATIVO, que vem selar a parceria desta Corte de Contas com a ASTCOM, objetivando melhorar, desta forma, a qualidade de vida dos servidores e por consequência a produtividade do Órgão, conforme Plano de Trabalho anexo..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!



CONVÊNIO Nº 001/2015

Data de Publicação: 17/04/2015.
Início de Vigência: 02/01/2015.
Fim de Vigência: 01/01/2020.
Objeto: Realização de estágio nas dependências do CONVENENTE (TCM), por alunos regularmente matriculados na CONVENIADA (Faculdade Ipiranga), sem vinculo empregatício com esta Corte de Contas. .
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
Não há anexos cadastrados!




CONVÊNIO Nº 002_2012

Data de Publicação: 04/11/2012.
Início de Vigência: 01/10/2012.
Fim de Vigência: 30/09/2017.
Objeto: Realização de estágio nas dependências do CONVENENTE, por alunos regularmente matriculados na CONVENIADA, preferencialmente nos últimos semestres do curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos e Marketing, sem vinculo empregatício com esta Corte de Contas..
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Demais Documentos Relacionados (erratas, comunicados, informações, etc):
19/05/2016 - QUARTO TERMO ADITIVO
10/05/2013 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO




CONVÊNIO Nº 011/2011

Data de Publicação: 20/12/2011.
Início de Vigência: 19/12/2011.
Fim de Vigência: 18/12/2012.
Objeto: Cooperação técnica e intercâmbio de informações entre os órgãos convenentes e visando À obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências necessárias relacionadas às matérias atinentes a administração pública municipal..
Edital: Visualizar Convênio

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Fonte: Diretoria Adminstrativa - DAD / TCM-PA.
Informações atualizadas mensalmente.


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