Servidores do TCM-PA

Nesta seção são divulgadas as informações correspondentes aos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, compreendendo as despesas com pessoal, detalhamento do quadro de pessoal, plano de carreira, e remuneração de pessoal.

Em conformidade com:
  Lei 12.527/2011 - art. 7 º, V.

Aderência às Leis de Transparência Pública:

Esta página atende à Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7 º, V.



MatrículaNomeCargo / F. Gratificada
700000007Abraao Da Costa Santana CONTRATO TEMPORÁRIO
500000572Adahir Souza Dos Santos F.G. CHEFE DE APOIO ESPECIALIZADO
500000140Adriana Bastos De Medeiros ASSESSOR ESPECIAL II
500000557Adriana Cristina Dias Oliveira CONSELHEIRO SUBSTITUTO
500000359Adriana Sales Redig ASSESSOR ESPECIAL II
500000264Afonso Raiol Nobre TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO
500000891Aisha Morhy De Mendonca ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
500000861Alanna Cunha Mesquita Mendonca AUXILIAR ADMINISTRATIVO
500000311Albertino Jose Monteiro De Lima ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO
500000203Alberto Carlos Alves De Menezes ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
069062700Alcimar Lobato Da Silva ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO
500000802Alessandra Aline Goncalves Albuquerque ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO
500000730Alessandra Brasil Da Silva TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO
500000283Alessandra Santos Tavares Braga Coimbra ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA JURÍDICA / F.G. CONTROLADOR
500000519Alessandra Teixeira Do Vale Aguiar ASSISTENTE TÉCNICO I
700000009Alexandre Gomes Benchimol CONTRATO TEMPORÁRIO
500000172Alexandre Marcio Sousa AUXILIAR ADMINISTRATIVO
500000762Alexandre Rocha Ferrari ASSISTENTE TÉCNICO I
900000044Alfredo De Souza Verdelho Neto MILITAR - CHEFE DO GABINETE
500000768Alfredo Natalino Da Silva Santiago ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO
800000028Aline Costa Correa Brasil PENSIONISTA
500000556Aline Da Silva Sousa ASSISTENTE TÉCNICO I
500000591Aline De Carvalho Leite ASSESSOR TÉCNICO
500000883Almir Jose Ferreira Dos Santos ASSISTENTE TÉCNICO I
500000387Aloisio Augusto Lopes Chaves CONSELHEIRO
500000418Altino Quadros Teixeira ASSESSOR TÉCNICO
500000842Amanda Caroline Passos Silva ASSISTENTE TÉCNICO II
500000859Ana Carla Diniz Paz ASSESSOR TÉCNICO
500000723Ana Carolina Nelo Pedreira Anete COORDENADOR DE CORREGEDORIA
500000563Ana Carolina Valezi Pingarilho AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Fonte: Departamento de Gestão de Pessoas - DGP / TCM-PA.
Informações atualizadas mensalmente.

Cargo Subsídio (R$)
Conselheiro 30.471,11
Conselheiro Substituto 28.338,13
Cargo Classe Subclasse Vencimento Base(R$)
Analista de Controle Externo - TCM.ACE

A composição deste cargo é:
1 - Vencimento base - VB.
2 - Gratificação de Escolaridade (80% do VB).
3 - Adicional de Controle Externo (50% do VB).
4 - Gratificação de Desempenho (10% do maior VB).

Especial 15 7.279,46
14 6.915,52
13 6.569,52
12 6.241,26
11 5.929,17
B 10 4.743,31
9 4.506,19
8 4.280,88
7 4.066,82
6 3.863,45
A 5 3.090,78
4 2.936,23
3 2.789,42
2 2.649,96
1 2.517,44
Técnico de Controle Externo - TCM.TCE

A composição deste cargo é:
1 - Vencimento base - VB.
2 - Adicional de Controle Externo (40% do VB).
3 - Gratificação de Desempenho (10% do maior VB).

Especial 15 6.040,43
14 5.738,39
13 5.451,50
12 5.178,89
11 4.919,93
B 10 3.935,96
9 3.739,15
8 3.552,19
7 3.374,74
6 3.205,89
A 5 2.564,72
4 2.436,47
3 2.314,61
2 2.198,94
1 2.088,92
Auxiliar de Controle Externo - TCM.AXCE

A composição deste cargo é:
1 - Vencimento base - VB.
2 - Adicional de Controle Externo (30% do VB)

Especial 15 4.181,84
14 3.972,73
13 3.774,11
12 3.585,38
11 3.406,09
B 10 2.727,86
9 2.588,65
8 2.459,24
7 2.336,27
6 2.219,44
A 5 1.775,54
4 1.686,78
3 1.604,45
2 1.522,33
1 1.446,20
Função Código Vencimento
Secretário TCM.FG.NS.6 80% TCM.CPC.NS.101.6
Controlador Interno TCM.FG.NS.6 80% TCM.CPC.NS.101.6
Controlador TCM.FG.NS.6 80% TCM.CPC.NS.101.6
Consultor Técnico TCM.FG.NS.5 80% TCM.CPC.NS.101.5
Coordenador Executivo TCM.FG.NS.5 80% TCM.CPC.NS.101.5
Coordenador de Ensino e Pesquisa TCM.FG.NS.5 80% TCM.CPC.NS.101.5
Assessor de Gabinete TCM.FG.NS.5 80% TCM.CPC.NS.101.5
Secretário Executivo TCM.FG.NS.4 80% TCM.CPC.NS.101.4
Controlador Adjunto TCM.FG.NS.3 80% TCM.CPC.NS.101.3
Chefe de Apoio Especializado TCM.FG.NS.3 80% TCM.CPC.NS.101.3
Assistente Técnico TCM.FG.NM.4 80% TCM.CPC.NM.102.4

Observação: Os ocupantes das Funções Gratificadas perceberão o equivalente a 80% (oitenta por cento) da remuneração dos códigos elencados, nos termos do §1º, art. 7º, da Lei 8.249 / 2015 e seu Anexo I.

Cargo Código Vencimento Base (R$)
Chefe de Gabinete da Presidência TCM.CPC.NS.101.6 7.199,61
Diretor TCM.CPC.NS.101.6 7.199,61
Assessor Especial I TCM.CPC.NS.101.6 7.199,61
Diretor Adjunto TCM.CPC.NS.101.5 3.895,76
Assessor Jurídico TCM.CPC.NS.101.5 3.895,76
Assessor de Comunicação TCM.CPC.NS.101.5 3.895,76
Assessor Especial II TCM.CPC.NS.101.5 3.895,76
Coordenador de Ouvidoria TCM.CPC.NS.101.4 3.364,63
Coordenador de Corregedoria TCM.CPC.NS.101.4 3.364,63
Assessor Técnico TCM.CPC.NS.101.4 3.364,63
Chefe de Divisão TCM.CPC.NS.101.3 3.295,73
Assistente Técnico I TCM.CPC.NM.102.4 3.091,65
Assistente Técnico II TCM.CPC.NM.102.3 2.872,32
Assistente Administrativo TCM.CPC.NM.102.3 2.872,32
Auxiliar Administrativo TCM.CPC.NM.102.2 1.641,70
Auxiliar de Gabinete TCM.CPC.NM.102.2 1.641,70

Observação: Os cargos de provimento em Comissão de Nível Superior (NS) tem como composição da remuneração além do Vencimento Base, a Representação (art. 135 - Lei 5.810 / 94) e Escolaridade (Art. 140 - Lei 5.810 / 94).


Fonte: Departamento de Gestão de Pessoas - DGP / TCM-PA.
Informações atualizadas anualmente.

Importante: O rendimento líquido efetivamente percebido por membro ou servidor pode ser inferior ao ora divulgado, por não estarem demonstrados os descontos de natureza pessoal.
Nome
Venc. Referência

Gratif. Cargo

C. Comissão
F. Gratificada

Gratif. Pessoais

Abono Perm.

Deduções Legais

Redutor Const.

Remun. Líquida
Abraao Da Costa Santana 1.641,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.641,70
Adahir Souza Dos Santos 0,00 0,00 6.986,95 6.550,27 0,00 3.192,30 0,00 10.344,92
Adriana Bastos De Medeiros 3.895,76 6.817,58 0,00 10.469,86 0,00 5.406,27 0,00 15.776,93
Adriana Cristina Dias Oliveira 28.947,55 0,00 0,00 0,00 0,00 9.347,65 0,00 19.599,90
Adriana Sales Redig 3.895,76 6.817,58 0,00 3.214,00 0,00 2.602,99 2.937,89 8.386,46
Afonso Raiol Nobre 5.451,50 2.784,63 0,00 3.294,45 0,00 3.101,53 0,00 8.429,05
Aisha Morhy De Mendonca 2.872,32 0,00 0,00 2.872,32 0,00 1.160,67 0,00 4.583,97
Alanna Cunha Mesquita Mendonca 1.641,70 0,00 0,00 1.641,70 0,00 444,70 0,00 2.838,70
Albertino Jose Monteiro De Lima 5.929,17 8.435,88 0,00 13.032,15 0,00 8.080,94 0,00 19.316,26
Alberto Carlos Alves De Menezes 2.872,32 0,00 0,00 5.170,18 0,00 1.740,44 0,00 6.302,06
Alcimar Lobato Da Silva 7.279,46 10.191,25 0,00 29.834,99 0,00 11.108,06 13.542,70 22.654,94
Alessandra Aline Goncalves Albuquerque 2.936,23 4.545,05 0,00 1.496,26 0,00 2.245,76 0,00 6.731,78
Alessandra Brasil Da Silva 2.436,47 1.578,62 0,00 1.351,98 0,00 892,22 0,00 4.474,85
Alessandra Santos Tavares Braga Coimbra 6.569,72 9.268,59 16.127,13 23.910,54 0,00 10.951,65 22.112,98 22.811,35
Alessandra Teixeira Do Vale Aguiar 3.091,65 0,00 0,00 2.596,99 0,00 1.145,27 0,00 4.543,37
Alexandre Gomes Benchimol 3.295,73 2.636,58 0,00 0,00 0,00 591,24 0,00 5.341,07
Alexandre Marcio Sousa 1.641,70 0,00 0,00 2.955,06 0,00 747,35 0,00 3.849,41
Alexandre Rocha Ferrari 3.091,65 0,00 0,00 3.400,82 0,00 1.366,32 0,00 5.126,15
Alfredo De Souza Verdelho Neto 14.368,50 0,00 0,00 0,00 0,00 3.029,84 0,00 11.338,66
Alfredo Natalino Da Silva Santiago 2.936,23 4.545,05 0,00 8.665,86 0,00 4.353,76 0,00 11.793,38
Aline Da Silva Sousa 3.091,65 0,00 0,00 4.019,15 0,00 1.432,09 0,00 5.678,71
Aline De Carvalho Leite 3.364,63 5.719,87 0,00 5.854,46 0,00 3.636,97 0,00 11.301,99
Almir Jose Ferreira Dos Santos 3.091,65 0,00 0,00 4.946,64 0,00 1.791,42 0,00 6.246,87
Aloisio Augusto Lopes Chaves 30.471,11 7.023,42 0,00 0,00 3.351,83 11.767,30 3.731,53 25.347,53
Altino Quadros Teixeira 3.364,63 5.719,87 0,00 6.476,91 0,00 3.808,14 0,00 11.753,27
Amanda Caroline Passos Silva 2.872,32 0,00 0,00 2.872,32 0,00 1.160,67 0,00 4.583,97
Ana Carla Diniz Paz 3.364,63 5.719,87 0,00 2.355,24 0,00 2.726,82 0,00 8.712,92
Ana Carolina Nelo Pedreira Anete 3.364,63 5.719,87 0,00 3.431,92 0,00 2.970,77 0,00 9.545,65
Ana Carolina Valezi Pingarilho 1.641,70 0,00 0,00 2.134,21 0,00 536,20 0,00 3.239,71
Ana Caroline Conte Rodrigues 2.936,23 3.817,10 0,00 1.350,67 0,00 2.005,53 0,00 6.098,47

Legendas:

Vencimento de Referência: Subsídio, Vencimento Base ou Provento.

Gratificações do Cargo: Adicional de controle externo, Gratificação de Desempenho, Gratificação de Escolaridade, Representação DAS, Representação de Função.

Cargo em Comissão / Função Gratificada: Representação por exercício em cargo em comissão ou função gratificada.

Gratificações Pessoais: Adicional por Tempo de Serviço (Triênio), Vantagens Incorporadas, Salário-família.

Abono de Permanência: Abono de permanência.

Deduções Legais: IRRF, previdência (própria e RGPS).

Redutor Constitucional: Limite constitucional da remuneração e subsídios.

Remuneração Líquida: Remuneração líquida após deduções legais, não considerados os eventuais descontos de natureza pessoal (exemplificativamente: pensão alimentícia; empréstimos consignados; outros).

Importante: O rendimento líquido efetivamente percebido por membro ou servidor pode ser inferior ao ora divulgado, por não estarem demonstrados os descontos de natureza pessoal.

Fonte: Departamento de Gestão de Pessoas - DGP / TCM-PA.
Informações atualizadas mensalmente.

Constituição Federal

Descrição: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
Lei publicada em: www.planalto.gov.br.
Acesse a íntegra da lei


Lei nº 5.810/1994

Descrição: Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará..
Lei publicada em: www.tjpa.jus.br.
Acesse a íntegra da lei


Lei Complementar nº 039/2002

Descrição: Institui o Regime de Previdência Estadual do Pará, e dá outras providências..
Lei publicada em: www.igeprev.pa.gov.br.
Acesse a íntegra da lei


Lei nº 5.826/1994

Descrição: Dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Redação alterada pelas Leis nºs 7.371/2009, 7.494/2010 e 8.249/2015..
Lei publicada em: bancodeleis.alepa.pa.gov.br:8080.
Acesse a íntegra da lei


Lei nº 8.249/2015

Descrição: Altera a Lei nº 5.826, de 1º de março de 1994 e a Lei nº 7.371, de 30 de dezembro de 2009. .
Lei publicada em: bancodeleis.alepa.pa.gov.br:8080.
Acesse a íntegra da lei



Fonte: Planalto / ALEPA / IGEPREV.


Mês Valor (R$)
Janeiro 10.868.552,60
Fevereiro 10.791.959,97
Março 11.065.912,21
Abril 10.893.534,02
Maio 11.079.128,88
Junho 11.413.867,03
Julho 10.952.065,49
Agosto 10.831.879,23
Setembro 10.734.959,90
Outubro 10.824.040,79
Total Geral109.455.900,12

Mês Valor (R$)
Janeiro 10.357.271,22
Fevereiro 10.540.911,85
Março 10.966.182,34
Abril 10.847.889,37
Maio 10.847.889,37
Junho 11.728.641,29
Julho 11.022.496,91
Agosto 10.882.261,63
Setembro 10.814.274,18
Outubro 10.679.894,05
Novembro 10.823.270,58
Dezembro 22.756.642,28
Total Geral142.267.625,07

Mês Valor (R$)
Janeiro 10.230.035,02
Fevereiro 9.947.690,93
Março 10.059.554,06
Abril 10.408.015,17
Maio 10.271.161,78
Junho 10.815.942,71
Julho 10.245.574,73
Agosto 10.092.124,15
Setembro 10.298.802,25
Outubro 10.246.808,91
Novembro 10.251.818,17
Dezembro 18.742.259,97
Total Geral131.609.787,85

Mês Valor (R$)
Janeiro 9.464.583,10
Fevereiro 9.057.000,12
Março 10.058.515,65
Abril 9.401.283,96
Maio 9.489.408,66
Junho 10.672.794,99
Julho 10.056.948,30
Agosto 10.039.600,77
Setembro 10.390.082,44
Outubro 10.099.520,26
Novembro 9.929.062,24
Dezembro 18.884.222,66
Total Geral127.543.023,15

Mês Valor (R$)
Janeiro 7.976.904,26
Fevereiro 9.152.440,79
Março 7.851.793,60
Abril 9.150.482,72
Maio 8.741.131,45
Junho 8.909.106,93
Julho 8.945.783,07
Agosto 10.335.730,80
Setembro 9.057.970,73
Outubro 9.173.260,21
Novembro 9.559.734,79
Dezembro 16.516.479,95
Total Geral115.370.819,30

Mês Valor (R$)
Janeiro 7.223.306,23
Fevereiro 8.372.352,03
Março 7.616.186,05
Abril 7.778.079,99
Maio 7.631.862,46
Junho 8.267.203,55
Julho 8.295.401,26
Agosto 8.006.811,89
Setembro 8.056.058,57
Outubro 8.209.652,67
Novembro 8.158.359,69
Dezembro 15.116.475,39
Total Geral102.731.749,78

Fonte: Divisão de Finanças - DIORF / TCM-PA.
Informações atualizadas até o 15º dia do mês subsequente.


Instituições Parceiras do TCM-PA

Organizações parceiras e de interesse no controle externo