Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL RONDON, Nª 170, CEP: 68.490-000, BAIRRO CENTRO, MELGAÇO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

SHOWS ARTÍSTICOS DAS BANDAS: (FORROZÃO DOS BROTHERS, OS INVENCÍVEIS E DONA LOIRINHA); DOS DJ’S: (DJ FABRÍCIO IMBATÍVEL E DJ DAKA GUERREIRÃO) E DOS ARTISTAS: (WANDERLEY ANDRADE, BENY PÉROLA NEGRA E PATRICK LIMA) PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAMELGAÇO 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, SERVIÇOS TÉCNICOS E LICENÇAS DE AQUISIÇÃO PERPÉTUA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE DADOS ATRAVÉS DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MARACANA

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PESCA PARA O EVENTO DO TORNEIO DO TUCUNARÉ 2026.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

CACHOEIRA DO PIRIA

CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, IN-TERNACIONAIS, TERRESTRE INTERMUNICIPAIS, ESTADUAIS, E SERVIÇOS DE HOTELARIA, DESTINADOS A ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – PA – AL-TAPREV.

ALTAMIRA

ALTAPREV

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA – ONG RÁDIO MARGARIDA, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO ARTÍSTICO-EDUCATIVO ALUSIVO À CAMPANHA 18 DE MAIO, NA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, COM TEMÁTICA VOLTADA À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, À DEFESA DE DIREITOS E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

TUCUMA

FUNDO MUNIC. DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA FAMÍLIA TREME TREME (CARRETA TREME TREME), PARA ATENDER O MUNICIPIO DE MÃE DO RIO/PA, NO 38º ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENOS COM ENXADA, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE CANALETAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO FAMILIAR E REPRODUTIVO, ABRANGENDO ORIENTAÇÃO EM MÉTODOS CONTRACEPTIVOS, ACONSELHAMENTO REPRODUTIVO, ASSISTÊNCIA EDUCATIVA NO PRÉ-NATAL, PREPARAÇÃO PARA O PARTO E PUERPÉRIO, PROMOÇÃO DA ESCOLHA INFORMADA DOS MÉTODOS DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ E DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DESTINADO A PROFISSIONAIS ATUANTES NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇOES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS, NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF.

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

DISPENSA, ART. 75, INCISOS III, “A”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA – PA

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS PARAEQUIPAGEM DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, BEM COMO ATENDER ASDEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇAÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTAÁRIA, COMPREENDENDO A GESTAÃO DE ISS E NOTA FISCAL ELETROÂNICA, PORTAL DE SERVIÇOS, DIÍVIDA ATIVA, VIGILAÂNCIA SANITAÁRIA, SIMPLES NACIONAL, TREINAMENTO E SUPORTE TEÉ CNICO CONTINUADO.

CURUA

SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A PICK-UP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250639 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-008 DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA.

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE CLIMATIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.

TRAIRAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

SANTAREM

SEC MUN DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - SEHAB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO MUSICAL ARRAIAL DO PAVULAGEM, PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2026 DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KIT’S DIAGNÓSTICOS PARA IMUNOGLOBULINA IGM/IGG PARA CORONA VÍRUS

TAILANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE SEGURO DAS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES AO SAMU 192 (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVENDO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO SETOR POR MEIO DE AÇÕES TÉCNICAS GERENCIAIS, DE MODO A ELABORAR E PADRONIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM O PLANEJAMENTO, E GESTÃO DO PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS SOB O REGIME DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021 E DEMAIS LEIS CORRELATAS.

MAGALHAES BARATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PROMOVENDO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO SETOR POR MEIO DE AÇÕES TÉCNICAS GERENCIAIS, DE MODO A ELABORAR E PADRONIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM O PLANEJAMENTO, E GESTÃO DO PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS SOB O REGIME DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEIS CORRELATAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TERAPIA OCUPACIONAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO E O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ASSISTIVOS (ÓRTESE E PALMILHA), PARA ATENDIMENTO À PACIENTE R. V. M. L.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE