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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2026
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 20251216002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - AV. 14 DE JULHO, 130, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 21/01/2026 08:00
Publicação: 13/05/2026 12:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIEDADE COMPETENTE | 13/05/2026 12:09 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) | 13/05/2026 11:42 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/05/2026 18:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 13/05/2026 12:07 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO | 13/05/2026 12:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/05/2026 10:02 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/05/2026 18:04 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTARIO | 13/05/2026 11:42 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 13/05/2026 12:06 |
| 10 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO | 13/05/2026 11:44 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 13/05/2026 12:06 |
| 12 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 13/05/2026 18:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, 256 | 21/01/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | https://itupiranga.pa.gov.br/ | 21/01/2026 |
Participantes 0
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE GUARDA PATRIMONIAL - ASSISTENCIA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 13.200 | R$20,91 | R$276.012,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO E APOIO OPERACIONAL - ASSISTENCIA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 68.640 | R$19,53 | R$1.340.539,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SERVIÇOS ADMINSTRATIVO E DE APOIO GESTOR - ASSISTENCIA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 47.520 | R$14,26 | R$677.635,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SERVIÇOS SOCIAIS, PEDAGÓGICOS E DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE - ASSISTÊNCIA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 211.200 | R$23,57 | R$4.977.984,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SERVIÇO DE GUARDA PATRIMONIAL - EDUCAÇÃO | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 97.680 | R$22,96 | R$2.242.732,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E APOIO OPERACIONAL - EDUCAÇÃO | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.034.880 | R$19,33 | R$20.004.230,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS E DE APOIO À GESTÃO - EDUCAÇÃO | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 166.320 | R$14,26 | R$2.371.723,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS, CULTURAIS E DE DESENVOLVIMENTO - EDUCAÇÃO | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 934.560 | R$24,43 | R$22.831.300,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | SERVIÇO DE GUARDA PATRIMONIAL - SAÚDE | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 81.840 | R$17,15 | R$1.403.556,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E APOIO OPERACIONAL - SAÚDE | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 118.800 | R$17,02 | R$2.021.976,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE APOIO À GESTÃO - SAÚDE | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 139.920 | R$9,82 | R$1.374.014,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS - SAÚDE E SOCIAL | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 79.200 | R$23,33 | R$1.847.736,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | SERVIÇO DE GUARDA PATRIMONIAL - UNIDADES ADMINISTRATIVAS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 92.400 | R$20,95 | R$1.935.780,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,OBRAS, INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL -ADMINISTRATIVO | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 541.200 | R$16,63 | R$9.000.156,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, DE ATENDIMENTO E APOIO À GESTÃO -ADMISTRATIVAS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 221.760 | R$9,82 | R$2.177.683,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E PROFISSIONAIS - UNIDADES ADMINSTRATIVAS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 18.480 | R$18,00 | R$332.640,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3.867.600 | R$291,97 | R$74.815.699,20 | R$0,00 | |||