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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2026-FMMA
176013 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 003/2026-FMMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 26/05/2026 09:00
Publicação: 12/05/2026 15:57
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MINIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE, A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA.. | 12/05/2026 15:47 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 12/05/2026 15:22 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MINIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV, VI, VII E XIII... | 12/05/2026 15:41 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/05/2026 14:52 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA DO CARACTER SIGILOSO | 12/05/2026 15:57 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA OU PROJETO BASICO | 12/05/2026 15:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 12/05/2026 |
| 2 | Site | PNCP | 12/05/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS | 12/05/2026 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 - VEÍCULOS LEVES: CAMINHONETE RANGER XLS, ANO: 2017/2018; CAMINHONETE TRITON GL MT4 MMC, ANO: 2025/2026 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULO LEVE, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL (MOTOR, SISTEMA DE ARREFECIMENTO, ALIMENTAÇÃO, TRANSMISSÃO, EMBREAGER, ESCAPAMENTO E CORREIAS); SISTEMA ELÉTRICO E ELETRÔNICO (INJEÇÃO ELETRÔNICA, MÓDULOS, CHICOTES, ALTERNADOR, MOTOR DE PARTIDA, ILUMINAÇÃO E DIAGNÓSTICO COMPUTADORIZADO); RETÍFICA DE MOTOR E COMPONENTES CORRELATOS, QUANDO NECESSÁRIO; SERVIÇOS DE SUSPENSÃO, DIREÇÃO E FREIOS; MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE AMORTECEDORES, MOLAS, BUCHAS, PIVÔS, TERMINAIS E ROLAMENTOS; SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA PARCIAL OU GERAL, COM REVITALIZAÇÃO ESTÉTICA; SERVIÇOS DE RODAS E PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, CONSERTOS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E DESEMPENAMENTO DE RODAS; LUBRIFICAÇÃO GERAL, COM TROCA DE ÓLEOS, FLUIDOS, FILTROS, VELAS, CABOS E DEMAIS COMPONENTES DE DESGASTE NATURAL; VIDRAÇARIA AUTOMOTIVA (SUBSTITUIÇÃO E REPARO DE PARA-BRISA E DEMAIS VIDROS); INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS E REALIZAÇÃO DE REVISÕES PERIÓDICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE. INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS ADEQUADAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, GARANTINDO A SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E DESEMPENHO DO VEÍCULO. | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$406,66 | R$81.332,00 |
| 2 | PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, DE PRIMEIRA LINHA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO FABRICANTE, VEDADA A UTILIZAÇÃO DE ITENS REMANUFATURADOS, RECONDICIONADOS, RECUPERADOS OU SIMILARES. | PORCENTAGEM | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
201 | R$50.406,66 | R$131.332,00 | |||
Lote 2: LOTE 2 – MOTOCICLETA: HONDA/NXR 160 BROS, ANO: 2016/2016; HONDA/NXR 160 BROS, ANO: 2010/2011 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, DE PRIMEIRA LINHA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO FABRICANTE, VEDADA A UTILIZAÇÃO DE ITENS REMANUFATURADOS, RECONDICIONADOS, RECUPERADOS OU SIMILARES. | PORCENTAGEM | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$8.000,00 | R$8.000,00 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETA, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL (MOTOR, SISTEMA DE ARREFECIMENTO, ALIMENTAÇÃO, TRANSMISSÃO, EMBREAGEM, ESCAPAMENTO, CORRENTE, COROA E PINHÃO); SISTEMA ELÉTRICO E ELETRÔNICO (INJEÇÃO ELETRÔNICA, MÓDULOS, CHICOTES, ALTERNADOR, MOTOR DE PARTIDA, ILUMINAÇÃO E DIAGNÓSTICO); RETÍFICA DE MOTOR E COMPONENTES CORRELATOS, QUANDO NECESSÁRIO; SERVIÇOS DE SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA, DIREÇÃO, FREIOS, ROLAMENTOS E SISTEMA DE TRANSMISSÃO; SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA PARCIAL OU GERAL, COM REVITALIZAÇÃO ESTÉTICA; SERVIÇOS DE RODAS E PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, CONSERTOS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO; LUBRIFICAÇÃO GERAL, COM TROCA DE ÓLEOS, FLUIDOS, FILTROS, VELAS E DEMAIS COMPONENTES DE DESGASTE NATURAL; INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSÓRIOS, REGULAGENS E REVISÕES PERIÓDICAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE. INCLUI O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS ADEQUADAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, GARANTINDO SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E DESEMPENHO DA MOTOCICLETA. | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$333,33 | R$19.999,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
61 | R$8.333,33 | R$27.999,80 | |||