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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2026-002-SEMED
124447 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 015/2026 - seplan
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA ACRISIO SANTOS, S/N, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PARÁ, CEP Nº 68520-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2026 08:30
Publicação: 13/05/2026 14:54
Homologação: 30/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 13/05/2026 14:57 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/05/2026 14:56 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 13/05/2026 14:30 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DE ADESÃO | 14/05/2026 10:34 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/05/2026 14:18 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 13/05/2026 14:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA ADESÃO | 14/05/2026 09:09 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORGÃO GERENCIADOR | 13/05/2026 14:46 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/05/2026 14:47 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/05/2026 14:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 14/05/2026 09:13 |
| 12 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 13/05/2026 14:37 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 14/05/2026 09:39 |
| 14 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO ATA | 14/05/2026 09:05 |
| 15 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 13/05/2026 14:58 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br | 30/04/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ | 30/04/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$2.052.255,28 | R$2.009.752,00 | VENCEDOR -2,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.052.255,28 | R$2.009.752,00 | -2,07% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA PARA CADEIRANTE COM REGULAGEM DE ALTURA.MESA COM REGULAGEM DE ALTURA COMTAM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2 | R$2.473,33 | R$4.946,67 |
| 2 | CONJUNTO REFEITORIO MESA EM RESINA TERMOPLASTICA MEDINDO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3 | R$9.186,00 | R$27.558,00 |
| 3 | CADEIRA ADULTO SOBRE LONGARINAS COM 03 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 3 | R$12.160,13 | R$36.480,38 |
| 4 | CONJUNTO PROFESSOR. CONJUNTO DE MESA E 01 CADEIRA PARA PROFESSOR | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$3.168,94 | R$15.844,68 |
| 5 | CONJUNTO HEXAGONAL EM RESINA TERMOPLASTICA COMPOSTO DE MESA E 6 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 4 | R$6.358,67 | R$25.434,67 |
| 6 | CADEIRA ACADEMICA EM RESINA TERMOPLASTICA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$804,33 | R$4.021,66 |
| 7 | CADEIRA COM PRANCHETA ACOPLADA TAMANHO ADULTO CADEIRA ESCOLAR FRONTAL REGULAVEL | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2.000 | R$942,92 | R$1.885.840,00 |
| 8 | CONJUNTO ALUNO TAMANHO ADULTO - FAIXA DE ESTATURA: 1590 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$922,51 | R$4.612,55 |
| 9 | CONJUNTO REFEITORIO MESA COM 8 CADEIRAS. ADULTO.MESA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$9.503,33 | R$47.516,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.032 | R$45.520,16 | R$2.052.255,28 | |||