Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90018/2026
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202601002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SISTEMA DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL (WWW. GOV.BR/COMPRAS)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/04/2026 14:00
Publicação: 13/05/2026 16:27
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 13/05/2026 16:18 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 13/05/2026 16:26 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 13/05/2026 16:26 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 13/05/2026 16:27 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/05/2026 16:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU | 17/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ-IOEPA | 22/04/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA | 17/04/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 17/04/2026 |
Participantes 0
Itens 45
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA TÉRMICA DE ISOPOR 120L. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CAIXA TERMICA DE ISOPOR 21L | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CAIXA TÉRMICA DE ISOPOR,CAPACIDADE DE 50 LITROS. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | COLHER DESCARTÁVEL REFEIÇÃO - 1000UN. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 365 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | COLHER DESCARTÁVEL SOBREMESA - 100UN. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | COLHER DESCARTÁVEL TRANSPARENTE-CAIXA COM C/1000 UNIDADES,MATERIAL PLÁSTICO | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | COPO DESCARTÁVEL 180 ML. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.590 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | COPO DESCARTÁVEL 200ML | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | COPO DESCARTÁVEL 300 ML | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | COPO DESCARTÁVEL 50 ML | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 560 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | COPO DESCARTÁVEL 770 ML. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | EMBALAGEM PET RETANGULAR COM TAMPA ARTICULADA | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | ESTOJO BRANCO DE ISOPOR - 50UN. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | FACA DESCÁRTAVEL P/REFEIÇÃO PACOTE C/50 UNIDADES | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 285 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | GARFO DESCARTÁVEL (REFEIÇÃO) C/50 UNID. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 255 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | GUARDANAPO DE PAPEL. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | HAMBURGUEIRA ISOPOR C/100 UNIDADES | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | LUVA DESCARTÁVEL MATERIAL DE LÁTEX,TAMANHO G. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | LUVA DESCARTÁVEL MATERIAL DE LÁTEX,TAMANHO M. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | LUVA DESCARTÁVEL MATERIAL DE LÁTEX,TAMANHO P | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | LUVA PLASTICA DESCARTAVEL PCT C/1000 | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | MARMITEX ALUMINIO RETANGULAR 220ML | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | MARMITEX DE ISOPOR Nº 8 750ML (50UN) | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | MARMITEX ISOPOR Nº9 REDONDO PACOTE C/50 UNIDADES | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | MASCARA DESCARTÁVEL C/100 UND | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | PAPEL TOALHA PACOTE COM 2 ROLOS | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | PRATO DESCARTÁVEL 15CM | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 435 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | PRATO DESCARTÁVEL 21 CM- PRATO 21CM CAIXA COM C/1000 | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 820 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | PRATO DESCÁRTAVEL COMBUCA FUNDO 12CM | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | PRATO DESCARTÁVEL COMBUCA FUNDO 15 CM | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | PRATO DESCARTÁVEL CUMBUCA FUNDO 21CM | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | ROLO DE PAPEL ALUMÍNIO - (30CM - 7,5M) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | ROLO DE PAPEL FILME (COMP. 100M) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | SACO DE 2KG - 100UN | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | SACO DE LIXO DE 100 LITROS - 20UN | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | SACO DE LIXO DE 200 LITROS - 20UN | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | SACO DE LIXO DE 30 LITROS - 20UN | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | SACO DE LIXO DE 50 LITROS - 20UN | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 39 | SACO PLASTICO PRA LANCHES - 100UN | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 40 | SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 1KG - 100UN | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 41 | SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE 30KG | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 42 | SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. MATERIAL DE POLIPROPILENO(PP) DE 0,5KG | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 43 | SACOLA PLÁSTICA 5KG - 1000UN | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 44 | SACOLA PLÁSTICA 8KG - 1000UN | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 45 | TOUCA DESCARTÁVEL MATERIAL TNT,TAMANHO ÚNICO,DE USO ÚNICO. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 13.805 | ||||||