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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA Nº 001/2026 - ALTAPREV
006397 - ALTAPREV
Nº do Processo Administrativo: 004/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍ-PIO DE ALTAMIRA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2026 08:00
Publicação: 13/05/2026 12:50
Homologação: 16/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/05/2026 13:08 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 07/05/2026 13:07 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 07/05/2026 13:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 07/05/2026 13:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/05/2026 12:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/05/2026 13:16 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 07/05/2026 13:14 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 07/05/2026 13:15 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 07/05/2026 13:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial - Edição 299 | 06/04/2026 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico | 06/04/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência do Altaprev | 06/04/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS: - PESQUISA DE PREÇOS; - RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRES E, QUANDO NECESSÁRIO, FLUVIAIS; - EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRES E, QUANDO NECESSÁRIO, FLUVIAIS; - REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRES E, QUANDO NECESSÁRIO, FLUVIAIS; - REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRES E, QUANDO NECESSÁRIO, FLUVIAIS; - RESERVA DE HOTÉIS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DE HOSPEDAGEM. | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS: - PESQUISA DE PREÇOS; - RESERVA DE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRES E, QUANDO NECESSÁRIO, FLUVIAIS; - EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRES E, QUANDO NECESSÁRIO, FLUVIAIS; - REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRES E, QUANDO NECESSÁRIO, FLUVIAIS; - REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRES E, QUANDO NECESSÁRIO, FLUVIAIS; - RESERVA DE HOTÉIS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DE HOSPEDAGEM. | UNIDADE | 3330330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006397 - ALTAPREV
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2026
FIM
05/05/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF