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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2026-00002
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20260202001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2026 09:00
Publicação: 13/05/2026 08:50
Homologação: 03/03/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 13/05/2026 09:01 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/05/2026 09:01 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DE ATA | 13/05/2026 09:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/05/2026 09:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/05/2026 08:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/05/2026 08:55 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS DEMOSNSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA ULTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/05/2026 09:02 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | 13/05/2026 09:03 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 13/05/2026 09:03 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://itupiranga.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Portal da Transparência 27/02/2026 | 19/02/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO AMBULANCIA TIPO PICK-UP | R$269.755,00 | R$233.000,00 | VENCEDOR -13,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$269.755,00 | R$233.000,00 | -13,63% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO AMBULANCIA TIPO PICK-UP | VEÍCULO | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 1 | R$269.755,00 | R$269.755,00 | Lote vencido por ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA pelo valor de R$233.000,00-13,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$269.755,00 | R$269.755,00 | R$233.000,00 | |||