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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2026
135201 - SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 027/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2026 10:00
Publicação: 13/05/2026 09:51
Homologação: 24/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/05/2026 12:40 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/05/2026 12:41 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | DOCUMENTO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 13/05/2026 09:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 12/05/2026 12:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/05/2026 10:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/05/2026 12:42 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 13/05/2026 09:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 12/05/2026 12:56 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 13/05/2026 09:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EXTRATO DE CONTRATO | 27/04/2026 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 27/04/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 27/04/2026 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPLANTAÇÃO/MIGRAÇÃO DE DADOS/ TREINAMENTO, INCLUINDO SUPORTE ATRAVÉS DO ACESSO REMOTO AOS SISTEMAS E BANCO DE DADOS. | R$10.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE GESTÃO DE ISS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DÍVIDA ATIVA E PORTAL DE SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS (MODULO DE GESTÃO DE ISS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, MÓDULO TRIBUTÁRIO, MÓDULO PORTAL DE SERVIÇOS, MÓDULO DE DÍVIDA ATIVA, MÓDULO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MÓDULO SIMPLES NACIONAL). | R$163.969,32 | R$199.200,00 | VENCEDOR 21,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$173.969,32 | R$209.200,00 | 20,25% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE GESTÃO DE ISS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, DÍVIDA ATIVA E PORTAL DE SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS (MODULO DE GESTÃO DE ISS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA, MÓDULO TRIBUTÁRIO, MÓDULO PORTAL DE SERVIÇOS, MÓDULO DE DÍVIDA ATIVA, MÓDULO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MÓDULO SIMPLES NACIONAL). | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.664,11 | R$163.969,32 | Lote vencido por PRODADOS COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, pelo valor de R$199.200,0021,49% do valor de referência |
| 2 | IMPLANTAÇÃO/MIGRAÇÃO DE DADOS/ TREINAMENTO, INCLUINDO SUPORTE ATRAVÉS DO ACESSO REMOTO AOS SISTEMAS E BANCO DE DADOS. | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$5.000,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por PRODADOS COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, pelo valor de R$10.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 14 | R$18.664,11 | R$173.969,32 | R$209.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135201 - SEC. MUN. DE ADMINIST.,PLAN. E FINANCAS
PRODADOS COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, 17.191.839/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2026
FIM
26/04/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF