Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 271-300 de 55.090 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
003/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PODER JUDICIÁRIO E NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

18/03/201911/04/2019

DOM ELISEU

CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA76.500,0076.500,00
9/2019-012-PMNI

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES ÁS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO, MAQUINAS E EQUIPAMENTO NECESSÁRIOS

17/04/201911/04/2019

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

PUBLICADA121.914,850,00
0108002/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA EXPERIÊNCIA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL EM FINANÇAS PÚBLICAS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

02/01/201911/04/2019

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA120.000,000,00
0108003/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA EXPERIÊNCIA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL EM FINANÇAS PÚBLICAS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

02/01/201911/04/2019

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA60.000,000,00
9/2019-008

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA

16/04/201911/04/2019

CONCORDIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

PUBLICADA203.372,400,00
001/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

TÉCNICA E PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCURADORIA FISCAL, DÍVIDA ATIVA E AO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF

18/02/201911/04/2019

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

REALIZADA73.200,0073.200,00
012/2019-PG-PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS -PA

15/04/201911/04/2019

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

PUBLICADA1.429.195,660,00
P.E 010/2019 - SRP.

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E BOBINAS PARA ATENDER A DEMANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

24/04/201911/04/2019

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA43.023,000,00
9/2018-00026

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA."

12/07/201811/04/2019

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA748.010,00748.010,00
INEX-005/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC Nº 131/2009, LEI Nº 12.527/2011 E DECRETO Nº 7.185/2010, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

15/03/201911/04/2019

ORIXIMINA

CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA21.000,0021.000,00
009/2019-01FME

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, (TERRESTRE E FLUVIAL), DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

22/02/201911/04/2019

ANAPU

FUNDEB

REALIZADA2.216.471,401.438.360,00
9/2019-16

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, TONER, PERIFÉRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO

16/04/201911/04/2019

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

PUBLICADA2.880.527,350,00
9/2019-280301

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FORMA PARCELADA.

23/04/201911/04/2019

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PUBLICADA1.088.973,590,00
4439/2018 FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 1(UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

22/10/201811/04/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA2.799,960,00
6/2018-113-DL-PMM-SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS, QUADRA 11, Nº 13, BAIRRO: PARQUE DAS PALMEIRAS, CEP: 67.200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F PROFESSORA NAZARÉ COSTA, QUE TEM COMO OBJETO O ATENDIMENTO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

26/11/201811/04/2019

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA60.000,0060.000,00
01/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 02.288.268/0001-04, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DE E-CONTAS TCM-PA), PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

14/12/201811/04/2019

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA42.000,0042.000,00
015/2019-PG-PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS -PA

24/04/201911/04/2019

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

PUBLICADA236.096,980,00
005/2019-PG-FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, RAIO-X, CONTROLE DE ENDEMIAS, TÉCNICOS HOSPITALAR, AMBULATORIAIS E INSULINOS DEPENDENTES, EQUIPAMENTOS PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA,PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

25/04/201911/04/2019

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.571.161,940,00
012/2018-000008

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO

16/02/201811/04/2019

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

REALIZADA60.993,4060.967,00
013/2019-PG-PMU

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AGRÍCOLAS E GRAMAS EM PLACAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS -PA

16/04/201911/04/2019

ULIANOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS

PUBLICADA370.267,350,00
9/2018-00027

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇAO ESPECIALIZADA (HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM), ORIUNDA DO SALDO REMANESCENTE DA EMENDA PARLAMENTAR 34920005, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA

14/06/201811/04/2019

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA108.394,17108.391,00
008/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DO TIPO JANELA E CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

24/04/201911/04/2019

JACAREACANGA

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

PUBLICADA66.895,410,00
001/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, APOIO E ADMINISTRATIVO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AOS ÓRGÃOS MINISTERIAIS FEDERAIS E CORTES DE CONTAS

15/02/201911/04/2019

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

PUBLICADA240.000,000,00
IN 011/2018/CEL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS ESPECIALIZADOS EM RESSONANCIA MAGNÉTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

10/04/201911/04/2019

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA482.550,000,00
002/2019

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MENDES CONTENTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO 206480/2013.

26/04/201911/04/2019

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

PUBLICADA255.438,440,00
019/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER OS PACIENTES E ACOMPANHANTES DO HOSPITAL MUNICIPAL E SERVIDORES QUANDO EM SERVIÇO PELAS SECRETARIAS.

24/04/201911/04/2019

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

PUBLICADA1.644.360,000,00
015/2019/SRP/FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO MODALIDADE RODÍZIO E MARMITEX PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

22/04/201911/04/2019

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA117.540,000,00
006/2019-06

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLACAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

16/01/201911/04/2019

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA156.000,00156.000,00
9/2019-050401

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS.

25/04/201911/04/2019

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PUBLICADA3.708.718,920,00
004/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AV. DOS PIONEIROS Nº 416, CENTRO, VIABILIZANDO O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO PROGRAMA ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA - EPS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

13/03/201911/04/2019

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA26.994,000,00