Mural de Licitações do TCM-PA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025, DERIVADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025, DA PREFEITURA DE NOVA CRIXÁS E A EMPRESA INOVATTO VEÍCULOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO DE PASSEIO, TIPO SIV, ANO MÍNIMO: 2025/2025, VEICULO NOVO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.6, CÂMBIO CVT, POTÊNCIA A APARTIR DE 112 C.V. BICOMBUSTIVEL, 4 PORTAS, CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 5 LUGARES, ZERO QUILOMETRO, MARCA RENALT, COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO – PA.

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITA E REFEIÇÃO COMERCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 0824240- 18.2026.8.14.0301, EM FAVOR DE MAX RODRIGUES NEGRÃO.

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PORTAS DE ACM (MATERIAL DE ALUMÍNIO COMPOSTO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA

SAO CAETANO DE ODIVELAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, BEM COMO APOIO NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, COM O USO DE FERRAMENTAS DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, COM O OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BREVES/PA.

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTIOCS E PROJETOS PEDAGOGÍCOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDEB

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM IMPRENSA OFICIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RÚROPOLIS

RUROPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PARÁ.

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA INSTRUMENTAL, ARTICULAÇÃO OPERACIONAL, AGENCIAMENTO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E ACOMPANHAMENTO PROCEDIMENTAL DE DEMANDAS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ.

RIO MARIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIO MARIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.

AFUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS NO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA

NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 054/2025/PMX – REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA DO PARÁ DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N. 054/2025/PMX, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SHOWS, EQUIPAMENTOS, ORGANIZAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBA – FCA.

ABAETETUBA

FUNDACAO CULTURAL DE ABAETETUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, CONDICIONADORES DE AR E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, COM SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO INCLUSOS.

BELEM

SEGEP/COGEP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA

PACAJA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E OUTROS INSUMOS, EXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP LOCAL, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU-PA

VISEU

CAMARA MUNICIPAL DE VISEU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DOMICILIAR DE CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), REFERENTE AO EXERCÍCIO 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA – PÁ, ATRAVÉS DA (SEFIN)

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 010/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, O QUAL O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA DECLARA: SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVAS, CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA MDR N° 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DECRETO ESTADUAL N° 4.028, DE 2 DE JULHO DE 2024.

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE UM ESTANDE DE 16M² NO “PAVILHÃO PARÁ, DURANTE A REALIZAÇÃO DA “FEIRA DOS MUNICÍPIOS”, NOS DIAS DE 11 A 14 DE JUNHO DE 2026, NO HANGAR CENTRO DE CONVENÇÕES DA AMAZÔNIA, EM BELÉM/PA

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO.

ANANINDEUA

GABINETE DO PREFEITO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

TUCUMA

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ¿VIDRO TEMPERADO, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MONTAGEM¿, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E SECRETÁRIA MUNICIPAL AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E BATERIAS AUTOMOTIVAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA – SEMAP E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

BELTERRA

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE , PARA ATENDER A ESTA SEPOF

ANANINDEUA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025, DERIVADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025, DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMIONETE ZERO QUILÔMETRO, MODELO PICK UP, CABINE DUPLA, MOVIDAS A DIESEL, COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) LUGARES, MARCA TOYOTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA.

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL, FOMENTANDO INCIATIVAS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS TRADICIONAIS (BOIS DE MASCARAS COM E SEM ORQUESTRA), COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS ATRAVÉS DA LEI Nº 14.399/22 – ALDIR BLANC

SAO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICPAL DE CULTURA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0202000001/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.032-PMSJA/SRP, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, COMPREENDENDO MOTONIVELADORA/PATROL, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA E ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE VIAS URBANAS, ESTRADAS VICINAIS, RAMAIS, ACESSOS RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, BEM COMO RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA