Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 271-300 de 66.273 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
7/2020-004SEMAS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

29/04/202021/05/2020

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA32.612,5032.612,50
7/2020-007 SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NECESSÁRIO A SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

05/05/202021/05/2020

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA35.000,0035.000,00
PP 013/2020 SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PREPARO E FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO -SEMAF (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRA ESTRUTURA – SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMAT E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

09/03/202021/05/2020

BELTERRA

SEC.MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

REALIZADA22.740,0022.500,00
DISP-01-COVID-19

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR, LABORATORIAL, DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRA COVID19 EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 035/2020.

11/05/202021/05/2020

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA1.937.766,801.672.283,80
7/2020-11

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS,MEDICAMENTO E EPI (INSUMOS)PARA COMBATE E EM FRETAMENTO AO CORONA VIRUS(COVID19) NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO DE ACORDO COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE O PAIS PASSA

21/05/202021/05/2020

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA51.018,2048.900,00
7/2020-00016

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI'S, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19.

20/05/202021/05/2020

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA100.829,00100.829,00
7/2020-00022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E TÉCNICO.

24/04/202021/05/2020

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA327,90298,00
004-2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO 112,5 KVA - 36,2KV A 36,5KV 220/127V

19/03/202021/05/2020

MEDICILANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA17.000,0017.000,00
7/2020-14050001

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO - COVID-19, PARA SER UTILIZADO NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, NESTE MUNICÍPIO.

18/05/202021/05/2020

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA105.000,00105.000,00
011/SEMUSA-PMC

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS TESTE COVID-19 PARA ATENDER A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURUÇÁ A PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO NOVO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ.

18/05/202021/05/2020

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA82.500,0082.500,00
7/2020-001SEMAS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

14/04/202021/05/2020

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA1.129.000,001.129.000,00
6/2020-080401

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, BEM COMO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO QUE TANGE A CONSULTORIA PREVENTIVA EM PARECERES ADMINISTRATIVOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ACOMPANHAMENTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DOS TRIBUNAIS, ÓRGÃOS FEDERAIS FNDE ETC, AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO SOCIAIS, BEM COMO CONSELHOS ESCOLARES, CONSELHO DO FUNDEB,CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

14/04/202021/05/2020

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA168.000,00168.000,00
DL-009/2020-SEMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS LABORATORIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUÍ-PA.

12/05/202021/05/2020

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA62.932,0062.932,00
PE 057/2020/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

26/05/202021/05/2020

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

PUBLICADA1.205.770,000,00
001/2020-CMPM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

12/02/202021/05/2020

PORTO DE MOZ

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

PUBLICADA177.854,200,00
006/2020/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DOS EQUIP AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E OS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE, COM USO DA PROPOSTA DO MINITÉRIO DA SAÚDE Nº 12835.008000/1190-01 CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO 0I - TERMO DE REFERÊNCIA

27/04/202021/05/2020

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA213.325,000,00
005/2020-DL-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE

28/04/202021/05/2020

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA19.250,000,00
015/2020/SRP/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, MATERNIDADE MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAP’S), CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA), POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, SAMU 192, UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

29/05/202021/05/2020

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA953.870,140,00
EDITAL PE Nº 001/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS, VENTILADORES, COM RECURSOS DO MEC/FNDE - TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 202002726-5,

04/06/202021/05/2020

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA180.395,990,00
017/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CARTUCHOS PRETOS E COLORIDOS E RECARGA DE TONERS DAS DIVERSAS IMPRESSORAS PERTENCENTES AO FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

03/06/202021/05/2020

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.097.423,880,00
006/2020-DL-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTOS DE INFECÇÔES POR COVID-19, NO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA.

13/05/202021/05/2020

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA405.000,000,00
033/2020-PP/SEMINFRA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA VENDA DE COMBUSTIVEL (GASOLINA) A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

03/06/202021/05/2020

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

PUBLICADA187.150,000,00
00.01/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS

09/01/202021/05/2020

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

PUBLICADA12.410.657,670,00
PE 062/2020/CPL

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MACACÕES DE SEGURANÇA E COBERTURA PARA ÓBITO (SACO) USADOS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS, PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

01/06/202021/05/2020

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA513.020,000,00
11/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO O SISTEMA DE GERAÇÃO DE FOLHA, PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MUANÁ

24/03/202021/05/2020

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

PUBLICADA80.000,000,00
DISPENSA Nº004/2020-DL-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA VISANDO O COMBATE AO COVID-19.

13/04/202021/05/2020

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA33.057,700,00
002/2020-COVID-19

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/04/202021/05/2020

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

PUBLICADA77.157,000,00
PE 060/2020/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS BÁSICO E SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO CEI, CRISMU E HOSPITAIS VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/06/202021/05/2020

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA43.153,600,00
7/2020-008 SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (VENTILADOR PULMONAR) PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

28/04/202021/05/2020

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA45.166,6742.000,00
001/2020 SEMTEPS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO, CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE: EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED,TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL- SEMTEPS, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO-SEMAF E MEIO AMBIENTE E TURISMO

31/01/202020/05/2020

BELTERRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA154.376,00154.376,00