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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90010/2026
132019 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA - SEMAP
Nº do Processo Administrativo: 020/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/06/2026 09:00
Publicação: 22/05/2026 13:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 22/05/2026 13:28 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 22/05/2026 13:28 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 22/05/2026 13:28 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/05/2026 13:28 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 22/05/2026 13:29 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/05/2026 13:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 22/05/2026 |
| 2 | Outros | EDITAL - PNCP | 22/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 25/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://belterra.pa.gov.br/portal.php | 22/05/2026 |
Participantes 0
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU AUTOMOTIVO ARO 15 – 265/70 R15 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18 | R$784,33 | R$14.117,94 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PNEU AUTOMOTIVO ARO 16 – 265/70 R16 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$1.030,95 | R$61.857,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PNEU PARA MOTOCICLETA TRASEIRO ARO 18 – 110/90 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$351,00 | R$7.020,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PNEU PARA MOTOCICLETA DIANTEIRO ARO 18 – MEDIDA 90/90 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$255,48 | R$2.554,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PNEU PARA MAQUINÁRIO PESADO – MEDIDA 17.5-25, MÍNIMO 20 LONAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$6.425,83 | R$51.406,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PNEU AGRÍCOLA – MEDIDA 23.1-30 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$9.249,32 | R$73.994,56 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PNEU AGRÍCOLA – MEDIDA 14.9-28 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$3.215,66 | R$25.725,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PNEU AGRÍCOLA – MEDIDA 18.4-30 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$5.595,00 | R$33.570,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PNEU AGRÍCOLA – MEDIDA 11.2-24 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$2.276,99 | R$13.661,94 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CÂMARA PARA PNEU AUTOMOTIVO ARO 15 – 265/70 R15 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$211,00 | R$4.220,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CÂMARA PARA PNEU AUTOMOTIVO ARO 16 – 265/70 R16 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$220,70 | R$4.414,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CÂMARA PNEU PARA MOTOCICLETA TRASEIRO ARO 18 – 110/90 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$106,72 | R$2.134,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CÂMARA PNEU PARA MOTOCICLETA DIANTEIRO ARO 18 – MEDIDA 90/90 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$54,00 | R$1.080,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CÂMARA PNEU PARA MAQUINÁRIO PESADO – MEDIDA 17.5-25, MÍNIMO 20 LONAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$476,53 | R$4.765,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CÂMARA PNEU AGRÍCOLA – MEDIDA 23.1-30 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$758,33 | R$7.583,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | CÂMARA PNEU AGRÍCOLA – MEDIDA 14.9-28 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$408,65 | R$4.086,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | CÂMARA PNEU AGRÍCOLA – MEDIDA 18.4-30 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$508,28 | R$5.082,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | CÂMARA PNEU AGRÍCOLA – MEDIDA 11.2-24 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$357,66 | R$3.576,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | BATERIA 90 AH | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$912,31 | R$5.473,86 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | BATERIA 100 AH | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$1.069,99 | R$6.419,94 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 286 | R$34.268,73 | R$332.744,86 | R$0,00 | |||