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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 002/2026 FME
027416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 5923/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.B
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/06/2026 08:45
Publicação: 22/05/2026 11:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 22/05/2026 11:06 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 22/05/2026 11:06 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 22/05/2026 11:06 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/05/2026 11:05 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 22/05/2026 11:05 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/05/2026 10:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação | 22/05/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | Aviso de licitação | 22/05/2026 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VIDRO TEMPERADO, ESPESSURA 8MM, APLICAÇÃO: PORTAS, JANELAS E DIVISÓRIAS | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.336 | R$577,22 | R$771.165,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PINO SUPERIOR | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 125 | R$30,39 | R$3.798,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ESPELHO PARA FECHADURA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 125 | R$46,56 | R$5.820,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ESFERA PARA FECHADURA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 180 | R$191,00 | R$34.380,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ESFERA PARA PINO INFERIOR | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 180 | R$51,89 | R$9.340,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CORTIÇA PARA DOBRADIÇA SUPERIOR E INFERIOR | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 180 | R$9,00 | R$1.620,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FECHADURA PARA PORTA DE CORRER DE VIDRO TEMPERADO, COM PARAFUSO INOX E PORCA EMPUTIDA, INCLUSO ACESSÓRIOS, PINTURA COR PRETO E ALUMÍNIO, INCLUSO JOGO DE CHAVES. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 2.130 | R$80,28 | R$170.996,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE PORTAS, JANELAS E DIVISÓRIAS ZONA URBANA E ZONA RURAL | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.500 | R$338,14 | R$507.210,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5.756 | R$1.324,48 | R$1.504.331,27 | R$0,00 | |||